A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) condicionou a aprovação do projeto de urbanização da orla da Estrada Nova, da Prefeitura de Belém, à implementação, pelo município, do Projeto Orla, do governo federal. Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União e pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto federal prevê gestão compartilhada da obra, com participação das três esferas de governo e da comunidade. A PMB topou o acerto e o comitê gestor, nesses moldes, deve ser criado ainda este mês.
Audiência pública:
Caberá ao comitê a convocação de audiências públicas para discutir o projeto da orla da Estrada Nova, que já estava sendo anunciado pela Prefeitura mesmo sem os debates técnicos preliminares. Representantes do MMA e da SPU estão sendo aguardados em Belém para discutir o assunto. Na segunda-feira, a PMB, a Advocacia Geral da União, a Delegacia do Ministério da Agricultura e Dnit têm reunião sobre a orla da Estrada Nova e do prolongamento da avenida João Paulo II.
Comentário do Movimento Orla Livre: >> Belém foi incluída no Projeto Orla do Governo Federal. Manuais disponíveis na Internet.
>> A presença da comunidade é conditio sine qua non.
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