Ordem urbanística
Luiz Paulo Zoghbi*
Em artigo recente, ressaltei que as questões ambientais ganharam maior ênfase após dois eventos: a Conferência de Estocolmo, em 1971, e a do Rio de Janeiro, em 1992, a Eco 92 , ambas tratando do meio ambiente e do desenvolvimento.
A Eco/92, considerando que ocorreu trinta anos após a primeira, foi muito mais divulgada pelos atuais e modernos meios de comunicação, chegando sua mensagem a todos os cantos do planeta. Ambas privilegiaram questões voltadas à fauna e à flora, não dispensando a mesma atenção às questões relativas ao meio ambiente urbano.
Poucos eventos sobre meio ambiente tratam da preservação, conservação e manutenção urbana, seja de nossas praças, monumentos, vias públicas, prédios públicos, áreas de lazer. É a “ordem urbanística” relegada a segundo plano. O mogno e o mico leão dourado, sim, estes têm recebido mais atenção.
Paulo Affonso Leme Machado, em Direito Ambiental Brasileiro, frisou que a ordem urbanística está muito bem conceituada na lei 10.257/2001, como sendo o conjunto de normas de ordem pública e de interesse social, que regula o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do equilíbrio ambiental e do bem-estar dos cidadãos. Conclui que a ordem urbanística há de possibilitar uma nova cidade, em que haja alegria de se morar e trabalhar, de se fruir o lazer nos equipamentos comunitários e de se contemplar a paisagem urbana.
Olhando Belém, é possível falar em ordem urbanística? Olhem para a entrada de Belém, para o Entroncamento, onde termina a BR-316 e se inicia uma das suas principais avenidas, a Almirante Barroso. Sob o pretexto da construção de um sistema viário que não saiu da prancheta e das placas promocionais, destruiu-se um longo trecho de avenida e estrada, transformou-se o trânsito num caos e encobriu-se um monumento projetado por um dos maiores arquitetos do mundo e que homenageia um grande movimento de nossa história, a Cabanagem.
Outro exemplo bastante elucidativo do descaso do meio ambiente urbano de Belém são nossos calçamentos, que obrigam os pedestres a malabarismos indizíveis para consecução do que deveria ser um natural caminhar.
Belém é a cidade da pichação e da ação de vândalos impunes que não respeitam prédios, monumentos, residências.
Impossível falar em degradação e atentado ao meio ambiente urbano sem amargamente lembrar da praça da República, a mais bonita e imponente de todas, abrigo do Teatro da Paz, referência nacional.
A tradicional feira popular que ali se instala todos os domingos, que deveria ser uma atração turística, transformou-se numa lamentável bagunça, com artesanatos e pratos de comida típica sobrepondo-se caoticamente. No dia seguinte, o resultado: sujeira e destruição.
Não temos segurança que garanta a proteção do nosso patrimônio público, pois a Guarda Municipal sumiu. Contudo, temos, isso sim, em cada esquina, guardas de trânsito aplicando multas sem qualquer fim didático mas arrecadatório. O lixo acintosamente se acumula, e com ele a proliferação de doenças. Nenhum prefeito, até a presente data, encarou o problema da falta de limpeza das ruas de Belém.
Belém e todo o Estado do Pará, situados no coração da maior floresta do mundo, cobiçada por todas as nações e que deveria ser um exemplo de preservação do meio ambiente urbano e rural, são, ao contrário, palco de atentados e degradação sistemática. Precisamos de organizações não-governamentais para preservar nosso meio ambiente urbano e a nós mesmos, assim como a fauna e a flora são preservadas.
Não há que se falar em ordem urbanística em uma cidade onde não há limpeza, segurança, conservação e respeito ao cidadão. Quem sabe a solução não estaria no aparecimento de um Greenpeace urbano.
Há quem diga que Belém é a cidade criança. Concordo, só que criança suja, abandonada e maltratada.
* Advogado
E-mail: zoghbi@canal13.com.br
quinta-feira, fevereiro 19, 2004
quarta-feira, fevereiro 18, 2004
Folha de Boa Vista, 18 de fevereiro de 2004
Orla do Rio Branco
Prefeitura quer demolir três prédios
CYNEIDA CORREIA
Editoria de Cidade
Uma área de lazer, criada como objetivo de realçar o encanto da paisagem e ampliar a convivência da população com o rio Branco, pode virar caso de Justiça.
A negociação entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista e os proprietários dos prédios onde ficam localizados a Colônia de Pescadores, o restaurante Macuchick e o Centro de Artesanato não anda bem. Os donos dos locais ameaçam entrar na Justiça, caso sejam obrigados a saírem dali para que a orla seja construída.
O presidente da Colônia de Pescadores, Pedro Pereira Filho, garantiu que se a negociação não evoluir, eles entrarão com uma ação para garantir o direito de permanecerem no local.
“A Prefeitura ofereceu um valor pelos prédios que consideramos muito baixo. Então, fizemos uma contra-oferta e agora vamos aguardar o resultado da negociação. Se for o caso, vamos entrar na Justiça para garantir nossos direitos”, explicou Pereira.
A Prefeitura está oferecendo R$ 340 mil para os pescadores pelos dois prédios: um onde funciona a colônia e o outro onde existe uma peixaria, também pertencente à associação.
“Nós fizemos uma assembléia geral e não aceitamos a oferta. Uma comissão foi formada pelos pescadores para negociar com a Prefeitura e resolvemos pedir um prédio que fica próximo à beira do rio, no bairro Calungá e mais algum dinheiro de volta pelo negócio. Agora estamos aguardando a resposta deles para continuarmos as negociações”, disse o presidente.
Segundo os pescadores, o setor jurídico da prefeitura, que está responsável pelas negociações, deve dar uma resposta em 15 dias sobre a proposta apresentada.
ORLA – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista para obter maiores informações sobre o impasse, mas não obteve resposta. A assessoria afirmou que somente hoje irá se pronunciar sobre o assunto.
No site oficial da Prefeitura, o Projeto Orla é colocado como um dos programas especiais implementados pela gestão da prefeita Teresa Jucá (PPS). O projeto de recuperação da orla tem como objetivo valorizar o potencial turístico da cidade. A obra tem 405 metros de extensão e começa no Monumento aos Pioneiros, indo até à rua Floriano Peixoto.
O espaço terá píer com calçadão suspenso, áreas de balneário e de atracação de barcos, lanchonetes e quiosques. A Prefeitura acredita que o projeto deve gerar 100 empregos diretos e pelo menos o triplo em empregos indiretos. Atualmente, as equipes estão concluindo a concretagem das quatro plataformas de sustentação.
A primeira etapa da obra, de colocação das vigas de sustentação, está sendo a mais demorada. Cada viga tem alicerce com profundidade de cinco metros. A assessoria de comunicação não confirmou se é verdadeira a informação de que uma das colunas de sustentação está com problemas.
Na obra, nenhum dos trabalhadores quis falar sobre o assunto e os membros da Associação de Pescadores também não sabem informar a veracidade da notícia.
“Não ouvimos falar que nenhum pilar tenha caído, mas como ninguém pode entrar na obra é difícil saber o que acontece”, afirmou Pedro Filho, da Colônia de Pescadores. (C.C)
Prefeitura quer demolir três prédios
CYNEIDA CORREIA
Editoria de Cidade
Uma área de lazer, criada como objetivo de realçar o encanto da paisagem e ampliar a convivência da população com o rio Branco, pode virar caso de Justiça.
A negociação entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista e os proprietários dos prédios onde ficam localizados a Colônia de Pescadores, o restaurante Macuchick e o Centro de Artesanato não anda bem. Os donos dos locais ameaçam entrar na Justiça, caso sejam obrigados a saírem dali para que a orla seja construída.
O presidente da Colônia de Pescadores, Pedro Pereira Filho, garantiu que se a negociação não evoluir, eles entrarão com uma ação para garantir o direito de permanecerem no local.
“A Prefeitura ofereceu um valor pelos prédios que consideramos muito baixo. Então, fizemos uma contra-oferta e agora vamos aguardar o resultado da negociação. Se for o caso, vamos entrar na Justiça para garantir nossos direitos”, explicou Pereira.
A Prefeitura está oferecendo R$ 340 mil para os pescadores pelos dois prédios: um onde funciona a colônia e o outro onde existe uma peixaria, também pertencente à associação.
“Nós fizemos uma assembléia geral e não aceitamos a oferta. Uma comissão foi formada pelos pescadores para negociar com a Prefeitura e resolvemos pedir um prédio que fica próximo à beira do rio, no bairro Calungá e mais algum dinheiro de volta pelo negócio. Agora estamos aguardando a resposta deles para continuarmos as negociações”, disse o presidente.
Segundo os pescadores, o setor jurídico da prefeitura, que está responsável pelas negociações, deve dar uma resposta em 15 dias sobre a proposta apresentada.
ORLA – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista para obter maiores informações sobre o impasse, mas não obteve resposta. A assessoria afirmou que somente hoje irá se pronunciar sobre o assunto.
No site oficial da Prefeitura, o Projeto Orla é colocado como um dos programas especiais implementados pela gestão da prefeita Teresa Jucá (PPS). O projeto de recuperação da orla tem como objetivo valorizar o potencial turístico da cidade. A obra tem 405 metros de extensão e começa no Monumento aos Pioneiros, indo até à rua Floriano Peixoto.
O espaço terá píer com calçadão suspenso, áreas de balneário e de atracação de barcos, lanchonetes e quiosques. A Prefeitura acredita que o projeto deve gerar 100 empregos diretos e pelo menos o triplo em empregos indiretos. Atualmente, as equipes estão concluindo a concretagem das quatro plataformas de sustentação.
A primeira etapa da obra, de colocação das vigas de sustentação, está sendo a mais demorada. Cada viga tem alicerce com profundidade de cinco metros. A assessoria de comunicação não confirmou se é verdadeira a informação de que uma das colunas de sustentação está com problemas.
Na obra, nenhum dos trabalhadores quis falar sobre o assunto e os membros da Associação de Pescadores também não sabem informar a veracidade da notícia.
“Não ouvimos falar que nenhum pilar tenha caído, mas como ninguém pode entrar na obra é difícil saber o que acontece”, afirmou Pedro Filho, da Colônia de Pescadores. (C.C)
terça-feira, fevereiro 17, 2004
O Liberal, 17 de fevereiro de 2004, Repórter 70
O vereador César Meira falou ontem, na abertura dos trabalhos da Câmara, sobre o porto de Belém e lamentando que a CDP queira transformar a Marechal Hermes em pátio de contêineres e estacionamento de carretas, o que seria um retrocesso para Belém.
domingo, fevereiro 15, 2004
Diário do Pará, 15 de fevereiro de 2004, Mauro Bonna
Reduto
Com o embalo da galera da Cia. Athletica, o empresário Miro Gomes rápido ganha adeptos para a Associação dos Amigos do Reduto. A luta incluirá a questão do porto de Belém.
Com o embalo da galera da Cia. Athletica, o empresário Miro Gomes rápido ganha adeptos para a Associação dos Amigos do Reduto. A luta incluirá a questão do porto de Belém.
domingo, fevereiro 08, 2004
Diário do Pará, 8 de fevereiro de 2004, Hélio Gueiros
Porto de Belém: para loucura, loucura e meia
Para mim, não tem o menor cabimento essa idéia de se acabar com a Marechal Hermes e parte da Doca para se transformar tudo em pátio de estacionamento de carretas e viaturas à espera de vez para embarcar ou desembarcar mercadoria no porto de Belém. A capital deixará de usufruir livremente dos serviços e paisagem de duas importantes vias de acesso e escoamento do trânsito para dar lugar à eventual demanda de volume de carga e descarga no entreposto da Guajará.
Vale lembrar que o porto de Belém já foi muito mais usado em outros tempos do que agora. Semanalmente, chegavam e saíam do porto de Belém, além das embarcações nacionais de cabotagem, navios indo e vindo da Europa, da América e até do Oriente. Mas tudo se continha dentro das fronteiras gradeadas do cais do porto. Nunca ninguém pensou em se subtrair da capital a enorme área agora cobiçada. E nesses tempos só se podia entrar e sair de Belém através das águas da Guajará. Mas nunca se sugeriu ou se pensou sequer em acabar com o uso livre da área do porto. Não tem sentido que Belém, antes ligada somente pelas águas mas agora pelas rodovias para toda parte do mundo, não tem sentido — repito — se resolver problema de estacionamento público no porto com a interdição de um bairro inteiro da cidade.
As autoridades que terão de decidir sobre a solução adequada têm de levar em conta, também, o interesse, os desejos e as tradições da população de Belém inclusive o bom baiano Ademir Andrade, presidente da CDP, que tem de ser, por igual, um bom belenense.
Se se ceder agora, vai chegar o dia em que alguém vai sugerir que se leve a área de estacionamento até à Praça da República porque lá tem muito espaço para carretas e caminhões. E vai se sugerir, também, que se engula a recém-inaugurada Estação das Docas para tudo virar parque de estacionamento.
— Mas essa argumentação não procede —, alguém me interrompe. — Estás argumentando com absurdos e loucuras. Assim não vale.
E eu replico: Pra mim, acabar com Marechal Hermes e Doca de Souza Franco é loucura do mesmo tamanho. Para loucura, loucura e meia. Só assim se pode chamar a atenção para o tamanho do disparate.
Uma pergunta no final: a Alça Viária e o porto da Vila do Conde são só enfeites?
Para mim, não tem o menor cabimento essa idéia de se acabar com a Marechal Hermes e parte da Doca para se transformar tudo em pátio de estacionamento de carretas e viaturas à espera de vez para embarcar ou desembarcar mercadoria no porto de Belém. A capital deixará de usufruir livremente dos serviços e paisagem de duas importantes vias de acesso e escoamento do trânsito para dar lugar à eventual demanda de volume de carga e descarga no entreposto da Guajará.
Vale lembrar que o porto de Belém já foi muito mais usado em outros tempos do que agora. Semanalmente, chegavam e saíam do porto de Belém, além das embarcações nacionais de cabotagem, navios indo e vindo da Europa, da América e até do Oriente. Mas tudo se continha dentro das fronteiras gradeadas do cais do porto. Nunca ninguém pensou em se subtrair da capital a enorme área agora cobiçada. E nesses tempos só se podia entrar e sair de Belém através das águas da Guajará. Mas nunca se sugeriu ou se pensou sequer em acabar com o uso livre da área do porto. Não tem sentido que Belém, antes ligada somente pelas águas mas agora pelas rodovias para toda parte do mundo, não tem sentido — repito — se resolver problema de estacionamento público no porto com a interdição de um bairro inteiro da cidade.
As autoridades que terão de decidir sobre a solução adequada têm de levar em conta, também, o interesse, os desejos e as tradições da população de Belém inclusive o bom baiano Ademir Andrade, presidente da CDP, que tem de ser, por igual, um bom belenense.
Se se ceder agora, vai chegar o dia em que alguém vai sugerir que se leve a área de estacionamento até à Praça da República porque lá tem muito espaço para carretas e caminhões. E vai se sugerir, também, que se engula a recém-inaugurada Estação das Docas para tudo virar parque de estacionamento.
— Mas essa argumentação não procede —, alguém me interrompe. — Estás argumentando com absurdos e loucuras. Assim não vale.
E eu replico: Pra mim, acabar com Marechal Hermes e Doca de Souza Franco é loucura do mesmo tamanho. Para loucura, loucura e meia. Só assim se pode chamar a atenção para o tamanho do disparate.
Uma pergunta no final: a Alça Viária e o porto da Vila do Conde são só enfeites?
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