O Liberal, 8 fev. 2006. Atualidades. Dúvida e temor rondam a orla

Moradores cobram da Prefeitura de Belém mais informações a respeito dos critérios para retirar do local os que ocupam a Bernardo Sayão O projeto “Portal da Amazônia”, idealizado pela Prefeitura de Belém para transformar toda a extensão da avenida Bernardo Sayão em uma área turística, desperta curiosidade e dúvida entre os moradores que vivem nos bairros da Cidade Velha, Condor, Jurunas e Guamá. Todos querem saber o que acontecerá com suas residências e pontos comerciais.

Para o funcionário público Luciano Amaral, que mora no Guamá e será afetado pelo projeto, a prefeitura precisa esclarecer o que acontecerá, de fato, com os moradores. “O projeto é interessante porque vai transformar um ponto morto de Belém em uma grande área turística. Mas como ficará a situação de quem mora aqui? Tem muita gente que quer saber se terá que ser remanejada. É preciso mais explicações sobre as desapropriações”, detalhou Amaral.

Para o comerciante Alberto Santa Brígida, a democratização do uso da orla é uma excelente proposta. “O problema é que ninguém explica nada. E se eu tiver que ser desapropriado? Como ficarei? Quais os critérios que serão utilizados para indenizar quem terá que se mudar? Isso tudo ainda é um mistério”, questionou. O estofador e tapeceiro Ricardo da Silva, que mora na Condor, numa pequena casa com mais sete pessoas, está temeroso. Ele quer saber se terá que sair ou poderá permanecer no local onde mora.

De acordo com Ricardo da Silva, todo o seu trabalho é feito na Condor. “Aqui é o meu ganha-pão. Fico preocupado se eu tiver que sair daqui na marra. Tem muita gente dizendo que nos casos de desapropriação normalmente o governo paga um valor muito mais baixo pelo imóvel. Por isso, aviso logo que não vou topar uma negociação onde eu e minha família fiquemos na pior”, advertiu Ricardo. A dona-de-casa Edneuma Alves disse que não acredita neste projeto. “Isso é mais uma invenção. Só acredito vendo”, disse.

Para Rosângela Ferreira, que trabalha como empregada doméstica, o projeto parece ser bom. No entanto, ela esclareceu que será preciso a prefeitura informar melhor a população, que, por enquanto, tem muitas dúvidas. “Só sei que da minha casa eu não sairei”, avisou. A costureira Maria de Nazaré Corrêa, que tem um pequena loja de confecções no bairro da Condor, disse que o projeto só vai funcionar se ninguém sair perdendo. “O que não pode é a prefeitura chegar expulsando todo mundo. Tem muita gente que mora aqui. E esse povo será levado para onde?”, questionou a costureira.

Prefeito apresenta o projeto a Belém na sexta, no Antônio Lemos

A Prefeitura de Belém deu o primeiro passo para implantar o projeto “Portal da Amazônia”, que pretende urbanizar seis mil metros da orla da cidade, entre o Mangal das Garças e a Universidade Federal do Pará. O LIBERAL teve acesso, com exclusividade, às primeiras imagens da perspectiva do projeto básico feito pela prefeitura, que já está em processo de licitação. Ele será, na sua concepção, um dos maiores e mais importantes empreendimentos a serem implantados na capital nas últimas décadas.

Orçado em R$ 122 milhões, o projeto deverá ser iniciado no próximo mês de abril, cumprindo a primeira etapa, que vai do Mangal das Garças até as imediações da rua Conceição, no bairro do Jurunas. Nesse trecho, que mede 2,4 quilômetros, a prefeitura já pode começar as obras porque não existe a necessidade de desapropriações. O projeto, que está sendo elaborado desde o ano passado e será apresentado na sexta-feira pelo prefeito Duciomar Costa, deverá mudar a frente da cidade, abrindo um grande “janelão” para o rio, melhorando o saneamento da área e incrementando o turismo.

Durante todo o ano passado, a prefeitura buscou parcerias para financiar a obra e já conta com apoio dos governos estadual e federal, através do Ministério do Turismo. Algumas empresas também sinalizaram com apoio financeiro para viabilizar a obra. Pela dimensão do projeto, a prefeitura pretende conseguir um maior número possível de parcerias para equacionar o cronograma e iniciar a obra ainda este ano. Na primeira etapa do projeto serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Modernidade - O projeto prevê seis pistas, com largura de 70 metros, contendo área de passeio, estacionamento e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservada para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro. Com o projeto, a prefeitura pretende fazer com que Belém desponte definitivamente para o turismo com objetivo de gerar emprego e renda, aliado às outras obras que abriram algumas janelas para rio, como a Estação das Docas, o Ver-o-Rio e o Mangal das Garças.

Na segunda etapa, o projeto prevê a abertura da orla até a Universidade Federal do Pará. Mas, dependerá das desapropriações. O prefeito Duciomar apresentará o projeto para a sociedade na sexta, a partir das 9 horas, no Palácio Antônio Lemos.

Projeto Marina Publica

A arquiteta Kamila Baleixo apresenta em seu trabalho de conclusão de curso o projeto de uma marina pública para Belém. Orientada pela Profa. M. Sc. Simone Seabra a pedido do Movimento Orla Livre. Breve imagens no site.

Uma das táticas do M.O.L. para abrir a orla é conquistar espaços no campo adversário. Quando se consegue ultrapassar a barreira e levar a bola além da linha de fundo é o touchdown. A Marina Pública de Belém do qual podem ter noticias aqui e no site é o primeiro esforço neste sentido.

Expedição Rota dos Guerreiros Aruãs

Denis Márcio e Cynthia Oliveira, integrantes do Orla Livre, participam da "Expedição Rota dos Guerreiros Aruãs", que percorrerá durante 15 dias em caiaques oceânicos o trajeto Belém-Ilha Mexiana (350 km). Acompanham Murilo Bellesi da empresa Kaluanã (esportes de aventura) e o fotógrafo da natureza Adriano Gambarini. Apoio Paratur, cobertura da National Geographic e TV Cultura.

Os aventureiros nos ensinam:

"Desde o ano de 1300, aproximadamente, os Aruãs, em luta contra as mais velhas etnias locais faziam o roteiro dessa expedição para guerrear com os Tupinambás, como se comprova em textos históricos. Notadamente, até 1723, quando o cacique Guaiamã efetuava razzias (invasões repentinas ou ataques destrutivos) às cercanias de Belém, onde ficou seu nome na corruptela Guamá que deu nome ao rio que banha a capital do Pará."

O Liberal, 6 fev. 2006. Repórter 70.

O projeto da orla da Estrada Nova será discutido com entidades que queiram conhecê-lo. A sugestão é do prefeito Duciomar Costa. Quem saiu na frente foi o Crea, que já convidou o secretário de Urbanismo, Luiz Otávio Pereira.
No projeto, o que mais chama atenção é uma avenida que será paralela à atual, avançando sobre o rio, dos fundos do Hospital Naval até a CTBel, deixando espaço, em alguns trechos, para a construção de portos coletivos.

O Liberal, 5 fev. 2006. Repórter 70. Proeza.

No afã de viabilizar o projeto da nova orla de Belém, o prefeito Duciomar Costa conseguiu o que, no momento atual, pode ser considerado uma façanha. Ele contabiliza o apoio à obra por parte do Estado e, ao mesmo tempo, do governo federal. Na primeira etapa, que deve começar em abril, o projeto prevê a abertura da orla da cidade num trecho de 2.400 metros, que vai do Mangal das Garças até a rua Conceição. Para o prefeito, esta será uma obra histórica, que vai mudar definitivamente a cara da cidade.

Diário do Pará, 3 fev. 2006. Repórter Diário.

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) condicionou a aprovação do projeto de urbanização da orla da Estrada Nova, da Prefeitura de Belém, à implementação, pelo município, do Projeto Orla, do governo federal. Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União e pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto federal prevê gestão compartilhada da obra, com participação das três esferas de governo e da comunidade. A PMB topou o acerto e o comitê gestor, nesses moldes, deve ser criado ainda este mês.

Audiência pública:

Caberá ao comitê a convocação de audiências públicas para discutir o projeto da orla da Estrada Nova, que já estava sendo anunciado pela Prefeitura mesmo sem os debates técnicos preliminares. Representantes do MMA e da SPU estão sendo aguardados em Belém para discutir o assunto. Na segunda-feira, a PMB, a Advocacia Geral da União, a Delegacia do Ministério da Agricultura e Dnit têm reunião sobre a orla da Estrada Nova e do prolongamento da avenida João Paulo II.

Comentário do Movimento Orla Livre: >> Belém foi incluída no Projeto Orla do Governo Federal. Manuais disponíveis na Internet.
>> A presença da comunidade é conditio sine qua non.

O Liberal, 2 fev. 2006. Repórter 70.

Não é só a estética da cidade que tem a ganhar com a restauração da orla de Belém, hoje ocupada por muitos portos, palafitas, indústrias e casas de comércio. É por esses portos, muitos deles clandestinos, que desembarcam drogas, contrabando, roubo, animais e tudo mais que abastece o crime organizado no Estado.

Comentário do Movimento Orla Livre >> A desorganização urbana amplia problemas sociais.

Audiências

Diário do Pará, 31 jan 2006. Repórter Diário.

O Crea-PA encaminhou ontem ofício à Prefeitura de Belém e à Câmara Municipal solicitando a realização de audiências públicas para o Projeto Orla de Belém, que já está em processo de licitação. A não realização de audiência pública fere o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001). Com a intenção de apresentar contribuições ao projeto, diversos especialistas se reúnem no Crea na quinta-feira, às 12h.

O rio é nossa rua

Diário do Pará, 31 jan 2006. Guilherme Augusto.

Sete decretos assinados pelo prefeito Duciomar Costa em 5 de dezembro de 2005, que o Diário Oficial do Município publicou no dia 28 do mesmo mês, tornou de utilidade pública, para fins de desapropriação, todas as áreas da orla compreendidas entre a ex-boêmia Praça Princesa Izabel e o Iate Clube, inclusive, que não faz muito tempo foi a pique.Parece que o projeto da Estrada Nova – que pretende deixar Belém de frente para o rio – não é só carnaval fluvial, não.

Comentário do Orla Livre >> O trabalho de desapropiação é deveras complicado e a prefeitura tem que trabalhar pari passu com o SPU senão corre o risco de ter obras embargadas como no caso "Ver-o-rio x SANAVE" em que o Prefeito Edmilson Rodriguez atuou unilateralmente. Mas acreditamos que o diálogo e a boa vontade são excelentes formas de nogociação.

Manifestação do Secretário de Cultura

Site Governo do Pará, 9 jan. 2006. Notícias.

O Mangal das Garças foi o presente do governo do Estado para Belém no aniversário de 389 anos da cidade, em 2005. Para o secretário executivo de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, o espaço representa um passo inicial para que outros sejam abertos. "O Mangal é o exemplo de como poderia ser a orla de Belém se a cidade não tivesse sofrido, durante décadas, com a cobiça da privatização. Mas ainda é possível fazer outros Mangais, aqui e ali, em áreas subutilizadas, com a desapropriação de alguns locais, em parceria com algumas instituições da iniciativa privada, que poderiam ceder áreas para serem transformadas em parques, praças, logradouros, integrados com a água, como foi Belém nos seus primórdios" opina o secretário.