Projeto Orla. Diário do Pará. Cidades. 26 set 2006.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve ontem na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) para uma reunião com os técnicos encarregados de analisar o Projeto Orla. Ele propôs a soma de esforços para evitar que a burocracia traga prejuízos ao empreendimento, como por exemplo, a perda de recursos. Orçado em R$ 125 milhões, o Projeto Orla compreende, em sua primeira etapa, a instalação de equipamentos esportivos e de lazer, como quadra de esportes, calçadão e ciclovia, no trecho de 2,3 km que vai do Mangal das Garças à avenida Fernando Guilhon. Os recursos vêm de uma parceria entre o governo federal, através do Ministério do Turismo, governo estadual e a prefeitura de Belém.

O projeto foi entregue à Sectam há cerca de dois meses, sofreu pequenas alterações para atender exigências técnicas e agora se encontra sob análise para emissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O próximo passo é a análise do parecer da Sectam pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e, depois, pelo próprio conselho. As obras só podem ser iniciadas depois da licença ambiental, mas a legislação dá prazo de até um ano para que ela seja emitida, daí o interesse da prefeitura em colaborar com os técnicos e acelerar o processo. “Venho quantas vezes for necessário. Já fizemos a licitação da obra, só estamos dependendo da licença ambiental, inclusive para a liberação dos recursos. É um projeto grande, que demanda um esforço político e técnico”, ressaltou o prefeito.

ESPECIAL - O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, designou uma equipe para trabalhar exclusivamente nesse projeto. “Não é um procedimento corriqueiro, mas a envergadura desse projeto e a importância da obra para incrementar o turismo em Belém justificam a atenção especial que estamos dedicando”, afirmou. Uma das possibilidades é a realização de uma reunião extraordinária do conselho. Porto se comprometeu a agilizar o trabalho para que a licença ambiental saia até o final deste ano.

História Roubada. Diário do Pará. 8 set 2006. Repórter Diário.

História roubada
A paisagem histórica de Belém está ficando cada vez mais pobre. Os casos de roubo de azulejos, retirados de fachadas de prédios antigos, agora apresentam uma novidade: os ladrões aplicam chapiscos no lugar para disfarçar o buraco deixado. Arquitetos observam que, além do valor decorativo, os azulejos portugueses tinham função impermeabilizante. Eram usados para proteger do vento e das chuvas as paredes de taipa.

Pobre cidade
Sem que haja controle por parte dos órgãos de segurança e de preservação do patrimônio, a cidade, que, junto com São Luís, detém um dos maiores acervos de azulejos portugueses, vai perdendo o encanto. Só quem ganha são os ladrões, colecionadores e donos de antiquários inescrupulosos.

Escola Ribeirinha

É na direção abaixo que gostaríamos de ver a prefeitura caminhar no que se refere ao Portal da Amazônia. É preciso valorizar as raízes fluviais desta cidade e não passar um simples calçadão em cima do pouco que resta de ribeirinho na orla:

"A comunidade da Ilha da Várzea recebeu ontem pela manhã do prefeito Duciomar Costa e da secretária de Educação Therezinha Gueiros, as novas instalações da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes, localizada às margens do rio Aurá, a 50 minutos de Belém. Construída num intervalo de apenas quatro meses, com uma estrutura adaptada para as características da ilha, a escola atende a 84 crianças na educação infantil e nos ciclos básicos 1 e 2 (1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) e é uma das três novas unidades que a prefeitura irá inaugurar na região insular de Belém". (portal da prefeitura em 7 ag 2006)

PMB debate Portal da Amazônia em audiência. Diário do Pará 25 jul 2006. Cidades.

Na próxima sexta-feira, às 16h, vai acontecer uma audiência pública na sede da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiná, em Belém, com o objetivo de esclarecer e ouvir a população sobre os impactos ambientais que a obra de revitalização da orla da Estrada Nova poderá provocar à área. Esse momento é importante, pelo motivo de subsidiar as análises técnicas para a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), concedido nesse caso pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam).O coordenador de Licenciamento da Sectam, Luiz Flávio Bezerra, explica que as audiências públicas não têm caráter decisório para a aprovação ou não do EIA-Rima, mas serve para apontar propostas ou esclarecer questionamentos da população não contempladas no relatório pela empresa responsável pela elaboração do estudo.
A realização de audiências públicas está previsto na Resolução de Nº 09, do ano de 1987, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e tem prazo de realização até 45 após do pedido de análise do projeto ser feito ao órgão ambiental responsável. Pela mesma resolução, podem solicitar audiências públicas para esclarecimento de obras públicas de grande proporção, primeiramente, órgãos ambientais das áreas que vão sofrer a intervenção, o Ministério Público, organizações organizadas e até mesmo cidadãos, nesse caso deve ser um grupo formado por pelo menos 50 pessoas. “A audiência da próxima sexta-feira é a primeira e a única, até agora, solicitada, a pedido do Clube de Engenharia”, diz o técnico da Sectam.
O EIA-Rima da obra da orla da Estrada Nova, que integra o projeto Portal Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), foi entregue no dia 21 de junho passado à Sectam. Desde então, os técnicos do setor de Licenciamento Ambiental do órgão estão debruçados sobre o relatório para fornecer a licença prévia, um dos primeiros passos para que a obra de fato inicie. Pela Resolução de Nº 1 de 1986, do Conama, o órgão ambiental responsável pela aprovação do EIA-Rima tem até 12 meses para concluir as análises.Luiz Flávio afirma que nenhuma obra deve ser iniciada sem a aprovação do EIA-Rima, caso contrário a obra corre o risco de ser embargada e, consequentemente, paralisada. Ao longo de 15 anos, garante ele, não tem conhecimento de uma obra no Estado acontecer sem a aprovação desse estudo, entretanto informa que algumas tiveram que ser refeitas mais de uma vez por problema no projeto de impacto ambiental. “Isso acontece, porque houve momentos do EIA-Rima ser aprovado mas durante a execução da obra foi observado algum problema. Mas como há fiscalização durante a realização da obra, então o problema pode ser revertido”, diz o técnico.

Nota Dez (Marquinho Moraes). O Liberal 16 jul 2006.

A Romântica Orla de Icoaraci

Quem dera no centro de Belém tivesse algo parecido! A Orla de Icoaraci com seus casarões seculares é um dos lugares mais cativantes de nossa cidade, seja para namorar, beber a tradicional água de coco gelada, seja para saborear uma caldeirada no tucupi em uma das peixarias da orla. Tenho a satisfação de trabalhar lá pelas redondezas, o que me permite estar sempre desfrutando desse prazer.

(Marquinho Moraes é vocalista da banda Acordalice)

Garotas da orla - Diario do Pará. Repórter Diário. 6 jul 2006.

Seminário que discutiu o projeto Portal da Amazônia, na semana passada, serviu para que moradores da área denunciassem o alto índice de prostituição e tráfico de drogas verificado na orla da Bernardo Sayão. Segundo eles, garotas - inclusive menores - atravessam de barco da ilha do Combu para se prostituírem nos portos, onde é grande a concentração de caminhoneiros. Ali também funciona uma verdadeira feira de diferentes tipos de drogas.

Projeto Águas do Futuro não passa pela Amazônia

A Fundação Roberto Marinho e Agência Nacional de Águas lançaram o projeto educativo "Águas do Futuro" com a distribuição de 2000 kits para 800 escolas de ensino fundamental. Leia a chamada do material educativo:

"O material educativo vai focar em quatro bacias hidrográficas: o rio Doce que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo; os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – em Minas Gerais e São Paulo; o Paraíba do Sul – em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, e o São Francisco, que passa por seis estados: Bahia, Minas, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, além do Distrito Federal. "

Infelizmente, como sempre, a Região Amazônica ficou de fora. Talvez achem que aqui não tem cidade nem água doce suficiente e, portanto, nossas crianças não devem se preocupar com isto.

Favela na praia. Diário do Pará, 31 mai 2006. Reporter Diário.

Donos de pousadas e residências construídas em praias, no Pará, devem botar as barbas de molho. É que, no próximo mês - uma semana antes das férias de julho -, a Gerência Regional do Patrimônio da União vai se reunir com Ministério Público, Ibama, prefeituras, associações comunitárias e órgãos vinculados ao turismo para definir medidas para ordenar o uso e ocupação dessas áreas. A rigor, ocupações desse tipo são irregulares. Em alguns casos, o abuso virou em favelização e crime ambiental.

Manifesto Cidade Velha Cidade Viva

A Cidade Velha reviveu nestes últimos 30 dias quando acolheu o projeto “Landi: Cidade Viva”.

Foi muito bom para nós moradores podermos ver o nosso bairro novamente em evidência, sendo lembrado como um centro que merece atenção.

Não queremos que isso acabe.

Queremos convidar todos aqueles que amam Belém a continuar apoiando a revitalização de nosso bairro.
Consideramos fundamental que ele continue sendo um bairro residencial, que não perca sua característica ribeirinha, mas também é preciso revitalizar sua vocação histórica para as atividades culturais, a educação, a atividade religiosa, o lazer contemplativo, etc. bem como, adaptá-lo a prestação de serviços especializados, para atividade turística, incentivar o surgimento de pousadas e transformando-o em um centro gastronômico.

Queremos sugerir aos poderes públicos em nome da sociedade paraense um programa de trabalho que consideramos fundamental para que essa revitalização seja auto sustentada.É preciso impedir a elevada circulação de ônibus e veículos pesados na Dr. Assis.

Precisamos de incentivos para reformar ou restaurar nossas residências e isso significa crédito fácil e em certos casos a juros zero e necessitamos de assistência técnica e jurídica para tal.Crédito e incentivo também são fundamentais para que as atividades econômicas incompatíveis com os novos usos que queremos estimular possam se transferir para locais mais adequados sem prejuízo para seus proprietários e sem perda de postos de trabalhos.

São necessárias mudanças na legislação para que se possam criar estacionamentos públicos e privados que acolham os veículos tanto dos moradores como dos visitantes do bairro sem que as ruas percam suas características de livre espaço para a circulação dos pedestres.

É fundamental reverter o recente processo de favelização em áreas do bairro.Sabemos que isso demanda tempo, estudos e articulação, mas de imediato algumas medidas já podem ser implantadas: renovar a iluminação de todas as ruas do bairro mantendo o atual sistema de iluminação do largo da Carmo, reforçar a segurança pública, fazer campanha educativa sobre o acondicionamento do lixo em áreas históricas, manter policiamento permanente no largo do Carmo que deverá recuperar sua função de espaço cultural, respeitada sua escala e características residenciais do entorno.

Quem nos visitou nestes dias teve a oportunidade de conhecer os guias mirins que com esforço e dedicação aprenderam e ensinaram aos nossos visitantes um pouco da história de nosso bairro e de nossos monumentos.

Nós queremos escolher estes pequenos e novos guardiões de nosso patrimônio como o símbolo desta etapa que agora se inicia.

Estamos convencidos que só haverá a Belém iluminista de Landi que todos sonhamos se ela incluir todos, líderes, instâncias de governo, associações civis, mas também, e principalmente, estes pequenos guias: os meninos e meninas do Largo do Carmo.

Largo do Carmo, Belém do Grão Pará, 20 de maio 2006
[Forum Landi]

Ruas fechadas

Um grave problema que a cidade apresenta é o fechamento de ruas públicas por particulares. Por estes dias a Prefeitura (SEURB) retirou os portões que fechavam três alamedas do "Jardim Independência" no bairro de Nazaré. Os moradores alegavam insegurança.

Algumas vias são obstaculizadas no seu caminho até o rio ou à baía. Vez por outra a CDP ainda insiste na idéia de transformar a Marechal Hermes num pátio de containers. Por sua vez a SANAVE corta o acesso à rua Dom Pedro.

A Praça do Carmo ladeada pela Tv. Dom Bosco e a Joaquim Távora tem ambas as ruas fechadas. A ocupação da primeira iniciou há cerca de 20 anos; antes havia um muro baixo que permitia a visão do rio, trapiche e posto de gasolina. Hoje termina nas imediações da sede náutica do payssandu, e perpendicular a ela encontramos o "beco do carmo". Os problemas decorrentes são prostituição, bares inadequados, poluição sonora e, claro, perda da paisagem e o acesso ao rio. Na segunda um portão desafia o direito de ir e vir.

É a casa da mãe Joana!

Para enfrentar estes casos a GRPU em agosto de 2004 fez um apanhado e constatou cerca de 15 ruas nesta situação . Não temos informações adicionais dos resultados alcançados.