quinta-feira, dezembro 23, 2004

Diário do Pará, 23 de dezembro de 2004, Guilherme Augusto

Marina

É idéia do Movimento Orla Livre propor em 2005 a construção de uma marina pública em Belém.

Pensa nisso, Dudu.

quarta-feira, dezembro 22, 2004

Diário do Pará, 22 de dezembro de 2004, Cidades

POSSE

Treze edificações que obstruem acesso ao rio Guamá e à Baía do Guajará têm entre 30 e 60 dias para desocupar as áreas

GPU dá ultimato a quem ocupa orla

FABÍOLA BATISTA

As empresas ou habitações populares que obstruem vias públicas de Belém, sobretudo na orla da cidade, às margens da Baía do Guajará e do rio Guamá, terão que desocupar as áreas da União, no prazo de 30 a 60 dias. Treze edificações, três delas ocupadas por famílias, já foram identificadas e vistoriadas pela Gerência de Patrimônio da União (GPU). A fase atual é de notificação dos proprietários. Em seguida, será solicitada a reintegração de posse pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo o gerente regional de Patrimônio da União, Newton Miranda, há simples ocupações caracterizadas como invasões e ocupações reconhecidas e cadastradas pela GPU, há décadas. “O nosso trabalho é fazer um histórico para saber a origem e a legalidade das ocupações. As vias obstruídas encontram-se principalmente nos bairros do Guamá, Jurunas, Telégrafo, Arsenal e Cidade Velha. O levantamento envolveu a área da UFPA (Universidade Federal do Pará) ao Curro Velho”, informou.

Ainda cabe recursos das solicitações de reintegração de posse. Newton Miranda explica que, mesmo que as ocupações sejam reconhecidas pela GPU, à medida que há interesse público a desobstrução das vias torna-se prioridade. Neste caso, o ocupante pode ter direito à indenização da benfeitoria. “Tivemos a parceria da Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e da Codem (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém) para identificação do tipo de ocupação, e nos casos das habitações populares queremos a ajuda da Prefeitura de Belém para remanejamento das famílias, como já ocorreu em outras áreas”, disse.

O DIARIO DO PARÁ - CIDADES - 22/12/2004

Treze edificações que obstruem acesso ao rio Guamá e à Baía do Guajará têm entre 30 e 60 dias para desocupar as áreas

GPU dá ultimato a quem ocupa orla

FABÍOLA BATISTA

As empresas ou habitações populares que obstruem vias públicas de Belém, sobretudo na orla da cidade, às margens da Baía do Guajará e do rio Guamá, terão que desocupar as áreas da União, no prazo de 30 a 60 dias. Treze edificações, três delas ocupadas por famílias, já foram identificadas e vistoriadas pela Gerência de Patrimônio da União (GPU). A fase atual é de notificação dos proprietários. Em seguida, será solicitada a reintegração de posse pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo o gerente regional de Patrimônio da União, Newton Miranda, há simples ocupações caracterizadas como invasões e ocupações reconhecidas e cadastradas pela GPU, há décadas. _ O nosso trabalho é fazer um histórico para saber a origem e a legalidade das ocupações. As vias obstruídas encontram-se principalmente nos bairros do Guamá, Jurunas, Telégrafo, Arsenal e Cidade Velha. O levantamento envolveu a área da UFPA (Universidade Federal do Pará) ao Curro Velho , informou.

Ainda cabe recursos das solicitações de reintegração de posse. Newton Miranda explica que, mesmo que as ocupações sejam reconhecidas pela GPU, à medida que há interesse público a desobstrução das vias torna-se prioridade. Neste caso, o ocupante pode ter direito à indenização da benfeitoria. _ Tivemos a parceria da Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e da Codem (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém) para identificação do tipo de ocupação, e nos casos das habitações populares queremos a ajuda da Prefeitura de Belém para remanejamento das famílias, como já ocorreu em outras áreas , disse.

O LIBERAL - REPORTER 70 - 22/12/2004

Orla

Professores da área de Geologia da Universidade Federal do Pará já fizeram saber aos dirigentes da instituição que problemas graves poderão acontecer em boa parte da orla do campus do Guamá, no ano que vem, tendo como causa as marés lançantes que sempre ocorrem no mês de março. Eles advertem que, se medidas de contenção não forem executadas já, a força das águas, com possíveis desmoronamentos, atingirá uma larga faixa de terra, principalmente na altura do Centro Tecnológico.

terça-feira, dezembro 21, 2004

O LIBERAL - REPORTER 70 - 21/12/2004

A Gerência do Patrimônio da União começou a notificar as empresas que fecharam ruas ocupando espaços de terra à margem da baía do Guajará e do rio Guamá, na área onde está a UFPA. No início de janeiro, vai acontecer uma grande reunião com o Patrimônio da União, Ibama, Incra e o Ministério Público Federal para discutir quais as ações que serão tomadas contra a ocupação irregular das ilhas próximas de Belém.

segunda-feira, dezembro 13, 2004

Orla Livre na TV

Hoje, segunda-feira dia 13/12/2004 o Movimento Orla Livre participará de um programa de entrevistas na TV Nazaré a partir das 20:30.

O programa chama-se 'Mesa Redonda', que vai ao ar às segundas-feiras, ao vivo, às 20:30, em cadeia com a Rádio Nazaré. O programa está interessado em abordar o tema da desobstrução da orla de Belém.

A pauta será a origem do movimento, seus pressupostos e a discussão atual sobre a problemática.

O programa tem a participação dos telespectadores/ouvintes e dura uma hora e meia (trê blocos de 28').

quinta-feira, dezembro 09, 2004

O LIBERAL - 09/12/2004 - REPORTER 70

Candidatos ao mangal

Moradores do entorno do Mangal das Garças, no Arsenal, têm reunião, hoje, com técnicos do governo para discutir formas de integrar a comunidade às atividades econômicas que o novo ponto turístico deve gerar. A idéia é levantar a vocação natural da área ribeirinha para que seus habitantes desenvolvam trabalhos relacionados ao turismo e não transformem a entrada do novo complexo numa feira desordenada de ambulantes.

sábado, dezembro 04, 2004

Diario do Pará - 04/12/2004 - Cidades

ORLA

Acesso da população é discutida

Ellen Vaz

A integração da Orla de Belém à paisagem da cidade como uma alternativa viável de turismo e economia que beneficie a população foi o assunto debatido num coloquio, ontem, no programa Pobreza e Meio ambiente (Poema) da UFPa.

O evento foi promovido pela Associação de ex-bolsistas da Alemanha (AEBA) com apoio da Casa de Estudos Germânicos da UFPa e Movimento Orla Livre.

Para Hélio Estumano, um os cordenadores do orla Livre 'é importante que toda a população tenha acesso a orla, que hoje encontra-se privatizada por várias empresas, muitas até sem fucionamento'.

O coordenador observa que a orla de Belém vem sendo sub-aproveitadae até inutilizada em muitos espaços, como é o caso de terrenos abandonados e alagados na av. Bernardo Sayão e próximo ao Porto da Palha, onde algumas embarcações estão apodrecendo e corroendo com a ferrugem trazida pelos anos de desuso.

O coordenador explica que o movimento está esperando um relatório do Instituto Evandro Chagas, que teria constado que há doenças que já se tornaram endêmicas em determinados locais próximos a área da Bernardo Sayão, por causa das péssimas condições de higiene dos quintais e das residencias.

Estumano diz que ainda não existe um projeto pronto para a reformulação da orla, mas que a mudança dependerá muito mais de vontade política do que de idéias. "Estamos debatendo e idéias vão surgir. Mas precisamos de apoio para colocá-las em pratica", afirma.

sexta-feira, dezembro 03, 2004

Convite: Colóquio sobre a orla

Será realizado no próximo dia 03 de dezembro 2004, um colóquio com o seguinte tema:

"Orla de Belém: ocupação e perspectiva de torná-la livre"
Horário: 14:30 - 18:00h
Local: no auditório do POEMA, no Campus profissional da UFPA,

Com o objetivo de buscar alternativas e mostrar as possibilidades de uma Orla Livre em Belém.

Os seguintes temas para o colóquio/mesa redonda, envolvendo a sociedade civil, as três esferas do poder, os especialistas em urbanismo e os estudiosos da ocupação.
  • Luis Lacerda - Movimento Orla Livre (confirmado)
  • Saint-Clair - Processo de ocupação da orla (confirmado)
  • Alice Rodrigues - Planos urbanos de Belém e a orla (confirmado)
  • Simone Seabra - Participação comunitária em mudanças na paisagem urbana (confirmado)
  • Neuton Miranda - Terrenos de marinha e a ação do SPU - Secretaria do Patrimônio da União (confirmado)
  • Adenauer Góes - Turismo e pequenos empreendimentos - PARATUR (a confirmar).
O evento é gratuito e aberto, basta comparecer ao local. A participação de todos é muito importante na busca de alternativas. Existem muitas possibilidades de novos negócios e serviços ligados a orla, incremento do turismo, geração de renda, empregos diretos e indiretos, criação de pequenas marinas e empreendimentos diversos.

quarta-feira, dezembro 01, 2004

O Liberal, 1º de dezembro de 2004, Atualidades

União desobstrui a orla

Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.

“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.

Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.

“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.

Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.

Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.

Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.

O Liberal, 1º de dezembro de 2004, Atualidades

União desobstrui a orla

Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.

“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.

Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.

“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.

Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.

Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.

Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.