quinta-feira, dezembro 23, 2004

Diário do Pará, 23 de dezembro de 2004, Guilherme Augusto

Marina

É idéia do Movimento Orla Livre propor em 2005 a construção de uma marina pública em Belém.

Pensa nisso, Dudu.

quarta-feira, dezembro 22, 2004

Diário do Pará, 22 de dezembro de 2004, Cidades

POSSE

Treze edificações que obstruem acesso ao rio Guamá e à Baía do Guajará têm entre 30 e 60 dias para desocupar as áreas

GPU dá ultimato a quem ocupa orla

FABÍOLA BATISTA

As empresas ou habitações populares que obstruem vias públicas de Belém, sobretudo na orla da cidade, às margens da Baía do Guajará e do rio Guamá, terão que desocupar as áreas da União, no prazo de 30 a 60 dias. Treze edificações, três delas ocupadas por famílias, já foram identificadas e vistoriadas pela Gerência de Patrimônio da União (GPU). A fase atual é de notificação dos proprietários. Em seguida, será solicitada a reintegração de posse pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo o gerente regional de Patrimônio da União, Newton Miranda, há simples ocupações caracterizadas como invasões e ocupações reconhecidas e cadastradas pela GPU, há décadas. “O nosso trabalho é fazer um histórico para saber a origem e a legalidade das ocupações. As vias obstruídas encontram-se principalmente nos bairros do Guamá, Jurunas, Telégrafo, Arsenal e Cidade Velha. O levantamento envolveu a área da UFPA (Universidade Federal do Pará) ao Curro Velho”, informou.

Ainda cabe recursos das solicitações de reintegração de posse. Newton Miranda explica que, mesmo que as ocupações sejam reconhecidas pela GPU, à medida que há interesse público a desobstrução das vias torna-se prioridade. Neste caso, o ocupante pode ter direito à indenização da benfeitoria. “Tivemos a parceria da Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e da Codem (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém) para identificação do tipo de ocupação, e nos casos das habitações populares queremos a ajuda da Prefeitura de Belém para remanejamento das famílias, como já ocorreu em outras áreas”, disse.

O DIARIO DO PARÁ - CIDADES - 22/12/2004

Treze edificações que obstruem acesso ao rio Guamá e à Baía do Guajará têm entre 30 e 60 dias para desocupar as áreas

GPU dá ultimato a quem ocupa orla

FABÍOLA BATISTA

As empresas ou habitações populares que obstruem vias públicas de Belém, sobretudo na orla da cidade, às margens da Baía do Guajará e do rio Guamá, terão que desocupar as áreas da União, no prazo de 30 a 60 dias. Treze edificações, três delas ocupadas por famílias, já foram identificadas e vistoriadas pela Gerência de Patrimônio da União (GPU). A fase atual é de notificação dos proprietários. Em seguida, será solicitada a reintegração de posse pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo o gerente regional de Patrimônio da União, Newton Miranda, há simples ocupações caracterizadas como invasões e ocupações reconhecidas e cadastradas pela GPU, há décadas. _ O nosso trabalho é fazer um histórico para saber a origem e a legalidade das ocupações. As vias obstruídas encontram-se principalmente nos bairros do Guamá, Jurunas, Telégrafo, Arsenal e Cidade Velha. O levantamento envolveu a área da UFPA (Universidade Federal do Pará) ao Curro Velho , informou.

Ainda cabe recursos das solicitações de reintegração de posse. Newton Miranda explica que, mesmo que as ocupações sejam reconhecidas pela GPU, à medida que há interesse público a desobstrução das vias torna-se prioridade. Neste caso, o ocupante pode ter direito à indenização da benfeitoria. _ Tivemos a parceria da Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e da Codem (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém) para identificação do tipo de ocupação, e nos casos das habitações populares queremos a ajuda da Prefeitura de Belém para remanejamento das famílias, como já ocorreu em outras áreas , disse.

O LIBERAL - REPORTER 70 - 22/12/2004

Orla

Professores da área de Geologia da Universidade Federal do Pará já fizeram saber aos dirigentes da instituição que problemas graves poderão acontecer em boa parte da orla do campus do Guamá, no ano que vem, tendo como causa as marés lançantes que sempre ocorrem no mês de março. Eles advertem que, se medidas de contenção não forem executadas já, a força das águas, com possíveis desmoronamentos, atingirá uma larga faixa de terra, principalmente na altura do Centro Tecnológico.

terça-feira, dezembro 21, 2004

O LIBERAL - REPORTER 70 - 21/12/2004

A Gerência do Patrimônio da União começou a notificar as empresas que fecharam ruas ocupando espaços de terra à margem da baía do Guajará e do rio Guamá, na área onde está a UFPA. No início de janeiro, vai acontecer uma grande reunião com o Patrimônio da União, Ibama, Incra e o Ministério Público Federal para discutir quais as ações que serão tomadas contra a ocupação irregular das ilhas próximas de Belém.

segunda-feira, dezembro 13, 2004

Orla Livre na TV

Hoje, segunda-feira dia 13/12/2004 o Movimento Orla Livre participará de um programa de entrevistas na TV Nazaré a partir das 20:30.

O programa chama-se 'Mesa Redonda', que vai ao ar às segundas-feiras, ao vivo, às 20:30, em cadeia com a Rádio Nazaré. O programa está interessado em abordar o tema da desobstrução da orla de Belém.

A pauta será a origem do movimento, seus pressupostos e a discussão atual sobre a problemática.

O programa tem a participação dos telespectadores/ouvintes e dura uma hora e meia (trê blocos de 28').

quinta-feira, dezembro 09, 2004

O LIBERAL - 09/12/2004 - REPORTER 70

Candidatos ao mangal

Moradores do entorno do Mangal das Garças, no Arsenal, têm reunião, hoje, com técnicos do governo para discutir formas de integrar a comunidade às atividades econômicas que o novo ponto turístico deve gerar. A idéia é levantar a vocação natural da área ribeirinha para que seus habitantes desenvolvam trabalhos relacionados ao turismo e não transformem a entrada do novo complexo numa feira desordenada de ambulantes.

sábado, dezembro 04, 2004

Diario do Pará - 04/12/2004 - Cidades

ORLA

Acesso da população é discutida

Ellen Vaz

A integração da Orla de Belém à paisagem da cidade como uma alternativa viável de turismo e economia que beneficie a população foi o assunto debatido num coloquio, ontem, no programa Pobreza e Meio ambiente (Poema) da UFPa.

O evento foi promovido pela Associação de ex-bolsistas da Alemanha (AEBA) com apoio da Casa de Estudos Germânicos da UFPa e Movimento Orla Livre.

Para Hélio Estumano, um os cordenadores do orla Livre 'é importante que toda a população tenha acesso a orla, que hoje encontra-se privatizada por várias empresas, muitas até sem fucionamento'.

O coordenador observa que a orla de Belém vem sendo sub-aproveitadae até inutilizada em muitos espaços, como é o caso de terrenos abandonados e alagados na av. Bernardo Sayão e próximo ao Porto da Palha, onde algumas embarcações estão apodrecendo e corroendo com a ferrugem trazida pelos anos de desuso.

O coordenador explica que o movimento está esperando um relatório do Instituto Evandro Chagas, que teria constado que há doenças que já se tornaram endêmicas em determinados locais próximos a área da Bernardo Sayão, por causa das péssimas condições de higiene dos quintais e das residencias.

Estumano diz que ainda não existe um projeto pronto para a reformulação da orla, mas que a mudança dependerá muito mais de vontade política do que de idéias. "Estamos debatendo e idéias vão surgir. Mas precisamos de apoio para colocá-las em pratica", afirma.

sexta-feira, dezembro 03, 2004

Convite: Colóquio sobre a orla

Será realizado no próximo dia 03 de dezembro 2004, um colóquio com o seguinte tema:

"Orla de Belém: ocupação e perspectiva de torná-la livre"
Horário: 14:30 - 18:00h
Local: no auditório do POEMA, no Campus profissional da UFPA,

Com o objetivo de buscar alternativas e mostrar as possibilidades de uma Orla Livre em Belém.

Os seguintes temas para o colóquio/mesa redonda, envolvendo a sociedade civil, as três esferas do poder, os especialistas em urbanismo e os estudiosos da ocupação.
  • Luis Lacerda - Movimento Orla Livre (confirmado)
  • Saint-Clair - Processo de ocupação da orla (confirmado)
  • Alice Rodrigues - Planos urbanos de Belém e a orla (confirmado)
  • Simone Seabra - Participação comunitária em mudanças na paisagem urbana (confirmado)
  • Neuton Miranda - Terrenos de marinha e a ação do SPU - Secretaria do Patrimônio da União (confirmado)
  • Adenauer Góes - Turismo e pequenos empreendimentos - PARATUR (a confirmar).
O evento é gratuito e aberto, basta comparecer ao local. A participação de todos é muito importante na busca de alternativas. Existem muitas possibilidades de novos negócios e serviços ligados a orla, incremento do turismo, geração de renda, empregos diretos e indiretos, criação de pequenas marinas e empreendimentos diversos.

quarta-feira, dezembro 01, 2004

O Liberal, 1º de dezembro de 2004, Atualidades

União desobstrui a orla

Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.

“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.

Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.

“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.

Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.

Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.

Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.

O Liberal, 1º de dezembro de 2004, Atualidades

União desobstrui a orla

Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.

“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.

Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.

“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.

Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.

Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.

Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.

domingo, outubro 31, 2004

DIARIO DO PARA - 31 DE OUTUBRO - COLUNA MAURO BONNA

Marina

O Grupo Nakata, administrado por Maurício Nakata, dono de três embarcações de luxo, para fazer turismo entre Belém e Manaus, arrematou por 800 mil reais, na Justiça do Trabalho, os 40 mil m² na boca do Canal do Una. Área onde funcionou a madeireira Xylo do Brasil. Já iniciou a construção de muro de arrimo e uma completa marina.

sábado, outubro 16, 2004

Diário de Bordo - II Remada da Orla

A II Remada da Orla completou o "trajeto". A esquadra atingiu o ver-o-rio e o capitão-mor Stumano hasteou o estandarte do caranguejo em terras pretendidas. A orla é nossa bradaram os atléticos crustáceos e, ato contínuo, sorriram os etílicos vetustos da grande nau de apoio.
Ao longo da pequena cabotagem avistou-se ocupações, portos e embarcações abandonadas - um cemitério de barcos! Por outro lado, percebe-se grandes espaços sem uso, aningais sobreviventes e muros sem função. Enfim, grandes possibilidades de recuperação.
Esperamos que a remada repita-se a cada ano como uma espécie de celebração pelo reencontro com o rio e a baia.

quarta-feira, outubro 13, 2004

Diário do Pará, 13 de outubro de 2004, Voz do Leitor

Nordeste total

Recentemente, com um grupo de pessoas amigas, participamos de uma excursão pelo Nordeste brasileiro. Região tão bonita e carente como a nossa. A viagem foi de ônibus e tivemos a oportunidade de conhecer seu relevo e sua vegetação, suas principais cidades e capitais, seus costumes e um pouco de sua rica história.

Além da beleza natural da região e da simpatia de seu povo, chamou também a nossa atenção o grau de seriedade e competência que tiveram os administradores públicos com a orla de suas capitais. Todas, sem exceção, abertas à visitação pública, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos.

Lá, belas avenidas, calçadões arborizados para passeios e caminhadas, hotéis, restaurantes, bares e feiras-livres, legiões de turistas e moradores dão a esses locais privilegiados um clima de permanente festival. Um agradável ponto de reunião que a cidade oferece à sua população para lazer e contemplação. A bonita Teresina, capital do Piauí, tão quente quanto a nossa, usa a mangueira e a experiência que certamente colheu daqui, para arborizar e sombrear suas praças e avenidas. Logo será reconhecida como a capital das mangueiras.

Aqui, a incompetência e negligência impediram que a cidade tivesse sua avenida beira-rio. Permitidas invasões e ocupações desordenadas apossaram-se de sua orla. Ultimamente, administrações estaduais e municipais procuram reverter essa situação. Abrem, com muita dificuldade, pequenas janelas para o rio. Sem apoio das autoridades constituídas. Como o Ministério Público e Justiça.

Como turistas que fomos, lógico, visitamos somente a banda boa dessas cidades. Lamentavelmente, ao comparar essa banda boa visitada, com a banda boa de nossa querida Belém, chegaremos a uma triste conclusão: nossa cidade necessita de um bom banho de cheiro e de beleza. Desses que só nós sabemos fazer. Precisamos criar espaços urbanos novos, transformar suas mal abertas janelas para o rio em belas avenidas e também reconhecer a importância da arborização para a qualidade de vida de seus moradores.

Este momento é de reflexão. Logo mais escolheremos novos administradores. Teremos que ter sabedoria para escolher o candidato certo.

Climério Lisboa de Mendonça
Av. Governador José Malcher, 1913/802
Belém

quarta-feira, outubro 06, 2004

Diário do Pará, 6 de outubro de 2004, Repórter Diário

Orla livre

Uma comitiva do governo federal desembarca sexta-feira, em Belém, para expor aos técnicos da Prefeitura, o Projeto Orla, que pretende desobstruir as áreas ocupadas nas margens do rio. De âmbito nacional, o projeto pretende devolver às populações de cidades cercadas por águas o cenário que a ocupação desordenada roubou.

Áreas críticas

Em Belém, a área da Estrada Nova e da Pedro Álvares Cabral são as mais críticas. A propósito, em recente fiscalização, o Serviço de Patrimônio da União em Icoaraci, autuou uma empresa de construção e conserto de barcos que ocupa a orla em frente ao chalé Tavares Cardoso. Neuton Miranda, que dirige o SPU no Pará, garante que, antes de dezembro, o local estará livre.

Diário do Pará - 06 de Outubro de 2004 - Repórter Diário

Orla livre

Uma comitiva do governo federal desembarca sexta-feira, em Belém, para expor aos técnicos da Prefeitura, o Projeto Orla, que pretende desobstruir as áreas ocupadas nas margens do rio. De âmbito nacional, o projeto pretende devolver às populações de cidades cercadas por águas o cenário que a ocupação desordenada roubou.

Áreas críticas

Em Belém, a área da Estrada Nova e da Pedro Álvares Cabral são as mais críticas. A propósito, em recente fiscalização, o Serviço de Patrimônio da União em Icoaraci, autuou uma empresa de construção e conserto de barcos que ocupa a orla em frente ao chalé Tavares Cardoso. Neuton Miranda, que dirige o SPU no Pará, garante que, antes de dezembro, o local estará livre....

sexta-feira, outubro 01, 2004

Os caranguejos se divertem

A II Remada da Orla completou o "trajeto". A esquadra atingiu o ver-o-rio e o capitão-mor Estumano hasteou o estandarte do caranguejo em terras pretendidas. A orla é nossa bradaram os atléticos crustáceos e, ato contínuo, sorriram os etílicos vetustos da grande nau de apoio.
Ao longo da pequena cabotagem avistou-se ocupações, portos e embarcações abandonadas - um cemitério de barcos! Por outro lado, perecebe-se grandes espaços, aningais, muros sem função. Enfim, grandes possibilidades de recuperação.
Esperamos que a remada repita-se a cada ano como uma espécie de celebração pelo reencontro com o rio e a baia. Breve, esperamos as fotos do FotoAtiva para compormos a exposição que denominei "Olho de Borto".

No mes de outubro teremos palestras seguida de uma mesa redonda sobre a orla com apoio da Casa de Estudos Germanicos em suas tardes culturais.

Fiquem antenados.

quarta-feira, agosto 18, 2004

Contatos imediatos

Olá caranguejos,

As últimas semanas foram de contatos junto a instituições. Para a II Remada da Orla (19 de setembro - não esqueçam) tivemos reuniões com a TV Cultura que estará apoiando o evento. Reunimos também com o presidente da Paratur, Adenauer Góes que nos recebeu cordialmente e engajou-se no movimento. Conversamos sob o papel da orla para o turismo e o bem estar de nossa gente. Quando deputado o Sr. Adenauer tratou deste assunto. Aguardamos os registros das sessões que ficou de nos enviar.

Por outro lado agora contamos com o apoio do GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União) garantido pelo seu gerente Neuton Miranda. Os que acompanharam os jornais observaram que este órgão começou um trabalho de revisão das ocupações da orla e desobstrução de vias que a ela dão acesso. Na ocasião explicitei nossa posição de que a orla é pública e não pode estar privatizada. É o entendimento do GRPU também. Ainda bem!

É bom frisar que a questão da bordadura da cidade ultrapassa as divergências políticas e todos só temos a ganhar se conseguirmos trabalhar juntos. Vamos ver se isto é possível nos próximos meses e como operacionalizar.

até mais

PS. Vocês podem fazer comentários nas mensagens aqui enviadas ... basta clicar em "comments", mas tem que estar no blog orlalivre.blogspot.com


terça-feira, agosto 10, 2004

Emergência - Ação Individual

Olá caranguejos,

Em primeiro lugar a nota sobre o movimento com a projeção 3D do Gaspar e Edgar Rocha, na folha de arquitetura deste domingo em O Liberal, aumentou o número de visitantes no site que o pobre contador grátis entrou em colapso. Tivemos que trocar e passar a contar os acessos a partir de hoje. Mas, o que importa mesmo é que a ação individual do Paulo Henrique Heidtmann (responsável pela folha), assim como a iniciativa dos autores da simulação, são muito importantes para o nosso objetivo. Obrigado de público caros amigos!

Isto me faz lembrar que uma das nossas estratégias é baseada no fenômeno da "emergência" onde pequenas ações locais podem levar a resultados globais para o sistema. É uma lição que aprendemos com cientistas da computação e biólogos. Cliquem no link do título e poderão observar como cardumes, bandos de aves talvez não precisem de controle central para apresentarem comportamentos complexos quando juntos. Basta cada um seguir umas poucas regras básicas (em nosso caso, os 4 princípios do Orla Livre).

Bem chega deste papo maluco,

até mais


domingo, agosto 08, 2004

Diário do Pará, 8 de agosto de 2004, Cidades

Seurb busca mais janelas para o rio

Prefeitura vai remover e indenizar quem bloqueou ruas que dão para a baía

Eduardo Mendes

Fiscais do Patrimônio Público da União e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) voltaram ontem a fazer as visitas técnicas em ruas que terminam na baía de Guajará e que estão bloqueadas por prédios residenciais, sedes de empresas e pequenos comércios. Ao todo, são 15 ruas entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo, que serão desbloqueadas. Na primeira visita, no início da semana passada, foram vistoriadas nove ruas do Telégrafo e outras seis, ontem, na avenida Arthur Bernardes.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária para Belém que, segundo o secretário do Patrimônio Público da União, Newton Miranda, pretende dar uma ordem definitiva a algumas situações geográficas da cidade, entre elas a maior visibilidade do rio Guamá através de abertura de janelas para o rio. O fiscal da Seurb, Alessandro Pompeu, informou que após as vistorias nas 15 ruas serão enviadas 13 notificações para que as pessoas citadas apresentem documentação e explicações a respeito das posses. Dois casos já estão praticamente resolvidos: na Rua Soares Carneiro, cuja área está desobstruída, e na rua Manoel Evaristo, fechada por um porto abandonado, cujo dono não apareceu.

Segundo Alessandro Pompeu, há um caso pendente na rua Carneiro da Rocha, no Mangal das Garças, onde um desvio provoca o bloqueio. Será observado se o bloqueio foi provocado pelo projeto viário ou se pelo próprio projeto do Mangal das Garças. Com o fim das vistorias, a Seurb fará um relatório sobre as visitas técnicas, com o histórico da situação e sugestões de providências. O documento será enviado aos secretários Newton Miranda, do Patrimônio Público, e Erickson Alexandre Barbosa, da Seurb, que decidirão sobre as ações que serão tomadas.

Indenizações

Ontem o fiscal da Seurb não soube definir os valores das indenizações a serem pagas aos que têm posse dos terrenos de interesse da prefeitura e da União, explicando que cada caso será tratado individualmente nas negociações com a prefeitura. Alguns prédios deverão permanecer no local por causa das altas indenizações que deverão provocar, caso do Hotel Valéry, no final da rua José Pio, no Telégrafo, segundo Pompeu.

sábado, agosto 07, 2004

Diário do Pará, 7 de agosto de 2004, Cidades

Belém poderá ganhar mais janelas

Área entre a UFPA e o Curro Velho está sendo vistoriada para regularizar orla da cidade

Eduardo Mendes

Mais uma vez, autoridades ligadas à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), agora em parceria com a prefeitura de Belém, tentam desenvolver um trabalho para recuperar a orla da capital paraense. O Programa de Regularização Fundiária para Belém, anunciado e posto em ação ontem pelo titular da SPU, Neuton Miranda, de início objetiva vistoriar 15 ruas que terminam na Baía do Guajará e que estão bloqueadas por pequenos comércios, grandes empresas ou simples residências. O projeto é ambicioso e nesta primeira etapa pretende atacar a região entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo. “É um sonho da cidade. Hoje nem mesmo a maior festa na Baía do Guajará, o Círio Fluvial, consegue ser vista pela população, que não tem abertura para assisti-la”, lembra Miranda. Ontem, Alessandro Pompeu, chefe da Divisão de Fiscalização da Seurb, e Paulo Murta, chefe da Divisão de Engenharia e Cadastramento da SPU, fizeram as primeiras visitas estratégicas começando pelo Umarizal, onde duas ruas que se prolongam para a baía foram vistoriadas, a José Pio e a Manoel Evaristo. Da rua Professor Nelson Ribeiro (a última antes da Baía do Guajará) até a orla, essas duas vias estão obstruídas por um prédio comercial, um terreno baldio cercado e galpões fechados. Depois do processo de vistoria, os proprietários dessas áreas e imóveis serão chamados pela Seurb para apresentarem documentação e prestarem as informações necessárias. Eles poderão ou não ser indenizados já que, segundo o fiscal do Patrimônio da União, Paulo Murta, cada caso será um caso durante as negociações com a PMB.

Próxima fase vai atingir cinco bairros

As vistorias objetivam principalmente identificar os pontos de obstrução e os seus ocupantes, verificar a real situação de cada imóvel e seus ocupantes junto ao Patrimônio da União e, em seguida, aplicar medidas cabíveis para cada caso. A Seurb quer saber que tipo de documentação existe e se as pessoas envolvidas são apenas ocupantes ou se estão no sistema de aforamento, ou seja, possuem ou não alguma escritura de domínio útil. Portanto, quem ocupa áreas de ruas que desembocam para a orla terá mesmo que sair de lá, segundo Neuton Miranda. Contudo, numa segunda etapa, o projeto vai alcançar os bairros do Jurunas, Terra Firme, Guamá, Condor e Cremação, entre outros, cujas populações envolvidas em terras da marinha ou acrescidas de marinha (áreas alagadas que hoje estão aterradas) poderão permanecer em suas casas e comércios desde que se enquadrem legalmente. “Quem puder pagar vai pagar, sem dúvida nenhuma. O setor carente terá negociação especial”, diz Miranda. Ele explica ainda que parte do dinheiro arrecadado em possíveis negociações futuras será revertido também para a PMB, que é quem controla e administra todo o patrimônio público da União.

Ilhas

Segundo Miranda, a parceria com a prefeitura é fundamental principalmente por causa do cadastro multifinalitário que a Seurb produziu há dois anos e no qual se encontram todas as informações sobre as áreas da União. “Depois da Região Metropolitana de Belém, vamos partir para as ilhas e interior do Estado”, diz Miranda, que se mostra decidido a fazer um levantamento fundiário “completo e definitivo” sobre as terras da União no Pará. Sobre as ilhas, ele informa que no próximo dia 18 haverá em Cotijuba uma reunião com a comunidade local e representantes de diversas ilhas da região. “Além da regularização, iremos impedir a ocupação desordenada e a especulação imobiliária. Devemos eliminar o hábito daqueles que tomam conta de um pedaço de terra da União e saem por aí dizendo que são os donos da área”, explica Neuton Miranda.

O Liberal, 7 de agosto de 2004, Mulher

Orla livre

O site www.orlalivre.com.br apresenta um conteúdo interessante sobre a orla de Belém, mostrando a importância da abertura visual e o resgate da figura do rio na paisagem da cidade. Além disso, traz imagens em 3D de possíveis intervenções, pinturas, figuras, textos, tudo relacionado ao tema. Acima, a imagem feita pelos publicitários (!) Edgar e Gaspar Rocha. É puro regionalismo!

sexta-feira, julho 16, 2004

Olá caranguejos bronzeados,

Não vão se expor muito ao sol de verão pra não cair na panela de um veranista. Hoje escrevo com entusiasmo pra informar que um amigo publicitário e seu filho, Gaspar e Edgar, construiram em 3D uma visão da orla. Tivemos até que mudar o layout para acoplar este magnifico trabalho. Enfim, não vou matar a surpresa. Visitem o site e mandem suas observações e sugestões. Esclareço que não se trata de arquitetos, mas de artistas.

um abraço e enjoy it!

quinta-feira, julho 01, 2004

Ação e Reação

Olá caranguejos,
Alguns de nós estamos entramos em ação no campo de batalha: No mes de maio participamos na camara de vereadores sobre a questão dos terrenos de marinha. Na oportunidade contribuímos com documentos para esclarecer a questão. Na sexta-feira passada, Eu e o Stu, estivemos na abertura do II Encontro Internacional de Jornalismo Ambiental na Assembléia Legislativa. Aproveitamos para deixar nos gabinetes dos deputados o nosso panfleto. Vocês podem inferir que numa sexta não encontraríamos nenhum deles por lá. Engano, tinha um!!!! Ontem participei do Forum Fauna e lá também divulgamos com panfleto e o magnífico reitor da UFRA citou com enfâse o movimento.
Por fim, Cynthia Seco e Denis Márcio no final da abertura dos jogos da natureza ouviram do Prefeito Edmilson Rodriguez um agradecimento pela presença do Orla Livre no evento.




sexta-feira, junho 25, 2004

Site reestruturado

Olá caranguejos,

Nosso web site apresenta um novo layout. Procuramos simplificar a navegação, tornar mais leve o visual e reorganizar algumas coisas. Dentro de nossa estratégia o ciberespaço deve servir de apoio para ações, interação e informações.
Espero que gostem, divulguem e mandem sugestões.

segunda-feira, junho 14, 2004

Marina

Que tal sonhar?

A foto é de uma marina na Nova Zelândia. Notem que o acesso público está preservado. Eu sonho com uma desta ali na Tamandaré perto do rio depois de tratados os fétidos esgotos é claro!




Orla na Imprensa

O interesse pela orla da cidade há alguns meses tem lugar na mídia. Aqui vai um resumo:

Em primeiro lugar está a questão do porto de Belém. A CDP ousa sugerir que se feche a Av. Marechal Hermes para estacionamento de caminhões. Ocorre que a exemplo de tantas cidades que possuem instalações portuárias no centro surgem conflitos espaciais. Em seguida tomamos conhecimento da situação do tradicional e feioso Iate Club que foi comprado pelo empresário Denardim para construção de um condomínio. Nada contra, contanto que mantenha boas condições sanitárias e ambientais, não tape a visão e a ventilação do rio e que se garanta que as margens(no minimo 33 metros) permaneçam um bem público e urbanizado pelos órgão competentes. Lembro ainda de um projeto do arquiteto Aurélio Meira para um condomínio na Estrada Nova, próximo ao Mangal. Este último é ainda motivo de mais uma arenga política entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Por fim a questão dos terrenos de marinha cuja cobrança da taxa de ocupação foi iniciada pelo SPU (secretaria do patrimônio da união) e que tanto tem afetado pessoas humildes (tratarei deste assunto em outro texto).

Enfim amigos caranguejos, estão abrindo os olhos para a orla. O foco da luta é que tenha caráter publico e não privativa de alguns. A legislãção brasileira tem origem na portuguesa que dizia: assegurar às populações e à defesa nacional o livre acesso ao mar e às áreas litorâneas." A cidade de Lisboa também virou às costas para o rio Tejo, mas vejam que beleza quando perceberam o erro: http://www.parquedasnacoes.pt/pt/projectourbano/default.asp

Vumbora!

domingo, junho 06, 2004

Diário do Pará, 6 de junho de 2004, Turismo

Movimento Orla Livre

Gente que gosta de Belém, sem ser balela, resolveu criar o Movimento Orla Livre, centrado na abertura de toda a orla litorânea da nossa cidade aos olhos da sua população. A rigor, o Movimento Orla Livre quer ver, por assim dizer, habitantes e turistas debruçados sobre uma enorme janela, com a maravilhosa vista de rio, baia, ilhas etc. Sem dúvida, o Movimento, que é não uma ONG, como faz questão de enfatizar o coordenador Luis Lacerda, merece integral apoio para a realização de um velho sonho daqueles que amam Belém.

O Movimento é integrado por arquitetos, ambientalistas, geólogos, cientistas da computação, entre outros de atividades diversas, que têm plena convicção de que Belém será muito mais agradável aos olhos dos turistas com "calçadas civilizadas, conservação do patrimônio histórico e ambiental, fiação elétrica com alguma estética" e por ai vão as observações do grupo, cujo site é www.orlalivre.com.br.

Remada da Orla

Os festejados e competentes fotógrafos Miguel Chikaoka e Dirceu Maués planejam expor as fotos que realizaram durante a "Remada da Orla", uma programação organizada pelo Movimento Orla Livre, sob a coordenação de Luis Lacerda, quando pessoas em canoas regionais, caiaques, guarnições de remos e veleiros se deslocaram da UFPa até o Ver-o-Rio.

Os registros fotográficos ajudarão na campanha pelo surgimento de uma enorme janela para Belém.

terça-feira, junho 01, 2004

FITA - Turismo e Orla

Olá caranguejos,

A Paratur (governo do estado) promove entre 3 e 6 de junho a II FITA - Feira Internacional do Turismo na Amazônia no CENTUR. Tenho acompanhado o trabalho deste órgão e merece alguns elogios. Após o segmento ser definido como um dos pilares na economia do Pará, um estudo completo foi contratado a uma consultoria espanhola e tem servido de guia. Mais recente, no governo Lula, empunha a bandeira da municipalização: valorizar Alter-do-chão, criar o segmento de turismo rural no Marajó, etc. Mas basta olhar Belém pra ver o muito que ainda precisamos trabalhar para tornar a cidade e o Estado um destino preferêncial. Primeiro, e antes de tudo, a cidade tem que ser boa pra se viver. Tem-se que estar cuidada para e por sua gente. Aí entra educação, emprego para todos, segurança, calçadas decentes (já "escalaram" a 9 de janeiro entre Magalhães Barata e Gov. José Malcher?), conservação e recuperação do patrimônio histórico, arborização, limpeza das ruas (é muito ruim ouvir alguem de fora dizer que a cidade é bonita, mas suja), programação visual, limpeza de fachadas e sinalização turistica, saneamento básico (temos esgotos a céu aberto) e tudo isto e mais não apenas onde passa a procissão, e sim em toda a extensão da cidade. E é claro nestes tempos de crise não se pode desperdiçar recursos e aí falamos da nossa orla. Quanto discurso e descaso!

Em Belém os aparelhos como a Estação das Docas, o núcleo Feliz Luzitânia e o a ser inaugurado Mangal das Garças do governo estadual contribuem para a retomada da Orla (acrescentemos ainda o projeto Ver-o-Rio da prefeitura e a orla de Icoaracy)como bens públicos. Apesar das críticas mordazes entre as facções políticas quando tratam desta questão, e nós não entraremos no mérito neste momento, o saldo me parece positivo. Mas, ainda é pouco para cerca de 30 km de orla. Ademais, corre-se outro risco pois qualquer urbanização pontual é um polo magnético para ocupações descontroladas ou de espertos (vide o igarapé do Jacaré). Necessita-se urgente de um plano completo que garanta a integridade de toda a orla, legislação que dê as diretrizes e que se faça cumprir a lei.

Mas amigos crustáceos, é hora de lançar sementes e os caranguejos estão convidados a panfletar na FITA.

quarta-feira, maio 26, 2004

Diário de Bordo - Remada da Orla

O velho Guamá esperava revolto os caranguejos e eles chegaram por volta das 9h de domingo com suas carapaças flutuantes. A preamar anunciou-se em trinta minutos e, como por instinto, os crustáceos distribuíram-se nas embarcações — era a hora de partir. Diferente de uma regata, o espírito da remada insuflava confraternização. A flotilha trazia à frente as guarnições de remo cujas batidas simétricas mostravam fôlego, seguidas pelos caiaques hidrodinâmicos e seus destemidos cowboys. Os pequenos hobie cats e veleiros classe Laser saltitavam feito tralhotos. O “Gaia Terra” e o “Ilha da Fantasia”, dois barcos a motor, acompanhavam com galhardia os nautas. No ultimo, o estandarte negro do caranguejo hasteado no ponto mais alto do mastro lembrava um navio pirata, mas não estávamos ali para saquear e sim observar o que aos belenenses é negado. Um pouco atrás os casquinhos regionais davam o tom lúdico ao cenário — percebo que estas pequenas canoas estão na essência de nossa luta.

Logo após a saída da UFPA a bucólica margem direita torna-se urbana demais. Galpões espaçosos, trapiches apodrecidos, palafitas insalubres, barcaças sucatadas, balsas enferrujadas e até um bonito entreposto pesqueiro semi-afundado compõe a linha da ocupação desordenada. A privatização da orla é tamanha que muitos de nós ficamos surpresos que o rio esteja logo ali. De certo modo pulamos o muro que cerceia Belém para constatar a obra do descaso com o meio-ambiente e a cidade. Há muito para refletir e anotar nas estreitas margens deste diário: o rio tem duas margens opostas, uma intocada com belo horizonte vegetal e a outra tão maltratada que até as bem-vindas janelas viram simples frestas. Creio, contudo, que a beleza do curso d’água possa diminuir esta falsa dicotomia. Por isto navegamos.

As câmeras de televisão bebiam, com sede de imagens, toda a água barrenta do rio. E eis que surge mais um dos mistérios dos rios amazônicos: contra o sol as objetivas telescópicas transformavam os fotógrafos em curiosos botos. Dispostos em pequenos grupos brincalhões alguns mergulhavam, outros saltavam para cima da cobertura das embarcações. Pura sorte, pois o olho de boto é poderoso amuleto do amor e talvez ensine Belém a gostar um pouco mais do rio. E que jamais se arranque o olho do cetáceo, pois o rio o quer vivo.

Próximo do destino, já na baía do Guajará, o silêncio. Então os remadores coesos, os remos levantados sobre a cabeça com ambas as mãos, em uníssono entoam o brado: “Orla Livre!” O desembarque no Ver-o-Rio é rápido, ensolarado e festivo, mas neste momento da remada jogar as âncoras, se âncoras houvesse, não significa despedida, e sim reencontro com o rio.

Orla Livre - BLOG

Olá caranguejos,

O Movimento Orla Livre agora também tem seu alter ego digital: um Blog. Junto com o site www.orlalivre.com.br será nossa sala de imprensa. Os eventos, ações programadas do MOL, enfim o dia-a-dia dos caranguejos para vocês ficarem antenados.

Até mais.

segunda-feira, maio 17, 2004

Amazônia Jornal, 17 de maio de 2004, I Remada da Orla

Remada valoriza espaços que mostram orla do Pará

Belém e vários municípios do Estado têm o privilégio da beleza dos rios e da diversa flora amazônica. O Movimento Orla Livre defende a preservação de espaços que permitam que a população possa visualizar essa riqueza natural de seus entornos. Com este objetivo, foi promovido, ontem de manhã, a “I Remada da Orla”. Do passeio participaram canoas regionais, caiaques e guarnições de remo. A concentração aconteceu no porto da UFPA, na beira do rio Guamá, de onde o grupo seguiu até a praça do Ver-O-Rio, na baía do Guajará.

Alguns fotógrafos paraenses, como Dirceu Maués e Miguel Chikaoka, acompanharam o trajeto de um barco de apoio, de onde registraram a paisagem do percurso.

segunda-feira, abril 26, 2004

Permaneçam na causa

Ola caranguejos,

Um dia desses um sujeito maltrapilho se aproxima para pedir esmola. Começa explicando: "sou um velho comunista e preciso comer." Sob o incomodo da abordagem repentina refuto: "Voce já foi na livraria Jinkings? (era a unica referencia do martelo e da foice que ainda tinha na cabeça). Ele diz: "são capitalistas!". É verdade, penso eu, não há mais idealistas. Tiro algum trocado (nunca é muito). Ele agradece e pergunta se pode fazer alguma coisa em agradecimento. Não havia necessidade. O sujeito se afasta alguns passos. Eu chamo "Ei camarada! pode fazer sim: Permaneça na causa!". Foi embora sorrindo.

É isto aí amigos: O momento é de lançar sementes... Permaneçam na causa. Orla Livre!

Luis Lacerda

terça-feira, abril 13, 2004

Páscoa

Olá descansados caranguejos,

A Páscoa é tempo de ressurreição. Seja você cristão ou não é provável que tenha aproveitado o feriado para descansar na praia. Pausa para refletir e sentir a presença ancestral do mar ou rio na alma. Suponho que mordeu um pedaço de chocolate e ao observar o fluxo e refluxo da água entendeu porque lutamos: Orla Livre!

E aí vamos começar pegar pressão depois de toda esta preguiça?

Um abraço.

segunda-feira, abril 05, 2004

Arcebispo

Olá caranguejos,

No dia 31 de março reunimos com o Arcebispo de Belém D. Vicente Zico para apresentar o Orla Livre. A agradável conversa iniciou-se com o tema da campanha da faternidade da CNBB (água, fonte de vida) e a sua intersecção com a missão do movimento(libertar as bordas d'água de Belém para usufruto de todos).

Tratamos da dificuldade de acesso ao rio e à baía, a poluição ambiental sofrida e a dificuldade da população conquistar este espaço. Todavia, ficou patente que este sonho vale a pena sonhar juntos!

o Arcebispo divulgará o movimento na rádio e TV Nazaré, e, sempre que possível, trará o assunto à luz da consciência dos fiéis.

Luís,

"Andar com fé eu vou que a fé não costuma falhar!"
(Gilberto Gil)

sexta-feira, abril 02, 2004

O Liberal, 2 de abril de 2004, Réporter 70

Iate

O jurista Manoel Tocantins Lobato diz que se o terreno onde o Iate Clube tem suas benfeitorias não estiver sob regime enfitêutico não pode ser vendido. Está sob o domínio pleno da União e sua inalienabilidade só pode ser afastada mediante lei federal específica, autorizando. Feita a venda judicial e esgotadas as áreas da jurisdição e a correicional, cabe mandado de segurança, na interpretação da súmula 267 do STF. De outra ponta, diz o jurista, uma ação civil pública com a tutela antecipada.

terça-feira, março 30, 2004

Plebiscito

Olá Caranguejos,

A camara aprovou o plebiscito sobre a possível anexação dos 465m da Doca e da Marechal Hermes. Em primeiro lugar vamos dar uma surra de NÃO. Em segundo lugar que tal propor que o plebiscito vá além e vote pela retirada total do porto de Belém?
A posição atual do MOL é a seguinte: Inúmeros portos, antes próximos dos centros de grandes cidades, foram reduzidos ou retirados para longe. O crescimento urbano forçou a isto. O mesmo deverá acontecer aqui. A CDP tá esperneando e tentando protelar o xeque-mate. O bom jogador de xadrez deve desistir antes.

O porto de Roterdã na Holanda, também ficou muito tempo dissociado da cidade. Hoje a tendência é que retorne a um convívio pacífico e salutar. Uma alternativa para o porto de Belém é que minimize suas atividades e o seu entorno (bem arquitetado) sirva como uma área para a população apreciar com segurança a chegada de grandes navios. Com certeza, não é o que temos hoje. Além do mais o enorme galpão em frente a praça Waldemar Henrique impede a visão da baía. É uma afronta. A cidade já deu muito pra CDP e os seus "exportadores".

Outro problema do momento é do iate clube. O empresário que o comprou quer transformar num condomínio. Até aí tudo bem, mas as margens (são aprox. 33 metros em direção à terra) por lei deve ser protegido pelos órgãos competenetes sob o risco de termos mais uma área "privatizada" na orla.

Enfim, turma do mangue, este é o nosso primeiro contato. Notem que já tem muita gente de olho nas bordas dágua. Precisamos garantir o acesso de todos. Afie suas patas que a luta é longa!

Muito bom antenar com vocês.
Bye

domingo, março 28, 2004

O Diário do Pará, 28 de março de 2004, Mauro Bonna

Iate

Exatamente como este espaço adiantou, o empresário Rui Denardin (Grupo Mônaco) assume, nesta quarta, a posse da antiga sede do Iate, na Bernardo Sayão. Imediatamente promete convocar os ocupantes de boxes para tranqüilizá-los: mediante aluguel, todos os serviços permanecerão inalterados por 12 meses. O plano para o local é um condomínio residencial com marina.

domingo, março 21, 2004

O Liberal, 21 de março de 2004, Artigos da semana

Dois fatos em foco

Egydio Salles*

1 - Água é vida

A escassez de água doce no mundo será um dos mais graves problemas que a humanidade tera que enfrentar neste século XXI da era cristã e é preciso que todos os países sejam advertidos dessa situação.

Segundo se propala, atualmente cerca de um bilhão e duzentas mil pessoas, inclusive muitos nordestinos, não consomem água potável de qualidade. De outro lado, aumenta a poluição de nossos rios, igarapés e outros mananciais.

É necessário que se faça urgentemente e de maneira permanente uma campanha educativa para ensinar a população, a partir das escolas, a utilizar a água de maneira adequada e defender os recursos hídricos do país, com ênfase para o desperdício e a poluição da água.

Em nosso Estado, a lei nº 6.381, de 25 de julho de 2001, com 90 artigos, dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e institui o sistema de seu gerenciamento, mas ainda de escasso resultado.

A Campanha da Fraternidade, que anualmente a CNBB promove, este ano escolheu o tema “Fraternidade e Água. Água fonte da vida”, enfatizando que é preciso “conscientizar a sociedade de que a água é a fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana... para as gerações presentes e futuras” e que cabe a todos “defender a participação popular na elaboração de uma política hídrica, para que a água seja, de fato, do domínio público, e que seja gerenciada pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil e da comunidade local”.

Portanto, “é preciso que o povo brasileiro tome consciência do problema, de sua amplitude e relevância, e procure preservar e utilizar o nosso enorme potencial hídrico antes que outros o façam, principalmente na região amazônica, onde a floresta ocupa uma área de 4,1 milhões de quilômetros quadrados, representa um terço da floresta tropical existente no Planeta e abriga um quinto da água doce de todo o mundo” (in “O Liberal” de 01.02.2004 - “A Água, alimento da vida”).

Os “lava a jato”, por exemplo, que proliferam pela cidade, devem ser fiscalizados e disciplinados pela fiscalização municipal; a Cosanpa, que leva água para as nossas casas, deve recuperar e substituir os tubos danificados para evitar vazamentos; as águas do Utinga e do Guamá, que abastecem Belém, devem ser preservadas da crescente poluição resultante da ocupação do entorno das respectivas áreas, sem esquecer daquela torneirinha que pinga o dia todo e não é consertada. São situações objetivas que devem ser enfrentadas, sem reuniões.

É bom lembrar que amanhã, transcorre o “Dia Mundial da Água”, que se espere não se passe em brancas nuvens, mas certamente com chuva.

Lembre-se: água é vida!

* Advogado

sexta-feira, março 19, 2004

O Liberal, 19 de março de 2004, Repórter 70

Marechal

É o fim da picada! Transformar a Marechal Hermes em pátio de contêineres é a maior agressão ao que resta do Reduto e a esta cidade que já assistiu mangueira ser trocada por pupunheira e a outras idéias também espinhosas nas ruas. O pior da história e que os belenenses estão assistindo a tudo calados e ainda aceitando a idéia de que avançar sobre a rua é solução para desafogar o porto. Ora, o porto de Belém praticamente só dá para receber barco de passageiro.

Iate

O Iate perdeu todos os prazos. É praticamente irreversível. O empresário Rui Denardin (Grupo Mônaco) que arrematou a área do clube é representado pelo escritório Paulo Meira. Nada será feito nos próximos 12 meses, para permitir uma desocupação lenta e tranqüila dos atuais inquilinos. Só mesmo vigilância.

quinta-feira, março 18, 2004

O Liberal, 18 de março de 2004, Repórter 70

Hoje, na Câmara Municipal, será realizada a audiência pública proposta pelo vereador César Meira para discutir a transformação da Marechal Hermes e parte da Doca de Souza Franco em pátio de contêineres da CDP.

Outro assunto que será tratado é a revitalização do bairro do Reduto, que já tem um projeto antigo assinado pelo arquiteto Aurélio Meira.

quarta-feira, março 10, 2004

..., 10 de março de 2004

Governo discute projeto da orla de Salinas com a comunidade local

A arquiteta Carmem Cal expõe os detalhes do projeto da Orla do Atalaia na Câmara dos Vereadores

Uma equipe de técnicos da Secretaria Especial de Integração Regional apresentou, na última terça-feira (09), em Salinópolis, o pré-projeto de urbanização da orla da praia do Atalaia, na Câmara de Vereadores daquele município. Participaram da reunião o prefeito Di Gomes, vereadores, barraqueiros e representantes de associações comerciais e artesãos. A idéia era expor o projeto e ouvir as sugestões da comunidade local.

A coordenadora do projeto, Carmem Cal, disse que o governo elegeu o turismo como uma de suas prioridades para geração de emprego e renda. Segundo ela, nenhum produto turístico sobrevive de suas belezas naturais. "É preciso infra-estrutura para despertar a vontade de voltar no turista. Mas não depende só do governo e sim da população local para que esse projeto se torne realidade e se mantenha no futuro", afirmou. "É um projeto sonhado por todos nós. É uma realidade para nossa cidade. É o que ela sonha há muito tempo", disse o prefeito.

Está prevista para a orla de Salinas a construção de um calçadão com 3,6 mil metros quadrados de área, com seis conjuntos de barracas (cada uma com quatro restaurantes), três barracas médias para quatro lanchonetes em cada, tendas para feira de artesanato, um prédio para a Secretaria de Saúde do Estado e outro para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, barracas para venda de água de coco, espaço para ambulantes (como carrinhos de pipoca e churros), área para brinquedos e equipamentos de ginástica, lagos, coretos e bancos.

A coordenadora esclarece que não haverá impacto ambiental na área. As duas dunas que se encontram nesse local serão preservadas e irão compor o ambiente. Ela afirma que a proposta do governo é contribuir para a não poluição da praia e conservação de suas belezas naturais. As 24 barracas existentes serão agrupadas nos espaços planejados pelo governo para oferecer maior conforto aos banhistas e aos barraqueiros, além de proporcionar um melhor visual da praia e apresentar melhor higiene.

Carmem afirma que, dividindo o mesmo espaço, os quatro restaurantes terão possibilidade de economizar em energia, água e dividir a manutenção dos banheiros, sendo um feminino, um masculino e dois para portadores de deficiência física de cada sexo. As barracas também terão dois chuveiros externos centralizados em cada lateral, na direção dos banheiros.

Além disso, a proximidade de um restaurante do outro é boa para os negócios. "Gente atrai mais gente. Estamos criando uma ambientação que vai agradar os adultos, as crianças, os homens e as mulheres", afirma, dizendo ainda que os veículos permanecerão na praia, pois eles são responsáveis por grande parte da venda dos barraqueiros. "Nós temos que aproveitar o que a praia tem de bom e tirar proveito", disse.

Cada restaurante terá uma área coberta para as mesas e cadeiras e outra descoberta, próxima às jardineiras que demarcarão os limites do espaço da barraca. Para o barraqueiro, será destinada uma casa com dois pavimentos, sendo cozinha e área de serviço no térreo, e em cima, o depósito e alojamento para o proprietário.

Os restaurantes serão agrupados dentro de uma barraca de forma que a área de serviço e as churrasqueiras (feitas em tijolo com chaminé) fiquem voltadas para o centro da casa. Dessa forma, a pessoa que circundar a área, não verá o preparo das comidas, nem a separação do lixo, como ocorre hoje com quem anda por trás dos restaurantes. Cada barraca será disposta em posição diferente, para que em qualquer um dos restaurantes o usuário tenha uma visão de 90 graus da praia. Carmem diz que isso não seria possível se elas fosses colocadas uma ao lado da outra.

A coordenadora respondeu às dúvidas dos presentes, como a aquisição da nova estrutura dos restaurantes, o ponto escolhido para a feirinha de artesanato e o espaço destinado ao Corpo de Bombeiros. Carmem disse que o custo para os barraqueiros ainda está sendo estudado. Existe a possibilidade de doação ou de financiamento do governo ou ainda patrocínio de empresas privadas. "Haverá uma maneira de permitir o acesso às barracas. Não adianta fazermos um projeto, se ele não for para benefício de todos", disse. A coordenadora agendou também reuniões com a Associação dos Artesãos e Corpo de Bombeiros para discutir o melhor ponto para o trabalho deles no calçadão.

Os barraqueiros solicitaram também um espaço dentro das barracas para depósito de caranguejo, que nas férias e feriados chegam a 200 por dia. Outro barraqueiro solicitou ainda que fosse feito um sistema de distribuição de gás que contemplasse os restaurantes das barracas, com abastecimento feito diretamente pelo caminhão da empresa. Ele afirmou que os restaurantes usam de 5 a 6 bujões por semana. Carmem garantiu que tudo o que foi ouvido será analisado. Uma nova reunião será marcada para apresentar as alterações do projeto.

terça-feira, março 09, 2004

..., 09 de março de 2004

O catamarã 'Pará' tem capacidade para 138 passageiros. Sua última viagem ocorreu há cerca de oito meses, quando foi fretado por uma agência para um passeio turístico ao município de Santarém, no oeste do Estado. O convênio de uso compartilhado do navio faz parte de um protocolo de intenções, onde também está prevista a cessão, por parte do Governo do Estado, de um terreno de 8.154,3 metros quadrados pertencente à Empresa de Navegação da Amazônia (Enasa), ao lado da Base Naval de Val-de-Cães. Nesta área estão localizadas as carreiras (carros de madeira com rodas de ferro sobre trilhos), que são destinadas ao transporte de embarcações encalhadas para a área seca.

quinta-feira, março 04, 2004

O Liberal, 4 de março de 2004, Repórter 70

Sotave

O porto da Sotave, na ilha do Outeiro, será aberto hoje para o tráfego internacional de carga. A decisão do Ministério dos Transportes sai no Diário Oficial da União. O porto, ao contrário do que muita gente pensa, não vai ter problemas de operação para embarque de carga devido à interdição da ponte do Outeiro. É que ele foi construído exatamente para o embarque navio-navio. A carga vai chegar ao porto de balsa.

terça-feira, março 02, 2004

O Liberal, 2 de março de 2004, Repórter 70

Diferença

A Marinha vai ser acionada pelo Iate Clube por prejuízos causados pela lancha que transportou o presidente Lula na quinta-feira. Nos anos 60, lembra um jornalista, a Marinha exigia que o navio “Presidente Vargas”, do antigo SNAPP, reduzisse ao mínimo a velocidade nas viagens para o Mosqueiro e Soure, quando passava em frente à Base Naval de Val-de-Cães. E ameaçava a empresa de multa se algum barco militar balançasse ao sabor do banzeiro provocado pelo navio.

segunda-feira, março 01, 2004

O Liberal, 1º de março de 2004, Repórter 70

A Marinha se responsabilizará pelos danos causados pela maresia feita na passagem das embarcações que integravam a comitiva do presidente Lula e que atingiram o trapiche do Iate e as lanchas que nele estavam atracadas.

A informação foi do almirante Castro Leal, comandante do 4º Distrito Naval, ao comodoro do clube, Benedicto Rosseti, ontem. Oficiais da Marinha vão hoje ao Iate avaliar a situação.

quinta-feira, fevereiro 19, 2004

O Liberal, 19 de fevereiro de 2004, Artigos do dia

Ordem urbanística

Luiz Paulo Zoghbi*

Em artigo recente, ressaltei que as questões ambientais ganharam maior ênfase após dois eventos: a Conferência de Estocolmo, em 1971, e a do Rio de Janeiro, em 1992, a Eco 92 , ambas tratando do meio ambiente e do desenvolvimento.

A Eco/92, considerando que ocorreu trinta anos após a primeira, foi muito mais divulgada pelos atuais e modernos meios de comunicação, chegando sua mensagem a todos os cantos do planeta. Ambas privilegiaram questões voltadas à fauna e à flora, não dispensando a mesma atenção às questões relativas ao meio ambiente urbano.

Poucos eventos sobre meio ambiente tratam da preservação, conservação e manutenção urbana, seja de nossas praças, monumentos, vias públicas, prédios públicos, áreas de lazer. É a “ordem urbanística” relegada a segundo plano. O mogno e o mico leão dourado, sim, estes têm recebido mais atenção.

Paulo Affonso Leme Machado, em Direito Ambiental Brasileiro, frisou que a ordem urbanística está muito bem conceituada na lei 10.257/2001, como sendo o conjunto de normas de ordem pública e de interesse social, que regula o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do equilíbrio ambiental e do bem-estar dos cidadãos. Conclui que a ordem urbanística há de possibilitar uma nova cidade, em que haja alegria de se morar e trabalhar, de se fruir o lazer nos equipamentos comunitários e de se contemplar a paisagem urbana.

Olhando Belém, é possível falar em ordem urbanística? Olhem para a entrada de Belém, para o Entroncamento, onde termina a BR-316 e se inicia uma das suas principais avenidas, a Almirante Barroso. Sob o pretexto da construção de um sistema viário que não saiu da prancheta e das placas promocionais, destruiu-se um longo trecho de avenida e estrada, transformou-se o trânsito num caos e encobriu-se um monumento projetado por um dos maiores arquitetos do mundo e que homenageia um grande movimento de nossa história, a Cabanagem.

Outro exemplo bastante elucidativo do descaso do meio ambiente urbano de Belém são nossos calçamentos, que obrigam os pedestres a malabarismos indizíveis para consecução do que deveria ser um natural caminhar.

Belém é a cidade da pichação e da ação de vândalos impunes que não respeitam prédios, monumentos, residências.

Impossível falar em degradação e atentado ao meio ambiente urbano sem amargamente lembrar da praça da República, a mais bonita e imponente de todas, abrigo do Teatro da Paz, referência nacional.

A tradicional feira popular que ali se instala todos os domingos, que deveria ser uma atração turística, transformou-se numa lamentável bagunça, com artesanatos e pratos de comida típica sobrepondo-se caoticamente. No dia seguinte, o resultado: sujeira e destruição.

Não temos segurança que garanta a proteção do nosso patrimônio público, pois a Guarda Municipal sumiu. Contudo, temos, isso sim, em cada esquina, guardas de trânsito aplicando multas sem qualquer fim didático mas arrecadatório. O lixo acintosamente se acumula, e com ele a proliferação de doenças. Nenhum prefeito, até a presente data, encarou o problema da falta de limpeza das ruas de Belém.

Belém e todo o Estado do Pará, situados no coração da maior floresta do mundo, cobiçada por todas as nações e que deveria ser um exemplo de preservação do meio ambiente urbano e rural, são, ao contrário, palco de atentados e degradação sistemática. Precisamos de organizações não-governamentais para preservar nosso meio ambiente urbano e a nós mesmos, assim como a fauna e a flora são preservadas.

Não há que se falar em ordem urbanística em uma cidade onde não há limpeza, segurança, conservação e respeito ao cidadão. Quem sabe a solução não estaria no aparecimento de um Greenpeace urbano.

Há quem diga que Belém é a cidade criança. Concordo, só que criança suja, abandonada e maltratada.

* Advogado
E-mail:
zoghbi@canal13.com.br

quarta-feira, fevereiro 18, 2004

Folha de Boa Vista, 18 de fevereiro de 2004

Orla do Rio Branco

Prefeitura quer demolir três prédios

CYNEIDA CORREIA
Editoria de Cidade

Uma área de lazer, criada como objetivo de realçar o encanto da paisagem e ampliar a convivência da população com o rio Branco, pode virar caso de Justiça.

A negociação entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista e os proprietários dos prédios onde ficam localizados a Colônia de Pescadores, o restaurante Macuchick e o Centro de Artesanato não anda bem. Os donos dos locais ameaçam entrar na Justiça, caso sejam obrigados a saírem dali para que a orla seja construída.

O presidente da Colônia de Pescadores, Pedro Pereira Filho, garantiu que se a negociação não evoluir, eles entrarão com uma ação para garantir o direito de permanecerem no local.

“A Prefeitura ofereceu um valor pelos prédios que consideramos muito baixo. Então, fizemos uma contra-oferta e agora vamos aguardar o resultado da negociação. Se for o caso, vamos entrar na Justiça para garantir nossos direitos”, explicou Pereira.

A Prefeitura está oferecendo R$ 340 mil para os pescadores pelos dois prédios: um onde funciona a colônia e o outro onde existe uma peixaria, também pertencente à associação.

“Nós fizemos uma assembléia geral e não aceitamos a oferta. Uma comissão foi formada pelos pescadores para negociar com a Prefeitura e resolvemos pedir um prédio que fica próximo à beira do rio, no bairro Calungá e mais algum dinheiro de volta pelo negócio. Agora estamos aguardando a resposta deles para continuarmos as negociações”, disse o presidente.

Segundo os pescadores, o setor jurídico da prefeitura, que está responsável pelas negociações, deve dar uma resposta em 15 dias sobre a proposta apresentada.

ORLA – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista para obter maiores informações sobre o impasse, mas não obteve resposta. A assessoria afirmou que somente hoje irá se pronunciar sobre o assunto.

No site oficial da Prefeitura, o Projeto Orla é colocado como um dos programas especiais implementados pela gestão da prefeita Teresa Jucá (PPS). O projeto de recuperação da orla tem como objetivo valorizar o potencial turístico da cidade. A obra tem 405 metros de extensão e começa no Monumento aos Pioneiros, indo até à rua Floriano Peixoto.

O espaço terá píer com calçadão suspenso, áreas de balneário e de atracação de barcos, lanchonetes e quiosques. A Prefeitura acredita que o projeto deve gerar 100 empregos diretos e pelo menos o triplo em empregos indiretos. Atualmente, as equipes estão concluindo a concretagem das quatro plataformas de sustentação.

A primeira etapa da obra, de colocação das vigas de sustentação, está sendo a mais demorada. Cada viga tem alicerce com profundidade de cinco metros. A assessoria de comunicação não confirmou se é verdadeira a informação de que uma das colunas de sustentação está com problemas.

Na obra, nenhum dos trabalhadores quis falar sobre o assunto e os membros da Associação de Pescadores também não sabem informar a veracidade da notícia.

“Não ouvimos falar que nenhum pilar tenha caído, mas como ninguém pode entrar na obra é difícil saber o que acontece”, afirmou Pedro Filho, da Colônia de Pescadores. (C.C)

terça-feira, fevereiro 17, 2004

O Liberal, 17 de fevereiro de 2004, Repórter 70

O vereador César Meira falou ontem, na abertura dos trabalhos da Câmara, sobre o porto de Belém e lamentando que a CDP queira transformar a Marechal Hermes em pátio de contêineres e estacionamento de carretas, o que seria um retrocesso para Belém.

domingo, fevereiro 15, 2004

Diário do Pará, 15 de fevereiro de 2004, Mauro Bonna

Reduto

Com o embalo da galera da Cia. Athletica, o empresário Miro Gomes rápido ganha adeptos para a Associação dos Amigos do Reduto. A luta incluirá a questão do porto de Belém.

domingo, fevereiro 08, 2004

Diário do Pará, 8 de fevereiro de 2004, Hélio Gueiros

Porto de Belém: para loucura, loucura e meia

Para mim, não tem o menor cabimento essa idéia de se acabar com a Marechal Hermes e parte da Doca para se transformar tudo em pátio de estacionamento de carretas e viaturas à espera de vez para embarcar ou desembarcar mercadoria no porto de Belém. A capital deixará de usufruir livremente dos serviços e paisagem de duas importantes vias de acesso e escoamento do trânsito para dar lugar à eventual demanda de volume de carga e descarga no entreposto da Guajará.

Vale lembrar que o porto de Belém já foi muito mais usado em outros tempos do que agora. Semanalmente, chegavam e saíam do porto de Belém, além das embarcações nacionais de cabotagem, navios indo e vindo da Europa, da América e até do Oriente. Mas tudo se continha dentro das fronteiras gradeadas do cais do porto. Nunca ninguém pensou em se subtrair da capital a enorme área agora cobiçada. E nesses tempos só se podia entrar e sair de Belém através das águas da Guajará. Mas nunca se sugeriu ou se pensou sequer em acabar com o uso livre da área do porto. Não tem sentido que Belém, antes ligada somente pelas águas mas agora pelas rodovias para toda parte do mundo, não tem sentido — repito — se resolver problema de estacionamento público no porto com a interdição de um bairro inteiro da cidade.

As autoridades que terão de decidir sobre a solução adequada têm de levar em conta, também, o interesse, os desejos e as tradições da população de Belém inclusive o bom baiano Ademir Andrade, presidente da CDP, que tem de ser, por igual, um bom belenense.

Se se ceder agora, vai chegar o dia em que alguém vai sugerir que se leve a área de estacionamento até à Praça da República porque lá tem muito espaço para carretas e caminhões. E vai se sugerir, também, que se engula a recém-inaugurada Estação das Docas para tudo virar parque de estacionamento.

— Mas essa argumentação não procede —, alguém me interrompe. — Estás argumentando com absurdos e loucuras. Assim não vale.

E eu replico: Pra mim, acabar com Marechal Hermes e Doca de Souza Franco é loucura do mesmo tamanho. Para loucura, loucura e meia. Só assim se pode chamar a atenção para o tamanho do disparate.

Uma pergunta no final: a Alça Viária e o porto da Vila do Conde são só enfeites?

quinta-feira, janeiro 08, 2004

Belém liberta da coleira

(o texto abaixo marca o renascimento do Movimento Orla Livre)

Caro leitor de O Liberal, peço licença para esta crônica sentimental. De impulso compro um bilhete para a ilha do Mosqueiro, no feiíssimo Terminal Rodoviário — é de dar dó saber que, no local, se erguia a bonita gare da estrada de ferro Belém—Bragança! Abro parêntese para opinar que a atual estação de passageiros, a cúpula do Memorial do General Barata e outros prédios modernosos quase transformam São Braz num museu de horrores arquitetônicos. O bairro é salvo pelo antigo Mercado de Carne. Fecho parêntese.

Uma hora de viagem e o Beira-Dão percorre a orla onde ilhéus permanentes ou de férias dialogam, cantam e presenciam o belo pôr-do-sol lá pras bandas do Marajó. O cenário fluvial me deixa reflexivo e sonho com uma Belém espelhada no rio Guamá e na linda baía do Guajará, Belém sem claustrofobia, liberta da coleira que a cinge. Eu a vislumbro contínua, sem galpões, madeireiras, empilhadeiras mecânicas ou construções inapropriadas. Desenhada pelo gênio equatorial do Milton Monte, tal qual o passeio do Ariramba, a trajetória parte da universidade, contorna o Ver-o-peso, a Estação das Docas, o Ver-o-Rio, e segue sinuosa até Icoaracy. Casais de mãos dadas reforçam os laços amorosos, atletas aprimoram o preparo físico e espiritual neste reencontro com o rio, escuto a batida ritmica do oito com timoneiro da Tuna Luso, o senhor de idade respira com prazer, pescadores esportivos desenrolam a carretilha, crianças comem amendoim torrado...

As imagens ficam confusas e, angustiado, balbucio: Por que esta timidez fluvial? Quão tola é a inveja do oceano, pois o rio marrom que nos margeia é o mesmo que alimenta o azul atlântico. A um solavanco do ônibus, desperto para ouvir o bramir das improváveis ondas, surgem as primeiras estrelas, a lua cheia tinge de prata as escamas da água, e agora tenho a certeza de que o tempo é uma ficção e o rio incomensurável. Vivam as janelas que se abrem, mas o que desejamos, no fundo da alma, é toda a orla livre.

Luís Lacerda