A Advocacia Geral da União interpelou judicialmente o prefeito de Salinas, Di Gomes, para que esclareça declarações e acusações que fez contra a Gerência Regional de Patrimônio da União, durante audiência pública realizada no último dia 16, naquele município. A AGU quer saber, por exemplo, que tipo de arbitrariedade teria sido cometida contra barraqueiros do Atalaia durante o processo de notificação de ocupantes irregulares da praia. Di Gomes terá que responder ainda se concedeu alvarás de construção para fins comerciais e residenciais na praia e se orientou os barraqueiros a ignorar as notificações da GRPU.
A pedido da GRPU, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já iniciou levantamento, em Salinas, para identificar todos os tipos de ocupações na praia do Atalaia. Os peritos também farão coleta de água e inventário florístico da região. O objetivo é definir as áreas de uso comum e de proteção permanente. Dentro de dez dias, o levantamento estará concluído.
sexta-feira, abril 27, 2007
quarta-feira, abril 25, 2007
Favela do Atalaia e o Ultimato do GRPU
Após o ultimato da GRPU (gerente Neuton Miranda) para a retirada em 60 dias das barracas do Atalaia os barraqueiros, alguns órgãos oficiais eos políticos de sempre e de ocasião, reuniram-se e proclamaram ainexequibilidade da ordem "nem com a força policial" segundo um deles -o Deputado Arnaldo Jordy. Se tal bravata fosse proclamação dedesobediência civil a favor de causa indubitável justa eu louvaria.Mas a disposição, condições sanitárias, número, usos inapropriados etamanho das barracas atropelam e favelizam a praia que, portanto,depõe de forma clara contra qualquer argumento em favor da suapermanência nas condições atuais.
Ato contínuo joga-se as âncoras "sobrevivência familiar" e "por quenão os ricos e influentes do Farol Velho?". Quanto a primeira deve-seiçar e escolher forma e local mais adequado para garantir o pão decada dia. E que a segunda âncora (de ouro talvez) seja erguida com amesma firmeza. Que tal aproveitar a crise e proibir também a entradade veículos no Atalaia?
Evidente que o descompromisso costumeiro dos políticos, populaçãolocal e do público frequentador, em sua maioria dito chique, com asaúde da praia nos trouxeram a este ponto em Salinas. E assim temos a espinha do peixe, frito com óleo diesel, posto à mesa ou na areia a nos entalar a garganta. De qualquer modo o mar mais cedo ou mais tarde cobrará a sua taxa de marinha.
Ato contínuo joga-se as âncoras "sobrevivência familiar" e "por quenão os ricos e influentes do Farol Velho?". Quanto a primeira deve-seiçar e escolher forma e local mais adequado para garantir o pão decada dia. E que a segunda âncora (de ouro talvez) seja erguida com amesma firmeza. Que tal aproveitar a crise e proibir também a entradade veículos no Atalaia?
Evidente que o descompromisso costumeiro dos políticos, populaçãolocal e do público frequentador, em sua maioria dito chique, com asaúde da praia nos trouxeram a este ponto em Salinas. E assim temos a espinha do peixe, frito com óleo diesel, posto à mesa ou na areia a nos entalar a garganta. De qualquer modo o mar mais cedo ou mais tarde cobrará a sua taxa de marinha.
Mauro Bonna. Diário do Pará.
Até o final de maio estarão prontos 600 metros, já passando da Cata. No próximo aniversário de Belém, o prefeito já terá condições de inaugurar 1,5 quilômetro. É a esperada orla de Belém nascendo
segunda-feira, abril 16, 2007
Barracas. Diário do Pará (Repórte Diário) 16 abr 2007.
Barracas
Os donos de barracas instaladas na praia do Atalaia, em Salinas, marcaram para hoje, às 10h, reunião em um hotel da cidade. O objetivo é tratar o assunto que mais vem atormentando os barraqueiros e funcionários dos estabelecimentos na orla do Sal: a ameaça de retirada das barracas do local. Eles pretendem, durante a reunião, produzir um documento que será encaminhado à governadora Ana Júlia. Com a ameaça de retirada das barracas, eles dizem que centenas de pais de família irão ficar sem o ganha pão, e esperam uma solução da governadora.
Os donos de barracas instaladas na praia do Atalaia, em Salinas, marcaram para hoje, às 10h, reunião em um hotel da cidade. O objetivo é tratar o assunto que mais vem atormentando os barraqueiros e funcionários dos estabelecimentos na orla do Sal: a ameaça de retirada das barracas do local. Eles pretendem, durante a reunião, produzir um documento que será encaminhado à governadora Ana Júlia. Com a ameaça de retirada das barracas, eles dizem que centenas de pais de família irão ficar sem o ganha pão, e esperam uma solução da governadora.
Parque do Utinga
O Parque do Utinga compõe as áreas institucionais (Embrapa, UFRA, ...) da cidade de Belém. Podemos dizer que é quase um milagre que ainda resista ao descaso que corrói os espaços verdes urbanos!
terça-feira, abril 03, 2007
Fonte: GRPU continua a desobstruir vias. Diário do Pará 3 abr 2007.
A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) deve impetrar sete processos para a desobstrução de vias este mês. Um estudo parcial apontou pelo menos 14 vias que devem ser desobstruídas. Em geral, são vias que dão acesso ao rio Guamá ou à baía do Guajará em bairros que acompanham parte da orla da cidade. “Estamos preparando ações de reintegração de posse para devolver essas vias à população”, afirmou o gerente da GRPU, Neuton Miranda. “Nossa expectativa é de maior agilidade para a resolução dos processos. Estamos recolhendo elementos para a Advocacia Geral da União dar andamento às ações judiciais”, disse.
Segundo o gerente, a maioria das ocupações é de pessoas jurídicas. Os ocupantes podem ser indenizados ou multados. “Qualquer decisão compete à Justiça, seja a indenização ou penalização”, afirmou. A multa é de R$ 30 por metro quadrado. Se a ocupação não for retirada após um mês de notificação a multa dobra de valor.
Segundo o gerente, a maioria das ocupações é de pessoas jurídicas. Os ocupantes podem ser indenizados ou multados. “Qualquer decisão compete à Justiça, seja a indenização ou penalização”, afirmou. A multa é de R$ 30 por metro quadrado. Se a ocupação não for retirada após um mês de notificação a multa dobra de valor.
quarta-feira, março 28, 2007
Ex-secretário explica saída tumultuada do cargo em audiência na Câmara Municipal. Diário do Pará 28 mar 2007.
Em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, vereadores, lideranças estudantis e a imprensa tomaram conhecimento dos reais motivos que levaram o ex-secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, a pedir afastamento do cargo, no último dia 12.
Luiz Otávio deixou claro que não fez denúncias contra a prefeitura de Belém e sim apresentou críticas e posturas em sua carta de demissão. Ele não acredita que o projeto de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova possa recuperar o atraso devido ao não cumprimento do projeto básico de engenharia pela Sesan. Esse, inclusive, foi o principal motivo para o seu pedido de demissão. “Me sentia extremamente preocupado, já que o projeto básico de engenharia alcançou apenas os 20% de execução”, destacou.
Segundo ele, o prazo para a conclusão da 1ª etapa do projeto encerra no dia 30 de abril. “O ano fiscal do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) encerra em agosto. Aí só restará à prefeitura reapresentar o projeto no ano que vem”, completou.
O ex-secretário de Urbanismo lembrou que o Programa “Portal da Amazônia”, que beneficiará mais de 350 mil famílias da bacia da Estrada Nova, se divide em dois projetos, o da orla do Rio Guamá - já devidamente licitado e em execução - e o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova. É justamente esse projeto que preocupa Luiz Otávio, porque poderá configurar-se como a maior obra - avaliada em U$ 125 milhões - já realizada pela atual administração. “É um projeto consolidado, envolve obras de reforço de abastecimento onde o esgotamento sanitário é zero. Por isso eu gostaria que as ações fossem realmente priorizadas com a participação efetiva das secretarias”, esclareceu.
Luiz Otávio deixou claro que não fez denúncias contra a prefeitura de Belém e sim apresentou críticas e posturas em sua carta de demissão. Ele não acredita que o projeto de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova possa recuperar o atraso devido ao não cumprimento do projeto básico de engenharia pela Sesan. Esse, inclusive, foi o principal motivo para o seu pedido de demissão. “Me sentia extremamente preocupado, já que o projeto básico de engenharia alcançou apenas os 20% de execução”, destacou.
Segundo ele, o prazo para a conclusão da 1ª etapa do projeto encerra no dia 30 de abril. “O ano fiscal do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) encerra em agosto. Aí só restará à prefeitura reapresentar o projeto no ano que vem”, completou.
O ex-secretário de Urbanismo lembrou que o Programa “Portal da Amazônia”, que beneficiará mais de 350 mil famílias da bacia da Estrada Nova, se divide em dois projetos, o da orla do Rio Guamá - já devidamente licitado e em execução - e o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova. É justamente esse projeto que preocupa Luiz Otávio, porque poderá configurar-se como a maior obra - avaliada em U$ 125 milhões - já realizada pela atual administração. “É um projeto consolidado, envolve obras de reforço de abastecimento onde o esgotamento sanitário é zero. Por isso eu gostaria que as ações fossem realmente priorizadas com a participação efetiva das secretarias”, esclareceu.
quinta-feira, março 15, 2007
Bosques e jardins perfumados para Santarém. O Liberal - Cartas na mesa.
Para corrigir e melhorar não somente o clima, mas os aspectos urbanístico e paisagístico que irão humanizar esta cidade, nada mais adequado, urgente e meritório do que a arborização de nossos logradouros através da criação de parques, bosques e jardins, com espécies essenciais perfumosas.
Há muitos anos alerto e escrevo sobre a urgente necessidade de arborização de Santarém, do plantio de parques, bosques e jardins nesta cidade cada vez mais desnudada de sua cobertura arbórea. A ocupação com múltiplas e compactas edificações dos antigos quintais onde outrora existiam frondosas e centenárias árvores, associada à destruição da arborização das vias públicas para abrir espaço aos veículos, eliminou os microclimas amenizadores do calor de Santarém.
Em 2001, em artigo publicado em um dos periódicos desta cidade, sob o título 'Árvore na Orla, nome na História', instei para que a administração municipal marcasse seu nome nas crônicas desta cidade, para ser lembrada por muitos séculos, plantando alguns milhares de árvores ao longo de toda a orla ribeirinha, reforçando com o argumento de que Santarém ficaria ainda mais bela.
Um dos maiores feitos do Imperador Pedro II foi mandar restaurar a Floresta da Tijuca e Mendonça Furtado é lembrado por arborizar com espécies exóticas inúmeras cidades brasileiras.
Em 2004, sob o título 'Árvores e bosques para Santarém', afirmei que: 'Se há tema que me apaixona e sobre o qual de vez em quando volto a falar, certamente, arborização urbana é um deles'. Numa audiência pública sobre o Plano Diretor de Santarém realizada em 2003 na Câmara Municipal, manifestei preocupação com a falta de árvores na orla e no centro da cidade. Parecia-me inconcebível que tais projetos, de grande importância ecológica, não contemplem o paisagismo, a arborização, a humanização do ambiente urbano.
Há, nesta cidade, inúmeros locais perfeitamente adequados à construção de bosques, parques e jardins, todos eles ameaçados por olhos ávidos por enchê-los de concreto armado. O pior é que este verdadeiro atentado contra a humanização desta cidade é perpetrado por veneráveis instituições que, elas mesmas, proclamam a defesa ecológica.
Entristece-me profundamente o crime que a construtora da Orla perpetrou ao não plantar sequer um único arbusto e, além disto, revolver as areias, misturando-as com barro, deixando um monte de lixo, restos de estacas de concreto e outros materiais sobre a praia, transformando-a em horror para a vista e risco para banhistas e embarcações que embicam nas margens do rio. Este crime ambiental deve ser reparado e evitado a todo custo no prosseguimento das obras da orla. Alguma solução técnica deve ser introduzida de modo a que o novo trecho da Orla seja arborizado e, quem sabe, se possa beneficiar a parte já construída.
A alameda central da avenida Anízio Chaves, estendida desde a Cuiabá até a margem do rio nas proximidades da Tecejuta, deveria ser totalmente preenchida com árvores frondosas e canteiros de flores. Assim, muitos outros espaços tais como os da Aeronáutica, do Exército, do Ibama poderiam, inclusive por iniciativa de seus detentores, ser transformados em parques, bosques, jardins, canteiros, jardineiras, sempre que possível com plantas essenciais que exalem perfume ou possuam intensa floração.
Este é um sonho antigo, não apenas meu, mas de muitas outras pessoas que amam apaixonadamente Santarém. Por isto mesmo, acompanho, com grande entusiasmo, muita alegria e pleno interesse em integrar-me ao projeto, a iniciativa de pessoas de visão e altamente competentes em suas respectivas atividades particulares, dispostas a investir dinheiro do próprio bolso para disparar o processo de transformação de Santarém num das mais belas, mais floridas e mais perfumadas cidades deste Planeta. Iniciamos, todos juntos, a marcha para sermos, com profundo orgulho, uma cidade de bosques e jardins perfumados.
Sebastião Imbiriba
Há muitos anos alerto e escrevo sobre a urgente necessidade de arborização de Santarém, do plantio de parques, bosques e jardins nesta cidade cada vez mais desnudada de sua cobertura arbórea. A ocupação com múltiplas e compactas edificações dos antigos quintais onde outrora existiam frondosas e centenárias árvores, associada à destruição da arborização das vias públicas para abrir espaço aos veículos, eliminou os microclimas amenizadores do calor de Santarém.
Em 2001, em artigo publicado em um dos periódicos desta cidade, sob o título 'Árvore na Orla, nome na História', instei para que a administração municipal marcasse seu nome nas crônicas desta cidade, para ser lembrada por muitos séculos, plantando alguns milhares de árvores ao longo de toda a orla ribeirinha, reforçando com o argumento de que Santarém ficaria ainda mais bela.
Um dos maiores feitos do Imperador Pedro II foi mandar restaurar a Floresta da Tijuca e Mendonça Furtado é lembrado por arborizar com espécies exóticas inúmeras cidades brasileiras.
Em 2004, sob o título 'Árvores e bosques para Santarém', afirmei que: 'Se há tema que me apaixona e sobre o qual de vez em quando volto a falar, certamente, arborização urbana é um deles'. Numa audiência pública sobre o Plano Diretor de Santarém realizada em 2003 na Câmara Municipal, manifestei preocupação com a falta de árvores na orla e no centro da cidade. Parecia-me inconcebível que tais projetos, de grande importância ecológica, não contemplem o paisagismo, a arborização, a humanização do ambiente urbano.
Há, nesta cidade, inúmeros locais perfeitamente adequados à construção de bosques, parques e jardins, todos eles ameaçados por olhos ávidos por enchê-los de concreto armado. O pior é que este verdadeiro atentado contra a humanização desta cidade é perpetrado por veneráveis instituições que, elas mesmas, proclamam a defesa ecológica.
Entristece-me profundamente o crime que a construtora da Orla perpetrou ao não plantar sequer um único arbusto e, além disto, revolver as areias, misturando-as com barro, deixando um monte de lixo, restos de estacas de concreto e outros materiais sobre a praia, transformando-a em horror para a vista e risco para banhistas e embarcações que embicam nas margens do rio. Este crime ambiental deve ser reparado e evitado a todo custo no prosseguimento das obras da orla. Alguma solução técnica deve ser introduzida de modo a que o novo trecho da Orla seja arborizado e, quem sabe, se possa beneficiar a parte já construída.
A alameda central da avenida Anízio Chaves, estendida desde a Cuiabá até a margem do rio nas proximidades da Tecejuta, deveria ser totalmente preenchida com árvores frondosas e canteiros de flores. Assim, muitos outros espaços tais como os da Aeronáutica, do Exército, do Ibama poderiam, inclusive por iniciativa de seus detentores, ser transformados em parques, bosques, jardins, canteiros, jardineiras, sempre que possível com plantas essenciais que exalem perfume ou possuam intensa floração.
Este é um sonho antigo, não apenas meu, mas de muitas outras pessoas que amam apaixonadamente Santarém. Por isto mesmo, acompanho, com grande entusiasmo, muita alegria e pleno interesse em integrar-me ao projeto, a iniciativa de pessoas de visão e altamente competentes em suas respectivas atividades particulares, dispostas a investir dinheiro do próprio bolso para disparar o processo de transformação de Santarém num das mais belas, mais floridas e mais perfumadas cidades deste Planeta. Iniciamos, todos juntos, a marcha para sermos, com profundo orgulho, uma cidade de bosques e jardins perfumados.
Sebastião Imbiriba
terça-feira, março 13, 2007
Desobstrução da orla de Belém. O Liberal. Cartas na Mesa (12 mar 2007).
Belém foi fundada no encontro do rio Guamá com a baía de Guajará, no local onde hoje se encontra o Forte do Castelo. Com o passar dos anos, a orla de Belém foi sendo ocupada desordenadamente, de maneira que hoje a população encontra dificuldades para ter acesso a esse bem público, que são nossos rios.
Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.
No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:
1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.
O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:
1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.
O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?
Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém
Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.
No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:
1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.
O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:
1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.
O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?
Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém
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