terça-feira, janeiro 31, 2006

Audiências

Diário do Pará, 31 jan 2006. Repórter Diário.

O Crea-PA encaminhou ontem ofício à Prefeitura de Belém e à Câmara Municipal solicitando a realização de audiências públicas para o Projeto Orla de Belém, que já está em processo de licitação. A não realização de audiência pública fere o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001). Com a intenção de apresentar contribuições ao projeto, diversos especialistas se reúnem no Crea na quinta-feira, às 12h.

O rio é nossa rua

Diário do Pará, 31 jan 2006. Guilherme Augusto.

Sete decretos assinados pelo prefeito Duciomar Costa em 5 de dezembro de 2005, que o Diário Oficial do Município publicou no dia 28 do mesmo mês, tornou de utilidade pública, para fins de desapropriação, todas as áreas da orla compreendidas entre a ex-boêmia Praça Princesa Izabel e o Iate Clube, inclusive, que não faz muito tempo foi a pique.Parece que o projeto da Estrada Nova – que pretende deixar Belém de frente para o rio – não é só carnaval fluvial, não.

Comentário do Orla Livre >> O trabalho de desapropiação é deveras complicado e a prefeitura tem que trabalhar pari passu com o SPU senão corre o risco de ter obras embargadas como no caso "Ver-o-rio x SANAVE" em que o Prefeito Edmilson Rodriguez atuou unilateralmente. Mas acreditamos que o diálogo e a boa vontade são excelentes formas de nogociação.

segunda-feira, janeiro 09, 2006

Manifestação do Secretário de Cultura

Site Governo do Pará, 9 jan. 2006. Notícias.

O Mangal das Garças foi o presente do governo do Estado para Belém no aniversário de 389 anos da cidade, em 2005. Para o secretário executivo de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, o espaço representa um passo inicial para que outros sejam abertos. "O Mangal é o exemplo de como poderia ser a orla de Belém se a cidade não tivesse sofrido, durante décadas, com a cobiça da privatização. Mas ainda é possível fazer outros Mangais, aqui e ali, em áreas subutilizadas, com a desapropriação de alguns locais, em parceria com algumas instituições da iniciativa privada, que poderiam ceder áreas para serem transformadas em parques, praças, logradouros, integrados com a água, como foi Belém nos seus primórdios" opina o secretário.