PMB debate Portal da Amazônia em audiência. Diário do Pará 25 jul 2006. Cidades.

Na próxima sexta-feira, às 16h, vai acontecer uma audiência pública na sede da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiná, em Belém, com o objetivo de esclarecer e ouvir a população sobre os impactos ambientais que a obra de revitalização da orla da Estrada Nova poderá provocar à área. Esse momento é importante, pelo motivo de subsidiar as análises técnicas para a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), concedido nesse caso pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam).O coordenador de Licenciamento da Sectam, Luiz Flávio Bezerra, explica que as audiências públicas não têm caráter decisório para a aprovação ou não do EIA-Rima, mas serve para apontar propostas ou esclarecer questionamentos da população não contempladas no relatório pela empresa responsável pela elaboração do estudo.
A realização de audiências públicas está previsto na Resolução de Nº 09, do ano de 1987, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e tem prazo de realização até 45 após do pedido de análise do projeto ser feito ao órgão ambiental responsável. Pela mesma resolução, podem solicitar audiências públicas para esclarecimento de obras públicas de grande proporção, primeiramente, órgãos ambientais das áreas que vão sofrer a intervenção, o Ministério Público, organizações organizadas e até mesmo cidadãos, nesse caso deve ser um grupo formado por pelo menos 50 pessoas. “A audiência da próxima sexta-feira é a primeira e a única, até agora, solicitada, a pedido do Clube de Engenharia”, diz o técnico da Sectam.
O EIA-Rima da obra da orla da Estrada Nova, que integra o projeto Portal Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), foi entregue no dia 21 de junho passado à Sectam. Desde então, os técnicos do setor de Licenciamento Ambiental do órgão estão debruçados sobre o relatório para fornecer a licença prévia, um dos primeiros passos para que a obra de fato inicie. Pela Resolução de Nº 1 de 1986, do Conama, o órgão ambiental responsável pela aprovação do EIA-Rima tem até 12 meses para concluir as análises.Luiz Flávio afirma que nenhuma obra deve ser iniciada sem a aprovação do EIA-Rima, caso contrário a obra corre o risco de ser embargada e, consequentemente, paralisada. Ao longo de 15 anos, garante ele, não tem conhecimento de uma obra no Estado acontecer sem a aprovação desse estudo, entretanto informa que algumas tiveram que ser refeitas mais de uma vez por problema no projeto de impacto ambiental. “Isso acontece, porque houve momentos do EIA-Rima ser aprovado mas durante a execução da obra foi observado algum problema. Mas como há fiscalização durante a realização da obra, então o problema pode ser revertido”, diz o técnico.

Nota Dez (Marquinho Moraes). O Liberal 16 jul 2006.

A Romântica Orla de Icoaraci

Quem dera no centro de Belém tivesse algo parecido! A Orla de Icoaraci com seus casarões seculares é um dos lugares mais cativantes de nossa cidade, seja para namorar, beber a tradicional água de coco gelada, seja para saborear uma caldeirada no tucupi em uma das peixarias da orla. Tenho a satisfação de trabalhar lá pelas redondezas, o que me permite estar sempre desfrutando desse prazer.

(Marquinho Moraes é vocalista da banda Acordalice)

Garotas da orla - Diario do Pará. Repórter Diário. 6 jul 2006.

Seminário que discutiu o projeto Portal da Amazônia, na semana passada, serviu para que moradores da área denunciassem o alto índice de prostituição e tráfico de drogas verificado na orla da Bernardo Sayão. Segundo eles, garotas - inclusive menores - atravessam de barco da ilha do Combu para se prostituírem nos portos, onde é grande a concentração de caminhoneiros. Ali também funciona uma verdadeira feira de diferentes tipos de drogas.

Projeto Águas do Futuro não passa pela Amazônia

A Fundação Roberto Marinho e Agência Nacional de Águas lançaram o projeto educativo "Águas do Futuro" com a distribuição de 2000 kits para 800 escolas de ensino fundamental. Leia a chamada do material educativo:

"O material educativo vai focar em quatro bacias hidrográficas: o rio Doce que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo; os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – em Minas Gerais e São Paulo; o Paraíba do Sul – em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, e o São Francisco, que passa por seis estados: Bahia, Minas, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, além do Distrito Federal. "

Infelizmente, como sempre, a Região Amazônica ficou de fora. Talvez achem que aqui não tem cidade nem água doce suficiente e, portanto, nossas crianças não devem se preocupar com isto.

Favela na praia. Diário do Pará, 31 mai 2006. Reporter Diário.

Donos de pousadas e residências construídas em praias, no Pará, devem botar as barbas de molho. É que, no próximo mês - uma semana antes das férias de julho -, a Gerência Regional do Patrimônio da União vai se reunir com Ministério Público, Ibama, prefeituras, associações comunitárias e órgãos vinculados ao turismo para definir medidas para ordenar o uso e ocupação dessas áreas. A rigor, ocupações desse tipo são irregulares. Em alguns casos, o abuso virou em favelização e crime ambiental.

Manifesto Cidade Velha Cidade Viva

A Cidade Velha reviveu nestes últimos 30 dias quando acolheu o projeto “Landi: Cidade Viva”.

Foi muito bom para nós moradores podermos ver o nosso bairro novamente em evidência, sendo lembrado como um centro que merece atenção.

Não queremos que isso acabe.

Queremos convidar todos aqueles que amam Belém a continuar apoiando a revitalização de nosso bairro.
Consideramos fundamental que ele continue sendo um bairro residencial, que não perca sua característica ribeirinha, mas também é preciso revitalizar sua vocação histórica para as atividades culturais, a educação, a atividade religiosa, o lazer contemplativo, etc. bem como, adaptá-lo a prestação de serviços especializados, para atividade turística, incentivar o surgimento de pousadas e transformando-o em um centro gastronômico.

Queremos sugerir aos poderes públicos em nome da sociedade paraense um programa de trabalho que consideramos fundamental para que essa revitalização seja auto sustentada.É preciso impedir a elevada circulação de ônibus e veículos pesados na Dr. Assis.

Precisamos de incentivos para reformar ou restaurar nossas residências e isso significa crédito fácil e em certos casos a juros zero e necessitamos de assistência técnica e jurídica para tal.Crédito e incentivo também são fundamentais para que as atividades econômicas incompatíveis com os novos usos que queremos estimular possam se transferir para locais mais adequados sem prejuízo para seus proprietários e sem perda de postos de trabalhos.

São necessárias mudanças na legislação para que se possam criar estacionamentos públicos e privados que acolham os veículos tanto dos moradores como dos visitantes do bairro sem que as ruas percam suas características de livre espaço para a circulação dos pedestres.

É fundamental reverter o recente processo de favelização em áreas do bairro.Sabemos que isso demanda tempo, estudos e articulação, mas de imediato algumas medidas já podem ser implantadas: renovar a iluminação de todas as ruas do bairro mantendo o atual sistema de iluminação do largo da Carmo, reforçar a segurança pública, fazer campanha educativa sobre o acondicionamento do lixo em áreas históricas, manter policiamento permanente no largo do Carmo que deverá recuperar sua função de espaço cultural, respeitada sua escala e características residenciais do entorno.

Quem nos visitou nestes dias teve a oportunidade de conhecer os guias mirins que com esforço e dedicação aprenderam e ensinaram aos nossos visitantes um pouco da história de nosso bairro e de nossos monumentos.

Nós queremos escolher estes pequenos e novos guardiões de nosso patrimônio como o símbolo desta etapa que agora se inicia.

Estamos convencidos que só haverá a Belém iluminista de Landi que todos sonhamos se ela incluir todos, líderes, instâncias de governo, associações civis, mas também, e principalmente, estes pequenos guias: os meninos e meninas do Largo do Carmo.

Largo do Carmo, Belém do Grão Pará, 20 de maio 2006
[Forum Landi]

Ruas fechadas

Um grave problema que a cidade apresenta é o fechamento de ruas públicas por particulares. Por estes dias a Prefeitura (SEURB) retirou os portões que fechavam três alamedas do "Jardim Independência" no bairro de Nazaré. Os moradores alegavam insegurança.

Algumas vias são obstaculizadas no seu caminho até o rio ou à baía. Vez por outra a CDP ainda insiste na idéia de transformar a Marechal Hermes num pátio de containers. Por sua vez a SANAVE corta o acesso à rua Dom Pedro.

A Praça do Carmo ladeada pela Tv. Dom Bosco e a Joaquim Távora tem ambas as ruas fechadas. A ocupação da primeira iniciou há cerca de 20 anos; antes havia um muro baixo que permitia a visão do rio, trapiche e posto de gasolina. Hoje termina nas imediações da sede náutica do payssandu, e perpendicular a ela encontramos o "beco do carmo". Os problemas decorrentes são prostituição, bares inadequados, poluição sonora e, claro, perda da paisagem e o acesso ao rio. Na segunda um portão desafia o direito de ir e vir.

É a casa da mãe Joana!

Para enfrentar estes casos a GRPU em agosto de 2004 fez um apanhado e constatou cerca de 15 ruas nesta situação . Não temos informações adicionais dos resultados alcançados.

Aterro hidráulico

O portal prevê o uso de aterro hidráulico nos dois primeiros quilômetros, em alguns pontos avança até 70 metros dentro do rio guamá. A solução da prefeitura é como a de Alexandre para o nó gordio em que ao invés de desatá-lo preferiu a espada. Não haverá desapropriação com os ocupantes deste trecho. É a melhor via? não sei.Talvez negociar e propor adaptações em alguns casos pudesse ser uma alternativa. Dois pontos nos preocupam sobremodo neste caso:
1. O aterro hidráulico tem sido questionado pelos geólogos e especialistas no leito do rio. Pedem um pouco mais de calma e estudos mais profundos sob o risco de perder-se o investimento.
2. Como ficará a área compreendida entre a Estrada Nova e o aterro?Algum plano para a mesma? Não ouvimos nada a respeito.

Rota do Açaí

O título acima ocorreu-me após a reunião do MOL no POEMA/UFPa para analisar o projeto Portal da Amazônia da Prefeitura de Belém. Salvo engano, o Professor Saint-Clair comentou que os guias não costumam levar os turistas a visitar portos como o 'do açaí'. É bom saber que professor e sua equipe de geografia identificaram os portos do açaí, ponto certo e da palha, como os últimos redutos de cultura ribeirinha na orla da cidade.E o Nielson, comerciante do produto, descreveu o difícil trajeto para o vinho chegar até nossa casa - desde a ida em casquinhos até a difícil coleta nas ilhas. Enfim, depois de alguns dias atinei para um possível produto turístico que chamei 'Rota do Açaí'. Está lançada a idéia para o pessoal de turismo formatar.

Palestra no Forum Landi

No dia 8 de maio o Movimento Orla Livre ocupou o auditório do Forum Landi na pça do Carmo elha com a palestra "Orla da Cidade Velha". Apresentei uma visão geral dos princípios e estratégias do movimento, diagnósticos e potencialidades para a área apontados pelo projeto Pro-Belém e a Oficina do Projeto Orla, e por fim a necessidade de utopias e arquitetos engajados nas questões urbanas.
Um ponto chave levantado foi o perigo das intervenções urbanas em centros históricos como bem ilustra o texto a seguir sobre intervenção na estação da luz em São Paulo:

“Só o governo aceitar repetir a vulgata ‘cracolândia’ já é uma infâmia. Chamar de ‘cracolândia’ é criar uma abstração. É como Bush pensa o Iraque. Cada um inventa a sua cracolândia para poder bombardeá-la mais fácil. É uma justificativa para um grande negócio imobiliário.” (Paulo Mendes da Rocha, citado em Discutindo Geografia, Ano 2, nº 9, pág. 39).