sexta-feira, dezembro 22, 2006

DAS ILHAS PARA BELÉM. Diário do Pará 22 dez 2006.

Os cerca de 300 estudantes do projeto ‘Escola Nativa’, da Secretaria Municipal de Educação, vieram à capital ontem à na tarde conhecer o Espaço Municipal Olympia e o Museu de Arte de Belém, numa parceria com a Fumbel. “Nós demos mais um passo em direção à implantação do programa ‘Escola vai ao cinema’. Por isso convidamos estudantes da escola nativa na região insular de Belém. Oportunizamos a essas pessoas que o cinema e as artes se colocassem como um instrumento de comunicação entre escola e sociedade”, explicou Heitor Pinheiro, presidente da Fumbel.

Com olhares atentos, eles não perderam uma única cena dos filmes apresentados no Olympia. Por lá, os estudantes assistiram o curta-metragem ‘Cadê o verde que estava aqui?’ e o longa ‘O Grilo Feliz’. Duas produções com a temática voltada para a preservação e o cuidado com o meio-ambiente. “Nós procuramos mostrar que o aprendizado não está só em sala de aula. Oferecer um olhar diferente sobre a cidade pra unir ensino e vivência. Pelo comportamento deles, parece que aproveitaram o passeio e absorveram as informações”, esclareceu Lucidéa Santos, Coordenadora de Educação da Semec.

Nas dependências do Museu de Arte de Belém, os alunos conheceram as salas de exposições permanentes e outros ambientes do Palácio Antônio Lemos, numa visita orientada pela equipe técnica de ação educativa do Mabe.

Emocionada por nunca ter entrado numa sala de cinema, nem no museu, a doméstica Tereza Soares, 46, ficou encantada com tudo o que viu. “Eu não conhecia um cinema e nem sabia que existia esse lugar tão bonito aqui em Belém que é esse museu. Achei muito bonito, gostei muito. Os filmes foram muito bons e essas pinturas são belas. Espero ter a oportunidade de conhecer mais coisas. Pelo menos já realizei o sonho de conhecer o cinema”, ressaltou.

Nascida em Portel, a moradora da ilha do Murutucu, Soldalice Pantoja, 26, nunca havia estado por esses lados da cidade. “É a primeira vez que venho aqui. Gostei muito, porque tem muita coisa bonita. Ir no cinema foi maravilhoso e visitar o museu me deixa até sem palavras. Mas, não pretendo ficar só nisso. Espero conhecer outros lugares da cidade. Por isso vou voltar”, concluiu.

Os estudantes estão no primeiro módulo do projeto ‘Escola Nativa’ que corresponde à 4ª série do ensino fundamental e tem como foco o meio ambiente. A partir da experiência que tiveram nos espaços, os professores vão trabalhar com eles a parte pedagógica para que haja um fluxo e refluxo de informações de conhecimento.

quinta-feira, dezembro 21, 2006

Prefeitura recorre para fazer Portal. O Liberal 21 dez 2006.

Suspensão

Justiça suspende obras na orla e Prefeitura de Belém decide recorrer
A Prefeitura de Belém recebeu ontem, por volta das 14 horas, a citação do juiz Antonio Carlos Campelo, da 5ª Vara Federal, que determinou a paralisação das obras da primeira etapa do projeto 'Portal da Amazônia'. Pela manhã, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, mesmo sem ainda ter sido notificada, a ordem era paralisar imediatamente os trabalhos em cumprimento à decisão judicial. Informou também que o município vai recorrer da decisão classificada como 'juridicamente equivocada'.

A decisão de paralisar as obras foi determinada por meio de tutela antecipada, concedida em ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez. De acordo com o MPF, o processo teve pelo menos duas irregularidades. A primeira é que a obra foi licitada mesmo antes da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da concessão do licenciamento ambiental, o que, segundo a ação, 'é contrário à ordem natural das coisas'. O MPF reclama também do fato de que apenas parte da obra foi licenciada. Para o MPF, o município tentou 'fatiar' o licenciamento. Na mesma tutela em que determinou a paralisação da obra, o juiz suspendeu os licenciamentos ambientais concedidos.

No final da tarde, a prefeitura divulgou nota em que informa que o procurador Luís Neto, que é assessor jurídico da administração municipal, vai ingressar com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, solicitando a suspensão da tutela antecipada.
'Do ponto de vista jurídico, o fato é que não cabe tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Neste caso, o Estado do Pará e o município de Belém', informou o procurador.
Na nota, a prefeitura classificou a decisão de 'juridicamente equivocada' e informou que a Procuradoria do município também estuda a possibilidade de entrar com uma reclamação contra a Justiça Federal do Pará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Duciomar Costa determinou 'agilidade máxima' à Procuradoria para liberar a retomada das obras. 'O projeto da orla do rio Guamá, na Estrada Nova, seguiu todos os passos da legalidade, tanto que foi aprovado por unanimidade, e em tempo recorde, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema', informou o prefeito por meio da nota enviada à Imprensa.

O secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Pereira, também se manifestou por meio da nota. Segundo ele, o argumento do MPF de que a obra não poderia ser licenciada por etapas não faz sentido. 'O licenciamento parcial, por etapas, é comum em grandes obras públicas, porque dá mais agilidade à execução das mesmas', argumenta.

A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) também divulgou nota em que defende o licenciamento ambiental da obra, mas ressalta que os estudos apresentados pela prefeitura se referem a apenas 2,2 dos 6,6 mil quilômetros do projeto. 'Se houve erro no procedimento do projeto, o erro não foi dos conselheiros do Coema', garantiu o secretário adjunto Luiz Pinto, ressaltando que, antes da finalização da análise do projeto, foi realizada audiência pública com a participação dos moradores da área delimitada no projeto da prefeitura. De acordo com a Sectam, o parecer favorável ao projeto só foi concedido após uma 'minuciosa análise que durou cinco meses'. A licença prévia foi aprovada por unanimidade pelos membros do Coema, no dia 26 de outubro deste ano.

Desinformados, os moradores ainda não sabem o que fazer da vida

Na área que será atingida pelo projeto, poucos moradores sabiam da decisão judicial. A maioria afirma ter dúvidas sobre o projeto e muita gente já se movimenta para negociar suas casas em caso de desapropriação. A boataria se espalhou por lugares como a Vila Santos, onde os moradores dizem que estão à espera de uma posição da Prefeitura de Belém sobre as desapropriações e reclamam da falta de informação. 'A gente não quer sair daqui, mas estão dizendo que temos que deixar nossas casas. Só que até agora não veio ninguém da prefeitura falar com a gente', reclama a moradora Elizângela Ferreira. Também morador da vila, Santos Lobato diz que não recebeu nenhuma satisfação sobre remanejamento e também cobra informações. 'Não falaram nada com a gente'.

A dona de casa Flávia de Jesus, morada da casa de número 29 na mesma vila, diz que deixou até de implementar melhorias no imóvel porque não sabe se vai continuar na área. 'Investi muito aqui e não posso nem pensar em perder minha casa. Queria colocar lajota, mas vou esperar uma definição', disse.

A Vila Santos é um conjunto de barracos de madeira, colados um no outro e separados dos que estão em frente por um estreita passarela de menos de meio metro, tão estreito que só é possível chegar lá a pé. Nem andar de bicicleta é possível. O lugar é sujo, úmido, escuro e tem mau cheiro. As casas sob palafitas avançam sobre o rio, mas os moradores dizem que nem pensam em deixar o lugar. 'Aqui é muito bom. Eu tenho minhas coisas. Se precisar ir ao médico é rápido', disse a aposentada Cecília Pereira.

REMANEJAMENTO

Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, na fase inicial da construção da orla do rio Guamá, apenas 115 famílias serão remanejadas, incluindo as que vivem na Vila Santos, no Jurunas. 'Todos serão instalados no assentamento provisório do núcleo habitacional ‘Aluísio Chaves’, localizado à avenida Bernardo Sayão, próximo ao canal da Quintino'. No local existem apartamentos para abrigar até 380 famílias, segundo informou a prefeitura. A assessoria, por meio de nota, garantiu também que, no decorrer do projeto, serão remanejadas todas as pessoas que vivem em situação de risco, seguindo as determinações do projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Meio ambiente (Coema) e licenciado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).

A prefeitura negou que a população esteja mal informada. 'Desde junho, o projeto Portal da Amazônia vem sendo divulgado em audiências públicas abertas a toda sociedade. Ao todo, já aconteceram 19 audiências das quais participaram representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais', diz a nota.

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Juiz manda suspender as obras - Portal da Amazônia. Diário do Pará.

Tutela antecipada concedida, ontem, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, suspende o início das obras do Projeto “Portal da Amazônia”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, na orla da Estrada Nova. A mesma decisão também suspendeu todos os licenciamentos ambientais concedidos, além dos efeitos jurídicos do projeto, constante de licitação em que a empresa Construtora Andrade Gutierrez foi a vencedora. A Prefeitura de Belém, através da assessoria de comunicação, disse que só vai se manifestar depois de receber a notificação judicial. Até o final da noite de ontem, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj) ainda não havia sido notificada.
O juiz concedeu a tutela ao apreciar ação civil pública ajuizada pelos procuradores Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez. Eles apontam duas irregularidades. A primeira, deve-se ao processo licitatório que, segundo os procuradores, foi instaurado antes dos estudos de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. O segundo defeito refere-se ao fato de a Prefeitura ter deixado de fazer o licenciamento integral da execução do projeto.

quinta-feira, dezembro 14, 2006

Obras do Portal da Amazônia começam hoje. Diário do Pará.

Começam hoje as obras do Portal da Amazônia, um empreendimento que envolve dois grandes projetos: uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O projeto da Orla atinge 6.250 metros de extensão ao longo da avenida Bernardo Sayão. A área está compreendida entre o Mangal das Garças, desde a rua Veiga Cabral, no Arsenal, até o campus da UFPA, no Guamá. (...)

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, ontem, ação civil pública contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez S.A por irregularidades no licenciamento ambiental e na licitação do projeto “Portal da Amazônia”. O MPF pede a suspensão em caráter liminar dos efeitos jurídicos da licitação nº 001/2006, realizada pela PMB, que teve como vencedora a construtora Andrade Gutierrez S.A, e do contrato com a empresa, bem como dos efeitos do licenciamento feito pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente . O processo tramita na 5ª vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Antonio Carlos Campelo.

quinta-feira, novembro 23, 2006

Casa Rosada. Diário do Pará 23 nov. 2006. Repórter Diário.


A Casa Rosada, na Cidade Velha, será transformada em espaço público cultural. O imóvel, construído no século XVIII, foi adquirido pela Alubar, de Barcarena, após consulta ao Fórum Landi, da UFPA. A empresa terá acompanhamento técnico de arquitetos do fórum também nas obras de restauração do prédio que, supõem-se, teria sido projetado por Landi.

quarta-feira, novembro 22, 2006

O Projeto Orla causa polêmica (Nagib Charone Filho*). O Liberal. Art do dia. 22 nov 2006.

A Prefeitura de Belém tem dois grandes projetos para a cidade e pelos quais tem lutado desde o início da atual gestão. Se forem executados, os dois projetos produzirão, realmente, grandes transformações na área da península de Belém. Um é o denominado Projeto Orla e o segundo está denominado de Macrodrenagem da Estrada Nova. Com o primeiro projeto, a Prefeitura pretende executar aproximadamente cinco quilômetros de cais e muro de arrimo na orla em contacto com o rio Guamá, no trecho que vai desde o campus da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças.
O Projeto Orla foi licitado no início do ano, embasado sobre um anteprojeto totalmente incompleto, com orçamento sobre quantidades globais impossíveis de serem comprovadas, causando polêmica e repulsa das empresas de engenharia sediadas no Pará e das entidades afins, sob a alegação de que o edital de licitação continha exigências em exagero e impossibilitava a participação de empresas paraenses, mesmo em consórcio. Como a regra do jogo é o edital de licitação, mesmo tendo sido levado e debatido na Câmara de Vereadores e no Crea/Pa, a licitação foi homolagada pela Prefeitura e a obra foi iniciada tendo em vista a expedição da ordem de serviço.
A obra está orçada em 125 milhões de reais e os recursos para sua execução têm origem em verbas do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura. Esta engenharia financeira nunca foi perfeitamente definida pelos responsáveis pela administração municipal. Por esta razão, é grande, ainda, o descrédito, tanto dos entendidos como da própria população diretamente envolvida na área do projeto. A prova disso é a baixa participação das comunidades dos bairros atingidos, durante a fase de oitiva no próprio local das obras.
A execução da obra exigirá grande quantidade de desapropriações, envolvendo famílias, indústrias e até clube social e os procedimentos legais devem estar em curso, misturando novamente um emaranhado de órgãos como o Departamento de Patrimônio da União e a Marinha. A estratégia para a desapropriação dos imóveis e a desocupação dos espaços deve estar montada. Porém, não parece ser tão simples, como pensam seus advogados, tendo em vista não só o valor, mas ainda a absoluta necessidade de algumas empresas ficarem na orla do rio porque é dele que vem o comércio de que vivem. Um exemplo são as empresas que comercializam madeira serrada e a granel, cuja quantidade, naquela área, é reconhecidamente grande e que lá estão desde priscas eras.
Recentemente, já com a interferência direta do prefeito, a Secretaria de Serviços Urbanos obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação, faltando ainda a Licença de Operação, cujos diplomas são dados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, para que a obra comece totalmente legalizada. Com as duas primeiras licenças em mãos, já a empresa está acelerando os estudos do solo, fazendo levantamento topográfico mais acurado, esmerando o cálculo estrutural, dimensionando o projeto hidrossanitário e completando o projeto urbanístico, porque todas são medidas necessárias para quando a obra começar para valer.
No que diz respeito aos objetivos a serem alcançados, tanto da estética da cidade como do saneamento e urbanização da área, o Projeto Orla deve ter a aprovação da população belenense, principalmente quando estiver pronta a obra. O projeto se parece em tudo com o executado no porto de Belém pela Port of Pará nos idos de 1905. É uma obra de longa duração, não sendo possível executá-la em menos de dez anos, isso se recurso houver sem descontinuidade. A obra embeleza e ordena a orla da cidade, cujos moradores não têm acesso ao rio que cerca quase toda a península, cuja visão, para quem chega, é apocalíptica, tão grande é a desarrumação.
A Prefeitura designou uma verdadeira frente de combate para amenizar as reações. O projeto ainda vai causar muita polêmica. Entretanto, quaisquer que sejam as dificuldades, a Prefeitura não deve desistir. *Engenheiro civil e professor da UFPA. E-mail: nagibcharone@bol.com.br

segunda-feira, outubro 16, 2006

Incêndio na Estrada Nova

Infelizmente mais um incêndio desabrigou famílias na Estrada Nova no domingo 15 outubro. O sinistro ocorreu no Porto do Sal e queimou cerca de 26 casas - algumas com perda total - e duas embarcações. A configuração da área, já degradada socialmente, prejudicou o trabalho dos bombeiros. Por ser o único porto municipal deveria ser tratado com zelo pela Prefeitura de Belém e quem sabe acoplar o mesmo ao projeto Portal da Amazônia.
Enquanto não se tomar medidas urbanísticas sérias estes tristes episódios se repetirão como os já ocorridos em dezembro de 2005 e, mais recente, em 14 de junho de 2006.

terça-feira, setembro 26, 2006

Projeto Orla. Diário do Pará. Cidades. 26 set 2006.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve ontem na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) para uma reunião com os técnicos encarregados de analisar o Projeto Orla. Ele propôs a soma de esforços para evitar que a burocracia traga prejuízos ao empreendimento, como por exemplo, a perda de recursos. Orçado em R$ 125 milhões, o Projeto Orla compreende, em sua primeira etapa, a instalação de equipamentos esportivos e de lazer, como quadra de esportes, calçadão e ciclovia, no trecho de 2,3 km que vai do Mangal das Garças à avenida Fernando Guilhon. Os recursos vêm de uma parceria entre o governo federal, através do Ministério do Turismo, governo estadual e a prefeitura de Belém.

O projeto foi entregue à Sectam há cerca de dois meses, sofreu pequenas alterações para atender exigências técnicas e agora se encontra sob análise para emissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O próximo passo é a análise do parecer da Sectam pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e, depois, pelo próprio conselho. As obras só podem ser iniciadas depois da licença ambiental, mas a legislação dá prazo de até um ano para que ela seja emitida, daí o interesse da prefeitura em colaborar com os técnicos e acelerar o processo. “Venho quantas vezes for necessário. Já fizemos a licitação da obra, só estamos dependendo da licença ambiental, inclusive para a liberação dos recursos. É um projeto grande, que demanda um esforço político e técnico”, ressaltou o prefeito.

ESPECIAL - O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, designou uma equipe para trabalhar exclusivamente nesse projeto. “Não é um procedimento corriqueiro, mas a envergadura desse projeto e a importância da obra para incrementar o turismo em Belém justificam a atenção especial que estamos dedicando”, afirmou. Uma das possibilidades é a realização de uma reunião extraordinária do conselho. Porto se comprometeu a agilizar o trabalho para que a licença ambiental saia até o final deste ano.

sexta-feira, setembro 08, 2006

História Roubada. Diário do Pará. 8 set 2006. Repórter Diário.

História roubada
A paisagem histórica de Belém está ficando cada vez mais pobre. Os casos de roubo de azulejos, retirados de fachadas de prédios antigos, agora apresentam uma novidade: os ladrões aplicam chapiscos no lugar para disfarçar o buraco deixado. Arquitetos observam que, além do valor decorativo, os azulejos portugueses tinham função impermeabilizante. Eram usados para proteger do vento e das chuvas as paredes de taipa.

Pobre cidade
Sem que haja controle por parte dos órgãos de segurança e de preservação do patrimônio, a cidade, que, junto com São Luís, detém um dos maiores acervos de azulejos portugueses, vai perdendo o encanto. Só quem ganha são os ladrões, colecionadores e donos de antiquários inescrupulosos.

segunda-feira, agosto 07, 2006

Escola Ribeirinha

É na direção abaixo que gostaríamos de ver a prefeitura caminhar no que se refere ao Portal da Amazônia. É preciso valorizar as raízes fluviais desta cidade e não passar um simples calçadão em cima do pouco que resta de ribeirinho na orla:

"A comunidade da Ilha da Várzea recebeu ontem pela manhã do prefeito Duciomar Costa e da secretária de Educação Therezinha Gueiros, as novas instalações da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes, localizada às margens do rio Aurá, a 50 minutos de Belém. Construída num intervalo de apenas quatro meses, com uma estrutura adaptada para as características da ilha, a escola atende a 84 crianças na educação infantil e nos ciclos básicos 1 e 2 (1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) e é uma das três novas unidades que a prefeitura irá inaugurar na região insular de Belém". (portal da prefeitura em 7 ag 2006)

terça-feira, julho 25, 2006

PMB debate Portal da Amazônia em audiência. Diário do Pará 25 jul 2006. Cidades.

Na próxima sexta-feira, às 16h, vai acontecer uma audiência pública na sede da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiná, em Belém, com o objetivo de esclarecer e ouvir a população sobre os impactos ambientais que a obra de revitalização da orla da Estrada Nova poderá provocar à área. Esse momento é importante, pelo motivo de subsidiar as análises técnicas para a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), concedido nesse caso pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam).O coordenador de Licenciamento da Sectam, Luiz Flávio Bezerra, explica que as audiências públicas não têm caráter decisório para a aprovação ou não do EIA-Rima, mas serve para apontar propostas ou esclarecer questionamentos da população não contempladas no relatório pela empresa responsável pela elaboração do estudo.
A realização de audiências públicas está previsto na Resolução de Nº 09, do ano de 1987, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e tem prazo de realização até 45 após do pedido de análise do projeto ser feito ao órgão ambiental responsável. Pela mesma resolução, podem solicitar audiências públicas para esclarecimento de obras públicas de grande proporção, primeiramente, órgãos ambientais das áreas que vão sofrer a intervenção, o Ministério Público, organizações organizadas e até mesmo cidadãos, nesse caso deve ser um grupo formado por pelo menos 50 pessoas. “A audiência da próxima sexta-feira é a primeira e a única, até agora, solicitada, a pedido do Clube de Engenharia”, diz o técnico da Sectam.
O EIA-Rima da obra da orla da Estrada Nova, que integra o projeto Portal Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), foi entregue no dia 21 de junho passado à Sectam. Desde então, os técnicos do setor de Licenciamento Ambiental do órgão estão debruçados sobre o relatório para fornecer a licença prévia, um dos primeiros passos para que a obra de fato inicie. Pela Resolução de Nº 1 de 1986, do Conama, o órgão ambiental responsável pela aprovação do EIA-Rima tem até 12 meses para concluir as análises.Luiz Flávio afirma que nenhuma obra deve ser iniciada sem a aprovação do EIA-Rima, caso contrário a obra corre o risco de ser embargada e, consequentemente, paralisada. Ao longo de 15 anos, garante ele, não tem conhecimento de uma obra no Estado acontecer sem a aprovação desse estudo, entretanto informa que algumas tiveram que ser refeitas mais de uma vez por problema no projeto de impacto ambiental. “Isso acontece, porque houve momentos do EIA-Rima ser aprovado mas durante a execução da obra foi observado algum problema. Mas como há fiscalização durante a realização da obra, então o problema pode ser revertido”, diz o técnico.

domingo, julho 16, 2006

Nota Dez (Marquinho Moraes). O Liberal 16 jul 2006.

A Romântica Orla de Icoaraci

Quem dera no centro de Belém tivesse algo parecido! A Orla de Icoaraci com seus casarões seculares é um dos lugares mais cativantes de nossa cidade, seja para namorar, beber a tradicional água de coco gelada, seja para saborear uma caldeirada no tucupi em uma das peixarias da orla. Tenho a satisfação de trabalhar lá pelas redondezas, o que me permite estar sempre desfrutando desse prazer.

(Marquinho Moraes é vocalista da banda Acordalice)

quinta-feira, julho 06, 2006

Garotas da orla - Diario do Pará. Repórter Diário. 6 jul 2006.

Seminário que discutiu o projeto Portal da Amazônia, na semana passada, serviu para que moradores da área denunciassem o alto índice de prostituição e tráfico de drogas verificado na orla da Bernardo Sayão. Segundo eles, garotas - inclusive menores - atravessam de barco da ilha do Combu para se prostituírem nos portos, onde é grande a concentração de caminhoneiros. Ali também funciona uma verdadeira feira de diferentes tipos de drogas.

terça-feira, julho 04, 2006

Projeto Águas do Futuro não passa pela Amazônia

A Fundação Roberto Marinho e Agência Nacional de Águas lançaram o projeto educativo "Águas do Futuro" com a distribuição de 2000 kits para 800 escolas de ensino fundamental. Leia a chamada do material educativo:

"O material educativo vai focar em quatro bacias hidrográficas: o rio Doce que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo; os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – em Minas Gerais e São Paulo; o Paraíba do Sul – em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, e o São Francisco, que passa por seis estados: Bahia, Minas, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, além do Distrito Federal. "

Infelizmente, como sempre, a Região Amazônica ficou de fora. Talvez achem que aqui não tem cidade nem água doce suficiente e, portanto, nossas crianças não devem se preocupar com isto.

quarta-feira, maio 31, 2006

Favela na praia. Diário do Pará, 31 mai 2006. Reporter Diário.

Donos de pousadas e residências construídas em praias, no Pará, devem botar as barbas de molho. É que, no próximo mês - uma semana antes das férias de julho -, a Gerência Regional do Patrimônio da União vai se reunir com Ministério Público, Ibama, prefeituras, associações comunitárias e órgãos vinculados ao turismo para definir medidas para ordenar o uso e ocupação dessas áreas. A rigor, ocupações desse tipo são irregulares. Em alguns casos, o abuso virou em favelização e crime ambiental.

quarta-feira, maio 24, 2006

Manifesto Cidade Velha Cidade Viva

A Cidade Velha reviveu nestes últimos 30 dias quando acolheu o projeto “Landi: Cidade Viva”.

Foi muito bom para nós moradores podermos ver o nosso bairro novamente em evidência, sendo lembrado como um centro que merece atenção.

Não queremos que isso acabe.

Queremos convidar todos aqueles que amam Belém a continuar apoiando a revitalização de nosso bairro.
Consideramos fundamental que ele continue sendo um bairro residencial, que não perca sua característica ribeirinha, mas também é preciso revitalizar sua vocação histórica para as atividades culturais, a educação, a atividade religiosa, o lazer contemplativo, etc. bem como, adaptá-lo a prestação de serviços especializados, para atividade turística, incentivar o surgimento de pousadas e transformando-o em um centro gastronômico.

Queremos sugerir aos poderes públicos em nome da sociedade paraense um programa de trabalho que consideramos fundamental para que essa revitalização seja auto sustentada.É preciso impedir a elevada circulação de ônibus e veículos pesados na Dr. Assis.

Precisamos de incentivos para reformar ou restaurar nossas residências e isso significa crédito fácil e em certos casos a juros zero e necessitamos de assistência técnica e jurídica para tal.Crédito e incentivo também são fundamentais para que as atividades econômicas incompatíveis com os novos usos que queremos estimular possam se transferir para locais mais adequados sem prejuízo para seus proprietários e sem perda de postos de trabalhos.

São necessárias mudanças na legislação para que se possam criar estacionamentos públicos e privados que acolham os veículos tanto dos moradores como dos visitantes do bairro sem que as ruas percam suas características de livre espaço para a circulação dos pedestres.

É fundamental reverter o recente processo de favelização em áreas do bairro.Sabemos que isso demanda tempo, estudos e articulação, mas de imediato algumas medidas já podem ser implantadas: renovar a iluminação de todas as ruas do bairro mantendo o atual sistema de iluminação do largo da Carmo, reforçar a segurança pública, fazer campanha educativa sobre o acondicionamento do lixo em áreas históricas, manter policiamento permanente no largo do Carmo que deverá recuperar sua função de espaço cultural, respeitada sua escala e características residenciais do entorno.

Quem nos visitou nestes dias teve a oportunidade de conhecer os guias mirins que com esforço e dedicação aprenderam e ensinaram aos nossos visitantes um pouco da história de nosso bairro e de nossos monumentos.

Nós queremos escolher estes pequenos e novos guardiões de nosso patrimônio como o símbolo desta etapa que agora se inicia.

Estamos convencidos que só haverá a Belém iluminista de Landi que todos sonhamos se ela incluir todos, líderes, instâncias de governo, associações civis, mas também, e principalmente, estes pequenos guias: os meninos e meninas do Largo do Carmo.

Largo do Carmo, Belém do Grão Pará, 20 de maio 2006
[Forum Landi]

quinta-feira, maio 18, 2006

Ruas fechadas

Um grave problema que a cidade apresenta é o fechamento de ruas públicas por particulares. Por estes dias a Prefeitura (SEURB) retirou os portões que fechavam três alamedas do "Jardim Independência" no bairro de Nazaré. Os moradores alegavam insegurança.

Algumas vias são obstaculizadas no seu caminho até o rio ou à baía. Vez por outra a CDP ainda insiste na idéia de transformar a Marechal Hermes num pátio de containers. Por sua vez a SANAVE corta o acesso à rua Dom Pedro.

A Praça do Carmo ladeada pela Tv. Dom Bosco e a Joaquim Távora tem ambas as ruas fechadas. A ocupação da primeira iniciou há cerca de 20 anos; antes havia um muro baixo que permitia a visão do rio, trapiche e posto de gasolina. Hoje termina nas imediações da sede náutica do payssandu, e perpendicular a ela encontramos o "beco do carmo". Os problemas decorrentes são prostituição, bares inadequados, poluição sonora e, claro, perda da paisagem e o acesso ao rio. Na segunda um portão desafia o direito de ir e vir.

É a casa da mãe Joana!

Para enfrentar estes casos a GRPU em agosto de 2004 fez um apanhado e constatou cerca de 15 ruas nesta situação . Não temos informações adicionais dos resultados alcançados.

segunda-feira, maio 15, 2006

Aterro hidráulico

O portal prevê o uso de aterro hidráulico nos dois primeiros quilômetros, em alguns pontos avança até 70 metros dentro do rio guamá. A solução da prefeitura é como a de Alexandre para o nó gordio em que ao invés de desatá-lo preferiu a espada. Não haverá desapropriação com os ocupantes deste trecho. É a melhor via? não sei.Talvez negociar e propor adaptações em alguns casos pudesse ser uma alternativa. Dois pontos nos preocupam sobremodo neste caso:
1. O aterro hidráulico tem sido questionado pelos geólogos e especialistas no leito do rio. Pedem um pouco mais de calma e estudos mais profundos sob o risco de perder-se o investimento.
2. Como ficará a área compreendida entre a Estrada Nova e o aterro?Algum plano para a mesma? Não ouvimos nada a respeito.

sexta-feira, maio 12, 2006

Rota do Açaí

O título acima ocorreu-me após a reunião do MOL no POEMA/UFPa para analisar o projeto Portal da Amazônia da Prefeitura de Belém. Salvo engano, o Professor Saint-Clair comentou que os guias não costumam levar os turistas a visitar portos como o 'do açaí'. É bom saber que professor e sua equipe de geografia identificaram os portos do açaí, ponto certo e da palha, como os últimos redutos de cultura ribeirinha na orla da cidade.E o Nielson, comerciante do produto, descreveu o difícil trajeto para o vinho chegar até nossa casa - desde a ida em casquinhos até a difícil coleta nas ilhas. Enfim, depois de alguns dias atinei para um possível produto turístico que chamei 'Rota do Açaí'. Está lançada a idéia para o pessoal de turismo formatar.

quinta-feira, maio 11, 2006

Palestra no Forum Landi

No dia 8 de maio o Movimento Orla Livre ocupou o auditório do Forum Landi na pça do Carmo elha com a palestra "Orla da Cidade Velha". Apresentei uma visão geral dos princípios e estratégias do movimento, diagnósticos e potencialidades para a área apontados pelo projeto Pro-Belém e a Oficina do Projeto Orla, e por fim a necessidade de utopias e arquitetos engajados nas questões urbanas.
Um ponto chave levantado foi o perigo das intervenções urbanas em centros históricos como bem ilustra o texto a seguir sobre intervenção na estação da luz em São Paulo:

“Só o governo aceitar repetir a vulgata ‘cracolândia’ já é uma infâmia. Chamar de ‘cracolândia’ é criar uma abstração. É como Bush pensa o Iraque. Cada um inventa a sua cracolândia para poder bombardeá-la mais fácil. É uma justificativa para um grande negócio imobiliário.” (Paulo Mendes da Rocha, citado em Discutindo Geografia, Ano 2, nº 9, pág. 39).

Diário do Pará 11 mai 2006. Guilherme Augusto.

O Bar do Salomão (28 anos de praia), na Cidade Velha, está de cara nova. Entre outras bossas, recebeu decoração com painéis da equipe Casa Velha, explorando o tema “Aqui se reúnem caçadores, pescadores e outros mentirosos”. Um achado. O novo visual do tradicional boteco faz parte do Projeto Landi: Cidade Viva, do Cultura Pará, patrocinado pela CVRD.

quarta-feira, maio 10, 2006

Universidade Livre do Marajó

Visite o Portal da Universidade Livre do Marajó-Amazônia. Solicito pensar a orla além de Belém, agregar as ilhas e o Marajó até formarmos um arquipelágo de cultura, amazonicidade e muito peixe-frito.

"...Tem por principais objetivos: o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais na Amazônia (com enfoque especial a meso-região do Marajó), o combate à pobreza, a difusão da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e da amizade e cooperação entre os povos". (extraído do Portal)

segunda-feira, maio 08, 2006

Aprovada a macrodrenagem da Estrada Nova. Site da Prefeitura 08 mai 2006.

A Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), coordenada pelo Ministério do Planejamento, aprovou em reunião, nesta sexta (05), e com resultado divulgado nesta segunda-feira (08), autorização para a Prefeitura de Belém contrair financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do projeto da Macrodrenagem da Estrada Nova. Depois de 17 meses de luta em Brasília, o prefeito Duciomar Costa conseguiu o aval do governo federal para o empréstimo de U$S 75 milhões, o que equivale a 60% do total da obra que é de U$S 125 milhões, sendo que 40% correspondem à contra-partida da Prefeitura.

terça-feira, maio 02, 2006

Macrodrenagem vai ser decidida na sexta-feira. O Liberal 2 mai 2006.

O destino da macrodrenagem da Estrada Nova, um dos principais projetos de saneamento da capital paraense, vai ser decidido na próxima sexta-feira, em Brasília, pelo Conselho de Financiamento Externo do Ministério da Fazenda. O projeto de R$ 120 milhões está à espera de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID). Para que os recursos sejam liberados, contudo, será necessário aval do governo federal. O prefeito Duciomar Costa diz que a etapa mais difícil já foi vencida. O município teve que comprovar capacidade de endividamento e de pagamento do empréstimo. Para isso, foi necessário um esforço para garantir superávit nas contas de 2005. 'Fizemos um esforço de gestão e não foi fácil atingir isso em apenas um ano, mas hoje Belém tem capacidade de pagamento', afirmou o prefeito. Passada a fase da análise econômica, chegou a vez da palavra final da Fazenda, já que o projeto foi aprovado no Ministério do Planejamento. A decisão será tomada em reunião na sexta-feira.

De acordo com a equipe da Prefeitura, a macrodrenagem da Estrada Nova é tão importante para Belém quando a que foi feita no Una também com financiamento do BID. Associada à orla, projeto avaliado em R$ 100 milhões, a macrodrenagem vai evitar alagamentos na área central de Belém como a avenida Padre Eutíquio e parte dos bairros do Jurunas e Batista Campos. Duas missões do BID já estiveram em Belém conhecendo o projeto que foi aprovado, mas faltava o saneamento das contas da administração municipal. A prefeitura tem que provar capacidade de pagamento do empréstimo e, embora não sejam envolvidos recursos federais, a palavra final é do Ministério da Fazenda por tratar-se de empréstimo externo.

quarta-feira, abril 12, 2006

Outras Orlas

Olá caranguejos,

Que tal sonhar um pouco? Neste momento a cidade de Toronto no Canadá também trabalha no projeto de urbanização da orla http://www.towaterfront.ca . Alguns dos problemas e características são similares às nossas - menos a falta de dinheiro claro. Mas observem a valorização do verde, o uso de madeira, e não só um calçadão neste trecho do projeto. Lá como aqui há múltiplos usos na orla, o problema de preservar os valores culturais, o desafio de construir um todo coerente e , infelizmente, a privatização do que é público. Enfim, imagine algo com características amazônicas ali no início da Tamandaré. Esta imagem abaixo é pra somar com o trabalho de Edgar e Gaspar Rocha (ver visões da orla no nosso site) e a marina na Nova Zelândia já publicada neste blog.


sexta-feira, março 31, 2006

Ata de reuniao para analise Portal da Amazonia

O MOL programará várias reuniões para análise do projeto da Prefeitura de Belém. Esta foi com o núcleo científico. Breve estaremos convidando todos os voluntários para reunião com enviado da prefeitura. Abaixo a ata do primeiro encontro.

Ata 001/2006

A fim de discutir o projeto de urbanização da ‘estrada nova’ proposto pela Prefeitura de Belém, denominado Portal da Amazônia, o Movimento Orla Livre realizou uma reunião de trabalho no dia 28 de março de 2006 no auditório do POEMA/UFPA entre 10h e 12h conforme convite-explanatório. Somando-se voluntários da teia científica e colaboradores externos compareceram onze pessoas. A sessão seguiu de forma aproximada a ordem e os tópicos previamente definidos. Um agravante foi o fato de não termos tido à mão o projeto em papel, embora pedido à equipe da prefeitura, e assim nos valemos das poucas informações oficiais disponíveis.
Após as apresentações pessoais e o delineamento do tema a ser discutido, todos tiveram a palavra quando solicitada e lançaram observações, idéias e indagações.
A questão básica que permeou toda a análise foi “que orla almejamos?”. Após a exposição superficial por Luis Lacerda do estado atual e das origens do dique da Estrada Nova, o Prof. Sucasas comparou a engenharia utilizada por volta de 1940 à de viadutos. O Prof. José Ramos indagou sobre a existência de estudos de impacto ambientais e a resistência do aterro hidráulico ao considerar correntes de até 2m/seg. No aterro do Flamengo tomado como referencia as ondas são frontais e não longitudinais.
O Prof. Saint-Clair lembrou da necessidade de estudos de ‘impacto no entorno’ conforme exigido no Plano Diretor Urbano. Questionou-se o conflito que uma via expressa trará ao justapor o tempo ribeirinho com o tempo veloz da cidade. A seguir, ele e sua equipe de alunos, descreveram os portos, feiras (Açaí, Palha e Ponto Certo) e vizinhança como praças de encontro e mediações comerciais e afetivas onde se envia cartas para o interior ou recebem-se parentes dali procedentes. A cineasta Patrícia Costa definiu como espaços de resistência e olhares perdidos. Ficou patente que são locais de trabalho e sociabilidades para muitas pessoas. Nielson Assunção contou-nos de sua vivência e do estado de pobreza nos ilhéus detectado em seu trabalho de contabilidade social na cadeia produtiva do Açaí. Os geógrafos expressaram a favelização que vitimou o porto do sal na invasão das Malvinas. Firmou-se que qualquer urbanização não pode descaracterizar as peculiaridades encontradas e sim, valorizar e afirmá-las como elementos da cultura ribeirinha.
Hermínio Leite tratou da infraestrutura precária dos trapiches e a necessidade de educação ambiental e terminais hidroviários de qualidade. A este respeito o Prof. Saint-Clair evidenciou a dificuldade de acesso de deficientes físicos e o Prof. Sucasas relatou que sacos de lixo recolhidos nas embarcações às vezes são lançados no rio. A turismóloga Irena Costa citou que durante o círio fluvial os clientes da terceira idade, que são maioria neste evento, sofrem para subir a bordo através das pequenas pranchas de madeira. O Prof. José Ramos questionou a distribuição espacial das estâncias de madeira e sugeriu agrupá-las de forma adequada na área da CEASA.
Luis Lacerda ampliou o debate ao expressar o desejo de uma orla arborizada, com múltiplos usos e equilibrada pra todos. O Prof. Saint-Clair postulou, contudo, a necessidade de inversão de prioridades na execução de obras e atenção às reivindicações das pessoas. E assim definiu-se a seguinte ordem preferencial: ribeirinho, citadino e turista.
Tocaram-se também os problemas gerados por remanejamentos de moradias e a fome da especulação imobiliária que tenderá a afastar os mais pobres da área. O mecanismo ZEIS (Zonas Exclusivas de Interesse Social) foi citado para contenção do capital predatório. Sugeriu-se contatar a arquiteta Alice Rodrigues responsável pelo PDU de Belém. Falou-se também de quebrar o estigma da casa popular malfeita e feia que os governos sempre propõe. E o perigo do poder público ouvir os agentes envolvidos, mas não acatar as recomendações.
Esclareço que alguns tópicos abordados serão aprofundados em próximo encontro. Por exemplo, quais equipamentos urbanos a orla deve dispor. Durante os instantes de brainstorm foi sugerido até mesmo um chuvodromo e a realização de passeios turísticos guiados aos portos tradicionais nos moldes que o Prof. Flavio Nassar coordenará pelo centro histórico a partir de abril em torno da obra arquitetônica de Landi. E como grafamos acima a técnica criativa de ‘tempestade cerebral’ em inglês revelo que o termo píer foi abominado e deverá a partir de agora e para todo o sempre ceder lugar ao arraigado ‘trapiche’ no vocabulário do Movimento Orla Livre.
Por fim, do ponto de vista deste relator, a chuva com a maré alta fez o rio guamá boiar até a ilharga do mangue o que contribuiu sobremaneira para o agradável colóquio.
Obrigado aos participantes e aguardo todos para continuarmos a análise na internet na lista de discussão do Orla Livre.

Luis Lacerda

segunda-feira, março 27, 2006

O Liberal. 27 mar 2006. Atualidades. Câmara vai debater sobre nova orla

A Câmara Municipal de Belém realiza sessão, amanhã, às 16 horas, para discutir com representantes da Prefeitura de Belém sobre o projeto Portal da Amazônia, que vai urbanizar a orla da Estrada Nova.

Com licitação concluída, a obra deve começar em 90 dias e será executada pela empresa Andrade & Gutierrez. A sessão será às 16 horas e o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, junto com sua equipe técnica, vai representar a prefeitura.
O Portal da Amazônia é parte integrante do projeto da macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e vai beneficiar diretamente 250 mil pessoas de cinco bairros de Belém. Outro grande benefício que o projeto trará para a cidade é o incremento do turismo, já que o Portal vai trabalhar uma extensão de seis mil metros, no trecho da orla que vai do Mangal das Garças à Universidade Federal do Pará (UFPA).

O projeto também já foi discutido em workshop realizado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PA). Outros debates estão sendo agendados. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, 'há um desperdício da nossa orla'. 'Os portos improvisados e a falta de cuidados com o meio ambiente na regiã, impedem que a cidade aprecie a vista para o rio Guamá', salientou.

Orçado em mais de R$ 125 milhões, o projeto Portal da Amazônia deverá ser iniciado ainda neste semestre, cumprindo a primeira etapa, que vai do Mangal das Garças até as imediações da avenida Fernando Guilhon (antiga Conceição), no bairro do Jurunas. Nesse trecho, que mede 2,4 quilômetros, a prefeitura já pode começar as obras, já que não existe a necessidade de desapropriações.

Durante todo o ano passado, a prefeitura buscou as parcerias para financiar a obra e já conta com apoio dos governos do Estado e Federal, por meio do Ministério do Turismo e das Cidades. Algumas empresas também sinalizaram com apoio financeiro para viabilizar a obra.

Pela dimensão do projeto, a prefeitura pretende conseguir um maior número possível de parcerias para executar o cronograma. Na primeira etapa do projeto, serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras realizadas em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Segundo Luiz Otávio, o projeto prevê a construção de uma plataforma com largura de 70 metros e duas pistas, com três faixas em cada sentido. Terá ainda área de passeio, estacionamento em ambas as pistas, canteiro central e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservado para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro.

Na segunda etapa, o projeto prevê a abertura da orla até a UFPA. Mas dependerá das negociações com os proprietários de imóveis, que já se iniciaram. Todas as desapropriações
acontecerão em acordo entre a Prefeitura de Belém e os donos dos imóveis.

domingo, março 19, 2006

O Liberal. 19 mar 2006. Atualidades. Obras começam em abril

Prefeitura de Belém já abriu licitação para dar início ao projeto de urbanização e macrodrenagem da avenida, no trecho do Mangal das Garças à rua Fernando Guilhon.

A Prefeitura de Belém anunciou para abril o início das obras do projeto de urbanização e macrodrenagem da Estrada Nova (avenida Bernardo Sayão). Nesta primeira fase, em licitação, serão urbanizados cerca 2,4 quilômetros, desde o Mangal das Garças até a avenida Fernando Guilhon, no Jurunas, de um total de seis quilômetros de orla que vai até a Universidade Federal do Pará (UFPA). Esse trecho foi escolhido, segundo a prefeitura, porque não exige a necessidade de desapropriações.
Não é de hoje que se tenta dar um jeito na orla de Belém. Desde o início do século XX registram-se iniciativas em áreas distintas. A arquiteta Ana Cláudia Duarte Cardoso, pesquisadora da UFPA, relata que a primeira e, talvez a mais ambiciosa de todas tentativas, foi idealizada pelo megaempresário da época, Percival Farquhar (1864-1953), que conseguiu a concessão para explorar os serviços portuários na capital, através da empresa Port of Pará Co. Farquhar retirou os trapiches que havia em frente à cidade e construiu, no mesmo local, o Porto de Belém, em outubro de 1909. O empresário projetou o porto para ocupar 1,7 mil quilômetros da orla ao longo da Baía do Guajará quatro anos depois.
De acordo com Ana Cláudia, pesquisas dão conta de que o projeto se estenderia do porto até o atual Distrito de Icoaraci. Mas a decadência econômica provocada pelo declínio da borracha impediu que a construção fosse levada a cabo. Anos mais tarde, já na década de 40, surgiu a avenida Bernardo Sayão, um dique construído ao longo da orla do rio Guamá que vedou a passagem de água para muitos canais que irrigavam a cidade de Belém. A área, então alagada, deu lugar a terras secas que atraíram a ocupação desordenada que está lá até os dias de hoje.
Complacência - 'Toda aquela região era inundada pelas águas do rio. Com a construção do dique, as pessoas e empresas começaram a ocupar a área sob os olhares complacentes do Poder Público', diz o engenheiro Pedro Silvério, que também estuda o assunto. Essa ocupação permitiu que 250 mil pessoas em seis bairros vivam em áreas com péssimas condições de saneamento e essa é a quantidade de pessoas com que a prefeitura terá de negociar para viabilizar o projeto, que prevê seis pistas com largura de 70 metros, área de passeio, estacionamento e ciclovia.
A proposta sugere que boa parte do espaço será reservada para lazer, com quadras de esporte, áreas para ginástica, restaurantes e quiosques. Quando anunciou a obra no mês passado, o prefeito Duciomar Costa disse que o projeto, ao contrário do atual panorama, vai permitir que as pessoas morem numa área bonita, segura e agradável, o que vai valorizar também seus imóveis e viabilizar propostas do setor de turismo. Além disso, a macrodrenagem da área vai permitir que o canal da Estrada Nova interaja com o do Una, resultando na redução de problemas de alagamento na cidade quando o rio Guamá encher em período de chuva intensa.
Mas esse pensamento não é unanimidade. Ana Cláudia Cardoso explica que já foram feitas pesquisas entre pessoas que vivem o cotidiano da orla da cidade, seja pelo comércio intenso em seus trapiches ou por pessoas que chegam ou deixam Belém por seus portos. Segundo a pesquisadora, os conceitos de orla podem adquirir vários significados, dependendo dos grupos de interesse envolvidos. Para a arquiteta, o projeto proposto pela prefeitura poderá atender ao interesse de uma parte da população que vê para esse espaço um ambiente como os dos calçadões de Copacabana, o que não quer dizer que essa visão atenderá às necessidades das pessoas que já fazem uso da orla.

População organiza movimento em defesa da orla livre da capital

Os debates sobre o o que fazer da orla de Belém não são exclusividade do Poder Público e de pesquisadores. A sociedade civil também criou fóruns de discussão sobre o tema. Um dos mais organizados é o Movimento Orla Livre, que conta atualmente com mais de 300 integrantes. Profissionais liberais, geógrafos e empresários que integram o movimento, como ele mesmo se classifica, é formado por pessoas apaixonadas pela cidade.
Seu slogan é 'O Movimento Orla Livre luta pela libertação das bordas d’água do rio Guamá e da baía de Guajará para o usufruto do legítimo dono: a população de Belém'. A associação mantém o site www.orlalivre.com.br e um espaço de discussão de onde não escapam todos os assuntos que dizem respeito à orla, particularmente os que merecem críticas. Em tom bem-humorado, o movimento convida quem estiver interessado a aderir a esta espécie de 'guerrilha' do bem em prol da 'liberdade' da orla. Um dos objetivos é chamar a atenção do maior número de pessoas possível para o assunto, divulgando suas idéias e objetivos.
Sobre o projeto da prefeitura para a avenida Bernardo Sayão, os integrantes do movimento fazem algumas considerações, que estão publicadas no site: terá características amazônicas ou será uma cópia de Copacabana? Expulsará os moradores mais pobres ou será uma chance real de inclusão social? Integrará o rio de uma vez por todas em nosso dia-a-dia?

Paralelamente, membros da associação estão engajados em projetos, como de construção de uma marina pública às proximidades da avenida Pedro Álvares Cabral. Afrânio Colares, um dos
diretores da Associação Náutica de Belém, diz que o grupo, do qual participam mais de 50 pessoas, entre velejadores e canoístas, já está negociando com a prefeitura e o governo federal a cessão de uma área 70 metros de orla da cidade em frente à Baia do Guajará, no início da rua Soares Carneiro, bairro do Telégrafo.
Lazer - Orçado em R$ 1,2 milhão, o projeto prevê uma marina com acesso à população, lojas, restaurantes e uma escola náutica para atividades com crianças carentes ou de escolas públicas. 'Entre os objetivos estão ensinar vela, canoagem, a prática do esporte e oferecer alternativas de lazer para essas crianças', diz. Além do trabalho com as crianças, Afrânio informa que os integrantes da associação são velejadores com mais de 20 anos de experiência e que se ressentem de um espaço público com condições para velejar, prática esportiva que poderia ser popularizada em uma região como a de Belém, avalia. Segundo ele, a capital é cercada por mais de 30 ilhas, todas com características excepcionais para o turismo náutico. 'Cidades como Salvador (BA), onde há duas marinas públicas, estão conseguindo obter muitos recursos com o turismo náutico, o que poderia ser explorado aqui', considera.

Donos de estâncias estão preocupadosem terem de abandonar o local

Para ocupar os poucos espaços livres que ainda restam na orla de Belém não é preciso muito esforço. No caso de estâncias que tomaram áreas desocupadas da orla da rodovia Artur Bernardes nos últimos cinco anos, a certeza de que pouca coisa será feita para retirar o ocupante é um incentivo.
Quem vende tijolos e tábuas em estâncias instaladas nas proximidades do canal diz que só está procurando um lugar para trabalhar. 'Não tinha nada por aqui. A gente botou esse barracão, pega o material que chega, revende e emprega umas pessoas que moram aqui perto. Todo mundo ganha e tem trabalho', considera um dono de estância, que pediu para não ser identificado.
Para Sérgio Gouveia Nascimento, dono de uma embarcação que transporta madeira da região das ilhas até as estâncias construídas às proximidades do Canal do Galo, as estâncias menores oferecem preços melhores. 'O pessoal coloca a estância. Para A gente é até mais próximo do que chegar até o outro lado da cidade. Além disso, às vezes, a gente consegue um dinheiro a mais do que em algumas estâncias maiores, onde tem mais saída e o preço cai', diz o dono da embarcação.

Construção de casas já está em andamento para mudar a Vila da Barca

Viver na orla de Belém não significa privilégio, principalmente para quem ocupa áreas desordenadas, sem infra-estrutura básica, como saneamento. A Vila da Barca é um exemplo. Sinônimo de violência e criminalidade durante muitos anos, a área passa por um projeto de reurbanização, orçado em R$ 23 milhões. No total, serão beneficiadas 541 famílias, com a construção de casas populares. A meta é concluir as obras até o final de 2008.
A poucos metros das obras, a aposentada Almira Souza, 70 anos, garante que não troca sua casa sobre as águas da baía por uma residência em alvenaria. Segundo ela, a mudança para uma área seca não vai dar o mesmo espaço que ela possui hoje. 'Já vivo aqui há mais de 40 anos. Apesar de alguns problemas, como insetos, não tem mais nada. E não vou ter de volta o que investimos nessa casa. Só em madeira de lei foi muito dinheiro', ressalta. Para ela, viver em uma residência sobre o rio não causa qualquer incômodo. O que a preocupa é a falta de espaço. 'A gente sabe que nessas casas em bloco, o espaço é pequeno', diz.
Para Regina Coelho, 42, a situação é diferente. Ela não se importa com o tamanho de uma casa nova, contanto que esteja longe da água e dos problemas que traz. 'A gente tem que andar o tempo todo calçado por causa dos ratos, e quando a maré enche a água entra em casa. Já tivemos que trocar o piso uma vez. Não agüento mais morar aqui. Para mim, qualquer espaço que seja será bom', ressalta.

segunda-feira, março 06, 2006

O Liberal. 6 mar. 2006. Curral

Quem se encontrava na Estação das Docas e em parte da avenida Presidente Vargas e do bairro do Umarizal ficou, dia desses, sufocado - ou quase - com o mau cheiro que exalava dos galpões da Companhia Docas do Pará. Eles serviam, na ocasião, de estábulo para bois vivos à espera de embarque para o exterior. Quem passou pela experiência lembrou-se logo do tal projeto de revitalização da CDP, que incluí a remoção de dois galpões tombados pelo Patrimônio Histórico. O projeto manterá esse curral a céu aberto?

Ação

Aliás, por causa disso a Promotoria de Justiça do Patrimônio de Meio Ambiente e Cultural deverá agilizar o ajuizamento de nova ação civil pública contra a CDP. Desta vez, o MPE pretende barrar a exportação de boi vivo pelo porto. A alegação é de que a fedentina toma conta da área por causa da carga, geralmente destinada ao Líbano. A Justiça Estadual já aprecia ação da Promotoria contra o desmonte dos galpões 11 e 12 da CDP, tombados pelo Patrimônio Histórico.

domingo, março 05, 2006

O Liberal. 5 mar. 2006. Bernardino Santos. Orla de Belém.

Em meio aos procedimentos para construir a nova orla da Estrada Nova, vale lembrar o projeto apresentado em 1995 pelo então vereador Adenauer Góes, hoje presidente da Paratur, propondo as condições para resgatar a visão da cidade para a água.
O projeto, vetado pelo prefeito da época, declarava de utilidade pública para fins de desapropriação uma faixa de 50 metros em torno de Belém e constituía uma empresa de economia mista para executar a urbanização durante os 20 anos seguintes.
Eventuais conflitos com os ocupantes eram eliminados ao adequar as instalações e empresas instaladas nos espaços, barateando o custo, a ser coberto inclusive com financiamentos externos e contratos de comodatos de uso de áreas de comércio e lazer.
Fosse executado desde aquela época, os belenenses há muito teriam deixado de viver numa cidade cercada de água por todos os lados mas restrita pelas ocupações como se fosse uma cidade rodoviária.

terça-feira, fevereiro 21, 2006

Série de reuniões debate macro da Estrada Nova

O prefeito Duciomar Costa se reuniu na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) com o titular do órgão, Gabriel Guerreiro, e técnicos dos dois âmbitos administrativos para debater as ações de urbanização da orla e macrodrenagem do canal da Estrada Nova. A ação integra o projeto “Portal da Amazônia”, que abrirá janelas para o rio e dará maior qualidade de vida às pessoas que moram em áreas periféricas.

A reunião faz parte da agenda de encontros da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) para debater a execução do projeto com a sociedade. Nesta quarta-feira (22), o projeto será discutido com técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-Pa). O assunto também será debatido na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e na Associação Comercial do Pará (ACP).

O prefeito assegurou que sua equipe vai debater o projeto com todos os segmentos interessados.

A Estrada Nova significa um investimento na saúde, no meio ambiente, na geração de emprego, e principalmente, no resgate da dignidade de quem vive nessas áreas.

O secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira apresentou a maquete eletrônica do projeto de macrodrenagem da orla da Estrada Nova. Ele informou que a PMB já está providenciando os pedidos de licenciamento ambiental junto àquela secretaria.

O projeto vai beneficiar, diretamente, 250 mil pessoas de seis bairros, que vivem em áreas de péssimas condições de saneamento. Serão construídos seis mil metros de orla, no trecho entre o Mangal das Garças, na Cidade Velha até a Universidade Federal do Pará, no Guamá. Além disso, a macrodrenagem na área vai permitir que o canal da Estrada Nova interaja com o do Una, resultando na redução de problemas de alagamento na cidade quando o Rio Guamá encher em período de chuva intensa.

O projeto prevê seis pistas, com largura de 70 metros, área de passeio, estacionamento e ciclovia. Boa parte do espaço será reservada para lazer, com quadras de esporte, áreas para ginástica, restaurantes e quiosques. O prefeito Duciomar Costa ainda enfatizou o caráter ecológico do projeto, que pretende recuperar a degradação ambiental da Estrada Nova. O prefeito disse que ao contrário do atual panorama, o que o projeto vai permitir que as pessoas morem numa área bonita, segura e agradável. O que vai valorizar também seus imóveis, além de viabilizar propostas do setor de turismo.

O secretário de Urbanização explicou que serão usadas ao longo do projeto as mais avançadas técnicas de engenharia. Dentre elas o aterro hidráulico, que é menos agressivo ao ambiente e mais barato. Esse aterro foi utilizado em obras como Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Em Belém ele foi implantando na Avenida Pedro Álvares Cabral e no Porto do Arapari.

A primeira etapa da obra, que vai do Mangal das Garças até a avenida Fernando Guilhon, no Jurunas, deve começar em abril. A PMB pretende começar por esse trecho - de 2,4 quilômetros - porque lá não existe a necessidade de desapropriações.

O prefeito Duciomar Costa detalhou a luta para concretizar o projeto, com sua ida a Washington para negociar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que começou quando ainda era senador e prefeito eleito de Belém. No ano passado, uma comissão do BID esteve na capital paraense para avaliar in loco a área a ser beneficiada. Também em 2005, a Câmara Municipal de Belém, aprovou a autorização para a PMB contrair empréstimo externo.

O prefeito informou que já conta com apoio dos governos estadual e federal. O único entrave - ocorrido em 2005 - que deve ser resolvido agora em março, foi porque o Tesouro Nacional considerou que o município não tinha capacidade de pagamento desse empréstimo, apesar de ter capacidade de endividamento. A análise do Tesouro Nacional foi feita com base no comportamento orçamentário e financeiro municipal de 2004, ainda na gestão passada. Duciomar acredita que já no próximo mês não haverá mais esse obstáculo, uma vez que o Tesouro Nacional vai analisar a nova realidade financeira de Belém que, no ano passado, conseguiu um superávit positivo.

O Secretário Gabriel Guerreiro afirmou que a Sectam vai analisar com atenção o projeto da PMB. Guerreiro afirmou que órgão tem interesse na concretização desse tipo de ação porque prima pela qualidade de vida do homem e “a questão ambiental não passa pela restrição, mas sim pela inteligência do humana”.

[Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém]

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Orla da Estrada Nova.

Na manhã de hoje a prefeitura de Belém (Prefeito Duciomar Costa e Secretário de Obras Luis Otávio) apresentou no Palácio Antônio Lemos(bastante apropriado, não é?) o projeto de urbanização e macrodrenagem da Estrada Nova. O trecho de orla corresponde aprox. a 6km e deve ir do Mangal das Garças até a UFPa. Na primeira fase, já em licitação, 2km de orla serão urbanizados. Espera-se que a primeira fase inicie em abril próximo.
Luis Lacerda do MOL esteve presente com panfletos, contatos e entrevista. O projeto deveras interessante em termos de engenharia ao mesmo tempo nos alenta e preocupa.

1. Terá caracteristicas amazonicas ou é uma cópia de "copacabana" ou seja lá o que for?
2. Expulsará os moradores mais pobres ou será uma chance real de inclusão social?
3. Integrará o rio de uma vez por todas em nosso dia-a-dia? Afinal seremos uma cidade de beira-do-rio ou preservaremos o que ainda resta de cultura ribeirinha?
4. Escutará a academia? Sugerimos a realização de um seminário.

Enfim acompanharemos, analisaremos e contribuíremos.

O Liberal, 10 fev 2006. Atualidades. Garantida verba para nova Vila da Barca.

O projeto de construção das casas na vila da Barca, a vila de palafitas no bairro do Telégrafo, finalmente dá sinais de que vai sair do papel. A Prefeitura de Belém assinou ontem, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o contrato com a empresa que vai construir 162 casas na primeira etapa da obra, orçada em R$ 9 milhões, recursos que já estão depositados na Caixa Econômica Federal. No ato de assinatura do contrato, o titular da Sehab, Paulo Queiroz, assinou também a ordem de serviço para o início imediato das obras, que devem ser concluídas dentro de oito meses. A assinatura do contrato ocorreu, na tarde de ontem, no Porto Solamar, na entrada da vila da Barca, na presença da comunidade e de representantes dos legislativos municipal, estadual e federal.

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

O Liberal, 9 jan. 2006. Repórter 70.

A prefeitura conta com seus próprios recursos e os do governo federal para dar início às obras da orla da Estrada Nova. Há a possibilidade de o Estado também participar. A conclusão está estimada em dois anos e deve consumir R$ 120 milhões.

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

O Liberal, 8 fev. 2006. Atualidades. Dúvida e temor rondam a orla

Moradores cobram da Prefeitura de Belém mais informações a respeito dos critérios para retirar do local os que ocupam a Bernardo Sayão O projeto “Portal da Amazônia”, idealizado pela Prefeitura de Belém para transformar toda a extensão da avenida Bernardo Sayão em uma área turística, desperta curiosidade e dúvida entre os moradores que vivem nos bairros da Cidade Velha, Condor, Jurunas e Guamá. Todos querem saber o que acontecerá com suas residências e pontos comerciais.

Para o funcionário público Luciano Amaral, que mora no Guamá e será afetado pelo projeto, a prefeitura precisa esclarecer o que acontecerá, de fato, com os moradores. “O projeto é interessante porque vai transformar um ponto morto de Belém em uma grande área turística. Mas como ficará a situação de quem mora aqui? Tem muita gente que quer saber se terá que ser remanejada. É preciso mais explicações sobre as desapropriações”, detalhou Amaral.

Para o comerciante Alberto Santa Brígida, a democratização do uso da orla é uma excelente proposta. “O problema é que ninguém explica nada. E se eu tiver que ser desapropriado? Como ficarei? Quais os critérios que serão utilizados para indenizar quem terá que se mudar? Isso tudo ainda é um mistério”, questionou. O estofador e tapeceiro Ricardo da Silva, que mora na Condor, numa pequena casa com mais sete pessoas, está temeroso. Ele quer saber se terá que sair ou poderá permanecer no local onde mora.

De acordo com Ricardo da Silva, todo o seu trabalho é feito na Condor. “Aqui é o meu ganha-pão. Fico preocupado se eu tiver que sair daqui na marra. Tem muita gente dizendo que nos casos de desapropriação normalmente o governo paga um valor muito mais baixo pelo imóvel. Por isso, aviso logo que não vou topar uma negociação onde eu e minha família fiquemos na pior”, advertiu Ricardo. A dona-de-casa Edneuma Alves disse que não acredita neste projeto. “Isso é mais uma invenção. Só acredito vendo”, disse.

Para Rosângela Ferreira, que trabalha como empregada doméstica, o projeto parece ser bom. No entanto, ela esclareceu que será preciso a prefeitura informar melhor a população, que, por enquanto, tem muitas dúvidas. “Só sei que da minha casa eu não sairei”, avisou. A costureira Maria de Nazaré Corrêa, que tem um pequena loja de confecções no bairro da Condor, disse que o projeto só vai funcionar se ninguém sair perdendo. “O que não pode é a prefeitura chegar expulsando todo mundo. Tem muita gente que mora aqui. E esse povo será levado para onde?”, questionou a costureira.

Prefeito apresenta o projeto a Belém na sexta, no Antônio Lemos

A Prefeitura de Belém deu o primeiro passo para implantar o projeto “Portal da Amazônia”, que pretende urbanizar seis mil metros da orla da cidade, entre o Mangal das Garças e a Universidade Federal do Pará. O LIBERAL teve acesso, com exclusividade, às primeiras imagens da perspectiva do projeto básico feito pela prefeitura, que já está em processo de licitação. Ele será, na sua concepção, um dos maiores e mais importantes empreendimentos a serem implantados na capital nas últimas décadas.

Orçado em R$ 122 milhões, o projeto deverá ser iniciado no próximo mês de abril, cumprindo a primeira etapa, que vai do Mangal das Garças até as imediações da rua Conceição, no bairro do Jurunas. Nesse trecho, que mede 2,4 quilômetros, a prefeitura já pode começar as obras porque não existe a necessidade de desapropriações. O projeto, que está sendo elaborado desde o ano passado e será apresentado na sexta-feira pelo prefeito Duciomar Costa, deverá mudar a frente da cidade, abrindo um grande “janelão” para o rio, melhorando o saneamento da área e incrementando o turismo.

Durante todo o ano passado, a prefeitura buscou parcerias para financiar a obra e já conta com apoio dos governos estadual e federal, através do Ministério do Turismo. Algumas empresas também sinalizaram com apoio financeiro para viabilizar a obra. Pela dimensão do projeto, a prefeitura pretende conseguir um maior número possível de parcerias para equacionar o cronograma e iniciar a obra ainda este ano. Na primeira etapa do projeto serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Modernidade - O projeto prevê seis pistas, com largura de 70 metros, contendo área de passeio, estacionamento e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservada para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro. Com o projeto, a prefeitura pretende fazer com que Belém desponte definitivamente para o turismo com objetivo de gerar emprego e renda, aliado às outras obras que abriram algumas janelas para rio, como a Estação das Docas, o Ver-o-Rio e o Mangal das Garças.

Na segunda etapa, o projeto prevê a abertura da orla até a Universidade Federal do Pará. Mas, dependerá das desapropriações. O prefeito Duciomar apresentará o projeto para a sociedade na sexta, a partir das 9 horas, no Palácio Antônio Lemos.

Projeto Marina Publica

A arquiteta Kamila Baleixo apresenta em seu trabalho de conclusão de curso o projeto de uma marina pública para Belém. Orientada pela Profa. M. Sc. Simone Seabra a pedido do Movimento Orla Livre. Breve imagens no site.

Uma das táticas do M.O.L. para abrir a orla é conquistar espaços no campo adversário. Quando se consegue ultrapassar a barreira e levar a bola além da linha de fundo é o touchdown. A Marina Pública de Belém do qual podem ter noticias aqui e no site é o primeiro esforço neste sentido.

Expedição Rota dos Guerreiros Aruãs

Denis Márcio e Cynthia Oliveira, integrantes do Orla Livre, participam da "Expedição Rota dos Guerreiros Aruãs", que percorrerá durante 15 dias em caiaques oceânicos o trajeto Belém-Ilha Mexiana (350 km). Acompanham Murilo Bellesi da empresa Kaluanã (esportes de aventura) e o fotógrafo da natureza Adriano Gambarini. Apoio Paratur, cobertura da National Geographic e TV Cultura.

Os aventureiros nos ensinam:

"Desde o ano de 1300, aproximadamente, os Aruãs, em luta contra as mais velhas etnias locais faziam o roteiro dessa expedição para guerrear com os Tupinambás, como se comprova em textos históricos. Notadamente, até 1723, quando o cacique Guaiamã efetuava razzias (invasões repentinas ou ataques destrutivos) às cercanias de Belém, onde ficou seu nome na corruptela Guamá que deu nome ao rio que banha a capital do Pará."

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

O Liberal, 6 fev. 2006. Repórter 70.

O projeto da orla da Estrada Nova será discutido com entidades que queiram conhecê-lo. A sugestão é do prefeito Duciomar Costa. Quem saiu na frente foi o Crea, que já convidou o secretário de Urbanismo, Luiz Otávio Pereira.
No projeto, o que mais chama atenção é uma avenida que será paralela à atual, avançando sobre o rio, dos fundos do Hospital Naval até a CTBel, deixando espaço, em alguns trechos, para a construção de portos coletivos.

domingo, fevereiro 05, 2006

O Liberal, 5 fev. 2006. Repórter 70. Proeza.

No afã de viabilizar o projeto da nova orla de Belém, o prefeito Duciomar Costa conseguiu o que, no momento atual, pode ser considerado uma façanha. Ele contabiliza o apoio à obra por parte do Estado e, ao mesmo tempo, do governo federal. Na primeira etapa, que deve começar em abril, o projeto prevê a abertura da orla da cidade num trecho de 2.400 metros, que vai do Mangal das Garças até a rua Conceição. Para o prefeito, esta será uma obra histórica, que vai mudar definitivamente a cara da cidade.

sexta-feira, fevereiro 03, 2006

Diário do Pará, 3 fev. 2006. Repórter Diário.

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) condicionou a aprovação do projeto de urbanização da orla da Estrada Nova, da Prefeitura de Belém, à implementação, pelo município, do Projeto Orla, do governo federal. Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União e pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto federal prevê gestão compartilhada da obra, com participação das três esferas de governo e da comunidade. A PMB topou o acerto e o comitê gestor, nesses moldes, deve ser criado ainda este mês.

Audiência pública:

Caberá ao comitê a convocação de audiências públicas para discutir o projeto da orla da Estrada Nova, que já estava sendo anunciado pela Prefeitura mesmo sem os debates técnicos preliminares. Representantes do MMA e da SPU estão sendo aguardados em Belém para discutir o assunto. Na segunda-feira, a PMB, a Advocacia Geral da União, a Delegacia do Ministério da Agricultura e Dnit têm reunião sobre a orla da Estrada Nova e do prolongamento da avenida João Paulo II.

Comentário do Movimento Orla Livre: >> Belém foi incluída no Projeto Orla do Governo Federal. Manuais disponíveis na Internet.
>> A presença da comunidade é conditio sine qua non.

quinta-feira, fevereiro 02, 2006

O Liberal, 2 fev. 2006. Repórter 70.

Não é só a estética da cidade que tem a ganhar com a restauração da orla de Belém, hoje ocupada por muitos portos, palafitas, indústrias e casas de comércio. É por esses portos, muitos deles clandestinos, que desembarcam drogas, contrabando, roubo, animais e tudo mais que abastece o crime organizado no Estado.

Comentário do Movimento Orla Livre >> A desorganização urbana amplia problemas sociais.

terça-feira, janeiro 31, 2006

Audiências

Diário do Pará, 31 jan 2006. Repórter Diário.

O Crea-PA encaminhou ontem ofício à Prefeitura de Belém e à Câmara Municipal solicitando a realização de audiências públicas para o Projeto Orla de Belém, que já está em processo de licitação. A não realização de audiência pública fere o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001). Com a intenção de apresentar contribuições ao projeto, diversos especialistas se reúnem no Crea na quinta-feira, às 12h.

O rio é nossa rua

Diário do Pará, 31 jan 2006. Guilherme Augusto.

Sete decretos assinados pelo prefeito Duciomar Costa em 5 de dezembro de 2005, que o Diário Oficial do Município publicou no dia 28 do mesmo mês, tornou de utilidade pública, para fins de desapropriação, todas as áreas da orla compreendidas entre a ex-boêmia Praça Princesa Izabel e o Iate Clube, inclusive, que não faz muito tempo foi a pique.Parece que o projeto da Estrada Nova – que pretende deixar Belém de frente para o rio – não é só carnaval fluvial, não.

Comentário do Orla Livre >> O trabalho de desapropiação é deveras complicado e a prefeitura tem que trabalhar pari passu com o SPU senão corre o risco de ter obras embargadas como no caso "Ver-o-rio x SANAVE" em que o Prefeito Edmilson Rodriguez atuou unilateralmente. Mas acreditamos que o diálogo e a boa vontade são excelentes formas de nogociação.

segunda-feira, janeiro 09, 2006

Manifestação do Secretário de Cultura

Site Governo do Pará, 9 jan. 2006. Notícias.

O Mangal das Garças foi o presente do governo do Estado para Belém no aniversário de 389 anos da cidade, em 2005. Para o secretário executivo de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, o espaço representa um passo inicial para que outros sejam abertos. "O Mangal é o exemplo de como poderia ser a orla de Belém se a cidade não tivesse sofrido, durante décadas, com a cobiça da privatização. Mas ainda é possível fazer outros Mangais, aqui e ali, em áreas subutilizadas, com a desapropriação de alguns locais, em parceria com algumas instituições da iniciativa privada, que poderiam ceder áreas para serem transformadas em parques, praças, logradouros, integrados com a água, como foi Belém nos seus primórdios" opina o secretário.