terça-feira, maio 17, 2005
Basa patrocina exposição sobre barcos e outros projetos culturais
Para chamar a atenção para o risco do desaparecimento da construção de barcos de madeira por comunidades ribeirinhas na Amazônia, o artista plástico Geraldo Teixeira organiza a exposição “Lâminas D’Água — Barcos”. A exposição será montada de 17 de maio a 23 de junho, no Centro Cultural Brasil-Estados Unidos (CCBEU), e abrirá as comemorações dos 30 anos de carreira do artista. Essa mostra foi um dos dez projetos culturais, sociais e esportivos que contam com patrocínio do Banco da Amazônia.
segunda-feira, maio 02, 2005
ENTREVISTA — Agente Distrital de Icoaraci — Progama MAIS — RBA (Guilherme augusto)
O agente distrital de Icoaraci, José Croelhas, informa que pretende expandir a atual orla no sentido da Arthur Bernardes, consideramos esta uma boa alternativa já que o Chalé Tavares Cardoso se encontra nesta direção, o que seria mais uma atração turística (após reformado é claro).
Outro ponto foi a necessidade de manutenção, dado que, segundo denúncias, já teriam sido retiradas fotos antigas que havia no local.
Outro ponto foi a necessidade de manutenção, dado que, segundo denúncias, já teriam sido retiradas fotos antigas que havia no local.
ENTREVISTA — Prefeito Duciomar Costa — programa ARGUMENTO — RBA (Mauro Bonna)
O prefeito de Belém apresenta as obras que pretende implantar nas mais diversas áreas (educação, meio ambiente, turismo, e outras). Dentre elas estão as obras de saneamento, influenciando diretamente no problema da orla da cidade. Foram apresentados projetos para a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e início da duplicação da avenida Bernardo Sayão. Ao ser perguntado se neste projeto haveria a construção de uma "orla para a cidade", o prefeito informou que sim, mas que não seria toda a extensão de modo continuo, mas que seriam grandes áreas.
Segundo o prefeito "...o objetivo da nossa administração é abrir a cidade e mostrar o que temos de mais bonito, o rio...".
Um outro ponto da entrevista seria a possivel transferência da prefeitura para a área da petrobras na Arthur Bernardes, o que estaria praticamente acertado e faltando apenas alguns detalhes na transferência do local, ou seja, esperamos que seja mais um espaço de dominio público na orla da baia do guajará.
Segundo o prefeito "...o objetivo da nossa administração é abrir a cidade e mostrar o que temos de mais bonito, o rio...".
Um outro ponto da entrevista seria a possivel transferência da prefeitura para a área da petrobras na Arthur Bernardes, o que estaria praticamente acertado e faltando apenas alguns detalhes na transferência do local, ou seja, esperamos que seja mais um espaço de dominio público na orla da baia do guajará.
quarta-feira, abril 06, 2005
Associação Marina de Belém
No dia 6 de abril foi fundada a associação civil "Marina de Belém". O objetivo é congregar o pessoal dos esportes náuticos da canoagem e velejadores, para trabalharem na busca de um objetivo maior que seria a construção de uma marina pública para a cidade. Sendo que o primeiro passo já foi dado, a criação da associação, a partir dai muito trabalho ainda está por vir.
O Movimento Orla Livre apóia esta iniciativa, dado que o objetivo é a construção de uma marina pública, onde todos tenham acesso e não apenas mais um clube desportivo fechado aos associados. Por isso participamos ativamente das reuniões na busca de alternativas.
Atualmente este projeto se encontra na fase de levantamento de custos, objetivos, sustentabilidade e na busca de um projeto arquitetônico.
Segue informe da associação: "O projeto marina de Belém pretende construir uma marina de acesso publico (uma rampa, um pier flutuante e uma área para manutenção de embarcações) e implementar um conjunto de facilidades de acesso ao rio. Além disto, pretende oferecer apoio as atividades de ensino, dentre outros objetivos. Este modelo de marina teria como público alvo, em uma primeira fase, o ensino de esportes náuticos alunos de escolas públicas e menores carentes, assim como a comunidade que pratica esses esportes mas pela inexistência de acesso adequado ao rio, deixou simplesmente de praticá-los..." (Afranio Colares — secretario)
O Movimento Orla Livre apóia esta iniciativa, dado que o objetivo é a construção de uma marina pública, onde todos tenham acesso e não apenas mais um clube desportivo fechado aos associados. Por isso participamos ativamente das reuniões na busca de alternativas.
Atualmente este projeto se encontra na fase de levantamento de custos, objetivos, sustentabilidade e na busca de um projeto arquitetônico.
Segue informe da associação: "O projeto marina de Belém pretende construir uma marina de acesso publico (uma rampa, um pier flutuante e uma área para manutenção de embarcações) e implementar um conjunto de facilidades de acesso ao rio. Além disto, pretende oferecer apoio as atividades de ensino, dentre outros objetivos. Este modelo de marina teria como público alvo, em uma primeira fase, o ensino de esportes náuticos alunos de escolas públicas e menores carentes, assim como a comunidade que pratica esses esportes mas pela inexistência de acesso adequado ao rio, deixou simplesmente de praticá-los..." (Afranio Colares — secretario)
sexta-feira, março 11, 2005
O LIBERAL - 11/03/2005
"A Prefeitura de Belém deu início, ontem, ao processo para contratação dos estudos de elaboração do Projeto da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Pereira, reuniu-se com Abelardo de Oliveira Filho, secretário nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, com quem acertou o enquadramento da macrodrenagem no Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (Pat Pró-Sanear), do Ministério das Cidades."
"O Pró-Sanear oferece apoio técnico e financeiro a municípios brasileiros com mais de 75 mil habitantes na elaboração de planos e projetos sustentáveis para favelas e áreas de baixa renda. “Isso garante que a iniciativa tem interesse social, assim como dá o aval de que ela oferece todas as características para ser financiável por instituições internacionais”, disse Luiz Otávio Pereira. Com o enquadramento, a prefeitura já tem à disposição R$ 1,5 milhão para iniciar a elaboração do projeto de execução da obra."
"O Pró-Sanear oferece apoio técnico e financeiro a municípios brasileiros com mais de 75 mil habitantes na elaboração de planos e projetos sustentáveis para favelas e áreas de baixa renda. “Isso garante que a iniciativa tem interesse social, assim como dá o aval de que ela oferece todas as características para ser financiável por instituições internacionais”, disse Luiz Otávio Pereira. Com o enquadramento, a prefeitura já tem à disposição R$ 1,5 milhão para iniciar a elaboração do projeto de execução da obra."
quarta-feira, março 09, 2005
Agência Pará
Acaba de ser empossado na cadeira 33 do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) José Maria Varella Pereira, diplomata formado pelo Instituto Rio Branco (RJ), vice-cônsul do Brasil na Guiana Francesa, onde chegou a assumir interinamente o cargo de cônsul. Varela, hoje assessor especial da Companhia Paraense de Turismo é também fundador da Uni Livre — Universidade do Marajó, com atuação em Barcarena e também no estado do Amapá, onde defende a unidade de pesquisas, estudos e ações de conscientização e formação intelectual em prol do desenvolvimento humano na Amazônia.
domingo, fevereiro 13, 2005
Didática: Projeto Orla
A cidade de Belém foi credenciada ao final de 2004 no Projeto Orla, do governo federal, que estabelece as diretrizes, os modos de intervenção e a gestão das áreas de orla. Maiores detalhes no site do Ministério do meio ambiente: http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=11
Alguns trechos do documento ‘Projeto Orla’:
Benefícios do Projeto Orla
Local
Alguns trechos do documento ‘Projeto Orla’:
Benefícios do Projeto Orla
Local
- Valorização da paisagem e dos atrativos turísticos, proteção do meio físico e dos recursos naturais.
- Geração de novas oportunidades de negócios compatíveis com a conservação e utilização sustentável da biodiversidade local, e a manutenção da qualidade ambiental da orla.
- Desenvolvimento de diferentes setores da economia, manutenção de recursos naturais estratégicos e implantação de infra-estrutura de interesse para o crescimento socioeconômico regional.
- Valorização do conceito de patrimônio coletivo da orla.
- Garantia efetiva do acesso público às praias e manutenção de sua função social.
- Possibilidade de solução de conflitos de uso e reversão de processos de degradação ambiental.
Diretrizes do Projeto Orla
- Dinamizar a implantação de instrumentos de cessão patrimonial para os municípios, com a contrapartida de que os mesmos façam a gestão da orla de forma compatível com o conceito de patrimônio coletivo, atendendo aos interesses locais, sem perder de vista o interesse nacional.
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Entrevista com o gerente do patrimônio da união – Newton Miranda – DIÁRIO DO PARÁ
União vai desocupar toda a orla de Belém
Todas as famílias ou empresas que ocupam irregularmente a orla de Belém, terrenos considerados área de marinha, terão de desocupar o local. A afirmação é do gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União no Pará, Neuton Miranda, que concedeu entrevista aos jornalistas William Silva, Roberto Barbosa e Luiz Sabaa. Neuton Miranda esteve acompanhado do gerente regional substituto Paulo Murta. Eles informaram que a Secretaria do Patrimônio da União já expediu notificações para que os invasores deixem as áreas ocupadas, o que deverá ocorrer nos próximos meses. Segundo Neuton Miranda, essa ação visa viabilizar o Projeto Orla, do Governo Federal, que objetiva ordenar, disciplinar, recuperar, e articular tanto a questão ambiental quanto a social e econômica da orla, um patrimônio público. A Secretaria de Patrimônio da União administra o patrimônio imobiliário do Governo Federal, com exceção dos imóveis sob responsabilidade do Incra ou Ibama. O órgão também gerencia as terras de marinha: orlas, praias, várzeas ou ilhas marítimas e fluviais que sofram influência da maré. A seguir, os principais trechos da entrevista.
DIÁRIO — Na orla de Belém, há áreas de marinha ocupadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura. Como se dá essa ocupação? É através de convênio com a Secretaria?
Neuton Miranda — Toda orla é patrimônio da União. Só é permitida a ocupação se tiver autorização da Secretaria de Patrimônio da União. Por exemplo, se a Prefeitura quiser implantar algum projeto em área da União por um tempo determinado, existe uma lei que regula essa situação. Também pode ser feito um acerto entre o Exército, Marinha e Aeronáutica com a Prefeitura ou Estado com interveniência do Patrimônio da União, que é quem faz os contratos. O procurador da Fazenda Nacional é que os assina. Não é propriamente a gerência regional. Tivemos vários tipos de acertos de utilização de áreas, como o do Forte do Castelo, que passou pelo Patrimônio da União. No caso, fizeram um contrato onde existe uma permuta: o Estado se comprometeu a fazer alguma coisa e, em troca, o Exército fez o retorno da área ao Patrimônio da União para que fosse disponibilizada ao Governo do Estado.
Há diferença entre “área de marinha” e “área da Marinha”?
O primeiro termo diz respeito às orlas, enquanto que o segundo, às áreas (de orla ou não) que a União cede à Marinha. As outras Forças Armadas, órgãos públicos federais, estados e prefeituras podem pedir a concessão de áreas de marinha.
No caso de particulares que ocuparam área de marinha, eles pagam alguma taxa? Para quem?
Pagam uma taxa para a Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com a figura jurídica. No caso da orla, encontramos várias situações: ocupações antigas que foram aforadas, cujos os moradores adquiriram o domínio útil; outras áreas que foram ocupadas até 1998, que pagam uma taxa de ocupação; e também há casos de partes da orla que foram simplesmente invadidas. Nesse caso, como é invasão, não há pagamento de uma taxa.
Como está a orla de Belém hoje?
Toda ocupada. Encontramos nela três situações: o foreiro, o ocupante e o invasor. Nós estamos fazendo um levantamento de toda essa situação, pois na orla de Belém ocuparam até as vias públicas, em um completo desrespeito àquilo que é um patrimônio público de uso comum.
O senhor poderia citar um caso?
Se você anda pela Pedro Álvares Cabral, você encontra ocupada a Dom Pedro I, a Manoel Evaristo, a José Pio. Quer dizer, da Universidade (Federal do Pará) até o Curro Velho, nós localizamos 15 vias obstruídas. A maior parte delas simples invasões. Nós já fizemos o levantamento e estamos notificando todos os ocupantes e cancelamos o cadastro de quem o tinha. Estamos notificando para que desocupem essas vias. Temos outro caso (de pedido de desocupação na José Bonifácio), o fim dela, na Estrada Nova, está obstruído. Da Universidade nos andamos muito para encontrar algum local onde a gente possa ver o rio. O acesso ao rio, pela legislação, não pode e não deve ser impedido. Mas, na realidade, em Belém houve ocupação irregular, algumas à revelia do próprio Patrimônio da União, ou algumas delas iniciando com processo errado. Quer dizer, começa-se como uma ocupação que não iria atingir uma via, mas na prática termina avançado sobre ela. Foi o caso da José Bonifácio. Começou com uma ocupação no alinhamento da rua e depois foi tomada a rua toda. Isso é muito comum.
O que falta para que, quando essas coisas comecem a acontecer, possa ser feita uma ação mais rápida? Há termo de cooperação entre a secretaria e a prefeitura, para que, tão logo seja verificada a invasão, seja providenciada a desocupação?
A secretaria está sendo reestruturada, porque ela foi muito sucateada. Ainda hoje, as condições de intervenção são muito limitadas, precisam ser fortalecidas. Nós priorizamos, na nossa ação, a parceria com o poder público local. No caso de Belém, mantemos um termo de cooperação técnica que foi assinado no governo passado, em dezembro. Nós já solicitamos à nova administração, que assegure o cumprimento deste termo, que implica, inclusive, no fornecimento que a prefeitura faz quanto a pessoal, para que a gente possa fiscalizar e coibir as ocupações irregulares, em especial na orla. Além disso, incluímos Belém, no ano passado, no Projeto Orla, do Governo Federal, que objetiva ordenar, disciplinar, recuperar, articular tanto a questão ambiental quanto a social e econômica da orla, dentro da visão de que aquilo é um patrimônio público. Estamos na fase de implantação do projeto. Devemos realizar, brevemente, uma oficina com objetivo de capacitar os técnicos de vários municípios paraenses que possuem orla. Não queremos mais que haja intervenções pontuais. Que haja intervenções, mas dentro de um plano global. Com o projeto, queremos também assegurar a participação da comunidade. Queremos que em cada município tenha um comitê gestor. O formato que estamos dando para ele pede que dois terços sejam locais: um terço do poder público local e um terço da comunidade. O outro terço será de representantes da União e do Estado.
De uns anos para cá, a Prefeitura de Belém tem tentado abrir “janelas para o rio”, e vem enfrentando muitos problemas. São problemas antigos, há pessoas que estão estabelecidas nestes locais há mais de 50 anos. Como o senhor pretende colocar à frente essa desocupação?
Tem que haver conscientização. É um sentimento do povo de Belém, de toda sociedade, a reorganização da orla. Não é porque até agora o resultado tenha sido insatisfatório que vamos pensar que isso não possa evoluir favoravelmente. As dificuldades ocorrem mesmo: houve um caso de tentativa de desobstruir uma rua, a Justiça Federal deu ganho de causa ao ocupante porque o demandante era a Prefeitura, a quem não pertence a dominialidade. No caso da União, não há como negar.
Vocês vão tentar repetir o que a Prefeitura tentou?
Nós estamos notificando esses ocupantes, e vamos entrar com ação judicial através da Advocacia Geral da União para garantir a desobstrução.
Onde ficam essas vias?
São várias vias. Há alguns dias atrás houve caso na José Bonifácio... Em todas as vias obstruídas os ocupantes estão sendo notificados. É claro que essa notificação dá um prazo de 30 dias para desobstrução. Uma parte já foi notificada. A gente tem que ver em uma situação macro. No caso de Belém, a cultura sempre foi ribeirinha, de acordo com a qual todo mundo tem um porto para aportar sua canoa. Quando a cidade tinha uma certa feição onde não existia ruas e vias públicas, aquela área era toda de quase toda de aninga, mangal. Nós não tínhamos praia. Com o desenvolvimento da cidade, essa parte ficou descuidada por todas as administrações. A urbanização é compromisso do município. Cabe ao Estado e o Município zelar pelas áreas de uso comum, de acordo com a lei 9635.
Então já houve, em 2005, casos que a notificação venceu? Qual foi o procedimento?
Nós entramos em contato com a Advocacia Geral da União, estamos enviando todas as informações para ela, através da Justiça Federal, exija a desobstrução. Penso que a decisão deva ser rápida, não deve demorar. A nossa pretensão não é apenas desobstruir as vias, mas de fato desenvolver esse projeto para que a nossa cidade possa desfrutar dessas riqueza natural que é a baía.
Há tratamento diferencial quando o ocupante é uma empresa privada ou uma família?
Há sim. Parte dessas vias foram ocupadas por residências precárias. Nesse caso, nós não podemos simplesmente notificar e entrar com ação de reintegração de posse, principalmente quando a ocupação é antiga. É necessário projeto, com participação do poder público local, que implique em remanejamento, levando essas famílias para outras áreas, que preferencialmente não sejam distantes do local que essas famílias ocupam, porque a maior parte delas tira o seu sustento da relação de vizinhança à orla.
Essas residências irregulares já foram notificadas?
Já, mas poucas.
Qual a metragem que determina o que é área pertence à União?
Quem demarca é a Linha de Preamar Média (LPM), que determina o que é área de marinha e o que é terreno acrescido de marinha. Belém é um caso atípico: grande parte é aterro. Quando você joga a cota de preamar média, onde ela bate na terra, você mede para dentro 33 metros. Esse é o terreno de marinha. O trecho que fica entre o ponto onde a cota bateu até o rio é o “acrescido de marinha”. Em Belém, dos ocupantes cadastrados, mais de dois mil imóveis estão dentro de terra de marinha. Mais de 20 mil estão em terreno acrescido de marinha. O número de cadastros estimados (de ocupantes de área ou terreno acrescido de marinha é 130 mil. Quase 50% da cidade de Belém é constituída de área de marinha ou terreno acrescido.
E em relação aos portos irregulares?
São vários os problemas que existem. Nós não podemos mais continuar com a situação em que cada empresa tenha um porto particular. Precisamos ter um porto municipal, mais de um até, ou estadual. É preciso buscar soluções para não só disciplinar, mas para facilitar para essas empresas. Todos os que ocupam orla vão sair ganhando: a qualidade de vida vai melhorar, o turismo será incrementado.
Existe um projeto da Prefeitura para duplicar a Bernardo Sayão. Ali é uma das áreas mais caóticas e problemáticas. Qual a participação da secretaria nesse projeto, como está sendo programado isso?
A participação da Secretaria do Patrimônio da União é fundamental, porque toda aquela área é área da União. Qualquer intervenção precisa contar com a aprovação da secretaria. Naturalmente, nós temos interesse nesse projeto, que é algo que precisa ser desenvolvido. Na medida em que a secretaria for demandada pela prefeitura, nós vamos analisar o projeto que for apresentado de acordo com o interesse público. Eu considero que isso fará parte do Projeto Orla. Naturalmente, nós pretendemos é criar no Estado uma comissão técnica estadual. Vamos conversar com o órgão que trata do gerenciamento costeiro, a Sectam. Pretendo, brevemente, me encontrar com o secretário para que haja uma reativação do gerenciamento costeiro e a implantação dessa comissão técnica estadual para tratar do projeto orla.
Todas as famílias ou empresas que ocupam irregularmente a orla de Belém, terrenos considerados área de marinha, terão de desocupar o local. A afirmação é do gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União no Pará, Neuton Miranda, que concedeu entrevista aos jornalistas William Silva, Roberto Barbosa e Luiz Sabaa. Neuton Miranda esteve acompanhado do gerente regional substituto Paulo Murta. Eles informaram que a Secretaria do Patrimônio da União já expediu notificações para que os invasores deixem as áreas ocupadas, o que deverá ocorrer nos próximos meses. Segundo Neuton Miranda, essa ação visa viabilizar o Projeto Orla, do Governo Federal, que objetiva ordenar, disciplinar, recuperar, e articular tanto a questão ambiental quanto a social e econômica da orla, um patrimônio público. A Secretaria de Patrimônio da União administra o patrimônio imobiliário do Governo Federal, com exceção dos imóveis sob responsabilidade do Incra ou Ibama. O órgão também gerencia as terras de marinha: orlas, praias, várzeas ou ilhas marítimas e fluviais que sofram influência da maré. A seguir, os principais trechos da entrevista.
DIÁRIO — Na orla de Belém, há áreas de marinha ocupadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura. Como se dá essa ocupação? É através de convênio com a Secretaria?
Neuton Miranda — Toda orla é patrimônio da União. Só é permitida a ocupação se tiver autorização da Secretaria de Patrimônio da União. Por exemplo, se a Prefeitura quiser implantar algum projeto em área da União por um tempo determinado, existe uma lei que regula essa situação. Também pode ser feito um acerto entre o Exército, Marinha e Aeronáutica com a Prefeitura ou Estado com interveniência do Patrimônio da União, que é quem faz os contratos. O procurador da Fazenda Nacional é que os assina. Não é propriamente a gerência regional. Tivemos vários tipos de acertos de utilização de áreas, como o do Forte do Castelo, que passou pelo Patrimônio da União. No caso, fizeram um contrato onde existe uma permuta: o Estado se comprometeu a fazer alguma coisa e, em troca, o Exército fez o retorno da área ao Patrimônio da União para que fosse disponibilizada ao Governo do Estado.
Há diferença entre “área de marinha” e “área da Marinha”?
O primeiro termo diz respeito às orlas, enquanto que o segundo, às áreas (de orla ou não) que a União cede à Marinha. As outras Forças Armadas, órgãos públicos federais, estados e prefeituras podem pedir a concessão de áreas de marinha.
No caso de particulares que ocuparam área de marinha, eles pagam alguma taxa? Para quem?
Pagam uma taxa para a Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com a figura jurídica. No caso da orla, encontramos várias situações: ocupações antigas que foram aforadas, cujos os moradores adquiriram o domínio útil; outras áreas que foram ocupadas até 1998, que pagam uma taxa de ocupação; e também há casos de partes da orla que foram simplesmente invadidas. Nesse caso, como é invasão, não há pagamento de uma taxa.
Como está a orla de Belém hoje?
Toda ocupada. Encontramos nela três situações: o foreiro, o ocupante e o invasor. Nós estamos fazendo um levantamento de toda essa situação, pois na orla de Belém ocuparam até as vias públicas, em um completo desrespeito àquilo que é um patrimônio público de uso comum.
O senhor poderia citar um caso?
Se você anda pela Pedro Álvares Cabral, você encontra ocupada a Dom Pedro I, a Manoel Evaristo, a José Pio. Quer dizer, da Universidade (Federal do Pará) até o Curro Velho, nós localizamos 15 vias obstruídas. A maior parte delas simples invasões. Nós já fizemos o levantamento e estamos notificando todos os ocupantes e cancelamos o cadastro de quem o tinha. Estamos notificando para que desocupem essas vias. Temos outro caso (de pedido de desocupação na José Bonifácio), o fim dela, na Estrada Nova, está obstruído. Da Universidade nos andamos muito para encontrar algum local onde a gente possa ver o rio. O acesso ao rio, pela legislação, não pode e não deve ser impedido. Mas, na realidade, em Belém houve ocupação irregular, algumas à revelia do próprio Patrimônio da União, ou algumas delas iniciando com processo errado. Quer dizer, começa-se como uma ocupação que não iria atingir uma via, mas na prática termina avançado sobre ela. Foi o caso da José Bonifácio. Começou com uma ocupação no alinhamento da rua e depois foi tomada a rua toda. Isso é muito comum.
O que falta para que, quando essas coisas comecem a acontecer, possa ser feita uma ação mais rápida? Há termo de cooperação entre a secretaria e a prefeitura, para que, tão logo seja verificada a invasão, seja providenciada a desocupação?
A secretaria está sendo reestruturada, porque ela foi muito sucateada. Ainda hoje, as condições de intervenção são muito limitadas, precisam ser fortalecidas. Nós priorizamos, na nossa ação, a parceria com o poder público local. No caso de Belém, mantemos um termo de cooperação técnica que foi assinado no governo passado, em dezembro. Nós já solicitamos à nova administração, que assegure o cumprimento deste termo, que implica, inclusive, no fornecimento que a prefeitura faz quanto a pessoal, para que a gente possa fiscalizar e coibir as ocupações irregulares, em especial na orla. Além disso, incluímos Belém, no ano passado, no Projeto Orla, do Governo Federal, que objetiva ordenar, disciplinar, recuperar, articular tanto a questão ambiental quanto a social e econômica da orla, dentro da visão de que aquilo é um patrimônio público. Estamos na fase de implantação do projeto. Devemos realizar, brevemente, uma oficina com objetivo de capacitar os técnicos de vários municípios paraenses que possuem orla. Não queremos mais que haja intervenções pontuais. Que haja intervenções, mas dentro de um plano global. Com o projeto, queremos também assegurar a participação da comunidade. Queremos que em cada município tenha um comitê gestor. O formato que estamos dando para ele pede que dois terços sejam locais: um terço do poder público local e um terço da comunidade. O outro terço será de representantes da União e do Estado.
De uns anos para cá, a Prefeitura de Belém tem tentado abrir “janelas para o rio”, e vem enfrentando muitos problemas. São problemas antigos, há pessoas que estão estabelecidas nestes locais há mais de 50 anos. Como o senhor pretende colocar à frente essa desocupação?
Tem que haver conscientização. É um sentimento do povo de Belém, de toda sociedade, a reorganização da orla. Não é porque até agora o resultado tenha sido insatisfatório que vamos pensar que isso não possa evoluir favoravelmente. As dificuldades ocorrem mesmo: houve um caso de tentativa de desobstruir uma rua, a Justiça Federal deu ganho de causa ao ocupante porque o demandante era a Prefeitura, a quem não pertence a dominialidade. No caso da União, não há como negar.
Vocês vão tentar repetir o que a Prefeitura tentou?
Nós estamos notificando esses ocupantes, e vamos entrar com ação judicial através da Advocacia Geral da União para garantir a desobstrução.
Onde ficam essas vias?
São várias vias. Há alguns dias atrás houve caso na José Bonifácio... Em todas as vias obstruídas os ocupantes estão sendo notificados. É claro que essa notificação dá um prazo de 30 dias para desobstrução. Uma parte já foi notificada. A gente tem que ver em uma situação macro. No caso de Belém, a cultura sempre foi ribeirinha, de acordo com a qual todo mundo tem um porto para aportar sua canoa. Quando a cidade tinha uma certa feição onde não existia ruas e vias públicas, aquela área era toda de quase toda de aninga, mangal. Nós não tínhamos praia. Com o desenvolvimento da cidade, essa parte ficou descuidada por todas as administrações. A urbanização é compromisso do município. Cabe ao Estado e o Município zelar pelas áreas de uso comum, de acordo com a lei 9635.
Então já houve, em 2005, casos que a notificação venceu? Qual foi o procedimento?
Nós entramos em contato com a Advocacia Geral da União, estamos enviando todas as informações para ela, através da Justiça Federal, exija a desobstrução. Penso que a decisão deva ser rápida, não deve demorar. A nossa pretensão não é apenas desobstruir as vias, mas de fato desenvolver esse projeto para que a nossa cidade possa desfrutar dessas riqueza natural que é a baía.
Há tratamento diferencial quando o ocupante é uma empresa privada ou uma família?
Há sim. Parte dessas vias foram ocupadas por residências precárias. Nesse caso, nós não podemos simplesmente notificar e entrar com ação de reintegração de posse, principalmente quando a ocupação é antiga. É necessário projeto, com participação do poder público local, que implique em remanejamento, levando essas famílias para outras áreas, que preferencialmente não sejam distantes do local que essas famílias ocupam, porque a maior parte delas tira o seu sustento da relação de vizinhança à orla.
Essas residências irregulares já foram notificadas?
Já, mas poucas.
Qual a metragem que determina o que é área pertence à União?
Quem demarca é a Linha de Preamar Média (LPM), que determina o que é área de marinha e o que é terreno acrescido de marinha. Belém é um caso atípico: grande parte é aterro. Quando você joga a cota de preamar média, onde ela bate na terra, você mede para dentro 33 metros. Esse é o terreno de marinha. O trecho que fica entre o ponto onde a cota bateu até o rio é o “acrescido de marinha”. Em Belém, dos ocupantes cadastrados, mais de dois mil imóveis estão dentro de terra de marinha. Mais de 20 mil estão em terreno acrescido de marinha. O número de cadastros estimados (de ocupantes de área ou terreno acrescido de marinha é 130 mil. Quase 50% da cidade de Belém é constituída de área de marinha ou terreno acrescido.
E em relação aos portos irregulares?
São vários os problemas que existem. Nós não podemos mais continuar com a situação em que cada empresa tenha um porto particular. Precisamos ter um porto municipal, mais de um até, ou estadual. É preciso buscar soluções para não só disciplinar, mas para facilitar para essas empresas. Todos os que ocupam orla vão sair ganhando: a qualidade de vida vai melhorar, o turismo será incrementado.
Existe um projeto da Prefeitura para duplicar a Bernardo Sayão. Ali é uma das áreas mais caóticas e problemáticas. Qual a participação da secretaria nesse projeto, como está sendo programado isso?
A participação da Secretaria do Patrimônio da União é fundamental, porque toda aquela área é área da União. Qualquer intervenção precisa contar com a aprovação da secretaria. Naturalmente, nós temos interesse nesse projeto, que é algo que precisa ser desenvolvido. Na medida em que a secretaria for demandada pela prefeitura, nós vamos analisar o projeto que for apresentado de acordo com o interesse público. Eu considero que isso fará parte do Projeto Orla. Naturalmente, nós pretendemos é criar no Estado uma comissão técnica estadual. Vamos conversar com o órgão que trata do gerenciamento costeiro, a Sectam. Pretendo, brevemente, me encontrar com o secretário para que haja uma reativação do gerenciamento costeiro e a implantação dessa comissão técnica estadual para tratar do projeto orla.
quinta-feira, fevereiro 10, 2005
Camisas do Movimento
Para as atividades de divulgação (impressão de panfletos, produção de camisas com o símbolo do caranguejo), ainda dispomos de algumas camisas do movimento, basta nos enviar um e-mail ou fone (218-3365 / 3366, ou 9115-3675 falar com Luis Lacerda ou Helio Estumano). Preço R$15,00 reais, até o momento é uma das melhores alternativas de divulgação para nossas idéias.
Contribuições em design gráfico
Da convocação anterior para esboços de uma marina pública regional recebemos duas contribuições importantes em design grafico. Apenas reforçando, já que ocorreram diversos cadastros recentes de arquitetos, quem quiser dar sua contribuição basta enviar um e-mail, com o esboço para anexarmos ao projeto de marina, no qual estamos trabalhando.
O LIBERAL - 10/02/2005 - REPORTER 70
Orla
Governo e Prefeitura de Belém devem apresentar ainda neste mês, com pompa e circunstância, o projeto de construção da orla de Outeiro. A obra, que será nos moldes do que foi feito no Maçarico, em Salinópolis, será a primeira feita em parceria entre o governo do Estado e a nova administração da capital.
Governo e Prefeitura de Belém devem apresentar ainda neste mês, com pompa e circunstância, o projeto de construção da orla de Outeiro. A obra, que será nos moldes do que foi feito no Maçarico, em Salinópolis, será a primeira feita em parceria entre o governo do Estado e a nova administração da capital.
segunda-feira, fevereiro 07, 2005
O LIBERAL - 07/02/2005 - REPORTER 70
O prefeito Duciomar Costa quer fazer uma intervenção na orla de Belém e já houve uma primeira conversa da prefeitura com o secretário do Patrimônio da União, Neuton Miranda, para acertar uma ação conjunta.
Aliás, obras nas orlas estão interessando a outras prefeituras, como as de Salvaterra, Colares, Barcarena e São Sebastião da Boa Vista. Representantes dessas prefeituras já tiveram reunião com o representante do Patrimônio da União, que prometeu encaminhar todos os projetos e até fazer um seminário sobre o assunto para ajudar os prefeitos.
Aliás, obras nas orlas estão interessando a outras prefeituras, como as de Salvaterra, Colares, Barcarena e São Sebastião da Boa Vista. Representantes dessas prefeituras já tiveram reunião com o representante do Patrimônio da União, que prometeu encaminhar todos os projetos e até fazer um seminário sobre o assunto para ajudar os prefeitos.
domingo, fevereiro 06, 2005
DIÁRIO DO PARÁ - 06/02/2005
Para receber eventos como este (abaixo) uma marina pública seria ideal. Além de melhorar a imagem da cidade, pois hoje não temos onde recebê-los, poderia ainda dinamizar as áreas de esporte e turismo.
Vela
Chegam a Belém, no dia 15 de março, 21 veleiros, com 70 competidores, do 7º Rally Ile du Soleil. Aqui a competição passa a se chamar 5º Rally Transamazônico, promovido pela Seel, visitando 12 municípios paraenses em 52 dias.
sábado, fevereiro 05, 2005
DIÁRIO DO PARÁ - 05/02/2005
No caso abaixo, mais um exemplo de como as atividades náuticas poderiam dinamizar a economia local, assim como de municipios próximos, como Abaetetuba por exemplo, onde existe uma cultura de produção de canoas e barcos. (por que não veleiros e caiaques no futuro...??). Belém não possui até hoje uma célula do projeto navegar. Deveremos entrar em contato com a Seel.
Navegar
Carpinteiros navais do município de Limoeiro do Ajuru vão confeccionar os seis primeiros caiaques a serem utilizados no projeto Navega Pará, que a Seel pretende lançar este ano. O projeto, ainda em fase piloto, vai incentivar o esporte náutico em regiões com rios navegáveis e dar apoio aos carpinteiros locais, que utilizarão madeira da própria região na fabricação dos barcos.
quinta-feira, janeiro 20, 2005
Apelo aos arquitetos
Estamos atualmente trabalhando em um projeto de marina pública, juntamente com uma associação de canoagem e uma associação de vela (veleiros de várias classes). Com isso, além do estatuto, precisamos de um projeto arquitetônico, nada muito técnico, apenas o esboço de como poderia ser uma marina regional. Se alguem estiver disposto a participar basta mandar um e-mail.
Arrastão do Peixe-Boi
O Movimento Orla Livre foi convidado pelo grupo Arraial do Pavulagem (bem conhecido em Belém) a participar da atividade cultural 'arrastão do Peixe-boi', no próximo dia 30 de Janeiro às 09h, Saindo da praça do pescador (Ver-o-Peso) até a Praça do Carmo. Será uma manifestação folclórica com diversos ritmos musicais. Será uma boa oportunidade para divulgar o 'Orla Livre'.
Imaginem como seria realizar o trajeto pela orla, tendo o rio como paisagem. Tentaremos juntar um grupo de pessoas durante o evento, leve sua camisa do movimento, vamos fazer a propaganda do Caranguejo.
Imaginem como seria realizar o trajeto pela orla, tendo o rio como paisagem. Tentaremos juntar um grupo de pessoas durante o evento, leve sua camisa do movimento, vamos fazer a propaganda do Caranguejo.
O LIBERAL - 20/01/2005 - REPORTER DIÁRIO
O Patrimônio da União levantou as ruas e travessas que foram fechadas e ocupadas, impedindo a chegada às margens do Guamá e da baía do Guajará. São 15, da Universidade, na Estrada Nova, até o Curro Velho, no Reduto.
Já foi pedido à Advocacia Geral da União que entre na Justiça com ações de reintegração de posse contra as empresas que se apossaram das áreas, que são terras de marinha.
Já foi pedido à Advocacia Geral da União que entre na Justiça com ações de reintegração de posse contra as empresas que se apossaram das áreas, que são terras de marinha.
quarta-feira, janeiro 19, 2005
O LIBERAL - 19/01/2005
José Croelhas, agente distrital de Icoaraci, vai fortalecer o comercial
local.
Dará mais valor à orla da Vila Sorriso. Tem projetos turísticos e de
lazer para aquele distrito.
Precisamos entrar em contato com ele também.
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