quarta-feira, agosto 18, 2004

Contatos imediatos

Olá caranguejos,

As últimas semanas foram de contatos junto a instituições. Para a II Remada da Orla (19 de setembro - não esqueçam) tivemos reuniões com a TV Cultura que estará apoiando o evento. Reunimos também com o presidente da Paratur, Adenauer Góes que nos recebeu cordialmente e engajou-se no movimento. Conversamos sob o papel da orla para o turismo e o bem estar de nossa gente. Quando deputado o Sr. Adenauer tratou deste assunto. Aguardamos os registros das sessões que ficou de nos enviar.

Por outro lado agora contamos com o apoio do GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União) garantido pelo seu gerente Neuton Miranda. Os que acompanharam os jornais observaram que este órgão começou um trabalho de revisão das ocupações da orla e desobstrução de vias que a ela dão acesso. Na ocasião explicitei nossa posição de que a orla é pública e não pode estar privatizada. É o entendimento do GRPU também. Ainda bem!

É bom frisar que a questão da bordadura da cidade ultrapassa as divergências políticas e todos só temos a ganhar se conseguirmos trabalhar juntos. Vamos ver se isto é possível nos próximos meses e como operacionalizar.

até mais

PS. Vocês podem fazer comentários nas mensagens aqui enviadas ... basta clicar em "comments", mas tem que estar no blog orlalivre.blogspot.com


terça-feira, agosto 10, 2004

Emergência - Ação Individual

Olá caranguejos,

Em primeiro lugar a nota sobre o movimento com a projeção 3D do Gaspar e Edgar Rocha, na folha de arquitetura deste domingo em O Liberal, aumentou o número de visitantes no site que o pobre contador grátis entrou em colapso. Tivemos que trocar e passar a contar os acessos a partir de hoje. Mas, o que importa mesmo é que a ação individual do Paulo Henrique Heidtmann (responsável pela folha), assim como a iniciativa dos autores da simulação, são muito importantes para o nosso objetivo. Obrigado de público caros amigos!

Isto me faz lembrar que uma das nossas estratégias é baseada no fenômeno da "emergência" onde pequenas ações locais podem levar a resultados globais para o sistema. É uma lição que aprendemos com cientistas da computação e biólogos. Cliquem no link do título e poderão observar como cardumes, bandos de aves talvez não precisem de controle central para apresentarem comportamentos complexos quando juntos. Basta cada um seguir umas poucas regras básicas (em nosso caso, os 4 princípios do Orla Livre).

Bem chega deste papo maluco,

até mais


domingo, agosto 08, 2004

Diário do Pará, 8 de agosto de 2004, Cidades

Seurb busca mais janelas para o rio

Prefeitura vai remover e indenizar quem bloqueou ruas que dão para a baía

Eduardo Mendes

Fiscais do Patrimônio Público da União e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) voltaram ontem a fazer as visitas técnicas em ruas que terminam na baía de Guajará e que estão bloqueadas por prédios residenciais, sedes de empresas e pequenos comércios. Ao todo, são 15 ruas entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo, que serão desbloqueadas. Na primeira visita, no início da semana passada, foram vistoriadas nove ruas do Telégrafo e outras seis, ontem, na avenida Arthur Bernardes.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária para Belém que, segundo o secretário do Patrimônio Público da União, Newton Miranda, pretende dar uma ordem definitiva a algumas situações geográficas da cidade, entre elas a maior visibilidade do rio Guamá através de abertura de janelas para o rio. O fiscal da Seurb, Alessandro Pompeu, informou que após as vistorias nas 15 ruas serão enviadas 13 notificações para que as pessoas citadas apresentem documentação e explicações a respeito das posses. Dois casos já estão praticamente resolvidos: na Rua Soares Carneiro, cuja área está desobstruída, e na rua Manoel Evaristo, fechada por um porto abandonado, cujo dono não apareceu.

Segundo Alessandro Pompeu, há um caso pendente na rua Carneiro da Rocha, no Mangal das Garças, onde um desvio provoca o bloqueio. Será observado se o bloqueio foi provocado pelo projeto viário ou se pelo próprio projeto do Mangal das Garças. Com o fim das vistorias, a Seurb fará um relatório sobre as visitas técnicas, com o histórico da situação e sugestões de providências. O documento será enviado aos secretários Newton Miranda, do Patrimônio Público, e Erickson Alexandre Barbosa, da Seurb, que decidirão sobre as ações que serão tomadas.

Indenizações

Ontem o fiscal da Seurb não soube definir os valores das indenizações a serem pagas aos que têm posse dos terrenos de interesse da prefeitura e da União, explicando que cada caso será tratado individualmente nas negociações com a prefeitura. Alguns prédios deverão permanecer no local por causa das altas indenizações que deverão provocar, caso do Hotel Valéry, no final da rua José Pio, no Telégrafo, segundo Pompeu.

sábado, agosto 07, 2004

Diário do Pará, 7 de agosto de 2004, Cidades

Belém poderá ganhar mais janelas

Área entre a UFPA e o Curro Velho está sendo vistoriada para regularizar orla da cidade

Eduardo Mendes

Mais uma vez, autoridades ligadas à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), agora em parceria com a prefeitura de Belém, tentam desenvolver um trabalho para recuperar a orla da capital paraense. O Programa de Regularização Fundiária para Belém, anunciado e posto em ação ontem pelo titular da SPU, Neuton Miranda, de início objetiva vistoriar 15 ruas que terminam na Baía do Guajará e que estão bloqueadas por pequenos comércios, grandes empresas ou simples residências. O projeto é ambicioso e nesta primeira etapa pretende atacar a região entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo. “É um sonho da cidade. Hoje nem mesmo a maior festa na Baía do Guajará, o Círio Fluvial, consegue ser vista pela população, que não tem abertura para assisti-la”, lembra Miranda. Ontem, Alessandro Pompeu, chefe da Divisão de Fiscalização da Seurb, e Paulo Murta, chefe da Divisão de Engenharia e Cadastramento da SPU, fizeram as primeiras visitas estratégicas começando pelo Umarizal, onde duas ruas que se prolongam para a baía foram vistoriadas, a José Pio e a Manoel Evaristo. Da rua Professor Nelson Ribeiro (a última antes da Baía do Guajará) até a orla, essas duas vias estão obstruídas por um prédio comercial, um terreno baldio cercado e galpões fechados. Depois do processo de vistoria, os proprietários dessas áreas e imóveis serão chamados pela Seurb para apresentarem documentação e prestarem as informações necessárias. Eles poderão ou não ser indenizados já que, segundo o fiscal do Patrimônio da União, Paulo Murta, cada caso será um caso durante as negociações com a PMB.

Próxima fase vai atingir cinco bairros

As vistorias objetivam principalmente identificar os pontos de obstrução e os seus ocupantes, verificar a real situação de cada imóvel e seus ocupantes junto ao Patrimônio da União e, em seguida, aplicar medidas cabíveis para cada caso. A Seurb quer saber que tipo de documentação existe e se as pessoas envolvidas são apenas ocupantes ou se estão no sistema de aforamento, ou seja, possuem ou não alguma escritura de domínio útil. Portanto, quem ocupa áreas de ruas que desembocam para a orla terá mesmo que sair de lá, segundo Neuton Miranda. Contudo, numa segunda etapa, o projeto vai alcançar os bairros do Jurunas, Terra Firme, Guamá, Condor e Cremação, entre outros, cujas populações envolvidas em terras da marinha ou acrescidas de marinha (áreas alagadas que hoje estão aterradas) poderão permanecer em suas casas e comércios desde que se enquadrem legalmente. “Quem puder pagar vai pagar, sem dúvida nenhuma. O setor carente terá negociação especial”, diz Miranda. Ele explica ainda que parte do dinheiro arrecadado em possíveis negociações futuras será revertido também para a PMB, que é quem controla e administra todo o patrimônio público da União.

Ilhas

Segundo Miranda, a parceria com a prefeitura é fundamental principalmente por causa do cadastro multifinalitário que a Seurb produziu há dois anos e no qual se encontram todas as informações sobre as áreas da União. “Depois da Região Metropolitana de Belém, vamos partir para as ilhas e interior do Estado”, diz Miranda, que se mostra decidido a fazer um levantamento fundiário “completo e definitivo” sobre as terras da União no Pará. Sobre as ilhas, ele informa que no próximo dia 18 haverá em Cotijuba uma reunião com a comunidade local e representantes de diversas ilhas da região. “Além da regularização, iremos impedir a ocupação desordenada e a especulação imobiliária. Devemos eliminar o hábito daqueles que tomam conta de um pedaço de terra da União e saem por aí dizendo que são os donos da área”, explica Neuton Miranda.

O Liberal, 7 de agosto de 2004, Mulher

Orla livre

O site www.orlalivre.com.br apresenta um conteúdo interessante sobre a orla de Belém, mostrando a importância da abertura visual e o resgate da figura do rio na paisagem da cidade. Além disso, traz imagens em 3D de possíveis intervenções, pinturas, figuras, textos, tudo relacionado ao tema. Acima, a imagem feita pelos publicitários (!) Edgar e Gaspar Rocha. É puro regionalismo!