quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Missão do BID chega a Belém. Prefeitura de Belém - COMUS.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu a segunda missão oficial do BID, que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia

Na manhã desta segunda-feira (5), o prefeito de Belém, Duciomar Costa, recebeu no Palácio Antônio Lemos, a segunda missão oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que chegou para analisar e orientar as etapas do financiamento para as obras do Portal da Amazônia, orçadas em 125 milhões de dólares. Na ocasião houve a apresentação do Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belém, e do Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário, voltado para a Estrada Nova. Os dois planos têm perspectiva de alcance até 2025.

Na explanação, o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, fez questão de frisar a importância do trabalho integrado entre município e Estado para a realização dos planos diretores, que serão de grande importância para efetivação do Portal da Amazônia. "A PMB quer transformar a situação caótica da área da Estrada Nova, através de políticas e ações para a sociedade, sendo o plano de desenvolvimento um dos instrumentos essenciais para se alcançar a dignidade de morar em condições sadias e humanas", ressaltou o secretário.

O Plano Diretor de Abastecimento de Água e o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário constam de cinco volumes, onde foram levantadas informações em vários órgãos municipais e estaduais, levantamento este, de cada sistema nas unidades de água da RMB, daí originando um programa elaborado por técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e Prefeitura Municipal de Belém.
O prefeito Duciomar Costa deu as boas vindas à missão, e falou que as exigências para ser concedido o financiamento foram cumpridas pelo município, cabendo a decisão final ao BID. Estiveram presentes Sylvia Christina Santos, secretária municipal de Meio Ambiente; Natanael Cunha, secretário municipal de Saneamento, Eduardo Ribeiro, presidente da Cosanpa, representantes da Secretaria de Governo do governo do Estado e os professores Valdiney Mendes da Silva e José Almir Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Chefe da missão acredita no financiamento
Chefe da missão acredita no financiamento

O chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Manuel Pizarros, declarou durante visita ao prefeito Duciomar Costa no Palácio Antonio Lemos, que até junho deste ano a prefeitura de Belém e o banco deverão assinar o contrato de financiamento do projeto da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova, orçado em US$ 125 milhões.

Hoje, Belém é a única capital do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil que obteve superávit primário de R$ 100 milhões nas contas públicas. Esta condição de equilíbrio financeiro possibilitou à prefeitura a tão desejada capacidade de endividamento e pagamento de empréstimos em organismos internacionais, estando assim credenciada a contrair financiamentos junto ao BID e ao Banco Mundial. Manuel Pizarros informou que o BID estuda, atualmente, dois outros projetos de médio porte, como o da bacia da Estrada Nova, para obras de macrodrenagem. São eles em São José dos Pinhais, no Paraná, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A equipe técnica do BID ficará em Belém até o dia 10 deste mês para a chamada missão de orientação. Significa que os técnicos e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento estarão revisando todos os estudos, processos e projetos que levarão a prefeitura a se habilitar ao financiamento. As reuniões acontecem, desde ontem, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com a participação das secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Meio Ambiente (Semma), Gestão e Planejamento (Segep), Codem, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Grupo de Hidráulica e Sanitária do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O chefe da missão do BID esclareceu também que serão analisados e revisados todos os projetos de abastecimento de água, esgoto, macro e microdrenagem, orçamentos, reassentamentos, estudos ambientais, a estrutura da unidade executora, o método utilizado pela prefeitura, entre outros itens. O arquiteto espanhol Eduardo Villaescusa, especialista em habitação e consultor do BID, está na missão para analisar a alternativa de realocação das cerca de 150 famílias que serão remanejadas da área para um residencial que terá capacidade para 350 apartamentos, na mesma área da macrodrenagem. "A prefeitura tem grandes chances de assinar este convênio, até pela urgência da obra. Depois desta etapa, temos uma outra a cumprir, em maio, na missão de análise", relatou.

Texto: Micheline Ferreira e Vanda Amora

Nenhum comentário: