Desobstrução da orla de Belém. O Liberal. Cartas na Mesa (12 mar 2007).

Belém foi fundada no encontro do rio Guamá com a baía de Guajará, no local onde hoje se encontra o Forte do Castelo. Com o passar dos anos, a orla de Belém foi sendo ocupada desordenadamente, de maneira que hoje a população encontra dificuldades para ter acesso a esse bem público, que são nossos rios.

Hoje pode-se constatar um movimento muito grande da população para ter de volta o seu direito de acesso ao rio Guamá e à baía de Guajará. Na internet, grupos se organizam como o www.orlalivre.com.br e outros na defesa da nossa orla.

No estudo feito por estudiosos, a orla de Belém foi dividida em quatro zonas:

1 - Zona Oeste: Vai de Icoaracy até o projeto Ver-o-Rio - Banhada pela baía do Guajará , tem seu uso voltado para atividades de grande porte, como estaleiros, portos, terminais de combustíveis e indústrias;
2 - Zona Norte: Vai de Icoaracy a Ananindeua - Banhada pela baía do Guajará, tem seu uso também voltado para atividades de grande porte como estaleiros, portos e indústrias;
3 - Zona Sul: É a parte banhada pelo rio Guamá - Predominam atividades como feiras, portos, atividades informais; é a parte da orla onde mais se percebe a face ribeirinha da cidade;
4 - Zona Central: Abrange o centro histórico da cidade - Ela tem feiras como o Ver-o-Peso e a feira do Açaí, o porto da cidade e a Estação das Docas.

O prefeito de Belém está propondo, através de um projeto denominado 'Portal da Amazônia', a um custo de 125 milhões de reais, trabalhar seis quilômetros da orla que vai do Mangal das Garças até a UFPA. O projeto foi apresentado pelo secretário de Urbanismo no auditório do CREA e, na ocasião, foram feitas várias críticas e sugestões ao projeto, por especialistas em diversas áreas, das quais destacamos as seguintes:

1 - Não existe explicitada uma conexão adequada da via proposta com o sistema viário já existente;
2 - Não existe a garantia da plena navegabilidade do igarapé Tucunduba com a elevação do nível da ponte metálica e da passarela de pedestre existentes no Campus da UFPA;
3 - Faltam estudos da dinâmica das marés e da mobilidade dos fundos, importantíssimos para a locação da obra;
4 - Não existe estrutura definida para a implantação de sistemas de marinas para atender ao turismo aquático no âmbito de eventos nacionais e internacionais;
5 - Não houveram audiências públicas, como determina o Estatuto da Cidade;
6 - Não consta no projeto que os portos e trapiches serão flutuantes e públicos;
7 - Necessidade de decreto proibindo a construção de novas edificações na área de abrangência do projeto, de modo a diminuir custos de eventuais indenizações.

O que se espera das autoridades não é a execução de projetos mirabolantes, mas sim projetos simples que garantam o desenvolvimento econômico da cidade. E, para começar, por que não iniciar pela desocupação de construções irregulares na orla de Belém, abrindo espaço para projetos de interesse público, como terminais portuários públicos, marinas, praças etc?

Antonio Ernesto Teixeira da Silva
CREA 3682-D
Rua Tiradentes, 667
Reduto - Belém