A Prefeitura de Belém tem dois grandes projetos para a cidade e pelos quais tem lutado desde o início da atual gestão. Se forem executados, os dois projetos produzirão, realmente, grandes transformações na área da península de Belém. Um é o denominado Projeto Orla e o segundo está denominado de Macrodrenagem da Estrada Nova. Com o primeiro projeto, a Prefeitura pretende executar aproximadamente cinco quilômetros de cais e muro de arrimo na orla em contacto com o rio Guamá, no trecho que vai desde o campus da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças.
O Projeto Orla foi licitado no início do ano, embasado sobre um anteprojeto totalmente incompleto, com orçamento sobre quantidades globais impossíveis de serem comprovadas, causando polêmica e repulsa das empresas de engenharia sediadas no Pará e das entidades afins, sob a alegação de que o edital de licitação continha exigências em exagero e impossibilitava a participação de empresas paraenses, mesmo em consórcio. Como a regra do jogo é o edital de licitação, mesmo tendo sido levado e debatido na Câmara de Vereadores e no Crea/Pa, a licitação foi homolagada pela Prefeitura e a obra foi iniciada tendo em vista a expedição da ordem de serviço.
A obra está orçada em 125 milhões de reais e os recursos para sua execução têm origem em verbas do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura. Esta engenharia financeira nunca foi perfeitamente definida pelos responsáveis pela administração municipal. Por esta razão, é grande, ainda, o descrédito, tanto dos entendidos como da própria população diretamente envolvida na área do projeto. A prova disso é a baixa participação das comunidades dos bairros atingidos, durante a fase de oitiva no próprio local das obras.
A execução da obra exigirá grande quantidade de desapropriações, envolvendo famílias, indústrias e até clube social e os procedimentos legais devem estar em curso, misturando novamente um emaranhado de órgãos como o Departamento de Patrimônio da União e a Marinha. A estratégia para a desapropriação dos imóveis e a desocupação dos espaços deve estar montada. Porém, não parece ser tão simples, como pensam seus advogados, tendo em vista não só o valor, mas ainda a absoluta necessidade de algumas empresas ficarem na orla do rio porque é dele que vem o comércio de que vivem. Um exemplo são as empresas que comercializam madeira serrada e a granel, cuja quantidade, naquela área, é reconhecidamente grande e que lá estão desde priscas eras.
Recentemente, já com a interferência direta do prefeito, a Secretaria de Serviços Urbanos obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação, faltando ainda a Licença de Operação, cujos diplomas são dados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, para que a obra comece totalmente legalizada. Com as duas primeiras licenças em mãos, já a empresa está acelerando os estudos do solo, fazendo levantamento topográfico mais acurado, esmerando o cálculo estrutural, dimensionando o projeto hidrossanitário e completando o projeto urbanístico, porque todas são medidas necessárias para quando a obra começar para valer.
No que diz respeito aos objetivos a serem alcançados, tanto da estética da cidade como do saneamento e urbanização da área, o Projeto Orla deve ter a aprovação da população belenense, principalmente quando estiver pronta a obra. O projeto se parece em tudo com o executado no porto de Belém pela Port of Pará nos idos de 1905. É uma obra de longa duração, não sendo possível executá-la em menos de dez anos, isso se recurso houver sem descontinuidade. A obra embeleza e ordena a orla da cidade, cujos moradores não têm acesso ao rio que cerca quase toda a península, cuja visão, para quem chega, é apocalíptica, tão grande é a desarrumação.
A Prefeitura designou uma verdadeira frente de combate para amenizar as reações. O projeto ainda vai causar muita polêmica. Entretanto, quaisquer que sejam as dificuldades, a Prefeitura não deve desistir. *Engenheiro civil e professor da UFPA. E-mail: nagibcharone@bol.com.br
