A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) deve impetrar sete processos para a desobstrução de vias este mês. Um estudo parcial apontou pelo menos 14 vias que devem ser desobstruídas. Em geral, são vias que dão acesso ao rio Guamá ou à baía do Guajará em bairros que acompanham parte da orla da cidade. “Estamos preparando ações de reintegração de posse para devolver essas vias à população”, afirmou o gerente da GRPU, Neuton Miranda. “Nossa expectativa é de maior agilidade para a resolução dos processos. Estamos recolhendo elementos para a Advocacia Geral da União dar andamento às ações judiciais”, disse.
Segundo o gerente, a maioria das ocupações é de pessoas jurídicas. Os ocupantes podem ser indenizados ou multados. “Qualquer decisão compete à Justiça, seja a indenização ou penalização”, afirmou. A multa é de R$ 30 por metro quadrado. Se a ocupação não for retirada após um mês de notificação a multa dobra de valor.
