Diário do Pará, 8 de agosto de 2004, Cidades

Seurb busca mais janelas para o rio

Prefeitura vai remover e indenizar quem bloqueou ruas que dão para a baía

Eduardo Mendes

Fiscais do Patrimônio Público da União e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) voltaram ontem a fazer as visitas técnicas em ruas que terminam na baía de Guajará e que estão bloqueadas por prédios residenciais, sedes de empresas e pequenos comércios. Ao todo, são 15 ruas entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo, que serão desbloqueadas. Na primeira visita, no início da semana passada, foram vistoriadas nove ruas do Telégrafo e outras seis, ontem, na avenida Arthur Bernardes.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária para Belém que, segundo o secretário do Patrimônio Público da União, Newton Miranda, pretende dar uma ordem definitiva a algumas situações geográficas da cidade, entre elas a maior visibilidade do rio Guamá através de abertura de janelas para o rio. O fiscal da Seurb, Alessandro Pompeu, informou que após as vistorias nas 15 ruas serão enviadas 13 notificações para que as pessoas citadas apresentem documentação e explicações a respeito das posses. Dois casos já estão praticamente resolvidos: na Rua Soares Carneiro, cuja área está desobstruída, e na rua Manoel Evaristo, fechada por um porto abandonado, cujo dono não apareceu.

Segundo Alessandro Pompeu, há um caso pendente na rua Carneiro da Rocha, no Mangal das Garças, onde um desvio provoca o bloqueio. Será observado se o bloqueio foi provocado pelo projeto viário ou se pelo próprio projeto do Mangal das Garças. Com o fim das vistorias, a Seurb fará um relatório sobre as visitas técnicas, com o histórico da situação e sugestões de providências. O documento será enviado aos secretários Newton Miranda, do Patrimônio Público, e Erickson Alexandre Barbosa, da Seurb, que decidirão sobre as ações que serão tomadas.

Indenizações

Ontem o fiscal da Seurb não soube definir os valores das indenizações a serem pagas aos que têm posse dos terrenos de interesse da prefeitura e da União, explicando que cada caso será tratado individualmente nas negociações com a prefeitura. Alguns prédios deverão permanecer no local por causa das altas indenizações que deverão provocar, caso do Hotel Valéry, no final da rua José Pio, no Telégrafo, segundo Pompeu.