Os cerca de 300 estudantes do projeto ‘Escola Nativa’, da Secretaria Municipal de Educação, vieram à capital ontem à na tarde conhecer o Espaço Municipal Olympia e o Museu de Arte de Belém, numa parceria com a Fumbel. “Nós demos mais um passo em direção à implantação do programa ‘Escola vai ao cinema’. Por isso convidamos estudantes da escola nativa na região insular de Belém. Oportunizamos a essas pessoas que o cinema e as artes se colocassem como um instrumento de comunicação entre escola e sociedade”, explicou Heitor Pinheiro, presidente da Fumbel.
Com olhares atentos, eles não perderam uma única cena dos filmes apresentados no Olympia. Por lá, os estudantes assistiram o curta-metragem ‘Cadê o verde que estava aqui?’ e o longa ‘O Grilo Feliz’. Duas produções com a temática voltada para a preservação e o cuidado com o meio-ambiente. “Nós procuramos mostrar que o aprendizado não está só em sala de aula. Oferecer um olhar diferente sobre a cidade pra unir ensino e vivência. Pelo comportamento deles, parece que aproveitaram o passeio e absorveram as informações”, esclareceu Lucidéa Santos, Coordenadora de Educação da Semec.
Nas dependências do Museu de Arte de Belém, os alunos conheceram as salas de exposições permanentes e outros ambientes do Palácio Antônio Lemos, numa visita orientada pela equipe técnica de ação educativa do Mabe.
Emocionada por nunca ter entrado numa sala de cinema, nem no museu, a doméstica Tereza Soares, 46, ficou encantada com tudo o que viu. “Eu não conhecia um cinema e nem sabia que existia esse lugar tão bonito aqui em Belém que é esse museu. Achei muito bonito, gostei muito. Os filmes foram muito bons e essas pinturas são belas. Espero ter a oportunidade de conhecer mais coisas. Pelo menos já realizei o sonho de conhecer o cinema”, ressaltou.
Nascida em Portel, a moradora da ilha do Murutucu, Soldalice Pantoja, 26, nunca havia estado por esses lados da cidade. “É a primeira vez que venho aqui. Gostei muito, porque tem muita coisa bonita. Ir no cinema foi maravilhoso e visitar o museu me deixa até sem palavras. Mas, não pretendo ficar só nisso. Espero conhecer outros lugares da cidade. Por isso vou voltar”, concluiu.
Os estudantes estão no primeiro módulo do projeto ‘Escola Nativa’ que corresponde à 4ª série do ensino fundamental e tem como foco o meio ambiente. A partir da experiência que tiveram nos espaços, os professores vão trabalhar com eles a parte pedagógica para que haja um fluxo e refluxo de informações de conhecimento.
sexta-feira, dezembro 22, 2006
quinta-feira, dezembro 21, 2006
Prefeitura recorre para fazer Portal. O Liberal 21 dez 2006.
Suspensão
Justiça suspende obras na orla e Prefeitura de Belém decide recorrer
A Prefeitura de Belém recebeu ontem, por volta das 14 horas, a citação do juiz Antonio Carlos Campelo, da 5ª Vara Federal, que determinou a paralisação das obras da primeira etapa do projeto 'Portal da Amazônia'. Pela manhã, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, mesmo sem ainda ter sido notificada, a ordem era paralisar imediatamente os trabalhos em cumprimento à decisão judicial. Informou também que o município vai recorrer da decisão classificada como 'juridicamente equivocada'.
A decisão de paralisar as obras foi determinada por meio de tutela antecipada, concedida em ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez. De acordo com o MPF, o processo teve pelo menos duas irregularidades. A primeira é que a obra foi licitada mesmo antes da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da concessão do licenciamento ambiental, o que, segundo a ação, 'é contrário à ordem natural das coisas'. O MPF reclama também do fato de que apenas parte da obra foi licenciada. Para o MPF, o município tentou 'fatiar' o licenciamento. Na mesma tutela em que determinou a paralisação da obra, o juiz suspendeu os licenciamentos ambientais concedidos.
No final da tarde, a prefeitura divulgou nota em que informa que o procurador Luís Neto, que é assessor jurídico da administração municipal, vai ingressar com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, solicitando a suspensão da tutela antecipada.
'Do ponto de vista jurídico, o fato é que não cabe tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Neste caso, o Estado do Pará e o município de Belém', informou o procurador.
Na nota, a prefeitura classificou a decisão de 'juridicamente equivocada' e informou que a Procuradoria do município também estuda a possibilidade de entrar com uma reclamação contra a Justiça Federal do Pará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Duciomar Costa determinou 'agilidade máxima' à Procuradoria para liberar a retomada das obras. 'O projeto da orla do rio Guamá, na Estrada Nova, seguiu todos os passos da legalidade, tanto que foi aprovado por unanimidade, e em tempo recorde, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema', informou o prefeito por meio da nota enviada à Imprensa.
O secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Pereira, também se manifestou por meio da nota. Segundo ele, o argumento do MPF de que a obra não poderia ser licenciada por etapas não faz sentido. 'O licenciamento parcial, por etapas, é comum em grandes obras públicas, porque dá mais agilidade à execução das mesmas', argumenta.
A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) também divulgou nota em que defende o licenciamento ambiental da obra, mas ressalta que os estudos apresentados pela prefeitura se referem a apenas 2,2 dos 6,6 mil quilômetros do projeto. 'Se houve erro no procedimento do projeto, o erro não foi dos conselheiros do Coema', garantiu o secretário adjunto Luiz Pinto, ressaltando que, antes da finalização da análise do projeto, foi realizada audiência pública com a participação dos moradores da área delimitada no projeto da prefeitura. De acordo com a Sectam, o parecer favorável ao projeto só foi concedido após uma 'minuciosa análise que durou cinco meses'. A licença prévia foi aprovada por unanimidade pelos membros do Coema, no dia 26 de outubro deste ano.
Desinformados, os moradores ainda não sabem o que fazer da vida
Na área que será atingida pelo projeto, poucos moradores sabiam da decisão judicial. A maioria afirma ter dúvidas sobre o projeto e muita gente já se movimenta para negociar suas casas em caso de desapropriação. A boataria se espalhou por lugares como a Vila Santos, onde os moradores dizem que estão à espera de uma posição da Prefeitura de Belém sobre as desapropriações e reclamam da falta de informação. 'A gente não quer sair daqui, mas estão dizendo que temos que deixar nossas casas. Só que até agora não veio ninguém da prefeitura falar com a gente', reclama a moradora Elizângela Ferreira. Também morador da vila, Santos Lobato diz que não recebeu nenhuma satisfação sobre remanejamento e também cobra informações. 'Não falaram nada com a gente'.
A dona de casa Flávia de Jesus, morada da casa de número 29 na mesma vila, diz que deixou até de implementar melhorias no imóvel porque não sabe se vai continuar na área. 'Investi muito aqui e não posso nem pensar em perder minha casa. Queria colocar lajota, mas vou esperar uma definição', disse.
A Vila Santos é um conjunto de barracos de madeira, colados um no outro e separados dos que estão em frente por um estreita passarela de menos de meio metro, tão estreito que só é possível chegar lá a pé. Nem andar de bicicleta é possível. O lugar é sujo, úmido, escuro e tem mau cheiro. As casas sob palafitas avançam sobre o rio, mas os moradores dizem que nem pensam em deixar o lugar. 'Aqui é muito bom. Eu tenho minhas coisas. Se precisar ir ao médico é rápido', disse a aposentada Cecília Pereira.
REMANEJAMENTO
Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, na fase inicial da construção da orla do rio Guamá, apenas 115 famílias serão remanejadas, incluindo as que vivem na Vila Santos, no Jurunas. 'Todos serão instalados no assentamento provisório do núcleo habitacional ‘Aluísio Chaves’, localizado à avenida Bernardo Sayão, próximo ao canal da Quintino'. No local existem apartamentos para abrigar até 380 famílias, segundo informou a prefeitura. A assessoria, por meio de nota, garantiu também que, no decorrer do projeto, serão remanejadas todas as pessoas que vivem em situação de risco, seguindo as determinações do projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Meio ambiente (Coema) e licenciado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).
A prefeitura negou que a população esteja mal informada. 'Desde junho, o projeto Portal da Amazônia vem sendo divulgado em audiências públicas abertas a toda sociedade. Ao todo, já aconteceram 19 audiências das quais participaram representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais', diz a nota.
Justiça suspende obras na orla e Prefeitura de Belém decide recorrer
A Prefeitura de Belém recebeu ontem, por volta das 14 horas, a citação do juiz Antonio Carlos Campelo, da 5ª Vara Federal, que determinou a paralisação das obras da primeira etapa do projeto 'Portal da Amazônia'. Pela manhã, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, mesmo sem ainda ter sido notificada, a ordem era paralisar imediatamente os trabalhos em cumprimento à decisão judicial. Informou também que o município vai recorrer da decisão classificada como 'juridicamente equivocada'.
A decisão de paralisar as obras foi determinada por meio de tutela antecipada, concedida em ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez. De acordo com o MPF, o processo teve pelo menos duas irregularidades. A primeira é que a obra foi licitada mesmo antes da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da concessão do licenciamento ambiental, o que, segundo a ação, 'é contrário à ordem natural das coisas'. O MPF reclama também do fato de que apenas parte da obra foi licenciada. Para o MPF, o município tentou 'fatiar' o licenciamento. Na mesma tutela em que determinou a paralisação da obra, o juiz suspendeu os licenciamentos ambientais concedidos.
No final da tarde, a prefeitura divulgou nota em que informa que o procurador Luís Neto, que é assessor jurídico da administração municipal, vai ingressar com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, solicitando a suspensão da tutela antecipada.
'Do ponto de vista jurídico, o fato é que não cabe tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Neste caso, o Estado do Pará e o município de Belém', informou o procurador.
Na nota, a prefeitura classificou a decisão de 'juridicamente equivocada' e informou que a Procuradoria do município também estuda a possibilidade de entrar com uma reclamação contra a Justiça Federal do Pará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Duciomar Costa determinou 'agilidade máxima' à Procuradoria para liberar a retomada das obras. 'O projeto da orla do rio Guamá, na Estrada Nova, seguiu todos os passos da legalidade, tanto que foi aprovado por unanimidade, e em tempo recorde, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema', informou o prefeito por meio da nota enviada à Imprensa.
O secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Pereira, também se manifestou por meio da nota. Segundo ele, o argumento do MPF de que a obra não poderia ser licenciada por etapas não faz sentido. 'O licenciamento parcial, por etapas, é comum em grandes obras públicas, porque dá mais agilidade à execução das mesmas', argumenta.
A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) também divulgou nota em que defende o licenciamento ambiental da obra, mas ressalta que os estudos apresentados pela prefeitura se referem a apenas 2,2 dos 6,6 mil quilômetros do projeto. 'Se houve erro no procedimento do projeto, o erro não foi dos conselheiros do Coema', garantiu o secretário adjunto Luiz Pinto, ressaltando que, antes da finalização da análise do projeto, foi realizada audiência pública com a participação dos moradores da área delimitada no projeto da prefeitura. De acordo com a Sectam, o parecer favorável ao projeto só foi concedido após uma 'minuciosa análise que durou cinco meses'. A licença prévia foi aprovada por unanimidade pelos membros do Coema, no dia 26 de outubro deste ano.
Desinformados, os moradores ainda não sabem o que fazer da vida
Na área que será atingida pelo projeto, poucos moradores sabiam da decisão judicial. A maioria afirma ter dúvidas sobre o projeto e muita gente já se movimenta para negociar suas casas em caso de desapropriação. A boataria se espalhou por lugares como a Vila Santos, onde os moradores dizem que estão à espera de uma posição da Prefeitura de Belém sobre as desapropriações e reclamam da falta de informação. 'A gente não quer sair daqui, mas estão dizendo que temos que deixar nossas casas. Só que até agora não veio ninguém da prefeitura falar com a gente', reclama a moradora Elizângela Ferreira. Também morador da vila, Santos Lobato diz que não recebeu nenhuma satisfação sobre remanejamento e também cobra informações. 'Não falaram nada com a gente'.
A dona de casa Flávia de Jesus, morada da casa de número 29 na mesma vila, diz que deixou até de implementar melhorias no imóvel porque não sabe se vai continuar na área. 'Investi muito aqui e não posso nem pensar em perder minha casa. Queria colocar lajota, mas vou esperar uma definição', disse.
A Vila Santos é um conjunto de barracos de madeira, colados um no outro e separados dos que estão em frente por um estreita passarela de menos de meio metro, tão estreito que só é possível chegar lá a pé. Nem andar de bicicleta é possível. O lugar é sujo, úmido, escuro e tem mau cheiro. As casas sob palafitas avançam sobre o rio, mas os moradores dizem que nem pensam em deixar o lugar. 'Aqui é muito bom. Eu tenho minhas coisas. Se precisar ir ao médico é rápido', disse a aposentada Cecília Pereira.
REMANEJAMENTO
Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, na fase inicial da construção da orla do rio Guamá, apenas 115 famílias serão remanejadas, incluindo as que vivem na Vila Santos, no Jurunas. 'Todos serão instalados no assentamento provisório do núcleo habitacional ‘Aluísio Chaves’, localizado à avenida Bernardo Sayão, próximo ao canal da Quintino'. No local existem apartamentos para abrigar até 380 famílias, segundo informou a prefeitura. A assessoria, por meio de nota, garantiu também que, no decorrer do projeto, serão remanejadas todas as pessoas que vivem em situação de risco, seguindo as determinações do projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Meio ambiente (Coema) e licenciado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).
A prefeitura negou que a população esteja mal informada. 'Desde junho, o projeto Portal da Amazônia vem sendo divulgado em audiências públicas abertas a toda sociedade. Ao todo, já aconteceram 19 audiências das quais participaram representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais', diz a nota.
quarta-feira, dezembro 20, 2006
Juiz manda suspender as obras - Portal da Amazônia. Diário do Pará.
Tutela antecipada concedida, ontem, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, suspende o início das obras do Projeto “Portal da Amazônia”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, na orla da Estrada Nova. A mesma decisão também suspendeu todos os licenciamentos ambientais concedidos, além dos efeitos jurídicos do projeto, constante de licitação em que a empresa Construtora Andrade Gutierrez foi a vencedora. A Prefeitura de Belém, através da assessoria de comunicação, disse que só vai se manifestar depois de receber a notificação judicial. Até o final da noite de ontem, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj) ainda não havia sido notificada.
O juiz concedeu a tutela ao apreciar ação civil pública ajuizada pelos procuradores Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez. Eles apontam duas irregularidades. A primeira, deve-se ao processo licitatório que, segundo os procuradores, foi instaurado antes dos estudos de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. O segundo defeito refere-se ao fato de a Prefeitura ter deixado de fazer o licenciamento integral da execução do projeto.
O juiz concedeu a tutela ao apreciar ação civil pública ajuizada pelos procuradores Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez. Eles apontam duas irregularidades. A primeira, deve-se ao processo licitatório que, segundo os procuradores, foi instaurado antes dos estudos de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. O segundo defeito refere-se ao fato de a Prefeitura ter deixado de fazer o licenciamento integral da execução do projeto.
quinta-feira, dezembro 14, 2006
Obras do Portal da Amazônia começam hoje. Diário do Pará.
Começam hoje as obras do Portal da Amazônia, um empreendimento que envolve dois grandes projetos: uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O projeto da Orla atinge 6.250 metros de extensão ao longo da avenida Bernardo Sayão. A área está compreendida entre o Mangal das Garças, desde a rua Veiga Cabral, no Arsenal, até o campus da UFPA, no Guamá. (...)O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, ontem, ação civil pública contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez S.A por irregularidades no licenciamento ambiental e na licitação do projeto “Portal da Amazônia”. O MPF pede a suspensão em caráter liminar dos efeitos jurídicos da licitação nº 001/2006, realizada pela PMB, que teve como vencedora a construtora Andrade Gutierrez S.A, e do contrato com a empresa, bem como dos efeitos do licenciamento feito pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente . O processo tramita na 5ª vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Antonio Carlos Campelo.
quinta-feira, novembro 23, 2006
Casa Rosada. Diário do Pará 23 nov. 2006. Repórter Diário.
A Casa Rosada, na Cidade Velha, será transformada em espaço público cultural. O imóvel, construído no século XVIII, foi adquirido pela Alubar, de Barcarena, após consulta ao Fórum Landi, da UFPA. A empresa terá acompanhamento técnico de arquitetos do fórum também nas obras de restauração do prédio que, supõem-se, teria sido projetado por Landi.
quarta-feira, novembro 22, 2006
O Projeto Orla causa polêmica (Nagib Charone Filho*). O Liberal. Art do dia. 22 nov 2006.
A Prefeitura de Belém tem dois grandes projetos para a cidade e pelos quais tem lutado desde o início da atual gestão. Se forem executados, os dois projetos produzirão, realmente, grandes transformações na área da península de Belém. Um é o denominado Projeto Orla e o segundo está denominado de Macrodrenagem da Estrada Nova. Com o primeiro projeto, a Prefeitura pretende executar aproximadamente cinco quilômetros de cais e muro de arrimo na orla em contacto com o rio Guamá, no trecho que vai desde o campus da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças.
O Projeto Orla foi licitado no início do ano, embasado sobre um anteprojeto totalmente incompleto, com orçamento sobre quantidades globais impossíveis de serem comprovadas, causando polêmica e repulsa das empresas de engenharia sediadas no Pará e das entidades afins, sob a alegação de que o edital de licitação continha exigências em exagero e impossibilitava a participação de empresas paraenses, mesmo em consórcio. Como a regra do jogo é o edital de licitação, mesmo tendo sido levado e debatido na Câmara de Vereadores e no Crea/Pa, a licitação foi homolagada pela Prefeitura e a obra foi iniciada tendo em vista a expedição da ordem de serviço.
A obra está orçada em 125 milhões de reais e os recursos para sua execução têm origem em verbas do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura. Esta engenharia financeira nunca foi perfeitamente definida pelos responsáveis pela administração municipal. Por esta razão, é grande, ainda, o descrédito, tanto dos entendidos como da própria população diretamente envolvida na área do projeto. A prova disso é a baixa participação das comunidades dos bairros atingidos, durante a fase de oitiva no próprio local das obras.
A execução da obra exigirá grande quantidade de desapropriações, envolvendo famílias, indústrias e até clube social e os procedimentos legais devem estar em curso, misturando novamente um emaranhado de órgãos como o Departamento de Patrimônio da União e a Marinha. A estratégia para a desapropriação dos imóveis e a desocupação dos espaços deve estar montada. Porém, não parece ser tão simples, como pensam seus advogados, tendo em vista não só o valor, mas ainda a absoluta necessidade de algumas empresas ficarem na orla do rio porque é dele que vem o comércio de que vivem. Um exemplo são as empresas que comercializam madeira serrada e a granel, cuja quantidade, naquela área, é reconhecidamente grande e que lá estão desde priscas eras.
Recentemente, já com a interferência direta do prefeito, a Secretaria de Serviços Urbanos obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação, faltando ainda a Licença de Operação, cujos diplomas são dados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, para que a obra comece totalmente legalizada. Com as duas primeiras licenças em mãos, já a empresa está acelerando os estudos do solo, fazendo levantamento topográfico mais acurado, esmerando o cálculo estrutural, dimensionando o projeto hidrossanitário e completando o projeto urbanístico, porque todas são medidas necessárias para quando a obra começar para valer.
No que diz respeito aos objetivos a serem alcançados, tanto da estética da cidade como do saneamento e urbanização da área, o Projeto Orla deve ter a aprovação da população belenense, principalmente quando estiver pronta a obra. O projeto se parece em tudo com o executado no porto de Belém pela Port of Pará nos idos de 1905. É uma obra de longa duração, não sendo possível executá-la em menos de dez anos, isso se recurso houver sem descontinuidade. A obra embeleza e ordena a orla da cidade, cujos moradores não têm acesso ao rio que cerca quase toda a península, cuja visão, para quem chega, é apocalíptica, tão grande é a desarrumação.
A Prefeitura designou uma verdadeira frente de combate para amenizar as reações. O projeto ainda vai causar muita polêmica. Entretanto, quaisquer que sejam as dificuldades, a Prefeitura não deve desistir. *Engenheiro civil e professor da UFPA. E-mail: nagibcharone@bol.com.br
O Projeto Orla foi licitado no início do ano, embasado sobre um anteprojeto totalmente incompleto, com orçamento sobre quantidades globais impossíveis de serem comprovadas, causando polêmica e repulsa das empresas de engenharia sediadas no Pará e das entidades afins, sob a alegação de que o edital de licitação continha exigências em exagero e impossibilitava a participação de empresas paraenses, mesmo em consórcio. Como a regra do jogo é o edital de licitação, mesmo tendo sido levado e debatido na Câmara de Vereadores e no Crea/Pa, a licitação foi homolagada pela Prefeitura e a obra foi iniciada tendo em vista a expedição da ordem de serviço.
A obra está orçada em 125 milhões de reais e os recursos para sua execução têm origem em verbas do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura. Esta engenharia financeira nunca foi perfeitamente definida pelos responsáveis pela administração municipal. Por esta razão, é grande, ainda, o descrédito, tanto dos entendidos como da própria população diretamente envolvida na área do projeto. A prova disso é a baixa participação das comunidades dos bairros atingidos, durante a fase de oitiva no próprio local das obras.
A execução da obra exigirá grande quantidade de desapropriações, envolvendo famílias, indústrias e até clube social e os procedimentos legais devem estar em curso, misturando novamente um emaranhado de órgãos como o Departamento de Patrimônio da União e a Marinha. A estratégia para a desapropriação dos imóveis e a desocupação dos espaços deve estar montada. Porém, não parece ser tão simples, como pensam seus advogados, tendo em vista não só o valor, mas ainda a absoluta necessidade de algumas empresas ficarem na orla do rio porque é dele que vem o comércio de que vivem. Um exemplo são as empresas que comercializam madeira serrada e a granel, cuja quantidade, naquela área, é reconhecidamente grande e que lá estão desde priscas eras.
Recentemente, já com a interferência direta do prefeito, a Secretaria de Serviços Urbanos obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação, faltando ainda a Licença de Operação, cujos diplomas são dados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, para que a obra comece totalmente legalizada. Com as duas primeiras licenças em mãos, já a empresa está acelerando os estudos do solo, fazendo levantamento topográfico mais acurado, esmerando o cálculo estrutural, dimensionando o projeto hidrossanitário e completando o projeto urbanístico, porque todas são medidas necessárias para quando a obra começar para valer.
No que diz respeito aos objetivos a serem alcançados, tanto da estética da cidade como do saneamento e urbanização da área, o Projeto Orla deve ter a aprovação da população belenense, principalmente quando estiver pronta a obra. O projeto se parece em tudo com o executado no porto de Belém pela Port of Pará nos idos de 1905. É uma obra de longa duração, não sendo possível executá-la em menos de dez anos, isso se recurso houver sem descontinuidade. A obra embeleza e ordena a orla da cidade, cujos moradores não têm acesso ao rio que cerca quase toda a península, cuja visão, para quem chega, é apocalíptica, tão grande é a desarrumação.
A Prefeitura designou uma verdadeira frente de combate para amenizar as reações. O projeto ainda vai causar muita polêmica. Entretanto, quaisquer que sejam as dificuldades, a Prefeitura não deve desistir. *Engenheiro civil e professor da UFPA. E-mail: nagibcharone@bol.com.br
segunda-feira, outubro 16, 2006
Incêndio na Estrada Nova
Infelizmente mais um incêndio desabrigou famílias na Estrada Nova no domingo 15 outubro. O sinistro ocorreu no Porto do Sal e queimou cerca de 26 casas - algumas com perda total - e duas embarcações. A configuração da área, já degradada socialmente, prejudicou o trabalho dos bombeiros. Por ser o único porto municipal deveria ser tratado com zelo pela Prefeitura de Belém e quem sabe acoplar o mesmo ao projeto Portal da Amazônia.
Enquanto não se tomar medidas urbanísticas sérias estes tristes episódios se repetirão como os já ocorridos em dezembro de 2005 e, mais recente, em 14 de junho de 2006.
Enquanto não se tomar medidas urbanísticas sérias estes tristes episódios se repetirão como os já ocorridos em dezembro de 2005 e, mais recente, em 14 de junho de 2006.
terça-feira, setembro 26, 2006
Projeto Orla. Diário do Pará. Cidades. 26 set 2006.
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve ontem na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) para uma reunião com os técnicos encarregados de analisar o Projeto Orla. Ele propôs a soma de esforços para evitar que a burocracia traga prejuízos ao empreendimento, como por exemplo, a perda de recursos. Orçado em R$ 125 milhões, o Projeto Orla compreende, em sua primeira etapa, a instalação de equipamentos esportivos e de lazer, como quadra de esportes, calçadão e ciclovia, no trecho de 2,3 km que vai do Mangal das Garças à avenida Fernando Guilhon. Os recursos vêm de uma parceria entre o governo federal, através do Ministério do Turismo, governo estadual e a prefeitura de Belém.
O projeto foi entregue à Sectam há cerca de dois meses, sofreu pequenas alterações para atender exigências técnicas e agora se encontra sob análise para emissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O próximo passo é a análise do parecer da Sectam pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e, depois, pelo próprio conselho. As obras só podem ser iniciadas depois da licença ambiental, mas a legislação dá prazo de até um ano para que ela seja emitida, daí o interesse da prefeitura em colaborar com os técnicos e acelerar o processo. “Venho quantas vezes for necessário. Já fizemos a licitação da obra, só estamos dependendo da licença ambiental, inclusive para a liberação dos recursos. É um projeto grande, que demanda um esforço político e técnico”, ressaltou o prefeito.
ESPECIAL - O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, designou uma equipe para trabalhar exclusivamente nesse projeto. “Não é um procedimento corriqueiro, mas a envergadura desse projeto e a importância da obra para incrementar o turismo em Belém justificam a atenção especial que estamos dedicando”, afirmou. Uma das possibilidades é a realização de uma reunião extraordinária do conselho. Porto se comprometeu a agilizar o trabalho para que a licença ambiental saia até o final deste ano.
O projeto foi entregue à Sectam há cerca de dois meses, sofreu pequenas alterações para atender exigências técnicas e agora se encontra sob análise para emissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O próximo passo é a análise do parecer da Sectam pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e, depois, pelo próprio conselho. As obras só podem ser iniciadas depois da licença ambiental, mas a legislação dá prazo de até um ano para que ela seja emitida, daí o interesse da prefeitura em colaborar com os técnicos e acelerar o processo. “Venho quantas vezes for necessário. Já fizemos a licitação da obra, só estamos dependendo da licença ambiental, inclusive para a liberação dos recursos. É um projeto grande, que demanda um esforço político e técnico”, ressaltou o prefeito.
ESPECIAL - O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, designou uma equipe para trabalhar exclusivamente nesse projeto. “Não é um procedimento corriqueiro, mas a envergadura desse projeto e a importância da obra para incrementar o turismo em Belém justificam a atenção especial que estamos dedicando”, afirmou. Uma das possibilidades é a realização de uma reunião extraordinária do conselho. Porto se comprometeu a agilizar o trabalho para que a licença ambiental saia até o final deste ano.
sexta-feira, setembro 08, 2006
História Roubada. Diário do Pará. 8 set 2006. Repórter Diário.
História roubada
A paisagem histórica de Belém está ficando cada vez mais pobre. Os casos de roubo de azulejos, retirados de fachadas de prédios antigos, agora apresentam uma novidade: os ladrões aplicam chapiscos no lugar para disfarçar o buraco deixado. Arquitetos observam que, além do valor decorativo, os azulejos portugueses tinham função impermeabilizante. Eram usados para proteger do vento e das chuvas as paredes de taipa.
Pobre cidade
Sem que haja controle por parte dos órgãos de segurança e de preservação do patrimônio, a cidade, que, junto com São Luís, detém um dos maiores acervos de azulejos portugueses, vai perdendo o encanto. Só quem ganha são os ladrões, colecionadores e donos de antiquários inescrupulosos.
A paisagem histórica de Belém está ficando cada vez mais pobre. Os casos de roubo de azulejos, retirados de fachadas de prédios antigos, agora apresentam uma novidade: os ladrões aplicam chapiscos no lugar para disfarçar o buraco deixado. Arquitetos observam que, além do valor decorativo, os azulejos portugueses tinham função impermeabilizante. Eram usados para proteger do vento e das chuvas as paredes de taipa.
Pobre cidade
Sem que haja controle por parte dos órgãos de segurança e de preservação do patrimônio, a cidade, que, junto com São Luís, detém um dos maiores acervos de azulejos portugueses, vai perdendo o encanto. Só quem ganha são os ladrões, colecionadores e donos de antiquários inescrupulosos.
segunda-feira, agosto 07, 2006
Escola Ribeirinha
É na direção abaixo que gostaríamos de ver a prefeitura caminhar no que se refere ao Portal da Amazônia. É preciso valorizar as raízes fluviais desta cidade e não passar um simples calçadão em cima do pouco que resta de ribeirinho na orla:
"A comunidade da Ilha da Várzea recebeu ontem pela manhã do prefeito Duciomar Costa e da secretária de Educação Therezinha Gueiros, as novas instalações da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes, localizada às margens do rio Aurá, a 50 minutos de Belém. Construída num intervalo de apenas quatro meses, com uma estrutura adaptada para as características da ilha, a escola atende a 84 crianças na educação infantil e nos ciclos básicos 1 e 2 (1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) e é uma das três novas unidades que a prefeitura irá inaugurar na região insular de Belém". (portal da prefeitura em 7 ag 2006)
"A comunidade da Ilha da Várzea recebeu ontem pela manhã do prefeito Duciomar Costa e da secretária de Educação Therezinha Gueiros, as novas instalações da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes, localizada às margens do rio Aurá, a 50 minutos de Belém. Construída num intervalo de apenas quatro meses, com uma estrutura adaptada para as características da ilha, a escola atende a 84 crianças na educação infantil e nos ciclos básicos 1 e 2 (1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) e é uma das três novas unidades que a prefeitura irá inaugurar na região insular de Belém". (portal da prefeitura em 7 ag 2006)
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