quinta-feira, janeiro 17, 2008

Um presente para a aniversariante. Nagib Charone. O Liberal 17 jan 2008.

Belém faz aniversário e a equipe da atual administração se esforça para apresentar um presente capaz de justificar 392 anos de existência e a inclusão da cidade em uma época de transformações dignas de nota na sua história. Para isso, em páginas inteiras de propaganda, a prefeitura apresenta um conjunto de obras razoáveis, incluindo algumas não acabadas.
Ao fim e ao cabo, o morador percebe simplesmente que a equipe está levando a cidade no seu dia-a-dia de forma eficiente, excetuando a desocupação do espaço público. Tendo começado a administração de quatro anos de forma lerda e até despercebida, a equipe atravessou um período de turbulência com seus principais líderes disputando poder, discordando nas decisões e ameaçando um tremendo desacerto.

Mexidas algumas peças do tabuleiro, o grupamento acertou o passo e, nesse último ano, tem levado a faxina da cidade com a vassoura e o martelo na mão, de forma cadenciada, persistente e sem muitas reclamações.

As propostas das grandes obras, do ataque aos grandes problemas que afligem a cidade, mesmo não estando no programa de campanha, têm sido acertadas. Um exemplo dos mais significativos é o Projeto Orla, com o qual o prefeito pretende transformar a área banhada do rio Guamá em avenida marginal de grande impacto, eliminando aquela balbúrdia de palafitas e comércio desvairado lá existente desde épocas imemoriais. Porém, entre a intenção e a realidade existe a mesma diferença que vai do céu ao inferno.

Um outro exemplo é o saneamento da bacia da Estrada Nova, ou a macrodrenagem do Jurunas e bairros contíguos. O projeto acima foi anunciado como destinado a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, cuja missão de técnicos para análise dos projetos esteve em Belém várias vezes.

As secretarias da prefeitura não conseguiram aprontar os projetos básicos bem como a documentação e, assim, não lograram êxito em convencer a equipe exigente do Banco, perdendo a administração atual um tempo precioso. O projeto foi incluído no PAC e já tem assegurada a assinatura dos convênios para execução de parte das obras, o que sem dúvida nenhuma é um grande avanço. Com isso, a prefeitura mantém a esperança de dar início às obras ainda neste semestre.

O atual prefeito sempre sonhou com obras avantajadas que de alguma forma tornassem sua administração marcada definitivamente. A ampliação das faixas de tráfego da calha da avenida Duque de Caxias o deixou com o sabor desse tipo de sucesso, da feita que a mexida naquela avenida o colocou com alguma visibilidade, tendo em vista o impacto visual causado pelo amplo espaço da avenida, uma das mais largas da cidade.

O prefeito tem feito pouca propaganda do Projeto Orla, um dos projetos que compõem um conjunto de obras que ele denomina Portal da Amazônia, pois que, com parte dele já executado, pretendia apresentá-lo como o presente para a cidade no seu aniversário.
A foto aérea da obra mostra a real grandeza da empreitada e os benefícios que ela representa para a cidade de Belém, abandonada por obras de impacto desse porte e com essa dimensão. O que se pergunta é qual será o destino desse megaprojeto, tendo em vista que o prefeito se mantém quase isolado na luta desesperada para a alocação dos recursos para sua finalização. O atual alcaide tem ido de ceca a meca e, pelo visto, não tem conseguido empolgar ou pelo menos conseguir palavras de estímulo dos ministérios de Brasília.

Às vésperas de uma eleição para a prefeitura, acirram-se as disputas, e nas lutas pela conquista do poder essa disputa entre os contendores não costumam respeitar as obras iniciadas e nem a opinião da população. A disputa política costuma conduzir os contendores às situações de ódio eterno, como os que levaram Enéas Pinheiro à morte no ostracismo, para não lembrar outras disputas mais recentes. Nesse caso, deve o prefeito, na hora apropriada, chamar a população para o lado da consecução da obra, que será o grande presente para a aniversariante, quiçá antes dos 400 anos.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA

terça-feira, janeiro 08, 2008

HIDROVIA - Novo terminal deve sair este ano. Diário do Pará. 08 jan 2008.

A Secretaria de Transportes já tem disponível uma verba de R$ 8 milhões, do orçamento do Estado, para dar início ao projeto de construção do novo Terminal Hidroviário Metropolitano de Belém. A obra, cuja conclusão é prevista ainda para este ano, contará com recursos federais, oriundos de emendas parlamentares ao orçamento geral da União para 2008, e também com financiamento da Caixa Econômica. O terminal vai ocupar uma área de 60.400 metros quadrados à margem da rodovia Arthur Bernardes, ocupando as antigas instalações da extinta Empresa de Navegação da Amazônia, a Enasa.

Elaborado pela arquiteta Lucinda Assis Sena, o projeto tem sua execução prevista em três etapas.

A primeira, a ser iniciada ainda no primeiro trimestre, contempla a realização das obras de restauração do píer e de sua ponte de acesso, que também será urbanizada. Ele prevê também a construção da estação de passageiros, de uma passarela coberta até a entrada do terminal, da guarita de controle geral, de uma estação de ônibus e de parte do sistema viário interno.

A segunda etapa abrange obras complementares de logística e equipamentos diversos, incluindo-se a construção de um píer e da ponte de acesso ao galpão de carga e descarga do terminal. O objetivo, conforme destacou ontem a arquiteta Lucinda Sena, é separar a movimentação de cargas do fluxo de passageiros, de forma a permitir a otimização dos serviços e oferecer mais conforto e qualidade de atendimento aos passageiros e usuários do terminal.

De acordo com Lucinda Sena, as obras complementares da segunda etapa prevêem a conclusão do sistema viário, a reforma da casa que abrigará a administração do terminal e a construção de estacionamento público. O circuito viário interno vai permitir a entrada e circulação de veículos leves, motos, bicicletas, caminhões de porte médio e micro-ônibus. Ainda nessa fase, a Setran pretende fazer a reforma e adequação de galpões, preparando espaços próprios para a instalação de lojas, lanchonetes e restaurante. Estão projetadas também para a segunda etapa uma área para contemplação e lazer, voltada para a Baía do Guajará, as obras de paisagismo final e a restauração da “Casa de Pedra”, construída há quase um século e que está hoje bastante arruinada.

A terceira e última etapa corresponde à restauração de mais dois grandes galpões e o paisagismo de suas áreas de entorno. Um dado importante, conforme destacou a arquiteta Lucinda Sena, é que todo o projeto arquitetônico foi concebido de forma a garantir a sustentabilidade do terminal. Ou seja, os gastos decorrentes de sua operação, manutenção e conservação não deverão ser cobertos com verbas públicas, mas pela receita oriunda dos aluguéis de lojas, sobrelojas, restaurantes e outros equipamentos que serão instalados no local.

O secretário de Transportes, Valdir Ganzer, destacou que a nova logística de transporte hidroviário em Belém será muito importante por ocasião do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém em 2009 e que certamente vai atrair grande número de visitantes, tanto do Brasil quanto do exterior. Da mesma forma – acrescentou o secretário da Setran –, esse projeto vai dar respaldo à possível escolha de Belém como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista a necessidade de oferecer aos visitantes serviços de transporte rápidos, eficientes, seguros e confortáveis, além de qualidade máxima no atendimento.

Frank Siqueira

sexta-feira, novembro 23, 2007

Proibida cobrança da taxa de marinha. Diário do Pará. 23 nov 2007.

DECISÃO Justiça suspende cobrança de dívidas

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) está proibida de cobrar, administrativa ou judicialmente, qualquer dívida decorrente da taxa de ocupação de imóveis situados em terras de marinha, que se localizam na primeira légua patrimonial de Belém.

A decisão, proferida no início da noite de ontem pelo juiz federal substituto da 5ª Vara, Antonio Carlos Almeida Campelo, é decorrente de ação civil pública ajuizada em 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF).

Serão beneficiados moradores de pelo menos três grandes bairros de Belém: Jurunas, Condor e Terra Firme. O procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felício Pontes Jr., que subscreve a ação, estima que mais de 100 mil famílias serão beneficiadas.

O juiz federal também determinou à GRPU que retire os nomes das pessoas tidas como inadimplentes dos cadastros restritivos de crédito que tenham como causa o não pagamento da taxa de marinha. Além disso, ficam suspensas todas as execuções judiciais, inclusive penhoras e leilões de imóveis decorrentes da mesma taxa. Tanto a GRPU como o servidor que descumprir a decisão serão responsabilizados criminalmente e ficarão sujeitos ao pagamento de multa diária que Campelo fixou em R$ 100 mil.

A decisão do juiz federal - tecnicamente chamada de antecipação de tutela - é o complemento de uma outra, proferida em 17 de junho de 2005 pelo juiz federal substituto José Airton de Aguiar Portela, ao apreciar a mesma ação do MPF sobre a qual Campelo agora se manifestou.

Na decisão de 2005, ao conceder medida cautelar, Portela estabeleceu as situações em que a União deveria suspender a cobrança de pessoas físicas ocupantes de terrenos de marinha ou acrescidos, detentoras da posse ou propriedade. Ficariam isentas do pagamento, por exemplo, todas as famílias em que o consumo de energia elétrica no imóvel não ultrapassasse a 80 KW/mês. Também ficariam livres do pagamento, conforme a determinação de Portela, famílias que, mesmo na faixa de consumo superior a 80 KW/mês, fossem beneficiárias dos programas Bolsa Escola ou Bolsa Alimentação.

A diferença entre as duas decisões proferidas na mesma ação é que a de agora, do juiz federal Antonio Carlos Campelo, amplia o raio de ação para alcançar toda e qualquer família situada na primeira légua patrimonial de Belém, independentemente de critérios como o consumo de energia elétrica ou qualquer outro.

No último dia 20, a Prefeitura de Belém ingressou, na Justiça Federal, com ação civil pública para anular a demarcação de áreas de marinha na capital e suspender todos os processos de execução que a União vem movendo contra os moradores

sexta-feira, outubro 19, 2007

Aquele fogo seria Canudos destroçada? (Nagib Charone Filho - O Liberal)

As fotos dos destroços durante e após o incêndio no centro comercial de Belém não deixam dúvidas da desordem, da balbúrdia e da catástrofe.
Por entre trastes ao chão, por entre máquinas inúteis, por entre fachadas antigas e corroídas pelo tempo e pelo descaso, as pessoas correndo desordenadamente, os cabelos desgrenhados e as bocas em sinal de terror. Ao fundo, as labaredas do fogaréu elevando ao céu a cortina densa do laranja fortíssimo, contrastando com o negro da fuligem. Era a imagem viva da entrada do inferno aonde chegava o barco de Caronte, o barqueiro que transportava as almas para o infortúnio perpétuo do inferno, na mitologia grega.
A Canudos a que me refiro é a cidade do interior da Bahia que sublevou contra a República nascente nos idos de 1899, construída pelo famigerado Antônio Conselheiro e que Euclides da Cunha relata ter sido expugnada palmo a palmo na precisão integral do termo, pelo bombardeio serrado do Exército brasileiro, extinguindo-a do mapa. Quase o que aconteceu com a espanhola Guernica, 50 anos após, sob o fogo impiedoso dos nazistas, magnificamente retratada por Picasso em sua obra com o mesmo título, em desenhos de configuração pavorosa e cruel.
Belém perde a passos rápidos sua mais forte característica quando perde a presença das suas construções seculares, dos seus sobradinhos e das suas ruela estreitas e aconchegantes de origens imemoriais. As ruas atulhadas de obstáculos informes, irreconhecíveis aos olhos de um observador moderno, o nosso centro comercial e histórico não pode ser defendido em casos como esse, porque não permite a ação das corporações de socorro.
Mesmo nos dias de normalidade aquilo mais se parece com as ruas desarrumadas e sujas dos burgos da Idade Média, onde tudo era vendido e trocado, misturando produtos manufaturados com produtos perecíveis, entrelaçando porcos, galinhas, crianças e adultos, numa barafunda de fazer inveja aos urubus do Ver-O-Peso.
Preservada por leis municipais e federais, a área do centro histórico não guarda nem de longe as características de um passeio público. Relegada ao abandono desde décadas sucessivas, a área se vê às voltas com a invasão dos mais diferentes tipos de ocupantes e com as mais variadas formas de comércio, quase todos na ilegalidade, ao arrepio das leis, que julgam não serem válidas porque estão 'trabalhando'.
O centro comercial e também centro histórico é uma das mais marcantes características da cidade, não só para os saudosistas que a viram no esplendor da ordem, mas também para tantas outras pessoas que por aqui passaram ou que dele ouviram falar e que por ele têm curiosidade. Todas as intervenções que aquele logradouro sofreu por parte das administrações dos diferentes governos, quer tenham sido prefeitos ou governadores, foram desastradas e mais amaldiçoaram a beleza fulgurante daquele templo de encantamentos. Enquanto outras cidades no mundo inteiro procuram preservar as marcas dos períodos de fausto por que passaram, Belém perde cada vez mais as suas mais inerentes peculiaridades, o seu 'DNA', os seus cromossomos e o perfil da sua face.
Como falar em turismo! Quem virá ver esse polimorfismo, esse saneamento de esgoto de rato, essa arquitetura tacanha e amarfanhada, onde se comparam o grego e o gótico com as palafitas horrendas carcomidas de ferrugem e pintadas de sujeira? Como conviver com essa involução amaldiçoada quando se sabe que a sua gênese foi de princesa?
Belém é uma Vendéia (cidade francesa que na Revolução de 1789 rebelou-se contra a República e foi massacrada com a morte de muitos dos seus filhos) desmemoriada e desavergonhada, não interessando a quem de direito a ordem e o progresso. Enquanto aquela se rebelou contra as leis da República, a nossa renega a simples aplicação de um código de posturas.
É engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@yahoo.com.br

quinta-feira, outubro 18, 2007

Projeto da Bacia da Estrada Nova é apresentado a moradores. Plantão ORM - 18/10/2007.

Centenas de moradores do bairro do Jurunas, em Belém, participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira reunião geral para apresentar os detalhes do Promaben (Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova), realizada pela Prefeitura de Belém, na sede da Escola de Samba 'Rancho Não Posso Me Amofiná'. A reunião, atende a orientação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), agente financiador do Promaben.

O projeto está orçado em R$270 milhões, sendo a metade recursos da prefeitura. As obras vão começar na rua Veiga Cabral, no bairro da Cidade Velha, e seguirão até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. Depois chegarão aos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Condor, São Brás e Guamá. Em todo esse percurso serão promovidas ações de recuperação de canais e urbanização completa das áreas, entre outros serviços como capacitação profissionalizante, formação de empreendedores e educação ambiental.

O engenheiro da Seurb (Secretaria Municipalde Urbanismo) e coordenador do Promaben, Manuel Dias, foi quem apresentou os detalhes do projeto e explicou para a comunidade como será o encaminhamento dos trabalhos pela Prefeitura. Segundo Manuel Dias, as obras deverão ter início até março e vão beneficiar mais de 315 mil famílias. 'Cerca de 2.200 mil famílias precisarão ser remanejadas para a concretização do trabalho, por morarem ou terem comércios nas áreas de canais', estimou o engenheiro.

Entre os participantes da reunião, muitos demonstraram preocupação com o que será feito com quem vive às margens dos canais, principal dúvida exposta pela comunidade na reunião. 'Nós achamos que a prefeitura tem que estudar com calma esse projeto para não prejudicar ninguém. Nós queremos a melhoria, mas temos medos que essa mudança prejudique muita gente. Eu moro aqui há 55 anos, tenho raízes, amigos, não quero sair daqui e ser remanejado pra um lugar distante', preocupa-se o autônomo Manoel Costa, morador do Jurunas. Mas, de acordo com a chefe do Núcleo Jurídico da Sehab (Secretaria de Habitação do Município), Manuela dos Anjos, não há motivos para aflição por parte da população já que a prefeitura definiu três formas de atender as famílias atingidas pelas obras: 'Nós vamos oferecer a possibilidade de as famílias receberem indenização pelos imóveis que serão avaliados por técnicos do projeto, de optarem pela compra de um outro imóvel de mesmo valor pela Prefeitura ou de permanecerem no bairro morando em um dos núcleos habitacionais que serão construídos como parte do programa', detalha.

Ainda segundo Manuela, ainda não foi definido quantos imóveis e núcleos habitacionais serão construídos pelo município. 'Isso será esclarecido depois das reuniões com a população, porque ela é que vai dizer como prefere ser atendida. Só a partir desse levantamento é que vamos fechar o número de imóveis a serem construídos', explica Manuela.

A Prefeitura afirma ainda que a participação popular será garantida durante todo o projeto e para isso, manterá escritórios com assistentes sociais, advogados e engenheiros, nas quatro sub-bacias que comporão o programa nos bairros beneficiados para que todas as dúvidas e contribuições populares sejam ouvidas e, na medida do possível, atendidas.

Para João Cruz, coordenador do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas, que reúne 48 entidades entre centros e associações comunitárias, o Promaben é essencial para todos os bairros atendidos. 'A nossa expectativa é das melhores porque sabemos que esse projeto vai nos dar melhores condições de vida, mas é claro que temos algumas preocupações e também pressa de que o trabalho tenha início. Mas vamos estar presentes e participar das reuniões que a prefeitura fizer para nos esclarecer o assunto', afirma.

'Já cumprimos com praticamente todas as exigências do BID e o que falta já está em processo de finalização, os estudos de impacto ambiental já foram solicitados aos órgãos competentes, então, estamos avançando e estimamos que até março a população comece a ver esse trabalho em andamento', informa Manuela dos Anjos.

Integram o Promaben as secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Habitação (Sehab), Urbanismo (Seurb), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb), Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). À medida que as obras sejam concluídas serão repassadas às secretarias responsáveis para a manutenção.

quarta-feira, outubro 17, 2007

Macrodrenagem da Estrada Nova ainda é mistério para moradores. O Liberal - Atualidades. 17 out 2007.

A macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova ainda é um mistério para a população residente na área. Entre os moradores dos bairros da Cidade Velha e Jurunas, muitas dúvidas e pouca fé de que o projeto realmente sairá. 'Eu fui o segundo morador que chegou aqui. Faz mais de 30 anos que ouço dizerem que as coisas vão mudar e nada muda. Só vendo para crer. Uma coisa eu sei: daqui, ninguém me tira', declarou Romualdo Martins, 74, morador da avenida Bernardo Sayão, no Jurunas.
Por recomendação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a prefeitura de Belém marcou para hoje, às 18h30, na sede do Rancho Não Posso me Amofiná, a primeira reunião pública para explicar como será realizado o Programa Básico da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. 'Será um momento onde poderemos explicar como procederemos o programa. A proposta é esclarecer a população e mostrar os impactos que a macrodrenagem causará', explica Sérgio Pimentel, secretário municipal de Urbanismo.
Porém, até o final da tarde de ontem, poucos moradores haviam sido informados da reunião. 'Não estou sabendo de reunião nenhuma. Há muito tempo eles (Seurb) não passam por aqui', afirmou Graça Campos, 54. 'Se tiver (reunião) eu não vou. Na última que houve, na rua são Lucas, saiu porrada. Eles enrolam, enrolam e não dizem o que realmente a gente quer saber', completou. 'Eu vejo o pessoal (Seurb) fotografando e dizendo que o projeto sai. Mas falar, todo mundo fala. Quero ver é fazer', declarou Benedita Diniz, 74, moradora da área há 23 anos.
A principal dúvida dos moradores é quanto ao remanejamento de suas famílias. 'Eu só quero saber se vou ter que sair daqui. Estão dizendo que vão idenizar a gente, mas eu não acredito. Só saio daqui se me derem outra casa para morar', afirmou Maria Darci Ferreira, moradora da avenida Bernando Sayão há 32 anos.
Sérgio Pimentel afirma que pouca coisa mudará. 'Nossa filosofia é remanejar o mínimo possível de moradores. Quando necessário, vamos tentar reassentá-lo na mesma área. Se isso não for possível, indenizaremos a família de acordo com a orientação do BID. Porém, é tecnicamente impossível afirmar quantas famílias terão que deixar suas casas. Esse levantamento será feito paulatinamente, junto com a adequação do projeto', disse.
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo afirma que durante a reunião de hoje a população poderá esclarecer suas dúvidas e conhecer todas as etapas do programa, que começará na rua Veiga Cabral, na Cidade Velha, seguindo até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. O trabalho nesta primeira sub-bacia vai envolver a recuperação dos canais da Caripunas e Timbiras, que compõem o conjunto de canais que serão tratados e receberão urbanização completa nas áreas de influência das avenidas Padre Eutíquio e Bernardo Sayão.
Ainda segundo a nota, o Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova vai atingir oito bairros de Belém e beneficiar, diretamente, mais de 400 mil pessoas, dos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Cidade Velha, Condor, São Brás e Guamá.
O programa tem orçamento de US$ 125 milhões, dos quais até US$ 85 milhões serão financiados pelo BID, que vem acompanhando todo o processo há mais de um ano. O banco enviou, em setembro, a última missão de análise do programa e já encaminhou minuta do contrato de financiamento à prefeitura de Belém. O documento deve ser assinado até dezembro deste ano. As obras da macrodrenagem estão previstas para começar em 2008.

terça-feira, outubro 09, 2007

Fogo, desmoronamentos e pânico no centro comercial de Belém. Diário do Pará. 9 out 2007.

INCÊNDIO Prédio histórico de três andares foi consumido pelas chamas na tarde de ontem. No local funcionava uma sapataria. Não houve vítimas, mas os bombeiros tiveram dificuldade para chegar no local

Um grande incêndio destruiu completamente uma loja de calçados, da Sapataria Paraibana, e atingiu mais dois prédios na tarde de ontem, no centro comercial de Belém. O prédio histórico, que fica na esquina da travessa Padre Eutíquio com rua João Alfredo, tinha três andares e foi consumido em apenas duas horas. O calor fez com que a fachada da loja desabasse. Foram três desmoronamentos que provocaram pânico entre as centenas de ambulantes, lojistas e consumidores que estavam em uma das esquinas mais movimentadas do Comércio. Não houve feridos.
A reportagem do DIÁRIO presenciou o início do incêndio. O fogo começou por volta das 15h15. Ambulantes que trabalhavam na esquina disseram que a causa teria sido uma faísca que saiu durante a instalação de uma central de ar. O curto-circuito teria gerado o incêndio na janela lateral que dá para a Padre Eutíquio e fica no segundo andar do estabelecimento. Rapidamente, as chamas se espalharam pelo segundo e terceiro andares do edifício.

A brigada de incêndio da loja ainda tentou controlar o fogo, mas não conseguiu. Um empregado, que não quis se identificar, disse que teve muita dificuldade de retirar os extintores da parede. Funcionárias, aos prantos, contaram que houve correria. “Não deu tempo para nada. Só tiramos os clientes e corremos”, disse uma delas. Quarenta funcionários estavam na loja.

quinta-feira, setembro 13, 2007

Projeto Orla de Belém apressa o passo. O Liberal 13 set 2007.

Projeto Orla de Belém apressa o passo

Nagib Charone Filho *

Faltando quase um ano para a eleição, a Prefeitura de Belém apressa o passo e apresenta o trabalho da atual equipe, que já faz dois anos e meio ocupa o palácio Antonio Lemos. Até esse tempo, o comandante da cidade tem se esquivado às propagandas e debates, levando a administração dos seus projetos na calada dos gabinetes. Tendo ganhado pontos positivos com o término de alguns projetos de médio porte, como a Duque de Caxias, a equipe trabalha freneticamente no seu mais famoso projeto, denominado Orla de Belém.

Para um observador desavisado, passando pelo rio Guamá, a obra se parece com um simples enrocamento de pedras, desses que muito se viu em Fortaleza para salvar a praia de Iracema. Entretanto, apesar da aparência, a obra é, sem sombra de dúvida, grandiosa para Belém, essa capital miúda onde o Poder Público só se tem preocupado, até agora, com obras para a classe média deleitar-se no ar-condicionado, comendo e bebendo pato no tucupi, olhando ao longe a população destilar suor na canícula do sol abrasador de setembro.

A aparência está muito longe das obras do Sul maravilha, onde tudo é acima de bilhão e as máquinas são de meter medo. O projeto está sendo tocado com uma velha draga sobre a banquisa de areia que se encontra em frente à área da Cata, e com tão pouca importância que nem sinalização náutica possui. Umas poucas bóias feitas de tambores de plástico poitadas ao fundo com blocos de cimento requerem do navegador atenção redobrada para não dar de encontro com o tubo mangote. É compreensível a pequenez das máquinas, pois, ao que se sabe, a obra está sendo tocada com parcos recursos. Mas haverá espanto se algum acidente por lá acontecer, decorrente do choque de embarcações com algum trambolho do trabalho.

O correr da obra começa o enlace de muitas construções horrendas, de arquitetura disforme e com aspecto de construção anterior à idade da pedra. São palafitas desmilingüidas, desengonçadas e desequilibradas, mantendo-se em pé desobedecendo às leis de Newton, porque outra força maior lhe dá sustém: a mão de Deus. As palafitas desequilibradas serão beneficiadas porque o aterro hidráulico haverá de fluir por baixo de toda aquela área, ocupando os espaços entre o piso das palafitas e a superfície das marés, eliminando a água estagnada e cheia de lixo plástico, junto com o lixo orgânico pútrido boiando à superfície da água, em uma posição em que quase não há corrente para de retirá-la.

O andamento da obra, que no dizer da equipe já se encontra com 600 metros, demonstra que a obra é perfeitamente exeqüível, pois que, até agora, não apareceram as interrupções causadas por decisões judiciais nem tampouco as tais indenizações. Todos os ocupantes da beira do rio ainda estão nos seus devidos lugares, e a obra não tocou em nenhum momento em qualquer propriedade porque passa dentro do rio, deixando todas as construções da orla literalmente no seco.

Por essa razão é que, se imagina, não haverá questionamentos judiciais por remoção de propriedade ou mesmo desapropriações com preços inadequados. Porém, é possível que algumas indústrias e pequenos comércios de materiais básicos, como tijolos e madeiras, principalmente, possam a vir questionar o direito de uso do rio como via navegável e meio de transporte para seu comércio. Mas o que dirá a população sobre o direito de ver e usar o rio Guamá como sua propriedade? Que dirão todos os nossos estudantes que passam a vida toda e não sabem como a cidade é banhada por tantas águas?
Eu conheço profissionais bem formados que, se colocados no Guamá, não saberão onde se encontram. Não é para menos, pois, nunca olharam aquela massa líquida contornando a cidade.
Muitos poderão questionar a qualidade da obra quando comparada com o muro de arrimo à frente da Estação das Docas. Entretanto, em uma cidade que não merece dos poderes constituídos as verbas para a falta de saneamento básico como água e drenagem, como pensar em beleza?

Estando segura e durável, bastará a visão do lendário rio Guamá.

* Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

terça-feira, julho 17, 2007

Madame Saatan na Vila da Barca (O LIberal. Magazine)

Banda de rock grava seu clip no cenário em ruínas de uma favela que se transforma aos poucos em área urbanizada

Rafael Guedes
Da Redação

A tarde quente de domingo e o tecnobrega ultranervoso ecoa de um bar às margens da Baía da Guajará quando os primeiros acordes de 'Devorados' formam uma pesada nuvem sonora sobre a Vila da Barca, em Belém. Perto dali, numa balsa oxidada, a banda Madame Saatan toca sobre um playback à exaustão até que as três câmeras distribuídas ao redor do show tenham esgotado as melhores cenas. Os trabalhos para a gravação do segundo clipe do Madame Saatan começaram cedo, ainda ao amanhecer, mas os músicos parecem não sentir isso. Mesmo a vocalista Sammliz, que em sua performance inquieta acabaria torcendo o pé, conduzia o show como em seus melhores momentos no palco, para uma platéia que, assim como ela, conhecia ali algo novo. Em breve, a realidade da Vila da Barca não existirá mais como a conhecemos, dando lugar a um conjunto habitacional para cerca de 2 mil pessoas. Seu cotidiano é cenário de um videoclipe que reúne cerca de 50 profissionais voluntários e envolve perto de 100 figurantes moradores da Vila. Empenhada em três dias de gravação intensa, a equipe se constitui, certamente, em um dos maiores esforços voluntários em prol de um trabalho audiovisual paraense.

Dirigido pela documentarista Priscilla Brasil, diretora de 'Filhas da Chiquita', com direção de fotografia de Gustavo Godinho e direção de produção de Teo Mesquita, o clipe mergulha na atmosfera da Vila retratando a brincadeira das pipas que tomam conta do céu de Belém no mês de julho. Ao contar as etapas de produção das pipas, explica a diretora, o clipe registra também o cotidiano de uma comunidade que vive sobre as águas numa área tão próxima do centro de Belém. 'A gente queria fazer uma coisa que tivesse a ver com Belém. Achei que a Vila da Barca serviria muito pra isso. Essa realidade não existe tanto em outras partes do País', observa.

Priscilla teve carta branca da banda para escolher o tema e quis fugir da estética dark de que tradicionalmente se alimentou o heavy metal no videoclipe. 'Eu queria fazer um clipe muito colorido, e a Vila da Barca tem isso. Não queria um clipe dark, típico de metal - na verdade eu vi poucos clipes de metal coloridos. Como estamos em julho, mês de férias, quando chegamos, o lugar estava infestado de pipas. Ela está em todos os lugares, e a gente resolveu adotar isso como a linha central do vídeo', conta Priscilla. 'Os meninos fazem a pipa, depois saem empinando pela Vila da Barca - e a gente consugue ter um panorama legal do lugar, das pessoas, da condição da Vila - e terminamos com a banda. Fora isso, tem a questão de que a Vila da Barca está desaparecendo. Eles passam pelos barracos que estão sendo destruídos.' O clipe ainda não tem data de conclusão prevista.

Ajuricaba & Guaiamã, heróis aruaques - José Varella

O rio da cidade de Belém da Amazônia
(José Varella, autor do ensaio “Amazônia Latina e a terra sem mal”, especialmente para o movimento Orla Livre.)

O povo da Orla não enrola
Com estória p’ra boi dormir
Seu espírito ribeirinho das tribos da água
Não põe banca de bacharel festejado
De diploma e anel de grau;
Com mãos aos remos e a boca solta
Aos quatro ventos
Essa gente da beira do rio é franca
Livre como a chuva atravessando a baía
Tal qual o índio conquistador das amazonas
Quer livre olhar o rio e o mar
Da Cidade do Grão Pará...
Adivinhar o futuro, resgatar o passado
A tribo da Orla não mente sobre a história do rio
Nas angústias do presente.
Este rio urbano tem sua fama sepultada na lama
Como as pedras do Cais são sujos pedaços de memória
Do tempo da Borracha
Dentre escarros e servidões medonhas
O Ver-o-Peso ensina na voz do vento Geral
A viração de coisas esquecidas
Levadas de bubuia na maré de março
Rumo a um país desconhecido
No reino da Boiúna,
Grande serpente fluvial, mãe da gente Cabana.
O Guamá catequizado e consumido pelo shopping-center
Virou de costa ao seu passado desfeito em fumos
Divorciado da cidade asfaltada
Por feias usinas e trapiches mercenários
Ri o curso moderno do velho rio com a sua fala tapuia
Nasalizada pela voz da terra
Tão natural afinal de contas e miçangas
Arcos e flechas e tangas...
Dialeto reprovado na escola pequeno-burguesa
Que diz o hispânico “canoa” em lugar do aruaque canua
Toma guaraná quando devia beber guaranã.
Portanto não sabe que estas águas poluídas
Foram QG do cacique bandoleiro Guaiamã
Tuxaua dos Aruãs e Mexianas, do Marajó afamado
Índio guerrilheiro
Fazedor de escambo de índios mansos
A troco de armamento e munição
P’ra combater barões assinalados
E o arquiinimigo tupinambá antropófago
Cem anos depois da traição da paz de Mapuá,
Onde Nheengaíbas e tupinambás
Sob as bênçãos do padre Antônio Vieira
Depuseram as armas e aceitaram
Todos a ser súditos d’El-rei de Portugal
Tutelados de Sua Santidade...
Mas, como a doação da Ilha Grande de Joanes
Ao secretário de estado distante
Transformou a federação marajoara em capitania
Hereditária cuspindo assim sem pena
Sobre o direito e liberdade dos índios
Os Aruãs também deram o dito por não dito...
Recomeçou a antiga peleja entre cristãos e gentios
Eis, o porquê do tardio combate do rude Guaiamã
Que a Devassa contra ele não disse
Assim como ao manau Ajuricaba condenado
Sem defesa
Só restou afogar-se no Amazonas
E fomentar lenda pelo arco das gerações
À espera doutro dia no futuro.
Oh, “água má” da erosão toponímica do rio do tuxaua
Lenta demolição das beiras do Convento do Carmo
Corruptela da língua papa-chibé!
Quando será livre a Orla p’ra mostrar a história
Soterrada debaixo do aterro do Piry
E tua memória renascida assumir
A verdadeira saga do tuxaua marajoara?

terça-feira, junho 19, 2007

Diretores da Imerys admitem uso de produtos tóxicos. O Liberal.

Na manhã desta terça-feira (19), irão depor na Promotoria de Meio Ambiente em Barcarena o diretor Industrial, Milton Carlos Constantin, e o gerente de Meio Ambiente, Gleydson Souza, que ontem prestaram depoimento na Dema (Divisão Especializada em Meio Ambiente) juntamente com o diretor Jurídico, Fábio Guilherme Louzada Martinelli.
'Os efeitos, a verdade sobre o que aconteceu e a realidade sobre os danos só vão aparecer quando todos os laudos ficarem prontos. Por enquanto não podemoas afirmar nada', disse o delegado Marcos Lemos, que preside o inquérito policial sobre o caso.
Depois de uma semana de negativas, diretores da Imerys Rio Capim Caulim admitiram ontem o uso de pelo menos nove produtos químicos para beneficiar o caulim desde a mina, passando pelo transporte através do mineroduto, até a usina de beneficiamento, em Vila do Conde, município de Barcarena. Os produtos se esparramaram em toda a bacia hidrográfica do rio Pará, numa quantidade estimada de 60 mil metros cúbicos de caulim, poluindo toda a região.
Segundo os diretores da empresa, os produtos químicos são usados desde a extração do mineral, no município de Nova Ipixuna, nordeste do Estado, até o beneficiamento.
As declarações feitas pelos diretores da Imerys sobre o uso de produtos químicos deixaram surpresos alguns técnicos que acompanharam as vistorias feitas na fábrica e nas áreas contaminadas pelo caulim. 'Eles negaram o tempo todo a presença de ácido sulfúrico e sulfatos. Com essa afirmação, é possível que as populações e o meio ambiente já estejam bastante afetados, uma vez que esses produtos são muito ácidos e alteraram as características das águas das bacias e do solo', disseram técnicos que preferem não se identificar. Se os laudos confirmarem a presença de ácido sulfúrico e sulfato de alumínio, é provável que a empresa esteja trabalhando e produzindo resíduos fora do permitido, inclusive pela legislação das águas e de resíduos.
A Promotora de Justiça de Meio Ambiente em exercício de Barcarena, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, solicitou ontem ao Centro de Perícia Científica Renato Chaves perícia nos lençóis freáticos atingidos pelo vazamento de caulim e deverá pedir novas perícias para investigar todas as possibilidades de danos sociais e ambientais. A empresa poderá sofrer ação civil pública e será submetida a ajuste de conduta se os crimes ambientais e os danos sociais forem comprovados.
Perigo - O diretor industrial da Imerys, Milton Constantin, falou em depoimento sobre o processo de produção e beneficiamento do caulim. Ele disse que a empresa usa carbonato de sódio (barrilha) e poliaclilato de sódio como 'agentes dispersantes', ainda na mina, para separar o caulim da areia. Para evitar que o mineroduto seja entupido pelo mineral, é usado sulfato de alumínio, que garante estabilidade durante o transporte até a fábrica. O glutasaldeído é usado no caulim para impedir a corrosão das paredes do mineroduto.
Já na chamada planta da empresa, no pólo industrial de Vila do Conde, onde o caulim chega na forma de polpa, é novamente necessário o uso de química para separação dos resíduos de areia e de outros mineirais que não interessam à empresa. São usados óxidos de ferro e de titânio. Em seguida é feita centrifugação, para separar o caulim muito fino, que a Imerys exporta, do caulim muito grosso, que por enquanto não é comercializado. Os rejeitos, em torno de 15% a 20%, vão para as bacias 2 e 3. O restante passa pelo processo chamado delaminação, quando é adicionado poliacrilito, e depois o caulim é alvejado com o uso de ácido sulfúrico, sulfato de alumínio e hidrosulfito de sódio. Depois disso vai para a secagem e é exportado.
O diretor da Imerys informou que o Ph dos rejeitos das bacias 2 e 3 é entre 7 e 8, mas um especialista consultado pela reportagem informou que o Ph da bacia 1, para onde vão os outros resíduos, é 3, portanto, muito ácido e perigoso para a saúde humana e do meio ambiente.

quinta-feira, maio 24, 2007

O terreno da CDP é um intruso

A experiência bem sucedida do projeto 'Estação das Docas' como local de destaque para o turismo em Belém suscita uma pergunta que já há algum tempo vem permeando a mente dos belenenses. Por que os outros galpões da Companhia das Docas do Pará não são utilizados para o mesmo fim ou para um fim correlato? A resposta talvez esteja na gula monetária do Governo Federal ou mesmo na gula dos políticos pelo poder.
Tecnicamente, o porto de Belém é hoje, sob todos os aspectos, impróprio para os embarques a que se destina. Construído pela 'Port of Pará', de propriedade do quaker milionário Persival Farqhar, o porto e suas instalações compõem a maior obra já construída em Belém. São dois quilômetros de cais feitos em blocos de concreto premoldados, com altura maior que 11 metros, onde mais de 10 permanecem dentro do nível de água, pois a profundidade, ali onde encostam os navios, é de no mínimo 7 metros. O canal de aproximação dos navios foi executado pela dragagem do leito da baía do Guajará e o material retirado foi usado para construir o bulevar Castilho França. Por essa razão, o canal de aproximação necessita ser dragado de tempos em tempos. A dragagem é uma operação perigosa, pois pode solapar a base do muro de arrimo e colocar abaixo toda a muralha, juntamente com os galpões. Muito embarque de 'peles', como se chamavam as bolas de borracha, fez-se por aquele porto, na época áurea da exportação da borracha, justamente para o que foi construído.
Espremido pala expansão da cidade naquela direção, principalmente depois do aterramento da Doca de Sousa Franco, o porto ficou sem área de estocagem. Hoje, como se pode ver, a área de estocagem dos 'palets', aquelas caixas grandes onde se colocam os produtos, fica do outro lado da rua Marechal Hermes, criando transtornos a quando do embarque das mercadorias. É que, ao atravessar a rua, há que se isolar o trânsito para que os guindastes possam trafegar sem perigo aos transeuntes. Como a área de estocagem é exígua, os palets ficam empilhados uns sobre os outros, constituindo um verdadeiro edifício. As pilhas ficam próximas da rua por onde passam as pessoas e, como já ocorreu, pode haver desmoronamento das pilhas de 'palets' causando mortes na certa. Uma situação igual a essa em uma empresa privada já teria tido a intervenção da Delegacia do Trabalho, embargando a área e o próprio trabalho. Mas o tratamento para o serviço público parece não merecer as mesmas regras de segurança que são aplicadas ao setor privado. Tenho visto obras com duzentos empregados serem embargadas e ficarem paradas por semanas, às vezes por falta de uma simples fita de aviso aos trabalhadores. Não que não sejam importantes, pois preservam vidas e acidentes de conseqüências trágicas. Mas aquela situação é deveras perigosa. A Mecânica dos Solos está repleta de acidentes causados por excesso de peso sobre camadas de argilas orgânicas moles, como é o caso daquele local. Sabemos que o subsolo daquela aquela área é constituído de 28 metros de argila orgânica mole, sem resistência à compressão. A argila é tão mole que os guindastes quando estão na faina de empilhar 'palets', produzem vibrações que se transmitem para as construções vizinhas. Não é necessário ser fatalista para dizer que pode haver afundamento ou escorregamento da camada de argila orgânica, causado pelo excesso de 'palets' empilhados ou mesmo causado pelas pilhas de madeiras, que são densas e pesadas. Para confirmar a possibilidade, grande parte dos casos relatados na literatura técnica está justamente nas proximidades de portos de embarque, onde os afundamentos do solo causaram grandes movimentos de terras com conseqüências desastrosas.
O terreno da CDP é hoje um verdadeiro intruso para a cidade. Existem áreas de portos particulares, para além da Pedro Álvares Cabral, que já são muito mais apropriadas para esse trabalho. Tendo sido palco de muitos escândalos, as administrações não conseguem justificar sua presença naquele local. O Governo Federal talvez insista em lá permanecer porque é mais uma torneira por onde leva mais recursos do Pará, sem qualquer compensação.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@bol.com.br

sexta-feira, maio 18, 2007

Orla de Salvaterra pede socorro!

Escrito por Dario Pedrosa no site http://salvaterra.marajo-pa.com
07-Mai-2007

A erosão já derrubou mais de 200 metros da orla da cidade.Há décadas o fenomeno da erosão vem consumindo parte da orla da cidade de Salvaterra sem que qualquer autoridade tome providências. Nos últimos anos, a situação tem piorado com a omissão dos orgãos competentes em fiscalizar a retirada crimonosa de areia e pedra das praias próximas à cidade. Carroceiros e caçambeiros promovem a extração em plena luz do dia aos olhos da população. Esta ação tem agilizado o processo de erosão, já inicialmente provocado pelas águas da maré alta e das chuvas torrenciais, comuns nesta região. Uma rua já foi bloqueada e propriedades inteiras já foram perdidas devido à queda dos barrancos que avança em direção à cidade.

O perigo aumenta durante o inverno e com a chegada das águas grandes fazendo com que as fortes ondas encubram o que ainda resta de rochedos, chegando até as paredes desprotegidas. A retirada da pedra deixa as paredes fragilizadas e à mercê da ação, inclusive do vento, outro elemento natural responsável pela erosão.

A retirada da areia da orla está provocando a mudança no curso das correntes e o deslocamento de pedras e areia de um lugar para outro desta costa da ilha, fazendo com que algumas praias fiquem perigosas para o banho em virtude das pedras pontiagudas próximas à margem.

A Reserva Natural do Lago Caraparú, que deságua na Praia Grande, está ameaçada. Por um longo período do ano, seu contato com a baía fica bloqueado por causa do depositamento de areia na sua foz, o que promove o represamento do lago. Com a água parada por muitos dias, a vegetação em decomposição contamina a água do lago eliminando parte das espécies subaquáticas. A orla de Salvatera poderia ser o grande cartão postal para o turismo do Marajó, já que está no ponto mais privilegiado, na foz do Rio Paracauari e na desembocadura da Baía de Marajó rumo ao oceano Atlântico. Sua construção geraria centenas de empregos diretos e indiretos e a sua conclusão abriria uma diversidade enorme de opções de ocupação e geração de renda para os moradores da região.

Mas para isso alguém precisa despertar o interesse em fazer algo de concreto, que tire o Marajó da condição de expectador do desenvolvimento social e comercial de outras regiões do país.

quinta-feira, maio 17, 2007

O Projeto Orla muda para andar rápido. O Liberal. 17 mai 2007.

Depois de vários tropeços de origem legal, o Projeto Orla, da Prefeitura de Belém, modifica a estrutura do muro de arrimo e já apresenta 400 metros dentro do rio Guamá. Aparentemente deixado de lado por ecologistas, entidades de classe com interesses e principalmente os fiscais da lei, o grande projeto da atual gestão avança na surdina da azáfama da vida dos cidadãos apressados pelo pão de cada dia. Talvez ressabiado, após tantas pedras no caminho, o comandante da cidade não dá a devida divulgação para o projeto pelo qual tem lutado desde o início da gestão e com o qual deve estar contando para impressionar a população como condição para a reeleição.
Licitado sobre um breve estudo, em forma de riscado a mão, o muro de arrimo para conter o aterro que formará as pistas de frente para o rio Guamá sofreu forte modificação. Pensado inicialmente como argamassa de cimento, preenchendo os sacos de plástico, formando uma escada para dentro das pistas, deveria no final ficar como o muro das Docas. O muro transformou-se em enrocamento de pedras britadas, com o formato de uma barragem de terra ou um dique. As pedras do enrocamento são blocos de brita, com 20 a 30 centímetros, trazidas de São Miguel do Guamá por balsas que percorrem um caminho livre e direto, descarregando praticamente sobre a obra. A arrumação das pedras é feita por máquinas do tipo retro escavadeira, de modo que não se deve esperar uma superfície uniforme. Além do mais, como se trata de pedras colocadas umas sobre as outras, o formato para dentro do rio será de um talude de pedras como se fora uma rampa de pedras onde as pedras estarão soltas, como se estivessem arrumadas do modo como caíram. Nesse instante do projeto, não é possível garantir que as pedras não sairão do seu lugar, principalmente lembrando que a velocidade da corrente do rio Guamá é bastante alta e revolta. É aceitável que um projeto desse porte sofra alterações e adequações na medida em que os técnicos passam a conhecer melhor as condições do leito do rio e o modo de executar a obra prevista. Sob o ponto de vista da estabilidade, esse novo formato é mais propício, se é que se pode afirmar isso quando se sabe que em todos os cálculos da engenharia há sempre coeficientes de segurança, que nesses casos devem ser maiores que o dobro. Entretanto, sob o ponto de vista da vida da estrutura, é necessário provar que as pedras colocadas aleatoriamente, jogadas ou mesmo compactadas, ficarão no lugar, mantendo a forma prevista. Além do mais, com esse formato de rampa para dentro do rio, não será possível utilizá-la como ancoradouro para qualquer tipo de embarcação. Talvez isso seja um formato adotado de propósito, da feita que os terrenos da orla dos rios que cercam Belém sempre foram tomados como propriedade privada e onde se vêem fábricas, comércios e até edifícios de cinco pavimentos construídos sobre estacas de madeira, dentro de lama, onde existe um bichinho chamado 'turu', cujo dente não livra a cara nem da maçaranduba.
No fundo dessa modificação existe uma coordenada chamada 'tempo'. É que o modo inicial, em sacos de plástico, demandaria muito mais tempo que os dois anos que restam do mandato do atual gestor. O processo atual é muito mais rápido e poderá, quem sabe, sair da São Bernardo e passar da Cata. Por enquanto, esses dois terrenos contíguos não oferecerão objeção à passagem das pistas e do aterramento. As duas áreas não necessitam do acesso ao rio, estão praticamente desativadas e os terrenos ficarão beneficiados com a passagem das pistas. A porca irá torcer o rabo quando o enrocamento passar ao largo dos pequenos comércios marítimos e dos incontáveis portos de atracação de pequenas e médias embarcações. Haverá um enlace mortal para todas essas atividades, da feita que todas ficarão sem contacto com o rio e, portanto, todas em terra pura.
O que haverá de ser feito com tudo aquilo?
A resposta deverá ser do tipo 'a cidade merece e precisa ver o rio'.
*É engenheiro civil e professor da UFPA.

quarta-feira, maio 16, 2007

Orla de Belém. O Liberal (Cartas na Mesa). 9 maio 2007.

A orla da capital paraense com acesso livre ao rio é um anseio antigo de muitos belenenses. Ao longo da história de Belém, ocorreram várias tentativas de desocupação da beira do rio, algumas malsucedidas e outras com êxito insignificante. A orla efetivamente livre ainda não se concretizou, devido à colisão de interesses econômicos, políticos, sociais, dentre outros. Novamente, está em curso outro capítulo da altercação sobre a orla livre, protagonizado, de um lado, pelo Poder Público, e de outro pela comunidade ribeirinha.

O entendimento da natureza complexa do fenômeno de confronto entre interesses de racionalidade paisagística e ambiental da coletividade com a realidade existencial de grupos ribeirinhos é fundamental para que a sociedade tenha ferramentas para formar sua opinião a favor ou contra a desocupação da orla de Belém.

Desde priscas eras o conceito de propriedade traz em si a idéia de bem individual. A busca de um 'teto' para morar é uma necessidade vital dos seres humanos. Neste diapasão, a atual Constituição da República Federativa do Brasil erigiu a propriedade em um dos direitos fundamentais do homem (artigo 5º, inciso XXII).

Em sede infraconstitucional, o direito de propriedade está incrustado no artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro. In verbis, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Destarte, apesar de a propriedade estar consubstanciada como um dos direitos fundamentais do homem, é oportuno ressaltar que tal direito não é absoluto. Dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988 que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.

É cediço que muitos imóveis localizados na orla de Belém estão em arritmia com valores ambientais e paisagísticos. À luz das concepções atuais não há por que deixar prevalecer o capricho e o egoísmo de alguns proprietários ribeirinhos em detrimento do bem-estar social de toda uma cidade.

Sérgio Seabra, advogado e professor

segunda-feira, maio 14, 2007

Quadro (Ver-o-Rio). Diário do Pará. Repórter Diário 14 mai 2007.

Cidadãos que costumam freqüentar o Ver-o-Rio estão indignados com a situação do espaço. Está havendo desabamento dos parapeitos de concreto e a deterioração do madeirame do piso do cais. O poste de madeira e o guarda-corpo de madeira do píer também estão quase indo ao chão. Segundo um visitante que esteve no espaço este final de semana, 80% das lâmpadas da praça estão queimadas e não há conservação da pintura e de jardinagem. “Na maloca, chega a 100% de escuridão. O espaço já virou maconhódromo e motel gratuito”, diz o leitor. Para completar, há total ausência de guardas municipais.

sexta-feira, abril 27, 2007

Atalaia - AGU interpela Prefeito de Salinas. Diário do Pará.

A Advocacia Geral da União interpelou judicialmente o prefeito de Salinas, Di Gomes, para que esclareça declarações e acusações que fez contra a Gerência Regional de Patrimônio da União, durante audiência pública realizada no último dia 16, naquele município. A AGU quer saber, por exemplo, que tipo de arbitrariedade teria sido cometida contra barraqueiros do Atalaia durante o processo de notificação de ocupantes irregulares da praia. Di Gomes terá que responder ainda se concedeu alvarás de construção para fins comerciais e residenciais na praia e se orientou os barraqueiros a ignorar as notificações da GRPU.

A pedido da GRPU, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já iniciou levantamento, em Salinas, para identificar todos os tipos de ocupações na praia do Atalaia. Os peritos também farão coleta de água e inventário florístico da região. O objetivo é definir as áreas de uso comum e de proteção permanente. Dentro de dez dias, o levantamento estará concluído.

quarta-feira, abril 25, 2007

Favela do Atalaia e o Ultimato do GRPU

Após o ultimato da GRPU (gerente Neuton Miranda) para a retirada em 60 dias das barracas do Atalaia os barraqueiros, alguns órgãos oficiais eos políticos de sempre e de ocasião, reuniram-se e proclamaram ainexequibilidade da ordem "nem com a força policial" segundo um deles -o Deputado Arnaldo Jordy. Se tal bravata fosse proclamação dedesobediência civil a favor de causa indubitável justa eu louvaria.Mas a disposição, condições sanitárias, número, usos inapropriados etamanho das barracas atropelam e favelizam a praia que, portanto,depõe de forma clara contra qualquer argumento em favor da suapermanência nas condições atuais.

Ato contínuo joga-se as âncoras "sobrevivência familiar" e "por quenão os ricos e influentes do Farol Velho?". Quanto a primeira deve-seiçar e escolher forma e local mais adequado para garantir o pão decada dia. E que a segunda âncora (de ouro talvez) seja erguida com amesma firmeza. Que tal aproveitar a crise e proibir também a entradade veículos no Atalaia?

Evidente que o descompromisso costumeiro dos políticos, populaçãolocal e do público frequentador, em sua maioria dito chique, com asaúde da praia nos trouxeram a este ponto em Salinas. E assim temos a espinha do peixe, frito com óleo diesel, posto à mesa ou na areia a nos entalar a garganta. De qualquer modo o mar mais cedo ou mais tarde cobrará a sua taxa de marinha.

Mauro Bonna. Diário do Pará.

Até o final de maio estarão prontos 600 metros, já passando da Cata. No próximo aniversário de Belém, o prefeito já terá condições de inaugurar 1,5 quilômetro. É a esperada orla de Belém nascendo