sexta-feira, março 31, 2006

Ata de reuniao para analise Portal da Amazonia

O MOL programará várias reuniões para análise do projeto da Prefeitura de Belém. Esta foi com o núcleo científico. Breve estaremos convidando todos os voluntários para reunião com enviado da prefeitura. Abaixo a ata do primeiro encontro.

Ata 001/2006

A fim de discutir o projeto de urbanização da ‘estrada nova’ proposto pela Prefeitura de Belém, denominado Portal da Amazônia, o Movimento Orla Livre realizou uma reunião de trabalho no dia 28 de março de 2006 no auditório do POEMA/UFPA entre 10h e 12h conforme convite-explanatório. Somando-se voluntários da teia científica e colaboradores externos compareceram onze pessoas. A sessão seguiu de forma aproximada a ordem e os tópicos previamente definidos. Um agravante foi o fato de não termos tido à mão o projeto em papel, embora pedido à equipe da prefeitura, e assim nos valemos das poucas informações oficiais disponíveis.
Após as apresentações pessoais e o delineamento do tema a ser discutido, todos tiveram a palavra quando solicitada e lançaram observações, idéias e indagações.
A questão básica que permeou toda a análise foi “que orla almejamos?”. Após a exposição superficial por Luis Lacerda do estado atual e das origens do dique da Estrada Nova, o Prof. Sucasas comparou a engenharia utilizada por volta de 1940 à de viadutos. O Prof. José Ramos indagou sobre a existência de estudos de impacto ambientais e a resistência do aterro hidráulico ao considerar correntes de até 2m/seg. No aterro do Flamengo tomado como referencia as ondas são frontais e não longitudinais.
O Prof. Saint-Clair lembrou da necessidade de estudos de ‘impacto no entorno’ conforme exigido no Plano Diretor Urbano. Questionou-se o conflito que uma via expressa trará ao justapor o tempo ribeirinho com o tempo veloz da cidade. A seguir, ele e sua equipe de alunos, descreveram os portos, feiras (Açaí, Palha e Ponto Certo) e vizinhança como praças de encontro e mediações comerciais e afetivas onde se envia cartas para o interior ou recebem-se parentes dali procedentes. A cineasta Patrícia Costa definiu como espaços de resistência e olhares perdidos. Ficou patente que são locais de trabalho e sociabilidades para muitas pessoas. Nielson Assunção contou-nos de sua vivência e do estado de pobreza nos ilhéus detectado em seu trabalho de contabilidade social na cadeia produtiva do Açaí. Os geógrafos expressaram a favelização que vitimou o porto do sal na invasão das Malvinas. Firmou-se que qualquer urbanização não pode descaracterizar as peculiaridades encontradas e sim, valorizar e afirmá-las como elementos da cultura ribeirinha.
Hermínio Leite tratou da infraestrutura precária dos trapiches e a necessidade de educação ambiental e terminais hidroviários de qualidade. A este respeito o Prof. Saint-Clair evidenciou a dificuldade de acesso de deficientes físicos e o Prof. Sucasas relatou que sacos de lixo recolhidos nas embarcações às vezes são lançados no rio. A turismóloga Irena Costa citou que durante o círio fluvial os clientes da terceira idade, que são maioria neste evento, sofrem para subir a bordo através das pequenas pranchas de madeira. O Prof. José Ramos questionou a distribuição espacial das estâncias de madeira e sugeriu agrupá-las de forma adequada na área da CEASA.
Luis Lacerda ampliou o debate ao expressar o desejo de uma orla arborizada, com múltiplos usos e equilibrada pra todos. O Prof. Saint-Clair postulou, contudo, a necessidade de inversão de prioridades na execução de obras e atenção às reivindicações das pessoas. E assim definiu-se a seguinte ordem preferencial: ribeirinho, citadino e turista.
Tocaram-se também os problemas gerados por remanejamentos de moradias e a fome da especulação imobiliária que tenderá a afastar os mais pobres da área. O mecanismo ZEIS (Zonas Exclusivas de Interesse Social) foi citado para contenção do capital predatório. Sugeriu-se contatar a arquiteta Alice Rodrigues responsável pelo PDU de Belém. Falou-se também de quebrar o estigma da casa popular malfeita e feia que os governos sempre propõe. E o perigo do poder público ouvir os agentes envolvidos, mas não acatar as recomendações.
Esclareço que alguns tópicos abordados serão aprofundados em próximo encontro. Por exemplo, quais equipamentos urbanos a orla deve dispor. Durante os instantes de brainstorm foi sugerido até mesmo um chuvodromo e a realização de passeios turísticos guiados aos portos tradicionais nos moldes que o Prof. Flavio Nassar coordenará pelo centro histórico a partir de abril em torno da obra arquitetônica de Landi. E como grafamos acima a técnica criativa de ‘tempestade cerebral’ em inglês revelo que o termo píer foi abominado e deverá a partir de agora e para todo o sempre ceder lugar ao arraigado ‘trapiche’ no vocabulário do Movimento Orla Livre.
Por fim, do ponto de vista deste relator, a chuva com a maré alta fez o rio guamá boiar até a ilharga do mangue o que contribuiu sobremaneira para o agradável colóquio.
Obrigado aos participantes e aguardo todos para continuarmos a análise na internet na lista de discussão do Orla Livre.

Luis Lacerda

segunda-feira, março 27, 2006

O Liberal. 27 mar 2006. Atualidades. Câmara vai debater sobre nova orla

A Câmara Municipal de Belém realiza sessão, amanhã, às 16 horas, para discutir com representantes da Prefeitura de Belém sobre o projeto Portal da Amazônia, que vai urbanizar a orla da Estrada Nova.

Com licitação concluída, a obra deve começar em 90 dias e será executada pela empresa Andrade & Gutierrez. A sessão será às 16 horas e o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, junto com sua equipe técnica, vai representar a prefeitura.
O Portal da Amazônia é parte integrante do projeto da macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e vai beneficiar diretamente 250 mil pessoas de cinco bairros de Belém. Outro grande benefício que o projeto trará para a cidade é o incremento do turismo, já que o Portal vai trabalhar uma extensão de seis mil metros, no trecho da orla que vai do Mangal das Garças à Universidade Federal do Pará (UFPA).

O projeto também já foi discutido em workshop realizado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PA). Outros debates estão sendo agendados. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, 'há um desperdício da nossa orla'. 'Os portos improvisados e a falta de cuidados com o meio ambiente na regiã, impedem que a cidade aprecie a vista para o rio Guamá', salientou.

Orçado em mais de R$ 125 milhões, o projeto Portal da Amazônia deverá ser iniciado ainda neste semestre, cumprindo a primeira etapa, que vai do Mangal das Garças até as imediações da avenida Fernando Guilhon (antiga Conceição), no bairro do Jurunas. Nesse trecho, que mede 2,4 quilômetros, a prefeitura já pode começar as obras, já que não existe a necessidade de desapropriações.

Durante todo o ano passado, a prefeitura buscou as parcerias para financiar a obra e já conta com apoio dos governos do Estado e Federal, por meio do Ministério do Turismo e das Cidades. Algumas empresas também sinalizaram com apoio financeiro para viabilizar a obra.

Pela dimensão do projeto, a prefeitura pretende conseguir um maior número possível de parcerias para executar o cronograma. Na primeira etapa do projeto, serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras realizadas em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Segundo Luiz Otávio, o projeto prevê a construção de uma plataforma com largura de 70 metros e duas pistas, com três faixas em cada sentido. Terá ainda área de passeio, estacionamento em ambas as pistas, canteiro central e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservado para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro.

Na segunda etapa, o projeto prevê a abertura da orla até a UFPA. Mas dependerá das negociações com os proprietários de imóveis, que já se iniciaram. Todas as desapropriações
acontecerão em acordo entre a Prefeitura de Belém e os donos dos imóveis.

domingo, março 19, 2006

O Liberal. 19 mar 2006. Atualidades. Obras começam em abril

Prefeitura de Belém já abriu licitação para dar início ao projeto de urbanização e macrodrenagem da avenida, no trecho do Mangal das Garças à rua Fernando Guilhon.

A Prefeitura de Belém anunciou para abril o início das obras do projeto de urbanização e macrodrenagem da Estrada Nova (avenida Bernardo Sayão). Nesta primeira fase, em licitação, serão urbanizados cerca 2,4 quilômetros, desde o Mangal das Garças até a avenida Fernando Guilhon, no Jurunas, de um total de seis quilômetros de orla que vai até a Universidade Federal do Pará (UFPA). Esse trecho foi escolhido, segundo a prefeitura, porque não exige a necessidade de desapropriações.
Não é de hoje que se tenta dar um jeito na orla de Belém. Desde o início do século XX registram-se iniciativas em áreas distintas. A arquiteta Ana Cláudia Duarte Cardoso, pesquisadora da UFPA, relata que a primeira e, talvez a mais ambiciosa de todas tentativas, foi idealizada pelo megaempresário da época, Percival Farquhar (1864-1953), que conseguiu a concessão para explorar os serviços portuários na capital, através da empresa Port of Pará Co. Farquhar retirou os trapiches que havia em frente à cidade e construiu, no mesmo local, o Porto de Belém, em outubro de 1909. O empresário projetou o porto para ocupar 1,7 mil quilômetros da orla ao longo da Baía do Guajará quatro anos depois.
De acordo com Ana Cláudia, pesquisas dão conta de que o projeto se estenderia do porto até o atual Distrito de Icoaraci. Mas a decadência econômica provocada pelo declínio da borracha impediu que a construção fosse levada a cabo. Anos mais tarde, já na década de 40, surgiu a avenida Bernardo Sayão, um dique construído ao longo da orla do rio Guamá que vedou a passagem de água para muitos canais que irrigavam a cidade de Belém. A área, então alagada, deu lugar a terras secas que atraíram a ocupação desordenada que está lá até os dias de hoje.
Complacência - 'Toda aquela região era inundada pelas águas do rio. Com a construção do dique, as pessoas e empresas começaram a ocupar a área sob os olhares complacentes do Poder Público', diz o engenheiro Pedro Silvério, que também estuda o assunto. Essa ocupação permitiu que 250 mil pessoas em seis bairros vivam em áreas com péssimas condições de saneamento e essa é a quantidade de pessoas com que a prefeitura terá de negociar para viabilizar o projeto, que prevê seis pistas com largura de 70 metros, área de passeio, estacionamento e ciclovia.
A proposta sugere que boa parte do espaço será reservada para lazer, com quadras de esporte, áreas para ginástica, restaurantes e quiosques. Quando anunciou a obra no mês passado, o prefeito Duciomar Costa disse que o projeto, ao contrário do atual panorama, vai permitir que as pessoas morem numa área bonita, segura e agradável, o que vai valorizar também seus imóveis e viabilizar propostas do setor de turismo. Além disso, a macrodrenagem da área vai permitir que o canal da Estrada Nova interaja com o do Una, resultando na redução de problemas de alagamento na cidade quando o rio Guamá encher em período de chuva intensa.
Mas esse pensamento não é unanimidade. Ana Cláudia Cardoso explica que já foram feitas pesquisas entre pessoas que vivem o cotidiano da orla da cidade, seja pelo comércio intenso em seus trapiches ou por pessoas que chegam ou deixam Belém por seus portos. Segundo a pesquisadora, os conceitos de orla podem adquirir vários significados, dependendo dos grupos de interesse envolvidos. Para a arquiteta, o projeto proposto pela prefeitura poderá atender ao interesse de uma parte da população que vê para esse espaço um ambiente como os dos calçadões de Copacabana, o que não quer dizer que essa visão atenderá às necessidades das pessoas que já fazem uso da orla.

População organiza movimento em defesa da orla livre da capital

Os debates sobre o o que fazer da orla de Belém não são exclusividade do Poder Público e de pesquisadores. A sociedade civil também criou fóruns de discussão sobre o tema. Um dos mais organizados é o Movimento Orla Livre, que conta atualmente com mais de 300 integrantes. Profissionais liberais, geógrafos e empresários que integram o movimento, como ele mesmo se classifica, é formado por pessoas apaixonadas pela cidade.
Seu slogan é 'O Movimento Orla Livre luta pela libertação das bordas d’água do rio Guamá e da baía de Guajará para o usufruto do legítimo dono: a população de Belém'. A associação mantém o site www.orlalivre.com.br e um espaço de discussão de onde não escapam todos os assuntos que dizem respeito à orla, particularmente os que merecem críticas. Em tom bem-humorado, o movimento convida quem estiver interessado a aderir a esta espécie de 'guerrilha' do bem em prol da 'liberdade' da orla. Um dos objetivos é chamar a atenção do maior número de pessoas possível para o assunto, divulgando suas idéias e objetivos.
Sobre o projeto da prefeitura para a avenida Bernardo Sayão, os integrantes do movimento fazem algumas considerações, que estão publicadas no site: terá características amazônicas ou será uma cópia de Copacabana? Expulsará os moradores mais pobres ou será uma chance real de inclusão social? Integrará o rio de uma vez por todas em nosso dia-a-dia?

Paralelamente, membros da associação estão engajados em projetos, como de construção de uma marina pública às proximidades da avenida Pedro Álvares Cabral. Afrânio Colares, um dos
diretores da Associação Náutica de Belém, diz que o grupo, do qual participam mais de 50 pessoas, entre velejadores e canoístas, já está negociando com a prefeitura e o governo federal a cessão de uma área 70 metros de orla da cidade em frente à Baia do Guajará, no início da rua Soares Carneiro, bairro do Telégrafo.
Lazer - Orçado em R$ 1,2 milhão, o projeto prevê uma marina com acesso à população, lojas, restaurantes e uma escola náutica para atividades com crianças carentes ou de escolas públicas. 'Entre os objetivos estão ensinar vela, canoagem, a prática do esporte e oferecer alternativas de lazer para essas crianças', diz. Além do trabalho com as crianças, Afrânio informa que os integrantes da associação são velejadores com mais de 20 anos de experiência e que se ressentem de um espaço público com condições para velejar, prática esportiva que poderia ser popularizada em uma região como a de Belém, avalia. Segundo ele, a capital é cercada por mais de 30 ilhas, todas com características excepcionais para o turismo náutico. 'Cidades como Salvador (BA), onde há duas marinas públicas, estão conseguindo obter muitos recursos com o turismo náutico, o que poderia ser explorado aqui', considera.

Donos de estâncias estão preocupadosem terem de abandonar o local

Para ocupar os poucos espaços livres que ainda restam na orla de Belém não é preciso muito esforço. No caso de estâncias que tomaram áreas desocupadas da orla da rodovia Artur Bernardes nos últimos cinco anos, a certeza de que pouca coisa será feita para retirar o ocupante é um incentivo.
Quem vende tijolos e tábuas em estâncias instaladas nas proximidades do canal diz que só está procurando um lugar para trabalhar. 'Não tinha nada por aqui. A gente botou esse barracão, pega o material que chega, revende e emprega umas pessoas que moram aqui perto. Todo mundo ganha e tem trabalho', considera um dono de estância, que pediu para não ser identificado.
Para Sérgio Gouveia Nascimento, dono de uma embarcação que transporta madeira da região das ilhas até as estâncias construídas às proximidades do Canal do Galo, as estâncias menores oferecem preços melhores. 'O pessoal coloca a estância. Para A gente é até mais próximo do que chegar até o outro lado da cidade. Além disso, às vezes, a gente consegue um dinheiro a mais do que em algumas estâncias maiores, onde tem mais saída e o preço cai', diz o dono da embarcação.

Construção de casas já está em andamento para mudar a Vila da Barca

Viver na orla de Belém não significa privilégio, principalmente para quem ocupa áreas desordenadas, sem infra-estrutura básica, como saneamento. A Vila da Barca é um exemplo. Sinônimo de violência e criminalidade durante muitos anos, a área passa por um projeto de reurbanização, orçado em R$ 23 milhões. No total, serão beneficiadas 541 famílias, com a construção de casas populares. A meta é concluir as obras até o final de 2008.
A poucos metros das obras, a aposentada Almira Souza, 70 anos, garante que não troca sua casa sobre as águas da baía por uma residência em alvenaria. Segundo ela, a mudança para uma área seca não vai dar o mesmo espaço que ela possui hoje. 'Já vivo aqui há mais de 40 anos. Apesar de alguns problemas, como insetos, não tem mais nada. E não vou ter de volta o que investimos nessa casa. Só em madeira de lei foi muito dinheiro', ressalta. Para ela, viver em uma residência sobre o rio não causa qualquer incômodo. O que a preocupa é a falta de espaço. 'A gente sabe que nessas casas em bloco, o espaço é pequeno', diz.
Para Regina Coelho, 42, a situação é diferente. Ela não se importa com o tamanho de uma casa nova, contanto que esteja longe da água e dos problemas que traz. 'A gente tem que andar o tempo todo calçado por causa dos ratos, e quando a maré enche a água entra em casa. Já tivemos que trocar o piso uma vez. Não agüento mais morar aqui. Para mim, qualquer espaço que seja será bom', ressalta.

segunda-feira, março 06, 2006

O Liberal. 6 mar. 2006. Curral

Quem se encontrava na Estação das Docas e em parte da avenida Presidente Vargas e do bairro do Umarizal ficou, dia desses, sufocado - ou quase - com o mau cheiro que exalava dos galpões da Companhia Docas do Pará. Eles serviam, na ocasião, de estábulo para bois vivos à espera de embarque para o exterior. Quem passou pela experiência lembrou-se logo do tal projeto de revitalização da CDP, que incluí a remoção de dois galpões tombados pelo Patrimônio Histórico. O projeto manterá esse curral a céu aberto?

Ação

Aliás, por causa disso a Promotoria de Justiça do Patrimônio de Meio Ambiente e Cultural deverá agilizar o ajuizamento de nova ação civil pública contra a CDP. Desta vez, o MPE pretende barrar a exportação de boi vivo pelo porto. A alegação é de que a fedentina toma conta da área por causa da carga, geralmente destinada ao Líbano. A Justiça Estadual já aprecia ação da Promotoria contra o desmonte dos galpões 11 e 12 da CDP, tombados pelo Patrimônio Histórico.

domingo, março 05, 2006

O Liberal. 5 mar. 2006. Bernardino Santos. Orla de Belém.

Em meio aos procedimentos para construir a nova orla da Estrada Nova, vale lembrar o projeto apresentado em 1995 pelo então vereador Adenauer Góes, hoje presidente da Paratur, propondo as condições para resgatar a visão da cidade para a água.
O projeto, vetado pelo prefeito da época, declarava de utilidade pública para fins de desapropriação uma faixa de 50 metros em torno de Belém e constituía uma empresa de economia mista para executar a urbanização durante os 20 anos seguintes.
Eventuais conflitos com os ocupantes eram eliminados ao adequar as instalações e empresas instaladas nos espaços, barateando o custo, a ser coberto inclusive com financiamentos externos e contratos de comodatos de uso de áreas de comércio e lazer.
Fosse executado desde aquela época, os belenenses há muito teriam deixado de viver numa cidade cercada de água por todos os lados mas restrita pelas ocupações como se fosse uma cidade rodoviária.