sexta-feira, abril 27, 2007

Atalaia - AGU interpela Prefeito de Salinas. Diário do Pará.

A Advocacia Geral da União interpelou judicialmente o prefeito de Salinas, Di Gomes, para que esclareça declarações e acusações que fez contra a Gerência Regional de Patrimônio da União, durante audiência pública realizada no último dia 16, naquele município. A AGU quer saber, por exemplo, que tipo de arbitrariedade teria sido cometida contra barraqueiros do Atalaia durante o processo de notificação de ocupantes irregulares da praia. Di Gomes terá que responder ainda se concedeu alvarás de construção para fins comerciais e residenciais na praia e se orientou os barraqueiros a ignorar as notificações da GRPU.

A pedido da GRPU, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já iniciou levantamento, em Salinas, para identificar todos os tipos de ocupações na praia do Atalaia. Os peritos também farão coleta de água e inventário florístico da região. O objetivo é definir as áreas de uso comum e de proteção permanente. Dentro de dez dias, o levantamento estará concluído.