Começam hoje as obras do Portal da Amazônia, um empreendimento que envolve dois grandes projetos: uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova. O projeto da Orla atinge 6.250 metros de extensão ao longo da avenida Bernardo Sayão. A área está compreendida entre o Mangal das Garças, desde a rua Veiga Cabral, no Arsenal, até o campus da UFPA, no Guamá. (...)O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, ontem, ação civil pública contra o município de Belém, o Estado do Pará e a construtora Andrade Gutierrez S.A por irregularidades no licenciamento ambiental e na licitação do projeto “Portal da Amazônia”. O MPF pede a suspensão em caráter liminar dos efeitos jurídicos da licitação nº 001/2006, realizada pela PMB, que teve como vencedora a construtora Andrade Gutierrez S.A, e do contrato com a empresa, bem como dos efeitos do licenciamento feito pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente . O processo tramita na 5ª vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Antonio Carlos Campelo.
4 comentários:
Pelo jeito, pendengas e pendengas virão por aí, não?
Sinceramente não sei qual é pior... Se é ficar sabendo que em mas uma obra em Belém, uma obra importante para a cidade irá ficar com brigas juridicas, podendo estender-se por mas alguns anos ou se é o fato que os nossos politicos não procuram fazer as coisas certas... onde novamente quem perde é o povo!! Acho que o Ministério Público deve punir sim os responsáveis... mas não parar as obras... que so iriam trazer prejuizos!!
Só espero que o MPF atue de forma eficaz para que assim o benefício turístico a cidade saia o mais breve possível do papel. Não sei como está a tramitação do MPF, mas como passo pela orla diariamente para chegar a UFPA, vejo que as obras continuam, principal e focalmente, na área próximo ao "antigo" Iata Clube do Pará (na av. Bernardo Sayão com a Roberto Camelier próximo a praça princesa Izabel)e também na área próximo ao 4º Distrito Naval em que esta sendo feito o aterramento da beira do rio para a construção de uma estrada.
Só desejo que, como é de se esperar, o MPF atua de forma correta e que se há erros na licitação que sejam corrigidos (e os causadores que usaram de má fé sejam punidos!!) e que as obras continuem a "pleno vapor".
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