Proibida cobrança da taxa de marinha. Diário do Pará. 23 nov 2007.

DECISÃO Justiça suspende cobrança de dívidas

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) está proibida de cobrar, administrativa ou judicialmente, qualquer dívida decorrente da taxa de ocupação de imóveis situados em terras de marinha, que se localizam na primeira légua patrimonial de Belém.

A decisão, proferida no início da noite de ontem pelo juiz federal substituto da 5ª Vara, Antonio Carlos Almeida Campelo, é decorrente de ação civil pública ajuizada em 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF).

Serão beneficiados moradores de pelo menos três grandes bairros de Belém: Jurunas, Condor e Terra Firme. O procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felício Pontes Jr., que subscreve a ação, estima que mais de 100 mil famílias serão beneficiadas.

O juiz federal também determinou à GRPU que retire os nomes das pessoas tidas como inadimplentes dos cadastros restritivos de crédito que tenham como causa o não pagamento da taxa de marinha. Além disso, ficam suspensas todas as execuções judiciais, inclusive penhoras e leilões de imóveis decorrentes da mesma taxa. Tanto a GRPU como o servidor que descumprir a decisão serão responsabilizados criminalmente e ficarão sujeitos ao pagamento de multa diária que Campelo fixou em R$ 100 mil.

A decisão do juiz federal - tecnicamente chamada de antecipação de tutela - é o complemento de uma outra, proferida em 17 de junho de 2005 pelo juiz federal substituto José Airton de Aguiar Portela, ao apreciar a mesma ação do MPF sobre a qual Campelo agora se manifestou.

Na decisão de 2005, ao conceder medida cautelar, Portela estabeleceu as situações em que a União deveria suspender a cobrança de pessoas físicas ocupantes de terrenos de marinha ou acrescidos, detentoras da posse ou propriedade. Ficariam isentas do pagamento, por exemplo, todas as famílias em que o consumo de energia elétrica no imóvel não ultrapassasse a 80 KW/mês. Também ficariam livres do pagamento, conforme a determinação de Portela, famílias que, mesmo na faixa de consumo superior a 80 KW/mês, fossem beneficiárias dos programas Bolsa Escola ou Bolsa Alimentação.

A diferença entre as duas decisões proferidas na mesma ação é que a de agora, do juiz federal Antonio Carlos Campelo, amplia o raio de ação para alcançar toda e qualquer família situada na primeira légua patrimonial de Belém, independentemente de critérios como o consumo de energia elétrica ou qualquer outro.

No último dia 20, a Prefeitura de Belém ingressou, na Justiça Federal, com ação civil pública para anular a demarcação de áreas de marinha na capital e suspender todos os processos de execução que a União vem movendo contra os moradores

Aquele fogo seria Canudos destroçada? (Nagib Charone Filho - O Liberal)

As fotos dos destroços durante e após o incêndio no centro comercial de Belém não deixam dúvidas da desordem, da balbúrdia e da catástrofe.
Por entre trastes ao chão, por entre máquinas inúteis, por entre fachadas antigas e corroídas pelo tempo e pelo descaso, as pessoas correndo desordenadamente, os cabelos desgrenhados e as bocas em sinal de terror. Ao fundo, as labaredas do fogaréu elevando ao céu a cortina densa do laranja fortíssimo, contrastando com o negro da fuligem. Era a imagem viva da entrada do inferno aonde chegava o barco de Caronte, o barqueiro que transportava as almas para o infortúnio perpétuo do inferno, na mitologia grega.
A Canudos a que me refiro é a cidade do interior da Bahia que sublevou contra a República nascente nos idos de 1899, construída pelo famigerado Antônio Conselheiro e que Euclides da Cunha relata ter sido expugnada palmo a palmo na precisão integral do termo, pelo bombardeio serrado do Exército brasileiro, extinguindo-a do mapa. Quase o que aconteceu com a espanhola Guernica, 50 anos após, sob o fogo impiedoso dos nazistas, magnificamente retratada por Picasso em sua obra com o mesmo título, em desenhos de configuração pavorosa e cruel.
Belém perde a passos rápidos sua mais forte característica quando perde a presença das suas construções seculares, dos seus sobradinhos e das suas ruela estreitas e aconchegantes de origens imemoriais. As ruas atulhadas de obstáculos informes, irreconhecíveis aos olhos de um observador moderno, o nosso centro comercial e histórico não pode ser defendido em casos como esse, porque não permite a ação das corporações de socorro.
Mesmo nos dias de normalidade aquilo mais se parece com as ruas desarrumadas e sujas dos burgos da Idade Média, onde tudo era vendido e trocado, misturando produtos manufaturados com produtos perecíveis, entrelaçando porcos, galinhas, crianças e adultos, numa barafunda de fazer inveja aos urubus do Ver-O-Peso.
Preservada por leis municipais e federais, a área do centro histórico não guarda nem de longe as características de um passeio público. Relegada ao abandono desde décadas sucessivas, a área se vê às voltas com a invasão dos mais diferentes tipos de ocupantes e com as mais variadas formas de comércio, quase todos na ilegalidade, ao arrepio das leis, que julgam não serem válidas porque estão 'trabalhando'.
O centro comercial e também centro histórico é uma das mais marcantes características da cidade, não só para os saudosistas que a viram no esplendor da ordem, mas também para tantas outras pessoas que por aqui passaram ou que dele ouviram falar e que por ele têm curiosidade. Todas as intervenções que aquele logradouro sofreu por parte das administrações dos diferentes governos, quer tenham sido prefeitos ou governadores, foram desastradas e mais amaldiçoaram a beleza fulgurante daquele templo de encantamentos. Enquanto outras cidades no mundo inteiro procuram preservar as marcas dos períodos de fausto por que passaram, Belém perde cada vez mais as suas mais inerentes peculiaridades, o seu 'DNA', os seus cromossomos e o perfil da sua face.
Como falar em turismo! Quem virá ver esse polimorfismo, esse saneamento de esgoto de rato, essa arquitetura tacanha e amarfanhada, onde se comparam o grego e o gótico com as palafitas horrendas carcomidas de ferrugem e pintadas de sujeira? Como conviver com essa involução amaldiçoada quando se sabe que a sua gênese foi de princesa?
Belém é uma Vendéia (cidade francesa que na Revolução de 1789 rebelou-se contra a República e foi massacrada com a morte de muitos dos seus filhos) desmemoriada e desavergonhada, não interessando a quem de direito a ordem e o progresso. Enquanto aquela se rebelou contra as leis da República, a nossa renega a simples aplicação de um código de posturas.
É engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@yahoo.com.br

Projeto da Bacia da Estrada Nova é apresentado a moradores. Plantão ORM - 18/10/2007.

Centenas de moradores do bairro do Jurunas, em Belém, participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira reunião geral para apresentar os detalhes do Promaben (Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova), realizada pela Prefeitura de Belém, na sede da Escola de Samba 'Rancho Não Posso Me Amofiná'. A reunião, atende a orientação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), agente financiador do Promaben.

O projeto está orçado em R$270 milhões, sendo a metade recursos da prefeitura. As obras vão começar na rua Veiga Cabral, no bairro da Cidade Velha, e seguirão até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. Depois chegarão aos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Condor, São Brás e Guamá. Em todo esse percurso serão promovidas ações de recuperação de canais e urbanização completa das áreas, entre outros serviços como capacitação profissionalizante, formação de empreendedores e educação ambiental.

O engenheiro da Seurb (Secretaria Municipalde Urbanismo) e coordenador do Promaben, Manuel Dias, foi quem apresentou os detalhes do projeto e explicou para a comunidade como será o encaminhamento dos trabalhos pela Prefeitura. Segundo Manuel Dias, as obras deverão ter início até março e vão beneficiar mais de 315 mil famílias. 'Cerca de 2.200 mil famílias precisarão ser remanejadas para a concretização do trabalho, por morarem ou terem comércios nas áreas de canais', estimou o engenheiro.

Entre os participantes da reunião, muitos demonstraram preocupação com o que será feito com quem vive às margens dos canais, principal dúvida exposta pela comunidade na reunião. 'Nós achamos que a prefeitura tem que estudar com calma esse projeto para não prejudicar ninguém. Nós queremos a melhoria, mas temos medos que essa mudança prejudique muita gente. Eu moro aqui há 55 anos, tenho raízes, amigos, não quero sair daqui e ser remanejado pra um lugar distante', preocupa-se o autônomo Manoel Costa, morador do Jurunas. Mas, de acordo com a chefe do Núcleo Jurídico da Sehab (Secretaria de Habitação do Município), Manuela dos Anjos, não há motivos para aflição por parte da população já que a prefeitura definiu três formas de atender as famílias atingidas pelas obras: 'Nós vamos oferecer a possibilidade de as famílias receberem indenização pelos imóveis que serão avaliados por técnicos do projeto, de optarem pela compra de um outro imóvel de mesmo valor pela Prefeitura ou de permanecerem no bairro morando em um dos núcleos habitacionais que serão construídos como parte do programa', detalha.

Ainda segundo Manuela, ainda não foi definido quantos imóveis e núcleos habitacionais serão construídos pelo município. 'Isso será esclarecido depois das reuniões com a população, porque ela é que vai dizer como prefere ser atendida. Só a partir desse levantamento é que vamos fechar o número de imóveis a serem construídos', explica Manuela.

A Prefeitura afirma ainda que a participação popular será garantida durante todo o projeto e para isso, manterá escritórios com assistentes sociais, advogados e engenheiros, nas quatro sub-bacias que comporão o programa nos bairros beneficiados para que todas as dúvidas e contribuições populares sejam ouvidas e, na medida do possível, atendidas.

Para João Cruz, coordenador do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas, que reúne 48 entidades entre centros e associações comunitárias, o Promaben é essencial para todos os bairros atendidos. 'A nossa expectativa é das melhores porque sabemos que esse projeto vai nos dar melhores condições de vida, mas é claro que temos algumas preocupações e também pressa de que o trabalho tenha início. Mas vamos estar presentes e participar das reuniões que a prefeitura fizer para nos esclarecer o assunto', afirma.

'Já cumprimos com praticamente todas as exigências do BID e o que falta já está em processo de finalização, os estudos de impacto ambiental já foram solicitados aos órgãos competentes, então, estamos avançando e estimamos que até março a população comece a ver esse trabalho em andamento', informa Manuela dos Anjos.

Integram o Promaben as secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Habitação (Sehab), Urbanismo (Seurb), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb), Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). À medida que as obras sejam concluídas serão repassadas às secretarias responsáveis para a manutenção.

Macrodrenagem da Estrada Nova ainda é mistério para moradores. O Liberal - Atualidades. 17 out 2007.

A macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova ainda é um mistério para a população residente na área. Entre os moradores dos bairros da Cidade Velha e Jurunas, muitas dúvidas e pouca fé de que o projeto realmente sairá. 'Eu fui o segundo morador que chegou aqui. Faz mais de 30 anos que ouço dizerem que as coisas vão mudar e nada muda. Só vendo para crer. Uma coisa eu sei: daqui, ninguém me tira', declarou Romualdo Martins, 74, morador da avenida Bernardo Sayão, no Jurunas.
Por recomendação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a prefeitura de Belém marcou para hoje, às 18h30, na sede do Rancho Não Posso me Amofiná, a primeira reunião pública para explicar como será realizado o Programa Básico da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. 'Será um momento onde poderemos explicar como procederemos o programa. A proposta é esclarecer a população e mostrar os impactos que a macrodrenagem causará', explica Sérgio Pimentel, secretário municipal de Urbanismo.
Porém, até o final da tarde de ontem, poucos moradores haviam sido informados da reunião. 'Não estou sabendo de reunião nenhuma. Há muito tempo eles (Seurb) não passam por aqui', afirmou Graça Campos, 54. 'Se tiver (reunião) eu não vou. Na última que houve, na rua são Lucas, saiu porrada. Eles enrolam, enrolam e não dizem o que realmente a gente quer saber', completou. 'Eu vejo o pessoal (Seurb) fotografando e dizendo que o projeto sai. Mas falar, todo mundo fala. Quero ver é fazer', declarou Benedita Diniz, 74, moradora da área há 23 anos.
A principal dúvida dos moradores é quanto ao remanejamento de suas famílias. 'Eu só quero saber se vou ter que sair daqui. Estão dizendo que vão idenizar a gente, mas eu não acredito. Só saio daqui se me derem outra casa para morar', afirmou Maria Darci Ferreira, moradora da avenida Bernando Sayão há 32 anos.
Sérgio Pimentel afirma que pouca coisa mudará. 'Nossa filosofia é remanejar o mínimo possível de moradores. Quando necessário, vamos tentar reassentá-lo na mesma área. Se isso não for possível, indenizaremos a família de acordo com a orientação do BID. Porém, é tecnicamente impossível afirmar quantas famílias terão que deixar suas casas. Esse levantamento será feito paulatinamente, junto com a adequação do projeto', disse.
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo afirma que durante a reunião de hoje a população poderá esclarecer suas dúvidas e conhecer todas as etapas do programa, que começará na rua Veiga Cabral, na Cidade Velha, seguindo até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. O trabalho nesta primeira sub-bacia vai envolver a recuperação dos canais da Caripunas e Timbiras, que compõem o conjunto de canais que serão tratados e receberão urbanização completa nas áreas de influência das avenidas Padre Eutíquio e Bernardo Sayão.
Ainda segundo a nota, o Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova vai atingir oito bairros de Belém e beneficiar, diretamente, mais de 400 mil pessoas, dos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Cidade Velha, Condor, São Brás e Guamá.
O programa tem orçamento de US$ 125 milhões, dos quais até US$ 85 milhões serão financiados pelo BID, que vem acompanhando todo o processo há mais de um ano. O banco enviou, em setembro, a última missão de análise do programa e já encaminhou minuta do contrato de financiamento à prefeitura de Belém. O documento deve ser assinado até dezembro deste ano. As obras da macrodrenagem estão previstas para começar em 2008.

Fogo, desmoronamentos e pânico no centro comercial de Belém. Diário do Pará. 9 out 2007.

INCÊNDIO Prédio histórico de três andares foi consumido pelas chamas na tarde de ontem. No local funcionava uma sapataria. Não houve vítimas, mas os bombeiros tiveram dificuldade para chegar no local

Um grande incêndio destruiu completamente uma loja de calçados, da Sapataria Paraibana, e atingiu mais dois prédios na tarde de ontem, no centro comercial de Belém. O prédio histórico, que fica na esquina da travessa Padre Eutíquio com rua João Alfredo, tinha três andares e foi consumido em apenas duas horas. O calor fez com que a fachada da loja desabasse. Foram três desmoronamentos que provocaram pânico entre as centenas de ambulantes, lojistas e consumidores que estavam em uma das esquinas mais movimentadas do Comércio. Não houve feridos.
A reportagem do DIÁRIO presenciou o início do incêndio. O fogo começou por volta das 15h15. Ambulantes que trabalhavam na esquina disseram que a causa teria sido uma faísca que saiu durante a instalação de uma central de ar. O curto-circuito teria gerado o incêndio na janela lateral que dá para a Padre Eutíquio e fica no segundo andar do estabelecimento. Rapidamente, as chamas se espalharam pelo segundo e terceiro andares do edifício.

A brigada de incêndio da loja ainda tentou controlar o fogo, mas não conseguiu. Um empregado, que não quis se identificar, disse que teve muita dificuldade de retirar os extintores da parede. Funcionárias, aos prantos, contaram que houve correria. “Não deu tempo para nada. Só tiramos os clientes e corremos”, disse uma delas. Quarenta funcionários estavam na loja.

Projeto Orla de Belém apressa o passo. O Liberal 13 set 2007.

Projeto Orla de Belém apressa o passo

Nagib Charone Filho *

Faltando quase um ano para a eleição, a Prefeitura de Belém apressa o passo e apresenta o trabalho da atual equipe, que já faz dois anos e meio ocupa o palácio Antonio Lemos. Até esse tempo, o comandante da cidade tem se esquivado às propagandas e debates, levando a administração dos seus projetos na calada dos gabinetes. Tendo ganhado pontos positivos com o término de alguns projetos de médio porte, como a Duque de Caxias, a equipe trabalha freneticamente no seu mais famoso projeto, denominado Orla de Belém.

Para um observador desavisado, passando pelo rio Guamá, a obra se parece com um simples enrocamento de pedras, desses que muito se viu em Fortaleza para salvar a praia de Iracema. Entretanto, apesar da aparência, a obra é, sem sombra de dúvida, grandiosa para Belém, essa capital miúda onde o Poder Público só se tem preocupado, até agora, com obras para a classe média deleitar-se no ar-condicionado, comendo e bebendo pato no tucupi, olhando ao longe a população destilar suor na canícula do sol abrasador de setembro.

A aparência está muito longe das obras do Sul maravilha, onde tudo é acima de bilhão e as máquinas são de meter medo. O projeto está sendo tocado com uma velha draga sobre a banquisa de areia que se encontra em frente à área da Cata, e com tão pouca importância que nem sinalização náutica possui. Umas poucas bóias feitas de tambores de plástico poitadas ao fundo com blocos de cimento requerem do navegador atenção redobrada para não dar de encontro com o tubo mangote. É compreensível a pequenez das máquinas, pois, ao que se sabe, a obra está sendo tocada com parcos recursos. Mas haverá espanto se algum acidente por lá acontecer, decorrente do choque de embarcações com algum trambolho do trabalho.

O correr da obra começa o enlace de muitas construções horrendas, de arquitetura disforme e com aspecto de construção anterior à idade da pedra. São palafitas desmilingüidas, desengonçadas e desequilibradas, mantendo-se em pé desobedecendo às leis de Newton, porque outra força maior lhe dá sustém: a mão de Deus. As palafitas desequilibradas serão beneficiadas porque o aterro hidráulico haverá de fluir por baixo de toda aquela área, ocupando os espaços entre o piso das palafitas e a superfície das marés, eliminando a água estagnada e cheia de lixo plástico, junto com o lixo orgânico pútrido boiando à superfície da água, em uma posição em que quase não há corrente para de retirá-la.

O andamento da obra, que no dizer da equipe já se encontra com 600 metros, demonstra que a obra é perfeitamente exeqüível, pois que, até agora, não apareceram as interrupções causadas por decisões judiciais nem tampouco as tais indenizações. Todos os ocupantes da beira do rio ainda estão nos seus devidos lugares, e a obra não tocou em nenhum momento em qualquer propriedade porque passa dentro do rio, deixando todas as construções da orla literalmente no seco.

Por essa razão é que, se imagina, não haverá questionamentos judiciais por remoção de propriedade ou mesmo desapropriações com preços inadequados. Porém, é possível que algumas indústrias e pequenos comércios de materiais básicos, como tijolos e madeiras, principalmente, possam a vir questionar o direito de uso do rio como via navegável e meio de transporte para seu comércio. Mas o que dirá a população sobre o direito de ver e usar o rio Guamá como sua propriedade? Que dirão todos os nossos estudantes que passam a vida toda e não sabem como a cidade é banhada por tantas águas?
Eu conheço profissionais bem formados que, se colocados no Guamá, não saberão onde se encontram. Não é para menos, pois, nunca olharam aquela massa líquida contornando a cidade.
Muitos poderão questionar a qualidade da obra quando comparada com o muro de arrimo à frente da Estação das Docas. Entretanto, em uma cidade que não merece dos poderes constituídos as verbas para a falta de saneamento básico como água e drenagem, como pensar em beleza?

Estando segura e durável, bastará a visão do lendário rio Guamá.

* Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Madame Saatan na Vila da Barca (O LIberal. Magazine)

Banda de rock grava seu clip no cenário em ruínas de uma favela que se transforma aos poucos em área urbanizada

Rafael Guedes
Da Redação

A tarde quente de domingo e o tecnobrega ultranervoso ecoa de um bar às margens da Baía da Guajará quando os primeiros acordes de 'Devorados' formam uma pesada nuvem sonora sobre a Vila da Barca, em Belém. Perto dali, numa balsa oxidada, a banda Madame Saatan toca sobre um playback à exaustão até que as três câmeras distribuídas ao redor do show tenham esgotado as melhores cenas. Os trabalhos para a gravação do segundo clipe do Madame Saatan começaram cedo, ainda ao amanhecer, mas os músicos parecem não sentir isso. Mesmo a vocalista Sammliz, que em sua performance inquieta acabaria torcendo o pé, conduzia o show como em seus melhores momentos no palco, para uma platéia que, assim como ela, conhecia ali algo novo. Em breve, a realidade da Vila da Barca não existirá mais como a conhecemos, dando lugar a um conjunto habitacional para cerca de 2 mil pessoas. Seu cotidiano é cenário de um videoclipe que reúne cerca de 50 profissionais voluntários e envolve perto de 100 figurantes moradores da Vila. Empenhada em três dias de gravação intensa, a equipe se constitui, certamente, em um dos maiores esforços voluntários em prol de um trabalho audiovisual paraense.

Dirigido pela documentarista Priscilla Brasil, diretora de 'Filhas da Chiquita', com direção de fotografia de Gustavo Godinho e direção de produção de Teo Mesquita, o clipe mergulha na atmosfera da Vila retratando a brincadeira das pipas que tomam conta do céu de Belém no mês de julho. Ao contar as etapas de produção das pipas, explica a diretora, o clipe registra também o cotidiano de uma comunidade que vive sobre as águas numa área tão próxima do centro de Belém. 'A gente queria fazer uma coisa que tivesse a ver com Belém. Achei que a Vila da Barca serviria muito pra isso. Essa realidade não existe tanto em outras partes do País', observa.

Priscilla teve carta branca da banda para escolher o tema e quis fugir da estética dark de que tradicionalmente se alimentou o heavy metal no videoclipe. 'Eu queria fazer um clipe muito colorido, e a Vila da Barca tem isso. Não queria um clipe dark, típico de metal - na verdade eu vi poucos clipes de metal coloridos. Como estamos em julho, mês de férias, quando chegamos, o lugar estava infestado de pipas. Ela está em todos os lugares, e a gente resolveu adotar isso como a linha central do vídeo', conta Priscilla. 'Os meninos fazem a pipa, depois saem empinando pela Vila da Barca - e a gente consugue ter um panorama legal do lugar, das pessoas, da condição da Vila - e terminamos com a banda. Fora isso, tem a questão de que a Vila da Barca está desaparecendo. Eles passam pelos barracos que estão sendo destruídos.' O clipe ainda não tem data de conclusão prevista.

Ajuricaba & Guaiamã, heróis aruaques - José Varella

O rio da cidade de Belém da Amazônia
(José Varella, autor do ensaio “Amazônia Latina e a terra sem mal”, especialmente para o movimento Orla Livre.)

O povo da Orla não enrola
Com estória p’ra boi dormir
Seu espírito ribeirinho das tribos da água
Não põe banca de bacharel festejado
De diploma e anel de grau;
Com mãos aos remos e a boca solta
Aos quatro ventos
Essa gente da beira do rio é franca
Livre como a chuva atravessando a baía
Tal qual o índio conquistador das amazonas
Quer livre olhar o rio e o mar
Da Cidade do Grão Pará...
Adivinhar o futuro, resgatar o passado
A tribo da Orla não mente sobre a história do rio
Nas angústias do presente.
Este rio urbano tem sua fama sepultada na lama
Como as pedras do Cais são sujos pedaços de memória
Do tempo da Borracha
Dentre escarros e servidões medonhas
O Ver-o-Peso ensina na voz do vento Geral
A viração de coisas esquecidas
Levadas de bubuia na maré de março
Rumo a um país desconhecido
No reino da Boiúna,
Grande serpente fluvial, mãe da gente Cabana.
O Guamá catequizado e consumido pelo shopping-center
Virou de costa ao seu passado desfeito em fumos
Divorciado da cidade asfaltada
Por feias usinas e trapiches mercenários
Ri o curso moderno do velho rio com a sua fala tapuia
Nasalizada pela voz da terra
Tão natural afinal de contas e miçangas
Arcos e flechas e tangas...
Dialeto reprovado na escola pequeno-burguesa
Que diz o hispânico “canoa” em lugar do aruaque canua
Toma guaraná quando devia beber guaranã.
Portanto não sabe que estas águas poluídas
Foram QG do cacique bandoleiro Guaiamã
Tuxaua dos Aruãs e Mexianas, do Marajó afamado
Índio guerrilheiro
Fazedor de escambo de índios mansos
A troco de armamento e munição
P’ra combater barões assinalados
E o arquiinimigo tupinambá antropófago
Cem anos depois da traição da paz de Mapuá,
Onde Nheengaíbas e tupinambás
Sob as bênçãos do padre Antônio Vieira
Depuseram as armas e aceitaram
Todos a ser súditos d’El-rei de Portugal
Tutelados de Sua Santidade...
Mas, como a doação da Ilha Grande de Joanes
Ao secretário de estado distante
Transformou a federação marajoara em capitania
Hereditária cuspindo assim sem pena
Sobre o direito e liberdade dos índios
Os Aruãs também deram o dito por não dito...
Recomeçou a antiga peleja entre cristãos e gentios
Eis, o porquê do tardio combate do rude Guaiamã
Que a Devassa contra ele não disse
Assim como ao manau Ajuricaba condenado
Sem defesa
Só restou afogar-se no Amazonas
E fomentar lenda pelo arco das gerações
À espera doutro dia no futuro.
Oh, “água má” da erosão toponímica do rio do tuxaua
Lenta demolição das beiras do Convento do Carmo
Corruptela da língua papa-chibé!
Quando será livre a Orla p’ra mostrar a história
Soterrada debaixo do aterro do Piry
E tua memória renascida assumir
A verdadeira saga do tuxaua marajoara?

Diretores da Imerys admitem uso de produtos tóxicos. O Liberal.

Na manhã desta terça-feira (19), irão depor na Promotoria de Meio Ambiente em Barcarena o diretor Industrial, Milton Carlos Constantin, e o gerente de Meio Ambiente, Gleydson Souza, que ontem prestaram depoimento na Dema (Divisão Especializada em Meio Ambiente) juntamente com o diretor Jurídico, Fábio Guilherme Louzada Martinelli.
'Os efeitos, a verdade sobre o que aconteceu e a realidade sobre os danos só vão aparecer quando todos os laudos ficarem prontos. Por enquanto não podemoas afirmar nada', disse o delegado Marcos Lemos, que preside o inquérito policial sobre o caso.
Depois de uma semana de negativas, diretores da Imerys Rio Capim Caulim admitiram ontem o uso de pelo menos nove produtos químicos para beneficiar o caulim desde a mina, passando pelo transporte através do mineroduto, até a usina de beneficiamento, em Vila do Conde, município de Barcarena. Os produtos se esparramaram em toda a bacia hidrográfica do rio Pará, numa quantidade estimada de 60 mil metros cúbicos de caulim, poluindo toda a região.
Segundo os diretores da empresa, os produtos químicos são usados desde a extração do mineral, no município de Nova Ipixuna, nordeste do Estado, até o beneficiamento.
As declarações feitas pelos diretores da Imerys sobre o uso de produtos químicos deixaram surpresos alguns técnicos que acompanharam as vistorias feitas na fábrica e nas áreas contaminadas pelo caulim. 'Eles negaram o tempo todo a presença de ácido sulfúrico e sulfatos. Com essa afirmação, é possível que as populações e o meio ambiente já estejam bastante afetados, uma vez que esses produtos são muito ácidos e alteraram as características das águas das bacias e do solo', disseram técnicos que preferem não se identificar. Se os laudos confirmarem a presença de ácido sulfúrico e sulfato de alumínio, é provável que a empresa esteja trabalhando e produzindo resíduos fora do permitido, inclusive pela legislação das águas e de resíduos.
A Promotora de Justiça de Meio Ambiente em exercício de Barcarena, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, solicitou ontem ao Centro de Perícia Científica Renato Chaves perícia nos lençóis freáticos atingidos pelo vazamento de caulim e deverá pedir novas perícias para investigar todas as possibilidades de danos sociais e ambientais. A empresa poderá sofrer ação civil pública e será submetida a ajuste de conduta se os crimes ambientais e os danos sociais forem comprovados.
Perigo - O diretor industrial da Imerys, Milton Constantin, falou em depoimento sobre o processo de produção e beneficiamento do caulim. Ele disse que a empresa usa carbonato de sódio (barrilha) e poliaclilato de sódio como 'agentes dispersantes', ainda na mina, para separar o caulim da areia. Para evitar que o mineroduto seja entupido pelo mineral, é usado sulfato de alumínio, que garante estabilidade durante o transporte até a fábrica. O glutasaldeído é usado no caulim para impedir a corrosão das paredes do mineroduto.
Já na chamada planta da empresa, no pólo industrial de Vila do Conde, onde o caulim chega na forma de polpa, é novamente necessário o uso de química para separação dos resíduos de areia e de outros mineirais que não interessam à empresa. São usados óxidos de ferro e de titânio. Em seguida é feita centrifugação, para separar o caulim muito fino, que a Imerys exporta, do caulim muito grosso, que por enquanto não é comercializado. Os rejeitos, em torno de 15% a 20%, vão para as bacias 2 e 3. O restante passa pelo processo chamado delaminação, quando é adicionado poliacrilito, e depois o caulim é alvejado com o uso de ácido sulfúrico, sulfato de alumínio e hidrosulfito de sódio. Depois disso vai para a secagem e é exportado.
O diretor da Imerys informou que o Ph dos rejeitos das bacias 2 e 3 é entre 7 e 8, mas um especialista consultado pela reportagem informou que o Ph da bacia 1, para onde vão os outros resíduos, é 3, portanto, muito ácido e perigoso para a saúde humana e do meio ambiente.

O terreno da CDP é um intruso

A experiência bem sucedida do projeto 'Estação das Docas' como local de destaque para o turismo em Belém suscita uma pergunta que já há algum tempo vem permeando a mente dos belenenses. Por que os outros galpões da Companhia das Docas do Pará não são utilizados para o mesmo fim ou para um fim correlato? A resposta talvez esteja na gula monetária do Governo Federal ou mesmo na gula dos políticos pelo poder.
Tecnicamente, o porto de Belém é hoje, sob todos os aspectos, impróprio para os embarques a que se destina. Construído pela 'Port of Pará', de propriedade do quaker milionário Persival Farqhar, o porto e suas instalações compõem a maior obra já construída em Belém. São dois quilômetros de cais feitos em blocos de concreto premoldados, com altura maior que 11 metros, onde mais de 10 permanecem dentro do nível de água, pois a profundidade, ali onde encostam os navios, é de no mínimo 7 metros. O canal de aproximação dos navios foi executado pela dragagem do leito da baía do Guajará e o material retirado foi usado para construir o bulevar Castilho França. Por essa razão, o canal de aproximação necessita ser dragado de tempos em tempos. A dragagem é uma operação perigosa, pois pode solapar a base do muro de arrimo e colocar abaixo toda a muralha, juntamente com os galpões. Muito embarque de 'peles', como se chamavam as bolas de borracha, fez-se por aquele porto, na época áurea da exportação da borracha, justamente para o que foi construído.
Espremido pala expansão da cidade naquela direção, principalmente depois do aterramento da Doca de Sousa Franco, o porto ficou sem área de estocagem. Hoje, como se pode ver, a área de estocagem dos 'palets', aquelas caixas grandes onde se colocam os produtos, fica do outro lado da rua Marechal Hermes, criando transtornos a quando do embarque das mercadorias. É que, ao atravessar a rua, há que se isolar o trânsito para que os guindastes possam trafegar sem perigo aos transeuntes. Como a área de estocagem é exígua, os palets ficam empilhados uns sobre os outros, constituindo um verdadeiro edifício. As pilhas ficam próximas da rua por onde passam as pessoas e, como já ocorreu, pode haver desmoronamento das pilhas de 'palets' causando mortes na certa. Uma situação igual a essa em uma empresa privada já teria tido a intervenção da Delegacia do Trabalho, embargando a área e o próprio trabalho. Mas o tratamento para o serviço público parece não merecer as mesmas regras de segurança que são aplicadas ao setor privado. Tenho visto obras com duzentos empregados serem embargadas e ficarem paradas por semanas, às vezes por falta de uma simples fita de aviso aos trabalhadores. Não que não sejam importantes, pois preservam vidas e acidentes de conseqüências trágicas. Mas aquela situação é deveras perigosa. A Mecânica dos Solos está repleta de acidentes causados por excesso de peso sobre camadas de argilas orgânicas moles, como é o caso daquele local. Sabemos que o subsolo daquela aquela área é constituído de 28 metros de argila orgânica mole, sem resistência à compressão. A argila é tão mole que os guindastes quando estão na faina de empilhar 'palets', produzem vibrações que se transmitem para as construções vizinhas. Não é necessário ser fatalista para dizer que pode haver afundamento ou escorregamento da camada de argila orgânica, causado pelo excesso de 'palets' empilhados ou mesmo causado pelas pilhas de madeiras, que são densas e pesadas. Para confirmar a possibilidade, grande parte dos casos relatados na literatura técnica está justamente nas proximidades de portos de embarque, onde os afundamentos do solo causaram grandes movimentos de terras com conseqüências desastrosas.
O terreno da CDP é hoje um verdadeiro intruso para a cidade. Existem áreas de portos particulares, para além da Pedro Álvares Cabral, que já são muito mais apropriadas para esse trabalho. Tendo sido palco de muitos escândalos, as administrações não conseguem justificar sua presença naquele local. O Governo Federal talvez insista em lá permanecer porque é mais uma torneira por onde leva mais recursos do Pará, sem qualquer compensação.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@bol.com.br

Orla de Salvaterra pede socorro!

Escrito por Dario Pedrosa no site http://salvaterra.marajo-pa.com
07-Mai-2007

A erosão já derrubou mais de 200 metros da orla da cidade.Há décadas o fenomeno da erosão vem consumindo parte da orla da cidade de Salvaterra sem que qualquer autoridade tome providências. Nos últimos anos, a situação tem piorado com a omissão dos orgãos competentes em fiscalizar a retirada crimonosa de areia e pedra das praias próximas à cidade. Carroceiros e caçambeiros promovem a extração em plena luz do dia aos olhos da população. Esta ação tem agilizado o processo de erosão, já inicialmente provocado pelas águas da maré alta e das chuvas torrenciais, comuns nesta região. Uma rua já foi bloqueada e propriedades inteiras já foram perdidas devido à queda dos barrancos que avança em direção à cidade.

O perigo aumenta durante o inverno e com a chegada das águas grandes fazendo com que as fortes ondas encubram o que ainda resta de rochedos, chegando até as paredes desprotegidas. A retirada da pedra deixa as paredes fragilizadas e à mercê da ação, inclusive do vento, outro elemento natural responsável pela erosão.

A retirada da areia da orla está provocando a mudança no curso das correntes e o deslocamento de pedras e areia de um lugar para outro desta costa da ilha, fazendo com que algumas praias fiquem perigosas para o banho em virtude das pedras pontiagudas próximas à margem.

A Reserva Natural do Lago Caraparú, que deságua na Praia Grande, está ameaçada. Por um longo período do ano, seu contato com a baía fica bloqueado por causa do depositamento de areia na sua foz, o que promove o represamento do lago. Com a água parada por muitos dias, a vegetação em decomposição contamina a água do lago eliminando parte das espécies subaquáticas. A orla de Salvatera poderia ser o grande cartão postal para o turismo do Marajó, já que está no ponto mais privilegiado, na foz do Rio Paracauari e na desembocadura da Baía de Marajó rumo ao oceano Atlântico. Sua construção geraria centenas de empregos diretos e indiretos e a sua conclusão abriria uma diversidade enorme de opções de ocupação e geração de renda para os moradores da região.

Mas para isso alguém precisa despertar o interesse em fazer algo de concreto, que tire o Marajó da condição de expectador do desenvolvimento social e comercial de outras regiões do país.

O Projeto Orla muda para andar rápido. O Liberal. 17 mai 2007.

Depois de vários tropeços de origem legal, o Projeto Orla, da Prefeitura de Belém, modifica a estrutura do muro de arrimo e já apresenta 400 metros dentro do rio Guamá. Aparentemente deixado de lado por ecologistas, entidades de classe com interesses e principalmente os fiscais da lei, o grande projeto da atual gestão avança na surdina da azáfama da vida dos cidadãos apressados pelo pão de cada dia. Talvez ressabiado, após tantas pedras no caminho, o comandante da cidade não dá a devida divulgação para o projeto pelo qual tem lutado desde o início da gestão e com o qual deve estar contando para impressionar a população como condição para a reeleição.
Licitado sobre um breve estudo, em forma de riscado a mão, o muro de arrimo para conter o aterro que formará as pistas de frente para o rio Guamá sofreu forte modificação. Pensado inicialmente como argamassa de cimento, preenchendo os sacos de plástico, formando uma escada para dentro das pistas, deveria no final ficar como o muro das Docas. O muro transformou-se em enrocamento de pedras britadas, com o formato de uma barragem de terra ou um dique. As pedras do enrocamento são blocos de brita, com 20 a 30 centímetros, trazidas de São Miguel do Guamá por balsas que percorrem um caminho livre e direto, descarregando praticamente sobre a obra. A arrumação das pedras é feita por máquinas do tipo retro escavadeira, de modo que não se deve esperar uma superfície uniforme. Além do mais, como se trata de pedras colocadas umas sobre as outras, o formato para dentro do rio será de um talude de pedras como se fora uma rampa de pedras onde as pedras estarão soltas, como se estivessem arrumadas do modo como caíram. Nesse instante do projeto, não é possível garantir que as pedras não sairão do seu lugar, principalmente lembrando que a velocidade da corrente do rio Guamá é bastante alta e revolta. É aceitável que um projeto desse porte sofra alterações e adequações na medida em que os técnicos passam a conhecer melhor as condições do leito do rio e o modo de executar a obra prevista. Sob o ponto de vista da estabilidade, esse novo formato é mais propício, se é que se pode afirmar isso quando se sabe que em todos os cálculos da engenharia há sempre coeficientes de segurança, que nesses casos devem ser maiores que o dobro. Entretanto, sob o ponto de vista da vida da estrutura, é necessário provar que as pedras colocadas aleatoriamente, jogadas ou mesmo compactadas, ficarão no lugar, mantendo a forma prevista. Além do mais, com esse formato de rampa para dentro do rio, não será possível utilizá-la como ancoradouro para qualquer tipo de embarcação. Talvez isso seja um formato adotado de propósito, da feita que os terrenos da orla dos rios que cercam Belém sempre foram tomados como propriedade privada e onde se vêem fábricas, comércios e até edifícios de cinco pavimentos construídos sobre estacas de madeira, dentro de lama, onde existe um bichinho chamado 'turu', cujo dente não livra a cara nem da maçaranduba.
No fundo dessa modificação existe uma coordenada chamada 'tempo'. É que o modo inicial, em sacos de plástico, demandaria muito mais tempo que os dois anos que restam do mandato do atual gestor. O processo atual é muito mais rápido e poderá, quem sabe, sair da São Bernardo e passar da Cata. Por enquanto, esses dois terrenos contíguos não oferecerão objeção à passagem das pistas e do aterramento. As duas áreas não necessitam do acesso ao rio, estão praticamente desativadas e os terrenos ficarão beneficiados com a passagem das pistas. A porca irá torcer o rabo quando o enrocamento passar ao largo dos pequenos comércios marítimos e dos incontáveis portos de atracação de pequenas e médias embarcações. Haverá um enlace mortal para todas essas atividades, da feita que todas ficarão sem contacto com o rio e, portanto, todas em terra pura.
O que haverá de ser feito com tudo aquilo?
A resposta deverá ser do tipo 'a cidade merece e precisa ver o rio'.
*É engenheiro civil e professor da UFPA.

Orla de Belém. O Liberal (Cartas na Mesa). 9 maio 2007.

A orla da capital paraense com acesso livre ao rio é um anseio antigo de muitos belenenses. Ao longo da história de Belém, ocorreram várias tentativas de desocupação da beira do rio, algumas malsucedidas e outras com êxito insignificante. A orla efetivamente livre ainda não se concretizou, devido à colisão de interesses econômicos, políticos, sociais, dentre outros. Novamente, está em curso outro capítulo da altercação sobre a orla livre, protagonizado, de um lado, pelo Poder Público, e de outro pela comunidade ribeirinha.

O entendimento da natureza complexa do fenômeno de confronto entre interesses de racionalidade paisagística e ambiental da coletividade com a realidade existencial de grupos ribeirinhos é fundamental para que a sociedade tenha ferramentas para formar sua opinião a favor ou contra a desocupação da orla de Belém.

Desde priscas eras o conceito de propriedade traz em si a idéia de bem individual. A busca de um 'teto' para morar é uma necessidade vital dos seres humanos. Neste diapasão, a atual Constituição da República Federativa do Brasil erigiu a propriedade em um dos direitos fundamentais do homem (artigo 5º, inciso XXII).

Em sede infraconstitucional, o direito de propriedade está incrustado no artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro. In verbis, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Destarte, apesar de a propriedade estar consubstanciada como um dos direitos fundamentais do homem, é oportuno ressaltar que tal direito não é absoluto. Dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988 que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.

É cediço que muitos imóveis localizados na orla de Belém estão em arritmia com valores ambientais e paisagísticos. À luz das concepções atuais não há por que deixar prevalecer o capricho e o egoísmo de alguns proprietários ribeirinhos em detrimento do bem-estar social de toda uma cidade.

Sérgio Seabra, advogado e professor

Quadro (Ver-o-Rio). Diário do Pará. Repórter Diário 14 mai 2007.

Cidadãos que costumam freqüentar o Ver-o-Rio estão indignados com a situação do espaço. Está havendo desabamento dos parapeitos de concreto e a deterioração do madeirame do piso do cais. O poste de madeira e o guarda-corpo de madeira do píer também estão quase indo ao chão. Segundo um visitante que esteve no espaço este final de semana, 80% das lâmpadas da praça estão queimadas e não há conservação da pintura e de jardinagem. “Na maloca, chega a 100% de escuridão. O espaço já virou maconhódromo e motel gratuito”, diz o leitor. Para completar, há total ausência de guardas municipais.

Atalaia - AGU interpela Prefeito de Salinas. Diário do Pará.

A Advocacia Geral da União interpelou judicialmente o prefeito de Salinas, Di Gomes, para que esclareça declarações e acusações que fez contra a Gerência Regional de Patrimônio da União, durante audiência pública realizada no último dia 16, naquele município. A AGU quer saber, por exemplo, que tipo de arbitrariedade teria sido cometida contra barraqueiros do Atalaia durante o processo de notificação de ocupantes irregulares da praia. Di Gomes terá que responder ainda se concedeu alvarás de construção para fins comerciais e residenciais na praia e se orientou os barraqueiros a ignorar as notificações da GRPU.

A pedido da GRPU, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já iniciou levantamento, em Salinas, para identificar todos os tipos de ocupações na praia do Atalaia. Os peritos também farão coleta de água e inventário florístico da região. O objetivo é definir as áreas de uso comum e de proteção permanente. Dentro de dez dias, o levantamento estará concluído.

Favela do Atalaia e o Ultimato do GRPU

Após o ultimato da GRPU (gerente Neuton Miranda) para a retirada em 60 dias das barracas do Atalaia os barraqueiros, alguns órgãos oficiais eos políticos de sempre e de ocasião, reuniram-se e proclamaram ainexequibilidade da ordem "nem com a força policial" segundo um deles -o Deputado Arnaldo Jordy. Se tal bravata fosse proclamação dedesobediência civil a favor de causa indubitável justa eu louvaria.Mas a disposição, condições sanitárias, número, usos inapropriados etamanho das barracas atropelam e favelizam a praia que, portanto,depõe de forma clara contra qualquer argumento em favor da suapermanência nas condições atuais.

Ato contínuo joga-se as âncoras "sobrevivência familiar" e "por quenão os ricos e influentes do Farol Velho?". Quanto a primeira deve-seiçar e escolher forma e local mais adequado para garantir o pão decada dia. E que a segunda âncora (de ouro talvez) seja erguida com amesma firmeza. Que tal aproveitar a crise e proibir também a entradade veículos no Atalaia?

Evidente que o descompromisso costumeiro dos políticos, populaçãolocal e do público frequentador, em sua maioria dito chique, com asaúde da praia nos trouxeram a este ponto em Salinas. E assim temos a espinha do peixe, frito com óleo diesel, posto à mesa ou na areia a nos entalar a garganta. De qualquer modo o mar mais cedo ou mais tarde cobrará a sua taxa de marinha.

Mauro Bonna. Diário do Pará.

Até o final de maio estarão prontos 600 metros, já passando da Cata. No próximo aniversário de Belém, o prefeito já terá condições de inaugurar 1,5 quilômetro. É a esperada orla de Belém nascendo

Barracas. Diário do Pará (Repórte Diário) 16 abr 2007.

Barracas

Os donos de barracas instaladas na praia do Atalaia, em Salinas, marcaram para hoje, às 10h, reunião em um hotel da cidade. O objetivo é tratar o assunto que mais vem atormentando os barraqueiros e funcionários dos estabelecimentos na orla do Sal: a ameaça de retirada das barracas do local. Eles pretendem, durante a reunião, produzir um documento que será encaminhado à governadora Ana Júlia. Com a ameaça de retirada das barracas, eles dizem que centenas de pais de família irão ficar sem o ganha pão, e esperam uma solução da governadora.

Parque do Utinga

O Parque do Utinga compõe as áreas institucionais (Embrapa, UFRA, ...) da cidade de Belém. Podemos dizer que é quase um milagre que ainda resista ao descaso que corrói os espaços verdes urbanos!

Tv. Dom Bosco, em frente ao colegio e igreja do carmo, ainda com vista para o rio guamá.

Fonte: www.forumlandi.com.br

GRPU continua a desobstruir vias. Diário do Pará 3 abr 2007.

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) deve impetrar sete processos para a desobstrução de vias este mês. Um estudo parcial apontou pelo menos 14 vias que devem ser desobstruídas. Em geral, são vias que dão acesso ao rio Guamá ou à baía do Guajará em bairros que acompanham parte da orla da cidade. “Estamos preparando ações de reintegração de posse para devolver essas vias à população”, afirmou o gerente da GRPU, Neuton Miranda. “Nossa expectativa é de maior agilidade para a resolução dos processos. Estamos recolhendo elementos para a Advocacia Geral da União dar andamento às ações judiciais”, disse.

Segundo o gerente, a maioria das ocupações é de pessoas jurídicas. Os ocupantes podem ser indenizados ou multados. “Qualquer decisão compete à Justiça, seja a indenização ou penalização”, afirmou. A multa é de R$ 30 por metro quadrado. Se a ocupação não for retirada após um mês de notificação a multa dobra de valor.

Ex-secretário explica saída tumultuada do cargo em audiência na Câmara Municipal. Diário do Pará 28 mar 2007.

Em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, vereadores, lideranças estudantis e a imprensa tomaram conhecimento dos reais motivos que levaram o ex-secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, a pedir afastamento do cargo, no último dia 12.
Luiz Otávio deixou claro que não fez denúncias contra a prefeitura de Belém e sim apresentou críticas e posturas em sua carta de demissão. Ele não acredita que o projeto de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova possa recuperar o atraso devido ao não cumprimento do projeto básico de engenharia pela Sesan. Esse, inclusive, foi o principal motivo para o seu pedido de demissão. “Me sentia extremamente preocupado, já que o projeto básico de engenharia alcançou apenas os 20% de execução”, destacou.
Segundo ele, o prazo para a conclusão da 1ª etapa do projeto encerra no dia 30 de abril. “O ano fiscal do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) encerra em agosto. Aí só restará à prefeitura reapresentar o projeto no ano que vem”, completou.
O ex-secretário de Urbanismo lembrou que o Programa “Portal da Amazônia”, que beneficiará mais de 350 mil famílias da bacia da Estrada Nova, se divide em dois projetos, o da orla do Rio Guamá - já devidamente licitado e em execução - e o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova. É justamente esse projeto que preocupa Luiz Otávio, porque poderá configurar-se como a maior obra - avaliada em U$ 125 milhões - já realizada pela atual administração. “É um projeto consolidado, envolve obras de reforço de abastecimento onde o esgotamento sanitário é zero. Por isso eu gostaria que as ações fossem realmente priorizadas com a participação efetiva das secretarias”, esclareceu.

Bosques e jardins perfumados para Santarém. O Liberal - Cartas na mesa.

Para corrigir e melhorar não somente o clima, mas os aspectos urbanístico e paisagístico que irão humanizar esta cidade, nada mais adequado, urgente e meritório do que a arborização de nossos logradouros através da criação de parques, bosques e jardins, com espécies essenciais perfumosas.

Há muitos anos alerto e escrevo sobre a urgente necessidade de arborização de Santarém, do plantio de parques, bosques e jardins nesta cidade cada vez mais desnudada de sua cobertura arbórea. A ocupação com múltiplas e compactas edificações dos antigos quintais onde outrora existiam frondosas e centenárias árvores, associada à destruição da arborização das vias públicas para abrir espaço aos veículos, eliminou os microclimas amenizadores do calor de Santarém.

Em 2001, em artigo publicado em um dos periódicos desta cidade, sob o título 'Árvore na Orla, nome na História', instei para que a administração municipal marcasse seu nome nas crônicas desta cidade, para ser lembrada por muitos séculos, plantando alguns milhares de árvores ao longo de toda a orla ribeirinha, reforçando com o argumento de que Santarém ficaria ainda mais bela.

Um dos maiores feitos do Imperador Pedro II foi mandar restaurar a Floresta da Tijuca e Mendonça Furtado é lembrado por arborizar com espécies exóticas inúmeras cidades brasileiras.
Em 2004, sob o título 'Árvores e bosques para Santarém', afirmei que: 'Se há tema que me apaixona e sobre o qual de vez em quando volto a falar, certamente, arborização urbana é um deles'. Numa audiência pública sobre o Plano Diretor de Santarém realizada em 2003 na Câmara Municipal, manifestei preocupação com a falta de árvores na orla e no centro da cidade. Parecia-me inconcebível que tais projetos, de grande importância ecológica, não contemplem o paisagismo, a arborização, a humanização do ambiente urbano.

Há, nesta cidade, inúmeros locais perfeitamente adequados à construção de bosques, parques e jardins, todos eles ameaçados por olhos ávidos por enchê-los de concreto armado. O pior é que este verdadeiro atentado contra a humanização desta cidade é perpetrado por veneráveis instituições que, elas mesmas, proclamam a defesa ecológica.

Entristece-me profundamente o crime que a construtora da Orla perpetrou ao não plantar sequer um único arbusto e, além disto, revolver as areias, misturando-as com barro, deixando um monte de lixo, restos de estacas de concreto e outros materiais sobre a praia, transformando-a em horror para a vista e risco para banhistas e embarcações que embicam nas margens do rio. Este crime ambiental deve ser reparado e evitado a todo custo no prosseguimento das obras da orla. Alguma solução técnica deve ser introduzida de modo a que o novo trecho da Orla seja arborizado e, quem sabe, se possa beneficiar a parte já construída.

A alameda central da avenida Anízio Chaves, estendida desde a Cuiabá até a margem do rio nas proximidades da Tecejuta, deveria ser totalmente preenchida com árvores frondosas e canteiros de flores. Assim, muitos outros espaços tais como os da Aeronáutica, do Exército, do Ibama poderiam, inclusive por iniciativa de seus detentores, ser transformados em parques, bosques, jardins, canteiros, jardineiras, sempre que possível com plantas essenciais que exalem perfume ou possuam intensa floração.

Este é um sonho antigo, não apenas meu, mas de muitas outras pessoas que amam apaixonadamente Santarém. Por isto mesmo, acompanho, com grande entusiasmo, muita alegria e pleno interesse em integrar-me ao projeto, a iniciativa de pessoas de visão e altamente competentes em suas respectivas atividades particulares, dispostas a investir dinheiro do próprio bolso para disparar o processo de transformação de Santarém num das mais belas, mais floridas e mais perfumadas cidades deste Planeta. Iniciamos, todos juntos, a marcha para sermos, com profundo orgulho, uma cidade de bosques e jardins perfumados.

Sebastião Imbiriba

Desobstrução da orla de Belém. O Liberal. Cartas na Mesa (12 mar 2007).

Belém foi fundada no encontro do rio Guamá com a baía de Guajará, no local onde hoje se encontra o Forte do Castelo. Com o passar dos anos, a orla de Belém foi sendo ocupada desordenadamente, de maneira que hoje a população encontra dificuldades para ter acesso a esse bem público, que são nossos rios.

Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.

No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:

1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.

O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:

1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.

O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?

Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém

Secretário de Urbanismo entrega o cargo

Desde os primeiros contatos que o Movimento Orla Livre manteve com a Prefeitura de Belém percebemos que não possuiam um "Projeto" detalhado para o Portal da Amazônia. O que apresentavam como tal assemelhava-se mais a um esboço do que qualquer outra coisa. A ausência de arquitetos da prefeitura envolvidos na questão era bastante ilustrativa. independente deles assinarem um atestado de incompetência ou falta de denodo no trato da coisa pública vamos ver o que ainda conseguem salvar para não perder o financiamento do BID. Eis a carta do ex-Secretário de Urbanismo Luiz Otávio Pereira:

"Belém, 12 de março de 2007Exmo. Sr. Prefeito de Belém Duciomar CostaTranscorridos mais da metade do mandato de V. Exa, conquistado deforma legítima junto à população de Belém, não consigo visualizar asmudanças propostas no seu programa de governo e ansiosamenteaguardadas pela população de nossa cidade.

Áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano de qualquer cidade,como a coleta e destino final do lixo, a drenagem e o controle deinundações, não dispõem de projetos ou articulação quepossibilitem a participação em programas do Governo Federal,fundamentais para um município, que de acordo com a afirmação de V.Exa, não tem recursos nem para coletar o lixo que produz.
Obras alopradas, como a Duque de Caxias (corredor ecológico?), ascalçadas desordenadas e de qualidade duvidosa (faixa cidadão?), ouso inadequado dos equipamentos da macrodrenagem do UNA, repassadospelo governo do estado, e ainda a gestão predatória dos contratosde coleta de lixo e limpeza urbana, comprometem a gestão de V. Exae envergonham os técnicos sérios, competentes e experientes doquadro da Prefeitura Municipal de Belém.

Tendo sido designado por V. Exa para coordenar o Programa Portal daAmazônia, externo minha preocupação com a falta de apoio eprioridade efetiva ao referido programa. A demora para criar enomear a cooordenação e servidores da Unidade Gestora do programa, eprincipalmente o grande atraso, quase irrecuperável, na elaboraçãodo projeto básico de engenharia, sob responsabilidade da Secretáriade Saneamento - SESAN, comprometem o processo e financiamento,junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, econsequentemente a implementação das obras da Bacia da Estrada Nova,que irão beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas que lávivem, a maioria em situação precária. Como agravante e grande empecilho para a concretização do contrato de financiamento, destacoainda a ausência e omissão do Senhor Secretário de Saneamento atodas as providências e decisões junto a várias missões do BID, que aqui estiveram.

Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade comotécnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de SecretárioMunicpal de Urbanismo e também cooordenador da Unidade Gestora doprograma de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova.

Apresento meu apreço a V. Exa, desejando sucesso na segunda metade de seu mandato, que o povo de nossa cidade, principalmente os mais humildes, lhe delegou."

Cordiais saudações.Luiz Otávio Mora Pereira
Engenheiro Civil e Sanitarista
Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador da UGP - EstradaNova

Reintegração ou Despejo

A carta abaixo (Reintegração de Posse ou Despejo Brutal) foi enviada pelo Sr. Oswaldo Koury para o Movimento Orla Livre sobre os acontecimentos que envolveram o despejo de sua família no processo de abertura das vias públicas. Pedimos permissão para divulgar e nos foi concedida. As fotos foram retiradas do texto.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU DESPEJO BRUTAL

Ao cinco dias do mês de março de 2007, fomos brutalmente despejados, escorraçados, expulsos de nossa casa que pertencia a família há 50 anos, passando por 4 (quatro) gerações, sendo uma residência onde moravam 3 (três) famílias com o total de 8 (oito) pessoas, em um mesmo ambiente. Esta mesma casa era fonte de renda do seus proprietários D. Raimunda da Silva Gomes (82 anos), Sr. Moacir Bezerra da Costa Filho (47 anos) e D. Maria de Nazaré Santos Costa (43 anos), onde além de residir, com muito suor e luta trabalhavam para sustentar nossa família.
Sabíamos da existência do Projeto “Portal da Amazônia” que irá transformar a orla da Bernardo Sayão em janelas para o rio e nunca iríamos contestar uma decisão judicial de reintegração de posse, apenas queríamos ser chamados para conversar sobre uma indenização das benfeitorias da área, uma vez que esta construção foi feita há 50 anos atrás com autorização dos órgãos competentes e que nós estivéssemos preparados para não passarmos pelo constrangimento de ser retirado sem comunicação prévia e da forma arbitrária que foi feita, chegando ao ponto de impedir que nós, familiares, entrássemos em casa para arrumar nossos pertences e sem termos lugar certo para irmos, lembrando também que era o local que servia como fonte de renda para seus proprietários. Fomos retirados por cerca de 40 pessoas da Justiça Federal, Prefeitura Municipal, Policia Federal, Estadual e Municipal, com a ajuda de garis da Prefeitura que faziam o serviço de carregar nossos móveis de qualquer jeito, apenas cumprindo ordens.


Vamos aos fatos:

Fomos notificados com um mandato de citação nº 130212/2007, do processo nº 2006.39.00.00969-3, no dia 01/03/07 (quinta-feira), expedido pela União Federal no dia 28/02/07 (quarta-feira), tendo como réu Moacyr Bezerra da Costa e outros com a finalidade de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la no prazo de quinze dias, com sede do juízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Para nossa infeliz surpresa, no dia 05/03/07 (segunda-feira), nos deparamos com um Auto de Reintegração de Posse nº 2006.9569-3 / 5ª vara, que nos retirou, sem resistência de nossa parte, mais com grande indignação. Para nossa surpresa e ingenuidade, quando lemos o Auto de Reintegração, nos deparamos com uma citação que para nós leigos, nunca poderia acontecer com uma família de bem, e dizia:

“.... Podendo, para tanto: a) retirar do interior do mesmo e colocar na via pública quaisquer pessoas ou bens que ali se encontrem; b) proceder ao arrombamento das portas em caso de resistência ou ausência dos ocupantes, caso em que deverá requisitar a presença, no local, de um chaveiro e duas testemunhas; e c) solicitar reforço policial para integral cumprimento do presente mandado. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI”. (Mandato de Reintegração de Posse, Processo: 2006.39.00.009569-3)

Fotos – nossas coisas colocadas de qualquer jeito em um galpão de amigos.
Não fomos contatados por ninguém, para conversar sobre como devemos proceder ou agir.
Gostaríamos que com a grande rapidez e eficiência que foi cumprida a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz para Reintegração de Posse e com a quantidade de policiais federais, estaduais e municipais que foi disponibilizado para esta ação, fosse utilizada para fazer justiça com bandidos e assassinos.
Não podemos deixar de agradecer para nossos amigos e parentes que nos deram ajuda e força para amenizar nossos sofrimentos.
Não conseguimos mais dormir tranqüilamente, sem as imagens da retirada de nossos pertences e da nossa impossibilidade de entrarmos em casa para arrumarmos nossas coisas, da forma que foram feitas e com a humilhação que passamos. Espero que esses acontecimentos sirvam de lição e de exemplo para termos forças para lutarmos por justiça para melhorarmos nosso País, começando por dentro de nossas casas..... Que não temos mais.

Assinado: Filhos, genros e neto.
Elaine Santos Costa
Allane Santos Costa
Ellana Santos Costa
Oswaldo Koury Neto
Élisson de Almeida Carvalho
Élisson de Almeida Carvalho Junior

Praia. Repórter 70. O Liberal (9 mar 2007)

Desafio

A força-tarefa anunciada para remover construções irregularidades em áreas de marinha não vai se limitar à orla fluvial de Belém. A Gerência do Patrimônio da União quer autorização da Justiça Federal para desobstruir também ocupações ilegais na costa atlântica. Atalaia, em Salinas, está na mira. Resta saber se vão mesmo invadir essa praia, repleta de endinheirados.

14 vias de Belém serão desocupadas. Diário do Pará (8 mar 2007)

Hoje, às 16h30, representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) se reúnem para concluir o levantamento das vias obstruídas de Belém até Icoaraci e recolher informações para que a GRPU possa entrar com ação de reintegração de posse de 14 vias públicas que dão acesso ao rio Guamá e Baía do Guajará.

Segundo Neuton Miranda, gerente da GRPU, o processo de reintegração de posse iniciou em dezembro de 2004. “Naquele ano, as pessoas físicas e jurídicas que ocupam essas vias receberam uma notificação padrão, mas ninguém desocupou as áreas. Eles tinham um prazo de 30 dias. A ação de despejo, ocorrida (ontem) na avenida Bernardo Sayão, não foi uma surpresa, mas fruto de um processo judicial provocado pela ocupação indevida”, disse Miranda.

As 14 vias públicas que terão ações de reintegração de posse vão desde a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao bairro do Telégrafo, passando ainda pelos bairros do Jurunas, Umarizal, Cidade Velha, Condor e Guamá. Depois do despejo, a área é entregue à prefeitura de Belém para abertura e urbanização, garantindo o uso da comunidade. “Deve prevalecer o interesse coletivo. É um desrespeito a população não poder chegar até os rios próximos da cidade”, afirmou.

INDENIZAÇÃO

Oswaldo Koury, morador do imóvel que passou por ação de despejo, na avenida Bernardo Sayão com a José Bonifácio, disse que não houve resistência em sair do local, mas “ainda tínhamos 15 dias para recorrer à última notificação, que chegou no dia 2 de março. Estávamos cientes de que sairíamos por conta do projeto Portal da Amazônia. Mas nos surpreendemos da forma com que a ação ocorreu, pois fomos impedidos de entrar na casa e pegar coisas pessoais. Somente o meu sogro, proprietário do imóvel foi autorizado”, queixou-se. A família residia no local há 50 anos. O próximo passo será reivindicar a indenização da propriedade e dos bens, além de contestar a liminar, no prazo de 15 dias.

Famílias despejadas na Bernardo Sayão. O Liberal (6 mar 2007)

No Guamá

Justiça determina despejo para garantir o 'Portal da Amazônia'
Tumulto e confusão marcaram, ontem, o despejo de duas famílias que ocupavam um prédio situado à avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, às margens do rio com o mesmo nome. O prédio fica no trecho em frente à avenida José Bonifácio. As famílias moravam e trabalhavam no imóvel há mais de 20 anos.
O despejo aconteceu por volta das 9 horas em cumprimento à decisão do juiz Antônio Carlos Campelo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, a pedido da Prefeitura de Belém contra as famílias do empresário Moacir Costa e do genro dele, Oswaldo Koury. No térreo do imóvel, funcionavam uma loja de materiais de construção e uma estância de madeira. As duas famílias residiam nos altos do prédio.
Moacir, a esposa Maria José e uma das três filhas do casal estavam no prédio na hora do despejo. Dona Maria José tentou impedir o despejo, mas foi contida após ser ameaçada de prisão pelo delegado da Polícia Federal que estava acompanhado por três agentes. Ele pediu para que as famílias não reagissem. Ela discutiu com o delegado, chorou muito, mas foi retirada do imóvel junto com a filha. Sob pressão, dona Maria desmaiou e foi amparada pela filha Elane Costa. Em seguida, foi levada para um hospital. Duas filhas do casal e o genro, que estavam trabalhando, foram avisados por telefone sobre o despejo e se deslocaram até o local. Mas foram impedidos de entrar no imóvel pelos policiais federais e por doze homens do Grupamento de Ações Táticas da Guarda Municipal de Belém (Gbel), que isolaram o prédio. 'Foi uma agressão moral e psicológica. Nós fomos impedidos de entrar em nossos quartos por uma ação truculenta e vexatória. O trânsito parou para todo o mundo assistir', disseram.
Todos os objetos pessoais das famílias foram retirados de dentro do imóvel e colocados em uma picape e dois caminhões. Um trator e uma caçamba foram usados para retirar a madeira e os equipamentos da estância e da loja. Moacir, o único que pode acompanhar a retirada dos objetos da família de dentro da casa e dos produtos da loja, convenceu as duas oficiais de justiça para que os bens fossem levados para a casa de um parente deles e não para o depósito da prefeitura. Revoltado, ele disse que foi surpreendido pela ação. 'Recebemos uma notificação na sexta-feira que não informava a data. A gente acreditava que teria pelo menos 15 dias para alugar uma casa. Foi uma ação arbitrária e truculenta', disse.
O imóvel está avaliado em R$ 700 mil e será demolido para que seja feita a continuação da José Bonifácio até o rio Guamá. A obra faz parte do projeto 'Portal da Amazônia', da Prefeitura de Belém. Mas o comerciante garantiu que não foi indenizado. Ele disse que vai recorrer da decisão judicial.
O chefe da Divisão de Engenharia do Gerenciamento de Patrimônio da União, Paulo Murca, acompanhou as duas oficiais de justiça no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ao patrimônio da União. Ele informou que o prédio na Bernardo Sayão obstrui a continuidade da José Bonifácio. Paulo disse que a Prefeitura de Belém entrou com a ação em 2005. As oficiais de justiça e o delegado da PF se recusaram a comentar as denúncias feitas pelas duas famílias despejadas.

PMB e BID assinam Ajuda Memória. Prefeitura de Belém.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), na sede da representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, a assinatura do Ajuda Memória, relatório final sobre a recuperação urbano-ambiental da Bacia da Estrada Nova. Estiveram presentes: o prefeito municipal de Belém, Duciomar Costa, e Luiz Otávio Mota Pereira, coordenador geral da Unidade Coordenadora do Projeto Portal da Amazônia.

No documento celebrado entre o agente financeiro e a PMB ficaram estabelecidos todos os prazos para serem cumpridas as exigências que o BID faz para a assinatura do contrato de financiamento e a liberação da verba, que está orçada em U$ 125 milhões. "A missão foi concluída. O Ajuda Memória foi celebrado. Prazos estabelecidos e, principalmente, mantido o cronograma para a assinatura do contrato de financiamento. Então, até o mês de junho, teremos uma resposta que creio, será positiva. Mas para que isso aconteça, a PMB através UCP Portal da Amazônia irá trabalhar muito", avisa o coordenador geral.

Em maio deste ano, a missão do Banco retorna a Belém para análise final do projeto, momento em que o Banco irá se pronunciar quanto à assinatura do contrato de financiamento pretendido pela PMB.

O Portal será aterrado como a Doca. O Liberal(Artigos do dia) 14 fev 2006.

No artigo anterior, delineei, em traços largos, a geografia e a hidrografia da área onde será construído o maior dos projetos da atual gestão da cidade de Belém. Mostrei que a área escolhida para o primeiro trecho, que vai da rua Fernando Guilhom até o Mangal das Garças, é, sob todos os aspectos, o que se apresenta como o mais fácil, se é que assim se pode dizer de uma obra desse porte. Isso porque a profundidade do Guamá entre a UFPA e a Fernando Guilhon é muito maior, chegando a quatro metros na maré vazante, próximo da beirada onde encostam as embarcações. Por essa razão, no trecho que parte do portão principal da UFPA até a rua Fernando Guilhon, as pistas do projeto licitado passam por dentro das construções, cortando-as, justamente para não enfrentarem as profundidades do Guamá.

É evidente que aí as dificuldades de ordem legal chegarão ao total imprevisível, porque será briga feia quando se tratar de cortar algumas indústrias plenamente produtivas e até hotel de quatro pavimentos com grande movimento. É possível que a Prefeitura, após enfrentar as dificuldades da primeira etapa, reveja o traçado inicial colocado na licitação. No primeiro trecho, o aterro das pistas será feito com material retirado do leito do rio Guamá, justamente onde existe hoje o banco de sedimentos na área de sombra das correntes do rio. Esse mesmo processo, denominado de aterro hidráulico, foi utilizado pelos construtores do cais da Estação das Docas, no início do século passado, aí por volta de 1905. A avenida Castilhos França foi construída desse modo. A areia da escavação do leito da baía do Guajará para colocação das pedras de concreto do muro e para o aprofundamento do canal de aproximação dos navios, foi todo colocado sobre a praia existente entre o alto da Presidente Vargas e o muro do cais. Os galpões da Estação das Docas estão sobre esse aterro e, pelo visto, poder-se-á confiar no aterro do Portal, desde que o trabalho seja feito dentro das técnicas. Outros aterros desse tipo já foram feitos em Belém, todos com pleno sucesso. Um deles é a área da Doca de Sousa Franco, hoje tão valorizada e um dos locais mais movimentados da Cidade. Também grande parte da área da UFPA foi retificada com aterro hidráulico, todo retirado do leito do rio Guamá logo à frente. Talvez essa retirada de material do leito do rio Guamá para retificar a área da UFPA tenha contribuído para conduzir a corrente do poderoso rio direto sobre margem da Universidade, pelo que se tem de construir muros de proteção constantemente.

As pistas do Projeto Orla terão 45 metros de largura no total, incluídas as calçadas de 5 metros, canteiro central de 5 metros e ciclovia de 4 metros. Afora esses 45 metros, ainda para dentro do rio avançam mais 25 metros de aterros, que servirão de área de lazer cujo paisagismo será o ponto alto do projeto, garante a Municipalidade. São, portanto, aproximadamente 70 metros de orla, abertas diretamente para o rio Guamá, com a promessa de, finalmente, oferecer aos belenenses a visão esplêndida e avassaladora das águas da Amazônia.

O projeto licitado prevê a substituição do canal da Bernardo Sayão, conhecida como Estrada Nova, por tubos de concreto para a drenagem de esgotos e águas pluviais. Os tais tubos deverão substituir o canal que hoje lá existe, por sobre o qual habitam milhares de pessoas, adultos e crianças, onde nas marés de águas grandes pululam os vermes e o coaxar das rãs. É uma situação permanente de indigência, travestida de modernidade e progresso, porque à sua frente passa o asfalto e não muito longe se encontra o centro romântico e saudosista da Cidade das Mangueiras.

Evidentemente que somente os tubos não resolverão os alagamentos dos bairros do Jurunas, Condor e Guamá. Para isso, a Prefeitura pretende colocar em marcha o seu segundo projeto, a macrodrenagem do canal da Quintino Bocaiúva, cujas poucas notícias se vêem espaçadamente nos jornais. O atual alcaide, talvez ressabiado com as rédeas curtas dos executores das leis, não tem dado divulgação aos projetos.

Mesmo assim, ao fim e ao cabo, conseguiremos ter, escancarado diante dos nossos olhos, o lendário rio Guamá?

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Carnaval na orla de Cametá(Cartas na mesa.). O Liberal 14 fev 2006.

A cidade de Cametá, sem dúvida, possui muitos atributos para ser elogiada. Quando se faz referência a ela, pode-se citar orgulhosamente, dentre outros, que possui mais de 500 comunidades ou vilas que podem ser visitadas, incluindo as praias das diversas ilhas tipo 'pequenos paraísos'. Na sede, em relação à infra-estrutura, tem hospital regional, quatro universidades e agora guardas de trânsito nas ruas estão educando os transeuntes. No âmbito cultural,'nem fale até!'
Cametá está melhorando, mas falta muito a ser feito. Com relação à feira e ao sistema de abastecimento, por exemplo, pode ocorrer que um cametaense consciente fique um pouco apreensivo, quando das visitas de turistas na expectativa de confirmar os elogios a nossa cidade. Vindo pelo Tocantins e observando a orla do município, depara-se ainda com um matadouro às margens do rio, resistindo em fazer parte do olhar (ou das fotos?) curioso dos visitantes. Pode não influenciar na alegria do carnaval, ou das várias festas popular-religiosas que atraem muita gente, mas pode interferir na economia do município. Talvez quem vier uma vez não volte mais. Ou ache que somos um povo alegre, mas sem direitos.
E, nesse sentido, não podemos mais permitir que o visual da orla da cidade seja prejudicado por interesses contrários ao bem-estar da população cametaense. Trata-se de dívidas ambientais e sociais, além da manipulação e higiene na produção de alimentos, num iminente risco à saúde de todos. E quando envolve o binômio alimento-saúde, vale lembrar de Hipócrates, o pai da medicina (460 a.C): 'deixe que a alimentação seja o seu remédio e o remédio seja a sua alimentação'. É urgente tomar medidas para evitar que o turista não sofra com esta, digamos, decepção. Vamos lá, autoridades! Vamos fazer mais uma tentativa de implantar, desta vez com um sólido planejamento, um moderno e bem localizado abatedouro digno de nosso cidade.
O nosso mapará é o melhor! O açaí é abundante. Eles também possuem antioxidantes! É a mesma substância que a mídia diz evitar o envelhecimento precoce. O boi é abatido 'na hora'. Ou seja, a natureza está fornecendo seus quesitos nutricionais, mas falta, principalmente, o poder público implementar a necessária estrutura que garanta a qualidade desses produtos expostos na feira. Vamos fazer o turista comer com os olhos. Se tais ações são impedidas por questões políticas ou pessoais, é bom repensar! Quando tudo estiver em ordem, o estrangeiro vai dançar carnaval e comer mapará moqueado com açaí. É a globalização. É o marketing cametaense, barato, porque é feito boca-a-boca.
Entretanto, para que esta realidade ocorra de fato será preciso instalar, prioritariamente, uma feira organizada, um abatedouro em local apropriado e pessoal treinado para atuar em diversas etapas deste processo. E também, é claro, vontade política em defesa do interesse público. Portanto, não podemos mais esperar. Vamos aviar depressa! Se não a gente vai ficar vendo o carnaval passar em outra orla, 'pra banda de lá do rio!'.

Wilson Carvalho Brito
Tv. Bela Vista, 1162
São Benedito, Cametá

Fortaleza. Ministério Público cobra projeto municipal. Diário do Nordeste.

Projeto Costa Oeste será substituído pela Vila do Mar, projeto da Prefeitura que está em fase de finalização

O Ministério Público Federal está cobrando da Prefeitura de Fortaleza prazos para a continuidade do antigo projeto Costa Oeste, hoje chamado pelo Município, responsável pela execução da obra, de Vila do Mar.

Em uma reunião realizada na sede da Procuradoria Geral da República, o procurador Alessander Sales decidiu enviar ofício à prefeita solicitando que ela envie ao Governo do Estado informações sobre as famílias que já podem ser removidas, para que estas ocupem as unidades habitacionais disponíveis pelo Governo. O procurador também irá estabelecer um prazo para que a Prefeitura informe quando o novo projeto Vila do Mar será concluído, já que ele é um dos entraves para o reinicio da obra.

Representantes das duas esferas de Governo e moradores do Pirambu e da Barra do Ceará, bairros atingidos pelo projeto, participaram da reunião. O titular da Secretaria das Cidades, Joaquim Cartaxo, enfatizou que o Governo se responsabilizará pela política habitacional do projeto, mas está impedido de iniciar as remoções e reassentamentos por não saber quais e quantas famílias devem ser beneficiadas.

“A maioria das unidades não começaram a ser construídas porque a Prefeitura não concluiu o projeto”, explicou. Ele garantiu que o Estado disponibilizará mais de 700 unidades habitacionais para a população atingida pela construção da via. Destas, 308 devem ser ocupadas por pessoas que se encontram em áreas de risco e 190 já estão em construção. A preocupação do secretário está concentrada no vencimento do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), que se dará em julho deste ano.

Abril

O Estado tem até o mês de abril para emitir as ordens de serviço restantes e utilizar a verba disponível ou então perderá os recursos. “Se não for realizado até lá, o Governo do Estado não tem mais interesse no projeto”, concluiu. Enquanto isso, a Prefeitura de Fortaleza está finalizando o novo projeto de construção da via.A titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), Daniela Valente Martins, explica que a Vila do Mar tem um objetivo diferente do projeto Costa Oeste. “A concepção inicial do projeto foi de garantir a permanência dos modos de vida e hábitos das comunidades daquelas áreas”, afirma. A previsão técnica para a conclusão do projeto é para o final de março. Depois será orçado e passará por licitação.O novo projeto incluirá as vias, calçadão, ciclovias, arborização e colocação de equipamentos públicos que serão escolhidos pela comunidade. Ele será retomado nos trechos 2 e 3 do projeto anterior, que vão da rua Francisco Calaça, no Cristo Redentor, até o antigo kartódromo, no Pirambu. Os técnicos concluíram que no trecho 1, que tem início no Pólo de Lazer da Barra do Ceará, há áreas que precisam ser aterradas. Depois de concluído, o projeto será apreciado pelo Ministério Público e pelo Patrimônio da União que embargou a obra no ano passado por falta de cessão de áreas que pertencem à União. “Enquanto não tivermos projeto não vamos ter nada”, concluiu o procurador.
- NAIANA RODRIGUES Repórter

DESAPROPRIAÇÕES
700 casas serão construídas pelo Governo do Estado

PROTAGONISTAS

Estado e Prefeitura dividem tarefasDaniela Valente MartinsA Vila do Mar consiste em dar tratamento adequado ao modo de vida do povo daquela área. O projeto está sendo gestado em parceria com a comunidade, e a Prefeitura está se esforçando para concluir o mais rápidoJoaquim CartaxoO Governo fica responsável pela construção das habitações. Em julho se expiram os contratos com a Caixa Econômica Federal, se não realizarmos até lá, o Governo do Estado não tem mais interesse no projeto

O projeto Orla será construído sobre lama? Prof. Eng. Nagib Charone. O Liberal.

Vendo a obra por iniciada, a Prefeitura de Belém trata, agora, de ultimar os projetos, aprimorar os cálculos estruturais, fazer testes de solo e até estudar alternativas para sustentação do aterro, que servirá para as duas pistas da grande orla da cidade, naquele local. Tendo em vista que a obra será literalmente construída dentro do rio Guamá, a população se pergunta se a obra poderá ser construída e, mais ainda, se será segura. A presença efetiva de depósitos de argila orgânica (lama) no leito dos nossos rios permeia o entendimento e até o imaginário dos nossos habitantes. Somado com tudo isso, o volume de água e a profundidade dos rios amazônicos, as correntezas e as marés de águas grandes podem colocar em dúvidas a referida obra.

Quem conhece a geografia da península Belém sabe que ela se parece a um seio de mulher. Em um dos lados, o da UFPA, é banhada pelo rio Guamá, e na outra face, pela baía do Guajará. Em frente à orla do Guamá existe a ilha do Combu, que pertence ao município de Acará, e em frente à baía do Guajará está a ilha das Onças. O rio Guamá, juntando-se com o Acará e o Moju, formam a baía do Guajará, que passa em frente da Estação das Docas. Todos são rios caudalosos e, portanto, a baía do Guajará é mais que todos, pois recebe contribuição do Amazonas, que passa em Mosqueiro, já que todos estão em vasos comunicantes.

O rio Guamá é pouco tortuoso, porém sua corrente vem em quase ângulo de 45 graus sobre o Campus da UFPA, sofrendo ricochete no pequeno cabo que existe na área da Copala. A corrente se desvia para atingir o terço médio da ilha do Combu, deixando, entre a praça Princesa Isabel, na Condor, e o Mangal das Garças, uma área de remanso ou área de sombra. Nesse trecho, a corrente do Guamá é, às vezes, inversa e lenta, diferente da corrente do canal. A corrente lenta facilita a deposição de sedimentos trazidos pelas águas, causando fenômeno denominado de assoreamento. Por essa razão, a profundidade máxima nessa área não chega a 4 metros na maré cheia e meio metro na vazante. Contrasta com o canal da corrente principal que, perto da ilha do Combu, chega a 28 metros, com média de 12 metros. Talvez por essa razão a Prefeitura de Belém escolheu, acertadamente, esse trecho para servir de teste e ajuste das dificuldades que a empresa terá na execução da obra. Por enquanto, portanto, a empresa estará enfrentando as melhores condições da obra, pois haverá trechos em que poderá trabalhar praticamente em seco, como na área em frente à Cata, onde um banco de areia e sedimentos se estendem por quase 100 metros rio a dentro. Quem navega naquela área sabe que, na maré vazante, é necessário abrir ao largo, pois que só passam canoas e ubás.

O projeto licitado contempla, como solução para a contenção do aterro, um muro de gravidade, ou seja, que se sustenta pelo próprio peso, nos mesmos moldes do que é feito na Estação das Docas. O muro da Estação das Docas é como se fora uma pirâmide de 6 metros de base por 11 de altura, construída dentro da baía do Guajará. A diferença é que as pedras do Orla, em forma lamelar, serão de cimento e areia, contidos por um saco plástico denominado 'poliforma'. Na Estação das Docas, as lamelas são de concreto e foram colocadas umas sobre as outras com escafandros, aparelhos que permitem mergulhar respirando, propostos pelo genial Julio Verne, lembram?

No Orla, as 'poliformas' serão preenchidas, já dentro dágua, na profundidade certa, com bombas de argamassa estacionadas em terra ou em balsas, o que diminuirá substancialmente o tempo e o trabalho de arrumação de umas sobre as outras. Com o passar do tempo, as tais 'poliformas' serão desgastadas como se estivessem soltando a pele, e o trabalho ficará horripilante, para dizer o termo certo. Talvez a construtora tenha outros argumentos ou outros tratamentos para dar à superfície das lamelas, pois ainda devem estar em debate técnico.

Experiências com a tal 'poliforma', como contenção de alguns tipos de aterro submerso, têm tido relativo sucesso, porém o aspecto externo deixa muito a desejar. O projeto Orla não é complicado, mas ainda vai dar muita discussão técnica.

E sobre a lama do título? Contarei no próximo artigo.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Missão do BID chega a Belém. Prefeitura de Belém - COMUS.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu a segunda missão oficial do BID, que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia

Na manhã desta segunda-feira (5), o prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu no Palácio Antônio Lemos, a segunda missão oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia, orçadas em 125 milhões de dólares. Na ocasião houve a apresentação do Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belém, e do Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário, voltado para a Estrada Nova. Os dois planos têm perspectiva de alcance até 2025.

Na explanação, o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, fez questão de frisar a importância do trabalho integrado entre município e Estado para a realização dos planos diretores, que serão de grande importância para efetivação do Portal da Amazônia. "A PMB quer transformar a situação caótica da área da Estrada Nova, através de políticas e ações para a sociedade, sendo o plano de desenvolvimento um dos instrumentos essenciais para se alcançar a dignidade de morar em condições sadias e humanas", ressaltou o secretário.

O Plano Diretor de Abastecimento de Água e o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário constam de cinco volumes, onde foram levantadas informações em vários órgãos municipais e estaduais, levantamento este, de cada sistema nas unidades de água da RMB, daí originando um programa elaborado por técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e Prefeitura Municipal de Belém.
O prefeito Duciomar Costa deu as boas vindas à missão, e falou que as exigências para ser concedido o financiamento foram cumpridas pelo município, cabendo a decisão final ao BID. Estiveram presentes Sylvia Christina Santos, secretária municipal de Meio Ambiente; Natanael Cunha, secretário municipal de Saneamento, Eduardo Ribeiro, presidente da Cosanpa, representantes da Secretaria de Governo do governo do Estado e os professores Valdiney Mendes da Silva e José Almir Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Chefe da missão acredita no financiamento
Chefe da missão acredita no financiamento

O chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Manuel Pizarros, declarou durante visita ao prefeito Duciomar Costa no Palácio Antonio Lemos, que até junho deste ano a prefeitura de Belém e o banco deverão assinar o contrato de financiamento do projeto da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova, orçado em US$ 125 milhões.

Hoje, Belém é a única capital do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil que obteve superávit primário de R$ 100 milhões nas contas públicas. Esta condição de equilíbrio financeiro possibilitou à prefeitura a tão desejada capacidade de endividamento e pagamento de empréstimos em organismos internacionais, estando assim credenciada a contrair financiamentos junto ao BID e ao Banco Mundial. Manuel Pizarros informou que o BID estuda, atualmente, dois outros projetos de médio porte, como o da bacia da Estrada Nova, para obras de macrodrenagem. São eles em São José dos Pinhais, no Paraná, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A equipe técnica do BID ficará em Belém até o dia 10 deste mês para a chamada missão de orientação. Significa que os técnicos e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento estarão revisando todos os estudos, processos e projetos que levarão a prefeitura a se habilitar ao financiamento. As reuniões acontecem, desde ontem, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com a participação das secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Meio Ambiente (Semma), Gestão e Planejamento (Segep), Codem, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Grupo de Hidráulica e Sanitária do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O chefe da missão do BID esclareceu também que serão analisados e revisados todos os projetos de abastecimento de água, esgoto, macro e microdrenagem, orçamentos, reassentamentos, estudos ambientais, a estrutura da unidade executora, o método utilizado pela prefeitura, entre outros itens. O arquiteto espanhol Eduardo Villaescusa, especialista em habitação e consultor do BID, está na missão para analisar a alternativa de realocação das cerca de 150 famílias que serão remanejadas da área para um residencial que terá capacidade para 350 apartamentos, na mesma área da macrodrenagem. "A prefeitura tem grandes chances de assinar este convênio, até pela urgência da obra. Depois desta etapa, temos uma outra a cumprir, em maio, na missão de análise", relatou.

Texto: Micheline Ferreira e Vanda Amora

Missão do BID chega para avaliar projeto. Diário do Pará. Cidades.

Uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fica em Belém até sábado para acompanhar o andamento dos projetos referentes ao Portal da Amazônia. Formada por oito pessoas, entre elas especialistas em meio ambiente, hidrologia e hidráulica, urbanismo e economia, a segunda missão oficial do BID a vir tratar do assunto participou ontem de uma reunião com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, secretários municipais ligados ao projeto e gestores de órgãos públicos. Na ocasião, o Grupo de Pesquisas Hidráulicas e Saneamento - resultado de um convênio entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) - apresentou quatro de estudos relativos ao Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém (RMB), com ênfase na área da Estrada Nova, onde vai ocorrer a macrodrenagem, uma das etapas para a realização do Portal. Segundo o coordenador do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova, Luiz Otávio Pereira, secretário municipal de Urbanismo, a área que vai ser beneficiada na Estrada Nova abrange 958 hectares, o que corresponde a 16% da área urbana de Belém. Segundo ele, no prazo de dois meses deve ser definida qual a alternativa mais econômica e mais viável para o Plano Diretor. A prefeitura de Belém pretende fechar com o BID um contrato de US$ 125 milhões, equivalente a cerca de R$ 267 milhões, sendo 40% de contrapartida da PMB. Pereira ressalta que há possibilidade do BID aceitar como parte da contrapartida local os recursos na ordem de R$ 125 milhões que a prefeitura está investindo na urbanização da orla da avenida Bernardo Sayão, um projeto que complementa a macrodrenagem.

Contrato deve ser assinado em junho

O chefe da missão do BID, Manuel Pizarro, explicou que essa fase ainda é de orientação em relação aos requisitos exigidos pelo órgão financiador, como os projetos de água e esgoto, planos ambientais e de assentamento da população da área. “Em maio, vem a comissão de análise, que define se o projeto pode ou não ser financiado. Acredito que as chances de haver a assinatura são grandes”, ressaltou Pizarro. Segundo ele, também estão sob análise do banco projetos semelhantes em São José dos Pinhais (PR) e Porto Alegre (RS). Ele ressaltou que Belém ainda precisa da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para a negociação avançar, uma vez que a capacidade de endividamento do município pesa na aprovação. Mas o prefeito de Belém, Duciomar Costa, não esconde o otimismo quanto à aprovação do financiamento. “Não vamos ter dificuldade, porque Belém é uma das duas cidades do país que atingiram o equilíbrio financeiro nas contas. Nosso superávit ficou acima de R$ 100 milhões, o que credencia Belém para projetos de financiamento”, afirmou. Na segunda-feira, ele vai à Brasília para acompanhar a apresentação do balanço da missão do BID à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. A expectativa de Duciomar é que o contrato seja assinado em junho deste ano, com início das obras no mês seguinte.Uma nova visita do grupo técnico do BID ao prefeito está programada para a próxima sexta, novamente no Palácio Antonio Lemos. Durante esta semana, a missão vai conhecer a sede da Unidade Executora do projeto de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, na travessa Padre Eutíquio, e fazer visitas técnicas à Cosanpa e área da Estrada Nova.

Natália Câmara

Prefeitura retoma obras do Portal da Amazônia. Prefitura de Belem - COMUS.

A Prefeitura Municipal de Belém retoma nesta quarta-feira (17) as obras do Portal da Amazônia. Os trabalhos haviam sido suspensos devido a uma liminar judicial. Porém, na última sexta-feira (12), o Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília, suspendeu a liminar dando parecer favorável para a prefeitura continuar as obras de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e de construção da orla da avenida Bernardo Sayão, ao longo do rio Guamá, no trecho entre o Arsenal e o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Mota Pereira, explica que as medidas necessárias para dar seqüência ao cronograma de trabalho a ser executado já foram tomadas. "Com a liberação da Justiça nós tivemos que tomar uma série de procedimentos para colocar a obra no ponto de efetivamente iniciar. Entre as quais, o reposicionamento da draga flutuante, montagem das tubulações de descargas dentro do rio, a sinalização náutica porque se trata de uma hidrovia, o preparo da base onde os aterros serão feitos", informa.

(...