Ajuricaba & Guaiamã, heróis aruaques - José Varella

O rio da cidade de Belém da Amazônia
(José Varella, autor do ensaio “Amazônia Latina e a terra sem mal”, especialmente para o movimento Orla Livre.)

O povo da Orla não enrola
Com estória p’ra boi dormir
Seu espírito ribeirinho das tribos da água
Não põe banca de bacharel festejado
De diploma e anel de grau;
Com mãos aos remos e a boca solta
Aos quatro ventos
Essa gente da beira do rio é franca
Livre como a chuva atravessando a baía
Tal qual o índio conquistador das amazonas
Quer livre olhar o rio e o mar
Da Cidade do Grão Pará...
Adivinhar o futuro, resgatar o passado
A tribo da Orla não mente sobre a história do rio
Nas angústias do presente.
Este rio urbano tem sua fama sepultada na lama
Como as pedras do Cais são sujos pedaços de memória
Do tempo da Borracha
Dentre escarros e servidões medonhas
O Ver-o-Peso ensina na voz do vento Geral
A viração de coisas esquecidas
Levadas de bubuia na maré de março
Rumo a um país desconhecido
No reino da Boiúna,
Grande serpente fluvial, mãe da gente Cabana.
O Guamá catequizado e consumido pelo shopping-center
Virou de costa ao seu passado desfeito em fumos
Divorciado da cidade asfaltada
Por feias usinas e trapiches mercenários
Ri o curso moderno do velho rio com a sua fala tapuia
Nasalizada pela voz da terra
Tão natural afinal de contas e miçangas
Arcos e flechas e tangas...
Dialeto reprovado na escola pequeno-burguesa
Que diz o hispânico “canoa” em lugar do aruaque canua
Toma guaraná quando devia beber guaranã.
Portanto não sabe que estas águas poluídas
Foram QG do cacique bandoleiro Guaiamã
Tuxaua dos Aruãs e Mexianas, do Marajó afamado
Índio guerrilheiro
Fazedor de escambo de índios mansos
A troco de armamento e munição
P’ra combater barões assinalados
E o arquiinimigo tupinambá antropófago
Cem anos depois da traição da paz de Mapuá,
Onde Nheengaíbas e tupinambás
Sob as bênçãos do padre Antônio Vieira
Depuseram as armas e aceitaram
Todos a ser súditos d’El-rei de Portugal
Tutelados de Sua Santidade...
Mas, como a doação da Ilha Grande de Joanes
Ao secretário de estado distante
Transformou a federação marajoara em capitania
Hereditária cuspindo assim sem pena
Sobre o direito e liberdade dos índios
Os Aruãs também deram o dito por não dito...
Recomeçou a antiga peleja entre cristãos e gentios
Eis, o porquê do tardio combate do rude Guaiamã
Que a Devassa contra ele não disse
Assim como ao manau Ajuricaba condenado
Sem defesa
Só restou afogar-se no Amazonas
E fomentar lenda pelo arco das gerações
À espera doutro dia no futuro.
Oh, “água má” da erosão toponímica do rio do tuxaua
Lenta demolição das beiras do Convento do Carmo
Corruptela da língua papa-chibé!
Quando será livre a Orla p’ra mostrar a história
Soterrada debaixo do aterro do Piry
E tua memória renascida assumir
A verdadeira saga do tuxaua marajoara?

Diretores da Imerys admitem uso de produtos tóxicos. O Liberal.

Na manhã desta terça-feira (19), irão depor na Promotoria de Meio Ambiente em Barcarena o diretor Industrial, Milton Carlos Constantin, e o gerente de Meio Ambiente, Gleydson Souza, que ontem prestaram depoimento na Dema (Divisão Especializada em Meio Ambiente) juntamente com o diretor Jurídico, Fábio Guilherme Louzada Martinelli.
'Os efeitos, a verdade sobre o que aconteceu e a realidade sobre os danos só vão aparecer quando todos os laudos ficarem prontos. Por enquanto não podemoas afirmar nada', disse o delegado Marcos Lemos, que preside o inquérito policial sobre o caso.
Depois de uma semana de negativas, diretores da Imerys Rio Capim Caulim admitiram ontem o uso de pelo menos nove produtos químicos para beneficiar o caulim desde a mina, passando pelo transporte através do mineroduto, até a usina de beneficiamento, em Vila do Conde, município de Barcarena. Os produtos se esparramaram em toda a bacia hidrográfica do rio Pará, numa quantidade estimada de 60 mil metros cúbicos de caulim, poluindo toda a região.
Segundo os diretores da empresa, os produtos químicos são usados desde a extração do mineral, no município de Nova Ipixuna, nordeste do Estado, até o beneficiamento.
As declarações feitas pelos diretores da Imerys sobre o uso de produtos químicos deixaram surpresos alguns técnicos que acompanharam as vistorias feitas na fábrica e nas áreas contaminadas pelo caulim. 'Eles negaram o tempo todo a presença de ácido sulfúrico e sulfatos. Com essa afirmação, é possível que as populações e o meio ambiente já estejam bastante afetados, uma vez que esses produtos são muito ácidos e alteraram as características das águas das bacias e do solo', disseram técnicos que preferem não se identificar. Se os laudos confirmarem a presença de ácido sulfúrico e sulfato de alumínio, é provável que a empresa esteja trabalhando e produzindo resíduos fora do permitido, inclusive pela legislação das águas e de resíduos.
A Promotora de Justiça de Meio Ambiente em exercício de Barcarena, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, solicitou ontem ao Centro de Perícia Científica Renato Chaves perícia nos lençóis freáticos atingidos pelo vazamento de caulim e deverá pedir novas perícias para investigar todas as possibilidades de danos sociais e ambientais. A empresa poderá sofrer ação civil pública e será submetida a ajuste de conduta se os crimes ambientais e os danos sociais forem comprovados.
Perigo - O diretor industrial da Imerys, Milton Constantin, falou em depoimento sobre o processo de produção e beneficiamento do caulim. Ele disse que a empresa usa carbonato de sódio (barrilha) e poliaclilato de sódio como 'agentes dispersantes', ainda na mina, para separar o caulim da areia. Para evitar que o mineroduto seja entupido pelo mineral, é usado sulfato de alumínio, que garante estabilidade durante o transporte até a fábrica. O glutasaldeído é usado no caulim para impedir a corrosão das paredes do mineroduto.
Já na chamada planta da empresa, no pólo industrial de Vila do Conde, onde o caulim chega na forma de polpa, é novamente necessário o uso de química para separação dos resíduos de areia e de outros mineirais que não interessam à empresa. São usados óxidos de ferro e de titânio. Em seguida é feita centrifugação, para separar o caulim muito fino, que a Imerys exporta, do caulim muito grosso, que por enquanto não é comercializado. Os rejeitos, em torno de 15% a 20%, vão para as bacias 2 e 3. O restante passa pelo processo chamado delaminação, quando é adicionado poliacrilito, e depois o caulim é alvejado com o uso de ácido sulfúrico, sulfato de alumínio e hidrosulfito de sódio. Depois disso vai para a secagem e é exportado.
O diretor da Imerys informou que o Ph dos rejeitos das bacias 2 e 3 é entre 7 e 8, mas um especialista consultado pela reportagem informou que o Ph da bacia 1, para onde vão os outros resíduos, é 3, portanto, muito ácido e perigoso para a saúde humana e do meio ambiente.

O terreno da CDP é um intruso

A experiência bem sucedida do projeto 'Estação das Docas' como local de destaque para o turismo em Belém suscita uma pergunta que já há algum tempo vem permeando a mente dos belenenses. Por que os outros galpões da Companhia das Docas do Pará não são utilizados para o mesmo fim ou para um fim correlato? A resposta talvez esteja na gula monetária do Governo Federal ou mesmo na gula dos políticos pelo poder.
Tecnicamente, o porto de Belém é hoje, sob todos os aspectos, impróprio para os embarques a que se destina. Construído pela 'Port of Pará', de propriedade do quaker milionário Persival Farqhar, o porto e suas instalações compõem a maior obra já construída em Belém. São dois quilômetros de cais feitos em blocos de concreto premoldados, com altura maior que 11 metros, onde mais de 10 permanecem dentro do nível de água, pois a profundidade, ali onde encostam os navios, é de no mínimo 7 metros. O canal de aproximação dos navios foi executado pela dragagem do leito da baía do Guajará e o material retirado foi usado para construir o bulevar Castilho França. Por essa razão, o canal de aproximação necessita ser dragado de tempos em tempos. A dragagem é uma operação perigosa, pois pode solapar a base do muro de arrimo e colocar abaixo toda a muralha, juntamente com os galpões. Muito embarque de 'peles', como se chamavam as bolas de borracha, fez-se por aquele porto, na época áurea da exportação da borracha, justamente para o que foi construído.
Espremido pala expansão da cidade naquela direção, principalmente depois do aterramento da Doca de Sousa Franco, o porto ficou sem área de estocagem. Hoje, como se pode ver, a área de estocagem dos 'palets', aquelas caixas grandes onde se colocam os produtos, fica do outro lado da rua Marechal Hermes, criando transtornos a quando do embarque das mercadorias. É que, ao atravessar a rua, há que se isolar o trânsito para que os guindastes possam trafegar sem perigo aos transeuntes. Como a área de estocagem é exígua, os palets ficam empilhados uns sobre os outros, constituindo um verdadeiro edifício. As pilhas ficam próximas da rua por onde passam as pessoas e, como já ocorreu, pode haver desmoronamento das pilhas de 'palets' causando mortes na certa. Uma situação igual a essa em uma empresa privada já teria tido a intervenção da Delegacia do Trabalho, embargando a área e o próprio trabalho. Mas o tratamento para o serviço público parece não merecer as mesmas regras de segurança que são aplicadas ao setor privado. Tenho visto obras com duzentos empregados serem embargadas e ficarem paradas por semanas, às vezes por falta de uma simples fita de aviso aos trabalhadores. Não que não sejam importantes, pois preservam vidas e acidentes de conseqüências trágicas. Mas aquela situação é deveras perigosa. A Mecânica dos Solos está repleta de acidentes causados por excesso de peso sobre camadas de argilas orgânicas moles, como é o caso daquele local. Sabemos que o subsolo daquela aquela área é constituído de 28 metros de argila orgânica mole, sem resistência à compressão. A argila é tão mole que os guindastes quando estão na faina de empilhar 'palets', produzem vibrações que se transmitem para as construções vizinhas. Não é necessário ser fatalista para dizer que pode haver afundamento ou escorregamento da camada de argila orgânica, causado pelo excesso de 'palets' empilhados ou mesmo causado pelas pilhas de madeiras, que são densas e pesadas. Para confirmar a possibilidade, grande parte dos casos relatados na literatura técnica está justamente nas proximidades de portos de embarque, onde os afundamentos do solo causaram grandes movimentos de terras com conseqüências desastrosas.
O terreno da CDP é hoje um verdadeiro intruso para a cidade. Existem áreas de portos particulares, para além da Pedro Álvares Cabral, que já são muito mais apropriadas para esse trabalho. Tendo sido palco de muitos escândalos, as administrações não conseguem justificar sua presença naquele local. O Governo Federal talvez insista em lá permanecer porque é mais uma torneira por onde leva mais recursos do Pará, sem qualquer compensação.

Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA.
E-mail: nagibcharone@bol.com.br

Orla de Salvaterra pede socorro!

Escrito por Dario Pedrosa no site http://salvaterra.marajo-pa.com
07-Mai-2007

A erosão já derrubou mais de 200 metros da orla da cidade.Há décadas o fenomeno da erosão vem consumindo parte da orla da cidade de Salvaterra sem que qualquer autoridade tome providências. Nos últimos anos, a situação tem piorado com a omissão dos orgãos competentes em fiscalizar a retirada crimonosa de areia e pedra das praias próximas à cidade. Carroceiros e caçambeiros promovem a extração em plena luz do dia aos olhos da população. Esta ação tem agilizado o processo de erosão, já inicialmente provocado pelas águas da maré alta e das chuvas torrenciais, comuns nesta região. Uma rua já foi bloqueada e propriedades inteiras já foram perdidas devido à queda dos barrancos que avança em direção à cidade.

O perigo aumenta durante o inverno e com a chegada das águas grandes fazendo com que as fortes ondas encubram o que ainda resta de rochedos, chegando até as paredes desprotegidas. A retirada da pedra deixa as paredes fragilizadas e à mercê da ação, inclusive do vento, outro elemento natural responsável pela erosão.

A retirada da areia da orla está provocando a mudança no curso das correntes e o deslocamento de pedras e areia de um lugar para outro desta costa da ilha, fazendo com que algumas praias fiquem perigosas para o banho em virtude das pedras pontiagudas próximas à margem.

A Reserva Natural do Lago Caraparú, que deságua na Praia Grande, está ameaçada. Por um longo período do ano, seu contato com a baía fica bloqueado por causa do depositamento de areia na sua foz, o que promove o represamento do lago. Com a água parada por muitos dias, a vegetação em decomposição contamina a água do lago eliminando parte das espécies subaquáticas. A orla de Salvatera poderia ser o grande cartão postal para o turismo do Marajó, já que está no ponto mais privilegiado, na foz do Rio Paracauari e na desembocadura da Baía de Marajó rumo ao oceano Atlântico. Sua construção geraria centenas de empregos diretos e indiretos e a sua conclusão abriria uma diversidade enorme de opções de ocupação e geração de renda para os moradores da região.

Mas para isso alguém precisa despertar o interesse em fazer algo de concreto, que tire o Marajó da condição de expectador do desenvolvimento social e comercial de outras regiões do país.

O Projeto Orla muda para andar rápido. O Liberal. 17 mai 2007.

Depois de vários tropeços de origem legal, o Projeto Orla, da Prefeitura de Belém, modifica a estrutura do muro de arrimo e já apresenta 400 metros dentro do rio Guamá. Aparentemente deixado de lado por ecologistas, entidades de classe com interesses e principalmente os fiscais da lei, o grande projeto da atual gestão avança na surdina da azáfama da vida dos cidadãos apressados pelo pão de cada dia. Talvez ressabiado, após tantas pedras no caminho, o comandante da cidade não dá a devida divulgação para o projeto pelo qual tem lutado desde o início da gestão e com o qual deve estar contando para impressionar a população como condição para a reeleição.
Licitado sobre um breve estudo, em forma de riscado a mão, o muro de arrimo para conter o aterro que formará as pistas de frente para o rio Guamá sofreu forte modificação. Pensado inicialmente como argamassa de cimento, preenchendo os sacos de plástico, formando uma escada para dentro das pistas, deveria no final ficar como o muro das Docas. O muro transformou-se em enrocamento de pedras britadas, com o formato de uma barragem de terra ou um dique. As pedras do enrocamento são blocos de brita, com 20 a 30 centímetros, trazidas de São Miguel do Guamá por balsas que percorrem um caminho livre e direto, descarregando praticamente sobre a obra. A arrumação das pedras é feita por máquinas do tipo retro escavadeira, de modo que não se deve esperar uma superfície uniforme. Além do mais, como se trata de pedras colocadas umas sobre as outras, o formato para dentro do rio será de um talude de pedras como se fora uma rampa de pedras onde as pedras estarão soltas, como se estivessem arrumadas do modo como caíram. Nesse instante do projeto, não é possível garantir que as pedras não sairão do seu lugar, principalmente lembrando que a velocidade da corrente do rio Guamá é bastante alta e revolta. É aceitável que um projeto desse porte sofra alterações e adequações na medida em que os técnicos passam a conhecer melhor as condições do leito do rio e o modo de executar a obra prevista. Sob o ponto de vista da estabilidade, esse novo formato é mais propício, se é que se pode afirmar isso quando se sabe que em todos os cálculos da engenharia há sempre coeficientes de segurança, que nesses casos devem ser maiores que o dobro. Entretanto, sob o ponto de vista da vida da estrutura, é necessário provar que as pedras colocadas aleatoriamente, jogadas ou mesmo compactadas, ficarão no lugar, mantendo a forma prevista. Além do mais, com esse formato de rampa para dentro do rio, não será possível utilizá-la como ancoradouro para qualquer tipo de embarcação. Talvez isso seja um formato adotado de propósito, da feita que os terrenos da orla dos rios que cercam Belém sempre foram tomados como propriedade privada e onde se vêem fábricas, comércios e até edifícios de cinco pavimentos construídos sobre estacas de madeira, dentro de lama, onde existe um bichinho chamado 'turu', cujo dente não livra a cara nem da maçaranduba.
No fundo dessa modificação existe uma coordenada chamada 'tempo'. É que o modo inicial, em sacos de plástico, demandaria muito mais tempo que os dois anos que restam do mandato do atual gestor. O processo atual é muito mais rápido e poderá, quem sabe, sair da São Bernardo e passar da Cata. Por enquanto, esses dois terrenos contíguos não oferecerão objeção à passagem das pistas e do aterramento. As duas áreas não necessitam do acesso ao rio, estão praticamente desativadas e os terrenos ficarão beneficiados com a passagem das pistas. A porca irá torcer o rabo quando o enrocamento passar ao largo dos pequenos comércios marítimos e dos incontáveis portos de atracação de pequenas e médias embarcações. Haverá um enlace mortal para todas essas atividades, da feita que todas ficarão sem contacto com o rio e, portanto, todas em terra pura.
O que haverá de ser feito com tudo aquilo?
A resposta deverá ser do tipo 'a cidade merece e precisa ver o rio'.
*É engenheiro civil e professor da UFPA.

Orla de Belém. O Liberal (Cartas na Mesa). 9 maio 2007.

A orla da capital paraense com acesso livre ao rio é um anseio antigo de muitos belenenses. Ao longo da história de Belém, ocorreram várias tentativas de desocupação da beira do rio, algumas malsucedidas e outras com êxito insignificante. A orla efetivamente livre ainda não se concretizou, devido à colisão de interesses econômicos, políticos, sociais, dentre outros. Novamente, está em curso outro capítulo da altercação sobre a orla livre, protagonizado, de um lado, pelo Poder Público, e de outro pela comunidade ribeirinha.

O entendimento da natureza complexa do fenômeno de confronto entre interesses de racionalidade paisagística e ambiental da coletividade com a realidade existencial de grupos ribeirinhos é fundamental para que a sociedade tenha ferramentas para formar sua opinião a favor ou contra a desocupação da orla de Belém.

Desde priscas eras o conceito de propriedade traz em si a idéia de bem individual. A busca de um 'teto' para morar é uma necessidade vital dos seres humanos. Neste diapasão, a atual Constituição da República Federativa do Brasil erigiu a propriedade em um dos direitos fundamentais do homem (artigo 5º, inciso XXII).

Em sede infraconstitucional, o direito de propriedade está incrustado no artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro. In verbis, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Destarte, apesar de a propriedade estar consubstanciada como um dos direitos fundamentais do homem, é oportuno ressaltar que tal direito não é absoluto. Dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988 que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.

É cediço que muitos imóveis localizados na orla de Belém estão em arritmia com valores ambientais e paisagísticos. À luz das concepções atuais não há por que deixar prevalecer o capricho e o egoísmo de alguns proprietários ribeirinhos em detrimento do bem-estar social de toda uma cidade.

Sérgio Seabra, advogado e professor

Quadro (Ver-o-Rio). Diário do Pará. Repórter Diário 14 mai 2007.

Cidadãos que costumam freqüentar o Ver-o-Rio estão indignados com a situação do espaço. Está havendo desabamento dos parapeitos de concreto e a deterioração do madeirame do piso do cais. O poste de madeira e o guarda-corpo de madeira do píer também estão quase indo ao chão. Segundo um visitante que esteve no espaço este final de semana, 80% das lâmpadas da praça estão queimadas e não há conservação da pintura e de jardinagem. “Na maloca, chega a 100% de escuridão. O espaço já virou maconhódromo e motel gratuito”, diz o leitor. Para completar, há total ausência de guardas municipais.

Atalaia - AGU interpela Prefeito de Salinas. Diário do Pará.

A Advocacia Geral da União interpelou judicialmente o prefeito de Salinas, Di Gomes, para que esclareça declarações e acusações que fez contra a Gerência Regional de Patrimônio da União, durante audiência pública realizada no último dia 16, naquele município. A AGU quer saber, por exemplo, que tipo de arbitrariedade teria sido cometida contra barraqueiros do Atalaia durante o processo de notificação de ocupantes irregulares da praia. Di Gomes terá que responder ainda se concedeu alvarás de construção para fins comerciais e residenciais na praia e se orientou os barraqueiros a ignorar as notificações da GRPU.

A pedido da GRPU, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já iniciou levantamento, em Salinas, para identificar todos os tipos de ocupações na praia do Atalaia. Os peritos também farão coleta de água e inventário florístico da região. O objetivo é definir as áreas de uso comum e de proteção permanente. Dentro de dez dias, o levantamento estará concluído.

Favela do Atalaia e o Ultimato do GRPU

Após o ultimato da GRPU (gerente Neuton Miranda) para a retirada em 60 dias das barracas do Atalaia os barraqueiros, alguns órgãos oficiais eos políticos de sempre e de ocasião, reuniram-se e proclamaram ainexequibilidade da ordem "nem com a força policial" segundo um deles -o Deputado Arnaldo Jordy. Se tal bravata fosse proclamação dedesobediência civil a favor de causa indubitável justa eu louvaria.Mas a disposição, condições sanitárias, número, usos inapropriados etamanho das barracas atropelam e favelizam a praia que, portanto,depõe de forma clara contra qualquer argumento em favor da suapermanência nas condições atuais.

Ato contínuo joga-se as âncoras "sobrevivência familiar" e "por quenão os ricos e influentes do Farol Velho?". Quanto a primeira deve-seiçar e escolher forma e local mais adequado para garantir o pão decada dia. E que a segunda âncora (de ouro talvez) seja erguida com amesma firmeza. Que tal aproveitar a crise e proibir também a entradade veículos no Atalaia?

Evidente que o descompromisso costumeiro dos políticos, populaçãolocal e do público frequentador, em sua maioria dito chique, com asaúde da praia nos trouxeram a este ponto em Salinas. E assim temos a espinha do peixe, frito com óleo diesel, posto à mesa ou na areia a nos entalar a garganta. De qualquer modo o mar mais cedo ou mais tarde cobrará a sua taxa de marinha.

Mauro Bonna. Diário do Pará.

Até o final de maio estarão prontos 600 metros, já passando da Cata. No próximo aniversário de Belém, o prefeito já terá condições de inaugurar 1,5 quilômetro. É a esperada orla de Belém nascendo