Diário do Pará, 7 de agosto de 2004, Cidades

Belém poderá ganhar mais janelas

Área entre a UFPA e o Curro Velho está sendo vistoriada para regularizar orla da cidade

Eduardo Mendes

Mais uma vez, autoridades ligadas à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), agora em parceria com a prefeitura de Belém, tentam desenvolver um trabalho para recuperar a orla da capital paraense. O Programa de Regularização Fundiária para Belém, anunciado e posto em ação ontem pelo titular da SPU, Neuton Miranda, de início objetiva vistoriar 15 ruas que terminam na Baía do Guajará e que estão bloqueadas por pequenos comércios, grandes empresas ou simples residências. O projeto é ambicioso e nesta primeira etapa pretende atacar a região entre a Universidade Federal do Pará, no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo. “É um sonho da cidade. Hoje nem mesmo a maior festa na Baía do Guajará, o Círio Fluvial, consegue ser vista pela população, que não tem abertura para assisti-la”, lembra Miranda. Ontem, Alessandro Pompeu, chefe da Divisão de Fiscalização da Seurb, e Paulo Murta, chefe da Divisão de Engenharia e Cadastramento da SPU, fizeram as primeiras visitas estratégicas começando pelo Umarizal, onde duas ruas que se prolongam para a baía foram vistoriadas, a José Pio e a Manoel Evaristo. Da rua Professor Nelson Ribeiro (a última antes da Baía do Guajará) até a orla, essas duas vias estão obstruídas por um prédio comercial, um terreno baldio cercado e galpões fechados. Depois do processo de vistoria, os proprietários dessas áreas e imóveis serão chamados pela Seurb para apresentarem documentação e prestarem as informações necessárias. Eles poderão ou não ser indenizados já que, segundo o fiscal do Patrimônio da União, Paulo Murta, cada caso será um caso durante as negociações com a PMB.

Próxima fase vai atingir cinco bairros

As vistorias objetivam principalmente identificar os pontos de obstrução e os seus ocupantes, verificar a real situação de cada imóvel e seus ocupantes junto ao Patrimônio da União e, em seguida, aplicar medidas cabíveis para cada caso. A Seurb quer saber que tipo de documentação existe e se as pessoas envolvidas são apenas ocupantes ou se estão no sistema de aforamento, ou seja, possuem ou não alguma escritura de domínio útil. Portanto, quem ocupa áreas de ruas que desembocam para a orla terá mesmo que sair de lá, segundo Neuton Miranda. Contudo, numa segunda etapa, o projeto vai alcançar os bairros do Jurunas, Terra Firme, Guamá, Condor e Cremação, entre outros, cujas populações envolvidas em terras da marinha ou acrescidas de marinha (áreas alagadas que hoje estão aterradas) poderão permanecer em suas casas e comércios desde que se enquadrem legalmente. “Quem puder pagar vai pagar, sem dúvida nenhuma. O setor carente terá negociação especial”, diz Miranda. Ele explica ainda que parte do dinheiro arrecadado em possíveis negociações futuras será revertido também para a PMB, que é quem controla e administra todo o patrimônio público da União.

Ilhas

Segundo Miranda, a parceria com a prefeitura é fundamental principalmente por causa do cadastro multifinalitário que a Seurb produziu há dois anos e no qual se encontram todas as informações sobre as áreas da União. “Depois da Região Metropolitana de Belém, vamos partir para as ilhas e interior do Estado”, diz Miranda, que se mostra decidido a fazer um levantamento fundiário “completo e definitivo” sobre as terras da União no Pará. Sobre as ilhas, ele informa que no próximo dia 18 haverá em Cotijuba uma reunião com a comunidade local e representantes de diversas ilhas da região. “Além da regularização, iremos impedir a ocupação desordenada e a especulação imobiliária. Devemos eliminar o hábito daqueles que tomam conta de um pedaço de terra da União e saem por aí dizendo que são os donos da área”, explica Neuton Miranda.