quinta-feira, outubro 18, 2007

Projeto da Bacia da Estrada Nova é apresentado a moradores. Plantão ORM - 18/10/2007.

Centenas de moradores do bairro do Jurunas, em Belém, participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira reunião geral para apresentar os detalhes do Promaben (Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova), realizada pela Prefeitura de Belém, na sede da Escola de Samba 'Rancho Não Posso Me Amofiná'. A reunião, atende a orientação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), agente financiador do Promaben.

O projeto está orçado em R$270 milhões, sendo a metade recursos da prefeitura. As obras vão começar na rua Veiga Cabral, no bairro da Cidade Velha, e seguirão até a avenida Fernando Guilhon, na Cremação. Depois chegarão aos bairros de Nazaré, Cremação, Jurunas, Batista Campos, Condor, São Brás e Guamá. Em todo esse percurso serão promovidas ações de recuperação de canais e urbanização completa das áreas, entre outros serviços como capacitação profissionalizante, formação de empreendedores e educação ambiental.

O engenheiro da Seurb (Secretaria Municipalde Urbanismo) e coordenador do Promaben, Manuel Dias, foi quem apresentou os detalhes do projeto e explicou para a comunidade como será o encaminhamento dos trabalhos pela Prefeitura. Segundo Manuel Dias, as obras deverão ter início até março e vão beneficiar mais de 315 mil famílias. 'Cerca de 2.200 mil famílias precisarão ser remanejadas para a concretização do trabalho, por morarem ou terem comércios nas áreas de canais', estimou o engenheiro.

Entre os participantes da reunião, muitos demonstraram preocupação com o que será feito com quem vive às margens dos canais, principal dúvida exposta pela comunidade na reunião. 'Nós achamos que a prefeitura tem que estudar com calma esse projeto para não prejudicar ninguém. Nós queremos a melhoria, mas temos medos que essa mudança prejudique muita gente. Eu moro aqui há 55 anos, tenho raízes, amigos, não quero sair daqui e ser remanejado pra um lugar distante', preocupa-se o autônomo Manoel Costa, morador do Jurunas. Mas, de acordo com a chefe do Núcleo Jurídico da Sehab (Secretaria de Habitação do Município), Manuela dos Anjos, não há motivos para aflição por parte da população já que a prefeitura definiu três formas de atender as famílias atingidas pelas obras: 'Nós vamos oferecer a possibilidade de as famílias receberem indenização pelos imóveis que serão avaliados por técnicos do projeto, de optarem pela compra de um outro imóvel de mesmo valor pela Prefeitura ou de permanecerem no bairro morando em um dos núcleos habitacionais que serão construídos como parte do programa', detalha.

Ainda segundo Manuela, ainda não foi definido quantos imóveis e núcleos habitacionais serão construídos pelo município. 'Isso será esclarecido depois das reuniões com a população, porque ela é que vai dizer como prefere ser atendida. Só a partir desse levantamento é que vamos fechar o número de imóveis a serem construídos', explica Manuela.

A Prefeitura afirma ainda que a participação popular será garantida durante todo o projeto e para isso, manterá escritórios com assistentes sociais, advogados e engenheiros, nas quatro sub-bacias que comporão o programa nos bairros beneficiados para que todas as dúvidas e contribuições populares sejam ouvidas e, na medida do possível, atendidas.

Para João Cruz, coordenador do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas, que reúne 48 entidades entre centros e associações comunitárias, o Promaben é essencial para todos os bairros atendidos. 'A nossa expectativa é das melhores porque sabemos que esse projeto vai nos dar melhores condições de vida, mas é claro que temos algumas preocupações e também pressa de que o trabalho tenha início. Mas vamos estar presentes e participar das reuniões que a prefeitura fizer para nos esclarecer o assunto', afirma.

'Já cumprimos com praticamente todas as exigências do BID e o que falta já está em processo de finalização, os estudos de impacto ambiental já foram solicitados aos órgãos competentes, então, estamos avançando e estimamos que até março a população comece a ver esse trabalho em andamento', informa Manuela dos Anjos.

Integram o Promaben as secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Habitação (Sehab), Urbanismo (Seurb), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb), Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). À medida que as obras sejam concluídas serão repassadas às secretarias responsáveis para a manutenção.