Projeto Orla. Diário do Pará. Cidades. 26 set 2006.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve ontem na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) para uma reunião com os técnicos encarregados de analisar o Projeto Orla. Ele propôs a soma de esforços para evitar que a burocracia traga prejuízos ao empreendimento, como por exemplo, a perda de recursos. Orçado em R$ 125 milhões, o Projeto Orla compreende, em sua primeira etapa, a instalação de equipamentos esportivos e de lazer, como quadra de esportes, calçadão e ciclovia, no trecho de 2,3 km que vai do Mangal das Garças à avenida Fernando Guilhon. Os recursos vêm de uma parceria entre o governo federal, através do Ministério do Turismo, governo estadual e a prefeitura de Belém.

O projeto foi entregue à Sectam há cerca de dois meses, sofreu pequenas alterações para atender exigências técnicas e agora se encontra sob análise para emissão do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O próximo passo é a análise do parecer da Sectam pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e, depois, pelo próprio conselho. As obras só podem ser iniciadas depois da licença ambiental, mas a legislação dá prazo de até um ano para que ela seja emitida, daí o interesse da prefeitura em colaborar com os técnicos e acelerar o processo. “Venho quantas vezes for necessário. Já fizemos a licitação da obra, só estamos dependendo da licença ambiental, inclusive para a liberação dos recursos. É um projeto grande, que demanda um esforço político e técnico”, ressaltou o prefeito.

ESPECIAL - O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, designou uma equipe para trabalhar exclusivamente nesse projeto. “Não é um procedimento corriqueiro, mas a envergadura desse projeto e a importância da obra para incrementar o turismo em Belém justificam a atenção especial que estamos dedicando”, afirmou. Uma das possibilidades é a realização de uma reunião extraordinária do conselho. Porto se comprometeu a agilizar o trabalho para que a licença ambiental saia até o final deste ano.