Secretário de Urbanismo entrega o cargo

Desde os primeiros contatos que o Movimento Orla Livre manteve com a Prefeitura de Belém percebemos que não possuiam um "Projeto" detalhado para o Portal da Amazônia. O que apresentavam como tal assemelhava-se mais a um esboço do que qualquer outra coisa. A ausência de arquitetos da prefeitura envolvidos na questão era bastante ilustrativa. independente deles assinarem um atestado de incompetência ou falta de denodo no trato da coisa pública vamos ver o que ainda conseguem salvar para não perder o financiamento do BID. Eis a carta do ex-Secretário de Urbanismo Luiz Otávio Pereira:

"Belém, 12 de março de 2007Exmo. Sr. Prefeito de Belém Duciomar CostaTranscorridos mais da metade do mandato de V. Exa, conquistado deforma legítima junto à população de Belém, não consigo visualizar asmudanças propostas no seu programa de governo e ansiosamenteaguardadas pela população de nossa cidade.

Áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano de qualquer cidade,como a coleta e destino final do lixo, a drenagem e o controle deinundações, não dispõem de projetos ou articulação quepossibilitem a participação em programas do Governo Federal,fundamentais para um município, que de acordo com a afirmação de V.Exa, não tem recursos nem para coletar o lixo que produz.
Obras alopradas, como a Duque de Caxias (corredor ecológico?), ascalçadas desordenadas e de qualidade duvidosa (faixa cidadão?), ouso inadequado dos equipamentos da macrodrenagem do UNA, repassadospelo governo do estado, e ainda a gestão predatória dos contratosde coleta de lixo e limpeza urbana, comprometem a gestão de V. Exae envergonham os técnicos sérios, competentes e experientes doquadro da Prefeitura Municipal de Belém.

Tendo sido designado por V. Exa para coordenar o Programa Portal daAmazônia, externo minha preocupação com a falta de apoio eprioridade efetiva ao referido programa. A demora para criar enomear a cooordenação e servidores da Unidade Gestora do programa, eprincipalmente o grande atraso, quase irrecuperável, na elaboraçãodo projeto básico de engenharia, sob responsabilidade da Secretáriade Saneamento - SESAN, comprometem o processo e financiamento,junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, econsequentemente a implementação das obras da Bacia da Estrada Nova,que irão beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas que lávivem, a maioria em situação precária. Como agravante e grande empecilho para a concretização do contrato de financiamento, destacoainda a ausência e omissão do Senhor Secretário de Saneamento atodas as providências e decisões junto a várias missões do BID, que aqui estiveram.

Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade comotécnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de SecretárioMunicpal de Urbanismo e também cooordenador da Unidade Gestora doprograma de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova.

Apresento meu apreço a V. Exa, desejando sucesso na segunda metade de seu mandato, que o povo de nossa cidade, principalmente os mais humildes, lhe delegou."

Cordiais saudações.Luiz Otávio Mora Pereira
Engenheiro Civil e Sanitarista
Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador da UGP - EstradaNova

Reintegração ou Despejo

A carta abaixo (Reintegração de Posse ou Despejo Brutal) foi enviada pelo Sr. Oswaldo Koury para o Movimento Orla Livre sobre os acontecimentos que envolveram o despejo de sua família no processo de abertura das vias públicas. Pedimos permissão para divulgar e nos foi concedida. As fotos foram retiradas do texto.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU DESPEJO BRUTAL

Ao cinco dias do mês de março de 2007, fomos brutalmente despejados, escorraçados, expulsos de nossa casa que pertencia a família há 50 anos, passando por 4 (quatro) gerações, sendo uma residência onde moravam 3 (três) famílias com o total de 8 (oito) pessoas, em um mesmo ambiente. Esta mesma casa era fonte de renda do seus proprietários D. Raimunda da Silva Gomes (82 anos), Sr. Moacir Bezerra da Costa Filho (47 anos) e D. Maria de Nazaré Santos Costa (43 anos), onde além de residir, com muito suor e luta trabalhavam para sustentar nossa família.
Sabíamos da existência do Projeto “Portal da Amazônia” que irá transformar a orla da Bernardo Sayão em janelas para o rio e nunca iríamos contestar uma decisão judicial de reintegração de posse, apenas queríamos ser chamados para conversar sobre uma indenização das benfeitorias da área, uma vez que esta construção foi feita há 50 anos atrás com autorização dos órgãos competentes e que nós estivéssemos preparados para não passarmos pelo constrangimento de ser retirado sem comunicação prévia e da forma arbitrária que foi feita, chegando ao ponto de impedir que nós, familiares, entrássemos em casa para arrumar nossos pertences e sem termos lugar certo para irmos, lembrando também que era o local que servia como fonte de renda para seus proprietários. Fomos retirados por cerca de 40 pessoas da Justiça Federal, Prefeitura Municipal, Policia Federal, Estadual e Municipal, com a ajuda de garis da Prefeitura que faziam o serviço de carregar nossos móveis de qualquer jeito, apenas cumprindo ordens.


Vamos aos fatos:

Fomos notificados com um mandato de citação nº 130212/2007, do processo nº 2006.39.00.00969-3, no dia 01/03/07 (quinta-feira), expedido pela União Federal no dia 28/02/07 (quarta-feira), tendo como réu Moacyr Bezerra da Costa e outros com a finalidade de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la no prazo de quinze dias, com sede do juízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Para nossa infeliz surpresa, no dia 05/03/07 (segunda-feira), nos deparamos com um Auto de Reintegração de Posse nº 2006.9569-3 / 5ª vara, que nos retirou, sem resistência de nossa parte, mais com grande indignação. Para nossa surpresa e ingenuidade, quando lemos o Auto de Reintegração, nos deparamos com uma citação que para nós leigos, nunca poderia acontecer com uma família de bem, e dizia:

“.... Podendo, para tanto: a) retirar do interior do mesmo e colocar na via pública quaisquer pessoas ou bens que ali se encontrem; b) proceder ao arrombamento das portas em caso de resistência ou ausência dos ocupantes, caso em que deverá requisitar a presença, no local, de um chaveiro e duas testemunhas; e c) solicitar reforço policial para integral cumprimento do presente mandado. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI”. (Mandato de Reintegração de Posse, Processo: 2006.39.00.009569-3)

Fotos – nossas coisas colocadas de qualquer jeito em um galpão de amigos.
Não fomos contatados por ninguém, para conversar sobre como devemos proceder ou agir.
Gostaríamos que com a grande rapidez e eficiência que foi cumprida a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz para Reintegração de Posse e com a quantidade de policiais federais, estaduais e municipais que foi disponibilizado para esta ação, fosse utilizada para fazer justiça com bandidos e assassinos.
Não podemos deixar de agradecer para nossos amigos e parentes que nos deram ajuda e força para amenizar nossos sofrimentos.
Não conseguimos mais dormir tranqüilamente, sem as imagens da retirada de nossos pertences e da nossa impossibilidade de entrarmos em casa para arrumarmos nossas coisas, da forma que foram feitas e com a humilhação que passamos. Espero que esses acontecimentos sirvam de lição e de exemplo para termos forças para lutarmos por justiça para melhorarmos nosso País, começando por dentro de nossas casas..... Que não temos mais.

Assinado: Filhos, genros e neto.
Elaine Santos Costa
Allane Santos Costa
Ellana Santos Costa
Oswaldo Koury Neto
Élisson de Almeida Carvalho
Élisson de Almeida Carvalho Junior

Praia. Repórter 70. O Liberal (9 mar 2007)

Desafio

A força-tarefa anunciada para remover construções irregularidades em áreas de marinha não vai se limitar à orla fluvial de Belém. A Gerência do Patrimônio da União quer autorização da Justiça Federal para desobstruir também ocupações ilegais na costa atlântica. Atalaia, em Salinas, está na mira. Resta saber se vão mesmo invadir essa praia, repleta de endinheirados.

14 vias de Belém serão desocupadas. Diário do Pará (8 mar 2007)

Hoje, às 16h30, representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) se reúnem para concluir o levantamento das vias obstruídas de Belém até Icoaraci e recolher informações para que a GRPU possa entrar com ação de reintegração de posse de 14 vias públicas que dão acesso ao rio Guamá e Baía do Guajará.

Segundo Neuton Miranda, gerente da GRPU, o processo de reintegração de posse iniciou em dezembro de 2004. “Naquele ano, as pessoas físicas e jurídicas que ocupam essas vias receberam uma notificação padrão, mas ninguém desocupou as áreas. Eles tinham um prazo de 30 dias. A ação de despejo, ocorrida (ontem) na avenida Bernardo Sayão, não foi uma surpresa, mas fruto de um processo judicial provocado pela ocupação indevida”, disse Miranda.

As 14 vias públicas que terão ações de reintegração de posse vão desde a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao bairro do Telégrafo, passando ainda pelos bairros do Jurunas, Umarizal, Cidade Velha, Condor e Guamá. Depois do despejo, a área é entregue à prefeitura de Belém para abertura e urbanização, garantindo o uso da comunidade. “Deve prevalecer o interesse coletivo. É um desrespeito a população não poder chegar até os rios próximos da cidade”, afirmou.

INDENIZAÇÃO

Oswaldo Koury, morador do imóvel que passou por ação de despejo, na avenida Bernardo Sayão com a José Bonifácio, disse que não houve resistência em sair do local, mas “ainda tínhamos 15 dias para recorrer à última notificação, que chegou no dia 2 de março. Estávamos cientes de que sairíamos por conta do projeto Portal da Amazônia. Mas nos surpreendemos da forma com que a ação ocorreu, pois fomos impedidos de entrar na casa e pegar coisas pessoais. Somente o meu sogro, proprietário do imóvel foi autorizado”, queixou-se. A família residia no local há 50 anos. O próximo passo será reivindicar a indenização da propriedade e dos bens, além de contestar a liminar, no prazo de 15 dias.

Famílias despejadas na Bernardo Sayão. O Liberal (6 mar 2007)

No Guamá

Justiça determina despejo para garantir o 'Portal da Amazônia'
Tumulto e confusão marcaram, ontem, o despejo de duas famílias que ocupavam um prédio situado à avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, às margens do rio com o mesmo nome. O prédio fica no trecho em frente à avenida José Bonifácio. As famílias moravam e trabalhavam no imóvel há mais de 20 anos.
O despejo aconteceu por volta das 9 horas em cumprimento à decisão do juiz Antônio Carlos Campelo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, a pedido da Prefeitura de Belém contra as famílias do empresário Moacir Costa e do genro dele, Oswaldo Koury. No térreo do imóvel, funcionavam uma loja de materiais de construção e uma estância de madeira. As duas famílias residiam nos altos do prédio.
Moacir, a esposa Maria José e uma das três filhas do casal estavam no prédio na hora do despejo. Dona Maria José tentou impedir o despejo, mas foi contida após ser ameaçada de prisão pelo delegado da Polícia Federal que estava acompanhado por três agentes. Ele pediu para que as famílias não reagissem. Ela discutiu com o delegado, chorou muito, mas foi retirada do imóvel junto com a filha. Sob pressão, dona Maria desmaiou e foi amparada pela filha Elane Costa. Em seguida, foi levada para um hospital. Duas filhas do casal e o genro, que estavam trabalhando, foram avisados por telefone sobre o despejo e se deslocaram até o local. Mas foram impedidos de entrar no imóvel pelos policiais federais e por doze homens do Grupamento de Ações Táticas da Guarda Municipal de Belém (Gbel), que isolaram o prédio. 'Foi uma agressão moral e psicológica. Nós fomos impedidos de entrar em nossos quartos por uma ação truculenta e vexatória. O trânsito parou para todo o mundo assistir', disseram.
Todos os objetos pessoais das famílias foram retirados de dentro do imóvel e colocados em uma picape e dois caminhões. Um trator e uma caçamba foram usados para retirar a madeira e os equipamentos da estância e da loja. Moacir, o único que pode acompanhar a retirada dos objetos da família de dentro da casa e dos produtos da loja, convenceu as duas oficiais de justiça para que os bens fossem levados para a casa de um parente deles e não para o depósito da prefeitura. Revoltado, ele disse que foi surpreendido pela ação. 'Recebemos uma notificação na sexta-feira que não informava a data. A gente acreditava que teria pelo menos 15 dias para alugar uma casa. Foi uma ação arbitrária e truculenta', disse.
O imóvel está avaliado em R$ 700 mil e será demolido para que seja feita a continuação da José Bonifácio até o rio Guamá. A obra faz parte do projeto 'Portal da Amazônia', da Prefeitura de Belém. Mas o comerciante garantiu que não foi indenizado. Ele disse que vai recorrer da decisão judicial.
O chefe da Divisão de Engenharia do Gerenciamento de Patrimônio da União, Paulo Murca, acompanhou as duas oficiais de justiça no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ao patrimônio da União. Ele informou que o prédio na Bernardo Sayão obstrui a continuidade da José Bonifácio. Paulo disse que a Prefeitura de Belém entrou com a ação em 2005. As oficiais de justiça e o delegado da PF se recusaram a comentar as denúncias feitas pelas duas famílias despejadas.

PMB e BID assinam Ajuda Memória. Prefeitura de Belém.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), na sede da representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, a assinatura do Ajuda Memória, relatório final sobre a recuperação urbano-ambiental da Bacia da Estrada Nova. Estiveram presentes: o prefeito municipal de Belém, Duciomar Costa, e Luiz Otávio Mota Pereira, coordenador geral da Unidade Coordenadora do Projeto Portal da Amazônia.

No documento celebrado entre o agente financeiro e a PMB ficaram estabelecidos todos os prazos para serem cumpridas as exigências que o BID faz para a assinatura do contrato de financiamento e a liberação da verba, que está orçada em U$ 125 milhões. "A missão foi concluída. O Ajuda Memória foi celebrado. Prazos estabelecidos e, principalmente, mantido o cronograma para a assinatura do contrato de financiamento. Então, até o mês de junho, teremos uma resposta que creio, será positiva. Mas para que isso aconteça, a PMB através UCP Portal da Amazônia irá trabalhar muito", avisa o coordenador geral.

Em maio deste ano, a missão do Banco retorna a Belém para análise final do projeto, momento em que o Banco irá se pronunciar quanto à assinatura do contrato de financiamento pretendido pela PMB.

O Portal será aterrado como a Doca. O Liberal(Artigos do dia) 14 fev 2006.

No artigo anterior, delineei, em traços largos, a geografia e a hidrografia da área onde será construído o maior dos projetos da atual gestão da cidade de Belém. Mostrei que a área escolhida para o primeiro trecho, que vai da rua Fernando Guilhom até o Mangal das Garças, é, sob todos os aspectos, o que se apresenta como o mais fácil, se é que assim se pode dizer de uma obra desse porte. Isso porque a profundidade do Guamá entre a UFPA e a Fernando Guilhon é muito maior, chegando a quatro metros na maré vazante, próximo da beirada onde encostam as embarcações. Por essa razão, no trecho que parte do portão principal da UFPA até a rua Fernando Guilhon, as pistas do projeto licitado passam por dentro das construções, cortando-as, justamente para não enfrentarem as profundidades do Guamá.

É evidente que aí as dificuldades de ordem legal chegarão ao total imprevisível, porque será briga feia quando se tratar de cortar algumas indústrias plenamente produtivas e até hotel de quatro pavimentos com grande movimento. É possível que a Prefeitura, após enfrentar as dificuldades da primeira etapa, reveja o traçado inicial colocado na licitação. No primeiro trecho, o aterro das pistas será feito com material retirado do leito do rio Guamá, justamente onde existe hoje o banco de sedimentos na área de sombra das correntes do rio. Esse mesmo processo, denominado de aterro hidráulico, foi utilizado pelos construtores do cais da Estação das Docas, no início do século passado, aí por volta de 1905. A avenida Castilhos França foi construída desse modo. A areia da escavação do leito da baía do Guajará para colocação das pedras de concreto do muro e para o aprofundamento do canal de aproximação dos navios, foi todo colocado sobre a praia existente entre o alto da Presidente Vargas e o muro do cais. Os galpões da Estação das Docas estão sobre esse aterro e, pelo visto, poder-se-á confiar no aterro do Portal, desde que o trabalho seja feito dentro das técnicas. Outros aterros desse tipo já foram feitos em Belém, todos com pleno sucesso. Um deles é a área da Doca de Sousa Franco, hoje tão valorizada e um dos locais mais movimentados da Cidade. Também grande parte da área da UFPA foi retificada com aterro hidráulico, todo retirado do leito do rio Guamá logo à frente. Talvez essa retirada de material do leito do rio Guamá para retificar a área da UFPA tenha contribuído para conduzir a corrente do poderoso rio direto sobre margem da Universidade, pelo que se tem de construir muros de proteção constantemente.

As pistas do Projeto Orla terão 45 metros de largura no total, incluídas as calçadas de 5 metros, canteiro central de 5 metros e ciclovia de 4 metros. Afora esses 45 metros, ainda para dentro do rio avançam mais 25 metros de aterros, que servirão de área de lazer cujo paisagismo será o ponto alto do projeto, garante a Municipalidade. São, portanto, aproximadamente 70 metros de orla, abertas diretamente para o rio Guamá, com a promessa de, finalmente, oferecer aos belenenses a visão esplêndida e avassaladora das águas da Amazônia.

O projeto licitado prevê a substituição do canal da Bernardo Sayão, conhecida como Estrada Nova, por tubos de concreto para a drenagem de esgotos e águas pluviais. Os tais tubos deverão substituir o canal que hoje lá existe, por sobre o qual habitam milhares de pessoas, adultos e crianças, onde nas marés de águas grandes pululam os vermes e o coaxar das rãs. É uma situação permanente de indigência, travestida de modernidade e progresso, porque à sua frente passa o asfalto e não muito longe se encontra o centro romântico e saudosista da Cidade das Mangueiras.

Evidentemente que somente os tubos não resolverão os alagamentos dos bairros do Jurunas, Condor e Guamá. Para isso, a Prefeitura pretende colocar em marcha o seu segundo projeto, a macrodrenagem do canal da Quintino Bocaiúva, cujas poucas notícias se vêem espaçadamente nos jornais. O atual alcaide, talvez ressabiado com as rédeas curtas dos executores das leis, não tem dado divulgação aos projetos.

Mesmo assim, ao fim e ao cabo, conseguiremos ter, escancarado diante dos nossos olhos, o lendário rio Guamá?

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.

Carnaval na orla de Cametá(Cartas na mesa.). O Liberal 14 fev 2006.

A cidade de Cametá, sem dúvida, possui muitos atributos para ser elogiada. Quando se faz referência a ela, pode-se citar orgulhosamente, dentre outros, que possui mais de 500 comunidades ou vilas que podem ser visitadas, incluindo as praias das diversas ilhas tipo 'pequenos paraísos'. Na sede, em relação à infra-estrutura, tem hospital regional, quatro universidades e agora guardas de trânsito nas ruas estão educando os transeuntes. No âmbito cultural,'nem fale até!'
Cametá está melhorando, mas falta muito a ser feito. Com relação à feira e ao sistema de abastecimento, por exemplo, pode ocorrer que um cametaense consciente fique um pouco apreensivo, quando das visitas de turistas na expectativa de confirmar os elogios a nossa cidade. Vindo pelo Tocantins e observando a orla do município, depara-se ainda com um matadouro às margens do rio, resistindo em fazer parte do olhar (ou das fotos?) curioso dos visitantes. Pode não influenciar na alegria do carnaval, ou das várias festas popular-religiosas que atraem muita gente, mas pode interferir na economia do município. Talvez quem vier uma vez não volte mais. Ou ache que somos um povo alegre, mas sem direitos.
E, nesse sentido, não podemos mais permitir que o visual da orla da cidade seja prejudicado por interesses contrários ao bem-estar da população cametaense. Trata-se de dívidas ambientais e sociais, além da manipulação e higiene na produção de alimentos, num iminente risco à saúde de todos. E quando envolve o binômio alimento-saúde, vale lembrar de Hipócrates, o pai da medicina (460 a.C): 'deixe que a alimentação seja o seu remédio e o remédio seja a sua alimentação'. É urgente tomar medidas para evitar que o turista não sofra com esta, digamos, decepção. Vamos lá, autoridades! Vamos fazer mais uma tentativa de implantar, desta vez com um sólido planejamento, um moderno e bem localizado abatedouro digno de nosso cidade.
O nosso mapará é o melhor! O açaí é abundante. Eles também possuem antioxidantes! É a mesma substância que a mídia diz evitar o envelhecimento precoce. O boi é abatido 'na hora'. Ou seja, a natureza está fornecendo seus quesitos nutricionais, mas falta, principalmente, o poder público implementar a necessária estrutura que garanta a qualidade desses produtos expostos na feira. Vamos fazer o turista comer com os olhos. Se tais ações são impedidas por questões políticas ou pessoais, é bom repensar! Quando tudo estiver em ordem, o estrangeiro vai dançar carnaval e comer mapará moqueado com açaí. É a globalização. É o marketing cametaense, barato, porque é feito boca-a-boca.
Entretanto, para que esta realidade ocorra de fato será preciso instalar, prioritariamente, uma feira organizada, um abatedouro em local apropriado e pessoal treinado para atuar em diversas etapas deste processo. E também, é claro, vontade política em defesa do interesse público. Portanto, não podemos mais esperar. Vamos aviar depressa! Se não a gente vai ficar vendo o carnaval passar em outra orla, 'pra banda de lá do rio!'.

Wilson Carvalho Brito
Tv. Bela Vista, 1162
São Benedito, Cametá

Fortaleza. Ministério Público cobra projeto municipal. Diário do Nordeste.

Projeto Costa Oeste será substituído pela Vila do Mar, projeto da Prefeitura que está em fase de finalização

O Ministério Público Federal está cobrando da Prefeitura de Fortaleza prazos para a continuidade do antigo projeto Costa Oeste, hoje chamado pelo Município, responsável pela execução da obra, de Vila do Mar.

Em uma reunião realizada na sede da Procuradoria Geral da República, o procurador Alessander Sales decidiu enviar ofício à prefeita solicitando que ela envie ao Governo do Estado informações sobre as famílias que já podem ser removidas, para que estas ocupem as unidades habitacionais disponíveis pelo Governo. O procurador também irá estabelecer um prazo para que a Prefeitura informe quando o novo projeto Vila do Mar será concluído, já que ele é um dos entraves para o reinicio da obra.

Representantes das duas esferas de Governo e moradores do Pirambu e da Barra do Ceará, bairros atingidos pelo projeto, participaram da reunião. O titular da Secretaria das Cidades, Joaquim Cartaxo, enfatizou que o Governo se responsabilizará pela política habitacional do projeto, mas está impedido de iniciar as remoções e reassentamentos por não saber quais e quantas famílias devem ser beneficiadas.

“A maioria das unidades não começaram a ser construídas porque a Prefeitura não concluiu o projeto”, explicou. Ele garantiu que o Estado disponibilizará mais de 700 unidades habitacionais para a população atingida pela construção da via. Destas, 308 devem ser ocupadas por pessoas que se encontram em áreas de risco e 190 já estão em construção. A preocupação do secretário está concentrada no vencimento do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), que se dará em julho deste ano.

Abril

O Estado tem até o mês de abril para emitir as ordens de serviço restantes e utilizar a verba disponível ou então perderá os recursos. “Se não for realizado até lá, o Governo do Estado não tem mais interesse no projeto”, concluiu. Enquanto isso, a Prefeitura de Fortaleza está finalizando o novo projeto de construção da via.A titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), Daniela Valente Martins, explica que a Vila do Mar tem um objetivo diferente do projeto Costa Oeste. “A concepção inicial do projeto foi de garantir a permanência dos modos de vida e hábitos das comunidades daquelas áreas”, afirma. A previsão técnica para a conclusão do projeto é para o final de março. Depois será orçado e passará por licitação.O novo projeto incluirá as vias, calçadão, ciclovias, arborização e colocação de equipamentos públicos que serão escolhidos pela comunidade. Ele será retomado nos trechos 2 e 3 do projeto anterior, que vão da rua Francisco Calaça, no Cristo Redentor, até o antigo kartódromo, no Pirambu. Os técnicos concluíram que no trecho 1, que tem início no Pólo de Lazer da Barra do Ceará, há áreas que precisam ser aterradas. Depois de concluído, o projeto será apreciado pelo Ministério Público e pelo Patrimônio da União que embargou a obra no ano passado por falta de cessão de áreas que pertencem à União. “Enquanto não tivermos projeto não vamos ter nada”, concluiu o procurador.
- NAIANA RODRIGUES Repórter

DESAPROPRIAÇÕES
700 casas serão construídas pelo Governo do Estado

PROTAGONISTAS

Estado e Prefeitura dividem tarefasDaniela Valente MartinsA Vila do Mar consiste em dar tratamento adequado ao modo de vida do povo daquela área. O projeto está sendo gestado em parceria com a comunidade, e a Prefeitura está se esforçando para concluir o mais rápidoJoaquim CartaxoO Governo fica responsável pela construção das habitações. Em julho se expiram os contratos com a Caixa Econômica Federal, se não realizarmos até lá, o Governo do Estado não tem mais interesse no projeto

O projeto Orla será construído sobre lama? Prof. Eng. Nagib Charone. O Liberal.

Vendo a obra por iniciada, a Prefeitura de Belém trata, agora, de ultimar os projetos, aprimorar os cálculos estruturais, fazer testes de solo e até estudar alternativas para sustentação do aterro, que servirá para as duas pistas da grande orla da cidade, naquele local. Tendo em vista que a obra será literalmente construída dentro do rio Guamá, a população se pergunta se a obra poderá ser construída e, mais ainda, se será segura. A presença efetiva de depósitos de argila orgânica (lama) no leito dos nossos rios permeia o entendimento e até o imaginário dos nossos habitantes. Somado com tudo isso, o volume de água e a profundidade dos rios amazônicos, as correntezas e as marés de águas grandes podem colocar em dúvidas a referida obra.

Quem conhece a geografia da península Belém sabe que ela se parece a um seio de mulher. Em um dos lados, o da UFPA, é banhada pelo rio Guamá, e na outra face, pela baía do Guajará. Em frente à orla do Guamá existe a ilha do Combu, que pertence ao município de Acará, e em frente à baía do Guajará está a ilha das Onças. O rio Guamá, juntando-se com o Acará e o Moju, formam a baía do Guajará, que passa em frente da Estação das Docas. Todos são rios caudalosos e, portanto, a baía do Guajará é mais que todos, pois recebe contribuição do Amazonas, que passa em Mosqueiro, já que todos estão em vasos comunicantes.

O rio Guamá é pouco tortuoso, porém sua corrente vem em quase ângulo de 45 graus sobre o Campus da UFPA, sofrendo ricochete no pequeno cabo que existe na área da Copala. A corrente se desvia para atingir o terço médio da ilha do Combu, deixando, entre a praça Princesa Isabel, na Condor, e o Mangal das Garças, uma área de remanso ou área de sombra. Nesse trecho, a corrente do Guamá é, às vezes, inversa e lenta, diferente da corrente do canal. A corrente lenta facilita a deposição de sedimentos trazidos pelas águas, causando fenômeno denominado de assoreamento. Por essa razão, a profundidade máxima nessa área não chega a 4 metros na maré cheia e meio metro na vazante. Contrasta com o canal da corrente principal que, perto da ilha do Combu, chega a 28 metros, com média de 12 metros. Talvez por essa razão a Prefeitura de Belém escolheu, acertadamente, esse trecho para servir de teste e ajuste das dificuldades que a empresa terá na execução da obra. Por enquanto, portanto, a empresa estará enfrentando as melhores condições da obra, pois haverá trechos em que poderá trabalhar praticamente em seco, como na área em frente à Cata, onde um banco de areia e sedimentos se estendem por quase 100 metros rio a dentro. Quem navega naquela área sabe que, na maré vazante, é necessário abrir ao largo, pois que só passam canoas e ubás.

O projeto licitado contempla, como solução para a contenção do aterro, um muro de gravidade, ou seja, que se sustenta pelo próprio peso, nos mesmos moldes do que é feito na Estação das Docas. O muro da Estação das Docas é como se fora uma pirâmide de 6 metros de base por 11 de altura, construída dentro da baía do Guajará. A diferença é que as pedras do Orla, em forma lamelar, serão de cimento e areia, contidos por um saco plástico denominado 'poliforma'. Na Estação das Docas, as lamelas são de concreto e foram colocadas umas sobre as outras com escafandros, aparelhos que permitem mergulhar respirando, propostos pelo genial Julio Verne, lembram?

No Orla, as 'poliformas' serão preenchidas, já dentro dágua, na profundidade certa, com bombas de argamassa estacionadas em terra ou em balsas, o que diminuirá substancialmente o tempo e o trabalho de arrumação de umas sobre as outras. Com o passar do tempo, as tais 'poliformas' serão desgastadas como se estivessem soltando a pele, e o trabalho ficará horripilante, para dizer o termo certo. Talvez a construtora tenha outros argumentos ou outros tratamentos para dar à superfície das lamelas, pois ainda devem estar em debate técnico.

Experiências com a tal 'poliforma', como contenção de alguns tipos de aterro submerso, têm tido relativo sucesso, porém o aspecto externo deixa muito a desejar. O projeto Orla não é complicado, mas ainda vai dar muita discussão técnica.

E sobre a lama do título? Contarei no próximo artigo.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.