A carta abaixo (Reintegração de Posse ou Despejo Brutal) foi enviada pelo Sr. Oswaldo Koury para o Movimento Orla Livre sobre os acontecimentos que envolveram o despejo de sua família no processo de abertura das vias públicas. Pedimos permissão para divulgar e nos foi concedida. As fotos foram retiradas do texto.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU DESPEJO BRUTAL
Ao cinco dias do mês de março de 2007, fomos brutalmente despejados, escorraçados, expulsos de nossa casa que pertencia a família há 50 anos, passando por 4 (quatro) gerações, sendo uma residência onde moravam 3 (três) famílias com o total de 8 (oito) pessoas, em um mesmo ambiente. Esta mesma casa era fonte de renda do seus proprietários D. Raimunda da Silva Gomes (82 anos), Sr. Moacir Bezerra da Costa Filho (47 anos) e D. Maria de Nazaré Santos Costa (43 anos), onde além de residir, com muito suor e luta trabalhavam para sustentar nossa família.
Sabíamos da existência do Projeto “Portal da Amazônia” que irá transformar a orla da Bernardo Sayão em janelas para o rio e nunca iríamos contestar uma decisão judicial de reintegração de posse, apenas queríamos ser chamados para conversar sobre uma indenização das benfeitorias da área, uma vez que esta construção foi feita há 50 anos atrás com autorização dos órgãos competentes e que nós estivéssemos preparados para não passarmos pelo constrangimento de ser retirado sem comunicação prévia e da forma arbitrária que foi feita, chegando ao ponto de impedir que nós, familiares, entrássemos em casa para arrumar nossos pertences e sem termos lugar certo para irmos, lembrando também que era o local que servia como fonte de renda para seus proprietários. Fomos retirados por cerca de 40 pessoas da Justiça Federal, Prefeitura Municipal, Policia Federal, Estadual e Municipal, com a ajuda de garis da Prefeitura que faziam o serviço de carregar nossos móveis de qualquer jeito, apenas cumprindo ordens.
Vamos aos fatos:
Fomos notificados com um mandato de citação nº 130212/2007, do processo nº 2006.39.00.00969-3, no dia 01/03/07 (quinta-feira), expedido pela União Federal no dia 28/02/07 (quarta-feira), tendo como réu Moacyr Bezerra da Costa e outros com a finalidade de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la no prazo de quinze dias, com sede do juízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Para nossa infeliz surpresa, no dia 05/03/07 (segunda-feira), nos deparamos com um Auto de Reintegração de Posse nº 2006.9569-3 / 5ª vara, que nos retirou, sem resistência de nossa parte, mais com grande indignação. Para nossa surpresa e ingenuidade, quando lemos o Auto de Reintegração, nos deparamos com uma citação que para nós leigos, nunca poderia acontecer com uma família de bem, e dizia:
“.... Podendo, para tanto: a) retirar do interior do mesmo e colocar na via pública quaisquer pessoas ou bens que ali se encontrem; b) proceder ao arrombamento das portas em caso de resistência ou ausência dos ocupantes, caso em que deverá requisitar a presença, no local, de um chaveiro e duas testemunhas; e c) solicitar reforço policial para integral cumprimento do presente mandado. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI”. (Mandato de Reintegração de Posse, Processo: 2006.39.00.009569-3)
Fotos – nossas coisas colocadas de qualquer jeito em um galpão de amigos.
Não fomos contatados por ninguém, para conversar sobre como devemos proceder ou agir.
Gostaríamos que com a grande rapidez e eficiência que foi cumprida a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz para Reintegração de Posse e com a quantidade de policiais federais, estaduais e municipais que foi disponibilizado para esta ação, fosse utilizada para fazer justiça com bandidos e assassinos.
Não podemos deixar de agradecer para nossos amigos e parentes que nos deram ajuda e força para amenizar nossos sofrimentos.
Não conseguimos mais dormir tranqüilamente, sem as imagens da retirada de nossos pertences e da nossa impossibilidade de entrarmos em casa para arrumarmos nossas coisas, da forma que foram feitas e com a humilhação que passamos. Espero que esses acontecimentos sirvam de lição e de exemplo para termos forças para lutarmos por justiça para melhorarmos nosso País, começando por dentro de nossas casas..... Que não temos mais.
Assinado: Filhos, genros e neto.
Elaine Santos Costa
Allane Santos Costa
Ellana Santos Costa
Oswaldo Koury Neto
Élisson de Almeida Carvalho
Élisson de Almeida Carvalho Junior
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Um comentário:
Enviamos a seguinte mensagem ao Sr. Oswaldo Koury:
"Caro Oswaldo,
Não entrarei no mérito da questão que deve ser resolvido pela Justiça, mas é lamentável a forma como a questão foi tratada. Talvez porque se tratasse de uma só família e, neste caso, as autoridades tornam-se zelosas em cumprir a lei. Fosse um número maior como é o caso do conjunto do BASA ou a questão dos camelos o rumo da conversa seria outra. Você lembra do caso SANAVE? Enfim, que o Portal da Amazônia (Prefeitura de Belém) e a desobstrução da vias para o rio (GRPU como responsável) são importantes para a cidade todos concordamos, mas é preciso tratar com coerência, equidade e respeito as famílias residentes. O tratamento seria o mesmo com a SANAVE?
O Movimento Orla Livre considera fundamental que as pessoas de longa data residentes nas áreas do projeto não sejam jogadas a esmo para qualquer canto. Preferencialmente que permaneçam nas proximidades e tenham algum tipo de defesa contra a futura especulação imobiliária. Acreditamos que os usos devem ser diversos inclusive o residencial e a preservação de nossa cultura ribeirinha.
Infelizmente somos algumas vozes que nem sempre são ouvidas pelos órgãos de governo. Peço que permita divulgar em nosso blog e listas de discussão o anexo que nos enviou.
um abraço e meus respeitos, principalmente aos cabelos brancos de D. Raimunda,
Luis Lacerda
"
Postar um comentário