Missão do BID chega a Belém. Prefeitura de Belém - COMUS.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu a segunda missão oficial do BID, que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia

Na manhã desta segunda-feira (5), o prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu no Palácio Antônio Lemos, a segunda missão oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia, orçadas em 125 milhões de dólares. Na ocasião houve a apresentação do Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belém, e do Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário, voltado para a Estrada Nova. Os dois planos têm perspectiva de alcance até 2025.

Na explanação, o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, fez questão de frisar a importância do trabalho integrado entre município e Estado para a realização dos planos diretores, que serão de grande importância para efetivação do Portal da Amazônia. "A PMB quer transformar a situação caótica da área da Estrada Nova, através de políticas e ações para a sociedade, sendo o plano de desenvolvimento um dos instrumentos essenciais para se alcançar a dignidade de morar em condições sadias e humanas", ressaltou o secretário.

O Plano Diretor de Abastecimento de Água e o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário constam de cinco volumes, onde foram levantadas informações em vários órgãos municipais e estaduais, levantamento este, de cada sistema nas unidades de água da RMB, daí originando um programa elaborado por técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e Prefeitura Municipal de Belém.
O prefeito Duciomar Costa deu as boas vindas à missão, e falou que as exigências para ser concedido o financiamento foram cumpridas pelo município, cabendo a decisão final ao BID. Estiveram presentes Sylvia Christina Santos, secretária municipal de Meio Ambiente; Natanael Cunha, secretário municipal de Saneamento, Eduardo Ribeiro, presidente da Cosanpa, representantes da Secretaria de Governo do governo do Estado e os professores Valdiney Mendes da Silva e José Almir Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Chefe da missão acredita no financiamento
Chefe da missão acredita no financiamento

O chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Manuel Pizarros, declarou durante visita ao prefeito Duciomar Costa no Palácio Antonio Lemos, que até junho deste ano a prefeitura de Belém e o banco deverão assinar o contrato de financiamento do projeto da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova, orçado em US$ 125 milhões.

Hoje, Belém é a única capital do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil que obteve superávit primário de R$ 100 milhões nas contas públicas. Esta condição de equilíbrio financeiro possibilitou à prefeitura a tão desejada capacidade de endividamento e pagamento de empréstimos em organismos internacionais, estando assim credenciada a contrair financiamentos junto ao BID e ao Banco Mundial. Manuel Pizarros informou que o BID estuda, atualmente, dois outros projetos de médio porte, como o da bacia da Estrada Nova, para obras de macrodrenagem. São eles em São José dos Pinhais, no Paraná, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A equipe técnica do BID ficará em Belém até o dia 10 deste mês para a chamada missão de orientação. Significa que os técnicos e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento estarão revisando todos os estudos, processos e projetos que levarão a prefeitura a se habilitar ao financiamento. As reuniões acontecem, desde ontem, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com a participação das secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Meio Ambiente (Semma), Gestão e Planejamento (Segep), Codem, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Grupo de Hidráulica e Sanitária do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O chefe da missão do BID esclareceu também que serão analisados e revisados todos os projetos de abastecimento de água, esgoto, macro e microdrenagem, orçamentos, reassentamentos, estudos ambientais, a estrutura da unidade executora, o método utilizado pela prefeitura, entre outros itens. O arquiteto espanhol Eduardo Villaescusa, especialista em habitação e consultor do BID, está na missão para analisar a alternativa de realocação das cerca de 150 famílias que serão remanejadas da área para um residencial que terá capacidade para 350 apartamentos, na mesma área da macrodrenagem. "A prefeitura tem grandes chances de assinar este convênio, até pela urgência da obra. Depois desta etapa, temos uma outra a cumprir, em maio, na missão de análise", relatou.

Texto: Micheline Ferreira e Vanda Amora

Missão do BID chega para avaliar projeto. Diário do Pará. Cidades.

Uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fica em Belém até sábado para acompanhar o andamento dos projetos referentes ao Portal da Amazônia. Formada por oito pessoas, entre elas especialistas em meio ambiente, hidrologia e hidráulica, urbanismo e economia, a segunda missão oficial do BID a vir tratar do assunto participou ontem de uma reunião com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, secretários municipais ligados ao projeto e gestores de órgãos públicos. Na ocasião, o Grupo de Pesquisas Hidráulicas e Saneamento - resultado de um convênio entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) - apresentou quatro de estudos relativos ao Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém (RMB), com ênfase na área da Estrada Nova, onde vai ocorrer a macrodrenagem, uma das etapas para a realização do Portal. Segundo o coordenador do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova, Luiz Otávio Pereira, secretário municipal de Urbanismo, a área que vai ser beneficiada na Estrada Nova abrange 958 hectares, o que corresponde a 16% da área urbana de Belém. Segundo ele, no prazo de dois meses deve ser definida qual a alternativa mais econômica e mais viável para o Plano Diretor. A prefeitura de Belém pretende fechar com o BID um contrato de US$ 125 milhões, equivalente a cerca de R$ 267 milhões, sendo 40% de contrapartida da PMB. Pereira ressalta que há possibilidade do BID aceitar como parte da contrapartida local os recursos na ordem de R$ 125 milhões que a prefeitura está investindo na urbanização da orla da avenida Bernardo Sayão, um projeto que complementa a macrodrenagem.

Contrato deve ser assinado em junho

O chefe da missão do BID, Manuel Pizarro, explicou que essa fase ainda é de orientação em relação aos requisitos exigidos pelo órgão financiador, como os projetos de água e esgoto, planos ambientais e de assentamento da população da área. “Em maio, vem a comissão de análise, que define se o projeto pode ou não ser financiado. Acredito que as chances de haver a assinatura são grandes”, ressaltou Pizarro. Segundo ele, também estão sob análise do banco projetos semelhantes em São José dos Pinhais (PR) e Porto Alegre (RS). Ele ressaltou que Belém ainda precisa da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para a negociação avançar, uma vez que a capacidade de endividamento do município pesa na aprovação. Mas o prefeito de Belém, Duciomar Costa, não esconde o otimismo quanto à aprovação do financiamento. “Não vamos ter dificuldade, porque Belém é uma das duas cidades do país que atingiram o equilíbrio financeiro nas contas. Nosso superávit ficou acima de R$ 100 milhões, o que credencia Belém para projetos de financiamento”, afirmou. Na segunda-feira, ele vai à Brasília para acompanhar a apresentação do balanço da missão do BID à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. A expectativa de Duciomar é que o contrato seja assinado em junho deste ano, com início das obras no mês seguinte.Uma nova visita do grupo técnico do BID ao prefeito está programada para a próxima sexta, novamente no Palácio Antonio Lemos. Durante esta semana, a missão vai conhecer a sede da Unidade Executora do projeto de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, na travessa Padre Eutíquio, e fazer visitas técnicas à Cosanpa e área da Estrada Nova.

Natália Câmara

Prefeitura retoma obras do Portal da Amazônia. Prefitura de Belem - COMUS.

A Prefeitura Municipal de Belém retoma nesta quarta-feira (17) as obras do Portal da Amazônia. Os trabalhos haviam sido suspensos devido a uma liminar judicial. Porém, na última sexta-feira (12), o Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília, suspendeu a liminar dando parecer favorável para a prefeitura continuar as obras de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e de construção da orla da avenida Bernardo Sayão, ao longo do rio Guamá, no trecho entre o Arsenal e o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Mota Pereira, explica que as medidas necessárias para dar seqüência ao cronograma de trabalho a ser executado já foram tomadas. "Com a liberação da Justiça nós tivemos que tomar uma série de procedimentos para colocar a obra no ponto de efetivamente iniciar. Entre as quais, o reposicionamento da draga flutuante, montagem das tubulações de descargas dentro do rio, a sinalização náutica porque se trata de uma hidrovia, o preparo da base onde os aterros serão feitos", informa.

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DAS ILHAS PARA BELÉM. Diário do Pará 22 dez 2006.

Os cerca de 300 estudantes do projeto ‘Escola Nativa’, da Secretaria Municipal de Educação, vieram à capital ontem à na tarde conhecer o Espaço Municipal Olympia e o Museu de Arte de Belém, numa parceria com a Fumbel. “Nós demos mais um passo em direção à implantação do programa ‘Escola vai ao cinema’. Por isso convidamos estudantes da escola nativa na região insular de Belém. Oportunizamos a essas pessoas que o cinema e as artes se colocassem como um instrumento de comunicação entre escola e sociedade”, explicou Heitor Pinheiro, presidente da Fumbel.

Com olhares atentos, eles não perderam uma única cena dos filmes apresentados no Olympia. Por lá, os estudantes assistiram o curta-metragem ‘Cadê o verde que estava aqui?’ e o longa ‘O Grilo Feliz’. Duas produções com a temática voltada para a preservação e o cuidado com o meio-ambiente. “Nós procuramos mostrar que o aprendizado não está só em sala de aula. Oferecer um olhar diferente sobre a cidade pra unir ensino e vivência. Pelo comportamento deles, parece que aproveitaram o passeio e absorveram as informações”, esclareceu Lucidéa Santos, Coordenadora de Educação da Semec.

Nas dependências do Museu de Arte de Belém, os alunos conheceram as salas de exposições permanentes e outros ambientes do Palácio Antônio Lemos, numa visita orientada pela equipe técnica de ação educativa do Mabe.

Emocionada por nunca ter entrado numa sala de cinema, nem no museu, a doméstica Tereza Soares, 46, ficou encantada com tudo o que viu. “Eu não conhecia um cinema e nem sabia que existia esse lugar tão bonito aqui em Belém que é esse museu. Achei muito bonito, gostei muito. Os filmes foram muito bons e essas pinturas são belas. Espero ter a oportunidade de conhecer mais coisas. Pelo menos já realizei o sonho de conhecer o cinema”, ressaltou.

Nascida em Portel, a moradora da ilha do Murutucu, Soldalice Pantoja, 26, nunca havia estado por esses lados da cidade. “É a primeira vez que venho aqui. Gostei muito, porque tem muita coisa bonita. Ir no cinema foi maravilhoso e visitar o museu me deixa até sem palavras. Mas, não pretendo ficar só nisso. Espero conhecer outros lugares da cidade. Por isso vou voltar”, concluiu.

Os estudantes estão no primeiro módulo do projeto ‘Escola Nativa’ que corresponde à 4ª série do ensino fundamental e tem como foco o meio ambiente. A partir da experiência que tiveram nos espaços, os professores vão trabalhar com eles a parte pedagógica para que haja um fluxo e refluxo de informações de conhecimento.

Prefeitura recorre para fazer Portal. O Liberal 21 dez 2006.

Suspensão

Justiça suspende obras na orla e Prefeitura de Belém decide recorrer
A Prefeitura de Belém recebeu ontem, por volta das 14 horas, a citação do juiz Antonio Carlos Campelo, da 5ª Vara Federal, que determinou a paralisação das obras da primeira etapa do projeto 'Portal da Amazônia'. Pela manhã, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, mesmo sem ainda ter sido notificada, a ordem era paralisar imediatamente os trabalhos em cumprimento à decisão judicial. Informou também que o município vai recorrer da decisão classificada como 'juridicamente equivocada'.

A decisão de paralisar as obras foi determinada por meio de tutela antecipada, concedida em ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez. De acordo com o MPF, o processo teve pelo menos duas irregularidades. A primeira é que a obra foi licitada mesmo antes da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da concessão do licenciamento ambiental, o que, segundo a ação, 'é contrário à ordem natural das coisas'. O MPF reclama também do fato de que apenas parte da obra foi licenciada. Para o MPF, o município tentou 'fatiar' o licenciamento. Na mesma tutela em que determinou a paralisação da obra, o juiz suspendeu os licenciamentos ambientais concedidos.

No final da tarde, a prefeitura divulgou nota em que informa que o procurador Luís Neto, que é assessor jurídico da administração municipal, vai ingressar com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, solicitando a suspensão da tutela antecipada.
'Do ponto de vista jurídico, o fato é que não cabe tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Neste caso, o Estado do Pará e o município de Belém', informou o procurador.
Na nota, a prefeitura classificou a decisão de 'juridicamente equivocada' e informou que a Procuradoria do município também estuda a possibilidade de entrar com uma reclamação contra a Justiça Federal do Pará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Duciomar Costa determinou 'agilidade máxima' à Procuradoria para liberar a retomada das obras. 'O projeto da orla do rio Guamá, na Estrada Nova, seguiu todos os passos da legalidade, tanto que foi aprovado por unanimidade, e em tempo recorde, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Coema', informou o prefeito por meio da nota enviada à Imprensa.

O secretário municipal de Urbanismo, Luis Otávio Pereira, também se manifestou por meio da nota. Segundo ele, o argumento do MPF de que a obra não poderia ser licenciada por etapas não faz sentido. 'O licenciamento parcial, por etapas, é comum em grandes obras públicas, porque dá mais agilidade à execução das mesmas', argumenta.

A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) também divulgou nota em que defende o licenciamento ambiental da obra, mas ressalta que os estudos apresentados pela prefeitura se referem a apenas 2,2 dos 6,6 mil quilômetros do projeto. 'Se houve erro no procedimento do projeto, o erro não foi dos conselheiros do Coema', garantiu o secretário adjunto Luiz Pinto, ressaltando que, antes da finalização da análise do projeto, foi realizada audiência pública com a participação dos moradores da área delimitada no projeto da prefeitura. De acordo com a Sectam, o parecer favorável ao projeto só foi concedido após uma 'minuciosa análise que durou cinco meses'. A licença prévia foi aprovada por unanimidade pelos membros do Coema, no dia 26 de outubro deste ano.

Desinformados, os moradores ainda não sabem o que fazer da vida

Na área que será atingida pelo projeto, poucos moradores sabiam da decisão judicial. A maioria afirma ter dúvidas sobre o projeto e muita gente já se movimenta para negociar suas casas em caso de desapropriação. A boataria se espalhou por lugares como a Vila Santos, onde os moradores dizem que estão à espera de uma posição da Prefeitura de Belém sobre as desapropriações e reclamam da falta de informação. 'A gente não quer sair daqui, mas estão dizendo que temos que deixar nossas casas. Só que até agora não veio ninguém da prefeitura falar com a gente', reclama a moradora Elizângela Ferreira. Também morador da vila, Santos Lobato diz que não recebeu nenhuma satisfação sobre remanejamento e também cobra informações. 'Não falaram nada com a gente'.

A dona de casa Flávia de Jesus, morada da casa de número 29 na mesma vila, diz que deixou até de implementar melhorias no imóvel porque não sabe se vai continuar na área. 'Investi muito aqui e não posso nem pensar em perder minha casa. Queria colocar lajota, mas vou esperar uma definição', disse.

A Vila Santos é um conjunto de barracos de madeira, colados um no outro e separados dos que estão em frente por um estreita passarela de menos de meio metro, tão estreito que só é possível chegar lá a pé. Nem andar de bicicleta é possível. O lugar é sujo, úmido, escuro e tem mau cheiro. As casas sob palafitas avançam sobre o rio, mas os moradores dizem que nem pensam em deixar o lugar. 'Aqui é muito bom. Eu tenho minhas coisas. Se precisar ir ao médico é rápido', disse a aposentada Cecília Pereira.

REMANEJAMENTO

Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que, na fase inicial da construção da orla do rio Guamá, apenas 115 famílias serão remanejadas, incluindo as que vivem na Vila Santos, no Jurunas. 'Todos serão instalados no assentamento provisório do núcleo habitacional ‘Aluísio Chaves’, localizado à avenida Bernardo Sayão, próximo ao canal da Quintino'. No local existem apartamentos para abrigar até 380 famílias, segundo informou a prefeitura. A assessoria, por meio de nota, garantiu também que, no decorrer do projeto, serão remanejadas todas as pessoas que vivem em situação de risco, seguindo as determinações do projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Meio ambiente (Coema) e licenciado pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).

A prefeitura negou que a população esteja mal informada. 'Desde junho, o projeto Portal da Amazônia vem sendo divulgado em audiências públicas abertas a toda sociedade. Ao todo, já aconteceram 19 audiências das quais participaram representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais', diz a nota.

Juiz manda suspender as obras - Portal da Amazônia. Diário do Pará.

Tutela antecipada concedida, ontem, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, suspende o início das obras do Projeto “Portal da Amazônia”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, na orla da Estrada Nova. A mesma decisão também suspendeu todos os licenciamentos ambientais concedidos, além dos efeitos jurídicos do projeto, constante de licitação em que a empresa Construtora Andrade Gutierrez foi a vencedora. A Prefeitura de Belém, através da assessoria de comunicação, disse que só vai se manifestar depois de receber a notificação judicial. Até o final da noite de ontem, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj) ainda não havia sido notificada.
O juiz concedeu a tutela ao apreciar ação civil pública ajuizada pelos procuradores Thiago Oliveira e Ubiratan Cazetta contra o município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez. Eles apontam duas irregularidades. A primeira, deve-se ao processo licitatório que, segundo os procuradores, foi instaurado antes dos estudos de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. O segundo defeito refere-se ao fato de a Prefeitura ter deixado de fazer o licenciamento integral da execução do projeto.

Obras do Portal da Amazônia começam hoje. Diário do Pará.

Começam hoje as obras do Portal da Amazônia, um empreendimento que envolve dois grandes projetos: uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O projeto da Orla atinge 6.250 metros de extensão ao longo da avenida Bernardo Sayão. A área está compreendida entre o Mangal das Garças, desde a rua Veiga Cabral, no Arsenal, até o campus da UFPA, no Guamá. (...)

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, ontem, ação civil pública contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez S.A por irregularidades no licenciamento ambiental e na licitação do projeto “Portal da Amazônia”. O MPF pede a suspensão em caráter liminar dos efeitos jurídicos da licitação nº 001/2006, realizada pela PMB, que teve como vencedora a construtora Andrade Gutierrez S.A, e do contrato com a empresa, bem como dos efeitos do licenciamento feito pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente . O processo tramita na 5ª vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Antonio Carlos Campelo.

Casa Rosada. Diário do Pará 23 nov. 2006. Repórter Diário.

A Casa Rosada, na Cidade Velha, será transformada em espaço público cultural. O imóvel, construído no século XVIII, foi adquirido pela Alubar, de Barcarena, após consulta ao Fórum Landi, da UFPA. A empresa terá acompanhamento técnico de arquitetos do fórum também nas obras de restauração do prédio que, supõem-se, teria sido projetado por Landi.

O Projeto Orla causa polêmica (Nagib Charone Filho*). O Liberal. Art do dia. 22 nov 2006.

A Prefeitura de Belém tem dois grandes projetos para a cidade e pelos quais tem lutado desde o início da atual gestão. Se forem executados, os dois projetos produzirão, realmente, grandes transformações na área da península de Belém. Um é o denominado Projeto Orla e o segundo está denominado de Macrodrenagem da Estrada Nova. Com o primeiro projeto, a Prefeitura pretende executar aproximadamente cinco quilômetros de cais e muro de arrimo na orla em contacto com o rio Guamá, no trecho que vai desde o campus da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças.
O Projeto Orla foi licitado no início do ano, embasado sobre um anteprojeto totalmente incompleto, com orçamento sobre quantidades globais impossíveis de serem comprovadas, causando polêmica e repulsa das empresas de engenharia sediadas no Pará e das entidades afins, sob a alegação de que o edital de licitação continha exigências em exagero e impossibilitava a participação de empresas paraenses, mesmo em consórcio. Como a regra do jogo é o edital de licitação, mesmo tendo sido levado e debatido na Câmara de Vereadores e no Crea/Pa, a licitação foi homolagada pela Prefeitura e a obra foi iniciada tendo em vista a expedição da ordem de serviço.
A obra está orçada em 125 milhões de reais e os recursos para sua execução têm origem em verbas do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura. Esta engenharia financeira nunca foi perfeitamente definida pelos responsáveis pela administração municipal. Por esta razão, é grande, ainda, o descrédito, tanto dos entendidos como da própria população diretamente envolvida na área do projeto. A prova disso é a baixa participação das comunidades dos bairros atingidos, durante a fase de oitiva no próprio local das obras.
A execução da obra exigirá grande quantidade de desapropriações, envolvendo famílias, indústrias e até clube social e os procedimentos legais devem estar em curso, misturando novamente um emaranhado de órgãos como o Departamento de Patrimônio da União e a Marinha. A estratégia para a desapropriação dos imóveis e a desocupação dos espaços deve estar montada. Porém, não parece ser tão simples, como pensam seus advogados, tendo em vista não só o valor, mas ainda a absoluta necessidade de algumas empresas ficarem na orla do rio porque é dele que vem o comércio de que vivem. Um exemplo são as empresas que comercializam madeira serrada e a granel, cuja quantidade, naquela área, é reconhecidamente grande e que lá estão desde priscas eras.
Recentemente, já com a interferência direta do prefeito, a Secretaria de Serviços Urbanos obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação, faltando ainda a Licença de Operação, cujos diplomas são dados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, para que a obra comece totalmente legalizada. Com as duas primeiras licenças em mãos, já a empresa está acelerando os estudos do solo, fazendo levantamento topográfico mais acurado, esmerando o cálculo estrutural, dimensionando o projeto hidrossanitário e completando o projeto urbanístico, porque todas são medidas necessárias para quando a obra começar para valer.
No que diz respeito aos objetivos a serem alcançados, tanto da estética da cidade como do saneamento e urbanização da área, o Projeto Orla deve ter a aprovação da população belenense, principalmente quando estiver pronta a obra. O projeto se parece em tudo com o executado no porto de Belém pela Port of Pará nos idos de 1905. É uma obra de longa duração, não sendo possível executá-la em menos de dez anos, isso se recurso houver sem descontinuidade. A obra embeleza e ordena a orla da cidade, cujos moradores não têm acesso ao rio que cerca quase toda a península, cuja visão, para quem chega, é apocalíptica, tão grande é a desarrumação.
A Prefeitura designou uma verdadeira frente de combate para amenizar as reações. O projeto ainda vai causar muita polêmica. Entretanto, quaisquer que sejam as dificuldades, a Prefeitura não deve desistir. *Engenheiro civil e professor da UFPA. E-mail: nagibcharone@bol.com.br

Incêndio na Estrada Nova

Infelizmente mais um incêndio desabrigou famílias na Estrada Nova no domingo 15 outubro. O sinistro ocorreu no Porto do Sal e queimou cerca de 26 casas - algumas com perda total - e duas embarcações. A configuração da área, já degradada socialmente, prejudicou o trabalho dos bombeiros. Por ser o único porto municipal deveria ser tratado com zelo pela Prefeitura de Belém e quem sabe acoplar o mesmo ao projeto Portal da Amazônia.
Enquanto não se tomar medidas urbanísticas sérias estes tristes episódios se repetirão como os já ocorridos em dezembro de 2005 e, mais recente, em 14 de junho de 2006.