O Liberal, 1º de dezembro de 2004, Atualidades

União desobstrui a orla

Quem ocupa as vias públicas que dão acesso à orla fluvial de Belém é pressionado a desocupar terrenos

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) vai desobstruir 15 vias ocupadas por empresas e residências na orla de Belém. A GRPU já começou a notificar os responsáveis pelas ocupações. Segundo Neuton Miranda, titular da gerência, é o tipo de ocupação que vai definir como a desobstrução será realizada. “Ainda não chegamos até Icoaraci, onde existem outros casos. Mas identificadas as obstruções, verificamos que a maior parte das ocupações é feita por empresas comerciais. Depois disso, começamos o trabalho de notificação. Estamos estudando caso a caso. No caso das aglomerações residenciais, serão apresentadas propostas para a relocação das pessoas dessas áreas para outros locais. Já vamos chegar com um projeto pronto, apresentando qual a possibilidade”, disse ontem. Quanto às empresas, que são a maioria das ocupações, o órgão vai seguir o rito legal. Essas empresas terão 30 dias para desobstruir as vias, a partir da notificação, prazo que poderá ser estendido por mais 30 dias. “Vencido o período, entraremos com ação de reintegração de posse”, informou Neuton Miranda. O gerente disse que as vias estão localizadas na orla entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá, e a Fundação Curro Velho, no Telégrafo.

“Para as ocupações comerciais, faremos um levantamento sobre a necessidade de indenização em função de possíveis edificações, no caso de áreas cadastradas no Patrimônio da União no passado”, explicou.

Segundo Neuton Miranda, a ocupação de vias públicas é irregular. “Depois que essas pessoas ocuparam a área, foram ampliando essa ocupação, de forma totalmente ilegal e trazendo prejuízos para a cidade”, avaliou o gerente, ressaltando que mesmo não estando urbanizadas, as vias existem e devem ser mantidas.

“Esse trabalho não é isolado, mas sim articulado com a prefeitura e governo federal. Ele faz parte do projeto Orla, ao qual Belém foi incluída este ano. Nós temos 19 quilômetros de orla até Icoaraci e entre os objetivos do projeto está a organização dessa área, que foi toda privatizada”, disse Neuton.

Segundo o gerente, o projeto é uma estratégia para descentralizar as políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no governo federal, para a esfera do município, ampliando a capacidade de gestão ambiental, a regulamentação dos usos de terrenos e acrescidos de marinha, entre outros objetivos.

Os municípios terão que assumir algumas tarefas da Secretaria do Patrimônio da União no gerenciamento dos terrenos de marinha e poderão aumentar sua arrecadação sobre essas áreas em até 50%. Os recursos arrecadados serão reinvestidos em projetos de gestão da orla. Já foram investidos no programa R$ 2 milhões e, para os próximos quatro anos, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) mais R$ 8,7 milhões.

Segundo Neuton Miranda, a gerência deverá notificar os ocupantes das 15 vias até o final deste ano. O trabalho começou pelo bairro do Guamá. Um dos principais pontos fica na confluência das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, onde funciona um estabelecimento comercial. Na Cidade Velha, outras três vias já foram identificadas, como a pasagem Carneiro Rocha. No bairro do Umarizal, as vias obstruídas são travessas José Pio, Manoel Evaristo, Soares Carneiro e Dom Pedro. Neste útlimo caso, a empresa que ocupou a área cortou a conexão entre a travessa Marechal Hermes, onde está localizado o projeto Ver-o-Rio, com a avenida Ruy Barata, que dá acesso ao Curro Velho.