14 vias de Belém serão desocupadas. Diário do Pará (8 mar 2007)

Hoje, às 16h30, representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) se reúnem para concluir o levantamento das vias obstruídas de Belém até Icoaraci e recolher informações para que a GRPU possa entrar com ação de reintegração de posse de 14 vias públicas que dão acesso ao rio Guamá e Baía do Guajará.

Segundo Neuton Miranda, gerente da GRPU, o processo de reintegração de posse iniciou em dezembro de 2004. “Naquele ano, as pessoas físicas e jurídicas que ocupam essas vias receberam uma notificação padrão, mas ninguém desocupou as áreas. Eles tinham um prazo de 30 dias. A ação de despejo, ocorrida (ontem) na avenida Bernardo Sayão, não foi uma surpresa, mas fruto de um processo judicial provocado pela ocupação indevida”, disse Miranda.

As 14 vias públicas que terão ações de reintegração de posse vão desde a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao bairro do Telégrafo, passando ainda pelos bairros do Jurunas, Umarizal, Cidade Velha, Condor e Guamá. Depois do despejo, a área é entregue à prefeitura de Belém para abertura e urbanização, garantindo o uso da comunidade. “Deve prevalecer o interesse coletivo. É um desrespeito a população não poder chegar até os rios próximos da cidade”, afirmou.

INDENIZAÇÃO

Oswaldo Koury, morador do imóvel que passou por ação de despejo, na avenida Bernardo Sayão com a José Bonifácio, disse que não houve resistência em sair do local, mas “ainda tínhamos 15 dias para recorrer à última notificação, que chegou no dia 2 de março. Estávamos cientes de que sairíamos por conta do projeto Portal da Amazônia. Mas nos surpreendemos da forma com que a ação ocorreu, pois fomos impedidos de entrar na casa e pegar coisas pessoais. Somente o meu sogro, proprietário do imóvel foi autorizado”, queixou-se. A família residia no local há 50 anos. O próximo passo será reivindicar a indenização da propriedade e dos bens, além de contestar a liminar, no prazo de 15 dias.