Missão do BID chega para avaliar projeto. Diário do Pará. Cidades.

Uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fica em Belém até sábado para acompanhar o andamento dos projetos referentes ao Portal da Amazônia. Formada por oito pessoas, entre elas especialistas em meio ambiente, hidrologia e hidráulica, urbanismo e economia, a segunda missão oficial do BID a vir tratar do assunto participou ontem de uma reunião com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, secretários municipais ligados ao projeto e gestores de órgãos públicos. Na ocasião, o Grupo de Pesquisas Hidráulicas e Saneamento - resultado de um convênio entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) - apresentou quatro de estudos relativos ao Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém (RMB), com ênfase na área da Estrada Nova, onde vai ocorrer a macrodrenagem, uma das etapas para a realização do Portal. Segundo o coordenador do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova, Luiz Otávio Pereira, secretário municipal de Urbanismo, a área que vai ser beneficiada na Estrada Nova abrange 958 hectares, o que corresponde a 16% da área urbana de Belém. Segundo ele, no prazo de dois meses deve ser definida qual a alternativa mais econômica e mais viável para o Plano Diretor. A prefeitura de Belém pretende fechar com o BID um contrato de US$ 125 milhões, equivalente a cerca de R$ 267 milhões, sendo 40% de contrapartida da PMB. Pereira ressalta que há possibilidade do BID aceitar como parte da contrapartida local os recursos na ordem de R$ 125 milhões que a prefeitura está investindo na urbanização da orla da avenida Bernardo Sayão, um projeto que complementa a macrodrenagem.

Contrato deve ser assinado em junho

O chefe da missão do BID, Manuel Pizarro, explicou que essa fase ainda é de orientação em relação aos requisitos exigidos pelo órgão financiador, como os projetos de água e esgoto, planos ambientais e de assentamento da população da área. “Em maio, vem a comissão de análise, que define se o projeto pode ou não ser financiado. Acredito que as chances de haver a assinatura são grandes”, ressaltou Pizarro. Segundo ele, também estão sob análise do banco projetos semelhantes em São José dos Pinhais (PR) e Porto Alegre (RS). Ele ressaltou que Belém ainda precisa da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para a negociação avançar, uma vez que a capacidade de endividamento do município pesa na aprovação. Mas o prefeito de Belém, Duciomar Costa, não esconde o otimismo quanto à aprovação do financiamento. “Não vamos ter dificuldade, porque Belém é uma das duas cidades do país que atingiram o equilíbrio financeiro nas contas. Nosso superávit ficou acima de R$ 100 milhões, o que credencia Belém para projetos de financiamento”, afirmou. Na segunda-feira, ele vai à Brasília para acompanhar a apresentação do balanço da missão do BID à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. A expectativa de Duciomar é que o contrato seja assinado em junho deste ano, com início das obras no mês seguinte.Uma nova visita do grupo técnico do BID ao prefeito está programada para a próxima sexta, novamente no Palácio Antonio Lemos. Durante esta semana, a missão vai conhecer a sede da Unidade Executora do projeto de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, na travessa Padre Eutíquio, e fazer visitas técnicas à Cosanpa e área da Estrada Nova.

Natália Câmara