Em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, vereadores, lideranças estudantis e a imprensa tomaram conhecimento dos reais motivos que levaram o ex-secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, a pedir afastamento do cargo, no último dia 12.
Luiz Otávio deixou claro que não fez denúncias contra a prefeitura de Belém e sim apresentou críticas e posturas em sua carta de demissão. Ele não acredita que o projeto de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova possa recuperar o atraso devido ao não cumprimento do projeto básico de engenharia pela Sesan. Esse, inclusive, foi o principal motivo para o seu pedido de demissão. “Me sentia extremamente preocupado, já que o projeto básico de engenharia alcançou apenas os 20% de execução”, destacou.
Segundo ele, o prazo para a conclusão da 1ª etapa do projeto encerra no dia 30 de abril. “O ano fiscal do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) encerra em agosto. Aí só restará à prefeitura reapresentar o projeto no ano que vem”, completou.
O ex-secretário de Urbanismo lembrou que o Programa “Portal da Amazônia”, que beneficiará mais de 350 mil famílias da bacia da Estrada Nova, se divide em dois projetos, o da orla do Rio Guamá - já devidamente licitado e em execução - e o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova. É justamente esse projeto que preocupa Luiz Otávio, porque poderá configurar-se como a maior obra - avaliada em U$ 125 milhões - já realizada pela atual administração. “É um projeto consolidado, envolve obras de reforço de abastecimento onde o esgotamento sanitário é zero. Por isso eu gostaria que as ações fossem realmente priorizadas com a participação efetiva das secretarias”, esclareceu.
quarta-feira, março 28, 2007
quinta-feira, março 15, 2007
Bosques e jardins perfumados para Santarém. O Liberal - Cartas na mesa.
Para corrigir e melhorar não somente o clima, mas os aspectos urbanístico e paisagístico que irão humanizar esta cidade, nada mais adequado, urgente e meritório do que a arborização de nossos logradouros através da criação de parques, bosques e jardins, com espécies essenciais perfumosas.
Há muitos anos alerto e escrevo sobre a urgente necessidade de arborização de Santarém, do plantio de parques, bosques e jardins nesta cidade cada vez mais desnudada de sua cobertura arbórea. A ocupação com múltiplas e compactas edificações dos antigos quintais onde outrora existiam frondosas e centenárias árvores, associada à destruição da arborização das vias públicas para abrir espaço aos veículos, eliminou os microclimas amenizadores do calor de Santarém.
Em 2001, em artigo publicado em um dos periódicos desta cidade, sob o título 'Árvore na Orla, nome na História', instei para que a administração municipal marcasse seu nome nas crônicas desta cidade, para ser lembrada por muitos séculos, plantando alguns milhares de árvores ao longo de toda a orla ribeirinha, reforçando com o argumento de que Santarém ficaria ainda mais bela.
Um dos maiores feitos do Imperador Pedro II foi mandar restaurar a Floresta da Tijuca e Mendonça Furtado é lembrado por arborizar com espécies exóticas inúmeras cidades brasileiras.
Em 2004, sob o título 'Árvores e bosques para Santarém', afirmei que: 'Se há tema que me apaixona e sobre o qual de vez em quando volto a falar, certamente, arborização urbana é um deles'. Numa audiência pública sobre o Plano Diretor de Santarém realizada em 2003 na Câmara Municipal, manifestei preocupação com a falta de árvores na orla e no centro da cidade. Parecia-me inconcebível que tais projetos, de grande importância ecológica, não contemplem o paisagismo, a arborização, a humanização do ambiente urbano.
Há, nesta cidade, inúmeros locais perfeitamente adequados à construção de bosques, parques e jardins, todos eles ameaçados por olhos ávidos por enchê-los de concreto armado. O pior é que este verdadeiro atentado contra a humanização desta cidade é perpetrado por veneráveis instituições que, elas mesmas, proclamam a defesa ecológica.
Entristece-me profundamente o crime que a construtora da Orla perpetrou ao não plantar sequer um único arbusto e, além disto, revolver as areias, misturando-as com barro, deixando um monte de lixo, restos de estacas de concreto e outros materiais sobre a praia, transformando-a em horror para a vista e risco para banhistas e embarcações que embicam nas margens do rio. Este crime ambiental deve ser reparado e evitado a todo custo no prosseguimento das obras da orla. Alguma solução técnica deve ser introduzida de modo a que o novo trecho da Orla seja arborizado e, quem sabe, se possa beneficiar a parte já construída.
A alameda central da avenida Anízio Chaves, estendida desde a Cuiabá até a margem do rio nas proximidades da Tecejuta, deveria ser totalmente preenchida com árvores frondosas e canteiros de flores. Assim, muitos outros espaços tais como os da Aeronáutica, do Exército, do Ibama poderiam, inclusive por iniciativa de seus detentores, ser transformados em parques, bosques, jardins, canteiros, jardineiras, sempre que possível com plantas essenciais que exalem perfume ou possuam intensa floração.
Este é um sonho antigo, não apenas meu, mas de muitas outras pessoas que amam apaixonadamente Santarém. Por isto mesmo, acompanho, com grande entusiasmo, muita alegria e pleno interesse em integrar-me ao projeto, a iniciativa de pessoas de visão e altamente competentes em suas respectivas atividades particulares, dispostas a investir dinheiro do próprio bolso para disparar o processo de transformação de Santarém num das mais belas, mais floridas e mais perfumadas cidades deste Planeta. Iniciamos, todos juntos, a marcha para sermos, com profundo orgulho, uma cidade de bosques e jardins perfumados.
Sebastião Imbiriba
Há muitos anos alerto e escrevo sobre a urgente necessidade de arborização de Santarém, do plantio de parques, bosques e jardins nesta cidade cada vez mais desnudada de sua cobertura arbórea. A ocupação com múltiplas e compactas edificações dos antigos quintais onde outrora existiam frondosas e centenárias árvores, associada à destruição da arborização das vias públicas para abrir espaço aos veículos, eliminou os microclimas amenizadores do calor de Santarém.
Em 2001, em artigo publicado em um dos periódicos desta cidade, sob o título 'Árvore na Orla, nome na História', instei para que a administração municipal marcasse seu nome nas crônicas desta cidade, para ser lembrada por muitos séculos, plantando alguns milhares de árvores ao longo de toda a orla ribeirinha, reforçando com o argumento de que Santarém ficaria ainda mais bela.
Um dos maiores feitos do Imperador Pedro II foi mandar restaurar a Floresta da Tijuca e Mendonça Furtado é lembrado por arborizar com espécies exóticas inúmeras cidades brasileiras.
Em 2004, sob o título 'Árvores e bosques para Santarém', afirmei que: 'Se há tema que me apaixona e sobre o qual de vez em quando volto a falar, certamente, arborização urbana é um deles'. Numa audiência pública sobre o Plano Diretor de Santarém realizada em 2003 na Câmara Municipal, manifestei preocupação com a falta de árvores na orla e no centro da cidade. Parecia-me inconcebível que tais projetos, de grande importância ecológica, não contemplem o paisagismo, a arborização, a humanização do ambiente urbano.
Há, nesta cidade, inúmeros locais perfeitamente adequados à construção de bosques, parques e jardins, todos eles ameaçados por olhos ávidos por enchê-los de concreto armado. O pior é que este verdadeiro atentado contra a humanização desta cidade é perpetrado por veneráveis instituições que, elas mesmas, proclamam a defesa ecológica.
Entristece-me profundamente o crime que a construtora da Orla perpetrou ao não plantar sequer um único arbusto e, além disto, revolver as areias, misturando-as com barro, deixando um monte de lixo, restos de estacas de concreto e outros materiais sobre a praia, transformando-a em horror para a vista e risco para banhistas e embarcações que embicam nas margens do rio. Este crime ambiental deve ser reparado e evitado a todo custo no prosseguimento das obras da orla. Alguma solução técnica deve ser introduzida de modo a que o novo trecho da Orla seja arborizado e, quem sabe, se possa beneficiar a parte já construída.
A alameda central da avenida Anízio Chaves, estendida desde a Cuiabá até a margem do rio nas proximidades da Tecejuta, deveria ser totalmente preenchida com árvores frondosas e canteiros de flores. Assim, muitos outros espaços tais como os da Aeronáutica, do Exército, do Ibama poderiam, inclusive por iniciativa de seus detentores, ser transformados em parques, bosques, jardins, canteiros, jardineiras, sempre que possível com plantas essenciais que exalem perfume ou possuam intensa floração.
Este é um sonho antigo, não apenas meu, mas de muitas outras pessoas que amam apaixonadamente Santarém. Por isto mesmo, acompanho, com grande entusiasmo, muita alegria e pleno interesse em integrar-me ao projeto, a iniciativa de pessoas de visão e altamente competentes em suas respectivas atividades particulares, dispostas a investir dinheiro do próprio bolso para disparar o processo de transformação de Santarém num das mais belas, mais floridas e mais perfumadas cidades deste Planeta. Iniciamos, todos juntos, a marcha para sermos, com profundo orgulho, uma cidade de bosques e jardins perfumados.
Sebastião Imbiriba
terça-feira, março 13, 2007
Desobstrução da orla de Belém. O Liberal. Cartas na Mesa (12 mar 2007).
Belém foi fundada no encontro do rio Guamá com a baía de Guajará, no local onde hoje se encontra o Forte do Castelo. Com o passar dos anos, a orla de Belém foi sendo ocupada desordenadamente, de maneira que hoje a população encontra dificuldades para ter acesso a esse bem público, que são nossos rios.
Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.
No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:
1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.
O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:
1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.
O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?
Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém
Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.
No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:
1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.
O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:
1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.
O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?
Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém
Secretário de Urbanismo entrega o cargo
Desde os primeiros contatos que o Movimento Orla Livre manteve com a Prefeitura de Belém percebemos que não possuiam um "Projeto" detalhado para o Portal da Amazônia. O que apresentavam como tal assemelhava-se mais a um esboço do que qualquer outra coisa. A ausência de arquitetos da prefeitura envolvidos na questão era bastante ilustrativa. independente deles assinarem um atestado de incompetência ou falta de denodo no trato da coisa pública vamos ver o que ainda conseguem salvar para não perder o financiamento do BID. Eis a carta do ex-Secretário de Urbanismo Luiz Otávio Pereira:
"Belém, 12 de março de 2007Exmo. Sr. Prefeito de Belém Duciomar CostaTranscorridos mais da metade do mandato de V. Exa, conquistado deforma legítima junto à população de Belém, não consigo visualizar asmudanças propostas no seu programa de governo e ansiosamenteaguardadas pela população de nossa cidade.
Áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano de qualquer cidade,como a coleta e destino final do lixo, a drenagem e o controle deinundações, não dispõem de projetos ou articulação quepossibilitem a participação em programas do Governo Federal,fundamentais para um município, que de acordo com a afirmação de V.Exa, não tem recursos nem para coletar o lixo que produz.
Obras alopradas, como a Duque de Caxias (corredor ecológico?), ascalçadas desordenadas e de qualidade duvidosa (faixa cidadão?), ouso inadequado dos equipamentos da macrodrenagem do UNA, repassadospelo governo do estado, e ainda a gestão predatória dos contratosde coleta de lixo e limpeza urbana, comprometem a gestão de V. Exae envergonham os técnicos sérios, competentes e experientes doquadro da Prefeitura Municipal de Belém.
Tendo sido designado por V. Exa para coordenar o Programa Portal daAmazônia, externo minha preocupação com a falta de apoio eprioridade efetiva ao referido programa. A demora para criar enomear a cooordenação e servidores da Unidade Gestora do programa, eprincipalmente o grande atraso, quase irrecuperável, na elaboraçãodo projeto básico de engenharia, sob responsabilidade da Secretáriade Saneamento - SESAN, comprometem o processo e financiamento,junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, econsequentemente a implementação das obras da Bacia da Estrada Nova,que irão beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas que lávivem, a maioria em situação precária. Como agravante e grande empecilho para a concretização do contrato de financiamento, destacoainda a ausência e omissão do Senhor Secretário de Saneamento atodas as providências e decisões junto a várias missões do BID, que aqui estiveram.
Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade comotécnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de SecretárioMunicpal de Urbanismo e também cooordenador da Unidade Gestora doprograma de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova.
Apresento meu apreço a V. Exa, desejando sucesso na segunda metade de seu mandato, que o povo de nossa cidade, principalmente os mais humildes, lhe delegou."
Cordiais saudações.Luiz Otávio Mora Pereira
Engenheiro Civil e Sanitarista
Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador da UGP - EstradaNova
"Belém, 12 de março de 2007Exmo. Sr. Prefeito de Belém Duciomar CostaTranscorridos mais da metade do mandato de V. Exa, conquistado deforma legítima junto à população de Belém, não consigo visualizar asmudanças propostas no seu programa de governo e ansiosamenteaguardadas pela população de nossa cidade.
Áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano de qualquer cidade,como a coleta e destino final do lixo, a drenagem e o controle deinundações, não dispõem de projetos ou articulação quepossibilitem a participação em programas do Governo Federal,fundamentais para um município, que de acordo com a afirmação de V.Exa, não tem recursos nem para coletar o lixo que produz.
Obras alopradas, como a Duque de Caxias (corredor ecológico?), ascalçadas desordenadas e de qualidade duvidosa (faixa cidadão?), ouso inadequado dos equipamentos da macrodrenagem do UNA, repassadospelo governo do estado, e ainda a gestão predatória dos contratosde coleta de lixo e limpeza urbana, comprometem a gestão de V. Exae envergonham os técnicos sérios, competentes e experientes doquadro da Prefeitura Municipal de Belém.
Tendo sido designado por V. Exa para coordenar o Programa Portal daAmazônia, externo minha preocupação com a falta de apoio eprioridade efetiva ao referido programa. A demora para criar enomear a cooordenação e servidores da Unidade Gestora do programa, eprincipalmente o grande atraso, quase irrecuperável, na elaboraçãodo projeto básico de engenharia, sob responsabilidade da Secretáriade Saneamento - SESAN, comprometem o processo e financiamento,junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, econsequentemente a implementação das obras da Bacia da Estrada Nova,que irão beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas que lávivem, a maioria em situação precária. Como agravante e grande empecilho para a concretização do contrato de financiamento, destacoainda a ausência e omissão do Senhor Secretário de Saneamento atodas as providências e decisões junto a várias missões do BID, que aqui estiveram.
Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade comotécnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de SecretárioMunicpal de Urbanismo e também cooordenador da Unidade Gestora doprograma de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova.
Apresento meu apreço a V. Exa, desejando sucesso na segunda metade de seu mandato, que o povo de nossa cidade, principalmente os mais humildes, lhe delegou."
Cordiais saudações.Luiz Otávio Mora Pereira
Engenheiro Civil e Sanitarista
Secretário Municipal de Urbanismo e Coordenador da UGP - EstradaNova
Reintegração ou Despejo
A carta abaixo (Reintegração de Posse ou Despejo Brutal) foi enviada pelo Sr. Oswaldo Koury para o Movimento Orla Livre sobre os acontecimentos que envolveram o despejo de sua família no processo de abertura das vias públicas. Pedimos permissão para divulgar e nos foi concedida. As fotos foram retiradas do texto.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU DESPEJO BRUTAL
Ao cinco dias do mês de março de 2007, fomos brutalmente despejados, escorraçados, expulsos de nossa casa que pertencia a família há 50 anos, passando por 4 (quatro) gerações, sendo uma residência onde moravam 3 (três) famílias com o total de 8 (oito) pessoas, em um mesmo ambiente. Esta mesma casa era fonte de renda do seus proprietários D. Raimunda da Silva Gomes (82 anos), Sr. Moacir Bezerra da Costa Filho (47 anos) e D. Maria de Nazaré Santos Costa (43 anos), onde além de residir, com muito suor e luta trabalhavam para sustentar nossa família.
Sabíamos da existência do Projeto “Portal da Amazônia” que irá transformar a orla da Bernardo Sayão em janelas para o rio e nunca iríamos contestar uma decisão judicial de reintegração de posse, apenas queríamos ser chamados para conversar sobre uma indenização das benfeitorias da área, uma vez que esta construção foi feita há 50 anos atrás com autorização dos órgãos competentes e que nós estivéssemos preparados para não passarmos pelo constrangimento de ser retirado sem comunicação prévia e da forma arbitrária que foi feita, chegando ao ponto de impedir que nós, familiares, entrássemos em casa para arrumar nossos pertences e sem termos lugar certo para irmos, lembrando também que era o local que servia como fonte de renda para seus proprietários. Fomos retirados por cerca de 40 pessoas da Justiça Federal, Prefeitura Municipal, Policia Federal, Estadual e Municipal, com a ajuda de garis da Prefeitura que faziam o serviço de carregar nossos móveis de qualquer jeito, apenas cumprindo ordens.
Vamos aos fatos:
Fomos notificados com um mandato de citação nº 130212/2007, do processo nº 2006.39.00.00969-3, no dia 01/03/07 (quinta-feira), expedido pela União Federal no dia 28/02/07 (quarta-feira), tendo como réu Moacyr Bezerra da Costa e outros com a finalidade de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la no prazo de quinze dias, com sede do juízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Para nossa infeliz surpresa, no dia 05/03/07 (segunda-feira), nos deparamos com um Auto de Reintegração de Posse nº 2006.9569-3 / 5ª vara, que nos retirou, sem resistência de nossa parte, mais com grande indignação. Para nossa surpresa e ingenuidade, quando lemos o Auto de Reintegração, nos deparamos com uma citação que para nós leigos, nunca poderia acontecer com uma família de bem, e dizia:
“.... Podendo, para tanto: a) retirar do interior do mesmo e colocar na via pública quaisquer pessoas ou bens que ali se encontrem; b) proceder ao arrombamento das portas em caso de resistência ou ausência dos ocupantes, caso em que deverá requisitar a presença, no local, de um chaveiro e duas testemunhas; e c) solicitar reforço policial para integral cumprimento do presente mandado. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI”. (Mandato de Reintegração de Posse, Processo: 2006.39.00.009569-3)
Fotos – nossas coisas colocadas de qualquer jeito em um galpão de amigos.
Não fomos contatados por ninguém, para conversar sobre como devemos proceder ou agir.
Gostaríamos que com a grande rapidez e eficiência que foi cumprida a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz para Reintegração de Posse e com a quantidade de policiais federais, estaduais e municipais que foi disponibilizado para esta ação, fosse utilizada para fazer justiça com bandidos e assassinos.
Não podemos deixar de agradecer para nossos amigos e parentes que nos deram ajuda e força para amenizar nossos sofrimentos.
Não conseguimos mais dormir tranqüilamente, sem as imagens da retirada de nossos pertences e da nossa impossibilidade de entrarmos em casa para arrumarmos nossas coisas, da forma que foram feitas e com a humilhação que passamos. Espero que esses acontecimentos sirvam de lição e de exemplo para termos forças para lutarmos por justiça para melhorarmos nosso País, começando por dentro de nossas casas..... Que não temos mais.
Assinado: Filhos, genros e neto.
Elaine Santos Costa
Allane Santos Costa
Ellana Santos Costa
Oswaldo Koury Neto
Élisson de Almeida Carvalho
Élisson de Almeida Carvalho Junior
REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU DESPEJO BRUTAL
Ao cinco dias do mês de março de 2007, fomos brutalmente despejados, escorraçados, expulsos de nossa casa que pertencia a família há 50 anos, passando por 4 (quatro) gerações, sendo uma residência onde moravam 3 (três) famílias com o total de 8 (oito) pessoas, em um mesmo ambiente. Esta mesma casa era fonte de renda do seus proprietários D. Raimunda da Silva Gomes (82 anos), Sr. Moacir Bezerra da Costa Filho (47 anos) e D. Maria de Nazaré Santos Costa (43 anos), onde além de residir, com muito suor e luta trabalhavam para sustentar nossa família.
Sabíamos da existência do Projeto “Portal da Amazônia” que irá transformar a orla da Bernardo Sayão em janelas para o rio e nunca iríamos contestar uma decisão judicial de reintegração de posse, apenas queríamos ser chamados para conversar sobre uma indenização das benfeitorias da área, uma vez que esta construção foi feita há 50 anos atrás com autorização dos órgãos competentes e que nós estivéssemos preparados para não passarmos pelo constrangimento de ser retirado sem comunicação prévia e da forma arbitrária que foi feita, chegando ao ponto de impedir que nós, familiares, entrássemos em casa para arrumar nossos pertences e sem termos lugar certo para irmos, lembrando também que era o local que servia como fonte de renda para seus proprietários. Fomos retirados por cerca de 40 pessoas da Justiça Federal, Prefeitura Municipal, Policia Federal, Estadual e Municipal, com a ajuda de garis da Prefeitura que faziam o serviço de carregar nossos móveis de qualquer jeito, apenas cumprindo ordens.
Vamos aos fatos:
Fomos notificados com um mandato de citação nº 130212/2007, do processo nº 2006.39.00.00969-3, no dia 01/03/07 (quinta-feira), expedido pela União Federal no dia 28/02/07 (quarta-feira), tendo como réu Moacyr Bezerra da Costa e outros com a finalidade de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la no prazo de quinze dias, com sede do juízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Para nossa infeliz surpresa, no dia 05/03/07 (segunda-feira), nos deparamos com um Auto de Reintegração de Posse nº 2006.9569-3 / 5ª vara, que nos retirou, sem resistência de nossa parte, mais com grande indignação. Para nossa surpresa e ingenuidade, quando lemos o Auto de Reintegração, nos deparamos com uma citação que para nós leigos, nunca poderia acontecer com uma família de bem, e dizia:
“.... Podendo, para tanto: a) retirar do interior do mesmo e colocar na via pública quaisquer pessoas ou bens que ali se encontrem; b) proceder ao arrombamento das portas em caso de resistência ou ausência dos ocupantes, caso em que deverá requisitar a presença, no local, de um chaveiro e duas testemunhas; e c) solicitar reforço policial para integral cumprimento do presente mandado. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI”. (Mandato de Reintegração de Posse, Processo: 2006.39.00.009569-3)
Fotos – nossas coisas colocadas de qualquer jeito em um galpão de amigos.
Não fomos contatados por ninguém, para conversar sobre como devemos proceder ou agir.
Gostaríamos que com a grande rapidez e eficiência que foi cumprida a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz para Reintegração de Posse e com a quantidade de policiais federais, estaduais e municipais que foi disponibilizado para esta ação, fosse utilizada para fazer justiça com bandidos e assassinos.
Não podemos deixar de agradecer para nossos amigos e parentes que nos deram ajuda e força para amenizar nossos sofrimentos.
Não conseguimos mais dormir tranqüilamente, sem as imagens da retirada de nossos pertences e da nossa impossibilidade de entrarmos em casa para arrumarmos nossas coisas, da forma que foram feitas e com a humilhação que passamos. Espero que esses acontecimentos sirvam de lição e de exemplo para termos forças para lutarmos por justiça para melhorarmos nosso País, começando por dentro de nossas casas..... Que não temos mais.
Assinado: Filhos, genros e neto.
Elaine Santos Costa
Allane Santos Costa
Ellana Santos Costa
Oswaldo Koury Neto
Élisson de Almeida Carvalho
Élisson de Almeida Carvalho Junior
sexta-feira, março 09, 2007
Praia. Repórter 70. O Liberal (9 mar 2007)
Desafio
A força-tarefa anunciada para remover construções irregularidades em áreas de marinha não vai se limitar à orla fluvial de Belém. A Gerência do Patrimônio da União quer autorização da Justiça Federal para desobstruir também ocupações ilegais na costa atlântica. Atalaia, em Salinas, está na mira. Resta saber se vão mesmo invadir essa praia, repleta de endinheirados.
A força-tarefa anunciada para remover construções irregularidades em áreas de marinha não vai se limitar à orla fluvial de Belém. A Gerência do Patrimônio da União quer autorização da Justiça Federal para desobstruir também ocupações ilegais na costa atlântica. Atalaia, em Salinas, está na mira. Resta saber se vão mesmo invadir essa praia, repleta de endinheirados.
quinta-feira, março 08, 2007
14 vias de Belém serão desocupadas. Diário do Pará (8 mar 2007)
Hoje, às 16h30, representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) se reúnem para concluir o levantamento das vias obstruídas de Belém até Icoaraci e recolher informações para que a GRPU possa entrar com ação de reintegração de posse de 14 vias públicas que dão acesso ao rio Guamá e Baía do Guajará.
Segundo Neuton Miranda, gerente da GRPU, o processo de reintegração de posse iniciou em dezembro de 2004. “Naquele ano, as pessoas físicas e jurídicas que ocupam essas vias receberam uma notificação padrão, mas ninguém desocupou as áreas. Eles tinham um prazo de 30 dias. A ação de despejo, ocorrida (ontem) na avenida Bernardo Sayão, não foi uma surpresa, mas fruto de um processo judicial provocado pela ocupação indevida”, disse Miranda.
As 14 vias públicas que terão ações de reintegração de posse vão desde a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao bairro do Telégrafo, passando ainda pelos bairros do Jurunas, Umarizal, Cidade Velha, Condor e Guamá. Depois do despejo, a área é entregue à prefeitura de Belém para abertura e urbanização, garantindo o uso da comunidade. “Deve prevalecer o interesse coletivo. É um desrespeito a população não poder chegar até os rios próximos da cidade”, afirmou.
INDENIZAÇÃO
Oswaldo Koury, morador do imóvel que passou por ação de despejo, na avenida Bernardo Sayão com a José Bonifácio, disse que não houve resistência em sair do local, mas “ainda tínhamos 15 dias para recorrer à última notificação, que chegou no dia 2 de março. Estávamos cientes de que sairíamos por conta do projeto Portal da Amazônia. Mas nos surpreendemos da forma com que a ação ocorreu, pois fomos impedidos de entrar na casa e pegar coisas pessoais. Somente o meu sogro, proprietário do imóvel foi autorizado”, queixou-se. A família residia no local há 50 anos. O próximo passo será reivindicar a indenização da propriedade e dos bens, além de contestar a liminar, no prazo de 15 dias.
Segundo Neuton Miranda, gerente da GRPU, o processo de reintegração de posse iniciou em dezembro de 2004. “Naquele ano, as pessoas físicas e jurídicas que ocupam essas vias receberam uma notificação padrão, mas ninguém desocupou as áreas. Eles tinham um prazo de 30 dias. A ação de despejo, ocorrida (ontem) na avenida Bernardo Sayão, não foi uma surpresa, mas fruto de um processo judicial provocado pela ocupação indevida”, disse Miranda.
As 14 vias públicas que terão ações de reintegração de posse vão desde a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao bairro do Telégrafo, passando ainda pelos bairros do Jurunas, Umarizal, Cidade Velha, Condor e Guamá. Depois do despejo, a área é entregue à prefeitura de Belém para abertura e urbanização, garantindo o uso da comunidade. “Deve prevalecer o interesse coletivo. É um desrespeito a população não poder chegar até os rios próximos da cidade”, afirmou.
INDENIZAÇÃO
Oswaldo Koury, morador do imóvel que passou por ação de despejo, na avenida Bernardo Sayão com a José Bonifácio, disse que não houve resistência em sair do local, mas “ainda tínhamos 15 dias para recorrer à última notificação, que chegou no dia 2 de março. Estávamos cientes de que sairíamos por conta do projeto Portal da Amazônia. Mas nos surpreendemos da forma com que a ação ocorreu, pois fomos impedidos de entrar na casa e pegar coisas pessoais. Somente o meu sogro, proprietário do imóvel foi autorizado”, queixou-se. A família residia no local há 50 anos. O próximo passo será reivindicar a indenização da propriedade e dos bens, além de contestar a liminar, no prazo de 15 dias.
terça-feira, março 06, 2007
Famílias despejadas na Bernardo Sayão. O Liberal (6 mar 2007)
No Guamá
Justiça determina despejo para garantir o 'Portal da Amazônia'
Tumulto e confusão marcaram, ontem, o despejo de duas famílias que ocupavam um prédio situado à avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, às margens do rio com o mesmo nome. O prédio fica no trecho em frente à avenida José Bonifácio. As famílias moravam e trabalhavam no imóvel há mais de 20 anos.
O despejo aconteceu por volta das 9 horas em cumprimento à decisão do juiz Antônio Carlos Campelo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, a pedido da Prefeitura de Belém contra as famílias do empresário Moacir Costa e do genro dele, Oswaldo Koury. No térreo do imóvel, funcionavam uma loja de materiais de construção e uma estância de madeira. As duas famílias residiam nos altos do prédio.
Moacir, a esposa Maria José e uma das três filhas do casal estavam no prédio na hora do despejo. Dona Maria José tentou impedir o despejo, mas foi contida após ser ameaçada de prisão pelo delegado da Polícia Federal que estava acompanhado por três agentes. Ele pediu para que as famílias não reagissem. Ela discutiu com o delegado, chorou muito, mas foi retirada do imóvel junto com a filha. Sob pressão, dona Maria desmaiou e foi amparada pela filha Elane Costa. Em seguida, foi levada para um hospital. Duas filhas do casal e o genro, que estavam trabalhando, foram avisados por telefone sobre o despejo e se deslocaram até o local. Mas foram impedidos de entrar no imóvel pelos policiais federais e por doze homens do Grupamento de Ações Táticas da Guarda Municipal de Belém (Gbel), que isolaram o prédio. 'Foi uma agressão moral e psicológica. Nós fomos impedidos de entrar em nossos quartos por uma ação truculenta e vexatória. O trânsito parou para todo o mundo assistir', disseram.
Todos os objetos pessoais das famílias foram retirados de dentro do imóvel e colocados em uma picape e dois caminhões. Um trator e uma caçamba foram usados para retirar a madeira e os equipamentos da estância e da loja. Moacir, o único que pode acompanhar a retirada dos objetos da família de dentro da casa e dos produtos da loja, convenceu as duas oficiais de justiça para que os bens fossem levados para a casa de um parente deles e não para o depósito da prefeitura. Revoltado, ele disse que foi surpreendido pela ação. 'Recebemos uma notificação na sexta-feira que não informava a data. A gente acreditava que teria pelo menos 15 dias para alugar uma casa. Foi uma ação arbitrária e truculenta', disse.
O imóvel está avaliado em R$ 700 mil e será demolido para que seja feita a continuação da José Bonifácio até o rio Guamá. A obra faz parte do projeto 'Portal da Amazônia', da Prefeitura de Belém. Mas o comerciante garantiu que não foi indenizado. Ele disse que vai recorrer da decisão judicial.
O chefe da Divisão de Engenharia do Gerenciamento de Patrimônio da União, Paulo Murca, acompanhou as duas oficiais de justiça no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ao patrimônio da União. Ele informou que o prédio na Bernardo Sayão obstrui a continuidade da José Bonifácio. Paulo disse que a Prefeitura de Belém entrou com a ação em 2005. As oficiais de justiça e o delegado da PF se recusaram a comentar as denúncias feitas pelas duas famílias despejadas.
Justiça determina despejo para garantir o 'Portal da Amazônia'
Tumulto e confusão marcaram, ontem, o despejo de duas famílias que ocupavam um prédio situado à avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, às margens do rio com o mesmo nome. O prédio fica no trecho em frente à avenida José Bonifácio. As famílias moravam e trabalhavam no imóvel há mais de 20 anos.
O despejo aconteceu por volta das 9 horas em cumprimento à decisão do juiz Antônio Carlos Campelo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, a pedido da Prefeitura de Belém contra as famílias do empresário Moacir Costa e do genro dele, Oswaldo Koury. No térreo do imóvel, funcionavam uma loja de materiais de construção e uma estância de madeira. As duas famílias residiam nos altos do prédio.
Moacir, a esposa Maria José e uma das três filhas do casal estavam no prédio na hora do despejo. Dona Maria José tentou impedir o despejo, mas foi contida após ser ameaçada de prisão pelo delegado da Polícia Federal que estava acompanhado por três agentes. Ele pediu para que as famílias não reagissem. Ela discutiu com o delegado, chorou muito, mas foi retirada do imóvel junto com a filha. Sob pressão, dona Maria desmaiou e foi amparada pela filha Elane Costa. Em seguida, foi levada para um hospital. Duas filhas do casal e o genro, que estavam trabalhando, foram avisados por telefone sobre o despejo e se deslocaram até o local. Mas foram impedidos de entrar no imóvel pelos policiais federais e por doze homens do Grupamento de Ações Táticas da Guarda Municipal de Belém (Gbel), que isolaram o prédio. 'Foi uma agressão moral e psicológica. Nós fomos impedidos de entrar em nossos quartos por uma ação truculenta e vexatória. O trânsito parou para todo o mundo assistir', disseram.
Todos os objetos pessoais das famílias foram retirados de dentro do imóvel e colocados em uma picape e dois caminhões. Um trator e uma caçamba foram usados para retirar a madeira e os equipamentos da estância e da loja. Moacir, o único que pode acompanhar a retirada dos objetos da família de dentro da casa e dos produtos da loja, convenceu as duas oficiais de justiça para que os bens fossem levados para a casa de um parente deles e não para o depósito da prefeitura. Revoltado, ele disse que foi surpreendido pela ação. 'Recebemos uma notificação na sexta-feira que não informava a data. A gente acreditava que teria pelo menos 15 dias para alugar uma casa. Foi uma ação arbitrária e truculenta', disse.
O imóvel está avaliado em R$ 700 mil e será demolido para que seja feita a continuação da José Bonifácio até o rio Guamá. A obra faz parte do projeto 'Portal da Amazônia', da Prefeitura de Belém. Mas o comerciante garantiu que não foi indenizado. Ele disse que vai recorrer da decisão judicial.
O chefe da Divisão de Engenharia do Gerenciamento de Patrimônio da União, Paulo Murca, acompanhou as duas oficiais de justiça no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ao patrimônio da União. Ele informou que o prédio na Bernardo Sayão obstrui a continuidade da José Bonifácio. Paulo disse que a Prefeitura de Belém entrou com a ação em 2005. As oficiais de justiça e o delegado da PF se recusaram a comentar as denúncias feitas pelas duas famílias despejadas.
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