sexta-feira, dezembro 22, 2006

DAS ILHAS PARA BELÉM. Diário do Pará 22 dez 2006.

Os cerca de 300 estudantes do projeto ‘Escola Nativa’, da Secretaria Municipal de Educação, vieram à capital ontem à na tarde conhecer o Espaço Municipal Olympia e o Museu de Arte de Belém, numa parceria com a Fumbel. “Nós demos mais um passo em direção à implantação do programa ‘Escola vai ao cinema’. Por isso convidamos estudantes da escola nativa na região insular de Belém. Oportunizamos a essas pessoas que o cinema e as artes se colocassem como um instrumento de comunicação entre escola e sociedade”, explicou Heitor Pinheiro, presidente da Fumbel.

Com olhares atentos, eles não perderam uma única cena dos filmes apresentados no Olympia. Por lá, os estudantes assistiram o curta-metragem ‘Cadê o verde que estava aqui?’ e o longa ‘O Grilo Feliz’. Duas produções com a temática voltada para a preservação e o cuidado com o meio-ambiente. “Nós procuramos mostrar que o aprendizado não está só em sala de aula. Oferecer um olhar diferente sobre a cidade pra unir ensino e vivência. Pelo comportamento deles, parece que aproveitaram o passeio e absorveram as informações”, esclareceu Lucidéa Santos, Coordenadora de Educação da Semec.

Nas dependências do Museu de Arte de Belém, os alunos conheceram as salas de exposições permanentes e outros ambientes do Palácio Antônio Lemos, numa visita orientada pela equipe técnica de ação educativa do Mabe.

Emocionada por nunca ter entrado numa sala de cinema, nem no museu, a doméstica Tereza Soares, 46, ficou encantada com tudo o que viu. “Eu não conhecia um cinema e nem sabia que existia esse lugar tão bonito aqui em Belém que é esse museu. Achei muito bonito, gostei muito. Os filmes foram muito bons e essas pinturas são belas. Espero ter a oportunidade de conhecer mais coisas. Pelo menos já realizei o sonho de conhecer o cinema”, ressaltou.

Nascida em Portel, a moradora da ilha do Murutucu, Soldalice Pantoja, 26, nunca havia estado por esses lados da cidade. “É a primeira vez que venho aqui. Gostei muito, porque tem muita coisa bonita. Ir no cinema foi maravilhoso e visitar o museu me deixa até sem palavras. Mas, não pretendo ficar só nisso. Espero conhecer outros lugares da cidade. Por isso vou voltar”, concluiu.

Os estudantes estão no primeiro módulo do projeto ‘Escola Nativa’ que corresponde à 4ª série do ensino fundamental e tem como foco o meio ambiente. A partir da experiência que tiveram nos espaços, os professores vão trabalhar com eles a parte pedagógica para que haja um fluxo e refluxo de informações de conhecimento.

quinta-feira, dezembro 21, 2006

Prefeitura recorre para fazer Portal. O Liberal 21 dez 2006.

Suspensão

Justiça suspende obras na orla e Prefeitura de Belém decide recorrer
A Prefeitura de Belém recebeu ontem, por volta das 14 horas, a citação do juiz Antonio Carlos Campelo, da 5ª Vara Federal, que determinou a paralisação das obras da primeira etapa do projeto 'Portal da Amazônia'. Pela manhã, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, mesmo sem ainda ter sido notificada, a ordem era paralisar imediatamente os trabalhos em cumprimento à decisão judicial. Informou também que o município vai recorrer da decisão classificada como 'juridicamente equivocada'.

A decisão de paralisar as obras foi determinada por meio de tutela antecipada, concedida em ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez. De acordo com o MPF, o processo teve pelo menos duas irregularidades. A primeira é que a obra foi licitada mesmo antes da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da concessão do licenciamento ambiental, o que, segundo a ação, 'é contrário à ordem natural das coisas'. O MPF reclama também do fato de que apenas parte da obra foi licenciada. Para o MPF, o município tentou 'fatiar' o licenciamento. Na mesma tutela em que determinou a paralisação da obra, o juiz suspendeu os licenciamentos ambientais concedidos.

No final da tarde, a prefeitura divulgou nota em que informa que o procurador Luís Neto, que é assessor jurídico da administração municipal, vai ingressar com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, solicitando a suspensão da tutela antecipada.
'Do ponto de vista jurídico, o fato é que não cabe tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Neste caso, o Estado do Pará e o município de Belém', informou o procurador.
Na nota, a prefeitura classificou a decisão de 'juridicamente equivocada' e informou que a Procuradoria do município também estuda a possibilidade de entrar com uma reclamação contra a Justiça Federal do Pará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Duciomar Costa determinou 'agilidade máxima' à Procuradoria para liberar a retomada das obras. 'O projeto da orla do rio Guamá, na Estrada Nova, seguiu todos os passos da legalidade, tanto que foi aprovado por unanimidade, e em tempo recorde, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema', informou o prefeito por meio da nota enviada à Imprensa.

O secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Pereira, também se manifestou por meio da nota. Segundo ele, o argumento do MPF de que a obra não poderia ser licenciada por etapas não faz sentido. 'O licenciamento parcial, por etapas, é comum em grandes obras públicas, porque dá mais agilidade à execução das mesmas', argumenta.

A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) também divulgou nota em que defende o licenciamento ambiental da obra, mas ressalta que os estudos apresentados pela prefeitura se referem a apenas 2,2 dos 6,6 mil quilômetros do projeto. 'Se houve erro no procedimento do projeto, o erro não foi dos conselheiros do Coema', garantiu o secretário adjunto Luiz Pinto, ressaltando que, antes da finalização da análise do projeto, foi realizada audiência pública com a participação dos moradores da área delimitada no projeto da prefeitura. De acordo com a Sectam, o parecer favorável ao projeto só foi concedido após uma 'minuciosa análise que durou cinco meses'. A licença prévia foi aprovada por unanimidade pelos membros do Coema, no dia 26 de outubro deste ano.

Desinformados, os moradores ainda não sabem o que fazer da vida

Na área que será atingida pelo projeto, poucos moradores sabiam da decisão judicial. A maioria afirma ter dúvidas sobre o projeto e muita gente já se movimenta para negociar suas casas em caso de desapropriação. A boataria se espalhou por lugares como a Vila Santos, onde os moradores dizem que estão à espera de uma posição da Prefeitura de Belém sobre as desapropriações e reclamam da falta de informação. 'A gente não quer sair daqui, mas estão dizendo que temos que deixar nossas casas. Só que até agora não veio ninguém da prefeitura falar com a gente', reclama a moradora Elizângela Ferreira. Também morador da vila, Santos Lobato diz que não recebeu nenhuma satisfação sobre remanejamento e também cobra informações. 'Não falaram nada com a gente'.

A dona de casa Flávia de Jesus, morada da casa de número 29 na mesma vila, diz que deixou até de implementar melhorias no imóvel porque não sabe se vai continuar na área. 'Investi muito aqui e não posso nem pensar em perder minha casa. Queria colocar lajota, mas vou esperar uma definição', disse.

A Vila Santos é um conjunto de barracos de madeira, colados um no outro e separados dos que estão em frente por um estreita passarela de menos de meio metro, tão estreito que só é possível chegar lá a pé. Nem andar de bicicleta é possível. O lugar é sujo, úmido, escuro e tem mau cheiro. As casas sob palafitas avançam sobre o rio, mas os moradores dizem que nem pensam em deixar o lugar. 'Aqui é muito bom. Eu tenho minhas coisas. Se precisar ir ao médico é rápido', disse a aposentada Cecília Pereira.

REMANEJAMENTO

Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, na fase inicial da construção da orla do rio Guamá, apenas 115 famílias serão remanejadas, incluindo as que vivem na Vila Santos, no Jurunas. 'Todos serão instalados no assentamento provisório do núcleo habitacional ‘Aluísio Chaves’, localizado à avenida Bernardo Sayão, próximo ao canal da Quintino'. No local existem apartamentos para abrigar até 380 famílias, segundo informou a prefeitura. A assessoria, por meio de nota, garantiu também que, no decorrer do projeto, serão remanejadas todas as pessoas que vivem em situação de risco, seguindo as determinações do projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Meio ambiente (Coema) e licenciado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).

A prefeitura negou que a população esteja mal informada. 'Desde junho, o projeto Portal da Amazônia vem sendo divulgado em audiências públicas abertas a toda sociedade. Ao todo, já aconteceram 19 audiências das quais participaram representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais', diz a nota.

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Juiz manda suspender as obras - Portal da Amazônia. Diário do Pará.

Tutela antecipada concedida, ontem, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, suspende o início das obras do Projeto “Portal da Amazônia”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, na orla da Estrada Nova. A mesma decisão também suspendeu todos os licenciamentos ambientais concedidos, além dos efeitos jurídicos do projeto, constante de licitação em que a empresa Construtora Andrade Gutierrez foi a vencedora. A Prefeitura de Belém, através da assessoria de comunicação, disse que só vai se manifestar depois de receber a notificação judicial. Até o final da noite de ontem, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj) ainda não havia sido notificada.
O juiz concedeu a tutela ao apreciar ação civil pública ajuizada pelos procuradores Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez. Eles apontam duas irregularidades. A primeira, deve-se ao processo licitatório que, segundo os procuradores, foi instaurado antes dos estudos de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. O segundo defeito refere-se ao fato de a Prefeitura ter deixado de fazer o licenciamento integral da execução do projeto.

quinta-feira, dezembro 14, 2006

Obras do Portal da Amazônia começam hoje. Diário do Pará.

Começam hoje as obras do Portal da Amazônia, um empreendimento que envolve dois grandes projetos: uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O projeto da Orla atinge 6.250 metros de extensão ao longo da avenida Bernardo Sayão. A área está compreendida entre o Mangal das Garças, desde a rua Veiga Cabral, no Arsenal, até o campus da UFPA, no Guamá. (...)

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, ontem, ação civil pública contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez S.A por irregularidades no licenciamento ambiental e na licitação do projeto “Portal da Amazônia”. O MPF pede a suspensão em caráter liminar dos efeitos jurídicos da licitação nº 001/2006, realizada pela PMB, que teve como vencedora a construtora Andrade Gutierrez S.A, e do contrato com a empresa, bem como dos efeitos do licenciamento feito pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente . O processo tramita na 5ª vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Antonio Carlos Campelo.