União desobstrui a orla
Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos
A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.
“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.
Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.
“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.
Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.
Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.
Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.
quarta-feira, dezembro 01, 2004
O Liberal, 1º de dezembro de 2004, Atualidades
União desobstrui a orla
Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos
A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.
“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.
Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.
“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.
Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.
Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.
Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.
Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos
A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.
“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.
Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.
“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.
Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.
Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.
Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.
domingo, outubro 31, 2004
DIARIO DO PARA - 31 DE OUTUBRO - COLUNA MAURO BONNA
Marina
O Grupo Nakata, administrado por Maurício Nakata, dono de três embarcações de luxo, para fazer turismo entre Belém e Manaus, arrematou por 800 mil reais, na Justiça do Trabalho, os 40 mil m² na boca do Canal do Una. Área onde funcionou a madeireira Xylo do Brasil. Já iniciou a construção de muro de arrimo e uma completa marina.
O Grupo Nakata, administrado por Maurício Nakata, dono de três embarcações de luxo, para fazer turismo entre Belém e Manaus, arrematou por 800 mil reais, na Justiça do Trabalho, os 40 mil m² na boca do Canal do Una. Área onde funcionou a madeireira Xylo do Brasil. Já iniciou a construção de muro de arrimo e uma completa marina.
sábado, outubro 16, 2004
Diário de Bordo - II Remada da Orla
A II Remada da Orla completou o "trajeto". A esquadra atingiu o ver-o-rio e o capitão-mor Stumano hasteou o estandarte do caranguejo em terras pretendidas. A orla é nossa bradaram os atléticos crustáceos e, ato contínuo, sorriram os etílicos vetustos da grande nau de apoio.
Ao longo da pequena cabotagem avistou-se ocupações, portos e embarcações abandonadas - um cemitério de barcos! Por outro lado, percebe-se grandes espaços sem uso, aningais sobreviventes e muros sem função. Enfim, grandes possibilidades de recuperação.
Esperamos que a remada repita-se a cada ano como uma espécie de celebração pelo reencontro com o rio e a baia.
Ao longo da pequena cabotagem avistou-se ocupações, portos e embarcações abandonadas - um cemitério de barcos! Por outro lado, percebe-se grandes espaços sem uso, aningais sobreviventes e muros sem função. Enfim, grandes possibilidades de recuperação.
Esperamos que a remada repita-se a cada ano como uma espécie de celebração pelo reencontro com o rio e a baia.
quarta-feira, outubro 13, 2004
Diário do Pará, 13 de outubro de 2004, Voz do Leitor
Nordeste total
Recentemente, com um grupo de pessoas amigas, participamos de uma excursão pelo Nordeste brasileiro. Região tão bonita e carente como a nossa. A viagem foi de ônibus e tivemos a oportunidade de conhecer seu relevo e sua vegetação, suas principais cidades e capitais, seus costumes e um pouco de sua rica história.
Além da beleza natural da região e da simpatia de seu povo, chamou também a nossa atenção o grau de seriedade e competência que tiveram os administradores públicos com a orla de suas capitais. Todas, sem exceção, abertas à visitação pública, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos.
Lá, belas avenidas, calçadões arborizados para passeios e caminhadas, hotéis, restaurantes, bares e feiras-livres, legiões de turistas e moradores dão a esses locais privilegiados um clima de permanente festival. Um agradável ponto de reunião que a cidade oferece à sua população para lazer e contemplação. A bonita Teresina, capital do Piauí, tão quente quanto a nossa, usa a mangueira e a experiência que certamente colheu daqui, para arborizar e sombrear suas praças e avenidas. Logo será reconhecida como a capital das mangueiras.
Aqui, a incompetência e negligência impediram que a cidade tivesse sua avenida beira-rio. Permitidas invasões e ocupações desordenadas apossaram-se de sua orla. Ultimamente, administrações estaduais e municipais procuram reverter essa situação. Abrem, com muita dificuldade, pequenas janelas para o rio. Sem apoio das autoridades constituídas. Como o Ministério Público e Justiça.
Como turistas que fomos, lógico, visitamos somente a banda boa dessas cidades. Lamentavelmente, ao comparar essa banda boa visitada, com a banda boa de nossa querida Belém, chegaremos a uma triste conclusão: nossa cidade necessita de um bom banho de cheiro e de beleza. Desses que só nós sabemos fazer. Precisamos criar espaços urbanos novos, transformar suas mal abertas janelas para o rio em belas avenidas e também reconhecer a importância da arborização para a qualidade de vida de seus moradores.
Este momento é de reflexão. Logo mais escolheremos novos administradores. Teremos que ter sabedoria para escolher o candidato certo.
Climério Lisboa de Mendonça
Av. Governador José Malcher, 1913/802
Belém
Recentemente, com um grupo de pessoas amigas, participamos de uma excursão pelo Nordeste brasileiro. Região tão bonita e carente como a nossa. A viagem foi de ônibus e tivemos a oportunidade de conhecer seu relevo e sua vegetação, suas principais cidades e capitais, seus costumes e um pouco de sua rica história.
Além da beleza natural da região e da simpatia de seu povo, chamou também a nossa atenção o grau de seriedade e competência que tiveram os administradores públicos com a orla de suas capitais. Todas, sem exceção, abertas à visitação pública, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos.
Lá, belas avenidas, calçadões arborizados para passeios e caminhadas, hotéis, restaurantes, bares e feiras-livres, legiões de turistas e moradores dão a esses locais privilegiados um clima de permanente festival. Um agradável ponto de reunião que a cidade oferece à sua população para lazer e contemplação. A bonita Teresina, capital do Piauí, tão quente quanto a nossa, usa a mangueira e a experiência que certamente colheu daqui, para arborizar e sombrear suas praças e avenidas. Logo será reconhecida como a capital das mangueiras.
Aqui, a incompetência e negligência impediram que a cidade tivesse sua avenida beira-rio. Permitidas invasões e ocupações desordenadas apossaram-se de sua orla. Ultimamente, administrações estaduais e municipais procuram reverter essa situação. Abrem, com muita dificuldade, pequenas janelas para o rio. Sem apoio das autoridades constituídas. Como o Ministério Público e Justiça.
Como turistas que fomos, lógico, visitamos somente a banda boa dessas cidades. Lamentavelmente, ao comparar essa banda boa visitada, com a banda boa de nossa querida Belém, chegaremos a uma triste conclusão: nossa cidade necessita de um bom banho de cheiro e de beleza. Desses que só nós sabemos fazer. Precisamos criar espaços urbanos novos, transformar suas mal abertas janelas para o rio em belas avenidas e também reconhecer a importância da arborização para a qualidade de vida de seus moradores.
Este momento é de reflexão. Logo mais escolheremos novos administradores. Teremos que ter sabedoria para escolher o candidato certo.
Climério Lisboa de Mendonça
Av. Governador José Malcher, 1913/802
Belém
quarta-feira, outubro 06, 2004
Diário do Pará, 6 de outubro de 2004, Repórter Diário
Orla livre
Uma comitiva do governo federal desembarca sexta-feira, em Belém, para expor aos técnicos da Prefeitura, o Projeto Orla, que pretende desobstruir as áreas ocupadas nas margens do rio. De âmbito nacional, o projeto pretende devolver às populações de cidades cercadas por águas o cenário que a ocupação desordenada roubou.
Áreas críticas
Em Belém, a área da Estrada Nova e da Pedro Álvares Cabral são as mais críticas. A propósito, em recente fiscalização, o Serviço de Patrimônio da União em Icoaraci, autuou uma empresa de construção e conserto de barcos que ocupa a orla em frente ao chalé Tavares Cardoso. Neuton Miranda, que dirige o SPU no Pará, garante que, antes de dezembro, o local estará livre.
Uma comitiva do governo federal desembarca sexta-feira, em Belém, para expor aos técnicos da Prefeitura, o Projeto Orla, que pretende desobstruir as áreas ocupadas nas margens do rio. De âmbito nacional, o projeto pretende devolver às populações de cidades cercadas por águas o cenário que a ocupação desordenada roubou.
Áreas críticas
Em Belém, a área da Estrada Nova e da Pedro Álvares Cabral são as mais críticas. A propósito, em recente fiscalização, o Serviço de Patrimônio da União em Icoaraci, autuou uma empresa de construção e conserto de barcos que ocupa a orla em frente ao chalé Tavares Cardoso. Neuton Miranda, que dirige o SPU no Pará, garante que, antes de dezembro, o local estará livre.
Diário do Pará - 06 de Outubro de 2004 - Repórter Diário
Orla livre
Uma comitiva do governo federal desembarca sexta-feira, em Belém, para expor aos técnicos da Prefeitura, o Projeto Orla, que pretende desobstruir as áreas ocupadas nas margens do rio. De âmbito nacional, o projeto pretende devolver às populações de cidades cercadas por águas o cenário que a ocupação desordenada roubou.
Áreas críticas
Em Belém, a área da Estrada Nova e da Pedro Álvares Cabral são as mais críticas. A propósito, em recente fiscalização, o Serviço de Patrimônio da União em Icoaraci, autuou uma empresa de construção e conserto de barcos que ocupa a orla em frente ao chalé Tavares Cardoso. Neuton Miranda, que dirige o SPU no Pará, garante que, antes de dezembro, o local estará livre....
Uma comitiva do governo federal desembarca sexta-feira, em Belém, para expor aos técnicos da Prefeitura, o Projeto Orla, que pretende desobstruir as áreas ocupadas nas margens do rio. De âmbito nacional, o projeto pretende devolver às populações de cidades cercadas por águas o cenário que a ocupação desordenada roubou.
Áreas críticas
Em Belém, a área da Estrada Nova e da Pedro Álvares Cabral são as mais críticas. A propósito, em recente fiscalização, o Serviço de Patrimônio da União em Icoaraci, autuou uma empresa de construção e conserto de barcos que ocupa a orla em frente ao chalé Tavares Cardoso. Neuton Miranda, que dirige o SPU no Pará, garante que, antes de dezembro, o local estará livre....
domingo, agosto 08, 2004
Diário do Pará, 8 de agosto de 2004, Cidades
Seurb busca mais janelas para o rio
Prefeitura vai remover e indenizar quem bloqueou ruas que dão para a baía
Eduardo Mendes
Fiscais do Patrimônio Público da União e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) voltaram ontem a fazer as visitas técnicas em ruas que terminam na baía de Guajará e que estão bloqueadas por prédios residenciais, sedes de empresas e pequenos comércios. Ao todo, são 15 ruas entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo, que serão desbloqueadas. Na primeira visita, no início da semana passada, foram vistoriadas nove ruas do Telégrafo e outras seis, ontem, na avenida Arthur Bernardes.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária para Belém que, segundo o secretário do Patrimônio Público da União, Newton Miranda, pretende dar uma ordem definitiva a algumas situações geográficas da cidade, entre elas a maior visibilidade do rio Guamá através de abertura de janelas para o rio. O fiscal da Seurb, Alessandro Pompeu, informou que após as vistorias nas 15 ruas serão enviadas 13 notificações para que as pessoas citadas apresentem documentação e explicações a respeito das posses. Dois casos já estão praticamente resolvidos: na Rua Soares Carneiro, cuja área está desobstruída, e na rua Manoel Evaristo, fechada por um porto abandonado, cujo dono não apareceu.
Segundo Alessandro Pompeu, há um caso pendente na rua Carneiro da Rocha, no Mangal das Garças, onde um desvio provoca o bloqueio. Será observado se o bloqueio foi provocado pelo projeto viário ou se pelo próprio projeto do Mangal das Garças. Com o fim das vistorias, a Seurb fará um relatório sobre as visitas técnicas, com o histórico da situação e sugestões de providências. O documento será enviado aos secretários Newton Miranda, do Patrimônio Público, e Erickson Alexandre Barbosa, da Seurb, que decidirão sobre as ações que serão tomadas.
Indenizações
Ontem o fiscal da Seurb não soube definir os valores das indenizações a serem pagas aos que têm posse dos terrenos de interesse da prefeitura e da União, explicando que cada caso será tratado individualmente nas negociações com a prefeitura. Alguns prédios deverão permanecer no local por causa das altas indenizações que deverão provocar, caso do Hotel Valéry, no final da rua José Pio, no Telégrafo, segundo Pompeu.
Prefeitura vai remover e indenizar quem bloqueou ruas que dão para a baía
Eduardo Mendes
Fiscais do Patrimônio Público da União e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) voltaram ontem a fazer as visitas técnicas em ruas que terminam na baía de Guajará e que estão bloqueadas por prédios residenciais, sedes de empresas e pequenos comércios. Ao todo, são 15 ruas entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo, que serão desbloqueadas. Na primeira visita, no início da semana passada, foram vistoriadas nove ruas do Telégrafo e outras seis, ontem, na avenida Arthur Bernardes.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária para Belém que, segundo o secretário do Patrimônio Público da União, Newton Miranda, pretende dar uma ordem definitiva a algumas situações geográficas da cidade, entre elas a maior visibilidade do rio Guamá através de abertura de janelas para o rio. O fiscal da Seurb, Alessandro Pompeu, informou que após as vistorias nas 15 ruas serão enviadas 13 notificações para que as pessoas citadas apresentem documentação e explicações a respeito das posses. Dois casos já estão praticamente resolvidos: na Rua Soares Carneiro, cuja área está desobstruída, e na rua Manoel Evaristo, fechada por um porto abandonado, cujo dono não apareceu.
Segundo Alessandro Pompeu, há um caso pendente na rua Carneiro da Rocha, no Mangal das Garças, onde um desvio provoca o bloqueio. Será observado se o bloqueio foi provocado pelo projeto viário ou se pelo próprio projeto do Mangal das Garças. Com o fim das vistorias, a Seurb fará um relatório sobre as visitas técnicas, com o histórico da situação e sugestões de providências. O documento será enviado aos secretários Newton Miranda, do Patrimônio Público, e Erickson Alexandre Barbosa, da Seurb, que decidirão sobre as ações que serão tomadas.
Indenizações
Ontem o fiscal da Seurb não soube definir os valores das indenizações a serem pagas aos que têm posse dos terrenos de interesse da prefeitura e da União, explicando que cada caso será tratado individualmente nas negociações com a prefeitura. Alguns prédios deverão permanecer no local por causa das altas indenizações que deverão provocar, caso do Hotel Valéry, no final da rua José Pio, no Telégrafo, segundo Pompeu.
sábado, agosto 07, 2004
Diário do Pará, 7 de agosto de 2004, Cidades
Belém poderá ganhar mais janelas
Área entre a UFPA e o Curro Velho está sendo vistoriada para regularizar orla da cidade
Eduardo Mendes
Mais uma vez, autoridades ligadas à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), agora em parceria com a prefeitura de Belém, tentam desenvolver um trabalho para recuperar a orla da capital paraense. O Programa de Regularização Fundiária para Belém, anunciado e posto em ação ontem pelo titular da SPU, Neuton Miranda, de início objetiva vistoriar 15 ruas que terminam na Baía do Guajará e que estão bloqueadas por pequenos comércios, grandes empresas ou simples residências. O projeto é ambicioso e nesta primeira etapa pretende atacar a região entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo. “É um sonho da cidade. Hoje nem mesmo a maior festa na Baía do Guajará, o Círio Fluvial, consegue ser vista pela população, que não tem abertura para assisti-la”, lembra Miranda. Ontem, Alessandro Pompeu, chefe da Divisão de Fiscalização da Seurb, e Paulo Murta, chefe da Divisão de Engenharia e Cadastramento da SPU, fizeram as primeiras visitas estratégicas começando pelo Umarizal, onde duas ruas que se prolongam para a baía foram vistoriadas, a José Pio e a Manoel Evaristo. Da rua Professor Nelson Ribeiro (a última antes da Baía do Guajará) até a orla, essas duas vias estão obstruídas por um prédio comercial, um terreno baldio cercado e galpões fechados. Depois do processo de vistoria, os proprietários dessas áreas e imóveis serão chamados pela Seurb para apresentarem documentação e prestarem as informações necessárias. Eles poderão ou não ser indenizados já que, segundo o fiscal do Patrimônio da União, Paulo Murta, cada caso será um caso durante as negociações com a PMB.
Próxima fase vai atingir cinco bairros
As vistorias objetivam principalmente identificar os pontos de obstrução e os seus ocupantes, verificar a real situação de cada imóvel e seus ocupantes junto ao Patrimônio da União e, em seguida, aplicar medidas cabíveis para cada caso. A Seurb quer saber que tipo de documentação existe e se as pessoas envolvidas são apenas ocupantes ou se estão no sistema de aforamento, ou seja, possuem ou não alguma escritura de domínio útil. Portanto, quem ocupa áreas de ruas que desembocam para a orla terá mesmo que sair de lá, segundo Neuton Miranda. Contudo, numa segunda etapa, o projeto vai alcançar os bairros do Jurunas, Terra Firme, Guamá, Condor e Cremação, entre outros, cujas populações envolvidas em terras da marinha ou acrescidas de marinha (áreas alagadas que hoje estão aterradas) poderão permanecer em suas casas e comércios desde que se enquadrem legalmente. “Quem puder pagar vai pagar, sem dúvida nenhuma. O setor carente terá negociação especial”, diz Miranda. Ele explica ainda que parte do dinheiro arrecadado em possíveis negociações futuras será revertido também para a PMB, que é quem controla e administra todo o patrimônio público da União.
Ilhas
Segundo Miranda, a parceria com a prefeitura é fundamental principalmente por causa do cadastro multifinalitário que a Seurb produziu há dois anos e no qual se encontram todas as informações sobre as áreas da União. “Depois da Região Metropolitana de Belém, vamos partir para as ilhas e interior do Estado”, diz Miranda, que se mostra decidido a fazer um levantamento fundiário “completo e definitivo” sobre as terras da União no Pará. Sobre as ilhas, ele informa que no próximo dia 18 haverá em Cotijuba uma reunião com a comunidade local e representantes de diversas ilhas da região. “Além da regularização, iremos impedir a ocupação desordenada e a especulação imobiliária. Devemos eliminar o hábito daqueles que tomam conta de um pedaço de terra da União e saem por aí dizendo que são os donos da área”, explica Neuton Miranda.
Área entre a UFPA e o Curro Velho está sendo vistoriada para regularizar orla da cidade
Eduardo Mendes
Mais uma vez, autoridades ligadas à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), agora em parceria com a prefeitura de Belém, tentam desenvolver um trabalho para recuperar a orla da capital paraense. O Programa de Regularização Fundiária para Belém, anunciado e posto em ação ontem pelo titular da SPU, Neuton Miranda, de início objetiva vistoriar 15 ruas que terminam na Baía do Guajará e que estão bloqueadas por pequenos comércios, grandes empresas ou simples residências. O projeto é ambicioso e nesta primeira etapa pretende atacar a região entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo. “É um sonho da cidade. Hoje nem mesmo a maior festa na Baía do Guajará, o Círio Fluvial, consegue ser vista pela população, que não tem abertura para assisti-la”, lembra Miranda. Ontem, Alessandro Pompeu, chefe da Divisão de Fiscalização da Seurb, e Paulo Murta, chefe da Divisão de Engenharia e Cadastramento da SPU, fizeram as primeiras visitas estratégicas começando pelo Umarizal, onde duas ruas que se prolongam para a baía foram vistoriadas, a José Pio e a Manoel Evaristo. Da rua Professor Nelson Ribeiro (a última antes da Baía do Guajará) até a orla, essas duas vias estão obstruídas por um prédio comercial, um terreno baldio cercado e galpões fechados. Depois do processo de vistoria, os proprietários dessas áreas e imóveis serão chamados pela Seurb para apresentarem documentação e prestarem as informações necessárias. Eles poderão ou não ser indenizados já que, segundo o fiscal do Patrimônio da União, Paulo Murta, cada caso será um caso durante as negociações com a PMB.
Próxima fase vai atingir cinco bairros
As vistorias objetivam principalmente identificar os pontos de obstrução e os seus ocupantes, verificar a real situação de cada imóvel e seus ocupantes junto ao Patrimônio da União e, em seguida, aplicar medidas cabíveis para cada caso. A Seurb quer saber que tipo de documentação existe e se as pessoas envolvidas são apenas ocupantes ou se estão no sistema de aforamento, ou seja, possuem ou não alguma escritura de domínio útil. Portanto, quem ocupa áreas de ruas que desembocam para a orla terá mesmo que sair de lá, segundo Neuton Miranda. Contudo, numa segunda etapa, o projeto vai alcançar os bairros do Jurunas, Terra Firme, Guamá, Condor e Cremação, entre outros, cujas populações envolvidas em terras da marinha ou acrescidas de marinha (áreas alagadas que hoje estão aterradas) poderão permanecer em suas casas e comércios desde que se enquadrem legalmente. “Quem puder pagar vai pagar, sem dúvida nenhuma. O setor carente terá negociação especial”, diz Miranda. Ele explica ainda que parte do dinheiro arrecadado em possíveis negociações futuras será revertido também para a PMB, que é quem controla e administra todo o patrimônio público da União.
Ilhas
Segundo Miranda, a parceria com a prefeitura é fundamental principalmente por causa do cadastro multifinalitário que a Seurb produziu há dois anos e no qual se encontram todas as informações sobre as áreas da União. “Depois da Região Metropolitana de Belém, vamos partir para as ilhas e interior do Estado”, diz Miranda, que se mostra decidido a fazer um levantamento fundiário “completo e definitivo” sobre as terras da União no Pará. Sobre as ilhas, ele informa que no próximo dia 18 haverá em Cotijuba uma reunião com a comunidade local e representantes de diversas ilhas da região. “Além da regularização, iremos impedir a ocupação desordenada e a especulação imobiliária. Devemos eliminar o hábito daqueles que tomam conta de um pedaço de terra da União e saem por aí dizendo que são os donos da área”, explica Neuton Miranda.
O Liberal, 7 de agosto de 2004, Mulher
Orla livre
O site www.orlalivre.com.br apresenta um conteúdo interessante sobre a orla de Belém, mostrando a importância da abertura visual e o resgate da figura do rio na paisagem da cidade. Além disso, traz imagens em 3D de possíveis intervenções, pinturas, figuras, textos, tudo relacionado ao tema. Acima, a imagem feita pelos publicitários (!) Edgar e Gaspar Rocha. É puro regionalismo!
O site www.orlalivre.com.br apresenta um conteúdo interessante sobre a orla de Belém, mostrando a importância da abertura visual e o resgate da figura do rio na paisagem da cidade. Além disso, traz imagens em 3D de possíveis intervenções, pinturas, figuras, textos, tudo relacionado ao tema. Acima, a imagem feita pelos publicitários (!) Edgar e Gaspar Rocha. É puro regionalismo!
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