Movimento Orla Livre

Orla - Valorizar a dimensão do pedestre

2008-05-23T16:37:00.000-03:00

Um presente para a aniversariante. Nagib Charone. O Liberal 17 jan 2008.

2008-01-17T15:52:00.000-03:00

Belém faz aniversário e a equipe da atual administração se esforça para apresentar um presente capaz de justificar 392 anos de existência e a inclusão da cidade em uma época de transformações dignas de nota na sua história. Para isso, em páginas inteiras de propaganda, a prefeitura apresenta um conjunto de obras razoáveis, incluindo algumas não acabadas.
Ao fim e ao cabo, o morador percebe simplesmente que a equipe está levando a cidade no seu dia-a-dia de forma eficiente, excetuando a desocupação do espaço público. Tendo começado a administração de quatro anos de forma lerda e até despercebida, a equipe atravessou um período de turbulência com seus principais líderes disputando poder, discordando nas decisões e ameaçando um tremendo desacerto.

Mexidas algumas peças do tabuleiro, o grupamento acertou o passo e, nesse último ano, tem levado a faxina da cidade com a vassoura e o martelo na mão, de forma cadenciada, persistente e sem muitas reclamações.

As propostas das grandes obras, do ataque aos grandes problemas que afligem a cidade, mesmo não estando no programa de campanha, têm sido acertadas. Um exemplo dos mais significativos é o Projeto Orla, com o qual o prefeito pretende transformar a área banhada do rio Guamá em avenida marginal de grande impacto, eliminando aquela balbúrdia de palafitas e comércio desvairado lá existente desde épocas imemoriais. Porém, entre a intenção e a realidade existe a mesma diferença que vai do céu ao inferno.

Um outro exemplo é o saneamento da bacia da Estrada Nova, ou a macrodrenagem do Jurunas e bairros contíguos. O projeto acima foi anunciado como destinado a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, cuja missão de técnicos para análise dos projetos esteve em Belém várias vezes.

As secretarias da prefeitura não conseguiram aprontar os projetos básicos bem como a documentação e, assim, não lograram êxito em convencer a equipe exigente do Banco, perdendo a administração atual um tempo precioso. O projeto foi incluído no PAC e já tem assegurada a assinatura dos convênios para execução de parte das obras, o que sem dúvida nenhuma é um grande avanço. Com isso, a prefeitura mantém a esperança de dar início às obras ainda neste semestre.

O atual prefeito sempre sonhou com obras avantajadas que de alguma forma tornassem sua administração marcada definitivamente. A ampliação das faixas de tráfego da calha da avenida Duque de Caxias o deixou com o sabor desse tipo de sucesso, da feita que a mexida naquela avenida o colocou com alguma visibilidade, tendo em vista o impacto visual causado pelo amplo espaço da avenida, uma das mais largas da cidade.

O prefeito tem feito pouca propaganda do Projeto Orla, um dos projetos que compõem um conjunto de obras que ele denomina Portal da Amazônia, pois que, com parte dele já executado, pretendia apresentá-lo como o presente para a cidade no seu aniversário.
A foto aérea da obra mostra a real grandeza da empreitada e os benefícios que ela representa para a cidade de Belém, abandonada por obras de impacto desse porte e com essa dimensão. O que se pergunta é qual será o destino desse megaprojeto, tendo em vista que o prefeito se mantém quase isolado na luta desesperada para a alocação dos recursos para sua finalização. O atual alcaide tem ido de ceca a meca e, pelo visto, não tem conseguido empolgar ou pelo menos conseguir palavras de estímulo dos ministérios de Brasília.

Às vésperas de uma eleição para a prefeitura, acirram-se as disputas, e nas lutas pela conquista do poder essa disputa entre os contendores não costumam respeitar as obras iniciadas e nem a opinião da população. A disputa política costuma conduzir os contendores às situações de ódio eterno, como os que levaram Enéas Pinheiro à morte no ostracismo, para não lembrar outras disputas mais recentes. Nesse caso, deve o prefeito, na hora apropriada, chamar a população para o lado da consecução da obra, que será o grande presente para a aniversariante, quiçá antes dos 400 anos.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA

HIDROVIA - Novo terminal deve sair este ano. Diário do Pará. 08 jan 2008.

2008-01-08T09:52:00.000-03:00

A Secretaria de Transportes já tem disponível uma verba de R$ 8 milhões, do orçamento do Estado, para dar início ao projeto de construção do novo Terminal Hidroviário Metropolitano de Belém. A obra, cuja conclusão é prevista ainda para este ano, contará com recursos federais, oriundos de emendas parlamentares ao orçamento geral da União para 2008, e também com financiamento da Caixa Econômica. O terminal vai ocupar uma área de 60.400 metros quadrados à margem da rodovia Arthur Bernardes, ocupando as antigas instalações da extinta Empresa de Navegação da Amazônia, a Enasa.

Elaborado pela arquiteta Lucinda Assis Sena, o projeto tem sua execução prevista em três etapas.

A primeira, a ser iniciada ainda no primeiro trimestre, contempla a realização das obras de restauração do píer e de sua ponte de acesso, que também será urbanizada. Ele prevê também a construção da estação de passageiros, de uma passarela coberta até a entrada do terminal, da guarita de controle geral, de uma estação de ônibus e de parte do sistema viário interno.

A segunda etapa abrange obras complementares de logística e equipamentos diversos, incluindo-se a construção de um píer e da ponte de acesso ao galpão de carga e descarga do terminal. O objetivo, conforme destacou ontem a arquiteta Lucinda Sena, é separar a movimentação de cargas do fluxo de passageiros, de forma a permitir a otimização dos serviços e oferecer mais conforto e qualidade de atendimento aos passageiros e usuários do terminal.

De acordo com Lucinda Sena, as obras complementares da segunda etapa prevêem a conclusão do sistema viário, a reforma da casa que abrigará a administração do terminal e a construção de estacionamento público. O circuito viário interno vai permitir a entrada e circulação de veículos leves, motos, bicicletas, caminhões de porte médio e micro-ônibus. Ainda nessa fase, a Setran pretende fazer a reforma e adequação de galpões, preparando espaços próprios para a instalação de lojas, lanchonetes e restaurante. Estão projetadas também para a segunda etapa uma área para contemplação e lazer, voltada para a Baía do Guajará, as obras de paisagismo final e a restauração da “Casa de Pedra”, construída há quase um século e que está hoje bastante arruinada.

A terceira e última etapa corresponde à restauração de mais dois grandes galpões e o paisagismo de suas áreas de entorno. Um dado importante, conforme destacou a arquiteta Lucinda Sena, é que todo o projeto arquitetônico foi concebido de forma a garantir a sustentabilidade do terminal. Ou seja, os gastos decorrentes de sua operação, manutenção e conservação não deverão ser cobertos com verbas públicas, mas pela receita oriunda dos aluguéis de lojas, sobrelojas, restaurantes e outros equipamentos que serão instalados no local.

O secretário de Transportes, Valdir Ganzer, destacou que a nova logística de transporte hidroviário em Belém será muito importante por ocasião do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém em 2009 e que certamente vai atrair grande número de visitantes, tanto do Brasil quanto do exterior. Da mesma forma – acrescentou o secretário da Setran –, esse projeto vai dar respaldo à possível escolha de Belém como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista a necessidade de oferecer aos visitantes serviços de transporte rápidos, eficientes, seguros e confortáveis, além de qualidade máxima no atendimento.

Frank Siqueira

Proibida cobrança da taxa de marinha. Diário do Pará. 23 nov 2007.

2007-11-23T14:41:00.000-03:00

DECISÃO Justiça suspende cobrança de dívidas

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) está proibida de cobrar, administrativa ou judicialmente, qualquer dívida decorrente da taxa de ocupação de imóveis situados em terras de marinha, que se localizam na primeira légua patrimonial de Belém.

A decisão, proferida no início da noite de ontem pelo juiz federal substituto da 5ª Vara, Antonio Carlos Almeida Campelo, é decorrente de ação civil pública ajuizada em 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF).

Serão beneficiados moradores de pelo menos três grandes bairros de Belém: Jurunas, Condor e Terra Firme. O procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felício Pontes Jr., que subscreve a ação, estima que mais de 100 mil famílias serão beneficiadas.

O juiz federal também determinou à GRPU que retire os nomes das pessoas tidas como inadimplentes dos cadastros restritivos de crédito que tenham como causa o não pagamento da taxa de marinha. Além disso, ficam suspensas todas as execuções judiciais, inclusive penhoras e leilões de imóveis decorrentes da mesma taxa. Tanto a GRPU como o servidor que descumprir a decisão serão responsabilizados criminalmente e ficarão sujeitos ao pagamento de multa diária que Campelo fixou em R$ 100 mil.

A decisão do juiz federal - tecnicamente chamada de antecipação de tutela - é o complemento de uma outra, proferida em 17 de junho de 2005 pelo juiz federal substituto José Airton de Aguiar Portela, ao apreciar a mesma ação do MPF sobre a qual Campelo agora se manifestou.

Na decisão de 2005, ao conceder medida cautelar, Portela estabeleceu as situações em que a União deveria suspender a cobrança de pessoas físicas ocupantes de terrenos de marinha ou acrescidos, detentoras da posse ou propriedade. Ficariam isentas do pagamento, por exemplo, todas as famílias em que o consumo de energia elétrica no imóvel não ultrapassasse a 80 KW/mês. Também ficariam livres do pagamento, conforme a determinação de Portela, famílias que, mesmo na faixa de consumo superior a 80 KW/mês, fossem beneficiárias dos programas Bolsa Escola ou Bolsa Alimentação.

A diferença entre as duas decisões proferidas na mesma ação é que a de agora, do juiz federal Antonio Carlos Campelo, amplia o raio de ação para alcançar toda e qualquer família situada na primeira légua patrimonial de Belém, independentemente de critérios como o consumo de energia elétrica ou qualquer outro.

No último dia 20, a Prefeitura de Belém ingressou, na Justiça Federal, com ação civil pública para anular a demarcação de áreas de marinha na capital e suspender todos os processos de execução que a União vem movendo contra os moradores

Aquele fogo seria Canudos destroçada? (Nagib Charone Filho - O Liberal)

2007-10-19T15:33:00.000-03:00

As fotos dos destroços durante e após o incêndio no centro comercial de Belém não deixam dúvidas da desordem, da balbúrdia e da catástrofe.
Por entre trastes ao chão, por entre máquinas inúteis, por entre fachadas antigas e corroídas pelo tempo e pelo descaso, as pessoas correndo desordenadamente, os cabelos desgrenhados e as bocas em sinal de terror. Ao fundo, as labaredas do fogaréu elevando ao céu a cortina densa do laranja fortíssimo, contrastando com o negro da fuligem. Era a imagem viva da entrada do inferno aonde chegava o barco de Caronte, o barqueiro que transportava as almas para o infortúnio perpétuo do inferno, na mitologia grega.
A Canudos a que me refiro é a cidade do interior da Bahia que sublevou contra a República nascente nos idos de 1899, construída pelo famigerado Antônio Conselheiro e que Euclides da Cunha relata ter sido expugnada palmo a palmo na precisão integral do termo, pelo bombardeio serrado do Exército brasileiro, extinguindo-a do mapa. Quase o que aconteceu com a espanhola Guernica, 50 anos após, sob o fogo impiedoso dos nazistas, magnificamente retratada por Picasso em sua obra com o mesmo título, em desenhos de configuração pavorosa e cruel.
Belém perde a passos rápidos sua mais forte característica quando perde a presença das suas construções seculares, dos seus sobradinhos e das suas ruela estreitas e aconchegantes de origens imemoriais. As ruas atulhadas de obstáculos informes, irreconhecíveis aos olhos de um observador moderno, o nosso centro comercial e histórico não pode ser defendido em casos como esse, porque não permite a ação das corporações de socorro.
Mesmo nos dias de normalidade aquilo mais se parece com as ruas desarrumadas e sujas dos burgos da Idade Média, onde tudo era vendido e trocado, misturando produtos manufaturados com produtos perecíveis, entrelaçando porcos, galinhas, crianças e adultos, numa barafunda de fazer inveja aos urubus do Ver-O-Peso.
Preservada por leis municipais e federais, a área do centro histórico não guarda nem de longe as características de um passeio público. Relegada ao abandono desde décadas sucessivas, a área se vê às voltas com a invasão dos mais diferentes tipos de ocupantes e com as mais variadas formas de comércio, quase todos na ilegalidade, ao arrepio das leis, que julgam não serem válidas porque estão 'trabalhando'.
O centro comercial e também centro histórico é uma das mais marcantes características da cidade, não só para os saudosistas que a viram no esplendor da ordem, mas também para tantas outras pessoas que por aqui passaram ou que dele ouviram falar e que por ele têm curiosidade. Todas as intervenções que aquele logradouro sofreu por parte das administrações dos diferentes governos, quer tenham sido prefeitos ou governadores, foram desastradas e mais amaldiçoaram a beleza fulgurante daquele templo de encantamentos. Enquanto outras cidades no mundo inteiro procuram preservar as marcas dos períodos de fausto por que passaram, Belém perde cada vez mais as suas mais inerentes peculiaridades, o seu 'DNA', os seus cromossomos e o perfil da sua face.
Como falar em turismo! Quem virá ver esse polimorfismo, esse saneamento de esgoto de rato, essa arquitetura tacanha e amarfanhada, onde se comparam o grego e o gótico com as palafitas horrendas carcomidas de ferrugem e pintadas de sujeira? Como conviver com essa involução amaldiçoada quando se sabe que a sua gênese foi de princesa?
Belém é uma Vendéia (cidade francesa que na Revolução de 1789 rebelou-se contra a República e foi massacrada com a morte de muitos dos seus filhos) desmemoriada e desavergonhada, não interessando a quem de direito a ordem e o progresso. Enquanto aquela se rebelou contra as leis da República, a nossa renega a simples aplicação de um código de posturas.
É engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@yahoo.com.br

Projeto da Bacia da Estrada Nova é apresentado a moradores. Plantão ORM - 18/10/2007.

2007-10-18T10:33:00.000-03:00

Centenas de moradores do bairro do Jurunas, em Belém, participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira reunião geral para apresentar os detalhes do Promaben (Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova), realizada pela Prefeitura de Belém, na sede da Escola de Samba 'Rancho Não Posso Me Amofiná'. A reunião, atende a orientação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), agente financiador do Promaben.

O projeto está orçado em R$270 milhões, sendo a metade recursos da prefeitura. As obras vão começar na rua Veiga Cabral, no bairro da Cidade Velha, e seguirão até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. Depois chegarão aos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Condor, São Brás e Guamá. Em todo esse percurso serão promovidas ações de recuperação de canais e urbanização completa das áreas, entre outros serviços como capacitação profissionalizante, formação de empreendedores e educação ambiental.

O engenheiro da Seurb (Secretaria Municipalde Urbanismo) e coordenador do Promaben, Manuel Dias, foi quem apresentou os detalhes do projeto e explicou para a comunidade como será o encaminhamento dos trabalhos pela Prefeitura. Segundo Manuel Dias, as obras deverão ter início até março e vão beneficiar mais de 315 mil famílias. 'Cerca de 2.200 mil famílias precisarão ser remanejadas para a concretização do trabalho, por morarem ou terem comércios nas áreas de canais', estimou o engenheiro.

Entre os participantes da reunião, muitos demonstraram preocupação com o que será feito com quem vive às margens dos canais, principal dúvida exposta pela comunidade na reunião. 'Nós achamos que a prefeitura tem que estudar com calma esse projeto para não prejudicar ninguém. Nós queremos a melhoria, mas temos medos que essa mudança prejudique muita gente. Eu moro aqui há 55 anos, tenho raízes, amigos, não quero sair daqui e ser remanejado pra um lugar distante', preocupa-se o autônomo Manoel Costa, morador do Jurunas. Mas, de acordo com a chefe do Núcleo Jurídico da Sehab (Secretaria de Habitação do Município), Manuela dos Anjos, não há motivos para aflição por parte da população já que a prefeitura definiu três formas de atender as famílias atingidas pelas obras: 'Nós vamos oferecer a possibilidade de as famílias receberem indenização pelos imóveis que serão avaliados por técnicos do projeto, de optarem pela compra de um outro imóvel de mesmo valor pela Prefeitura ou de permanecerem no bairro morando em um dos núcleos habitacionais que serão construídos como parte do programa', detalha.

Ainda segundo Manuela, ainda não foi definido quantos imóveis e núcleos habitacionais serão construídos pelo município. 'Isso será esclarecido depois das reuniões com a população, porque ela é que vai dizer como prefere ser atendida. Só a partir desse levantamento é que vamos fechar o número de imóveis a serem construídos', explica Manuela.

A Prefeitura afirma ainda que a participação popular será garantida durante todo o projeto e para isso, manterá escritórios com assistentes sociais, advogados e engenheiros, nas quatro sub-bacias que comporão o programa nos bairros beneficiados para que todas as dúvidas e contribuições populares sejam ouvidas e, na medida do possível, atendidas.

Para João Cruz, coordenador do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas, que reúne 48 entidades entre centros e associações comunitárias, o Promaben é essencial para todos os bairros atendidos. 'A nossa expectativa é das melhores porque sabemos que esse projeto vai nos dar melhores condições de vida, mas é claro que temos algumas preocupações e também pressa de que o trabalho tenha início. Mas vamos estar presentes e participar das reuniões que a prefeitura fizer para nos esclarecer o assunto', afirma.

'Já cumprimos com praticamente todas as exigências do BID e o que falta já está em processo de finalização, os estudos de impacto ambiental já foram solicitados aos órgãos competentes, então, estamos avançando e estimamos que até março a população comece a ver esse trabalho em andamento', informa Manuela dos Anjos.

Integram o Promaben as secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Habitação (Sehab), Urbanismo (Seurb), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb), Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). À medida que as obras sejam concluídas serão repassadas às secretarias responsáveis para a manutenção.

Macrodrenagem da Estrada Nova ainda é mistério para moradores. O Liberal - Atualidades. 17 out 2007.

2007-10-17T15:06:00.000-03:00

A macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova ainda é um mistério para a população residente na área. Entre os moradores dos bairros da Cidade Velha e Jurunas, muitas dúvidas e pouca fé de que o projeto realmente sairá. 'Eu fui o segundo morador que chegou aqui. Faz mais de 30 anos que ouço dizerem que as coisas vão mudar e nada muda. Só vendo para crer. Uma coisa eu sei: daqui, ninguém me tira', declarou Romualdo Martins, 74, morador da avenida Bernardo Sayão, no Jurunas.
Por recomendação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a prefeitura de Belém marcou para hoje, às 18h30, na sede do Rancho Não Posso me Amofiná, a primeira reunião pública para explicar como será realizado o Programa Básico da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. 'Será um momento onde poderemos explicar como procederemos o programa. A proposta é esclarecer a população e mostrar os impactos que a macrodrenagem causará', explica Sérgio Pimentel, secretário municipal de Urbanismo.
Porém, até o final da tarde de ontem, poucos moradores haviam sido informados da reunião. 'Não estou sabendo de reunião nenhuma. Há muito tempo eles (Seurb) não passam por aqui', afirmou Graça Campos, 54. 'Se tiver (reunião) eu não vou. Na última que houve, na rua são Lucas, saiu porrada. Eles enrolam, enrolam e não dizem o que realmente a gente quer saber', completou. 'Eu vejo o pessoal (Seurb) fotografando e dizendo que o projeto sai. Mas falar, todo mundo fala. Quero ver é fazer', declarou Benedita Diniz, 74, moradora da área há 23 anos.
A principal dúvida dos moradores é quanto ao remanejamento de suas famílias. 'Eu só quero saber se vou ter que sair daqui. Estão dizendo que vão idenizar a gente, mas eu não acredito. Só saio daqui se me derem outra casa para morar', afirmou Maria Darci Ferreira, moradora da avenida Bernando Sayão há 32 anos.
Sérgio Pimentel afirma que pouca coisa mudará. 'Nossa filosofia é remanejar o mínimo possível de moradores. Quando necessário, vamos tentar reassentá-lo na mesma área. Se isso não for possível, indenizaremos a família de acordo com a orientação do BID. Porém, é tecnicamente impossível afirmar quantas famílias terão que deixar suas casas. Esse levantamento será feito paulatinamente, junto com a adequação do projeto', disse.
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo afirma que durante a reunião de hoje a população poderá esclarecer suas dúvidas e conhecer todas as etapas do programa, que começará na rua Veiga Cabral, na Cidade Velha, seguindo até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. O trabalho nesta primeira sub-bacia vai envolver a recuperação dos canais da Caripunas e Timbiras, que compõem o conjunto de canais que serão tratados e receberão urbanização completa nas áreas de influência das avenidas Padre Eutíquio e Bernardo Sayão.
Ainda segundo a nota, o Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova vai atingir oito bairros de Belém e beneficiar, diretamente, mais de 400 mil pessoas, dos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Cidade Velha, Condor, São Brás e Guamá.
O programa tem orçamento de US$ 125 milhões, dos quais até US$ 85 milhões serão financiados pelo BID, que vem acompanhando todo o processo há mais de um ano. O banco enviou, em setembro, a última missão de análise do programa e já encaminhou minuta do contrato de financiamento à prefeitura de Belém. O documento deve ser assinado até dezembro deste ano. As obras da macrodrenagem estão previstas para começar em 2008.

Fogo, desmoronamentos e pânico no centro comercial de Belém. Diário do Pará. 9 out 2007.

2007-10-09T09:29:00.000-03:00

INCÊNDIO Prédio histórico de três andares foi consumido pelas chamas na tarde de ontem. No local funcionava uma sapataria. Não houve vítimas, mas os bombeiros tiveram dificuldade para chegar no local

Um grande incêndio destruiu completamente uma loja de calçados, da Sapataria Paraibana, e atingiu mais dois prédios na tarde de ontem, no centro comercial de Belém. O prédio histórico, que fica na esquina da travessa Padre Eutíquio com rua João Alfredo, tinha três andares e foi consumido em apenas duas horas. O calor fez com que a fachada da loja desabasse. Foram três desmoronamentos que provocaram pânico entre as centenas de ambulantes, lojistas e consumidores que estavam em uma das esquinas mais movimentadas do Comércio. Não houve feridos.
A reportagem do DIÁRIO presenciou o início do incêndio. O fogo começou por volta das 15h15. Ambulantes que trabalhavam na esquina disseram que a causa teria sido uma faísca que saiu durante a instalação de uma central de ar. O curto-circuito teria gerado o incêndio na janela lateral que dá para a Padre Eutíquio e fica no segundo andar do estabelecimento. Rapidamente, as chamas se espalharam pelo segundo e terceiro andares do edifício.

A brigada de incêndio da loja ainda tentou controlar o fogo, mas não conseguiu. Um empregado, que não quis se identificar, disse que teve muita dificuldade de retirar os extintores da parede. Funcionárias, aos prantos, contaram que houve correria. “Não deu tempo para nada. Só tiramos os clientes e corremos”, disse uma delas. Quarenta funcionários estavam na loja.

Projeto Orla de Belém apressa o passo. O Liberal 13 set 2007.

2007-09-13T09:23:00.000-03:00

Projeto Orla de Belém apressa o passo

Nagib Charone Filho *

Faltando quase um ano para a eleição, a Prefeitura de Belém apressa o passo e apresenta o trabalho da atual equipe, que já faz dois anos e meio ocupa o palácio Antonio Lemos. Até esse tempo, o comandante da cidade tem se esquivado às propagandas e debates, levando a administração dos seus projetos na calada dos gabinetes. Tendo ganhado pontos positivos com o término de alguns projetos de médio porte, como a Duque de Caxias, a equipe trabalha freneticamente no seu mais famoso projeto, denominado Orla de Belém.

Para um observador desavisado, passando pelo rio Guamá, a obra se parece com um simples enrocamento de pedras, desses que muito se viu em Fortaleza para salvar a praia de Iracema. Entretanto, apesar da aparência, a obra é, sem sombra de dúvida, grandiosa para Belém, essa capital miúda onde o Poder Público só se tem preocupado, até agora, com obras para a classe média deleitar-se no ar-condicionado, comendo e bebendo pato no tucupi, olhando ao longe a população destilar suor na canícula do sol abrasador de setembro.

A aparência está muito longe das obras do Sul maravilha, onde tudo é acima de bilhão e as máquinas são de meter medo. O projeto está sendo tocado com uma velha draga sobre a banquisa de areia que se encontra em frente à área da Cata, e com tão pouca importância que nem sinalização náutica possui. Umas poucas bóias feitas de tambores de plástico poitadas ao fundo com blocos de cimento requerem do navegador atenção redobrada para não dar de encontro com o tubo mangote. É compreensível a pequenez das máquinas, pois, ao que se sabe, a obra está sendo tocada com parcos recursos. Mas haverá espanto se algum acidente por lá acontecer, decorrente do choque de embarcações com algum trambolho do trabalho.

O correr da obra começa o enlace de muitas construções horrendas, de arquitetura disforme e com aspecto de construção anterior à idade da pedra. São palafitas desmilingüidas, desengonçadas e desequilibradas, mantendo-se em pé desobedecendo às leis de Newton, porque outra força maior lhe dá sustém: a mão de Deus. As palafitas desequilibradas serão beneficiadas porque o aterro hidráulico haverá de fluir por baixo de toda aquela área, ocupando os espaços entre o piso das palafitas e a superfície das marés, eliminando a água estagnada e cheia de lixo plástico, junto com o lixo orgânico pútrido boiando à superfície da água, em uma posição em que quase não há corrente para de retirá-la.

O andamento da obra, que no dizer da equipe já se encontra com 600 metros, demonstra que a obra é perfeitamente exeqüível, pois que, até agora, não apareceram as interrupções causadas por decisões judiciais nem tampouco as tais indenizações. Todos os ocupantes da beira do rio ainda estão nos seus devidos lugares, e a obra não tocou em nenhum momento em qualquer propriedade porque passa dentro do rio, deixando todas as construções da orla literalmente no seco.

Por essa razão é que, se imagina, não haverá questionamentos judiciais por remoção de propriedade ou mesmo desapropriações com preços inadequados. Porém, é possível que algumas indústrias e pequenos comércios de materiais básicos, como tijolos e madeiras, principalmente, possam a vir questionar o direito de uso do rio como via navegável e meio de transporte para seu comércio. Mas o que dirá a população sobre o direito de ver e usar o rio Guamá como sua propriedade? Que dirão todos os nossos estudantes que passam a vida toda e não sabem como a cidade é banhada por tantas águas?
Eu conheço profissionais bem formados que, se colocados no Guamá, não saberão onde se encontram. Não é para menos, pois, nunca olharam aquela massa líquida contornando a cidade.
Muitos poderão questionar a qualidade da obra quando comparada com o muro de arrimo à frente da Estação das Docas. Entretanto, em uma cidade que não merece dos poderes constituídos as verbas para a falta de saneamento básico como água e drenagem, como pensar em beleza?

Estando segura e durável, bastará a visão do lendário rio Guamá.

* Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Madame Saatan na Vila da Barca (O LIberal. Magazine)

2007-07-17T14:33:00.000-03:00

Banda de rock grava seu clip no cenário em ruínas de uma favela que se transforma aos poucos em área urbanizada

Rafael Guedes
Da Redação

A tarde quente de domingo e o tecnobrega ultranervoso ecoa de um bar às margens da Baía da Guajará quando os primeiros acordes de 'Devorados' formam uma pesada nuvem sonora sobre a Vila da Barca, em Belém. Perto dali, numa balsa oxidada, a banda Madame Saatan toca sobre um playback à exaustão até que as três câmeras distribuídas ao redor do show tenham esgotado as melhores cenas. Os trabalhos para a gravação do segundo clipe do Madame Saatan começaram cedo, ainda ao amanhecer, mas os músicos parecem não sentir isso. Mesmo a vocalista Sammliz, que em sua performance inquieta acabaria torcendo o pé, conduzia o show como em seus melhores momentos no palco, para uma platéia que, assim como ela, conhecia ali algo novo. Em breve, a realidade da Vila da Barca não existirá mais como a conhecemos, dando lugar a um conjunto habitacional para cerca de 2 mil pessoas. Seu cotidiano é cenário de um videoclipe que reúne cerca de 50 profissionais voluntários e envolve perto de 100 figurantes moradores da Vila. Empenhada em três dias de gravação intensa, a equipe se constitui, certamente, em um dos maiores esforços voluntários em prol de um trabalho audiovisual paraense.

Dirigido pela documentarista Priscilla Brasil, diretora de 'Filhas da Chiquita', com direção de fotografia de Gustavo Godinho e direção de produção de Teo Mesquita, o clipe mergulha na atmosfera da Vila retratando a brincadeira das pipas que tomam conta do céu de Belém no mês de julho. Ao contar as etapas de produção das pipas, explica a diretora, o clipe registra também o cotidiano de uma comunidade que vive sobre as águas numa área tão próxima do centro de Belém. 'A gente queria fazer uma coisa que tivesse a ver com Belém. Achei que a Vila da Barca serviria muito pra isso. Essa realidade não existe tanto em outras partes do País', observa.

Priscilla teve carta branca da banda para escolher o tema e quis fugir da estética dark de que tradicionalmente se alimentou o heavy metal no videoclipe. 'Eu queria fazer um clipe muito colorido, e a Vila da Barca tem isso. Não queria um clipe dark, típico de metal - na verdade eu vi poucos clipes de metal coloridos. Como estamos em julho, mês de férias, quando chegamos, o lugar estava infestado de pipas. Ela está em todos os lugares, e a gente resolveu adotar isso como a linha central do vídeo', conta Priscilla. 'Os meninos fazem a pipa, depois saem empinando pela Vila da Barca - e a gente consugue ter um panorama legal do lugar, das pessoas, da condição da Vila - e terminamos com a banda. Fora isso, tem a questão de que a Vila da Barca está desaparecendo. Eles passam pelos barracos que estão sendo destruídos.' O clipe ainda não tem data de conclusão prevista.

Ajuricaba & Guaiamã, heróis aruaques - José Varella

2007-07-17T10:58:00.000-03:00

O rio da cidade de Belém da Amazônia
(José Varella, autor do ensaio “Amazônia Latina e a terra sem mal”, especialmente para o movimento Orla Livre.)

O povo da Orla não enrola
Com estória p’ra boi dormir
Seu espírito ribeirinho das tribos da água
Não põe banca de bacharel festejado
De diploma e anel de grau;
Com mãos aos remos e a boca solta
Aos quatro ventos
Essa gente da beira do rio é franca
Livre como a chuva atravessando a baía
Tal qual o índio conquistador das amazonas
Quer livre olhar o rio e o mar
Da Cidade do Grão Pará...
Adivinhar o futuro, resgatar o passado
A tribo da Orla não mente sobre a história do rio
Nas angústias do presente.
Este rio urbano tem sua fama sepultada na lama
Como as pedras do Cais são sujos pedaços de memória
Do tempo da Borracha
Dentre escarros e servidões medonhas
O Ver-o-Peso ensina na voz do vento Geral
A viração de coisas esquecidas
Levadas de bubuia na maré de março
Rumo a um país desconhecido
No reino da Boiúna,
Grande serpente fluvial, mãe da gente Cabana.
O Guamá catequizado e consumido pelo shopping-center
Virou de costa ao seu passado desfeito em fumos
Divorciado da cidade asfaltada
Por feias usinas e trapiches mercenários
Ri o curso moderno do velho rio com a sua fala tapuia
Nasalizada pela voz da terra
Tão natural afinal de contas e miçangas
Arcos e flechas e tangas...
Dialeto reprovado na escola pequeno-burguesa
Que diz o hispânico “canoa” em lugar do aruaque canua
Toma guaraná quando devia beber guaranã.
Portanto não sabe que estas águas poluídas
Foram QG do cacique bandoleiro Guaiamã
Tuxaua dos Aruãs e Mexianas, do Marajó afamado
Índio guerrilheiro
Fazedor de escambo de índios mansos
A troco de armamento e munição
P’ra combater barões assinalados
E o arquiinimigo tupinambá antropófago
Cem anos depois da traição da paz de Mapuá,
Onde Nheengaíbas e tupinambás
Sob as bênçãos do padre Antônio Vieira
Depuseram as armas e aceitaram
Todos a ser súditos d’El-rei de Portugal
Tutelados de Sua Santidade...
Mas, como a doação da Ilha Grande de Joanes
Ao secretário de estado distante
Transformou a federação marajoara em capitania
Hereditária cuspindo assim sem pena
Sobre o direito e liberdade dos índios
Os Aruãs também deram o dito por não dito...
Recomeçou a antiga peleja entre cristãos e gentios
Eis, o porquê do tardio combate do rude Guaiamã
Que a Devassa contra ele não disse
Assim como ao manau Ajuricaba condenado
Sem defesa
Só restou afogar-se no Amazonas
E fomentar lenda pelo arco das gerações
À espera doutro dia no futuro.
Oh, “água má” da erosão toponímica do rio do tuxaua
Lenta demolição das beiras do Convento do Carmo
Corruptela da língua papa-chibé!
Quando será livre a Orla p’ra mostrar a história
Soterrada debaixo do aterro do Piry
E tua memória renascida assumir
A verdadeira saga do tuxaua marajoara?

Diretores da Imerys admitem uso de produtos tóxicos. O Liberal.

2007-06-19T09:22:00.000-03:00

Na manhã desta terça-feira (19), irão depor na Promotoria de Meio Ambiente em Barcarena o diretor Industrial, Milton Carlos Constantin, e o gerente de Meio Ambiente, Gleydson Souza, que ontem prestaram depoimento na Dema (Divisão Especializada em Meio Ambiente) juntamente com o diretor Jurídico, Fábio Guilherme Louzada Martinelli.
'Os efeitos, a verdade sobre o que aconteceu e a realidade sobre os danos só vão aparecer quando todos os laudos ficarem prontos. Por enquanto não podemoas afirmar nada', disse o delegado Marcos Lemos, que preside o inquérito policial sobre o caso.
Depois de uma semana de negativas, diretores da Imerys Rio Capim Caulim admitiram ontem o uso de pelo menos nove produtos químicos para beneficiar o caulim desde a mina, passando pelo transporte através do mineroduto, até a usina de beneficiamento, em Vila do Conde, município de Barcarena. Os produtos se esparramaram em toda a bacia hidrográfica do rio Pará, numa quantidade estimada de 60 mil metros cúbicos de caulim, poluindo toda a região.
Segundo os diretores da empresa, os produtos químicos são usados desde a extração do mineral, no município de Nova Ipixuna, nordeste do Estado, até o beneficiamento.
As declarações feitas pelos diretores da Imerys sobre o uso de produtos químicos deixaram surpresos alguns técnicos que acompanharam as vistorias feitas na fábrica e nas áreas contaminadas pelo caulim. 'Eles negaram o tempo todo a presença de ácido sulfúrico e sulfatos. Com essa afirmação, é possível que as populações e o meio ambiente já estejam bastante afetados, uma vez que esses produtos são muito ácidos e alteraram as características das águas das bacias e do solo', disseram técnicos que preferem não se identificar. Se os laudos confirmarem a presença de ácido sulfúrico e sulfato de alumínio, é provável que a empresa esteja trabalhando e produzindo resíduos fora do permitido, inclusive pela legislação das águas e de resíduos.
A Promotora de Justiça de Meio Ambiente em exercício de Barcarena, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, solicitou ontem ao Centro de Perícia Científica Renato Chaves perícia nos lençóis freáticos atingidos pelo vazamento de caulim e deverá pedir novas perícias para investigar todas as possibilidades de danos sociais e ambientais. A empresa poderá sofrer ação civil pública e será submetida a ajuste de conduta se os crimes ambientais e os danos sociais forem comprovados.
Perigo - O diretor industrial da Imerys, Milton Constantin, falou em depoimento sobre o processo de produção e beneficiamento do caulim. Ele disse que a empresa usa carbonato de sódio (barrilha) e poliaclilato de sódio como 'agentes dispersantes', ainda na mina, para separar o caulim da areia. Para evitar que o mineroduto seja entupido pelo mineral, é usado sulfato de alumínio, que garante estabilidade durante o transporte até a fábrica. O glutasaldeído é usado no caulim para impedir a corrosão das paredes do mineroduto.
Já na chamada planta da empresa, no pólo industrial de Vila do Conde, onde o caulim chega na forma de polpa, é novamente necessário o uso de química para separação dos resíduos de areia e de outros mineirais que não interessam à empresa. São usados óxidos de ferro e de titânio. Em seguida é feita centrifugação, para separar o caulim muito fino, que a Imerys exporta, do caulim muito grosso, que por enquanto não é comercializado. Os rejeitos, em torno de 15% a 20%, vão para as bacias 2 e 3. O restante passa pelo processo chamado delaminação, quando é adicionado poliacrilito, e depois o caulim é alvejado com o uso de ácido sulfúrico, sulfato de alumínio e hidrosulfito de sódio. Depois disso vai para a secagem e é exportado.
O diretor da Imerys informou que o Ph dos rejeitos das bacias 2 e 3 é entre 7 e 8, mas um especialista consultado pela reportagem informou que o Ph da bacia 1, para onde vão os outros resíduos, é 3, portanto, muito ácido e perigoso para a saúde humana e do meio ambiente.

O terreno da CDP é um intruso

2007-05-24T15:06:00.000-03:00

A experiência bem sucedida do projeto 'Estação das Docas' como local de destaque para o turismo em Belém suscita uma pergunta que já há algum tempo vem permeando a mente dos belenenses. Por que os outros galpões da Companhia das Docas do Pará não são utilizados para o mesmo fim ou para um fim correlato? A resposta talvez esteja na gula monetária do Governo Federal ou mesmo na gula dos políticos pelo poder.
Tecnicamente, o porto de Belém é hoje, sob todos os aspectos, impróprio para os embarques a que se destina. Construído pela 'Port of Pará', de propriedade do quaker milionário Persival Farqhar, o porto e suas instalações compõem a maior obra já construída em Belém. São dois quilômetros de cais feitos em blocos de concreto premoldados, com altura maior que 11 metros, onde mais de 10 permanecem dentro do nível de água, pois a profundidade, ali onde encostam os navios, é de no mínimo 7 metros. O canal de aproximação dos navios foi executado pela dragagem do leito da baía do Guajará e o material retirado foi usado para construir o bulevar Castilho França. Por essa razão, o canal de aproximação necessita ser dragado de tempos em tempos. A dragagem é uma operação perigosa, pois pode solapar a base do muro de arrimo e colocar abaixo toda a muralha, juntamente com os galpões. Muito embarque de 'peles', como se chamavam as bolas de borracha, fez-se por aquele porto, na época áurea da exportação da borracha, justamente para o que foi construído.
Espremido pala expansão da cidade naquela direção, principalmente depois do aterramento da Doca de Sousa Franco, o porto ficou sem área de estocagem. Hoje, como se pode ver, a área de estocagem dos 'palets', aquelas caixas grandes onde se colocam os produtos, fica do outro lado da rua Marechal Hermes, criando transtornos a quando do embarque das mercadorias. É que, ao atravessar a rua, há que se isolar o trânsito para que os guindastes possam trafegar sem perigo aos transeuntes. Como a área de estocagem é exígua, os palets ficam empilhados uns sobre os outros, constituindo um verdadeiro edifício. As pilhas ficam próximas da rua por onde passam as pessoas e, como já ocorreu, pode haver desmoronamento das pilhas de 'palets' causando mortes na certa. Uma situação igual a essa em uma empresa privada já teria tido a intervenção da Delegacia do Trabalho, embargando a área e o próprio trabalho. Mas o tratamento para o serviço público parece não merecer as mesmas regras de segurança que são aplicadas ao setor privado. Tenho visto obras com duzentos empregados serem embargadas e ficarem paradas por semanas, às vezes por falta de uma simples fita de aviso aos trabalhadores. Não que não sejam importantes, pois preservam vidas e acidentes de conseqüências trágicas. Mas aquela situação é deveras perigosa. A Mecânica dos Solos está repleta de acidentes causados por excesso de peso sobre camadas de argilas orgânicas moles, como é o caso daquele local. Sabemos que o subsolo daquela aquela área é constituído de 28 metros de argila orgânica mole, sem resistência à compressão. A argila é tão mole que os guindastes quando estão na faina de empilhar 'palets', produzem vibrações que se transmitem para as construções vizinhas. Não é necessário ser fatalista para dizer que pode haver afundamento ou escorregamento da camada de argila orgânica, causado pelo excesso de 'palets' empilhados ou mesmo causado pelas pilhas de madeiras, que são densas e pesadas. Para confirmar a possibilidade, grande parte dos casos relatados na literatura técnica está justamente nas proximidades de portos de embarque, onde os afundamentos do solo causaram grandes movimentos de terras com conseqüências desastrosas.
O terreno da CDP é hoje um verdadeiro intruso para a cidade. Existem áreas de portos particulares, para além da Pedro Álvares Cabral, que já são muito mais apropriadas para esse trabalho. Tendo sido palco de muitos escândalos, as administrações não conseguem justificar sua presença naquele local. O Governo Federal talvez insista em lá permanecer porque é mais uma torneira por onde leva mais recursos do Pará, sem qualquer compensação.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@bol.com.br

Orla de Salvaterra pede socorro!

2007-05-18T14:12:00.000-03:00

Escrito por Dario Pedrosa no site http://salvaterra.marajo-pa.com
07-Mai-2007

A erosão já derrubou mais de 200 metros da orla da cidade.Há décadas o fenomeno da erosão vem consumindo parte da orla da cidade de Salvaterra sem que qualquer autoridade tome providências. Nos últimos anos, a situação tem piorado com a omissão dos orgãos competentes em fiscalizar a retirada crimonosa de areia e pedra das praias próximas à cidade. Carroceiros e caçambeiros promovem a extração em plena luz do dia aos olhos da população. Esta ação tem agilizado o processo de erosão, já inicialmente provocado pelas águas da maré alta e das chuvas torrenciais, comuns nesta região. Uma rua já foi bloqueada e propriedades inteiras já foram perdidas devido à queda dos barrancos que avança em direção à cidade.

O perigo aumenta durante o inverno e com a chegada das águas grandes fazendo com que as fortes ondas encubram o que ainda resta de rochedos, chegando até as paredes desprotegidas. A retirada da pedra deixa as paredes fragilizadas e à mercê da ação, inclusive do vento, outro elemento natural responsável pela erosão.

A retirada da areia da orla está provocando a mudança no curso das correntes e o deslocamento de pedras e areia de um lugar para outro desta costa da ilha, fazendo com que algumas praias fiquem perigosas para o banho em virtude das pedras pontiagudas próximas à margem.

A Reserva Natural do Lago Caraparú, que deságua na Praia Grande, está ameaçada. Por um longo período do ano, seu contato com a baía fica bloqueado por causa do depositamento de areia na sua foz, o que promove o represamento do lago. Com a água parada por muitos dias, a vegetação em decomposição contamina a água do lago eliminando parte das espécies subaquáticas. A orla de Salvatera poderia ser o grande cartão postal para o turismo do Marajó, já que está no ponto mais privilegiado, na foz do Rio Paracauari e na desembocadura da Baía de Marajó rumo ao oceano Atlântico. Sua construção geraria centenas de empregos diretos e indiretos e a sua conclusão abriria uma diversidade enorme de opções de ocupação e geração de renda para os moradores da região.

Mas para isso alguém precisa despertar o interesse em fazer algo de concreto, que tire o Marajó da condição de expectador do desenvolvimento social e comercial de outras regiões do país.

O Projeto Orla muda para andar rápido. O Liberal. 17 mai 2007.

2007-05-17T17:48:00.000-03:00

Depois de vários tropeços de origem legal, o Projeto Orla, da Prefeitura de Belém, modifica a estrutura do muro de arrimo e já apresenta 400 metros dentro do rio Guamá. Aparentemente deixado de lado por ecologistas, entidades de classe com interesses e principalmente os fiscais da lei, o grande projeto da atual gestão avança na surdina da azáfama da vida dos cidadãos apressados pelo pão de cada dia. Talvez ressabiado, após tantas pedras no caminho, o comandante da cidade não dá a devida divulgação para o projeto pelo qual tem lutado desde o início da gestão e com o qual deve estar contando para impressionar a população como condição para a reeleição.
Licitado sobre um breve estudo, em forma de riscado a mão, o muro de arrimo para conter o aterro que formará as pistas de frente para o rio Guamá sofreu forte modificação. Pensado inicialmente como argamassa de cimento, preenchendo os sacos de plástico, formando uma escada para dentro das pistas, deveria no final ficar como o muro das Docas. O muro transformou-se em enrocamento de pedras britadas, com o formato de uma barragem de terra ou um dique. As pedras do enrocamento são blocos de brita, com 20 a 30 centímetros, trazidas de São Miguel do Guamá por balsas que percorrem um caminho livre e direto, descarregando praticamente sobre a obra. A arrumação das pedras é feita por máquinas do tipo retro escavadeira, de modo que não se deve esperar uma superfície uniforme. Além do mais, como se trata de pedras colocadas umas sobre as outras, o formato para dentro do rio será de um talude de pedras como se fora uma rampa de pedras onde as pedras estarão soltas, como se estivessem arrumadas do modo como caíram. Nesse instante do projeto, não é possível garantir que as pedras não sairão do seu lugar, principalmente lembrando que a velocidade da corrente do rio Guamá é bastante alta e revolta. É aceitável que um projeto desse porte sofra alterações e adequações na medida em que os técnicos passam a conhecer melhor as condições do leito do rio e o modo de executar a obra prevista. Sob o ponto de vista da estabilidade, esse novo formato é mais propício, se é que se pode afirmar isso quando se sabe que em todos os cálculos da engenharia há sempre coeficientes de segurança, que nesses casos devem ser maiores que o dobro. Entretanto, sob o ponto de vista da vida da estrutura, é necessário provar que as pedras colocadas aleatoriamente, jogadas ou mesmo compactadas, ficarão no lugar, mantendo a forma prevista. Além do mais, com esse formato de rampa para dentro do rio, não será possível utilizá-la como ancoradouro para qualquer tipo de embarcação. Talvez isso seja um formato adotado de propósito, da feita que os terrenos da orla dos rios que cercam Belém sempre foram tomados como propriedade privada e onde se vêem fábricas, comércios e até edifícios de cinco pavimentos construídos sobre estacas de madeira, dentro de lama, onde existe um bichinho chamado 'turu', cujo dente não livra a cara nem da maçaranduba.
No fundo dessa modificação existe uma coordenada chamada 'tempo'. É que o modo inicial, em sacos de plástico, demandaria muito mais tempo que os dois anos que restam do mandato do atual gestor. O processo atual é muito mais rápido e poderá, quem sabe, sair da São Bernardo e passar da Cata. Por enquanto, esses dois terrenos contíguos não oferecerão objeção à passagem das pistas e do aterramento. As duas áreas não necessitam do acesso ao rio, estão praticamente desativadas e os terrenos ficarão beneficiados com a passagem das pistas. A porca irá torcer o rabo quando o enrocamento passar ao largo dos pequenos comércios marítimos e dos incontáveis portos de atracação de pequenas e médias embarcações. Haverá um enlace mortal para todas essas atividades, da feita que todas ficarão sem contacto com o rio e, portanto, todas em terra pura.
O que haverá de ser feito com tudo aquilo?
A resposta deverá ser do tipo 'a cidade merece e precisa ver o rio'.
*É engenheiro civil e professor da UFPA.

Orla de Belém. O Liberal (Cartas na Mesa). 9 maio 2007.

2007-05-16T09:28:00.000-03:00

A orla da capital paraense com acesso livre ao rio é um anseio antigo de muitos belenenses. Ao longo da história de Belém, ocorreram várias tentativas de desocupação da beira do rio, algumas malsucedidas e outras com êxito insignificante. A orla efetivamente livre ainda não se concretizou, devido à colisão de interesses econômicos, políticos, sociais, dentre outros. Novamente, está em curso outro capítulo da altercação sobre a orla livre, protagonizado, de um lado, pelo Poder Público, e de outro pela comunidade ribeirinha.

O entendimento da natureza complexa do fenômeno de confronto entre interesses de racionalidade paisagística e ambiental da coletividade com a realidade existencial de grupos ribeirinhos é fundamental para que a sociedade tenha ferramentas para formar sua opinião a favor ou contra a desocupação da orla de Belém.

Desde priscas eras o conceito de propriedade traz em si a idéia de bem individual. A busca de um 'teto' para morar é uma necessidade vital dos seres humanos. Neste diapasão, a atual Constituição da República Federativa do Brasil erigiu a propriedade em um dos direitos fundamentais do homem (artigo 5º, inciso XXII).

Em sede infraconstitucional, o direito de propriedade está incrustado no artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro. In verbis, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Destarte, apesar de a propriedade estar consubstanciada como um dos direitos fundamentais do homem, é oportuno ressaltar que tal direito não é absoluto. Dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988 que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.

É cediço que muitos imóveis localizados na orla de Belém estão em arritmia com valores ambientais e paisagísticos. À luz das concepções atuais não há por que deixar prevalecer o capricho e o egoísmo de alguns proprietários ribeirinhos em detrimento do bem-estar social de toda uma cidade.

Sérgio Seabra, advogado e professor

Quadro (Ver-o-Rio). Diário do Pará. Repórter Diário 14 mai 2007.

2007-05-14T08:42:00.000-03:00

Cidadãos que costumam freqüentar o Ver-o-Rio estão indignados com a situação do espaço. Está havendo desabamento dos parapeitos de concreto e a deterioração do madeirame do piso do cais. O poste de madeira e o guarda-corpo de madeira do píer também estão quase indo ao chão. Segundo um visitante que esteve no espaço este final de semana, 80% das lâmpadas da praça estão queimadas e não há conservação da pintura e de jardinagem. “Na maloca, chega a 100% de escuridão. O espaço já virou maconhódromo e motel gratuito”, diz o leitor. Para completar, há total ausência de guardas municipais.

Atalaia - AGU interpela Prefeito de Salinas. Diário do Pará.

2007-04-27T10:55:00.000-03:00

A Advocacia Geral da União interpelou judicialmente o prefeito de Salinas, Di Gomes, para que esclareça declarações e acusações que fez contra a Gerência Regional de Patrimônio da União, durante audiência pública realizada no último dia 16, naquele município. A AGU quer saber, por exemplo, que tipo de arbitrariedade teria sido cometida contra barraqueiros do Atalaia durante o processo de notificação de ocupantes irregulares da praia. Di Gomes terá que responder ainda se concedeu alvarás de construção para fins comerciais e residenciais na praia e se orientou os barraqueiros a ignorar as notificações da GRPU.

A pedido da GRPU, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já iniciou levantamento, em Salinas, para identificar todos os tipos de ocupações na praia do Atalaia. Os peritos também farão coleta de água e inventário florístico da região. O objetivo é definir as áreas de uso comum e de proteção permanente. Dentro de dez dias, o levantamento estará concluído.

Favela do Atalaia e o Ultimato do GRPU

2007-04-25T16:04:00.000-03:00

Após o ultimato da GRPU (gerente Neuton Miranda) para a retirada em 60 dias das barracas do Atalaia os barraqueiros, alguns órgãos oficiais eos políticos de sempre e de ocasião, reuniram-se e proclamaram ainexequibilidade da ordem "nem com a força policial" segundo um deles -o Deputado Arnaldo Jordy. Se tal bravata fosse proclamação dedesobediência civil a favor de causa indubitável justa eu louvaria.Mas a disposição, condições sanitárias, número, usos inapropriados etamanho das barracas atropelam e favelizam a praia que, portanto,depõe de forma clara contra qualquer argumento em favor da suapermanência nas condições atuais.

Ato contínuo joga-se as âncoras "sobrevivência familiar" e "por quenão os ricos e influentes do Farol Velho?". Quanto a primeira deve-seiçar e escolher forma e local mais adequado para garantir o pão decada dia. E que a segunda âncora (de ouro talvez) seja erguida com amesma firmeza. Que tal aproveitar a crise e proibir também a entradade veículos no Atalaia?

Evidente que o descompromisso costumeiro dos políticos, populaçãolocal e do público frequentador, em sua maioria dito chique, com asaúde da praia nos trouxeram a este ponto em Salinas. E assim temos a espinha do peixe, frito com óleo diesel, posto à mesa ou na areia a nos entalar a garganta. De qualquer modo o mar mais cedo ou mais tarde cobrará a sua taxa de marinha.

Mauro Bonna. Diário do Pará.

2007-04-25T15:27:00.000-03:00

Até o final de maio estarão prontos 600 metros, já passando da Cata. No próximo aniversário de Belém, o prefeito já terá condições de inaugurar 1,5 quilômetro. É a esperada orla de Belém nascendo

Barracas. Diário do Pará (Repórte Diário) 16 abr 2007.

2007-04-16T14:15:00.000-03:00

Barracas

Os donos de barracas instaladas na praia do Atalaia, em Salinas, marcaram para hoje, às 10h, reunião em um hotel da cidade. O objetivo é tratar o assunto que mais vem atormentando os barraqueiros e funcionários dos estabelecimentos na orla do Sal: a ameaça de retirada das barracas do local. Eles pretendem, durante a reunião, produzir um documento que será encaminhado à governadora Ana Júlia. Com a ameaça de retirada das barracas, eles dizem que centenas de pais de família irão ficar sem o ganha pão, e esperam uma solução da governadora.

Parque do Utinga

2007-04-16T11:04:00.000-03:00

O Parque do Utinga compõe as áreas institucionais (Embrapa, UFRA, ...) da cidade de Belém. Podemos dizer que é quase um milagre que ainda resista ao descaso que corrói os espaços verdes urbanos!

2007-04-03T10:33:00.000-03:00

Tv. Dom Bosco, em frente ao colegio e igreja do carmo, ainda com vista para o rio guamá.

Fonte: www.forumlandi.com.br

GRPU continua a desobstruir vias. Diário do Pará 3 abr 2007.

2007-04-03T10:31:00.000-03:00

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) deve impetrar sete processos para a desobstrução de vias este mês. Um estudo parcial apontou pelo menos 14 vias que devem ser desobstruídas. Em geral, são vias que dão acesso ao rio Guamá ou à baía do Guajará em bairros que acompanham parte da orla da cidade. “Estamos preparando ações de reintegração de posse para devolver essas vias à população”, afirmou o gerente da GRPU, Neuton Miranda. “Nossa expectativa é de maior agilidade para a resolução dos processos. Estamos recolhendo elementos para a Advocacia Geral da União dar andamento às ações judiciais”, disse.

Segundo o gerente, a maioria das ocupações é de pessoas jurídicas. Os ocupantes podem ser indenizados ou multados. “Qualquer decisão compete à Justiça, seja a indenização ou penalização”, afirmou. A multa é de R$ 30 por metro quadrado. Se a ocupação não for retirada após um mês de notificação a multa dobra de valor.

Ex-secretário explica saída tumultuada do cargo em audiência na Câmara Municipal. Diário do Pará 28 mar 2007.

2007-03-28T09:04:00.000-03:00

Em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, vereadores, lideranças estudantis e a imprensa tomaram conhecimento dos reais motivos que levaram o ex-secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, a pedir afastamento do cargo, no último dia 12.
Luiz Otávio deixou claro que não fez denúncias contra a prefeitura de Belém e sim apresentou críticas e posturas em sua carta de demissão. Ele não acredita que o projeto de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova possa recuperar o atraso devido ao não cumprimento do projeto básico de engenharia pela Sesan. Esse, inclusive, foi o principal motivo para o seu pedido de demissão. “Me sentia extremamente preocupado, já que o projeto básico de engenharia alcançou apenas os 20% de execução”, destacou.
Segundo ele, o prazo para a conclusão da 1ª etapa do projeto encerra no dia 30 de abril. “O ano fiscal do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) encerra em agosto. Aí só restará à prefeitura reapresentar o projeto no ano que vem”, completou.
O ex-secretário de Urbanismo lembrou que o Programa “Portal da Amazônia”, que beneficiará mais de 350 mil famílias da bacia da Estrada Nova, se divide em dois projetos, o da orla do Rio Guamá - já devidamente licitado e em execução - e o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova. É justamente esse projeto que preocupa Luiz Otávio, porque poderá configurar-se como a maior obra - avaliada em U$ 125 milhões - já realizada pela atual administração. “É um projeto consolidado, envolve obras de reforço de abastecimento onde o esgotamento sanitário é zero. Por isso eu gostaria que as ações fossem realmente priorizadas com a participação efetiva das secretarias”, esclareceu.

Bosques e jardins perfumados para Santarém. O Liberal - Cartas na mesa.

2007-03-15T16:19:00.000-03:00

Para corrigir e melhorar não somente o clima, mas os aspectos urbanístico e paisagístico que irão humanizar esta cidade, nada mais adequado, urgente e meritório do que a arborização de nossos logradouros através da criação de parques, bosques e jardins, com espécies essenciais perfumosas.

Há muitos anos alerto e escrevo sobre a urgente necessidade de arborização de Santarém, do plantio de parques, bosques e jardins nesta cidade cada vez mais desnudada de sua cobertura arbórea. A ocupação com múltiplas e compactas edificações dos antigos quintais onde outrora existiam frondosas e centenárias árvores, associada à destruição da arborização das vias públicas para abrir espaço aos veículos, eliminou os microclimas amenizadores do calor de Santarém.

Em 2001, em artigo publicado em um dos periódicos desta cidade, sob o título 'Árvore na Orla, nome na História', instei para que a administração municipal marcasse seu nome nas crônicas desta cidade, para ser lembrada por muitos séculos, plantando alguns milhares de árvores ao longo de toda a orla ribeirinha, reforçando com o argumento de que Santarém ficaria ainda mais bela.

Um dos maiores feitos do Imperador Pedro II foi mandar restaurar a Floresta da Tijuca e Mendonça Furtado é lembrado por arborizar com espécies exóticas inúmeras cidades brasileiras.
Em 2004, sob o título 'Árvores e bosques para Santarém', afirmei que: 'Se há tema que me apaixona e sobre o qual de vez em quando volto a falar, certamente, arborização urbana é um deles'. Numa audiência pública sobre o Plano Diretor de Santarém realizada em 2003 na Câmara Municipal, manifestei preocupação com a falta de árvores na orla e no centro da cidade. Parecia-me inconcebível que tais projetos, de grande importância ecológica, não contemplem o paisagismo, a arborização, a humanização do ambiente urbano.

Há, nesta cidade, inúmeros locais perfeitamente adequados à construção de bosques, parques e jardins, todos eles ameaçados por olhos ávidos por enchê-los de concreto armado. O pior é que este verdadeiro atentado contra a humanização desta cidade é perpetrado por veneráveis instituições que, elas mesmas, proclamam a defesa ecológica.

Entristece-me profundamente o crime que a construtora da Orla perpetrou ao não plantar sequer um único arbusto e, além disto, revolver as areias, misturando-as com barro, deixando um monte de lixo, restos de estacas de concreto e outros materiais sobre a praia, transformando-a em horror para a vista e risco para banhistas e embarcações que embicam nas margens do rio. Este crime ambiental deve ser reparado e evitado a todo custo no prosseguimento das obras da orla. Alguma solução técnica deve ser introduzida de modo a que o novo trecho da Orla seja arborizado e, quem sabe, se possa beneficiar a parte já construída.

A alameda central da avenida Anízio Chaves, estendida desde a Cuiabá até a margem do rio nas proximidades da Tecejuta, deveria ser totalmente preenchida com árvores frondosas e canteiros de flores. Assim, muitos outros espaços tais como os da Aeronáutica, do Exército, do Ibama poderiam, inclusive por iniciativa de seus detentores, ser transformados em parques, bosques, jardins, canteiros, jardineiras, sempre que possível com plantas essenciais que exalem perfume ou possuam intensa floração.

Este é um sonho antigo, não apenas meu, mas de muitas outras pessoas que amam apaixonadamente Santarém. Por isto mesmo, acompanho, com grande entusiasmo, muita alegria e pleno interesse em integrar-me ao projeto, a iniciativa de pessoas de visão e altamente competentes em suas respectivas atividades particulares, dispostas a investir dinheiro do próprio bolso para disparar o processo de transformação de Santarém num das mais belas, mais floridas e mais perfumadas cidades deste Planeta. Iniciamos, todos juntos, a marcha para sermos, com profundo orgulho, uma cidade de bosques e jardins perfumados.

Sebastião Imbiriba

Desobstrução da orla de Belém. O Liberal. Cartas na Mesa (12 mar 2007).

2007-03-13T16:18:00.000-03:00

Belém foi fundada no encontro do rio Guamá com a baía de Guajará, no local onde hoje se encontra o Forte do Castelo. Com o passar dos anos, a orla de Belém foi sendo ocupada desordenadamente, de maneira que hoje a população encontra dificuldades para ter acesso a esse bem público, que são nossos rios.

Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.

No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:

1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.

O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:

1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.

O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?

Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém

Secretário de Urbanismo entrega o cargo

2007-03-13T14:54:00.000-03:00

Desde os primeiros contatos que o Movimento Orla Livre manteve com a Prefeitura de Belém percebemos que não possuiam um "Projeto" detalhado para o Portal da Amazônia. O que apresentavam como tal assemelhava-se mais a um esboço do que qualquer outra coisa. A ausência de arquitetos da prefeitura envolvidos na questão era bastante ilustrativa. independente deles assinarem um atestado de incompetência ou falta de denodo no trato da coisa pública vamos ver o que ainda conseguem salvar para não perder o financiamento do BID. Eis a carta do ex-Secretário de Urbanismo Luiz Otávio Pereira:

"Belém, 12 de março de 2007Exmo. Sr. Prefeito de Belém Duciomar CostaTranscorridos mais da metade do mandato de V. Exa, conquistado deforma legítima junto à população de Belém, não consigo visualizar asmudanças propostas no seu programa de governo e ansiosamenteaguardadas pela população de nossa cidade.

Áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano de qualquer cidade,como a coleta e destino final do lixo, a drenagem e o controle deinundações, não dispõem de projetos ou articulação quepossibilitem a participação em programas do Governo Federal,fundamentais para um município, que de acordo com a afirmação de V.Exa, não tem recursos nem para coletar o lixo que produz.
Obras alopradas, como a Duque de Caxias (corredor ecológico?), ascalçadas desordenadas e de qualidade duvidosa (faixa cidadão?), ouso inadequado dos equipamentos da macrodrenagem do UNA, repassadospelo governo do estado, e ainda a gestão predatória dos contratosde coleta de lixo e limpeza urbana, comprometem a gestão de V. Exae envergonham os técnicos sérios, competentes e experientes doquadro da Prefeitura Municipal de Belém.

Tendo sido designado por V. Exa para coordenar o Programa Portal daAmazônia, externo minha preocupação com a falta de apoio eprioridade efetiva ao referido programa. A demora para criar enomear a cooordenação e servidores da Unidade Gestora do programa, eprincipalmente o grande atraso, quase irrecuperável, na elaboraçãodo projeto básico de engenharia, sob responsabilidade da Secretáriade Saneamento - SESAN, comprometem o processo e financiamento,junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, econsequentemente a implementação das obras da Bacia da Estrada Nova,que irão beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas que lávivem, a maioria em situação precária. Como agravante e grande empecilho para a concretização do contrato de financiamento, destacoainda a ausência e omissão do Senhor Secretário de Saneamento atodas as providências e decisões junto a várias missões do BID, que aqui estiveram.

Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade comotécnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de SecretárioMunicpal de Urbanismo e também cooordenador da Unidade Gestora doprograma de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova.

Apresento meu apreço a V. Exa, desejando sucesso na segunda metade de seu mandato, que o povo de nossa cidade, principalmente os mais humildes, lhe delegou."

Cordiais saudações.Luiz Otávio Mora Pereira
Engenheiro Civil e Sanitarista
Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador da UGP - EstradaNova

Reintegração ou Despejo

2007-03-13T14:32:00.000-03:00

A carta abaixo (Reintegração de Posse ou Despejo Brutal) foi enviada pelo Sr. Oswaldo Koury para o Movimento Orla Livre sobre os acontecimentos que envolveram o despejo de sua família no processo de abertura das vias públicas. Pedimos permissão para divulgar e nos foi concedida. As fotos foram retiradas do texto.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU DESPEJO BRUTAL

Ao cinco dias do mês de março de 2007, fomos brutalmente despejados, escorraçados, expulsos de nossa casa que pertencia a família há 50 anos, passando por 4 (quatro) gerações, sendo uma residência onde moravam 3 (três) famílias com o total de 8 (oito) pessoas, em um mesmo ambiente. Esta mesma casa era fonte de renda do seus proprietários D. Raimunda da Silva Gomes (82 anos), Sr. Moacir Bezerra da Costa Filho (47 anos) e D. Maria de Nazaré Santos Costa (43 anos), onde além de residir, com muito suor e luta trabalhavam para sustentar nossa família.
Sabíamos da existência do Projeto “Portal da Amazônia” que irá transformar a orla da Bernardo Sayão em janelas para o rio e nunca iríamos contestar uma decisão judicial de reintegração de posse, apenas queríamos ser chamados para conversar sobre uma indenização das benfeitorias da área, uma vez que esta construção foi feita há 50 anos atrás com autorização dos órgãos competentes e que nós estivéssemos preparados para não passarmos pelo constrangimento de ser retirado sem comunicação prévia e da forma arbitrária que foi feita, chegando ao ponto de impedir que nós, familiares, entrássemos em casa para arrumar nossos pertences e sem termos lugar certo para irmos, lembrando também que era o local que servia como fonte de renda para seus proprietários. Fomos retirados por cerca de 40 pessoas da Justiça Federal, Prefeitura Municipal, Policia Federal, Estadual e Municipal, com a ajuda de garis da Prefeitura que faziam o serviço de carregar nossos móveis de qualquer jeito, apenas cumprindo ordens.

Vamos aos fatos:

Fomos notificados com um mandato de citação nº 130212/2007, do processo nº 2006.39.00.00969-3, no dia 01/03/07 (quinta-feira), expedido pela União Federal no dia 28/02/07 (quarta-feira), tendo como réu Moacyr Bezerra da Costa e outros com a finalidade de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la no prazo de quinze dias, com sede do juízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Para nossa infeliz surpresa, no dia 05/03/07 (segunda-feira), nos deparamos com um Auto de Reintegração de Posse nº 2006.9569-3 / 5ª vara, que nos retirou, sem resistência de nossa parte, mais com grande indignação. Para nossa surpresa e ingenuidade, quando lemos o Auto de Reintegração, nos deparamos com uma citação que para nós leigos, nunca poderia acontecer com uma família de bem, e dizia:

“.... Podendo, para tanto: a) retirar do interior do mesmo e colocar na via pública quaisquer pessoas ou bens que ali se encontrem; b) proceder ao arrombamento das portas em caso de resistência ou ausência dos ocupantes, caso em que deverá requisitar a presença, no local, de um chaveiro e duas testemunhas; e c) solicitar reforço policial para integral cumprimento do presente mandado. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI”. (Mandato de Reintegração de Posse, Processo: 2006.39.00.009569-3)

Fotos – nossas coisas colocadas de qualquer jeito em um galpão de amigos.
Não fomos contatados por ninguém, para conversar sobre como devemos proceder ou agir.
Gostaríamos que com a grande rapidez e eficiência que foi cumprida a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz para Reintegração de Posse e com a quantidade de policiais federais, estaduais e municipais que foi disponibilizado para esta ação, fosse utilizada para fazer justiça com bandidos e assassinos.
Não podemos deixar de agradecer para nossos amigos e parentes que nos deram ajuda e força para amenizar nossos sofrimentos.
Não conseguimos mais dormir tranqüilamente, sem as imagens da retirada de nossos pertences e da nossa impossibilidade de entrarmos em casa para arrumarmos nossas coisas, da forma que foram feitas e com a humilhação que passamos. Espero que esses acontecimentos sirvam de lição e de exemplo para termos forças para lutarmos por justiça para melhorarmos nosso País, começando por dentro de nossas casas..... Que não temos mais.

Assinado: Filhos, genros e neto.
Elaine Santos Costa
Allane Santos Costa
Ellana Santos Costa
Oswaldo Koury Neto
Élisson de Almeida Carvalho
Élisson de Almeida Carvalho Junior

Praia. Repórter 70. O Liberal (9 mar 2007)

2007-03-09T14:35:00.000-03:00

Desafio

A força-tarefa anunciada para remover construções irregularidades em áreas de marinha não vai se limitar à orla fluvial de Belém. A Gerência do Patrimônio da União quer autorização da Justiça Federal para desobstruir também ocupações ilegais na costa atlântica. Atalaia, em Salinas, está na mira. Resta saber se vão mesmo invadir essa praia, repleta de endinheirados.

14 vias de Belém serão desocupadas. Diário do Pará (8 mar 2007)

2007-03-08T08:55:00.000-03:00

Hoje, às 16h30, representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) se reúnem para concluir o levantamento das vias obstruídas de Belém até Icoaraci e recolher informações para que a GRPU possa entrar com ação de reintegração de posse de 14 vias públicas que dão acesso ao rio Guamá e Baía do Guajará.

Segundo Neuton Miranda, gerente da GRPU, o processo de reintegração de posse iniciou em dezembro de 2004. “Naquele ano, as pessoas físicas e jurídicas que ocupam essas vias receberam uma notificação padrão, mas ninguém desocupou as áreas. Eles tinham um prazo de 30 dias. A ação de despejo, ocorrida (ontem) na avenida Bernardo Sayão, não foi uma surpresa, mas fruto de um processo judicial provocado pela ocupação indevida”, disse Miranda.

As 14 vias públicas que terão ações de reintegração de posse vão desde a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao bairro do Telégrafo, passando ainda pelos bairros do Jurunas, Umarizal, Cidade Velha, Condor e Guamá. Depois do despejo, a área é entregue à prefeitura de Belém para abertura e urbanização, garantindo o uso da comunidade. “Deve prevalecer o interesse coletivo. É um desrespeito a população não poder chegar até os rios próximos da cidade”, afirmou.

INDENIZAÇÃO

Oswaldo Koury, morador do imóvel que passou por ação de despejo, na avenida Bernardo Sayão com a José Bonifácio, disse que não houve resistência em sair do local, mas “ainda tínhamos 15 dias para recorrer à última notificação, que chegou no dia 2 de março. Estávamos cientes de que sairíamos por conta do projeto Portal da Amazônia. Mas nos surpreendemos da forma com que a ação ocorreu, pois fomos impedidos de entrar na casa e pegar coisas pessoais. Somente o meu sogro, proprietário do imóvel foi autorizado”, queixou-se. A família residia no local há 50 anos. O próximo passo será reivindicar a indenização da propriedade e dos bens, além de contestar a liminar, no prazo de 15 dias.

Famílias despejadas na Bernardo Sayão. O Liberal (6 mar 2007)

2007-03-06T15:13:00.000-03:00

No Guamá

Justiça determina despejo para garantir o 'Portal da Amazônia'
Tumulto e confusão marcaram, ontem, o despejo de duas famílias que ocupavam um prédio situado à avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, às margens do rio com o mesmo nome. O prédio fica no trecho em frente à avenida José Bonifácio. As famílias moravam e trabalhavam no imóvel há mais de 20 anos.
O despejo aconteceu por volta das 9 horas em cumprimento à decisão do juiz Antônio Carlos Campelo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, a pedido da Prefeitura de Belém contra as famílias do empresário Moacir Costa e do genro dele, Oswaldo Koury. No térreo do imóvel, funcionavam uma loja de materiais de construção e uma estância de madeira. As duas famílias residiam nos altos do prédio.
Moacir, a esposa Maria José e uma das três filhas do casal estavam no prédio na hora do despejo. Dona Maria José tentou impedir o despejo, mas foi contida após ser ameaçada de prisão pelo delegado da Polícia Federal que estava acompanhado por três agentes. Ele pediu para que as famílias não reagissem. Ela discutiu com o delegado, chorou muito, mas foi retirada do imóvel junto com a filha. Sob pressão, dona Maria desmaiou e foi amparada pela filha Elane Costa. Em seguida, foi levada para um hospital. Duas filhas do casal e o genro, que estavam trabalhando, foram avisados por telefone sobre o despejo e se deslocaram até o local. Mas foram impedidos de entrar no imóvel pelos policiais federais e por doze homens do Grupamento de Ações Táticas da Guarda Municipal de Belém (Gbel), que isolaram o prédio. 'Foi uma agressão moral e psicológica. Nós fomos impedidos de entrar em nossos quartos por uma ação truculenta e vexatória. O trânsito parou para todo o mundo assistir', disseram.
Todos os objetos pessoais das famílias foram retirados de dentro do imóvel e colocados em uma picape e dois caminhões. Um trator e uma caçamba foram usados para retirar a madeira e os equipamentos da estância e da loja. Moacir, o único que pode acompanhar a retirada dos objetos da família de dentro da casa e dos produtos da loja, convenceu as duas oficiais de justiça para que os bens fossem levados para a casa de um parente deles e não para o depósito da prefeitura. Revoltado, ele disse que foi surpreendido pela ação. 'Recebemos uma notificação na sexta-feira que não informava a data. A gente acreditava que teria pelo menos 15 dias para alugar uma casa. Foi uma ação arbitrária e truculenta', disse.
O imóvel está avaliado em R$ 700 mil e será demolido para que seja feita a continuação da José Bonifácio até o rio Guamá. A obra faz parte do projeto 'Portal da Amazônia', da Prefeitura de Belém. Mas o comerciante garantiu que não foi indenizado. Ele disse que vai recorrer da decisão judicial.
O chefe da Divisão de Engenharia do Gerenciamento de Patrimônio da União, Paulo Murca, acompanhou as duas oficiais de justiça no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ao patrimônio da União. Ele informou que o prédio na Bernardo Sayão obstrui a continuidade da José Bonifácio. Paulo disse que a Prefeitura de Belém entrou com a ação em 2005. As oficiais de justiça e o delegado da PF se recusaram a comentar as denúncias feitas pelas duas famílias despejadas.

PMB e BID assinam Ajuda Memória. Prefeitura de Belém.

2007-02-14T17:05:00.000-03:00

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), na sede da representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, a assinatura do Ajuda Memória, relatório final sobre a recuperação urbano-ambiental da Bacia da Estrada Nova. Estiveram presentes: o prefeito municipal de Belém, Duciomar Costa, e Luiz Otávio Mota Pereira, coordenador geral da Unidade Coordenadora do Projeto Portal da Amazônia.

No documento celebrado entre o agente financeiro e a PMB ficaram estabelecidos todos os prazos para serem cumpridas as exigências que o BID faz para a assinatura do contrato de financiamento e a liberação da verba, que está orçada em U$ 125 milhões. "A missão foi concluída. O Ajuda Memória foi celebrado. Prazos estabelecidos e, principalmente, mantido o cronograma para a assinatura do contrato de financiamento. Então, até o mês de junho, teremos uma resposta que creio, será positiva. Mas para que isso aconteça, a PMB através UCP Portal da Amazônia irá trabalhar muito", avisa o coordenador geral.

Em maio deste ano, a missão do Banco retorna a Belém para análise final do projeto, momento em que o Banco irá se pronunciar quanto à assinatura do contrato de financiamento pretendido pela PMB.

O Portal será aterrado como a Doca. O Liberal(Artigos do dia) 14 fev 2006.

2007-02-14T16:44:00.000-03:00

No artigo anterior, delineei, em traços largos, a geografia e a hidrografia da área onde será construído o maior dos projetos da atual gestão da cidade de Belém. Mostrei que a área escolhida para o primeiro trecho, que vai da rua Fernando Guilhom até o Mangal das Garças, é, sob todos os aspectos, o que se apresenta como o mais fácil, se é que assim se pode dizer de uma obra desse porte. Isso porque a profundidade do Guamá entre a UFPA e a Fernando Guilhon é muito maior, chegando a quatro metros na maré vazante, próximo da beirada onde encostam as embarcações. Por essa razão, no trecho que parte do portão principal da UFPA até a rua Fernando Guilhon, as pistas do projeto licitado passam por dentro das construções, cortando-as, justamente para não enfrentarem as profundidades do Guamá.

É evidente que aí as dificuldades de ordem legal chegarão ao total imprevisível, porque será briga feia quando se tratar de cortar algumas indústrias plenamente produtivas e até hotel de quatro pavimentos com grande movimento. É possível que a Prefeitura, após enfrentar as dificuldades da primeira etapa, reveja o traçado inicial colocado na licitação. No primeiro trecho, o aterro das pistas será feito com material retirado do leito do rio Guamá, justamente onde existe hoje o banco de sedimentos na área de sombra das correntes do rio. Esse mesmo processo, denominado de aterro hidráulico, foi utilizado pelos construtores do cais da Estação das Docas, no início do século passado, aí por volta de 1905. A avenida Castilhos França foi construída desse modo. A areia da escavação do leito da baía do Guajará para colocação das pedras de concreto do muro e para o aprofundamento do canal de aproximação dos navios, foi todo colocado sobre a praia existente entre o alto da Presidente Vargas e o muro do cais. Os galpões da Estação das Docas estão sobre esse aterro e, pelo visto, poder-se-á confiar no aterro do Portal, desde que o trabalho seja feito dentro das técnicas. Outros aterros desse tipo já foram feitos em Belém, todos com pleno sucesso. Um deles é a área da Doca de Sousa Franco, hoje tão valorizada e um dos locais mais movimentados da Cidade. Também grande parte da área da UFPA foi retificada com aterro hidráulico, todo retirado do leito do rio Guamá logo à frente. Talvez essa retirada de material do leito do rio Guamá para retificar a área da UFPA tenha contribuído para conduzir a corrente do poderoso rio direto sobre margem da Universidade, pelo que se tem de construir muros de proteção constantemente.

As pistas do Projeto Orla terão 45 metros de largura no total, incluídas as calçadas de 5 metros, canteiro central de 5 metros e ciclovia de 4 metros. Afora esses 45 metros, ainda para dentro do rio avançam mais 25 metros de aterros, que servirão de área de lazer cujo paisagismo será o ponto alto do projeto, garante a Municipalidade. São, portanto, aproximadamente 70 metros de orla, abertas diretamente para o rio Guamá, com a promessa de, finalmente, oferecer aos belenenses a visão esplêndida e avassaladora das águas da Amazônia.

O projeto licitado prevê a substituição do canal da Bernardo Sayão, conhecida como Estrada Nova, por tubos de concreto para a drenagem de esgotos e águas pluviais. Os tais tubos deverão substituir o canal que hoje lá existe, por sobre o qual habitam milhares de pessoas, adultos e crianças, onde nas marés de águas grandes pululam os vermes e o coaxar das rãs. É uma situação permanente de indigência, travestida de modernidade e progresso, porque à sua frente passa o asfalto e não muito longe se encontra o centro romântico e saudosista da Cidade das Mangueiras.

Evidentemente que somente os tubos não resolverão os alagamentos dos bairros do Jurunas, Condor e Guamá. Para isso, a Prefeitura pretende colocar em marcha o seu segundo projeto, a macrodrenagem do canal da Quintino Bocaiúva, cujas poucas notícias se vêem espaçadamente nos jornais. O atual alcaide, talvez ressabiado com as rédeas curtas dos executores das leis, não tem dado divulgação aos projetos.

Mesmo assim, ao fim e ao cabo, conseguiremos ter, escancarado diante dos nossos olhos, o lendário rio Guamá?

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Carnaval na orla de Cametá(Cartas na mesa.). O Liberal 14 fev 2006.

2007-02-14T16:33:00.000-03:00

A cidade de Cametá, sem dúvida, possui muitos atributos para ser elogiada. Quando se faz referência a ela, pode-se citar orgulhosamente, dentre outros, que possui mais de 500 comunidades ou vilas que podem ser visitadas, incluindo as praias das diversas ilhas tipo 'pequenos paraísos'. Na sede, em relação à infra-estrutura, tem hospital regional, quatro universidades e agora guardas de trânsito nas ruas estão educando os transeuntes. No âmbito cultural,'nem fale até!'
Cametá está melhorando, mas falta muito a ser feito. Com relação à feira e ao sistema de abastecimento, por exemplo, pode ocorrer que um cametaense consciente fique um pouco apreensivo, quando das visitas de turistas na expectativa de confirmar os elogios a nossa cidade. Vindo pelo Tocantins e observando a orla do município, depara-se ainda com um matadouro às margens do rio, resistindo em fazer parte do olhar (ou das fotos?) curioso dos visitantes. Pode não influenciar na alegria do carnaval, ou das várias festas popular-religiosas que atraem muita gente, mas pode interferir na economia do município. Talvez quem vier uma vez não volte mais. Ou ache que somos um povo alegre, mas sem direitos.
E, nesse sentido, não podemos mais permitir que o visual da orla da cidade seja prejudicado por interesses contrários ao bem-estar da população cametaense. Trata-se de dívidas ambientais e sociais, além da manipulação e higiene na produção de alimentos, num iminente risco à saúde de todos. E quando envolve o binômio alimento-saúde, vale lembrar de Hipócrates, o pai da medicina (460 a.C): 'deixe que a alimentação seja o seu remédio e o remédio seja a sua alimentação'. É urgente tomar medidas para evitar que o turista não sofra com esta, digamos, decepção. Vamos lá, autoridades! Vamos fazer mais uma tentativa de implantar, desta vez com um sólido planejamento, um moderno e bem localizado abatedouro digno de nosso cidade.
O nosso mapará é o melhor! O açaí é abundante. Eles também possuem antioxidantes! É a mesma substância que a mídia diz evitar o envelhecimento precoce. O boi é abatido 'na hora'. Ou seja, a natureza está fornecendo seus quesitos nutricionais, mas falta, principalmente, o poder público implementar a necessária estrutura que garanta a qualidade desses produtos expostos na feira. Vamos fazer o turista comer com os olhos. Se tais ações são impedidas por questões políticas ou pessoais, é bom repensar! Quando tudo estiver em ordem, o estrangeiro vai dançar carnaval e comer mapará moqueado com açaí. É a globalização. É o marketing cametaense, barato, porque é feito boca-a-boca.
Entretanto, para que esta realidade ocorra de fato será preciso instalar, prioritariamente, uma feira organizada, um abatedouro em local apropriado e pessoal treinado para atuar em diversas etapas deste processo. E também, é claro, vontade política em defesa do interesse público. Portanto, não podemos mais esperar. Vamos aviar depressa! Se não a gente vai ficar vendo o carnaval passar em outra orla, 'pra banda de lá do rio!'.

Wilson Carvalho Brito
Tv. Bela Vista, 1162
São Benedito, Cametá

Fortaleza. Ministério Público cobra projeto municipal. Diário do Nordeste.

2007-02-13T08:59:00.000-03:00

Projeto Costa Oeste será substituído pela Vila do Mar, projeto da Prefeitura que está em fase de finalização

O Ministério Público Federal está cobrando da Prefeitura de Fortaleza prazos para a continuidade do antigo projeto Costa Oeste, hoje chamado pelo Município, responsável pela execução da obra, de Vila do Mar.

Em uma reunião realizada na sede da Procuradoria Geral da República, o procurador Alessander Sales decidiu enviar ofício à prefeita solicitando que ela envie ao Governo do Estado informações sobre as famílias que já podem ser removidas, para que estas ocupem as unidades habitacionais disponíveis pelo Governo. O procurador também irá estabelecer um prazo para que a Prefeitura informe quando o novo projeto Vila do Mar será concluído, já que ele é um dos entraves para o reinicio da obra.

Representantes das duas esferas de Governo e moradores do Pirambu e da Barra do Ceará, bairros atingidos pelo projeto, participaram da reunião. O titular da Secretaria das Cidades, Joaquim Cartaxo, enfatizou que o Governo se responsabilizará pela política habitacional do projeto, mas está impedido de iniciar as remoções e reassentamentos por não saber quais e quantas famílias devem ser beneficiadas.

“A maioria das unidades não começaram a ser construídas porque a Prefeitura não concluiu o projeto”, explicou. Ele garantiu que o Estado disponibilizará mais de 700 unidades habitacionais para a população atingida pela construção da via. Destas, 308 devem ser ocupadas por pessoas que se encontram em áreas de risco e 190 já estão em construção. A preocupação do secretário está concentrada no vencimento do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), que se dará em julho deste ano.

Abril

O Estado tem até o mês de abril para emitir as ordens de serviço restantes e utilizar a verba disponível ou então perderá os recursos. “Se não for realizado até lá, o Governo do Estado não tem mais interesse no projeto”, concluiu. Enquanto isso, a Prefeitura de Fortaleza está finalizando o novo projeto de construção da via.A titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), Daniela Valente Martins, explica que a Vila do Mar tem um objetivo diferente do projeto Costa Oeste. “A concepção inicial do projeto foi de garantir a permanência dos modos de vida e hábitos das comunidades daquelas áreas”, afirma. A previsão técnica para a conclusão do projeto é para o final de março. Depois será orçado e passará por licitação.O novo projeto incluirá as vias, calçadão, ciclovias, arborização e colocação de equipamentos públicos que serão escolhidos pela comunidade. Ele será retomado nos trechos 2 e 3 do projeto anterior, que vão da rua Francisco Calaça, no Cristo Redentor, até o antigo kartódromo, no Pirambu. Os técnicos concluíram que no trecho 1, que tem início no Pólo de Lazer da Barra do Ceará, há áreas que precisam ser aterradas. Depois de concluído, o projeto será apreciado pelo Ministério Público e pelo Patrimônio da União que embargou a obra no ano passado por falta de cessão de áreas que pertencem à União. “Enquanto não tivermos projeto não vamos ter nada”, concluiu o procurador.
- NAIANA RODRIGUES Repórter

DESAPROPRIAÇÕES
700 casas serão construídas pelo Governo do Estado

PROTAGONISTAS

Estado e Prefeitura dividem tarefasDaniela Valente MartinsA Vila do Mar consiste em dar tratamento adequado ao modo de vida do povo daquela área. O projeto está sendo gestado em parceria com a comunidade, e a Prefeitura está se esforçando para concluir o mais rápidoJoaquim CartaxoO Governo fica responsável pela construção das habitações. Em julho se expiram os contratos com a Caixa Econômica Federal, se não realizarmos até lá, o Governo do Estado não tem mais interesse no projeto

O projeto Orla será construído sobre lama? Prof. Eng. Nagib Charone. O Liberal.

2007-02-07T15:51:00.000-03:00

Vendo a obra por iniciada, a Prefeitura de Belém trata, agora, de ultimar os projetos, aprimorar os cálculos estruturais, fazer testes de solo e até estudar alternativas para sustentação do aterro, que servirá para as duas pistas da grande orla da cidade, naquele local. Tendo em vista que a obra será literalmente construída dentro do rio Guamá, a população se pergunta se a obra poderá ser construída e, mais ainda, se será segura. A presença efetiva de depósitos de argila orgânica (lama) no leito dos nossos rios permeia o entendimento e até o imaginário dos nossos habitantes. Somado com tudo isso, o volume de água e a profundidade dos rios amazônicos, as correntezas e as marés de águas grandes podem colocar em dúvidas a referida obra.

Quem conhece a geografia da península Belém sabe que ela se parece a um seio de mulher. Em um dos lados, o da UFPA, é banhada pelo rio Guamá, e na outra face, pela baía do Guajará. Em frente à orla do Guamá existe a ilha do Combu, que pertence ao município de Acará, e em frente à baía do Guajará está a ilha das Onças. O rio Guamá, juntando-se com o Acará e o Moju, formam a baía do Guajará, que passa em frente da Estação das Docas. Todos são rios caudalosos e, portanto, a baía do Guajará é mais que todos, pois recebe contribuição do Amazonas, que passa em Mosqueiro, já que todos estão em vasos comunicantes.

O rio Guamá é pouco tortuoso, porém sua corrente vem em quase ângulo de 45 graus sobre o Campus da UFPA, sofrendo ricochete no pequeno cabo que existe na área da Copala. A corrente se desvia para atingir o terço médio da ilha do Combu, deixando, entre a praça Princesa Isabel, na Condor, e o Mangal das Garças, uma área de remanso ou área de sombra. Nesse trecho, a corrente do Guamá é, às vezes, inversa e lenta, diferente da corrente do canal. A corrente lenta facilita a deposição de sedimentos trazidos pelas águas, causando fenômeno denominado de assoreamento. Por essa razão, a profundidade máxima nessa área não chega a 4 metros na maré cheia e meio metro na vazante. Contrasta com o canal da corrente principal que, perto da ilha do Combu, chega a 28 metros, com média de 12 metros. Talvez por essa razão a Prefeitura de Belém escolheu, acertadamente, esse trecho para servir de teste e ajuste das dificuldades que a empresa terá na execução da obra. Por enquanto, portanto, a empresa estará enfrentando as melhores condições da obra, pois haverá trechos em que poderá trabalhar praticamente em seco, como na área em frente à Cata, onde um banco de areia e sedimentos se estendem por quase 100 metros rio a dentro. Quem navega naquela área sabe que, na maré vazante, é necessário abrir ao largo, pois que só passam canoas e ubás.

O projeto licitado contempla, como solução para a contenção do aterro, um muro de gravidade, ou seja, que se sustenta pelo próprio peso, nos mesmos moldes do que é feito na Estação das Docas. O muro da Estação das Docas é como se fora uma pirâmide de 6 metros de base por 11 de altura, construída dentro da baía do Guajará. A diferença é que as pedras do Orla, em forma lamelar, serão de cimento e areia, contidos por um saco plástico denominado 'poliforma'. Na Estação das Docas, as lamelas são de concreto e foram colocadas umas sobre as outras com escafandros, aparelhos que permitem mergulhar respirando, propostos pelo genial Julio Verne, lembram?

No Orla, as 'poliformas' serão preenchidas, já dentro dágua, na profundidade certa, com bombas de argamassa estacionadas em terra ou em balsas, o que diminuirá substancialmente o tempo e o trabalho de arrumação de umas sobre as outras. Com o passar do tempo, as tais 'poliformas' serão desgastadas como se estivessem soltando a pele, e o trabalho ficará horripilante, para dizer o termo certo. Talvez a construtora tenha outros argumentos ou outros tratamentos para dar à superfície das lamelas, pois ainda devem estar em debate técnico.

Experiências com a tal 'poliforma', como contenção de alguns tipos de aterro submerso, têm tido relativo sucesso, porém o aspecto externo deixa muito a desejar. O projeto Orla não é complicado, mas ainda vai dar muita discussão técnica.

E sobre a lama do título? Contarei no próximo artigo.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Missão do BID chega a Belém. Prefeitura de Belém - COMUS.

2007-02-07T08:59:00.000-03:00

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu a segunda missão oficial do BID, que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia

Na manhã desta segunda-feira (5), o prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu no Palácio Antônio Lemos, a segunda missão oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia, orçadas em 125 milhões de dólares. Na ocasião houve a apresentação do Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belém, e do Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário, voltado para a Estrada Nova. Os dois planos têm perspectiva de alcance até 2025.

Na explanação, o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, fez questão de frisar a importância do trabalho integrado entre município e Estado para a realização dos planos diretores, que serão de grande importância para efetivação do Portal da Amazônia. "A PMB quer transformar a situação caótica da área da Estrada Nova, através de políticas e ações para a sociedade, sendo o plano de desenvolvimento um dos instrumentos essenciais para se alcançar a dignidade de morar em condições sadias e humanas", ressaltou o secretário.

O Plano Diretor de Abastecimento de Água e o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário constam de cinco volumes, onde foram levantadas informações em vários órgãos municipais e estaduais, levantamento este, de cada sistema nas unidades de água da RMB, daí originando um programa elaborado por técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e Prefeitura Municipal de Belém.
O prefeito Duciomar Costa deu as boas vindas à missão, e falou que as exigências para ser concedido o financiamento foram cumpridas pelo município, cabendo a decisão final ao BID. Estiveram presentes Sylvia Christina Santos, secretária municipal de Meio Ambiente; Natanael Cunha, secretário municipal de Saneamento, Eduardo Ribeiro, presidente da Cosanpa, representantes da Secretaria de Governo do governo do Estado e os professores Valdiney Mendes da Silva e José Almir Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Chefe da missão acredita no financiamento
Chefe da missão acredita no financiamento

O chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Manuel Pizarros, declarou durante visita ao prefeito Duciomar Costa no Palácio Antonio Lemos, que até junho deste ano a prefeitura de Belém e o banco deverão assinar o contrato de financiamento do projeto da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova, orçado em US$ 125 milhões.

Hoje, Belém é a única capital do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil que obteve superávit primário de R$ 100 milhões nas contas públicas. Esta condição de equilíbrio financeiro possibilitou à prefeitura a tão desejada capacidade de endividamento e pagamento de empréstimos em organismos internacionais, estando assim credenciada a contrair financiamentos junto ao BID e ao Banco Mundial. Manuel Pizarros informou que o BID estuda, atualmente, dois outros projetos de médio porte, como o da bacia da Estrada Nova, para obras de macrodrenagem. São eles em São José dos Pinhais, no Paraná, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A equipe técnica do BID ficará em Belém até o dia 10 deste mês para a chamada missão de orientação. Significa que os técnicos e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento estarão revisando todos os estudos, processos e projetos que levarão a prefeitura a se habilitar ao financiamento. As reuniões acontecem, desde ontem, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com a participação das secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Meio Ambiente (Semma), Gestão e Planejamento (Segep), Codem, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Grupo de Hidráulica e Sanitária do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O chefe da missão do BID esclareceu também que serão analisados e revisados todos os projetos de abastecimento de água, esgoto, macro e microdrenagem, orçamentos, reassentamentos, estudos ambientais, a estrutura da unidade executora, o método utilizado pela prefeitura, entre outros itens. O arquiteto espanhol Eduardo Villaescusa, especialista em habitação e consultor do BID, está na missão para analisar a alternativa de realocação das cerca de 150 famílias que serão remanejadas da área para um residencial que terá capacidade para 350 apartamentos, na mesma área da macrodrenagem. "A prefeitura tem grandes chances de assinar este convênio, até pela urgência da obra. Depois desta etapa, temos uma outra a cumprir, em maio, na missão de análise", relatou.

Texto: Micheline Ferreira e Vanda Amora

Missão do BID chega para avaliar projeto. Diário do Pará. Cidades.

2007-02-06T08:40:00.000-03:00

Uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fica em Belém até sábado para acompanhar o andamento dos projetos referentes ao Portal da Amazônia. Formada por oito pessoas, entre elas especialistas em meio ambiente, hidrologia e hidráulica, urbanismo e economia, a segunda missão oficial do BID a vir tratar do assunto participou ontem de uma reunião com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, secretários municipais ligados ao projeto e gestores de órgãos públicos. Na ocasião, o Grupo de Pesquisas Hidráulicas e Saneamento - resultado de um convênio entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) - apresentou quatro de estudos relativos ao Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém (RMB), com ênfase na área da Estrada Nova, onde vai ocorrer a macrodrenagem, uma das etapas para a realização do Portal. Segundo o coordenador do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova, Luiz Otávio Pereira, secretário municipal de Urbanismo, a área que vai ser beneficiada na Estrada Nova abrange 958 hectares, o que corresponde a 16% da área urbana de Belém. Segundo ele, no prazo de dois meses deve ser definida qual a alternativa mais econômica e mais viável para o Plano Diretor. A prefeitura de Belém pretende fechar com o BID um contrato de US$ 125 milhões, equivalente a cerca de R$ 267 milhões, sendo 40% de contrapartida da PMB. Pereira ressalta que há possibilidade do BID aceitar como parte da contrapartida local os recursos na ordem de R$ 125 milhões que a prefeitura está investindo na urbanização da orla da avenida Bernardo Sayão, um projeto que complementa a macrodrenagem.

Contrato deve ser assinado em junho

O chefe da missão do BID, Manuel Pizarro, explicou que essa fase ainda é de orientação em relação aos requisitos exigidos pelo órgão financiador, como os projetos de água e esgoto, planos ambientais e de assentamento da população da área. “Em maio, vem a comissão de análise, que define se o projeto pode ou não ser financiado. Acredito que as chances de haver a assinatura são grandes”, ressaltou Pizarro. Segundo ele, também estão sob análise do banco projetos semelhantes em São José dos Pinhais (PR) e Porto Alegre (RS). Ele ressaltou que Belém ainda precisa da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para a negociação avançar, uma vez que a capacidade de endividamento do município pesa na aprovação. Mas o prefeito de Belém, Duciomar Costa, não esconde o otimismo quanto à aprovação do financiamento. “Não vamos ter dificuldade, porque Belém é uma das duas cidades do país que atingiram o equilíbrio financeiro nas contas. Nosso superávit ficou acima de R$ 100 milhões, o que credencia Belém para projetos de financiamento”, afirmou. Na segunda-feira, ele vai à Brasília para acompanhar a apresentação do balanço da missão do BID à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. A expectativa de Duciomar é que o contrato seja assinado em junho deste ano, com início das obras no mês seguinte.Uma nova visita do grupo técnico do BID ao prefeito está programada para a próxima sexta, novamente no Palácio Antonio Lemos. Durante esta semana, a missão vai conhecer a sede da Unidade Executora do projeto de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, na travessa Padre Eutíquio, e fazer visitas técnicas à Cosanpa e área da Estrada Nova.

Natália Câmara

Prefeitura retoma obras do Portal da Amazônia. Prefitura de Belem - COMUS.

2007-01-15T10:48:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Belém retoma nesta quarta-feira (17) as obras do Portal da Amazônia. Os trabalhos haviam sido suspensos devido a uma liminar judicial. Porém, na última sexta-feira (12), o Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília, suspendeu a liminar dando parecer favorável para a prefeitura continuar as obras de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e de construção da orla da avenida Bernardo Sayão, ao longo do rio Guamá, no trecho entre o Arsenal e o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Mota Pereira, explica que as medidas necessárias para dar seqüência ao cronograma de trabalho a ser executado já foram tomadas. "Com a liberação da Justiça nós tivemos que tomar uma série de procedimentos para colocar a obra no ponto de efetivamente iniciar. Entre as quais, o reposicionamento da draga flutuante, montagem das tubulações de descargas dentro do rio, a sinalização náutica porque se trata de uma hidrovia, o preparo da base onde os aterros serão feitos", informa.

(...

DAS ILHAS PARA BELÉM. Diário do Pará 22 dez 2006.

2006-12-22T09:50:00.000-03:00

Os cerca de 300 estudantes do projeto ‘Escola Nativa’, da Secretaria Municipal de Educação, vieram à capital ontem à na tarde conhecer o Espaço Municipal Olympia e o Museu de Arte de Belém, numa parceria com a Fumbel. “Nós demos mais um passo em direção à implantação do programa ‘Escola vai ao cinema’. Por isso convidamos estudantes da escola nativa na região insular de Belém. Oportunizamos a essas pessoas que o cinema e as artes se colocassem como um instrumento de comunicação entre escola e sociedade”, explicou Heitor Pinheiro, presidente da Fumbel.

Com olhares atentos, eles não perderam uma única cena dos filmes apresentados no Olympia. Por lá, os estudantes assistiram o curta-metragem ‘Cadê o verde que estava aqui?’ e o longa ‘O Grilo Feliz’. Duas produções com a temática voltada para a preservação e o cuidado com o meio-ambiente. “Nós procuramos mostrar que o aprendizado não está só em sala de aula. Oferecer um olhar diferente sobre a cidade pra unir ensino e vivência. Pelo comportamento deles, parece que aproveitaram o passeio e absorveram as informações”, esclareceu Lucidéa Santos, Coordenadora de Educação da Semec.

Nas dependências do Museu de Arte de Belém, os alunos conheceram as salas de exposições permanentes e outros ambientes do Palácio Antônio Lemos, numa visita orientada pela equipe técnica de ação educativa do Mabe.

Emocionada por nunca ter entrado numa sala de cinema, nem no museu, a doméstica Tereza Soares, 46, ficou encantada com tudo o que viu. “Eu não conhecia um cinema e nem sabia que existia esse lugar tão bonito aqui em Belém que é esse museu. Achei muito bonito, gostei muito. Os filmes foram muito bons e essas pinturas são belas. Espero ter a oportunidade de conhecer mais coisas. Pelo menos já realizei o sonho de conhecer o cinema”, ressaltou.

Nascida em Portel, a moradora da ilha do Murutucu, Soldalice Pantoja, 26, nunca havia estado por esses lados da cidade. “É a primeira vez que venho aqui. Gostei muito, porque tem muita coisa bonita. Ir no cinema foi maravilhoso e visitar o museu me deixa até sem palavras. Mas, não pretendo ficar só nisso. Espero conhecer outros lugares da cidade. Por isso vou voltar”, concluiu.

Os estudantes estão no primeiro módulo do projeto ‘Escola Nativa’ que corresponde à 4ª série do ensino fundamental e tem como foco o meio ambiente. A partir da experiência que tiveram nos espaços, os professores vão trabalhar com eles a parte pedagógica para que haja um fluxo e refluxo de informações de conhecimento.

Prefeitura recorre para fazer Portal. O Liberal 21 dez 2006.

2006-12-21T16:18:00.000-03:00

Suspensão

Justiça suspende obras na orla e Prefeitura de Belém decide recorrer
A Prefeitura de Belém recebeu ontem, por volta das 14 horas, a citação do juiz Antonio Carlos Campelo, da 5ª Vara Federal, que determinou a paralisação das obras da primeira etapa do projeto 'Portal da Amazônia'. Pela manhã, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, mesmo sem ainda ter sido notificada, a ordem era paralisar imediatamente os trabalhos em cumprimento à decisão judicial. Informou também que o município vai recorrer da decisão classificada como 'juridicamente equivocada'.

A decisão de paralisar as obras foi determinada por meio de tutela antecipada, concedida em ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez. De acordo com o MPF, o processo teve pelo menos duas irregularidades. A primeira é que a obra foi licitada mesmo antes da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da concessão do licenciamento ambiental, o que, segundo a ação, 'é contrário à ordem natural das coisas'. O MPF reclama também do fato de que apenas parte da obra foi licenciada. Para o MPF, o município tentou 'fatiar' o licenciamento. Na mesma tutela em que determinou a paralisação da obra, o juiz suspendeu os licenciamentos ambientais concedidos.

No final da tarde, a prefeitura divulgou nota em que informa que o procurador Luís Neto, que é assessor jurídico da administração municipal, vai ingressar com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, solicitando a suspensão da tutela antecipada.
'Do ponto de vista jurídico, o fato é que não cabe tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Neste caso, o Estado do Pará e o município de Belém', informou o procurador.
Na nota, a prefeitura classificou a decisão de 'juridicamente equivocada' e informou que a Procuradoria do município também estuda a possibilidade de entrar com uma reclamação contra a Justiça Federal do Pará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Duciomar Costa determinou 'agilidade máxima' à Procuradoria para liberar a retomada das obras. 'O projeto da orla do rio Guamá, na Estrada Nova, seguiu todos os passos da legalidade, tanto que foi aprovado por unanimidade, e em tempo recorde, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema', informou o prefeito por meio da nota enviada à Imprensa.

O secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Pereira, também se manifestou por meio da nota. Segundo ele, o argumento do MPF de que a obra não poderia ser licenciada por etapas não faz sentido. 'O licenciamento parcial, por etapas, é comum em grandes obras públicas, porque dá mais agilidade à execução das mesmas', argumenta.

A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) também divulgou nota em que defende o licenciamento ambiental da obra, mas ressalta que os estudos apresentados pela prefeitura se referem a apenas 2,2 dos 6,6 mil quilômetros do projeto. 'Se houve erro no procedimento do projeto, o erro não foi dos conselheiros do Coema', garantiu o secretário adjunto Luiz Pinto, ressaltando que, antes da finalização da análise do projeto, foi realizada audiência pública com a participação dos moradores da área delimitada no projeto da prefeitura. De acordo com a Sectam, o parecer favorável ao projeto só foi concedido após uma 'minuciosa análise que durou cinco meses'. A licença prévia foi aprovada por unanimidade pelos membros do Coema, no dia 26 de outubro deste ano.

Desinformados, os moradores ainda não sabem o que fazer da vida

Na área que será atingida pelo projeto, poucos moradores sabiam da decisão judicial. A maioria afirma ter dúvidas sobre o projeto e muita gente já se movimenta para negociar suas casas em caso de desapropriação. A boataria se espalhou por lugares como a Vila Santos, onde os moradores dizem que estão à espera de uma posição da Prefeitura de Belém sobre as desapropriações e reclamam da falta de informação. 'A gente não quer sair daqui, mas estão dizendo que temos que deixar nossas casas. Só que até agora não veio ninguém da prefeitura falar com a gente', reclama a moradora Elizângela Ferreira. Também morador da vila, Santos Lobato diz que não recebeu nenhuma satisfação sobre remanejamento e também cobra informações. 'Não falaram nada com a gente'.

A dona de casa Flávia de Jesus, morada da casa de número 29 na mesma vila, diz que deixou até de implementar melhorias no imóvel porque não sabe se vai continuar na área. 'Investi muito aqui e não posso nem pensar em perder minha casa. Queria colocar lajota, mas vou esperar uma definição', disse.

A Vila Santos é um conjunto de barracos de madeira, colados um no outro e separados dos que estão em frente por um estreita passarela de menos de meio metro, tão estreito que só é possível chegar lá a pé. Nem andar de bicicleta é possível. O lugar é sujo, úmido, escuro e tem mau cheiro. As casas sob palafitas avançam sobre o rio, mas os moradores dizem que nem pensam em deixar o lugar. 'Aqui é muito bom. Eu tenho minhas coisas. Se precisar ir ao médico é rápido', disse a aposentada Cecília Pereira.

REMANEJAMENTO

Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, na fase inicial da construção da orla do rio Guamá, apenas 115 famílias serão remanejadas, incluindo as que vivem na Vila Santos, no Jurunas. 'Todos serão instalados no assentamento provisório do núcleo habitacional ‘Aluísio Chaves’, localizado à avenida Bernardo Sayão, próximo ao canal da Quintino'. No local existem apartamentos para abrigar até 380 famílias, segundo informou a prefeitura. A assessoria, por meio de nota, garantiu também que, no decorrer do projeto, serão remanejadas todas as pessoas que vivem em situação de risco, seguindo as determinações do projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Meio ambiente (Coema) e licenciado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).

A prefeitura negou que a população esteja mal informada. 'Desde junho, o projeto Portal da Amazônia vem sendo divulgado em audiências públicas abertas a toda sociedade. Ao todo, já aconteceram 19 audiências das quais participaram representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais', diz a nota.

Juiz manda suspender as obras - Portal da Amazônia. Diário do Pará.

2006-12-20T08:27:00.000-03:00

Tutela antecipada concedida, ontem, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, suspende o início das obras do Projeto “Portal da Amazônia”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, na orla da Estrada Nova. A mesma decisão também suspendeu todos os licenciamentos ambientais concedidos, além dos efeitos jurídicos do projeto, constante de licitação em que a empresa Construtora Andrade Gutierrez foi a vencedora. A Prefeitura de Belém, através da assessoria de comunicação, disse que só vai se manifestar depois de receber a notificação judicial. Até o final da noite de ontem, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj) ainda não havia sido notificada.
O juiz concedeu a tutela ao apreciar ação civil pública ajuizada pelos procuradores Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez. Eles apontam duas irregularidades. A primeira, deve-se ao processo licitatório que, segundo os procuradores, foi instaurado antes dos estudos de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. O segundo defeito refere-se ao fato de a Prefeitura ter deixado de fazer o licenciamento integral da execução do projeto.

Obras do Portal da Amazônia começam hoje. Diário do Pará.

2006-12-14T10:02:00.000-03:00

Começam hoje as obras do Portal da Amazônia, um empreendimento que envolve dois grandes projetos: uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O projeto da Orla atinge 6.250 metros de extensão ao longo da avenida Bernardo Sayão. A área está compreendida entre o Mangal das Garças, desde a rua Veiga Cabral, no Arsenal, até o campus da UFPA, no Guamá. (...)

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, ontem, ação civil pública contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez S.A por irregularidades no licenciamento ambiental e na licitação do projeto “Portal da Amazônia”. O MPF pede a suspensão em caráter liminar dos efeitos jurídicos da licitação nº 001/2006, realizada pela PMB, que teve como vencedora a construtora Andrade Gutierrez S.A, e do contrato com a empresa, bem como dos efeitos do licenciamento feito pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente . O processo tramita na 5ª vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Antonio Carlos Campelo.

Casa Rosada. Diário do Pará 23 nov. 2006. Repórter Diário.

2006-11-23T14:12:00.000-03:00

A Casa Rosada, na Cidade Velha, será transformada em espaço público cultural. O imóvel, construído no século XVIII, foi adquirido pela Alubar, de Barcarena, após consulta ao Fórum Landi, da UFPA. A empresa terá acompanhamento técnico de arquitetos do fórum também nas obras de restauração do prédio que, supõem-se, teria sido projetado por Landi.

O Projeto Orla causa polêmica (Nagib Charone Filho*). O Liberal. Art do dia. 22 nov 2006.

2006-11-22T14:44:00.000-03:00

A Prefeitura de Belém tem dois grandes projetos para a cidade e pelos quais tem lutado desde o início da atual gestão. Se forem executados, os dois projetos produzirão, realmente, grandes transformações na área da península de Belém. Um é o denominado Projeto Orla e o segundo está denominado de Macrodrenagem da Estrada Nova. Com o primeiro projeto, a Prefeitura pretende executar aproximadamente cinco quilômetros de cais e muro de arrimo na orla em contacto com o rio Guamá, no trecho que vai desde o campus da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças.
O Projeto Orla foi licitado no início do ano, embasado sobre um anteprojeto totalmente incompleto, com orçamento sobre quantidades globais impossíveis de serem comprovadas, causando polêmica e repulsa das empresas de engenharia sediadas no Pará e das entidades afins, sob a alegação de que o edital de licitação continha exigências em exagero e impossibilitava a participação de empresas paraenses, mesmo em consórcio. Como a regra do jogo é o edital de licitação, mesmo tendo sido levado e debatido na Câmara de Vereadores e no Crea/Pa, a licitação foi homolagada pela Prefeitura e a obra foi iniciada tendo em vista a expedição da ordem de serviço.
A obra está orçada em 125 milhões de reais e os recursos para sua execução têm origem em verbas do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura. Esta engenharia financeira nunca foi perfeitamente definida pelos responsáveis pela administração municipal. Por esta razão, é grande, ainda, o descrédito, tanto dos entendidos como da própria população diretamente envolvida na área do projeto. A prova disso é a baixa participação das comunidades dos bairros atingidos, durante a fase de oitiva no próprio local das obras.
A execução da obra exigirá grande quantidade de desapropriações, envolvendo famílias, indústrias e até clube social e os procedimentos legais devem estar em curso, misturando novamente um emaranhado de órgãos como o Departamento de Patrimônio da União e a Marinha. A estratégia para a desapropriação dos imóveis e a desocupação dos espaços deve estar montada. Porém, não parece ser tão simples, como pensam seus advogados, tendo em vista não só o valor, mas ainda a absoluta necessidade de algumas empresas ficarem na orla do rio porque é dele que vem o comércio de que vivem. Um exemplo são as empresas que comercializam madeira serrada e a granel, cuja quantidade, naquela área, é reconhecidamente grande e que lá estão desde priscas eras.
Recentemente, já com a interferência direta do prefeito, a Secretaria de Serviços Urbanos obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação, faltando ainda a Licença de Operação, cujos diplomas são dados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, para que a obra comece totalmente legalizada. Com as duas primeiras licenças em mãos, já a empresa está acelerando os estudos do solo, fazendo levantamento topográfico mais acurado, esmerando o cálculo estrutural, dimensionando o projeto hidrossanitário e completando o projeto urbanístico, porque todas são medidas necessárias para quando a obra começar para valer.
No que diz respeito aos objetivos a serem alcançados, tanto da estética da cidade como do saneamento e urbanização da área, o Projeto Orla deve ter a aprovação da população belenense, principalmente quando estiver pronta a obra. O projeto se parece em tudo com o executado no porto de Belém pela Port of Pará nos idos de 1905. É uma obra de longa duração, não sendo possível executá-la em menos de dez anos, isso se recurso houver sem descontinuidade. A obra embeleza e ordena a orla da cidade, cujos moradores não têm acesso ao rio que cerca quase toda a península, cuja visão, para quem chega, é apocalíptica, tão grande é a desarrumação.
A Prefeitura designou uma verdadeira frente de combate para amenizar as reações. O projeto ainda vai causar muita polêmica. Entretanto, quaisquer que sejam as dificuldades, a Prefeitura não deve desistir. *Engenheiro civil e professor da UFPA. E-mail: nagibcharone@bol.com.br

Incêndio na Estrada Nova

2006-10-16T15:07:00.000-03:00

Infelizmente mais um incêndio desabrigou famílias na Estrada Nova no domingo 15 outubro. O sinistro ocorreu no Porto do Sal e queimou cerca de 26 casas - algumas com perda total - e duas embarcações. A configuração da área, já degradada socialmente, prejudicou o trabalho dos bombeiros. Por ser o único porto municipal deveria ser tratado com zelo pela Prefeitura de Belém e quem sabe acoplar o mesmo ao projeto Portal da Amazônia.
Enquanto não se tomar medidas urbanísticas sérias estes tristes episódios se repetirão como os já ocorridos em dezembro de 2005 e, mais recente, em 14 de junho de 2006.

Projeto Orla. Diário do Pará. Cidades. 26 set 2006.

2006-09-26T14:32:00.000-03:00

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve ontem na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) para uma reunião com os técnicos encarregados de analisar o Projeto Orla. Ele propôs a soma de esforços para evitar que a burocracia traga prejuízos ao empreendimento, como por exemplo, a perda de recursos. Orçado em R$ 125 milhões, o Projeto Orla compreende, em sua primeira etapa, a instalação de equipamentos esportivos e de lazer, como quadra de esportes, calçadão e ciclovia, no trecho de 2,3 km que vai do Mangal das Garças à avenida Fernando Guilhon. Os recursos vêm de uma parceria entre o governo federal, através do Ministério do Turismo, governo estadual e a prefeitura de Belém.

O projeto foi entregue à Sectam há cerca de dois meses, sofreu pequenas alterações para atender exigências técnicas e agora se encontra sob análise para emissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O próximo passo é a análise do parecer da Sectam pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e, depois, pelo próprio conselho. As obras só podem ser iniciadas depois da licença ambiental, mas a legislação dá prazo de até um ano para que ela seja emitida, daí o interesse da prefeitura em colaborar com os técnicos e acelerar o processo. “Venho quantas vezes for necessário. Já fizemos a licitação da obra, só estamos dependendo da licença ambiental, inclusive para a liberação dos recursos. É um projeto grande, que demanda um esforço político e técnico”, ressaltou o prefeito.

ESPECIAL - O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, designou uma equipe para trabalhar exclusivamente nesse projeto. “Não é um procedimento corriqueiro, mas a envergadura desse projeto e a importância da obra para incrementar o turismo em Belém justificam a atenção especial que estamos dedicando”, afirmou. Uma das possibilidades é a realização de uma reunião extraordinária do conselho. Porto se comprometeu a agilizar o trabalho para que a licença ambiental saia até o final deste ano.

História Roubada. Diário do Pará. 8 set 2006. Repórter Diário.

2006-09-08T10:39:00.000-03:00

História roubada
A paisagem histórica de Belém está ficando cada vez mais pobre. Os casos de roubo de azulejos, retirados de fachadas de prédios antigos, agora apresentam uma novidade: os ladrões aplicam chapiscos no lugar para disfarçar o buraco deixado. Arquitetos observam que, além do valor decorativo, os azulejos portugueses tinham função impermeabilizante. Eram usados para proteger do vento e das chuvas as paredes de taipa.

Pobre cidade
Sem que haja controle por parte dos órgãos de segurança e de preservação do patrimônio, a cidade, que, junto com São Luís, detém um dos maiores acervos de azulejos portugueses, vai perdendo o encanto. Só quem ganha são os ladrões, colecionadores e donos de antiquários inescrupulosos.

Escola Ribeirinha

2006-08-07T17:07:00.000-03:00

É na direção abaixo que gostaríamos de ver a prefeitura caminhar no que se refere ao Portal da Amazônia. É preciso valorizar as raízes fluviais desta cidade e não passar um simples calçadão em cima do pouco que resta de ribeirinho na orla:

"A comunidade da Ilha da Várzea recebeu ontem pela manhã do prefeito Duciomar Costa e da secretária de Educação Therezinha Gueiros, as novas instalações da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes, localizada às margens do rio Aurá, a 50 minutos de Belém. Construída num intervalo de apenas quatro meses, com uma estrutura adaptada para as características da ilha, a escola atende a 84 crianças na educação infantil e nos ciclos básicos 1 e 2 (1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) e é uma das três novas unidades que a prefeitura irá inaugurar na região insular de Belém". (portal da prefeitura em 7 ag 2006)

PMB debate Portal da Amazônia em audiência. Diário do Pará 25 jul 2006. Cidades.

2006-07-25T08:47:00.000-03:00

Na próxima sexta-feira, às 16h, vai acontecer uma audiência pública na sede da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiná, em Belém, com o objetivo de esclarecer e ouvir a população sobre os impactos ambientais que a obra de revitalização da orla da Estrada Nova poderá provocar à área. Esse momento é importante, pelo motivo de subsidiar as análises técnicas para a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), concedido nesse caso pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam).O coordenador de Licenciamento da Sectam, Luiz Flávio Bezerra, explica que as audiências públicas não têm caráter decisório para a aprovação ou não do EIA-Rima, mas serve para apontar propostas ou esclarecer questionamentos da população não contempladas no relatório pela empresa responsável pela elaboração do estudo.
A realização de audiências públicas está previsto na Resolução de Nº 09, do ano de 1987, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e tem prazo de realização até 45 após do pedido de análise do projeto ser feito ao órgão ambiental responsável. Pela mesma resolução, podem solicitar audiências públicas para esclarecimento de obras públicas de grande proporção, primeiramente, órgãos ambientais das áreas que vão sofrer a intervenção, o Ministério Público, organizações organizadas e até mesmo cidadãos, nesse caso deve ser um grupo formado por pelo menos 50 pessoas. “A audiência da próxima sexta-feira é a primeira e a única, até agora, solicitada, a pedido do Clube de Engenharia”, diz o técnico da Sectam.
O EIA-Rima da obra da orla da Estrada Nova, que integra o projeto Portal Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), foi entregue no dia 21 de junho passado à Sectam. Desde então, os técnicos do setor de Licenciamento Ambiental do órgão estão debruçados sobre o relatório para fornecer a licença prévia, um dos primeiros passos para que a obra de fato inicie. Pela Resolução de Nº 1 de 1986, do Conama, o órgão ambiental responsável pela aprovação do EIA-Rima tem até 12 meses para concluir as análises.Luiz Flávio afirma que nenhuma obra deve ser iniciada sem a aprovação do EIA-Rima, caso contrário a obra corre o risco de ser embargada e, consequentemente, paralisada. Ao longo de 15 anos, garante ele, não tem conhecimento de uma obra no Estado acontecer sem a aprovação desse estudo, entretanto informa que algumas tiveram que ser refeitas mais de uma vez por problema no projeto de impacto ambiental. “Isso acontece, porque houve momentos do EIA-Rima ser aprovado mas durante a execução da obra foi observado algum problema. Mas como há fiscalização durante a realização da obra, então o problema pode ser revertido”, diz o técnico.

Nota Dez (Marquinho Moraes). O Liberal 16 jul 2006.

2006-07-16T09:43:00.000-03:00

A Romântica Orla de Icoaraci

Quem dera no centro de Belém tivesse algo parecido! A Orla de Icoaraci com seus casarões seculares é um dos lugares mais cativantes de nossa cidade, seja para namorar, beber a tradicional água de coco gelada, seja para saborear uma caldeirada no tucupi em uma das peixarias da orla. Tenho a satisfação de trabalhar lá pelas redondezas, o que me permite estar sempre desfrutando desse prazer.

(Marquinho Moraes é vocalista da banda Acordalice)

Garotas da orla - Diario do Pará. Repórter Diário. 6 jul 2006.

2006-07-06T08:45:00.000-03:00

Seminário que discutiu o projeto Portal da Amazônia, na semana passada, serviu para que moradores da área denunciassem o alto índice de prostituição e tráfico de drogas verificado na orla da Bernardo Sayão. Segundo eles, garotas - inclusive menores - atravessam de barco da ilha do Combu para se prostituírem nos portos, onde é grande a concentração de caminhoneiros. Ali também funciona uma verdadeira feira de diferentes tipos de drogas.

Projeto Águas do Futuro não passa pela Amazônia

2006-07-04T09:20:00.000-03:00

A Fundação Roberto Marinho e Agência Nacional de Águas lançaram o projeto educativo "Águas do Futuro" com a distribuição de 2000 kits para 800 escolas de ensino fundamental. Leia a chamada do material educativo:

"O material educativo vai focar em quatro bacias hidrográficas: o rio Doce que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo; os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – em Minas Gerais e São Paulo; o Paraíba do Sul – em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, e o São Francisco, que passa por seis estados: Bahia, Minas, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, além do Distrito Federal. "

Infelizmente, como sempre, a Região Amazônica ficou de fora. Talvez achem que aqui não tem cidade nem água doce suficiente e, portanto, nossas crianças não devem se preocupar com isto.

Favela na praia. Diário do Pará, 31 mai 2006. Reporter Diário.

2006-05-31T14:47:00.000-03:00

Donos de pousadas e residências construídas em praias, no Pará, devem botar as barbas de molho. É que, no próximo mês - uma semana antes das férias de julho -, a Gerência Regional do Patrimônio da União vai se reunir com Ministério Público, Ibama, prefeituras, associações comunitárias e órgãos vinculados ao turismo para definir medidas para ordenar o uso e ocupação dessas áreas. A rigor, ocupações desse tipo são irregulares. Em alguns casos, o abuso virou em favelização e crime ambiental.

Manifesto Cidade Velha Cidade Viva

2006-05-24T14:29:00.000-03:00

A Cidade Velha reviveu nestes últimos 30 dias quando acolheu o projeto “Landi: Cidade Viva”.

Foi muito bom para nós moradores podermos ver o nosso bairro novamente em evidência, sendo lembrado como um centro que merece atenção.

Não queremos que isso acabe.

Queremos convidar todos aqueles que amam Belém a continuar apoiando a revitalização de nosso bairro.
Consideramos fundamental que ele continue sendo um bairro residencial, que não perca sua característica ribeirinha, mas também é preciso revitalizar sua vocação histórica para as atividades culturais, a educação, a atividade religiosa, o lazer contemplativo, etc. bem como, adaptá-lo a prestação de serviços especializados, para atividade turística, incentivar o surgimento de pousadas e transformando-o em um centro gastronômico.

Queremos sugerir aos poderes públicos em nome da sociedade paraense um programa de trabalho que consideramos fundamental para que essa revitalização seja auto sustentada.É preciso impedir a elevada circulação de ônibus e veículos pesados na Dr. Assis.

Precisamos de incentivos para reformar ou restaurar nossas residências e isso significa crédito fácil e em certos casos a juros zero e necessitamos de assistência técnica e jurídica para tal.Crédito e incentivo também são fundamentais para que as atividades econômicas incompatíveis com os novos usos que queremos estimular possam se transferir para locais mais adequados sem prejuízo para seus proprietários e sem perda de postos de trabalhos.

São necessárias mudanças na legislação para que se possam criar estacionamentos públicos e privados que acolham os veículos tanto dos moradores como dos visitantes do bairro sem que as ruas percam suas características de livre espaço para a circulação dos pedestres.

É fundamental reverter o recente processo de favelização em áreas do bairro.Sabemos que isso demanda tempo, estudos e articulação, mas de imediato algumas medidas já podem ser implantadas: renovar a iluminação de todas as ruas do bairro mantendo o atual sistema de iluminação do largo da Carmo, reforçar a segurança pública, fazer campanha educativa sobre o acondicionamento do lixo em áreas históricas, manter policiamento permanente no largo do Carmo que deverá recuperar sua função de espaço cultural, respeitada sua escala e características residenciais do entorno.

Quem nos visitou nestes dias teve a oportunidade de conhecer os guias mirins que com esforço e dedicação aprenderam e ensinaram aos nossos visitantes um pouco da história de nosso bairro e de nossos monumentos.

Nós queremos escolher estes pequenos e novos guardiões de nosso patrimônio como o símbolo desta etapa que agora se inicia.

Estamos convencidos que só haverá a Belém iluminista de Landi que todos sonhamos se ela incluir todos, líderes, instâncias de governo, associações civis, mas também, e principalmente, estes pequenos guias: os meninos e meninas do Largo do Carmo.

Largo do Carmo, Belém do Grão Pará, 20 de maio 2006
[Forum Landi]

Ruas fechadas

2006-05-18T16:39:00.000-03:00

Um grave problema que a cidade apresenta é o fechamento de ruas públicas por particulares. Por estes dias a Prefeitura (SEURB) retirou os portões que fechavam três alamedas do "Jardim Independência" no bairro de Nazaré. Os moradores alegavam insegurança.

Algumas vias são obstaculizadas no seu caminho até o rio ou à baía. Vez por outra a CDP ainda insiste na idéia de transformar a Marechal Hermes num pátio de containers. Por sua vez a SANAVE corta o acesso à rua Dom Pedro.

A Praça do Carmo ladeada pela Tv. Dom Bosco e a Joaquim Távora tem ambas as ruas fechadas. A ocupação da primeira iniciou há cerca de 20 anos; antes havia um muro baixo que permitia a visão do rio, trapiche e posto de gasolina. Hoje termina nas imediações da sede náutica do payssandu, e perpendicular a ela encontramos o "beco do carmo". Os problemas decorrentes são prostituição, bares inadequados, poluição sonora e, claro, perda da paisagem e o acesso ao rio. Na segunda um portão desafia o direito de ir e vir.

É a casa da mãe Joana!

Para enfrentar estes casos a GRPU em agosto de 2004 fez um apanhado e constatou cerca de 15 ruas nesta situação . Não temos informações adicionais dos resultados alcançados.

Aterro hidráulico

2006-05-15T15:42:00.000-03:00

O portal prevê o uso de aterro hidráulico nos dois primeiros quilômetros, em alguns pontos avança até 70 metros dentro do rio guamá. A solução da prefeitura é como a de Alexandre para o nó gordio em que ao invés de desatá-lo preferiu a espada. Não haverá desapropriação com os ocupantes deste trecho. É a melhor via? não sei.Talvez negociar e propor adaptações em alguns casos pudesse ser uma alternativa. Dois pontos nos preocupam sobremodo neste caso:
1. O aterro hidráulico tem sido questionado pelos geólogos e especialistas no leito do rio. Pedem um pouco mais de calma e estudos mais profundos sob o risco de perder-se o investimento.
2. Como ficará a área compreendida entre a Estrada Nova e o aterro?Algum plano para a mesma? Não ouvimos nada a respeito.

Rota do Açaí

2006-05-12T15:03:00.000-03:00

O título acima ocorreu-me após a reunião do MOL no POEMA/UFPa para analisar o projeto Portal da Amazônia da Prefeitura de Belém. Salvo engano, o Professor Saint-Clair comentou que os guias não costumam levar os turistas a visitar portos como o 'do açaí'. É bom saber que professor e sua equipe de geografia identificaram os portos do açaí, ponto certo e da palha, como os últimos redutos de cultura ribeirinha na orla da cidade.E o Nielson, comerciante do produto, descreveu o difícil trajeto para o vinho chegar até nossa casa - desde a ida em casquinhos até a difícil coleta nas ilhas. Enfim, depois de alguns dias atinei para um possível produto turístico que chamei 'Rota do Açaí'. Está lançada a idéia para o pessoal de turismo formatar.

Palestra no Forum Landi

2006-05-11T16:16:00.000-03:00

No dia 8 de maio o Movimento Orla Livre ocupou o auditório do Forum Landi na pça do Carmo elha com a palestra "Orla da Cidade Velha". Apresentei uma visão geral dos princípios e estratégias do movimento, diagnósticos e potencialidades para a área apontados pelo projeto Pro-Belém e a Oficina do Projeto Orla, e por fim a necessidade de utopias e arquitetos engajados nas questões urbanas.
Um ponto chave levantado foi o perigo das intervenções urbanas em centros históricos como bem ilustra o texto a seguir sobre intervenção na estação da luz em São Paulo:

“Só o governo aceitar repetir a vulgata ‘cracolândia’ já é uma infâmia. Chamar de ‘cracolândia’ é criar uma abstração. É como Bush pensa o Iraque. Cada um inventa a sua cracolândia para poder bombardeá-la mais fácil. É uma justificativa para um grande negócio imobiliário.” (Paulo Mendes da Rocha, citado em Discutindo Geografia, Ano 2, nº 9, pág. 39).

Diário do Pará 11 mai 2006. Guilherme Augusto.

2006-05-11T16:13:00.000-03:00

O Bar do Salomão (28 anos de praia), na Cidade Velha, está de cara nova. Entre outras bossas, recebeu decoração com painéis da equipe Casa Velha, explorando o tema “Aqui se reúnem caçadores, pescadores e outros mentirosos”. Um achado. O novo visual do tradicional boteco faz parte do Projeto Landi: Cidade Viva, do Cultura Pará, patrocinado pela CVRD.

Universidade Livre do Marajó

2006-05-10T16:57:00.000-03:00

Visite o Portal da Universidade Livre do Marajó-Amazônia. Solicito pensar a orla além de Belém, agregar as ilhas e o Marajó até formarmos um arquipelágo de cultura, amazonicidade e muito peixe-frito.

"...Tem por principais objetivos: o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais na Amazônia (com enfoque especial a meso-região do Marajó), o combate à pobreza, a difusão da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e da amizade e cooperação entre os povos". (extraído do Portal)

Aprovada a macrodrenagem da Estrada Nova. Site da Prefeitura 08 mai 2006.

2006-05-08T08:04:00.000-03:00

A Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), coordenada pelo Ministério do Planejamento, aprovou em reunião, nesta sexta (05), e com resultado divulgado nesta segunda-feira (08), autorização para a Prefeitura de Belém contrair financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do projeto da Macrodrenagem da Estrada Nova. Depois de 17 meses de luta em Brasília, o prefeito Duciomar Costa conseguiu o aval do governo federal para o empréstimo de U$S 75 milhões, o que equivale a 60% do total da obra que é de U$S 125 milhões, sendo que 40% correspondem à contra-partida da Prefeitura.

Macrodrenagem vai ser decidida na sexta-feira. O Liberal 2 mai 2006.

2006-05-02T15:45:00.000-03:00

O destino da macrodrenagem da Estrada Nova, um dos principais projetos de saneamento da capital paraense, vai ser decidido na próxima sexta-feira, em Brasília, pelo Conselho de Financiamento Externo do Ministério da Fazenda. O projeto de R$ 120 milhões está à espera de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID). Para que os recursos sejam liberados, contudo, será necessário aval do governo federal. O prefeito Duciomar Costa diz que a etapa mais difícil já foi vencida. O município teve que comprovar capacidade de endividamento e de pagamento do empréstimo. Para isso, foi necessário um esforço para garantir superávit nas contas de 2005. 'Fizemos um esforço de gestão e não foi fácil atingir isso em apenas um ano, mas hoje Belém tem capacidade de pagamento', afirmou o prefeito. Passada a fase da análise econômica, chegou a vez da palavra final da Fazenda, já que o projeto foi aprovado no Ministério do Planejamento. A decisão será tomada em reunião na sexta-feira.

De acordo com a equipe da Prefeitura, a macrodrenagem da Estrada Nova é tão importante para Belém quando a que foi feita no Una também com financiamento do BID. Associada à orla, projeto avaliado em R$ 100 milhões, a macrodrenagem vai evitar alagamentos na área central de Belém como a avenida Padre Eutíquio e parte dos bairros do Jurunas e Batista Campos. Duas missões do BID já estiveram em Belém conhecendo o projeto que foi aprovado, mas faltava o saneamento das contas da administração municipal. A prefeitura tem que provar capacidade de pagamento do empréstimo e, embora não sejam envolvidos recursos federais, a palavra final é do Ministério da Fazenda por tratar-se de empréstimo externo.

Outras Orlas

2006-04-12T09:54:00.000-03:00

Olá caranguejos,

Que tal sonhar um pouco? Neste momento a cidade de Toronto no Canadá também trabalha no projeto de urbanização da orla http://www.towaterfront.ca . Alguns dos problemas e características são similares às nossas - menos a falta de dinheiro claro. Mas observem a valorização do verde, o uso de madeira, e não só um calçadão neste trecho do projeto. Lá como aqui há múltiplos usos na orla, o problema de preservar os valores culturais, o desafio de construir um todo coerente e , infelizmente, a privatização do que é público. Enfim, imagine algo com características amazônicas ali no início da Tamandaré. Esta imagem abaixo é pra somar com o trabalho de Edgar e Gaspar Rocha (ver visões da orla no nosso site) e a marina na Nova Zelândia já publicada neste blog.

Ata de reuniao para analise Portal da Amazonia

2006-03-31T17:38:00.001-03:00

O MOL programará várias reuniões para análise do projeto da Prefeitura de Belém. Esta foi com o núcleo científico. Breve estaremos convidando todos os voluntários para reunião com enviado da prefeitura. Abaixo a ata do primeiro encontro.

Ata 001/2006

A fim de discutir o projeto de urbanização da ‘estrada nova’ proposto pela Prefeitura de Belém, denominado Portal da Amazônia, o Movimento Orla Livre realizou uma reunião de trabalho no dia 28 de março de 2006 no auditório do POEMA/UFPA entre 10h e 12h conforme convite-explanatório. Somando-se voluntários da teia científica e colaboradores externos compareceram onze pessoas. A sessão seguiu de forma aproximada a ordem e os tópicos previamente definidos. Um agravante foi o fato de não termos tido à mão o projeto em papel, embora pedido à equipe da prefeitura, e assim nos valemos das poucas informações oficiais disponíveis.
Após as apresentações pessoais e o delineamento do tema a ser discutido, todos tiveram a palavra quando solicitada e lançaram observações, idéias e indagações.
A questão básica que permeou toda a análise foi “que orla almejamos?”. Após a exposição superficial por Luis Lacerda do estado atual e das origens do dique da Estrada Nova, o Prof. Sucasas comparou a engenharia utilizada por volta de 1940 à de viadutos. O Prof. José Ramos indagou sobre a existência de estudos de impacto ambientais e a resistência do aterro hidráulico ao considerar correntes de até 2m/seg. No aterro do Flamengo tomado como referencia as ondas são frontais e não longitudinais.
O Prof. Saint-Clair lembrou da necessidade de estudos de ‘impacto no entorno’ conforme exigido no Plano Diretor Urbano. Questionou-se o conflito que uma via expressa trará ao justapor o tempo ribeirinho com o tempo veloz da cidade. A seguir, ele e sua equipe de alunos, descreveram os portos, feiras (Açaí, Palha e Ponto Certo) e vizinhança como praças de encontro e mediações comerciais e afetivas onde se envia cartas para o interior ou recebem-se parentes dali procedentes. A cineasta Patrícia Costa definiu como espaços de resistência e olhares perdidos. Ficou patente que são locais de trabalho e sociabilidades para muitas pessoas. Nielson Assunção contou-nos de sua vivência e do estado de pobreza nos ilhéus detectado em seu trabalho de contabilidade social na cadeia produtiva do Açaí. Os geógrafos expressaram a favelização que vitimou o porto do sal na invasão das Malvinas. Firmou-se que qualquer urbanização não pode descaracterizar as peculiaridades encontradas e sim, valorizar e afirmá-las como elementos da cultura ribeirinha.
Hermínio Leite tratou da infraestrutura precária dos trapiches e a necessidade de educação ambiental e terminais hidroviários de qualidade. A este respeito o Prof. Saint-Clair evidenciou a dificuldade de acesso de deficientes físicos e o Prof. Sucasas relatou que sacos de lixo recolhidos nas embarcações às vezes são lançados no rio. A turismóloga Irena Costa citou que durante o círio fluvial os clientes da terceira idade, que são maioria neste evento, sofrem para subir a bordo através das pequenas pranchas de madeira. O Prof. José Ramos questionou a distribuição espacial das estâncias de madeira e sugeriu agrupá-las de forma adequada na área da CEASA.
Luis Lacerda ampliou o debate ao expressar o desejo de uma orla arborizada, com múltiplos usos e equilibrada pra todos. O Prof. Saint-Clair postulou, contudo, a necessidade de inversão de prioridades na execução de obras e atenção às reivindicações das pessoas. E assim definiu-se a seguinte ordem preferencial: ribeirinho, citadino e turista.
Tocaram-se também os problemas gerados por remanejamentos de moradias e a fome da especulação imobiliária que tenderá a afastar os mais pobres da área. O mecanismo ZEIS (Zonas Exclusivas de Interesse Social) foi citado para contenção do capital predatório. Sugeriu-se contatar a arquiteta Alice Rodrigues responsável pelo PDU de Belém. Falou-se também de quebrar o estigma da casa popular malfeita e feia que os governos sempre propõe. E o perigo do poder público ouvir os agentes envolvidos, mas não acatar as recomendações.
Esclareço que alguns tópicos abordados serão aprofundados em próximo encontro. Por exemplo, quais equipamentos urbanos a orla deve dispor. Durante os instantes de brainstorm foi sugerido até mesmo um chuvodromo e a realização de passeios turísticos guiados aos portos tradicionais nos moldes que o Prof. Flavio Nassar coordenará pelo centro histórico a partir de abril em torno da obra arquitetônica de Landi. E como grafamos acima a técnica criativa de ‘tempestade cerebral’ em inglês revelo que o termo píer foi abominado e deverá a partir de agora e para todo o sempre ceder lugar ao arraigado ‘trapiche’ no vocabulário do Movimento Orla Livre.
Por fim, do ponto de vista deste relator, a chuva com a maré alta fez o rio guamá boiar até a ilharga do mangue o que contribuiu sobremaneira para o agradável colóquio.
Obrigado aos participantes e aguardo todos para continuarmos a análise na internet na lista de discussão do Orla Livre.

Luis Lacerda

O Liberal. 27 mar 2006. Atualidades. Câmara vai debater sobre nova orla

2006-03-27T16:49:00.000-03:00

A Câmara Municipal de Belém realiza sessão, amanhã, às 16 horas, para discutir com representantes da Prefeitura de Belém sobre o projeto Portal da Amazônia, que vai urbanizar a orla da Estrada Nova.

Com licitação concluída, a obra deve começar em 90 dias e será executada pela empresa Andrade & Gutierrez. A sessão será às 16 horas e o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, junto com sua equipe técnica, vai representar a prefeitura.
O Portal da Amazônia é parte integrante do projeto da macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e vai beneficiar diretamente 250 mil pessoas de cinco bairros de Belém. Outro grande benefício que o projeto trará para a cidade é o incremento do turismo, já que o Portal vai trabalhar uma extensão de seis mil metros, no trecho da orla que vai do Mangal das Garças à Universidade Federal do Pará (UFPA).

O projeto também já foi discutido em workshop realizado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PA). Outros debates estão sendo agendados. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, 'há um desperdício da nossa orla'. 'Os portos improvisados e a falta de cuidados com o meio ambiente na regiã, impedem que a cidade aprecie a vista para o rio Guamá', salientou.

Orçado em mais de R$ 125 milhões, o projeto Portal da Amazônia deverá ser iniciado ainda neste semestre, cumprindo a primeira etapa, que vai do Mangal das Garças até as imediações da avenida Fernando Guilhon (antiga Conceição), no bairro do Jurunas. Nesse trecho, que mede 2,4 quilômetros, a prefeitura já pode começar as obras, já que não existe a necessidade de desapropriações.

Durante todo o ano passado, a prefeitura buscou as parcerias para financiar a obra e já conta com apoio dos governos do Estado e Federal, por meio do Ministério do Turismo e das Cidades. Algumas empresas também sinalizaram com apoio financeiro para viabilizar a obra.

Pela dimensão do projeto, a prefeitura pretende conseguir um maior número possível de parcerias para executar o cronograma. Na primeira etapa do projeto, serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras realizadas em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Segundo Luiz Otávio, o projeto prevê a construção de uma plataforma com largura de 70 metros e duas pistas, com três faixas em cada sentido. Terá ainda área de passeio, estacionamento em ambas as pistas, canteiro central e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservado para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro.

Na segunda etapa, o projeto prevê a abertura da orla até a UFPA. Mas dependerá das negociações com os proprietários de imóveis, que já se iniciaram. Todas as desapropriações
acontecerão em acordo entre a Prefeitura de Belém e os donos dos imóveis.

O Liberal. 19 mar 2006. Atualidades. Obras começam em abril

2006-03-19T10:08:00.000-03:00

Prefeitura de Belém já abriu licitação para dar início ao projeto de urbanização e macrodrenagem da avenida, no trecho do Mangal das Garças à rua Fernando Guilhon.

A Prefeitura de Belém anunciou para abril o início das obras do projeto de urbanização e macrodrenagem da Estrada Nova (avenida Bernardo Sayão). Nesta primeira fase, em licitação, serão urbanizados cerca 2,4 quilômetros, desde o Mangal das Garças até a avenida Fernando Guilhon, no Jurunas, de um total de seis quilômetros de orla que vai até a Universidade Federal do Pará (UFPA). Esse trecho foi escolhido, segundo a prefeitura, porque não exige a necessidade de desapropriações.
Não é de hoje que se tenta dar um jeito na orla de Belém. Desde o início do século XX registram-se iniciativas em áreas distintas. A arquiteta Ana Cláudia Duarte Cardoso, pesquisadora da UFPA, relata que a primeira e, talvez a mais ambiciosa de todas tentativas, foi idealizada pelo megaempresário da época, Percival Farquhar (1864-1953), que conseguiu a concessão para explorar os serviços portuários na capital, através da empresa Port of Pará Co. Farquhar retirou os trapiches que havia em frente à cidade e construiu, no mesmo local, o Porto de Belém, em outubro de 1909. O empresário projetou o porto para ocupar 1,7 mil quilômetros da orla ao longo da Baía do Guajará quatro anos depois.
De acordo com Ana Cláudia, pesquisas dão conta de que o projeto se estenderia do porto até o atual Distrito de Icoaraci. Mas a decadência econômica provocada pelo declínio da borracha impediu que a construção fosse levada a cabo. Anos mais tarde, já na década de 40, surgiu a avenida Bernardo Sayão, um dique construído ao longo da orla do rio Guamá que vedou a passagem de água para muitos canais que irrigavam a cidade de Belém. A área, então alagada, deu lugar a terras secas que atraíram a ocupação desordenada que está lá até os dias de hoje.
Complacência - 'Toda aquela região era inundada pelas águas do rio. Com a construção do dique, as pessoas e empresas começaram a ocupar a área sob os olhares complacentes do Poder Público', diz o engenheiro Pedro Silvério, que também estuda o assunto. Essa ocupação permitiu que 250 mil pessoas em seis bairros vivam em áreas com péssimas condições de saneamento e essa é a quantidade de pessoas com que a prefeitura terá de negociar para viabilizar o projeto, que prevê seis pistas com largura de 70 metros, área de passeio, estacionamento e ciclovia.
A proposta sugere que boa parte do espaço será reservada para lazer, com quadras de esporte, áreas para ginástica, restaurantes e quiosques. Quando anunciou a obra no mês passado, o prefeito Duciomar Costa disse que o projeto, ao contrário do atual panorama, vai permitir que as pessoas morem numa área bonita, segura e agradável, o que vai valorizar também seus imóveis e viabilizar propostas do setor de turismo. Além disso, a macrodrenagem da área vai permitir que o canal da Estrada Nova interaja com o do Una, resultando na redução de problemas de alagamento na cidade quando o rio Guamá encher em período de chuva intensa.
Mas esse pensamento não é unanimidade. Ana Cláudia Cardoso explica que já foram feitas pesquisas entre pessoas que vivem o cotidiano da orla da cidade, seja pelo comércio intenso em seus trapiches ou por pessoas que chegam ou deixam Belém por seus portos. Segundo a pesquisadora, os conceitos de orla podem adquirir vários significados, dependendo dos grupos de interesse envolvidos. Para a arquiteta, o projeto proposto pela prefeitura poderá atender ao interesse de uma parte da população que vê para esse espaço um ambiente como os dos calçadões de Copacabana, o que não quer dizer que essa visão atenderá às necessidades das pessoas que já fazem uso da orla.

População organiza movimento em defesa da orla livre da capital

Os debates sobre o o que fazer da orla de Belém não são exclusividade do Poder Público e de pesquisadores. A sociedade civil também criou fóruns de discussão sobre o tema. Um dos mais organizados é o Movimento Orla Livre, que conta atualmente com mais de 300 integrantes. Profissionais liberais, geógrafos e empresários que integram o movimento, como ele mesmo se classifica, é formado por pessoas apaixonadas pela cidade.
Seu slogan é 'O Movimento Orla Livre luta pela libertação das bordas d’água do rio Guamá e da baía de Guajará para o usufruto do legítimo dono: a população de Belém'. A associação mantém o site www.orlalivre.com.br e um espaço de discussão de onde não escapam todos os assuntos que dizem respeito à orla, particularmente os que merecem críticas. Em tom bem-humorado, o movimento convida quem estiver interessado a aderir a esta espécie de 'guerrilha' do bem em prol da 'liberdade' da orla. Um dos objetivos é chamar a atenção do maior número de pessoas possível para o assunto, divulgando suas idéias e objetivos.
Sobre o projeto da prefeitura para a avenida Bernardo Sayão, os integrantes do movimento fazem algumas considerações, que estão publicadas no site: terá características amazônicas ou será uma cópia de Copacabana? Expulsará os moradores mais pobres ou será uma chance real de inclusão social? Integrará o rio de uma vez por todas em nosso dia-a-dia?

Paralelamente, membros da associação estão engajados em projetos, como de construção de uma marina pública às proximidades da avenida Pedro Álvares Cabral. Afrânio Colares, um dos
diretores da Associação Náutica de Belém, diz que o grupo, do qual participam mais de 50 pessoas, entre velejadores e canoístas, já está negociando com a prefeitura e o governo federal a cessão de uma área 70 metros de orla da cidade em frente à Baia do Guajará, no início da rua Soares Carneiro, bairro do Telégrafo.
Lazer - Orçado em R$ 1,2 milhão, o projeto prevê uma marina com acesso à população, lojas, restaurantes e uma escola náutica para atividades com crianças carentes ou de escolas públicas. 'Entre os objetivos estão ensinar vela, canoagem, a prática do esporte e oferecer alternativas de lazer para essas crianças', diz. Além do trabalho com as crianças, Afrânio informa que os integrantes da associação são velejadores com mais de 20 anos de experiência e que se ressentem de um espaço público com condições para velejar, prática esportiva que poderia ser popularizada em uma região como a de Belém, avalia. Segundo ele, a capital é cercada por mais de 30 ilhas, todas com características excepcionais para o turismo náutico. 'Cidades como Salvador (BA), onde há duas marinas públicas, estão conseguindo obter muitos recursos com o turismo náutico, o que poderia ser explorado aqui', considera.

Donos de estâncias estão preocupadosem terem de abandonar o local

Para ocupar os poucos espaços livres que ainda restam na orla de Belém não é preciso muito esforço. No caso de estâncias que tomaram áreas desocupadas da orla da rodovia Artur Bernardes nos últimos cinco anos, a certeza de que pouca coisa será feita para retirar o ocupante é um incentivo.
Quem vende tijolos e tábuas em estâncias instaladas nas proximidades do canal diz que só está procurando um lugar para trabalhar. 'Não tinha nada por aqui. A gente botou esse barracão, pega o material que chega, revende e emprega umas pessoas que moram aqui perto. Todo mundo ganha e tem trabalho', considera um dono de estância, que pediu para não ser identificado.
Para Sérgio Gouveia Nascimento, dono de uma embarcação que transporta madeira da região das ilhas até as estâncias construídas às proximidades do Canal do Galo, as estâncias menores oferecem preços melhores. 'O pessoal coloca a estância. Para A gente é até mais próximo do que chegar até o outro lado da cidade. Além disso, às vezes, a gente consegue um dinheiro a mais do que em algumas estâncias maiores, onde tem mais saída e o preço cai', diz o dono da embarcação.

Construção de casas já está em andamento para mudar a Vila da Barca

Viver na orla de Belém não significa privilégio, principalmente para quem ocupa áreas desordenadas, sem infra-estrutura básica, como saneamento. A Vila da Barca é um exemplo. Sinônimo de violência e criminalidade durante muitos anos, a área passa por um projeto de reurbanização, orçado em R$ 23 milhões. No total, serão beneficiadas 541 famílias, com a construção de casas populares. A meta é concluir as obras até o final de 2008.
A poucos metros das obras, a aposentada Almira Souza, 70 anos, garante que não troca sua casa sobre as águas da baía por uma residência em alvenaria. Segundo ela, a mudança para uma área seca não vai dar o mesmo espaço que ela possui hoje. 'Já vivo aqui há mais de 40 anos. Apesar de alguns problemas, como insetos, não tem mais nada. E não vou ter de volta o que investimos nessa casa. Só em madeira de lei foi muito dinheiro', ressalta. Para ela, viver em uma residência sobre o rio não causa qualquer incômodo. O que a preocupa é a falta de espaço. 'A gente sabe que nessas casas em bloco, o espaço é pequeno', diz.
Para Regina Coelho, 42, a situação é diferente. Ela não se importa com o tamanho de uma casa nova, contanto que esteja longe da água e dos problemas que traz. 'A gente tem que andar o tempo todo calçado por causa dos ratos, e quando a maré enche a água entra em casa. Já tivemos que trocar o piso uma vez. Não agüento mais morar aqui. Para mim, qualquer espaço que seja será bom', ressalta.

O Liberal. 6 mar. 2006. Curral

2006-03-06T09:58:00.000-03:00

Quem se encontrava na Estação das Docas e em parte da avenida Presidente Vargas e do bairro do Umarizal ficou, dia desses, sufocado - ou quase - com o mau cheiro que exalava dos galpões da Companhia Docas do Pará. Eles serviam, na ocasião, de estábulo para bois vivos à espera de embarque para o exterior. Quem passou pela experiência lembrou-se logo do tal projeto de revitalização da CDP, que incluí a remoção de dois galpões tombados pelo Patrimônio Histórico. O projeto manterá esse curral a céu aberto?

Ação

Aliás, por causa disso a Promotoria de Justiça do Patrimônio de Meio Ambiente e Cultural deverá agilizar o ajuizamento de nova ação civil pública contra a CDP. Desta vez, o MPE pretende barrar a exportação de boi vivo pelo porto. A alegação é de que a fedentina toma conta da área por causa da carga, geralmente destinada ao Líbano. A Justiça Estadual já aprecia ação da Promotoria contra o desmonte dos galpões 11 e 12 da CDP, tombados pelo Patrimônio Histórico.

O Liberal. 5 mar. 2006. Bernardino Santos. Orla de Belém.

2006-03-05T10:30:00.000-03:00

Em meio aos procedimentos para construir a nova orla da Estrada Nova, vale lembrar o projeto apresentado em 1995 pelo então vereador Adenauer Góes, hoje presidente da Paratur, propondo as condições para resgatar a visão da cidade para a água.
O projeto, vetado pelo prefeito da época, declarava de utilidade pública para fins de desapropriação uma faixa de 50 metros em torno de Belém e constituía uma empresa de economia mista para executar a urbanização durante os 20 anos seguintes.
Eventuais conflitos com os ocupantes eram eliminados ao adequar as instalações e empresas instaladas nos espaços, barateando o custo, a ser coberto inclusive com financiamentos externos e contratos de comodatos de uso de áreas de comércio e lazer.
Fosse executado desde aquela época, os belenenses há muito teriam deixado de viver numa cidade cercada de água por todos os lados mas restrita pelas ocupações como se fosse uma cidade rodoviária.

Série de reuniões debate macro da Estrada Nova

2006-02-21T10:15:00.000-03:00

O prefeito Duciomar Costa se reuniu na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) com o titular do órgão, Gabriel Guerreiro, e técnicos dos dois âmbitos administrativos para debater as ações de urbanização da orla e macrodrenagem do canal da Estrada Nova. A ação integra o projeto “Portal da Amazônia”, que abrirá janelas para o rio e dará maior qualidade de vida às pessoas que moram em áreas periféricas.

A reunião faz parte da agenda de encontros da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) para debater a execução do projeto com a sociedade. Nesta quarta-feira (22), o projeto será discutido com técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-Pa). O assunto também será debatido na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e na Associação Comercial do Pará (ACP).

O prefeito assegurou que sua equipe vai debater o projeto com todos os segmentos interessados.

A Estrada Nova significa um investimento na saúde, no meio ambiente, na geração de emprego, e principalmente, no resgate da dignidade de quem vive nessas áreas.

O secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira apresentou a maquete eletrônica do projeto de macrodrenagem da orla da Estrada Nova. Ele informou que a PMB já está providenciando os pedidos de licenciamento ambiental junto àquela secretaria.

O projeto vai beneficiar, diretamente, 250 mil pessoas de seis bairros, que vivem em áreas de péssimas condições de saneamento. Serão construídos seis mil metros de orla, no trecho entre o Mangal das Garças, na Cidade Velha até a Universidade Federal do Pará, no Guamá. Além disso, a macrodrenagem na área vai permitir que o canal da Estrada Nova interaja com o do Una, resultando na redução de problemas de alagamento na cidade quando o Rio Guamá encher em período de chuva intensa.

O projeto prevê seis pistas, com largura de 70 metros, área de passeio, estacionamento e ciclovia. Boa parte do espaço será reservada para lazer, com quadras de esporte, áreas para ginástica, restaurantes e quiosques. O prefeito Duciomar Costa ainda enfatizou o caráter ecológico do projeto, que pretende recuperar a degradação ambiental da Estrada Nova. O prefeito disse que ao contrário do atual panorama, o que o projeto vai permitir que as pessoas morem numa área bonita, segura e agradável. O que vai valorizar também seus imóveis, além de viabilizar propostas do setor de turismo.

O secretário de Urbanização explicou que serão usadas ao longo do projeto as mais avançadas técnicas de engenharia. Dentre elas o aterro hidráulico, que é menos agressivo ao ambiente e mais barato. Esse aterro foi utilizado em obras como Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Em Belém ele foi implantando na Avenida Pedro Álvares Cabral e no Porto do Arapari.

A primeira etapa da obra, que vai do Mangal das Garças até a avenida Fernando Guilhon, no Jurunas, deve começar em abril. A PMB pretende começar por esse trecho - de 2,4 quilômetros - porque lá não existe a necessidade de desapropriações.

O prefeito Duciomar Costa detalhou a luta para concretizar o projeto, com sua ida a Washington para negociar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que começou quando ainda era senador e prefeito eleito de Belém. No ano passado, uma comissão do BID esteve na capital paraense para avaliar in loco a área a ser beneficiada. Também em 2005, a Câmara Municipal de Belém, aprovou a autorização para a PMB contrair empréstimo externo.

O prefeito informou que já conta com apoio dos governos estadual e federal. O único entrave - ocorrido em 2005 - que deve ser resolvido agora em março, foi porque o Tesouro Nacional considerou que o município não tinha capacidade de pagamento desse empréstimo, apesar de ter capacidade de endividamento. A análise do Tesouro Nacional foi feita com base no comportamento orçamentário e financeiro municipal de 2004, ainda na gestão passada. Duciomar acredita que já no próximo mês não haverá mais esse obstáculo, uma vez que o Tesouro Nacional vai analisar a nova realidade financeira de Belém que, no ano passado, conseguiu um superávit positivo.

O Secretário Gabriel Guerreiro afirmou que a Sectam vai analisar com atenção o projeto da PMB. Guerreiro afirmou que órgão tem interesse na concretização desse tipo de ação porque prima pela qualidade de vida do homem e “a questão ambiental não passa pela restrição, mas sim pela inteligência do humana”.

[Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém]

Orla da Estrada Nova.

2006-02-10T16:48:00.000-03:00

Na manhã de hoje a prefeitura de Belém (Prefeito Duciomar Costa e Secretário de Obras Luis Otávio) apresentou no Palácio Antônio Lemos(bastante apropriado, não é?) o projeto de urbanização e macrodrenagem da Estrada Nova. O trecho de orla corresponde aprox. a 6km e deve ir do Mangal das Garças até a UFPa. Na primeira fase, já em licitação, 2km de orla serão urbanizados. Espera-se que a primeira fase inicie em abril próximo.
Luis Lacerda do MOL esteve presente com panfletos, contatos e entrevista. O projeto deveras interessante em termos de engenharia ao mesmo tempo nos alenta e preocupa.

1. Terá caracteristicas amazonicas ou é uma cópia de "copacabana" ou seja lá o que for?
2. Expulsará os moradores mais pobres ou será uma chance real de inclusão social?
3. Integrará o rio de uma vez por todas em nosso dia-a-dia? Afinal seremos uma cidade de beira-do-rio ou preservaremos o que ainda resta de cultura ribeirinha?
4. Escutará a academia? Sugerimos a realização de um seminário.

Enfim acompanharemos, analisaremos e contribuíremos.

O Liberal, 10 fev 2006. Atualidades. Garantida verba para nova Vila da Barca.

2006-02-10T16:29:00.000-03:00

O projeto de construção das casas na vila da Barca, a vila de palafitas no bairro do Telégrafo, finalmente dá sinais de que vai sair do papel. A Prefeitura de Belém assinou ontem, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o contrato com a empresa que vai construir 162 casas na primeira etapa da obra, orçada em R$ 9 milhões, recursos que já estão depositados na Caixa Econômica Federal. No ato de assinatura do contrato, o titular da Sehab, Paulo Queiroz, assinou também a ordem de serviço para o início imediato das obras, que devem ser concluídas dentro de oito meses. A assinatura do contrato ocorreu, na tarde de ontem, no Porto Solamar, na entrada da vila da Barca, na presença da comunidade e de representantes dos legislativos municipal, estadual e federal.

O Liberal, 9 jan. 2006. Repórter 70.

2006-02-09T14:08:00.000-03:00

A prefeitura conta com seus próprios recursos e os do governo federal para dar início às obras da orla da Estrada Nova. Há a possibilidade de o Estado também participar. A conclusão está estimada em dois anos e deve consumir R$ 120 milhões.

O Liberal, 8 fev. 2006. Atualidades. Dúvida e temor rondam a orla

2006-02-08T17:19:00.000-03:00

Moradores cobram da Prefeitura de Belém mais informações a respeito dos critérios para retirar do local os que ocupam a Bernardo Sayão O projeto “Portal da Amazônia”, idealizado pela Prefeitura de Belém para transformar toda a extensão da avenida Bernardo Sayão em uma área turística, desperta curiosidade e dúvida entre os moradores que vivem nos bairros da Cidade Velha, Condor, Jurunas e Guamá. Todos querem saber o que acontecerá com suas residências e pontos comerciais.

Para o funcionário público Luciano Amaral, que mora no Guamá e será afetado pelo projeto, a prefeitura precisa esclarecer o que acontecerá, de fato, com os moradores. “O projeto é interessante porque vai transformar um ponto morto de Belém em uma grande área turística. Mas como ficará a situação de quem mora aqui? Tem muita gente que quer saber se terá que ser remanejada. É preciso mais explicações sobre as desapropriações”, detalhou Amaral.

Para o comerciante Alberto Santa Brígida, a democratização do uso da orla é uma excelente proposta. “O problema é que ninguém explica nada. E se eu tiver que ser desapropriado? Como ficarei? Quais os critérios que serão utilizados para indenizar quem terá que se mudar? Isso tudo ainda é um mistério”, questionou. O estofador e tapeceiro Ricardo da Silva, que mora na Condor, numa pequena casa com mais sete pessoas, está temeroso. Ele quer saber se terá que sair ou poderá permanecer no local onde mora.

De acordo com Ricardo da Silva, todo o seu trabalho é feito na Condor. “Aqui é o meu ganha-pão. Fico preocupado se eu tiver que sair daqui na marra. Tem muita gente dizendo que nos casos de desapropriação normalmente o governo paga um valor muito mais baixo pelo imóvel. Por isso, aviso logo que não vou topar uma negociação onde eu e minha família fiquemos na pior”, advertiu Ricardo. A dona-de-casa Edneuma Alves disse que não acredita neste projeto. “Isso é mais uma invenção. Só acredito vendo”, disse.

Para Rosângela Ferreira, que trabalha como empregada doméstica, o projeto parece ser bom. No entanto, ela esclareceu que será preciso a prefeitura informar melhor a população, que, por enquanto, tem muitas dúvidas. “Só sei que da minha casa eu não sairei”, avisou. A costureira Maria de Nazaré Corrêa, que tem um pequena loja de confecções no bairro da Condor, disse que o projeto só vai funcionar se ninguém sair perdendo. “O que não pode é a prefeitura chegar expulsando todo mundo. Tem muita gente que mora aqui. E esse povo será levado para onde?”, questionou a costureira.

Prefeito apresenta o projeto a Belém na sexta, no Antônio Lemos

A Prefeitura de Belém deu o primeiro passo para implantar o projeto “Portal da Amazônia”, que pretende urbanizar seis mil metros da orla da cidade, entre o Mangal das Garças e a Universidade Federal do Pará. O LIBERAL teve acesso, com exclusividade, às primeiras imagens da perspectiva do projeto básico feito pela prefeitura, que já está em processo de licitação. Ele será, na sua concepção, um dos maiores e mais importantes empreendimentos a serem implantados na capital nas últimas décadas.

Orçado em R$ 122 milhões, o projeto deverá ser iniciado no próximo mês de abril, cumprindo a primeira etapa, que vai do Mangal das Garças até as imediações da rua Conceição, no bairro do Jurunas. Nesse trecho, que mede 2,4 quilômetros, a prefeitura já pode começar as obras porque não existe a necessidade de desapropriações. O projeto, que está sendo elaborado desde o ano passado e será apresentado na sexta-feira pelo prefeito Duciomar Costa, deverá mudar a frente da cidade, abrindo um grande “janelão” para o rio, melhorando o saneamento da área e incrementando o turismo.

Durante todo o ano passado, a prefeitura buscou parcerias para financiar a obra e já conta com apoio dos governos estadual e federal, através do Ministério do Turismo. Algumas empresas também sinalizaram com apoio financeiro para viabilizar a obra. Pela dimensão do projeto, a prefeitura pretende conseguir um maior número possível de parcerias para equacionar o cronograma e iniciar a obra ainda este ano. Na primeira etapa do projeto serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Modernidade - O projeto prevê seis pistas, com largura de 70 metros, contendo área de passeio, estacionamento e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservada para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro. Com o projeto, a prefeitura pretende fazer com que Belém desponte definitivamente para o turismo com objetivo de gerar emprego e renda, aliado às outras obras que abriram algumas janelas para rio, como a Estação das Docas, o Ver-o-Rio e o Mangal das Garças.

Na segunda etapa, o projeto prevê a abertura da orla até a Universidade Federal do Pará. Mas, dependerá das desapropriações. O prefeito Duciomar apresentará o projeto para a sociedade na sexta, a partir das 9 horas, no Palácio Antônio Lemos.

Projeto Marina Publica

2006-02-08T16:01:00.000-03:00

A arquiteta Kamila Baleixo apresenta em seu trabalho de conclusão de curso o projeto de uma marina pública para Belém. Orientada pela Profa. M. Sc. Simone Seabra a pedido do Movimento Orla Livre. Breve imagens no site.

Uma das táticas do M.O.L. para abrir a orla é conquistar espaços no campo adversário. Quando se consegue ultrapassar a barreira e levar a bola além da linha de fundo é o touchdown. A Marina Pública de Belém do qual podem ter noticias aqui e no site é o primeiro esforço neste sentido.

Expedição Rota dos Guerreiros Aruãs

2006-02-08T15:47:00.000-03:00

Denis Márcio e Cynthia Oliveira, integrantes do Orla Livre, participam da "Expedição Rota dos Guerreiros Aruãs", que percorrerá durante 15 dias em caiaques oceânicos o trajeto Belém-Ilha Mexiana (350 km). Acompanham Murilo Bellesi da empresa Kaluanã (esportes de aventura) e o fotógrafo da natureza Adriano Gambarini. Apoio Paratur, cobertura da National Geographic e TV Cultura.

Os aventureiros nos ensinam:

"Desde o ano de 1300, aproximadamente, os Aruãs, em luta contra as mais velhas etnias locais faziam o roteiro dessa expedição para guerrear com os Tupinambás, como se comprova em textos históricos. Notadamente, até 1723, quando o cacique Guaiamã efetuava razzias (invasões repentinas ou ataques destrutivos) às cercanias de Belém, onde ficou seu nome na corruptela Guamá que deu nome ao rio que banha a capital do Pará."

O Liberal, 6 fev. 2006. Repórter 70.

2006-02-06T16:36:00.000-03:00

O projeto da orla da Estrada Nova será discutido com entidades que queiram conhecê-lo. A sugestão é do prefeito Duciomar Costa. Quem saiu na frente foi o Crea, que já convidou o secretário de Urbanismo, Luiz Otávio Pereira.
No projeto, o que mais chama atenção é uma avenida que será paralela à atual, avançando sobre o rio, dos fundos do Hospital Naval até a CTBel, deixando espaço, em alguns trechos, para a construção de portos coletivos.

O Liberal, 5 fev. 2006. Repórter 70. Proeza.

2006-02-05T16:34:00.000-03:00

No afã de viabilizar o projeto da nova orla de Belém, o prefeito Duciomar Costa conseguiu o que, no momento atual, pode ser considerado uma façanha. Ele contabiliza o apoio à obra por parte do Estado e, ao mesmo tempo, do governo federal. Na primeira etapa, que deve começar em abril, o projeto prevê a abertura da orla da cidade num trecho de 2.400 metros, que vai do Mangal das Garças até a rua Conceição. Para o prefeito, esta será uma obra histórica, que vai mudar definitivamente a cara da cidade.

Diário do Pará, 3 fev. 2006. Repórter Diário.

2006-02-03T16:31:00.000-03:00

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) condicionou a aprovação do projeto de urbanização da orla da Estrada Nova, da Prefeitura de Belém, à implementação, pelo município, do Projeto Orla, do governo federal. Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União e pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto federal prevê gestão compartilhada da obra, com participação das três esferas de governo e da comunidade. A PMB topou o acerto e o comitê gestor, nesses moldes, deve ser criado ainda este mês.

Audiência pública:

Caberá ao comitê a convocação de audiências públicas para discutir o projeto da orla da Estrada Nova, que já estava sendo anunciado pela Prefeitura mesmo sem os debates técnicos preliminares. Representantes do MMA e da SPU estão sendo aguardados em Belém para discutir o assunto. Na segunda-feira, a PMB, a Advocacia Geral da União, a Delegacia do Ministério da Agricultura e Dnit têm reunião sobre a orla da Estrada Nova e do prolongamento da avenida João Paulo II.

Comentário do Movimento Orla Livre: >> Belém foi incluída no Projeto Orla do Governo Federal. Manuais disponíveis na Internet.
>> A presença da comunidade é conditio sine qua non.

O Liberal, 2 fev. 2006. Repórter 70.

2006-02-02T16:29:00.000-03:00

Não é só a estética da cidade que tem a ganhar com a restauração da orla de Belém, hoje ocupada por muitos portos, palafitas, indústrias e casas de comércio. É por esses portos, muitos deles clandestinos, que desembarcam drogas, contrabando, roubo, animais e tudo mais que abastece o crime organizado no Estado.

Comentário do Movimento Orla Livre >> A desorganização urbana amplia problemas sociais.

Audiências

2006-01-31T16:28:00.000-03:00

Diário do Pará, 31 jan 2006. Repórter Diário.

O Crea-PA encaminhou ontem ofício à Prefeitura de Belém e à Câmara Municipal solicitando a realização de audiências públicas para o Projeto Orla de Belém, que já está em processo de licitação. A não realização de audiência pública fere o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001). Com a intenção de apresentar contribuições ao projeto, diversos especialistas se reúnem no Crea na quinta-feira, às 12h.

O rio é nossa rua

2006-01-31T13:31:00.000-03:00

Diário do Pará, 31 jan 2006. Guilherme Augusto.

Sete decretos assinados pelo prefeito Duciomar Costa em 5 de dezembro de 2005, que o Diário Oficial do Município publicou no dia 28 do mesmo mês, tornou de utilidade pública, para fins de desapropriação, todas as áreas da orla compreendidas entre a ex-boêmia Praça Princesa Izabel e o Iate Clube, inclusive, que não faz muito tempo foi a pique.Parece que o projeto da Estrada Nova – que pretende deixar Belém de frente para o rio – não é só carnaval fluvial, não.

Comentário do Orla Livre >> O trabalho de desapropiação é deveras complicado e a prefeitura tem que trabalhar pari passu com o SPU senão corre o risco de ter obras embargadas como no caso "Ver-o-rio x SANAVE" em que o Prefeito Edmilson Rodriguez atuou unilateralmente. Mas acreditamos que o diálogo e a boa vontade são excelentes formas de nogociação.

Manifestação do Secretário de Cultura

2006-01-09T16:15:00.000-03:00

Site Governo do Pará, 9 jan. 2006. Notícias.

O Mangal das Garças foi o presente do governo do Estado para Belém no aniversário de 389 anos da cidade, em 2005. Para o secretário executivo de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, o espaço representa um passo inicial para que outros sejam abertos. "O Mangal é o exemplo de como poderia ser a orla de Belém se a cidade não tivesse sofrido, durante décadas, com a cobiça da privatização. Mas ainda é possível fazer outros Mangais, aqui e ali, em áreas subutilizadas, com a desapropriação de alguns locais, em parceria com algumas instituições da iniciativa privada, que poderiam ceder áreas para serem transformadas em parques, praças, logradouros, integrados com a água, como foi Belém nos seus primórdios" opina o secretário.

Basa patrocina exposição sobre barcos e outros projetos culturais

2005-05-17T11:35:00.000-03:00

Para chamar a atenção para o risco do desaparecimento da construção de barcos de madeira por comunidades ribeirinhas na Amazônia, o artista plástico Geraldo Teixeira organiza a exposição “Lâminas D’Água — Barcos”. A exposição será montada de 17 de maio a 23 de junho, no Centro Cultural Brasil-Estados Unidos (CCBEU), e abrirá as comemorações dos 30 anos de carreira do artista. Essa mostra foi um dos dez projetos culturais, sociais e esportivos que contam com patrocínio do Banco da Amazônia.

ENTREVISTA — Agente Distrital de Icoaraci — Progama MAIS — RBA (Guilherme augusto)

2005-05-02T11:43:00.000-03:00

O agente distrital de Icoaraci, José Croelhas, informa que pretende expandir a atual orla no sentido da Arthur Bernardes, consideramos esta uma boa alternativa já que o Chalé Tavares Cardoso se encontra nesta direção, o que seria mais uma atração turística (após reformado é claro).

Outro ponto foi a necessidade de manutenção, dado que, segundo denúncias, já teriam sido retiradas fotos antigas que havia no local.

ENTREVISTA — Prefeito Duciomar Costa — programa ARGUMENTO — RBA (Mauro Bonna)

2005-05-02T11:40:00.000-03:00

O prefeito de Belém apresenta as obras que pretende implantar nas mais diversas áreas (educação, meio ambiente, turismo, e outras). Dentre elas estão as obras de saneamento, influenciando diretamente no problema da orla da cidade. Foram apresentados projetos para a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e início da duplicação da avenida Bernardo Sayão. Ao ser perguntado se neste projeto haveria a construção de uma "orla para a cidade", o prefeito informou que sim, mas que não seria toda a extensão de modo continuo, mas que seriam grandes áreas.

Segundo o prefeito "...o objetivo da nossa administração é abrir a cidade e mostrar o que temos de mais bonito, o rio...".

Um outro ponto da entrevista seria a possivel transferência da prefeitura para a área da petrobras na Arthur Bernardes, o que estaria praticamente acertado e faltando apenas alguns detalhes na transferência do local, ou seja, esperamos que seja mais um espaço de dominio público na orla da baia do guajará.

Associação Marina de Belém

2005-04-06T11:38:00.000-03:00

No dia 6 de abril foi fundada a associação civil "Marina de Belém". O objetivo é congregar o pessoal dos esportes náuticos da canoagem e velejadores, para trabalharem na busca de um objetivo maior que seria a construção de uma marina pública para a cidade. Sendo que o primeiro passo já foi dado, a criação da associação, a partir dai muito trabalho ainda está por vir.

O Movimento Orla Livre apóia esta iniciativa, dado que o objetivo é a construção de uma marina pública, onde todos tenham acesso e não apenas mais um clube desportivo fechado aos associados. Por isso participamos ativamente das reuniões na busca de alternativas.

Atualmente este projeto se encontra na fase de levantamento de custos, objetivos, sustentabilidade e na busca de um projeto arquitetônico.

Segue informe da associação: "O projeto marina de Belém pretende construir uma marina de acesso publico (uma rampa, um pier flutuante e uma área para manutenção de embarcações) e implementar um conjunto de facilidades de acesso ao rio. Além disto, pretende oferecer apoio as atividades de ensino, dentre outros objetivos. Este modelo de marina teria como público alvo, em uma primeira fase, o ensino de esportes náuticos alunos de escolas públicas e menores carentes, assim como a comunidade que pratica esses esportes mas pela inexistência de acesso adequado ao rio, deixou simplesmente de praticá-los..." (Afranio Colares — secretario)

O LIBERAL - 11/03/2005

2005-03-11T11:28:00.000-03:00

"A Prefeitura de Belém deu início, ontem, ao processo para contratação dos estudos de elaboração do Projeto da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Pereira, reuniu-se com Abelardo de Oliveira Filho, secretário nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, com quem acertou o enquadramento da macrodrenagem no Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (Pat Pró-Sanear), do Ministério das Cidades."

"O Pró-Sanear oferece apoio técnico e financeiro a municípios brasileiros com mais de 75 mil habitantes na elaboração de planos e projetos sustentáveis para favelas e áreas de baixa renda. “Isso garante que a iniciativa tem interesse social, assim como dá o aval de que ela oferece todas as características para ser financiável por instituições internacionais”, disse Luiz Otávio Pereira. Com o enquadramento, a prefeitura já tem à disposição R$ 1,5 milhão para iniciar a elaboração do projeto de execução da obra."

Agência Pará

2005-03-09T11:26:00.000-03:00

Acaba de ser empossado na cadeira 33 do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) José Maria Varella Pereira, diplomata formado pelo Instituto Rio Branco (RJ), vice-cônsul do Brasil na Guiana Francesa, onde chegou a assumir interinamente o cargo de cônsul. Varela, hoje assessor especial da Companhia Paraense de Turismo é também fundador da Uni Livre — Universidade do Marajó, com atuação em Barcarena e também no estado do Amapá, onde defende a unidade de pesquisas, estudos e ações de conscientização e formação intelectual em prol do desenvolvimento humano na Amazônia.

Didática: Projeto Orla

2005-02-13T11:43:00.000-03:00

A cidade de Belém foi credenciada ao final de 2004 no Projeto Orla, do governo federal, que estabelece as diretrizes, os modos de intervenção e a gestão das áreas de orla. Maiores detalhes no site do Ministério do meio ambiente: http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=11

Alguns trechos do documento ‘Projeto Orla’:

Benefícios do Projeto Orla

Local

Valorização da paisagem e dos atrativos turísticos, proteção do meio físico e dos recursos naturais.
Geração de novas oportunidades de negócios compatíveis com a conservação e utilização sustentável da biodiversidade local, e a manutenção da qualidade ambiental da orla.

Regional

Desenvolvimento de diferentes setores da economia, manutenção de recursos naturais estratégicos e implantação de infra-estrutura de interesse para o crescimento socioeconômico regional.

Nacional

Valorização do conceito de patrimônio coletivo da orla.
Garantia efetiva do acesso público às praias e manutenção de sua função social.
Possibilidade de solução de conflitos de uso e reversão de processos de degradação ambiental.

Diretrizes do Projeto Orla

Dinamizar a implantação de instrumentos de cessão patrimonial para os municípios, com a contrapartida de que os mesmos façam a gestão da orla de forma compatível com o conceito de patrimônio coletivo, atendendo aos interesses locais, sem perder de vista o interesse nacional.
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Entrevista com o gerente do patrimônio da união – Newton Miranda – DIÁRIO DO PARÁ

2005-02-13T11:33:00.000-03:00

União vai desocupar toda a orla de Belém

Todas as famílias ou empresas que ocupam irregularmente a orla de Belém, terrenos considerados área de marinha, terão de desocupar o local. A afirmação é do gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União no Pará, Neuton Miranda, que concedeu entrevista aos jornalistas William Silva, Roberto Barbosa e Luiz Sabaa. Neuton Miranda esteve acompanhado do gerente regional substituto Paulo Murta. Eles informaram que a Secretaria do Patrimônio da União já expediu notificações para que os invasores deixem as áreas ocupadas, o que deverá ocorrer nos próximos meses. Segundo Neuton Miranda, essa ação visa viabilizar o Projeto Orla, do Governo Federal, que objetiva ordenar, disciplinar, recuperar, e articular tanto a questão ambiental quanto a social e econômica da orla, um patrimônio público. A Secretaria de Patrimônio da União administra o patrimônio imobiliário do Governo Federal, com exceção dos imóveis sob responsabilidade do Incra ou Ibama. O órgão também gerencia as terras de marinha: orlas, praias, várzeas ou ilhas marítimas e fluviais que sofram influência da maré. A seguir, os principais trechos da entrevista.

DIÁRIO — Na orla de Belém, há áreas de marinha ocupadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura. Como se dá essa ocupação? É através de convênio com a Secretaria?

Neuton Miranda — Toda orla é patrimônio da União. Só é permitida a ocupação se tiver autorização da Secretaria de Patrimônio da União. Por exemplo, se a Prefeitura quiser implantar algum projeto em área da União por um tempo determinado, existe uma lei que regula essa situação. Também pode ser feito um acerto entre o Exército, Marinha e Aeronáutica com a Prefeitura ou Estado com interveniência do Patrimônio da União, que é quem faz os contratos. O procurador da Fazenda Nacional é que os assina. Não é propriamente a gerência regional. Tivemos vários tipos de acertos de utilização de áreas, como o do Forte do Castelo, que passou pelo Patrimônio da União. No caso, fizeram um contrato onde existe uma permuta: o Estado se comprometeu a fazer alguma coisa e, em troca, o Exército fez o retorno da área ao Patrimônio da União para que fosse disponibilizada ao Governo do Estado.

Há diferença entre “área de marinha” e “área da Marinha”?

O primeiro termo diz respeito às orlas, enquanto que o segundo, às áreas (de orla ou não) que a União cede à Marinha. As outras Forças Armadas, órgãos públicos federais, estados e prefeituras podem pedir a concessão de áreas de marinha.

No caso de particulares que ocuparam área de marinha, eles pagam alguma taxa? Para quem?

Pagam uma taxa para a Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com a figura jurídica. No caso da orla, encontramos várias situações: ocupações antigas que foram aforadas, cujos os moradores adquiriram o domínio útil; outras áreas que foram ocupadas até 1998, que pagam uma taxa de ocupação; e também há casos de partes da orla que foram simplesmente invadidas. Nesse caso, como é invasão, não há pagamento de uma taxa.

Como está a orla de Belém hoje?

Toda ocupada. Encontramos nela três situações: o foreiro, o ocupante e o invasor. Nós estamos fazendo um levantamento de toda essa situação, pois na orla de Belém ocuparam até as vias públicas, em um completo desrespeito àquilo que é um patrimônio público de uso comum.

O senhor poderia citar um caso?

Se você anda pela Pedro Álvares Cabral, você encontra ocupada a Dom Pedro I, a Manoel Evaristo, a José Pio. Quer dizer, da Universidade (Federal do Pará) até o Curro Velho, nós localizamos 15 vias obstruídas. A maior parte delas simples invasões. Nós já fizemos o levantamento e estamos notificando todos os ocupantes e cancelamos o cadastro de quem o tinha. Estamos notificando para que desocupem essas vias. Temos outro caso (de pedido de desocupação na José Bonifácio), o fim dela, na Estrada Nova, está obstruído. Da Universidade nos andamos muito para encontrar algum local onde a gente possa ver o rio. O acesso ao rio, pela legislação, não pode e não deve ser impedido. Mas, na realidade, em Belém houve ocupação irregular, algumas à revelia do próprio Patrimônio da União, ou algumas delas iniciando com processo errado. Quer dizer, começa-se como uma ocupação que não iria atingir uma via, mas na prática termina avançado sobre ela. Foi o caso da José Bonifácio. Começou com uma ocupação no alinhamento da rua e depois foi tomada a rua toda. Isso é muito comum.

O que falta para que, quando essas coisas comecem a acontecer, possa ser feita uma ação mais rápida? Há termo de cooperação entre a secretaria e a prefeitura, para que, tão logo seja verificada a invasão, seja providenciada a desocupação?

A secretaria está sendo reestruturada, porque ela foi muito sucateada. Ainda hoje, as condições de intervenção são muito limitadas, precisam ser fortalecidas. Nós priorizamos, na nossa ação, a parceria com o poder público local. No caso de Belém, mantemos um termo de cooperação técnica que foi assinado no governo passado, em dezembro. Nós já solicitamos à nova administração, que assegure o cumprimento deste termo, que implica, inclusive, no fornecimento que a prefeitura faz quanto a pessoal, para que a gente possa fiscalizar e coibir as ocupações irregulares, em especial na orla. Além disso, incluímos Belém, no ano passado, no Projeto Orla, do Governo Federal, que objetiva ordenar, disciplinar, recuperar, articular tanto a questão ambiental quanto a social e econômica da orla, dentro da visão de que aquilo é um patrimônio público. Estamos na fase de implantação do projeto. Devemos realizar, brevemente, uma oficina com objetivo de capacitar os técnicos de vários municípios paraenses que possuem orla. Não queremos mais que haja intervenções pontuais. Que haja intervenções, mas dentro de um plano global. Com o projeto, queremos também assegurar a participação da comunidade. Queremos que em cada município tenha um comitê gestor. O formato que estamos dando para ele pede que dois terços sejam locais: um terço do poder público local e um terço da comunidade. O outro terço será de representantes da União e do Estado.

De uns anos para cá, a Prefeitura de Belém tem tentado abrir “janelas para o rio”, e vem enfrentando muitos problemas. São problemas antigos, há pessoas que estão estabelecidas nestes locais há mais de 50 anos. Como o senhor pretende colocar à frente essa desocupação?

Tem que haver conscientização. É um sentimento do povo de Belém, de toda sociedade, a reorganização da orla. Não é porque até agora o resultado tenha sido insatisfatório que vamos pensar que isso não possa evoluir favoravelmente. As dificuldades ocorrem mesmo: houve um caso de tentativa de desobstruir uma rua, a Justiça Federal deu ganho de causa ao ocupante porque o demandante era a Prefeitura, a quem não pertence a dominialidade. No caso da União, não há como negar.

Vocês vão tentar repetir o que a Prefeitura tentou?

Nós estamos notificando esses ocupantes, e vamos entrar com ação judicial através da Advocacia Geral da União para garantir a desobstrução.

Onde ficam essas vias?

São várias vias. Há alguns dias atrás houve caso na José Bonifácio... Em todas as vias obstruídas os ocupantes estão sendo notificados. É claro que essa notificação dá um prazo de 30 dias para desobstrução. Uma parte já foi notificada. A gente tem que ver em uma situação macro. No caso de Belém, a cultura sempre foi ribeirinha, de acordo com a qual todo mundo tem um porto para aportar sua canoa. Quando a cidade tinha uma certa feição onde não existia ruas e vias públicas, aquela área era toda de quase toda de aninga, mangal. Nós não tínhamos praia. Com o desenvolvimento da cidade, essa parte ficou descuidada por todas as administrações. A urbanização é compromisso do município. Cabe ao Estado e o Município zelar pelas áreas de uso comum, de acordo com a lei 9635.

Então já houve, em 2005, casos que a notificação venceu? Qual foi o procedimento?

Nós entramos em contato com a Advocacia Geral da União, estamos enviando todas as informações para ela, através da Justiça Federal, exija a desobstrução. Penso que a decisão deva ser rápida, não deve demorar. A nossa pretensão não é apenas desobstruir as vias, mas de fato desenvolver esse projeto para que a nossa cidade possa desfrutar dessas riqueza natural que é a baía.

Há tratamento diferencial quando o ocupante é uma empresa privada ou uma família?

Há sim. Parte dessas vias foram ocupadas por residências precárias. Nesse caso, nós não podemos simplesmente notificar e entrar com ação de reintegração de posse, principalmente quando a ocupação é antiga. É necessário projeto, com participação do poder público local, que implique em remanejamento, levando essas famílias para outras áreas, que preferencialmente não sejam distantes do local que essas famílias ocupam, porque a maior parte delas tira o seu sustento da relação de vizinhança à orla.

Essas residências irregulares já foram notificadas?

Já, mas poucas.

Qual a metragem que determina o que é área pertence à União?

Quem demarca é a Linha de Preamar Média (LPM), que determina o que é área de marinha e o que é terreno acrescido de marinha. Belém é um caso atípico: grande parte é aterro. Quando você joga a cota de preamar média, onde ela bate na terra, você mede para dentro 33 metros. Esse é o terreno de marinha. O trecho que fica entre o ponto onde a cota bateu até o rio é o “acrescido de marinha”. Em Belém, dos ocupantes cadastrados, mais de dois mil imóveis estão dentro de terra de marinha. Mais de 20 mil estão em terreno acrescido de marinha. O número de cadastros estimados (de ocupantes de área ou terreno acrescido de marinha é 130 mil. Quase 50% da cidade de Belém é constituída de área de marinha ou terreno acrescido.

E em relação aos portos irregulares?

São vários os problemas que existem. Nós não podemos mais continuar com a situação em que cada empresa tenha um porto particular. Precisamos ter um porto municipal, mais de um até, ou estadual. É preciso buscar soluções para não só disciplinar, mas para facilitar para essas empresas. Todos os que ocupam orla vão sair ganhando: a qualidade de vida vai melhorar, o turismo será incrementado.

Existe um projeto da Prefeitura para duplicar a Bernardo Sayão. Ali é uma das áreas mais caóticas e problemáticas. Qual a participação da secretaria nesse projeto, como está sendo programado isso?

A participação da Secretaria do Patrimônio da União é fundamental, porque toda aquela área é área da União. Qualquer intervenção precisa contar com a aprovação da secretaria. Naturalmente, nós temos interesse nesse projeto, que é algo que precisa ser desenvolvido. Na medida em que a secretaria for demandada pela prefeitura, nós vamos analisar o projeto que for apresentado de acordo com o interesse público. Eu considero que isso fará parte do Projeto Orla. Naturalmente, nós pretendemos é criar no Estado uma comissão técnica estadual. Vamos conversar com o órgão que trata do gerenciamento costeiro, a Sectam. Pretendo, brevemente, me encontrar com o secretário para que haja uma reativação do gerenciamento costeiro e a implantação dessa comissão técnica estadual para tratar do projeto orla.

Camisas do Movimento

2005-02-10T12:04:00.000-03:00

Para as atividades de divulgação (impressão de panfletos, produção de camisas com o símbolo do caranguejo), ainda dispomos de algumas camisas do movimento, basta nos enviar um e-mail ou fone (218-3365 / 3366, ou 9115-3675 falar com Luis Lacerda ou Helio Estumano). Preço R$15,00 reais, até o momento é uma das melhores alternativas de divulgação para nossas idéias.

Contribuições em design gráfico

2005-02-10T12:01:00.000-03:00

Da convocação anterior para esboços de uma marina pública regional recebemos duas contribuições importantes em design grafico. Apenas reforçando, já que ocorreram diversos cadastros recentes de arquitetos, quem quiser dar sua contribuição basta enviar um e-mail, com o esboço para anexarmos ao projeto de marina, no qual estamos trabalhando.

O LIBERAL - 10/02/2005 - REPORTER 70

2005-02-10T11:54:00.000-03:00

Orla

Governo e Prefeitura de Belém devem apresentar ainda neste mês, com pompa e circunstância, o projeto de construção da orla de Outeiro. A obra, que será nos moldes do que foi feito no Maçarico, em Salinópolis, será a primeira feita em parceria entre o governo do Estado e a nova administração da capital.

O LIBERAL - 07/02/2005 - REPORTER 70

2005-02-07T11:57:00.000-03:00

O prefeito Duciomar Costa quer fazer uma intervenção na orla de Belém e já houve uma primeira conversa da prefeitura com o secretário do Patrimônio da União, Neuton Miranda, para acertar uma ação conjunta.

Aliás, obras nas orlas estão interessando a outras prefeituras, como as de Salvaterra, Colares, Barcarena e São Sebastião da Boa Vista. Representantes dessas prefeituras já tiveram reunião com o representante do Patrimônio da União, que prometeu encaminhar todos os projetos e até fazer um seminário sobre o assunto para ajudar os prefeitos.

DIÁRIO DO PARÁ - 06/02/2005

2005-02-06T11:52:00.000-03:00

Para receber eventos como este (abaixo) uma marina pública seria ideal. Além de melhorar a imagem da cidade, pois hoje não temos onde recebê-los, poderia ainda dinamizar as áreas de esporte e turismo.

Vela
Chegam a Belém, no dia 15 de março, 21 veleiros, com 70 competidores, do 7º Rally Ile du Soleil. Aqui a competição passa a se chamar 5º Rally Transamazônico, promovido pela Seel, visitando 12 municípios paraenses em 52 dias.

DIÁRIO DO PARÁ - 05/02/2005

2005-02-05T11:47:00.000-03:00

No caso abaixo, mais um exemplo de como as atividades náuticas poderiam dinamizar a economia local, assim como de municipios próximos, como Abaetetuba por exemplo, onde existe uma cultura de produção de canoas e barcos. (por que não veleiros e caiaques no futuro...??). Belém não possui até hoje uma célula do projeto navegar. Deveremos entrar em contato com a Seel.

Navegar

Carpinteiros navais do município de Limoeiro do Ajuru vão confeccionar os seis primeiros caiaques a serem utilizados no projeto Navega Pará, que a Seel pretende lançar este ano. O projeto, ainda em fase piloto, vai incentivar o esporte náutico em regiões com rios navegáveis e dar apoio aos carpinteiros locais, que utilizarão madeira da própria região na fabricação dos barcos.

Apelo aos arquitetos

2005-01-20T12:12:00.000-03:00

Estamos atualmente trabalhando em um projeto de marina pública, juntamente com uma associação de canoagem e uma associação de vela (veleiros de várias classes). Com isso, além do estatuto, precisamos de um projeto arquitetônico, nada muito técnico, apenas o esboço de como poderia ser uma marina regional. Se alguem estiver disposto a participar basta mandar um e-mail.

Arrastão do Peixe-Boi

2005-01-20T12:10:00.000-03:00

O Movimento Orla Livre foi convidado pelo grupo Arraial do Pavulagem (bem conhecido em Belém) a participar da atividade cultural 'arrastão do Peixe-boi', no próximo dia 30 de Janeiro às 09h, Saindo da praça do pescador (Ver-o-Peso) até a Praça do Carmo. Será uma manifestação folclórica com diversos ritmos musicais. Será uma boa oportunidade para divulgar o 'Orla Livre'.

Imaginem como seria realizar o trajeto pela orla, tendo o rio como paisagem. Tentaremos juntar um grupo de pessoas durante o evento, leve sua camisa do movimento, vamos fazer a propaganda do Caranguejo.